Manchetes dos jornais de hoje – 14ago2008Folha de S. Paulo
Dantas diz que chefe da Abin encomendou operação da PF
O empresário Daniel Dantas disse ontem na CPI dos Grampos ter recebido informação, em novembro de 2007, de que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, encomendou uma operação da Polícia Federal contra ele. Em julho, a PF deflagrou a Operação Satiagraha que prendeu Dantas. Dantas disse ainda que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, o informou que investigaria o filho do presidente Lula: "Ele me disse que iria em cima de mim. Tinha comentado que ainda viria alguma coisa para criar constrangimento, para evitar a compra da Brasil Telecom pela Telemar. Ele citou que iria investigar o filho do presidente Lula", disse Dantas. Integrantes da CPI disseram ter entendido que o alvo da investigação seria Fábio Luís, filho mais velho de Lula, um dos acionistas da Gamecorp, que recebeu injeção de R$ 10 milhões da Telemar. Quando estava sob o controle de Dantas, a Brasil Telecom também tentou adquirir participação na Gamecorp.
Lacerda quer ir à CPI; Kroll nega ter espionado
O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, afirmou por meio de sua assessoria que aguarda convocação pela CPI dos Grampos "para responder informações infundadas no foro adequado". Segundo a Abin, Lacerda encaminhou ofício à presidência da comissão para ser ouvido. A Kroll divulgou nota na qual nega categoricamente as declarações e acusações divulgadas durante a CPI de que a empresa realizava "escutas telefônicas clandestinas" em 2004.
Testemunhas complicam defesa de Dantas
Testemunhas ouvidas pela Justiça Federal de São Paulo complicaram a defesa do banqueiro Daniel Dantas num processo que o investiga por supostamente promover espionagem sobre desafetos. Em 2005, Dantas foi alvo de inquérito da Polícia Federal derivado da Operação Chacal, desencadeada naquele ano pela PF. A investigação se transformou em processo que tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo. A operação inicial foi realizada um ano depois que a Folha revelou que o banqueiro, por meio da companhia telefônica que ele controlava à época, a Brasil Telecom, contratara a agência Kroll para investigar integrantes do governo Lula.
Mendes quer central de grampos no CNJ
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um sistema de informações sobre escutas telefônicas, centralizado no próprio conselho, para monitorar a quantidade de grampos em andamento no país e a duração deles. A intenção é solucionar o problema de falta de dados oficiais sobre as interceptações telefônicas e evitar o descontrole decorrente do chamado "grampo cruzado", quando outros telefones são monitorados por conseqüência da autorização judicial de uma primeira linha.
Dentista recupera bens levados na Satiagraha
Um mês e cinco dias depois de deflagrada a Operação Satiagraha, em que foi confundido com um doleiro, o dentista Fabio Bibancos, 45, conseguiu ontem, pela primeira vez, pôr para funcionar dois computadores e sete discos rígidos apreendidos por agentes da PF que buscavam provas de um suposto envolvimento dele em crimes contra o sistema financeiro. A devolução dos equipamentos e da agenda pessoal de Bibancos foi autorizada pelo juiz federal substituto Márcio Rached Millani.
Delegado diz ter provas contra Paulinho
O delegado da Polícia Federal Rodrigo Levin disse ontem, no Conselho de Ética da Câmara, que tem provas da participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no esquema de desvio de recursos do BNDES. O delegado irá enviar, na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal o relatório final da Operação Santa Tereza, no qual irá sugerir que o deputado seja denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Paulinho não quis falar sobre o assunto ontem.
STF exige justificativa escrita para algema
O STF (Supremo Tribunal Federal) editou ontem sua 11ª súmula vinculante, limitando o uso de algemas a casos de "justificada excepcionalidade" e de "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia". Os ministros foram além do que tinham definido na semana passada, ao deixar explícito no texto da súmula que a justificativa para o uso das algemas precisa ser feita "por escrito".
