Manchetes dos Jornais de hoje
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Publicitário deixa campanha de Alckmin e ataca serristas
O marqueteiro Lucas Pacheco está fora da campanha de Geraldo Alckmin, que disputa a Prefeitura de São Paulo pelo PSDB. Em entrevista à Folha, ele culpou os tucanos ligados a José Serra pelas dificuldades enfrentadas pela campanha.
Pacheco, que será substituído por Raul Cruz Lima, critica sobretudo os "lobos em pele de cordeiro" -referência velada a José Henrique Reis Lobo, presidente do PSDB municipal e secretário do governador.
Na educação, Marta, Alckmin e Kassab têm índices inexpressivos
Os líderes na disputa pela prefeitura da capital conseguiram resultados pouco significativos nos índices do ensino fundamental (de 1ª a 8ª séries) na rede pública da cidade quando exerceram mandatos nos Executivos municipal e estadual. A Folha apurou os resultados obtidos pelos candidatos nos seguintes indicadores da educação fundamental: taxa de abandono, taxa de reprovação, número médio de alunos por turma, média de hora-aula diária e percentual de professores com formação superior.
CNJ decide criar central para controlar escutas telefônicas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu ontem criar uma central estatística de grampos no próprio órgão e padronizou as regras que devem ser seguidas pelos magistrados para a concessão das interceptações telefônicas legais. A resolução aprovada ontem, por 12 votos a 1, abrange tanto a centralização das informações como as regras de atuação dos juízes e passa a valer assim que for publicada no "Diário de Justiça", o que deve ocorrer até o final de semana. No caso da central, o texto define que os magistrados deverão enviar mensalmente às corregedorias de seus tribunais a quantidade de grampos autorizados e os números dos ofícios expedidos às teles.
PF e GSI culpam Protógenes por escuta telefônica
Em reunião secreta no Congresso, integrantes das cúpulas da Polícia Federal e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) deixaram claro que a principal hipótese da investigação sobre os grampos clandestinos em telefones de autoridades aponta para a equipe do delegado Protógenes Queiroz. Segundo relatos de deputados e senadores presentes à sessão da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, a PF deu detalhes sobre a participação do agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento nas investigações da Operação Satiagraha, chefiada por Queiroz. Ambrósio não tem vínculo formal com a PF nem com a Abin.
Operação Satiagraha pode ser anulada, dizem magistrados
A participação de um agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) na investigação sigilosa promovida pela Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, na avaliação de juízes e advogados ouvidos pela Folha, é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação. Se ficar provado que o agente aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas telefônicas, por exemplo, os diálogos daquele grampo serão anulados pela Justiça Federal. O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
Lacerda discute com senador durante sessão
O diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, desentendeu-se ontem com o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ao rebater as acusações de que a agência possui equipamentos de grampo. Lacerda afirmou que a Abin não comprou tais aparelhos, em resposta a declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Não satisfeito, o senador tucano perguntou a Lacerda se Jobim, então, estava mentindo. O diretor afastado da Abin respondeu, irritado, que a pergunta deveria ser feita ao ministro, e não a ele, o que provocou reação do tucano: "Não sou preso do senhor, não estou em um pau-de-arara", disse Virgílio, comparando a atuação da Abin a órgãos de repressão da ditadura militar.
Candidatos do PT são os que mais gastam e arrecadam
Os candidatos do PT são os que mais arrecadaram e também os que mais gastaram nos dois primeiros meses de campanha nas capitais, conforme análise da última prestação de contas apresentada pelos candidatos a prefeito ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Juntos, os 17 candidatos petistas declararam arrecadação de R$ 13,7 milhões e gastos de R$ 12,3 milhões. Depois dos petistas estão os candidatos do PSDB, do PMDB e do DEM, nesta ordem, com maior receita e despesa na campanha nas capitais. Para o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, o partido arrecadou mais porque tem o maior número de candidatos. Concorrem às capitais 164 políticos, sendo 17 do PT, 12 do PMDB, 12 do DEM e 11 do PSDB.
Correio Braziliense
Parentes resistem
Demitir parentes tem sido doloroso para os parlamentares. Por isso, parte deles prefere esperar até o último momento, antes de deixar seus familiares sem contracheque. Essa preguiça legislativa continua por dois motivos. Primeiro porque em tempos de articulação para a disputa pelos cargos da Mesa Diretora da Câmara, nenhum deputado pretende se indispor com seus colegas eleitores impondo prazos rígidos e fiscalização intensa contra o nepotismo. Tanto que o primeiro-secretário, Osmar Serraglio (PMDB-PR), até desistiu de enviar um comunicado insistindo nas demissões. “Creio que cada um sabe o que deve fazer”, desconversou.
