sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Pela 1ª vez, Lula é aprovado por todos segmentos sociais
Embalado por fortes resultados na economia e por grande exposição nacional na atual campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o seu próprio recorde de avaliação positiva. Lula também acaba de obter, pela primeira vez, a aprovação da maioria absoluta da população brasileira em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país. Segundo pesquisa Datafolha finalizada ontem, 64% da população brasileira considera o governo Lula ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização – 55% de aprovação registrados em março passado.
Rivais "disputam" Marta em debate frio
Em um enfrentamento "engessado" e com poucos momentos de tensão, a petista Marta Suplicy, que lidera as pesquisas de intenção de voto à Prefeitura de São Paulo, foi o alvo preferencial no debate de ontem à noite da Band. Em temas como saúde, trânsito, contas públicas e segurança, ela trocou ataques com Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), seus principais adversários, mas também com Paulo Maluf (PP) e os "nanicos" Ciro Moura (PTC) e Ivan Valente (PSOL).
ACM Neto ameaça "implodir" aliança entre DEM e tucanos
Irritado com propaganda no horário eleitoral do PSDB, o deputado federal ACM Neto, candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ameaçou ontem "implodir" a aliança entre democratas e tucanos para a eleição presidencial em 2010. "Se o PSDB nacional não agir para evitar o desrespeito pessoal, como está acontecendo, os tucanos não contarão com meu apoio em 2010 e perderão o principal palanque [Salvador] no Nordeste", disse ACM Neto, líder das pesquisas na cidade.
Candidatos não vão a favelas no 1º dia de ação do Exército
O primeiro dia do "manto de segurança" formado por Exército e Marinha para assegurar o processo eleitoral em sete favelas do Rio foi tranqüilo e sem incidentes, mas não atraiu candidatos a vereador ou prefeito da cidade. Ou seja, não cumpriu o objetivo a que se propunha. Temendo repercussão negativa com eleitores, nenhum candidato fez campanha nas favelas ocupadas pelos 3.500 militares da Operação Guanabara. Para dificultar ainda mais, o Tribunal Regional Eleitoral vai exigir o agendamento de campanhas e comícios nas áreas ocupadas, sob a justificativa de evitar confusão.
Jefferson e mais oito são denunciados por escândalo dos Correios
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça em Brasília o ex-deputado Roberto Jefferson, o ex-presidente dos Correios João Henrique Souza, o ex-diretor de Administração da empresa Antonio Osório, o ex-servidor da estatal Maurício Marinho e mais outras cinco pessoas. Jefferson foi denunciado por formação de quadrilha. Souza e Marinho, por corrupção passiva. A denúncia (acusação formal à Justiça) foi protocolada na segunda-feira, três anos e quatro meses depois de a revista "Veja" revelar que Marinho recebia propina em troca de manipulação de processos licitatórios dentro dos Correios.
Denúncia é uma "peça política", diz ex-deputado
O ex-deputado Roberto Jefferson rechaçou a denúncia do Ministério Público Federal, na qual ele é apontado como "líder da quadrilha" que atuava nos Correios. Em nota, o presidente do PTB disse que a denúncia "é uma peça política", "alardeada em época eleitoral".
Ele afirmou que "não é possível" negar a existência de fita de vídeo em que um funcionário dos Correios afirmava ser seu "representante". "Quando ela chegou ao meu conhecimento, tirei 600 cópias e as distribui a todos os parlamentares da Câmara e aos jornalistas. Na fita, havia relatos de tenebrosas transações às quais nunca tive notícia nem antes nem depois do escândalo."
Lula pede estudos para mudar regra antidesmate na Amazônia
Menos de dois meses e meio depois de entrar em vigor como um dos principais instrumentos para combater o desmatamento na Amazônia, a resolução do Banco Central que bloqueou crédito a produtores que não comprovassem regularidade ambiental e fundiária pode ser alterada. Estudos para as mudanças foram solicitados ontem pelo presidente Lula em resposta a pedido feito em reunião com governadores dos nove Estados da Amazônia Legal. "Qualquer resolução pode ser aperfeiçoada; pode haver um ajuste", confirmou, constrangido, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
"Questão é saber se apoio da Abin à PF é legal", diz Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse ontem não importar quantos agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) participaram da Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal e que teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas. "A questão básica é saber se essa cooperação [da Abin com a PF] é legal. Não gostaria de comentar esse assunto sem me deter sobre a legislação. Se houve prova ilícita, terá que ser excluída dos autos, mas não se pode falar em abstrato. É preciso aguardar a investigação da PF", disse Mendes, que participou ontem em Brasília de seminário sobre execução penal.