Defesa recorre ao STJ para libertar Cacciola
A defesa de Salvatore Cacciola vai entrar com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e acionar o advogado do ex-banqueiro no Principado de Mônaco, Frank Michel, contra um suposto rompimento do acordo de extradição pelo Ministério da Justiça. A decisão foi anunciada ontem pelo advogado Carlos Ely Eluf, após depoimento de Cacciola à Justiça no Rio.
Câmara aprova 11 projetos com apelo eleitoral
A dois meses das eleições, o plenário da Câmara aprovou ontem um "pacote de bondades". Foram votados no plenário 11 projetos, a maior parte deles tratam de temas de apelo para o eleitorado. A pauta foi costurada pela manhã num acordo de líderes que definiu uma lista de 20 projetos consensuais para serem apreciados durante o período eleitoral. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou o acordo "surpreendente".
Contas da gestão Marta ainda são questionadas na Justiça
Quase quatro anos depois, as finanças do último ano de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo ressurgiram como um dos temas da atual campanha eleitoral e ainda são motivo de disputa judicial. Quando o assunto é colocado em meio ao bate-boca eleitoral, a posição de cada lado é clara: a candidata petista declara ter deixado a prefeitura no azul em 2004, quando encerrou sua gestão; já os adversários Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) a acusam de ter transferido ao sucessor um rombo bilionário. Há documentos para corroborar ou questionar os dois lados.
Banrisul só cobrou vendedor de casa a Yeda após escândalo
O Banrisul só moveu ação de cobrança de dívida contra Eduardo Laranja da Fonseca, que vendeu uma casa à governadora Yeda Crusius (PSDB), após a compra do imóvel virar foco da crise política gaúcha. Laranja é peça-chave na apuração que os oposicionistas PT e PSOL pediram ao Tribunal de Contas do Estado sobre o suposto enriquecimento ilícito da governadora. Yeda declarou ter comprado a casa por R$ 750 mil em dezembro de 2006 -valor superior ao da declaração de bens que ela apresentou antes da campanha (R$ 674 mil).
O Estado de S. Paulo
Governo veta concessão no pré-sal
O governo do presidente Lula já tem definidas as quatro grandes linhas estratégicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal: 1) serão garantidos os blocos já leiloados e respeitados os contratos assinados; 2) não será mais concedido à iniciativa privada ou à Petrobrás nenhum novo bloco nessa área ou na franja do pré-sal, pois Lula decidiu que o regime a ser adotado será o de partilha de produção; 3) será mesmo criada uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal; 4) o Brasil terá um regime misto de exploração do petróleo, sendo de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.
Supremo vê ''afronta'' da PF e aprova punição para uso abusivo de algemas
Desafiados pela Polícia Federal, que na terça-feira algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem em tempo recorde para os padrões da corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade. Além disso, estabelece a responsabilização do Estado quando isso ocorrer. Quem for vítima de abuso, pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto.
OAB critica ''flagrante desrespeito'' ao STF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que é "lamentável e muito perigoso o flagrante desrespeito da Polícia Federal com o mais importante tribunal de Justiça do país". A PF alegou que o uso de algema na Operação Dupla Face obedeceu a termos da portaria da cúpula da corporação, que autoriza o uso do equipamento. "Ao afirmar que portaria da polícia é mais importante que a Constituição, o delegado encarregado da operação presta desserviço à Nação", acusou Britto. Para ele, a algema é usada como forma de antecipação da pena, "condenando moralmente os investigados e impingindo a eles condição indigna".
''Seguimos o manual à risca'', diz delegado
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Oslaim Campos Santana, afirmou ontem que a decisão de usar algemas na Operação Dupla Face obedeceu ao manual da corporação. "O departamento é um órgão fundado nos pilares da hierarquia e da disciplina", declarou Santana, há 13 anos na carreira. "Seguimos o que está previsto no manual, e seguimos à risca, sem intenção alguma de entrar em polêmica ou afrontar o Supremo Tribunal Federal."