Tuma quer ouvir delegados do caso
Pressionado a enterrar o assunto, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), avisou ontem ao diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que pretende se reunir nos próximos dias com os delegados Matheus Mela Rodrigues e Simone Azuaga para discutir as suspeitas envolvendo o senador Efraim Morais (DEM-PB). “Já conversei com o diretor e ele me autorizou a falar com os dois”, disse Tuma. Os delegados conduziram o inquérito da Operação Mão-de-Obra, realizada em julho 2006 para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações em órgãos públicos, incluindo o Senado. Tuma quer saber por que a PF, em seu relatório final, pediu para a Justiça enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios de envolvimento de Efraim nas irregularidades nos contratos de R$ 35 milhões, fechados com as empresas Ipanema e Conservo para fornecimento de mão-de-obra terceirizada.
Apesar do TSE, Senado segura Expedito Júnior
A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem manter o senador Expedito Júnior (PR-RO) no cargo. A atitude contraria a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na semana passada se posicionou pelo afastamento do parlamentar durante o processo que ele sofre por ter supostamente comprado votos nas eleições de 2006. A manifestação final, no entanto, caberia ao Senado, segundo o TSE. Para os integrantes da Mesa, o senador não perderá o mandato até que seu caso seja julgado em todas as instâncias, incluindo, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dá fôlego a Expedito, que promete, se for preciso, recorrer ao STF da cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. O TRE cassou o mandato do senador sob a acusação de que ele pagou R$ 100 para funcionários de uma empresa de seu irmão votarem a seu favor. O senador teria depositado o dinheiro na conta dessas pessoas, segundo a investigação.
Muita conversa e poucos avanços no Congresso
Em sete horas de depoimentos dos diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Félix, deputados e senadores não conseguiram novas informações sobre os grampos ilegais feitos contra autoridades. Apenas souberam que 25 agentes participaram da Operação Satiagraha, incluindo Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-araponga do Serviço Nacional de Informações (SNI). Os depoentes foram unânimes em negar que tinham conhecimento das ilegalidades.
STJ anula dois anos de grampos
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem dois anos de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) durante uma investigação contra o Grupo Sundown, do Paraná. Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ entendeu que os grampos foram ilegais por terem sido prorrogados sem justificativa razoável. Os ministros afirmaram que as escutas não podem ser prorrogadas de forma abusiva e lembraram que, por lei, as interceptações telefônicas devem ser feitas por, no máximo, 30 dias. A decisão anula provas obtidas por meio do grampo e, por tabela, a condenação de dois empresários. Todo o processo poderá ser invalidado. O caso terá que voltar à primeira instância para que sejam excluídas da denúncia do Ministério Público referências às provas resultantes dos grampos.
Versão é que Abin não tem tecnologia
O Palácio do Planalto deu início a uma operação para desconstruir a tese de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem capacidade de realizar escutas telefônicas, como difundido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar o fim dos rumores e das versões destoantes na cúpula do governo, a ordem agora é reforçar que os arapongas têm acesso apenas a equipamentos de varreduras e não dispõem de tecnologia para convertê-los em grampo. A versão do Palácio do Planalto baseia-se num relatório encomendado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, a técnicos do Exército que confirmou que as maletas são equipamentos de defesa.
O Estado de S. Paulo
Conselho impõe regras para juiz que liberar escuta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu ontem regras para os juízes que autorizam escutas telefônicas e quebras de sigilo e de e-mails. Todo juiz terá de enviar mensalmente à corregedoria de seu tribunal a lista dos grampos que liberou. Em caso de vazamento de informações obtidas por escuta, será aberta imediatamente uma investigação.
STJ anula dois anos de interceptações da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, ontem, dois anos de escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal no processo que condenou dois empresários gaúchos por fraudes fiscais e importações irregulares. Os quatro ministros da sexta turma, em votação unânime, entenderam que as escutas foram renovadas por sucessivas vezes sem fundamentação jurídica suficiente.
