terça-feira, 02 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Governo afasta cúpula da Abin por causa de grampo
Depois das cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem à noite afastar temporariamente o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e subordinados diretos. Em nota, o Planalto atribuiu os afastamentos à necessidade de "assegurar a transparência" do inquérito sobre a autoria do grampo que interceptou conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A Polícia Federal conduzirá as investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público Federal. A revista "Veja" responsabilizou a Abin pela escuta.
Dilma compara ato de grampear a totalitarismo
Em Vitória para participar de um jantar de apoio à reeleição do prefeito João Coser (PT), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez uma alusão ao nazismo após chamar de "absurdo" e "que deve ser repudiado em todas as dimensões" o grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
STF avalia grampo como fato "mais grave" entre instituições
Em reunião a portas fechadas ontem, no gabinete do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, os ministros do tribunal avaliaram que a comprovação de um grampo telefônico envolvendo um membro da corte e um senador da República é o fato "mais grave" das relações institucionais desde a promulgação da Constituição da República de 1988. Após o encontro de cerca de uma hora entre os ministros, coube ao secretário de Comunicação do STF, Renato Parente, fazer um curto comunicado: "O Supremo Tribunal Federal, reunido em conselho, foi informado por seu ministro-presidente do teor do encontro ocorrido nesta data com o excelentíssimo senhor presidente da República e decidiu aguardar as providências exigidas pela gravidade dos fatos".
PF começa hoje a investigar autoria de escuta ilegal
A Polícia Federal abre hoje inquérito para investigar autoria do grampo ilegal de conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Por decisão do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a apuração será acompanhada pelo Ministério Público Federal. A abertura da investigação foi determinada em reunião no Planalto pelo presidente Lula ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Lacerda se diz "alvo" de denúncias
O diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, afirmou que é "o principal alvo" das denúncias segundo as quais arapongas a serviço do órgão teriam grampeado, com escutas telefônicas e ambientais, o gabinete do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Segundo a Folha apurou, Lacerda afirmou a interlocutores ter a certeza de que contrariou interesses diversos nos cinco anos em que esteve à frente da PF durante o governo Lula. Agora, segundo sua versão, os contrariados estariam aproveitando a fragilidade da imagem da Abin, identificada com práticas ilegais de espionagem usadas na ditadura militar, quando o órgão ainda era o SNI (Serviço Nacional de Informações), a fim de derrubá-lo. Para Paulo Lacerda, o diálogo divulgado pela revista "Veja" no último final de semana poderia ter sido gravado por interesses privados.
General Felix vê envolvimento de Dantas em grampo ilegal
O ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), general Jorge Armando Felix, disse em reuniões ontem no Planalto que a hipótese principal para a escuta ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, era a seguinte: um ou mais agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teriam sido contratados pelo banqueiro Daniel Dantas para fazer e divulgar o grampo. Ao longo do dia de ontem, Felix também colocou o seu cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitou. A Abin é subordinada à pasta de Felix. Lacerda também colocou o cargo à disposição. Lula não aceitou, mas afastou temporariamente o diretor-geral da Abin de suas funções enquanto durar a investigação da PF sobre o grampo.
General vai hoje à CPI para falar sobre agência
A CPI dos Grampos na Câmara dos Deputados vai ouvir hoje o general Jorge Felix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para questioná-lo sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no caso dos grampos no STF (Supremo Tribunal Federal). A agência, que é subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional, é suspeita de ter realizado o grampo e por isso teve sua cúpula afastada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento à comissão há duas semanas, o então diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, negou a realização de escutas no gabinete de ministros do Supremo.
O Estado de S. Paulo
Lula afasta cúpula da Abin por causa de escuta ilegal no Supremo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), incluindo o diretor-geral, Paulo Lacerda, por causa da escuta ilegal nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na tentativa de contornar o problema, o governo divulgou que o afastamento será temporário, até o fim das investigações, mas o comentário nos bastidores é de que dificilmente o atual comando da Abin - em guerra com a Polícia Federal - retomará as funções.
Na direção da PF, grampos foram marca de Lacerda
Paulo Fernando da Costa Lacerda, de 62 anos, goiano de Anápolis e flamenguista de coração, assumiu a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, em outubro de 2007 - após 4 anos e 10 meses no comando do Departamento de Polícia Federal, posto que havia ocupado desde o início do primeiro governo Lula, em 2003. Foi na gestão Lacerda que a PF mergulhou na fase mais ostensiva de sua trajetória e mostrou nova cara ao País, construída em cima de um modelo de inteligência policial que valoriza radicalmente o grampo telefônico - estratégia que tem o aval expresso do Judiciário e da Procuradoria da República, mas sofre pesada resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A escuta é o lastro das operações de grande envergadura que a PF de Lacerda pôs na rua e que levaram à prisão cerca de 7 mil empresários, advogados, lobistas, políticos e servidores públicos supostamente envolvidos com o crime do colarinho-branco, evasão de divisas, lavagem de capitais e corrupção.
