Manchetes dos Jornais de 02/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 02nov2008
domingo, 02 de novembro de 2008

Folha de S. Paulo

Obama busca avanço em áreas hostis

À frente em várias pesquisas de opinião, o candidato democrata Barack Obama decidiu intensificar sua campanha em redutos tidos como republicanos, inclusive o Estado do Arizona, onde John McCain fez sua carreira política. O republicano reagiu e anunciou uma blitz na TV com gastos que superariam em US$ 10 milhões os investimentos do adversário nesta reta final da corrida eleitoral pela Casa Branca.

A eleição nos EUA será realizada depois de amanhã, terça-feira. Os levantamentos de opinião nacionais e nos Estados mais relevantes continuam a mostrar Obama liderando. Na média calculada pelo site agregador de pesquisas Real Clear Politics, o democrata liderava ontem por 50,2% a 43,6%.

No Arizona, o último democrata a vencer foi Bill Clinton, em 1996. A última pesquisa no Estado, realizada de 28 a 30 de outubro, mostra McCain com 50% e Obama com 46%. Como a margem de erro é de quatro pontos percentuais, há empate. Há um mês, o republicano liderava por 50% a 38%.

A ação de Obama visa desestabilizar a campanha adversária. Perder no Arizona seria humilhante para McCain. David Plouffe, chefe da campanha democrata, enviou e-mail a todos os militantes obamistas festejando a iniciativa de seu chefe e classificando-a como "grande oportunidade". Obama também passou a concentrar esforços em alguns outros Estados dados como republicanos: Geórgia e Dakota do Norte.

Nos EUA não há horário eleitoral bancado pelo Estado. Os candidatos pagam com recursos próprios suas inserções na TV e no rádio. Por essa razão, quando um político decide gastar dinheiro em um determinado Estado é porque acha que tem chances de vencer ali.

EUA definem nova era ou fase de transição

Em 1932, no auge da depressão econômica que tomava os Estados Unidos, os eleitores foram às urnas e escolheram o democrata Franklin Delano Roosevelt para comandar o país pelos quatro anos seguintes. No mesmo pleito, deram maioria ao partido do novo presidente nas duas Casas do Congresso. Ao fazer isso, promoveram o que os cientistas políticos chamam de "eleição de realinhamento", criando uma era que durou até 1968.

Das urnas saiu uma nova coalizão de forças, formada principalmente por eleitores das grandes cidades, sindicalistas, judeus, católicos e o Sul branco. Há dúvidas sobre quando e se aconteceu a próxima "eleição de realinhamento". Muitos acham que sua semente é de 1968, com a vitória de Richard Nixon, e que ela se consolidou em duas fases: a eleição de Ronald Reagan, em 1980, e a conquista do Congresso pelos republicanos em 1994.

Em 48 horas, os americanos vão às urnas de novo. Diante deles, mais do que duas opções diferentes de nomes, estão dois destinos diferentes para o país.

A eleição do senador democrata Barack Obama, 47, pode vir a ser uma nova "eleição de realinhamento", o que indicaria que os EUA estão prontos para mudar -de verdade, não apenas como no slogan do candidato- de novo a guarda do poder. Fariam isso embalados pela pior crise econômica desde Roosevelt e após oito anos do desastre que tem sido o comando de George W. Bush.

Indireto, pleito torna voto relativo

Apesar das multidões que têm lotado comícios na reta final desta campanha, os EUA elegem seus presidentes indiretamente e não têm em sua Constituição nenhuma garantia explícita de que o voto popular será a base da escolha para a Casa Branca.

Washington tem pouquíssima participação na organização do processo eleitoral, que, na tradição federalista americana, é deixada a cargo dos Estados. O que a Constituição exige é que os Estados indiquem delegados para participar da escolha do presidente no Colégio Eleitoral, em dezembro.

Os próprios Estados definiram que o voto popular, em novembro, norteia a escolha desses delegados. Cada Estado envia um número predeterminado de delegados ao Colégio Eleitoral. Dos 50 Estados, 48 dão o pacote inteiro de votos desses representantes ao candidato que vencer a eleição popular local. Só Maine e Nebraska distribuem seus delegados entre os candidatos proporcionalmente ao número de votos populares que cada um recebe.

Obama - Democrata quer governar com gabinete bipartidário

No comício dessa tarde gelada de uma quarta-feira recente, John McCain anima as centenas de pessoas reunidas num hangar do aeroporto municipal de Lunken, em Cincinnati, no importante Estado-pêndulo de Ohio. À maneira dos "stand-up comedians" e como faz também seu oponente, Barack Obama, ele repete os pontos do texto que vem martelando quatro, cinco vezes por dia.


Tem a parte do aplauso emocionado, quando o senador diz que ele vem lutando pelo país desde os sete anos e tem "as cicatrizes para provar". A do final épico, em que repete a ordem de comando "lute!" mais de dez vezes e diz que "nada é inevitável". E a do momento cômico, em que fala que Obama "já está medindo as cortinas da Casa Branca", referindo-se ao clima de "já ganhou" que às vezes toma a campanha do democrata.

Em público, o senador democrata de 47 anos pede cautela e prega modéstia. No privado, no entanto, sua campanha já "mede as cortinas da Casa Branca" metaforicamente desde julho, quando John Podesta foi escolhido para comandar o gabinete de transição junto ao governo de George W. Bush. Esse gabinete iria se reunir pela primeira vez mais de três meses depois.

Desde então, especulações sobre quem ocupará os cargos-chave de uma administração Obama são o passatempo predileto de analistas e políticos de ambos os partidos.

