segunda-feira, 03 de novembro de 2008
Folha de S. Paulo
Receita prepara alongamento de imposto
A Receita Federal deve entregar até amanhã ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo que avalia o impacto no caixa do Tesouro da ampliação de prazos para o recolhimento de impostos das empresas. O pedido para fazer o estudo foi feito na última sexta-feira pelo ministro à secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e tem como objetivo atender reivindicação de empresários que querem ter mais dinheiro em caixa para enfrentar os efeitos da crise financeira global. Lina afirma que vai apresentar ao ministro estudo sobre impostos que ainda não são recolhidos no final do mês, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para alguns produtos, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as contribuições previdenciárias. A idéia é permitir, por exemplo, que as empresas que pagam o IPI no dia 20 de cada mês possam fazê-lo no dia 30, e assim ter mais capital de giro ao longo do mês.
Aliados com mais repasses obtêm vitórias nas urnas
Partidos que integram nacionalmente a coalizão que dá sustentação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva saíram vitoriosos das urnas em 28 das 30 grandes cidades que, proporcionalmente à população, foram mais beneficiadas com contratos para recebimento de verbas federais de investimento entre 2005 e maio de 2008. O "sucesso" eleitoral dos governistas difere do que foi observado em 2004, quando oposicionistas conseguiram crescer no grupo de cidades que mais dinheiro federal obteve naquele ano. Apesar dos dados, não é possível estabelecer relação direta entre o investimento federal nas cidades e o sucesso de seus aliados.
Aposta do PT para 2010, Lindberg acumula votos, suspeitas e ajuda federal
Bens bloqueados, gestão investigada e 65% dos votos válidos no quarto maior colégio eleitoral do Rio estão na largada para a corrida do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), para 2010. A reeleição cacifou o ex-deputado a pleitear no partido uma candidatura ao Senado ou até ao governo do Estado.
Caso o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) entre como vice na chapa do PT para a Presidência da República, aliados acham que Lindberg ganha força para pleitear a disputa para o Executivo estadual. Se Cabral disputar a reeleição, o prefeito pode tentar o Senado.
Conselho irá apurar pagamentos suspeitos na Promotoria do Piauí
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou uma auditoria no Ministério Público do Piauí, após receber denúncias de supostas irregularidades na folha de pagamento da instituição. Entre os problemas apontados na documentação recebida pelo CNMP, está o pagamento de verbas não-autorizadas e de adicionais acima do teto constitucional. Segundo os documentos, as gratificações variam de R$ 800 a R$ 9.000.
Segundo uma das denúncias, o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Augusto Andrade, "recebeu [em agosto] uma gratificação de desempenho no valor de R$ 9.000, totalizando seus subsídios em R$ 61.079". O teto salarial para o Ministério Público é de R$ 24.500.
NR: o caso foi revelado pelo Congresso em Foco no último dia 28. Leia: Um procurador de R$ 61 mil
Confira na edição de hoje: Supersalário provoca “guerra” no MP do Piauí
PV admite ter gasto fundo indevidamente em 2005
O PV (Partido Verde) reconheceu, em documento enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cometeu irregularidades nos gastos do dinheiro do Fundo Partidário em 2005 e propõe a devolução de parte da quantia se a Justiça Eleitoral julgar necessário. Representado no governo Lula pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, o PV disputou o segundo turno no Rio de Janeiro com Fernando Gabeira, que teve 1.640.970 votos. O partido elegeu ainda a nova prefeita de Natal, Micarla de Souza. Em todo o país, elegeu 66 prefeitos e 1.128 vereadores. Em São Paulo, é aliado do DEM, do prefeito reeleito Gilberto Kassab.
Presidente do partido se diz surpreso
O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse à Folha que o partido foi surpreendido com a descoberta pelo TSE de irregularidades referentes aos gastos de 2005. "Estamos em um processo de averiguação. Foi uma surpresa. Estamos tentando um esclarecimento completo. Essas coisas não fazem parte da nossa história", afirmou Penna, vereador eleito em São Paulo, em entrevista por telefone.