Delegado queria investigar até filho de Lula, diz Dantas
O banqueiro Daniel Dantas disse ontem na CPI dos Grampos, na Câmara, que o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, afirmou que investigaria o imbróglio da privatização das teles e que isso incluiria o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Preso pela primeira vez pela PF, Dantas, segundo relatou na CPI, recebeu três conselhos de Protógenes: "Não fale com a imprensa porque é pior; não traga material da Itália, porque é falso; e que ia investigar a venda da Brasil Telecom para a Telemar e, se fosse necessário, ia até o fim, o que incluiria investigar o filho do presidente". A Telemar investiu R$ 5 milhões numa produtora de programas de TV sobre games da qual Lulinha foi um dos sócios, a Gamecorp.
Tarso usa carro oficial em evento
O ministro da Justiça, Tarso Genro, compareceu ontem de carro oficial ao jantar de adesão à campanha da deputada Maria do Rosário (PT-RS), candidata do PT à Prefeitura de Porto Alegre. Ao sair do jantar, numa churrascaria de Brasília, Tarso admitiu, quando questionado por jornalistas, que o veículo era oficial. Na cartilha que editou com normas de conduta para a participação de ministros nas eleições, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda que os auxiliares do presidente Lula não usem carro oficial em eventos de campanha.
Marta pede que ''Deus a livre'' de novas taxas
Em mais um passo da estratégia para tentar diminuir sua rejeição na classe média, a petista Marta Suplicy começou a dar alguns detalhes da proposta de redução de carga tributária, prometida desde o início da corrida eleitoral, e se comprometeu a baixar a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo, um dos pilares da arrecadação municipal, representou 52% dos R$ 9,1 bilhões em receitas tributárias registradas no ano passado pela prefeitura paulistana. "A única que pode garantir que não vai aumentar taxas nunca mais sou eu, pela minha própria experiência", disse a petista, ao ser indagada se criaria impostos, em debate na Fundação Armando Álvares Penteado. "Deus me livre, nunca mais", respondeu.
PT volta à Justiça contra Kassab por abuso da máquina
O PT entrou com nova representação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM) por abuso da máquina administrativa ao utilizar uma escola da rede municipal como cenário para sua campanha eleitoral. O pedido se refere a uma visita à escola de ensino fundamental Guilherme de Almeida, na zona leste, no dia 7.
Ala petista diverge da cúpula e pede punição para torturadores
O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se ponha um ponto final na polêmica criada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, não é compartilhado por parte dos militantes de seu partido, o PT. Existe uma ala - à esquerda na legenda - que apóia a tese do ministro de que os torturadores não foram beneficiados pela anistia e, portanto, devem ser julgados e punidos. Para o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, "a Lei de Anistia não se aplica a quem torturou, seqüestrou ou fez desaparecer pessoas". O secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, defende a mesma tese.
STJ confirma irregularidade em contratos de Maluf e Pitta
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram ontem que contratos de limpeza pública firmados nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta tinham irregularidades e lesaram o patrimônio público. A origem do caso é um contrato de mais de R$ 82 milhões assinado em abril de 1995 pelas empresas CBPO Engenharia Ltda. e construtora Norberto Odebrecht S.A. No entanto, foram feitos aditamentos, aumentando o valor do contrato para mais de R$ 162 milhões - mais de 93% do valor original.
Lins recorrerá ao TJ para retomar mandato
Cassado anteontem pela Assembléia Legislativa fluminense por quebra de decoro, o ex-deputado Álvaro Lins (PMDB) vai impetrar na próxima semana mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a sua imediata reintegração ao cargo, informou ontem seu advogado, Ubiratan Guedes. Segundo o defensor, Lins, que perdeu o mandato pelo quórum mínimo necessário para a cassação - metade mais um dos deputados, 36 votos -, alegará vícios processuais, como cerceamento de defesa e erros formais, para tentar voltar à Assembléia. O recurso será ajuizado no Tribunal de Justiça. Na Casa, o corregedor, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), considera o assunto encerrado.
