Folha de S. Paulo
Kassab usa prefeitura para monitorar campanhas rivais
A Prefeitura de São Paulo passou a incluir em seu serviço de triagem diária de notícias, pago pelo contribuinte, informações relativas à campanha eleitoral deste ano, que tem Gilberto Kassab (DEM) como candidato à reeleição. O clipping, como é chamado o resumo, traz agenda de candidatos e notícias que não possuem menção à palavra "prefeitura", ao "prefeito" ou demanda relativa ao cidadão.
Atividades de Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), no entanto, aparecem com freqüência e chegam a receber sinais qualitativos, em forma de cores, a exemplo dos demais casos relacionados à administração da cidade.
Prefeitura diz que critério é palavra-chave
A prefeitura diz que não usa o dinheiro público para produzir material de campanha. Segundo a assessoria de Gilberto Kassab, o sistema de monitoramento leva em consideração palavras-chave. O contrato foi iniciado em março de 2006. "Até aquele momento a administração usava serviço semelhante, de outra empresa, contratada ainda na administração anterior, que não oferecia digitalização das notícias."
Promotor acusa vereadores de uso da máquina em SP
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu ontem a condenação dos vereadores Myryam Athie (PDT) e Toninho Paiva (PR) por uso da máquina administrativa nas eleições de 2008. O pedido, encaminhado ontem à Justiça Eleitoral, se baseou em reportagem da Folha sobre o uso irregular de assessores parlamentares em campanhas eleitorais. A punição sugerida pelo promotor Eduardo Rheingantz é o pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 21 mil. Athie concorre ao quarto mandato consecutivo à Câmara Municipal, enquanto Toninho tenta se reeleger pela quinta vez.
Bispos do Ceará promovem campanha contra Luizianne (PT)
Uma associação de bispos da igreja Assembléia de Deus de Fortaleza espalhou cartazes e outdoors contra a prefeita-candidata Luizianne Lins (PT). O grupo presidido pelo bispo Shelley Macêdo prega que "Luizianne é contra a Bíblia e o povo de Deus". A coligação da prefeita entrou ontem com pedido de liminar para a retirada imediata dos cartazes e outdoors e a aplicação de multa por desrespeito à legislação eleitoral. Para Isabel Mota, advogada autora do pedido, os bispos têm de respeitar a lei, que proíbe esse tipo de divulgação, mesmo que não estejam ligados a candidaturas.
Em BH, Ciro afirma que Aécio é "estadista"
O ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) chamou ontem de "estadista" e classificou como o "melhor governador do Brasil" o tucano Aécio Neves, que estava a seu lado e retribuiu os elogios. Aécio e Ciro participaram de um ato de campanha eleitoral no Mercado Central de Belo Horizonte e, mais uma vez, emitiram sinais de que pretendem estar juntos em 2010, em que pese ambos serem possíveis candidatos a presidente. O encontro deles ocorreu em ato de apoio à candidatura de Marcio Lacerda (PSB) à prefeitura da capital mineira, articulada a partir da união política de Aécio com o prefeito petista Fernando Pimentel, também presente ao evento.
Candidato a prefeito é morto com tiro em cidade do Pará
Um candidato a prefeito de Rio Maria (PA) foi assassinado no último fim de semana com um tiro na nuca. A Polícia Civil investiga se houve motivação eleitoral. A morte ocorreu na manhã de sábado, quando Agemiro Gomes da Silva (PMDB) - que já foi prefeito do município por duas vezes, entre 1997 e 2004 - cumprimentava um eleitor na rua. O disparo foi feito por um homem na garupa de uma moto.
Procuradora "perdoa" férias no Alvorada
Quatro anos depois de um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pegar carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com mais 14 amigos para passar as férias no Palácio da Alvorada com direito a passeio de lancha, o Ministério Público Federal concluiu que não houve irregularidade e mandou arquivar a ação de improbidade administrativa contra o presidente. A procuradora da República no Distrito Federal Anna Carolina Resende considerou que é possível pedir "carona" nos aviões da FAB que transportam o presidente e seus ministros. A excursão foi organizada pelo filho mais jovem do presidente, Luís Cláudio, em julho de 2004. Lula voltava de um evento oficial em São Paulo e trouxe junto o filho e amigos. O grupo se hospedou no Alvorada, participou de churrasco na Granja do Torto, passeou de lancha no lago Paranoá, visitou o Palácio do Planalto e assistiu, na residência oficial, a um filme ao lado de Pelé.
STF contraria maioria para proteger direitos, diz Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que é tarefa do STF contrariar a maioria da opinião pública para proteger os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. O magistrado disse também que aqueles que incluem a questão das classes sociais nos debates sobre a atuação do Poder Judiciário fazem um "sociologismo rastaqüera".