Órgãos do governo terão que entregar maletas de grampo
A Justiça Federal determinou o recolhimento, em 24 horas, de todas as maletas de interceptação em poder de órgãos do governo. A decisão judicial, a que a Folha teve acesso, atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que irá periciar todos os grampos realizados pelos equipamentos. O prazo de um dia para a entrega das maletas começa a correr a partir da notificação dos respectivos órgãos. Alguns já foram comunicados ontem. O equipamento é capaz de fazer escutas em celulares sem depender das operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.
Magistrados estão sendo intimidados, diz juiz
O juiz federal Sérgio Fernando Moro afirmou ontem que vê na atual discussão sobre combate ao crime organizado uma tentativa de limitar os métodos de investigação, o que considera um retrocesso para o Brasil. Disse que considera preocupante isso ocorrer dentro do atual "cenário de intimidação dos magistrados". Titular de vara especializada no combate à lavagem de dinheiro em Curitiba, Moro criticou a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de se criar varas especiais para apurar abuso de autoridade. Para o magistrado, o ministro "peca pela retórica excessiva".
Procuradores criticam central de escuta do CNJ
Integrantes do Ministério Público Federal criticaram a decisão do Conselho Nacional de Justiça de criar uma central para registrar todas as investigações em que há uso de escutas telefônicas e também as recentes declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que o país vive um estado policial. Segundo os procuradores Raquel Branquinho, José Alfredo de Paula e Bruno Acioli, o que está acontecendo é uma reação das classes mais abastadas, envolvidas em crimes do colarinho branco, que antes ficavam à margem da notícia por falta de instrumentos de investigação.
Em documento, Felix nega que Abin tenha maleta de grampo
Em ofício enviado à PF, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, afirma que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não possui equipamentos capazes de realizar interceptações telefônicas sem depender de operadoras.
O documento, obtido pela Folha, contradiz o ministro Nelson Jobim (Defesa), que denunciou ao presidente Lula que a Abin tinha tais aparelhos. O ofício foi enviado ao delegado William Morad, responsável pelo inquérito que investiga escutas ilegais em telefones de autoridades. Felix diz que o laudo feito pelo Exército revela que nenhum órgão sob sua supervisão, entre eles a Abin, dispõe das chamadas ERBs (Estações Rádio Base) portáteis, conhecidas como maletas de interceptação.
Grupo Opportunity diz que transferência de R$ 535,8 mi foi legal e rebate acusação
O Banco Opportunity informou ontem, por meio de nota, que a transferência de R$ 535,8 milhões de um fundo de investimento em ações do banqueiro Daniel Dantas e de outras quatro pessoas ligadas a ele para a administradora BNY Mellon Serviços Financeiros foi transparente e legal. O valor foi bloqueado pela Justiça Federal de São Paulo após pedido do Ministério Público Federal, que recebeu um comunicado do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, alertando sobre operações do Banco Opportunity consideradas "irregulares no mercado financeiro".
Tarso diz que lei permite que delegado compre informação
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o uso de um ex-agente do SNI (antigo Serviço Nacional de Informações) na Operação Satiagraha não é necessariamente motivo para desqualificar o processo. Ele afirmou que só a investigação da PF poderá determinar se a contratação foi legal, mas que o ato em si não é proibido. O delegado Protógenes Queiroz, que comandava a Satiagraha, disse ter contratado Francisco Ambrósio do Nascimento, agente aposentado. A revelação levou a defesa de Daniel Dantas a questionar a legalidade da operação, além de despertar críticas de juízes e advogados. Tarso lembrou, entretanto, que a lei não impede a compra de informações.