ONG aponta 345 km2 de degradação na Amazônia
O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que faz um monitoramento independente do desmatamento da Amazônia, apresenta pela primeira vez informações sobre degradação florestal. O levantamento do instituto indica que um total de 345 km2 de florestas da Amazônia Legal foi degradado em setembro deste ano. Apesar de não se tratar de desmatamento efetivamente (de longe, as pessoas podem até confundir a área com uma floresta intacta), as florestas degradadas são um fenômeno preocupante. Elas estão sujeitas a pegar fogo mais facilmente e são sérias candidatas a serem desmatadas no futuro.
Parceria PSDB-PT é inviável, afirma cientista político
O cientista político André Singer, 50, diz que o PT se consolidou como partido do proletariado, e o PSDB, como partido da classe média. A polarização entre eles impede que o projeto de união entre petistas e tucanos articulado pelo governador Aécio Neves (PSDB) tenha êxito no plano nacional. Autor de "Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro" (2000) e ex-porta-voz do presidente Lula, Singer diz que o PMDB não será o fiel da balança, mas o termômetro: "O PMDB vai se inclinar para onde o vento estiver soprando".
O Estado de S. Paulo
Mais de 300 grandes obras podem atrasar por falta de crédito no País
Hoje o País tem 324 grandes obras de infra-estrutura em construção ou já contratadas (mas não iniciadas) correndo sério risco de atraso por causa da escassez de crédito que assola o mundo. Para serem concluídos nos próximos anos, os empreendimentos vão demandar cerca de R$ 90 bilhões. "Estamos agora concentrados na criação de soluções para evitar que haja descontinuidade das obras e atraso nos cronogramas", afirma o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, responsável pelo levantamento sobre a necessidade de financiamento nas áreas de energia elétrica, ferrovias, rodovias e portos. Godoy disse que cerca de 70% do volume de recursos deverá sair do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Mas esse dinheiro pode ser liberado no início, no meio ou no fim do projeto. Até porque, diante dessa crise, todo mundo passa a contar com o banco para tudo e não tem dinheiro para todos."
Líder de força-tarefa anticorrupção é réu em processo por quadrilha
Empenhado na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o procurador-geral da União Jefferson Carlos Carús Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça. O habeas corpus foi impetrado em abril pela defesa de Guedes e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito. Por enquanto, a medida livrou o procurador-geral da União do interrogatório a que seria submetido na 4.ª Vara Criminal Federal, onde foi aberto contra ele o processo 2008-61.81.003566-2.
''As provas não são falhas, são ridículas'', diz defesa
"A denúncia é ridícula", reagiu o advogado Sérgio Salomão Shecaira, que integra o bloco de defensores do procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes. Para o advogado, "os elementos probatórios não são falhos, são ridículos." A denúncia do Ministério Público Federal foi recebida em 12 de março pelo juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O magistrado considerou a existência de "indícios suficientes da autoria e materialidade delitivas".
Fraude incluía não entregar produtos
Relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo mostra que a fraude em hospitais e prefeituras não se limitava aos pregões eletrônicos e às licitações da saúde no Estado e nos municípios. A suposta quadrilha investigada recebia, segundo a polícia, o dinheiro dos remédios e produtos, mas não entregava as mercadorias ou o fazia em volume inferior ao determinado pelos contratos - "causando falta de suprimentos nos já exíguos estoques das unidades hospitalares". A falta de medicamentos por causa da ação do esquema em 21 hospitais e 29 prefeituras de São Paulo, Minas, Rio e Goiás foi mais um dos aspectos apurados pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Na semana passada, os investigadores deflagraram a Operação Parasitas, que levou à prisão cinco acusados de compor o "núcleo empresarial da máfia" - cerca de outras 20 pessoas são investigadas.