Reunião tensa selou destino de Lacerda
Reunião tensa no Planalto, com uma trombada entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e o general Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional) e um desabafo do presidente da República, queixando-se de que grampos atingiram até sua família e seu chefe de gabinete, selou o destino da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A reunião abriu a agenda do Planalto, ontem, e levou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), horas depois, a evitar um confronto com o Executivo e, cautelosos, a esperar uma medida concreta do governo antes de endurecer o discurso. No Planalto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relatou que, sob o comando de Paulo Lacerda, a Polícia Federal vazou dados errados durante a Operação Navalha para, supostamente, prejudicá-lo. Durante as investigações, agentes disseram que Mendes recebia presentes do dono da empreiteira Gautama, Zuleido Veras, pivô do escândalo. Depois, descobriu-se tratar-se de um homônimo.
Oposição quer responsabilizar Lula
Durante todo o dia, políticos da oposição se mantiveram na ofensiva sobre o governo, exigindo punições para os envolvidos no episódio de escuta clandestina feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) classificou de "insulto à democracia" a escuta ilegal. "Grampear o presidente do STF e um senador é uma afronta às instituições republicanas. É preciso que o governo ponha um fim a esse verdadeiro ?poder paralelo? que começa a tomar forma, mediante investigações isentas urgentes, e punições exemplares aos agentes do Poder Executivo responsáveis por essas ações ilegais e clandestinas." Na mesma linha, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), sugeriu em Belo Horizonte que os três Poderes adotem "normas rígidas" para investigar e punir "exemplarmente aqueles que ultrapassaram suas responsabilidades" e violaram conversas telefônicas. "É preciso que, inclusive, os órgãos de inteligência, necessários à defesa do Estado de Direito, não se transformem em instrumentos de ataque, de atentado e de instabilidade ao Estado de Direito." Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não é mais possível isentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade por esse tipo de episódio.
Caso mostra descontrole do governo, dizem juízes
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avalia que a escuta telefônica clandestina que atingiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) "demonstra o descontrole do governo sobre seu serviço de inteligência". Em nota pública, a entidade que abriga 15 mil juízes manifestou ontem "indignação e preocupação com os grampos ilegais que se alastram no País". Mozart Valadares, presidente da AMB, considera que "essa prática afronta a população como um todo, pois coloca em risco as liberdades individuais e coletivas duramente conquistadas após anos de ditadura". Para Valadares, o grampo no Supremo pode representar "a tentativa de se implantar no país ações policialescas e nefastas ao Estado Democrático de Direito".
Correio Braziliense
Lula decide afastar a cúpula da Abin
Desde o início da tarde de ontem, a idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou clara. Era preciso dar uma resposta rápida a parlamentares e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao mesmo tempo, tirar do governo qualquer suspeita de relação com as interceptações telefônicas sobre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO), supostamente realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Diante do desafio, o presidente discutiu por mais de duas horas com os ministros que compõem a coordenação política e anunciou o afastamento dos integrantes da direção da Abin. Lula decidiu que tanto o diretor-geral, Paulo Lacerda, quanto seu adjunto, José Milton Campana, devem permanecer fora dos cargos até que a Polícia Federal investigue os fatos e apure os responsáveis pela realização de escutas telefônicas ilegais.
Dia tenso também no Congresso
O afastamento de Paulo Lacerda do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acalmou os ânimos dos senadores. Agora, o próximo passo é saber se saiu dos gabinetes da Casa o grampo que captou uma conversa entre o senador Demostenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em 15 de julho passado. Ontem mesmo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), solicitou à Polícia Legislativa informações sobre o risco disso ter ocorrido. Não está descartada a possibilidade de que os gabinetes dos parlamentares tenham sido grampeados nos últimos meses. A Polícia Federal pretende fazer uma varredura dentro da Casa atrás de pistas nesse sentido.