De Sanctis vê "exagero" no debate sobre grampo
É um banho de água fria na idéia de que toda investigação policial bem-sucedida depende de interceptação telefônica. O juiz federal Fausto Martin De Sanctis apresenta hoje na CPI dos Grampos, em Brasília, um levantamento segundo o qual só 5% dos processos que foram julgados na vara da qual ele é titular dependem de grampo. De Sanctis é o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por onde já passaram réus famosos, como Daniel Dantas, Juan Carlos Ramírez Abadía e Edemar Cid Ferreira. A estatística, segundo o juiz, serve para mostrar que há "um evidente exagero" no debate sobre grampo.
CPI dos Grampos quer interrogar diretor da Abin
Deputados da CPI dos Grampos da Câmara querem ouvir o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, sobre o suposto monitoramento realizado no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo da convocação, que deve ser votado hoje, é esclarecer as denúncias de que o gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, foi monitorado com equipamentos instalados do lado de fora do tribunal, conforme revelou a revista "Veja", e saber detalhes sobre a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Juízes e advogados defendem processos contra torturadores
Mais de cem juristas, advogados, juízes e promotores de todo o país assinaram, ontem, um manifesto em apoio à decisão do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério Público Federal de discutir a possibilidade de que civis e militares possam ser processados pela prática de tortura durante a ditadura militar. A coleta de assinaturas deve prosseguir hoje.
Lula pede a Tarso que encerre polêmica com os militares
Após mais de duas horas de reunião no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Tarso Genro (Justiça) que viesse a público na tentativa de pôr um fim na polêmica aberta com militares sobre eventuais punições para crimes cometidos na ditadura. Numa entrevista coletiva, Tarso deu o recado de Lula: disse que a interpretação sobre a Lei da Anistia é um assunto do Poder Judiciário e que não cabe ao Executivo fomentar esse debate. Também afirmou que não defendeu uma revisão da lei, mas sim a possibilidade de agentes públicos responderem sobre crimes de tortura.
O Estado de S. Paulo
Mendes pede fim da discussão sobre tortura no regime militar
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que a discussão sobre a tortura e o arbítrio no Brasil durante o regime militar "é um tema que realmente talvez precise ser encerrado". Segundo o ministro, a experiência de outros países da América Latina - que reabriram os arquivos da repressão - "não é a melhor, tanto é que eles não produziram estabilidade institucional". "Pelo contrário, eles têm produzido ao longo dos tempos bastante instabilidade." Ao recomendar "muito cuidado" diante de depoimentos que pregam reforma da Lei de Anistia, Gilmar Mendes ressalvou: "Estamos falando de fatos que ocorreram há mais de 30 anos. É muito difícil fazer uma revisão unilateral da Lei de Anistia."
Juristas querem debate sobre alcance da anistia
Juristas de todo o País assinaram um manifesto público em defesa do debate sobre o alcance da Lei de Anistia. O documento afirma que recompor as injustiças do passado é um "imperativo ético" e pede a desinterdição das discussões sobre o tema. "Por que os crimes dos agentes públicos, que nem sequer podem ser caracterizados como crimes políticos, devem receber anistia sem o devido processo?" questiona o manifesto, assinado até ontem por 109 juristas. "A perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo."
A mando de Lula, Tarso nega idéia de revisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, pôr um ponto final na crise com os militares. O tema que causa dor de cabeça ao Planalto ocupou boa parte da reunião de ontem da coordenação política do governo e provocou debates acalorados. Na véspera da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos, marcada para hoje, a conclusão foi de que era preciso agir rápido para amenizar o mal-estar criado depois que Tarso defendeu a punição dos torturadores da ditadura (1964-1985), provocando irada reação das Forças Armadas.
Para juiz, sua convocação ''não tem cabimento''
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, alvos da Operação Satiagraha da Polícia Federal, presta hoje depoimento à CPI dos Grampos - a contragosto. "Eu não esperava ser convocado como testemunha em uma CPI que apura grampos ilegais. E não iria por vontade própria", disse ontem, durante palestra na Escola Superior do Ministério Público, em São Paulo. "Não tem cabimento." De Sanctis não adiantou o que irá apresentar em Brasília. Informou apenas que vai fazer um apanhado de como são feitas as interceptações telefônicas no Brasil.