''Campanha do meu adversário teve apoio forte vindo de São Paulo''
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), afirma que a campanha de Leonardo Quintão (PMDB), seu adversário no segundo turno, recebeu forte apoio financeiro "vindo de São Paulo". Em entrevista ao Estado, o prefeito disse que esse apoio veio de correntes "que não queriam o sucesso do governador (Aécio Neves)", em alusão velada ao governador José Serra (PSDB). Lacerda disse que seus padrinhos Aécio e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) trabalham por um projeto de centro-esquerda, em contraponto à aliança de centro-direita de PSDB e DEM, simbolizada pela eleição de Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo. Aécio e Ciro, diz, não demonstram "aquela fome de ser presidente que Serra tem".
Kassab vai a Lula pedir mais crédito
Uma semana depois de derrotar o PT em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) faz hoje a primeira reunião oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro, que servirá para Kassab pedir a ampliação do endividamento da capital paulista, é eminentemente administrativo, segundo ele. No entanto, ao apresentar a reivindicação, o prefeito estará imprimindo tom político ao encontro, podendo até estimular outros prefeitos, como os do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a erguerem a mesma bandeira.
Lula exigirá fim de briga de ministros sobre anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a ampliação da polêmica sobre a aplicação da Lei da Anistia, que já chegou até à Organização dos Estados Americanos (OEA), e quer que seus ministros parem de alimentar o debate pela imprensa. Lula quer evitar que seja aberta uma nova frente de críticas ao Brasil no exterior. Vez por outra o País entra na berlinda, questionado em foros internacionais por causa de denúncias de trabalho escravo ou de menores, além de problemas com índios. Quando deixava Havana, na sexta-feira, Lula avisou que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para que cheguem a um acordo sobre a interpretação da Lei de Anistia, aditada em 1979.
Secretária do Bolsa-Família morre em acidente
Morreu na noite de sábado em um acidente de carro, na Argentina, a responsável pelo Programa Bolsa-Família, a secretária Nacional de Renda da Cidadania do Brasil, Rosani Cunha, aos 47 anos. O acidente aconteceu no município de Veinticinco de Mayo, no interior da província de Buenos Aires. Sobreviveram seu marido - que é cidadão brasileiro - e um amigo argentino que estava com eles no veículo. Rosani, cuja secretaria integra o Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, era especialista em saúde pública e administração pública e personalidade respeitada dentro e fora do Brasil.
Correio Braziliense
Ponto a ponto - Gilberto Kassab
Oito dias depois de frustrar nas urnas a tentativa do PT de voltar ao comando da maior cidade do país, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), será recebido hoje em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será o primeiro encontro oficial dos dois em Brasília após a vitória do afilhado político do governador José Serra (PSDB) sobre a petista Marta Suplicy. Reeleito com cerca de 3,7 milhões de votos, Kassab telefonou para Lula na segunda-feira passada para cumprimentá-lo por seu aniversário. Em retribuição, o presidente deu parabéns a ele pela conquista da reeleição. Com o diálogo, os dois ratificaram a disposição de manter um bom relacionamento, embora estejam em campos políticos quase opostos.
Relator quer juiz só para escutas
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da CPI dos Grampos, pretende propor uma mudança drástica em matéria de processo criminal: criar a figura do “juiz de procedimentos cautelares”, que ficaria responsável, por exemplo, em autorizar interceptações telefônicas. Seria um magistrado diferente do que acompanha o processo para não “contaminar”, segundo ele, o julgamento da causa. “Porque se o juiz orienta a prova, como é que ele vai ter a isenção necessária para poder apreciá-la depois?”, indaga ele. Após mais de um ano de investigação, o deputado começa a esboçar as primeiras conclusões para um relatório final sobre escutas telefônicas legais e ilegais. Pellegrino também quer aumentar a punição para quem vazar o conteúdo de escutas telefônicas interceptadas com autorização judicial.