PF vai rastrear prédios do Supremo e do Senado
Uma das linhas de investigação da Polícia Federal em torno das escutas clandestinas no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá ser a checagem das centrais telefônicas dos prédios da corte e do Senado. Ontem, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, determinou a abertura de inquérito para apurar quem são os autores e os motivos do monitoramento do ministro. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também abriu uma sindicância para investigar se os grampos foram feitos por um de seus agentes, conforme denúncia da revista Veja, no fim de semana. Antes mesmo da decisão da PF, o Ministério Público Federal já havia se manifestado pela investigação.
Avanço nas investigações
O Ministério Público Federal avançou nas investigações e fará denúncia criminal contra os envolvidos nas fraudes em licitações do Senado. Encarregada do caso, a procuradora da República Luciana Marcelino analisa novas informações colhidas nas últimas quatro semanas, além dos relatórios de inteligência da Polícia Federal produzidos para respaldar a Operação Mão-de-Obra, deflagrada em julho de 2006 contra o esquema de corrupção. A expectativa é de que ela proponha ação penal contra servidores públicos, donos e funcionários das empresas investigadas. A procuradora analisa três contratos prorrogados, no semestre passado, até 2009 pela Primeira-Secretaria do Senado, comandada por Efraim Morais (DEM-PB). Um dos alvos da apuração da procuradora é o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, ex-assessor da Liderança da Minoria entre 2003 e 2005. Ferreira é acusado pela PF de negociar os resultados das licitações fraudadas.
Reforma política fatiada
O governo quer usar a astúcia da raposa e a força do leão, diria Maquiavel, para aprovar a reforma política no Congresso. Mandou a proposta de reforma fatiada em cinco projetos de lei, que podem ser aprovados por maioria simples, e uma emenda constitucional que exige três quintos dos votos da Casa. A astúcia da raposa será necessária para envolver os grandes partidos de oposição em acordos isolados, que o ministro da Justiça, Tarso Genro, batizou de “maiorias atípicas”. O Palácio do Planalto também precisará da força do leão para comandar um “arrastão” na base de apoio, onde pululam os pequenos partidos, e promover um novo processo de fusões e incorporações partidárias.
O Globo
Grampo no STF faz Lula afastar cúpula da Abin
Num dia tenso e mercado por reuniões de emergências em Brasília, o presidente Lula afastou temporariamente o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, seu vice, José Milton Campana, e o diretor de Contra-Espionagem, Paulo Maurício. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a denúncia de que a Abin grampeou os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Em reunião com Lula, Gilmar exigiu punição para os autores da escuta. Os senadores Demóstenes Torres e Tião Viana, que também teriam sido grampeados, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves, cobraram respostas do Planalto. O afastamento da cúpula da Abin foi decidido na reunião de coordenação política. Serão investigados um sistema de escuta do Senado e o suposto envolvimento do banqueiro Daniel Dantas.
Motorista que beber pode ficar sem seguro
O motorista que dirigir embriagado e se envolver em acidente pode perder o direito ao seguro de vida. Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal da Justiça entendeu que a embriaguez pode ser um agravante que libera a seguradora de fazer o pagamento. A decisão foi tomada no processo de uma viúva que reivindicava o seguro.
Serra quer construir nova Rio-São Paulo
O governador de São Paulo, Jose Serra, já acertou com o governo do Rio a proposta de construir uma nova rodovia ligando os dois estados, como alternativa a Via Dutra, que estaria saturada. A futura estrada, que teria cerca de 135 quilômetros de lado fluminense e 135 quilômetros de lado paulista, custaria cerca de R$ 3,1 bilhões. Ela começaria na Rodoviária Ayrton Senna, em São Paulo, e continuaria com uma traçado paralelo, a cerca de 10 quilômetros à direita da Via Dutra.
Jornal do Brasil
Grampo derruba a cúpula da Abin
A denúncia do grampo telefônico envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e parlamentares derrubou toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Nem o diretor-geral, Paulo Lacerda, foi poupado. A decisão chegou ao fim de um dia tenso, iniciado com um ultimato do STF para que o Palácio do Planalto tomasse providências. Além do afastamento, o presidente Lula determinou uma investigação completa para descobrir quem participou da escuta clandestina. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Félix, foi convocado para depor, hoje, na CPI dos grampos.
Lula abre pré-sal com megaevento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre hoje a produção do pré-sal na área do campo de Jubarte, em Vitória. Deve repetir gesto feito em 2006, quando comemorou a auto-suficiência de petróleo.
Nepotismo na Casa da Moeda
Uma investigação do Ministério Público Federal descobriu que a mulher de um dos diretores da Casa da Moeda é chefe de gabinete do presidente da estatal. O estatuto interno já proibia o nepotismo, mesmo cruzado, antes do STF decidir a questão.