Correio Braziliense
Mais três contratos sob suspeita
A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público aponta indícios de que o grupo Conservo fraudou licitações em, pelo menos, 10 órgãos públicos. Desses, seis foram incluídos na denúncia criminal já aceita pela Justiça Federal. Os demais, alegam os relatórios do caso, ficaram de fora porque as gravações telefônicas nesses órgãos não avançaram na identificação da irregularidade, embora os depoimentos tenham levantado suspeitas. Em cima disso, a apuração continua. Entre os órgãos que continuam sendo investigados estão o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, e os ministérios da Previdência e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Essas pastas fecharam novos contratos com a Conservo em 2008, revelando o poderio do grupo na Esplanada mesmo após a operação da PF há dois anos.
Construssati vista na lupa
A Procuradoria do Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação da Construssati Serviços e Construções Ltda. no Senado. A empresa terminou recentemente a reforma do Comitê de Imprensa da Casa, sala que abriga os jornalistas credenciados. O procurador Marinus Marsico decidiu enviar um ofício para o Senado pedindo toda a documentação da licitação vencida pela empresa, que recebeu R$ 428 mil pelo serviço prestado. “Vamos fazer um pente-fino e aprofundar todas as obras dela com órgãos públicos”, disse. Como não tem estrutura para realizar a obra, a construtora subcontratou outra empresa para concluir essa reforma. O TCU vai apurar que tipo de relação foi feita entre elas, por exemplo.
Algemas, nem pensar
A conduta da Polícia Federal irritou mais uma vez os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O problema foi o uso de algemas na prisão de 32 pessoas durante a Operação Dupla Face, realizada na última terça-feira, em Cuiabá. Os ministros entenderam a ação como uma afronta à decisão da Corte, na semana passada, que restringiu a permissão de algemar presos a casos em que haja possibilidade de fuga ou agressão. “Tem faltado prudência na hora de efetuar as prisões. Todos estamos sujeitos a limites. Nenhum organismo do Estado policial tem autoridade para quebrar a supremacia que decorre da Constituição”, criticou o decano da Corte, ministro Celso de Mello. A resposta à atuação da PF veio rápido. Na sessão de ontem, os ministros modificaram a pauta prevista de votações e aprovaram uma súmula vinculante sobre o caso: instrumento que amplia a determinação para todos os casos semelhantes e contra o qual não cabe recurso.
Dantas nega ter feito grampos
Mesmo tendo em mãos uma liminar da Justiça que lhe garantia o direito de ficar calado, o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, depôs à CPI dos Grampos ontem. E falou bastante. Dantas acusou o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, de estar por trás da operação Satiagraha, que levou o empresário duas vezes para a prisão no mês passado. Sugeriu que a própria Abin e a Polícia Federal repassaram ilegalmente informações para a Telecom Itália, sua adversária numa disputa pelo controle da Brasil Telecom. E afirmou ainda que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela primeira fase da Operação Satiagraha, disse-lhe que iria investigar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No depoimento, Dantas disse que em novembro passado foi informado de que havia uma operação encomendada pela Polícia Federal contra ele, a pedido do diretor da Abin. Segundo Dantas, a futura operação seria uma represália a uma reportagem, de maio de 2006, que lhe atribuiu a autoria de um dossiê sobre supostas contas de Lacerda no exterior. Dantas disse que, para desmentir o teor da reportagem, fez vários comunicados públicos e enviou uma carta ao próprio Lacerda.
Dez matérias saem da gaveta
Graças a um acordo de líderes, a Câmara dos Deputados aprovou ontem 10 matérias importantes que dormitavam nas gavetas da Casa, entre elas a ampliação da licença-maternidade (leia mais na página 25), da Lei Kandir (que compensa as perdas de ICMS dos estados e municípios exportadores com mais R$ 3,25 bilhões) e do Supersimples (que vai beneficiar as pequenas e microempresas), além da nova regulamentação dos estágios profissionais para estudantes e a redução do ICMS da tarifa social de energia elétrica. “Esse resultado é fruto do esforço do governo no sentido de limitar o uso de medidas provisórias e da suspensão da obstrução pela oposição”, explicou o líder do governo, Henrique Fontana (SP), que comemorou o resultado das votações.