Lula tenta acertar os ponteiros com o PMDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocará líderes do PMDB no Congresso e ministros do partido para uma conversa. No encontro, que será agendado na reunião de hoje da coordenação política, no Palácio do Planalto, Lula tentará convencer a bancada da sigla no Senado a abrir mão da Presidência da Casa em favor do PT. Em retribuição, os petistas votariam no deputado peemedebista Michel Temer (SP) para próximo comandante da Câmara, conforme acordo selado há dois anos. Lula não quer o PMDB chefiando sozinho o Legislativo. Teme dar poder demais a uma agremiação que pode rumar com o PSDB em 2010.
STJ manda investigar fraude em municípios
Depois de uma longa batalha jurídica, que se desenrola há pelo menos seis meses, na tentativa de tornar nulo o trabalho da Polícia Federal, que desbaratou um megaesquema de fraude na liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante a Operação Pasárgada, realizada em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu: todas as provas colhidas durante as investigações são válidas e agora a PF está autorizada a dar continuidade às investigações. “Autorizo o prosseguimento das investigações da Polícia Federal, ressalvada a ouvida de pessoas com foro por prerrogativa de função e a adoção de medidas que exijam prévia autorização judicial”, diz o ministro Paulo Gallotti, do STJ.
O Globo
Crise: crédito de R$ 5,25 bi para firmas pequenas
O governo vai usar R$ 5,25 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicados em títulos públicos para ampliar o crédito a micro e pequenas empresas. A decisão, que será levada ao Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) na quinta-feira, visa a atenuar para essa parcela de empresas - maior empregadora do país - os efeitos da escassez de crédito devido à crise. Do total, R$ 1,25 bilhão poderá ser usado imediatamente, sendo uma pequena parte destinada à agricultura familiar. Os R$ 4 bilhões restantes sairão a partir de janeiro, só para as empresas. O dinheiro será repassado ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao BNDES, que faz as operações de pequeno porte via outros agentes financeiros. O valor que cada banco vai receber, segundo uma fonte envolvida nas negociações, dependerá da rapidez com que os empréstimos forem concedidos, pois os valores são desembolsados progressivamente.
Tortura: AGU, sob pressão, pode rever recurso
A queda-de-braço entre o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, e os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), sobre a prescrição ou não de crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar, pode chegar ao fim antes que o presidente Luiz Inácio Lula intervenha diretamente na questão. No fim de semana, em conversas reservadas, Toffoli admitiu pela primeira vez que pode mudar trechos da defesa apresentada pela AGU em ação do Ministério Público contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ser um dos principais torturadores da fase dura da ditadura.
Pastorais desafiam Igreja e distribuem camisinhas
Padres, freiras e ONGs estão distribuindo preservativos para combater a Aids, o que vai contra a posição oficial da Igreja Católica. Dom Dimas Lara, secretário-geral da CNBB, não condenou a prática, mas defendeu ações mais abrangentes contra a doença.
Jornal do Brasil
Crise dificulta crédito para as empresas
A restrição do crédito provocada pela crise internacional tem dificultado a rolagem da dívida das empresas brasileiras: são cerca de R$ 11 bilhões vencendo nos próximos seis meses, segundo a Associação Brasileira de Bancos de Investimento. As incertezas deixaram as opções no mercado de capitais mais restritas e com o custo muito elevado. Ontem, o primeiro-ministro britânico Gordon Brown pediu financiamento adicional para o FMI socorrer economias em dificuldades.
Morre gestora do Bolsa Família
A secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e principal gestora do programa Bolsa Família, Rosani Cunha, morreu na noite de sábado, vítima de um acidente de carro na cidade de 25 de Mayo, na Argentina, onde faria uma palestra.
Maratona para conquistar indecisos
Na véspera da eleição presidencial americana, John McCain e Barack Obama percorreram Estados-chave para cooptar indecisos. Pesquisa mostra o democrata seis pontos à frente do republicano.
Fonte Congresso em Foco