Correio Braziliense
Brasil, campeão de grampos
Estudo inédito da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados concluiu que há uma banalização no uso de grampos no país. O trabalho, encomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) a pedido do Correio, indicou que há sinais de “relaxamento” de autoridades nos procedimentos utilizados para solicitar, autorizar e acompanhar as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. “Os vazamentos confirmam esse afrouxamento de controles. Entendemos que há banalização”, destaca trecho do documento. A consultoria compara o volume de escutas legais feitas no Brasil ao de outros países, como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Apesar de as fontes utilizadas como base para o estudo e as datas de coleta serem diferentes, de acordo com a realidade de cada país, os dados revelam que, seja qual for a comparação, no Brasil se grampeia muito mais. Considerado o total de escutas informadas pelas operadores de telefonia à CPI dos Grampos — 409 mil em 2007 — conclui-se que o número é 180 vezes maior que nos Estados Unidos, onde foram feitas 2.208 interceptações no período.
Espião confirma acesso a dados
O ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento confirmou, em entrevista ao Correio, que manuseou dados sigilosos durante as investigações que culminaram na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho. Ambrósio admitiu, conforme reportagem publicada ontem, ter analisado dados da Operação Chacal, deflagrada em 2004, que também tinha entre um dos investigados o banqueiro Daniel Dantas. O trabalho, segundo o espião, era analisar se as informações sigilosas configurariam “algum indício de crime” para depois repassar ao delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Satiagraha. “A questão do entendimento da Polícia Federal que eu manipulei dados sigilosos é uma questão subjetiva. Porque, para eu manipular dados sigilosos, eu tinha que tomar conhecimento total do assunto de que se tratava”, justificou. Francisco Ambrósio, que negou ter feito escutas ilegais, disse que não coordenou uma equipe de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. “Escutas ilegais aqui em Brasília, não foi, de forma alguma”, afirmou.
Planalto tenta ficar bem longe da crise dos grampos
O governo quer se proteger da crise dos grampos tentando esvaziar o conteúdo institucional e aparecer como vítima de um grupo de arapongas “aloprados” que não só teriam mirado o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, como também a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. A tese para blindar o Palácio do Planalto baseia-se em especulações sobre conteúdos de conversas da cúpula do governo que acabou monitorada.
Garibaldi: “Não vou bancar o justiceiro”
Acusado de benevolência com os senadores que ainda não iniciaram o processo de demissão de parentes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que não vai “sair bancando o justiceiro” obrigando os parlamentares a cumprirem a lei. Para ele, em algum momento, cada senador vai perceber que não pode manter uma prática que transgrida uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vou dar prazo para que eles cumpram a lei. Vou apenas dizer que estamos esperando o cumprimento da norma por parte dos senadores, porque todos eles são homens que têm uma biografia, uma história. Eu não estou lidando com nenhum menino de grupo escolar. Condeno a prática, mas só posso agir diante de casos concretos”, disse.
O Globo
Tropas ocupam 5 favelas no início da operação eleitoral
Chefiadas pelo comandante do Exército, general Enzo Peri, tropas das Forças Armadas iniciaram em Rio das Pedras e em mais quatro comunidades a operação para garantir o processo eleitoral no Rio. Com blindados e armamento pesado, os militares foram recebidos em clima de tranqüilidade. Fiscais do TRE, apreenderam 1,5 tonelada de material de propaganda irregular. Na Gardênia Azul, nem mesmo a presença das tropas inibiu a milícia, que continuou impedindo a ação de candidatos de fora. Candidatos a prefeito se rebelaram contra a orientação do TRE para que só se visitem as comunidades ocupadas com agendamento prévio.
Lula entra em campanha no Estado do Rio
Depois de São Paulo, onde já disse ter lado — em alusão ao apoio à candidata Marta Suplicy (PT) —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar para valer nas campanhas para prefeito no Estado do Rio. Mas, aqui, o lado do presidente ficará restrito a nove municípios — e a lista exclui a capital. Em Duque de Caxias, Lula pedirá votos para o prefeito Washington Reis, do PMDB, que concorre à reeleição. A idéia é tentar barrar o crescimento do ex-prefeito José Camilo Zito, do PSDB.
Ciro Gomes diz que Luizianne Lins é fascista
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou ontem a atacar a prefeita de Fortaleza e candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT), em primeiro lugar nas pesquisas e autora do pedido à Justiça que retirou o político da campanha de Patrícia Saboya (PDT), sua ex-mulher. Ciro chamou de fascista a atitude de Luizianne que levou a Justiça Eleitoral a barrar a veiculação de imagens do presidente Lula do programa da candidata do PDT. Como o PSB é coligado com o PT na cidade, o governador Cid Gomes e Ciro também não podem aparecer.— Isso é fascismo. É a primeira vez que estou proibido de falar para o povo do Ceará. Nem fotografias nossas a Patrícia pode usar — disse Ciro, que ontem recebeu da Câmara Municipal do Rio o título de cidadão carioca.