Ação para tentar salvar Paulinho
Integrantes do Conselho de Ética da Câmara deram sinais de que o jogo no processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) está todo combinado, mesmo após terem aprovado extensão de 90 dias para o relator Paulo Piau (PMDB-MG) trabalhar em cima do caso. Começa a fortalecer nos bastidores o discurso entre os integrantes de que o parlamentar paulista não participou da fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo sustenta a Polícia Federal. A maioria dos 16 conselheiros que compareceu ontem ao depoimento sigiloso do delegado da PF Rodrigo Levin, responsável pela investigação, fez discurso contra o inquérito policial e tentou desconstruir os indícios levantados sobre a relação de Paulinho com a quadrilha que atuou no banco. Alguns deputados sequer fizeram perguntas ao delegado e utilizaram seu tempo para enumerar as críticas à Polícia Federal.
O Globo
STF reage e alerta: mau uso de algema pode anular prisão
Um dia depois de a Polícia Federal insistir em algemar seus presos, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante para restringir o uso do instrumento e punir autoridades que abusarem dele. O acusado só poderá ser algemado se resistir à prisão, se houver risco de fuga ou agressão, ou para a proteção de sua própria integridade física. O policial que empregar algemas terá que se justificar por escrito. Em caso de o uso ser julgado indevido, a investigação poderá ser anulada e a autoridade fica sujeita a pagar indenização. Beneficiado por habeas corpus do STF que o libera do uso de algemas, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deixou a prisão de Bangu 8 ontem para comparecer a duas audiências na Justiça. Candidato à reeleição, o vereador Edson da Silva Mota, de São Gonçalo, foi preso, sob acusação de ser mandante de um assassinato, e logo em seguida deu entrevista, sem algemas. Seus dois filhos, acusados do mesmo crime, foram transferidos algemados.
Dantas: PF queria chegar ao filho de Lula
Mesmo podendo ficar calado, Daniel Dantas falou na CPI do Grampo e acusou a PF de querem atingir o filho de Lula, cuja empresa, a Gamecorp, recebeu R$ 5 milhões da Oi.
Licença para mães será de 6 meses
A Câmara aprovou projeto que amplia de quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade. Os dois meses extras serão facultativos, e as empresas terão incentivos fiscal.
TRE flagra uso da máquina da prefeitura
Fiscais do TRE-RJ flagraram distribuição de material de campanha do candidato a vereador pelo DEM Eider Dantas em área de Campo Grande onde servidores da prefeitura executavam asfaltamento.
Jornal do Brasil
Extorsão contra a CSN
A Polícia Federal investiga um esquema de fraude que envolve o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, magistrados, advogados, empresários e contraventores. Segundo a denúncia, o grupo tentou extorquir, da Companhia Siderúrgica Nacional, R$ 120 milhões de indenização por quebra de contrato. A ação foi perdida pela CSN para a empresa Incopec, mas o valor teria crescido em progressão geométrica até chegar ao patamar que, segundo a acusação, foi acordado pelos envolvidos. Cassado, Álvaro Lins tentou reaver mandato e manter o foro privilegiado.
Redistribuição dos royalties volta à pauta
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu o envio de parcela dos royalties do petróleo para um fundo de educação. Parlamentares de outros Estados já se articulam para tirar parte da renda do Rio.
Providência: tropa com uso eleitoral
Relator da comissão da Câmara que apura mortes na Providência conclui para o envio de tropas ao morro teve motivação eleitoral de Marcelo Crivella.
Daniel Dantas se faz de vítima
Alvo de uma série de investigações e denúncias há anos, de corrupção ativa a lavagem de dinheiro, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, negou tudo ontem na CPI dos Grampos. Ele foi beneficiado por um habeas courpus para ficar calado quando quisesse.