Paulinho recebeu dinheiro desviado, diz PF
"Resta inequívoca a comprovação do efetivo recebimento de parcelas dos desvios de financiamentos do BNDES pelo deputado Paulo Pereira da Silva, quantias que foram pagas nos exatos valores previstos pela quadrilha", afirma a Polícia Federal em documento de 14 páginas encaminhado em julho à Procuradoria da República. O relatório, subscrito pelo delegado Rodrigo Levin, aborda exclusivamente a suposta ligação de Paulinho da Força (PDT-SP)com o esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que a Operação Santa Tereza desvendou em abril. Paulinho vai depor hoje na PF. "Além disso, resta configurado o crime de lavagem de dinheiro por parte de Paulo Pereira, que utilizou pessoas jurídicas com as quais tem ligações para depositar suas quantias desviadas, como forma de ocultar e dissimular a origem e o recebimento dos valores", assinala o documento, com base em rastreamento bancário.
Lula deve retirar MP que cria Ministério da Pesca
O governo pretende retirar a medida provisória que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e enviar em seu lugar um projeto de lei ao Congresso, com o objetivo de facilitar a aprovação do texto. Motivo: o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez ruidosas críticas à MP e avisou o Palácio do Planalto que a proposta pode ser derrubada.
Articulador político do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, vai procurar hoje Chinaglia para tentar um entendimento sobre o assunto.
Correio Braziliense
Conservo corre risco de sair da Esplanada
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processo administrativo para investigar a atuação do grupo Conservo, que mantém em Brasília contratos milionários com órgãos públicos para fornecer mão-de-obra terceirizada. No final da apuração, a CGU pode declarar a empresa inidônea, impedindo que participe de novas licitações por dois anos, além de ser banida de pelos menos 14 ministérios, Congresso Nacional, tribunais e empresas estatais, onde mantém contratos em vigor. Recentemente, a CGU aplicou essa pena às empresas Gautama e Planam, pivôs de outros esquemas de fraudes em licitações. A Conservo tem até quinta-feira para apresentar sua defesa à CGU.
Empresa “recupera” contrato
O Ministério de Ciência e Tecnologia informou ontem que tomou uma medida drástica quando o Ministério Público Federal acusou a empresa Conservo de fraudar uma licitação na pasta em 2006: rompeu o contrato suspeito. Só que uma nova concorrência foi feita e quem venceu? A própria Conservo. Esse contrato foi prorrogado até 28 de fevereiro do ano que vem. O ministério lavou as mãos com relação aos diálogos divulgados ontem pelo Correio que mostram representantes da empresa negociando com dois pregoeiros da pasta a vitória dela na concorrência ocorrida em fevereiro de 2006. Em nota divulgada ontem, o ministério alegou que uma sindicância interna concluiu pela “regularidade” da licitação.
Relator quer ouvir explicação da Abin
O relator da CPI dos Grampos da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA), defendeu ontem a ida do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, à comissão para que ele esclareça qual foi a real participação de arapongas na Operação Satiagraha, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal. A idéia já é defendida pela oposição, mas, ao menos por enquanto, rechaçada pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Hoje à tarde, a CPI ouve o juiz paulista Fausto de Sanctis, responsável pelas decisões da operação. Nelson Pellegrino disse que é preciso saber o que a Abin fez nas investigações depois que o delegado Protógenes Queiroz, que tocou a primeira fase da operação, ter confirmado em depoimento à CPI na semana passada a atuação de arapongas. Em nota, a Abin já negou ter cedido oficialmente agentes para a operação. “A ida dele tem pertinência com os trabalhos da comissão”, declarou o relator.
Morosidade favorece deputados suspeitos
A Corregedoria da Câmara dos Deputados caminha em marcha lenta. Debruçada sobre os casos de Ademir Camilo(PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR) desde o início do mês passado, o corregedor Inocêncio Oliveira (PR-PE) criou uma comissão de sindicância com três deputados para agilizar o serviço, mas o resultado até agora é quase nulo. Os integrantes da comissão alegam que não conseguiram analisar as acusações porque o prazo para a entrega das defesas ainda não acabou. Até agora, apenas Barbosa Neto oficializou na Corregedoria o documento de defesa. Inocêncio Oliveira disse ter distribuído aos relatores os processos para exame e notificado os três parlamentares sobre a sindicância.
Paulinho vai depor hoje
A Polícia Federal vai ouvir hoje o depoimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, suspeito de envolvimento com integrantes do esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-assessor dele, João Pedro de Moura, foi preso com outras 10 pessoas durante a Operação Santa Tereza, desencadeada em abril passado. Nas conversas gravadas pela PF há indícios de que o parlamentar tenha sido beneficiado pelas irregularidades. Investigadores suspeitam que dois cheques encontrados durante buscas e apreensões tenham sido destinados ao deputado.