A decisão, no julgamento de um habeas corpus, é inédita no STJ e reforça o recente movimento no Judiciário para impor limites às interceptações telefônicas em meio a denúncias de que grampos ilegais teriam atingido o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Em crise, PSDB mexe na campanha e ataca 'infiéis'
A crise na campanha de Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo atingiu seu ápice, a ponto de o Diretório Municipal do PSDB cogitar a expulsão dos tucanos que se aliaram ao candidato Gilberto Kassab (DEM). Além disso, a cúpula tucana, insatisfeita com marqueteiro Lucas Pacheco, decidiu intervir e já conversa com o publicitário Marcelo Simões. Em conversas reservadas, Pacheco sugere que o problema da campanha é de conteúdo, e não de forma.
28,8% das mulheres chefiam famílias
A proporção de famílias formadas por casal com filhos e chefiadas por mulheres aumentou quatro vezes em 13 anos. Em 1993, 3,4% das famílias tinham esse formato. Em 2006, eram 14,2%, ou 2,25 milhões de famílias. Somando esse número ao de famílias chefiadas pela mulher, sozinha, a proporção de mulheres chefes de família cresceu 1,5 vez, de 19,7% para 28,8%.
O Globo
Grampos: criada central para controlar os juízes
Por 12 votos a um, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação de uma central para controlar os grampos telefônicos e as interceptações de sistemas de informática por determinação judicial. A resolução estabelece que os juízes devem informar mensalmente ao conselho o número de grampos autorizados e quem teve acesso à decisão. Com isso, será possível identificar responsáveis por vazamentos, ou detectar se algum juiz determinou número excessivo de escutas, o que poderá levar o CNJ a puni-lo. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça anulou quase dois anos de uma escuta telefônica autorizada pela Justiça do Paraná. Os ministros acharam o prazo excessivo. Dois empresários do Grupo Sundown poderão se livrar da condenação se a sentença tiver sido baseada nos grampos.
Lula restringe nova licença-maternidade
O presidente Lula sancionou a lei que estende a licença-maternidade para seis meses, mas vetou a concessão de benefícios fiscais para as micro e pequenas empresas inscritas no Simples que queiram aderir à mudança.
STF vai trocar frota por R$ 1,6 milhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja gastar R$ 1,6 milhão para trocar a frota de carros oficiais à disposição dos seus 11 ministros. Três anos depois da última compra de automóveis de luxo, a mais alta Corte do país decidiu reservar parte de seu orçamento para renovar o estoque de veículos, modelo Omega CD australiano, ao preço de R$ 145 mil cada. O negócio deve ser fechado até dezembro. Em vez de abrir uma nova licitação, a Corte preferiu usar uma ata de preços feita em 2007 pelo Superior Tribunal de Justiça. Os carros oficiais são usados para transportar os ministros de seus apartamentos funcionais em Brasília à sede do tribunal. As despesas com motorista, combustível e manutenção dos veículos também são custeadas pela Corte.
Suspeitos de milícia tentam envolver deputados
Dois candidatos a vereador acusados de envolvimento com milicianos na Zona Oeste do Rio afirmaram ontem na CPI das Milícias que o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB), ex-secretário estadual de Segurança e presidente da CPI dos Grampos no Congresso, pediu votos em áreas dominadas por grupos armados. Josinaldo Francisco da Cruz (DEM), o Nadinho de Rio das Pedras, e Cristiano Girão (PMN) disseram que desconheciam qualquer ação do setor de segurança pública no combate às milícias realizado pelo governo passado. Os dois acrescentaram que a inspetora de polícia licenciada e atual deputada federal Marina Magessi (PPS) também fez campanha em áreas dominadas por milicianos, que exploram serviço clandestino de TV a cabo, venda de gás e transporte alternativo. O presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSOL), vai propor terça-feira, na reunião da comissão, a convocação de Itagiba e Marina.
Jornal do Brasil
Mulheres mandam mais
Nos últimos 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu 10 vezes. Passou de 247.795 famílias, em 1993, para 2.235.233 em 2006, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal. No entanto, embora as mulheres também apresentem melhores condições nos indicadores educacionais do que os do grupo masculino, elas continuam ganhando menos que os homens.
Banco Mundial diz que Brasil dificulta atuação de empresas
O Brasil aparece em 125º, entre 181 países, no Relatório Doing Business 2009, do Banco Mundial, que mensura a facilidade para abrir empresas e fazer negócios. Na lista liderada por Cingapura, Nova Zelândia e EUA, ficou atrás dos Brics e dos vizinhos sul-americanos.
Alerj quer acabar com a farra dos grampos
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, quer obrigar secretarias de governo e autarquias a devolverem equipamentos de escuta telefônica que teriam à Secretaria de Segurança. O deputado afirma que não se sabe quantos são e como são usados. O STJ considerou ilegais grampos acima de 30 dias.