STF solta chefes de facção em SP após 4 anos
O STF libertou dez integrantes da facção criminosa responsável por ataques em São Paulo em 2006.O processo está atrasado pela dificuldade de escolta para o depoimento dos presos, na cadeia desde 2004. Para o STF, os réus não podem continuar assim.
Amazônia: governo flexibiliza regras
O governo cedeu ontem à pressão dos nove governadores da Amazônia Legal e aceitou flexibilizar as regras da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais da região em situação ambiental irregular, em vigor desde julho. Agora, não será mais exigido de pequenos produtores o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), mas apenas um Documento de Aptidão do Produtor (DAP). A idéia, que agradou ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, é diminuir a burocracia para os agricultores familiares. A nova regra só vale para donos de propriedades com até quatro módulos rurais. Os dois documentos só podem ser expedidos pelo Incra, que não estava, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguindo atender à demanda de todos os agricultores.
O Estado de S. Paulo
Conflito na Bolívia mata 8 e corta fornecimento de gás
No pior dia dos conflitos entre oposicionistas e partidários de Evo Morales, pelo menos oito pessoas morreram no norte da Bolívia. O presidente afirmou que “paciência tem limites”, mas, para analistas, a estratégia de Evo é evitar o confronto. Também ontem, a Bolívia suspendeu por seis horas 50% do fornecimento de gás para o Brasil – uma válvula havia sido fechada por opositores. A Petrobras adotou plano de contingenciamento. O governo admite que a situação do fornecimento ainda não é segura, o que preocupa industriais. “Somos reféns do gás”, diz Oscar Bergstron Neto, do setor de cerâmica.
Lula decide por afastamento definitivo do chefe da Abin
A revelação de que havia 52 agentes da Abin na ação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas selou a decisão do presidente Lula de afastar em definitivo o delegado Paulo Lacerda do comando da agência. O mesmo deve ocorrer com os outros integrantes da cúpula da Abin afastados por causa do escândalo do grampo no STF. O Planalto está certo de que a Operação Satiagraha era mais de Lacerda do que do delegado da PF Protógenes Queiroz.
Ações sobem com anúncio de novo campo da Petrobras
As ações da Petrobras fecharam ontem em alta de 11,05%, num dia em que a Bovespa subiu 3,3%. A divulgação da estimativa da reserva de petróleo do campo de Iara anulou eventual perda decorrente da crise na Bolívia.
FGTS para consórcio de imóvel passa no Senado
O Senado aprovou projeto de lei que permite a participantes de consórcios imobiliários usar o FGTS para pagar prestações – e não só dar lance inicial ou quitar débito, como hoje. O texto vai a sanção presidencial.
Jornal do Brasil
Campanha com tropas, mas sem os candidatos
Fardados e equipados com fuzis e tanques de guerra, 2 mil soldados do Exército e da Marinha começaram a ocupar currais controlados pelo tráfico e por milícias urbanas. As tropas entraram nas favelas das zonas Norte e Oeste do Rio. Mas os candidatos, não. Só um – morador do Complexo da Maré – fez campanha durante a operação, que terá apenas efeito moral, na avaliação do Tribunal Regional Eleitoral. Os candidatos à prefeitura repudiaram a medida. Escoltados pelos militares, os fiscais do TRE aproveitaram para retirar propaganda irregular das favelas.
Gás volta ao Brasil. Bolívia está à beira do estado de sítio
A violência dos protestos autonomistas na província de Pando, no Norte da Bolívia, já deixou oito mortos e 30 feridos em três dias de confusão. O governo boliviano estuda a decretação do estado de sítio na região. Os manifestantes haviam reduzido o fornecimento de gás ao Brasil, que ontem foi normalizado. Mas cortaram todo o produto que é entregue aos argentinos.
Correios: MP indicia Jefferson
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e mais oito envolvidos no escândalo dos Correios. Os procuradores calculam em R$ 5 milhões o montante de propina recebida pelo grupo.