Aécio e Ciro iniciam conversas para 2010
O projeto nacional do governador Aécio Neves (PSDB) inclui o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB). “Não me vejo participando de qualquer projeto nacional sem Ciro Gomes”, declarou ontem o governador com exclusividade ao Estado de Minas, durante ato de campanha do candidato Márcio Lacerda (PSB) à Prefeitura de Belo Horizonte no Mercado Central, do qual participaram Ciro Gomes e o prefeito Fernando Pimentel (PT). Lacerda é muito ligado ao deputado cearense. Foi secretário executivo do Ministério da Integração Nacional quando Ciro Gomes esteve à frente da pasta, no primeiro mandato de Lula.
Tentativa de limpar a pauta
Em rota de colisão com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-SP), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-DP), se reúne hoje com os líderes de bancada para discutir a pauta de votação no esforço concentrado da Casa. Chinaglia acredita ser possível limpar a pauta de medidas provisórias e votar a emenda constitucional que muda o rito de aprovação das MPs, restringindo-as aos casos de urgência, relevância e calamidade pública.
O Globo
Cabral: Infraero deve ‘largar o osso’ e privatizar o Galeão
Em audiência pública na Assembléia Legislativa, o governador Sérgio Cabral defendeu ontem a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim para a iniciativa privada. “Vamos largar o osso!”, disse o governador, referindo-se à Infraero, que administra os aeroportos do país. Cabral criticou reformas que não chegam ao fim: “Gambiarra não resolve”. Segundo Cabral, o presidente Lula já estaria sensibilizado para a proposta de concessão, sobretudo diante da necessidade de preparar o Galeão para a candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016. O aeroporto foi apontado pelo COI como o ponto mais fraco da cidade, com nota 3,7.
Tortura: Tarso dá meia-volta
O presidente Lula enquadrou os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi, que defendiam a punição de militares acusados de tortura, e mandou dizer que o governo não levará a polêmica adiante. “Para mim esse assunto está encerrado”, disse Tarso.
Governo deverá retirar MP da Pesca
Sob pressão no Congresso, o governo deve retirar a MP que cria o Ministério da Pesca e mais 295 cargos de confiança, com custo anual de R$ 18 milhões.
Petrobras lucra 44% a mais no semestre
A alta do barril do petróleo – que puxou os reajustes de combustíveis no mês de maio – e a redução de custos fizeram a Petrobrás lucrar no semestre R$ 15 bilhões, ou 44% a mais.
Radicalismo assola Bolívia pós-referendo
O presidente Evo Morales e governadores de oposição disseram que não cederão em prol de um diálogo. O governo já fala em novos investidores para os megacampos de gás, mas, tranqüilizou a Petrobras.
Alerj decide hoje se cassa Álvaro Lins
Em votação secreta, a Alerj decide hoje se cassa ou não o deputado Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe de Polícia. Ele é acusado de crimes como formação de quadrilha e corrupção passiva.
Jornal do Brasil
Rio é campeão de infecções
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta: o Rio lidera o ranking de infecções após videocirurgias. Só no ano passado, o Estado contabilizou 416 casos – mais de um por dia – dessas contaminações pós-cirúrgicas provocadas pelas chamadas micobactérias de crescimento rápido (MCR), que demora até um ano para se manifestar. O Rio é também o campeão absoluto de hospitais contaminados, respondendo por 77 das 128 das unidades detectadas.
Sem força-tarefa, é hora de cassações
Em reunião com a cúpula da área de segurança do Rio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto, e o presidente do TER, Roberto Wider, rechaçaram a hipótese de envio de tropas militares e da Força Nacional para as eleições no Estado. Foi anunciado que em 15 dias estará concluída a primeira leva de inquéritos da Polícia Federal contra os acusados de transformarem espaços urbanos em currais eleitorais do tráfico ou de milícias. Até outubro, a Justiça Eleitoral promete julgar e cassar as candidaturas apoiadas pelo crime organizado.
Lula enquadra Genro sobre Lei de Anistia
Depois de reunião com o presidente Lula no Planalto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, recuou de sua defesa da revisão da Lei de Anistia para punir torturadores. “Ninguém, em nenhum momento, pediu a revisão”, disse Genro, agora afirmando que qualquer mudança só cabe ao Judiciário.
Galeão precisa de R$ 500 milhões
O Rio vai precisar de R$ 500 milhões para reestruturar o Aeroporto Tom Jobim, o Galeão, com um argumento que já tem a simpatia do presidente. Lula.
Se não for reformado, será o vilão de eventual derrota na escolha da cidade como sede da Olimpíada de 2016.
Testemunha de pressões no caso VarigLog
Presidente da Associação dos Pilotos da Varig, Élnio Borges Malheiros, revela que, no depoimento de amanhã no Senado, mostrará a influência do fundo Matlin Patterson sobre Judiciário e Executivo na negociação da Varig-VarigLog.