McCain - Republicano mudará nomes de Bush, mas não as idéias

"Eu não sou George W. Bush" foi uma das frases preferidas de John McCain na campanha pela Presidência americana em 2008. Mas, a julgar por seus assessores, conselheiros e ideólogos, uma Casa Branca sob seu comando seria bem menos "maverick" (independente) e bem mais continuísta do que o republicano gostaria de admitir.

Isso é particularmente verdadeiro nas áreas de política externa e economia, onde neoconservadores e diretores empresariais influenciam pesadamente as propostas do candidato -e provavelmente ocupariam o primeiro escalão de um governo seu, como já fazem na gestão Bush.

No campo internacional, McCain afirma que abrigaria no governo tanto neoconservadores quanto pragmáticos. Seus discursos, porém, traem a preferência pela visão de mundo do primeiro time, ao defender a primazia global americana e a necessidade de espalhar a democracia pelo planeta.

O privilégio aos "neocons" é visível na lista de assessores, que inclui uma série de antigos membros do extinto Projeto para um Novo Século Americano (Pnac). Entre eles, Randy Scheunemann, Robert Kagan, William Kristol e Gary Schmitt, nomes cogitados para ocupar postos importantes em um governo McCain.

Candidatos arrecadam US$ 1,5 bi

Como é praxe na maioria das campanhas eleitorais, a disputa presidencial nos EUA foi marcada por suspeitas de fraude na arrecadação de dinheiro e pela participação de grandes empresas financiando de maneira indireta os candidatos. A diferença foi o número recorde de doadores individuais e o uso da internet como ferramenta para atrair essa massa inédita de interessados em dar dinheiro para políticos.

Os números gerais impressionam. Até agora, todos os candidatos já arrecadaram US$ 1,595 bilhão. Em 2004, o valor atingiu US$ 880 milhões. Em 2000, US$ 529 milhões.

Nos EUA, é proibido empresas doarem para políticos. A lei é burlada com grandes executivos incentivando seus funcionários a contribuir com o máximo permitido individualmente -US$ 4,6 mil. É comum empresas recompensarem quem doa com benefícios para repor os valores dados aos políticos.

Outra maneira de contornar a lei é doar para os partidos. Milhões de dólares entram nas seções regionais de cada sigla. Só serão inteiramente contabilizados depois da eleição, numa manobra semelhante à usada por políticos brasileiros.

Até agora, quando se observa os doadores por grupos de empresas, Obama e McCain têm mais semelhanças do que diferenças entre si. Ao isolar os dez setores mais relevantes para o democrata, nota-se que 47,3% do seu dinheiro têm origem em pessoas ligadas a escritórios de advocacia e lobby (25%) e de empresas financeiras e da área imobiliária (22,3%). No caso do republicano, 47,5% dos recursos têm a mesma origem -13,8% de advogados e lobistas e 33,7% de bancos e empresas do setor imobiliário.

Líder do governo no Senado, Jucá tem processo arquivado no STF

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está livre da acusação de participar de fraude para obter empréstimo no Basa (Banco da Amazônia), no caso que ficou conhecido como escândalo da Frangonorte.

Na terça, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar o processo que havia sido aberto a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Jucá era acusado de crime contra o sistema financeiro, o que poderia resultar numa pena de até seis anos de prisão. A reportagem não conseguiu falar com o senador ontem.

O caso foi revelado pela Folha em março de 2005. O Basa emprestou dinheiro para a Frangonorte, empresa que tinha Jucá como um dos seus sócios, para a instalação de um abatedouro de aves em Boa Vista (RR). O projeto, porém, não vingou e o empréstimo deixou de ser pago. Segundo o Basa, a dívida acumulou-se em R$ 25 milhões.

30% das maiores cidades do país elegem milionários

Quase 30% dos prefeitos eleitos nas cem principais cidades do país têm patrimônio superior a R$ 1 milhão. Levantamento feito pela Folha nos 99 municípios com mais eleitores e em Palmas (TO), única capital que não está entre as maiores cidades, mostra que 28 prefeitos eleitos são milionários.

O patrimônio médio dos candidatos vitoriosos é de R$ 1,7 milhão. Se recebessem o salário do prefeito de São Paulo -R$ 12.384-, precisariam ficar mais de 11 anos no cargo para acumular essa quantia.

Entre os eleitos, o mais rico é Marcio Lacerda (PSB), que em 2009 vai assumir a Prefeitura de Belo Horizonte e declarou ter mais de R$ 55 milhões. Apenas o patrimônio dele corresponde a um terço da soma dos bens de todos os cem prefeitos eleitos -R$ 172 milhões. Lacerda, 62, prosperou a partir dos anos 70 com empresas no setor de telecomunicações.

O partido com mais membros entre os mais ricos é o PSDB, com sete, seguido pelo PDT, com seis. Os dados foram coletados nos registros de candidaturas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Serra e tucanos vão explorar fissuras do PMDB com petistas

Passada a eleição, o PSDB e o governador José Serra se lançam numa investida sobre o PMDB. Depois da conquista do partido em São Paulo, o ponto de partida está nos Estados em que a disputa municipal deixou abertas feridas na relação do PT com o PMDB.

Um deles é a Bahia. O próprio Serra tem conversado com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Em Salvador, Geddel e o governador Jacques Wagner (PT) entraram em confronto no segundo turno. Hoje, o ministro negocia com o PSDB uma aliança, também com o DEM, para 2010. A articulação também é uma maneira de Geddel pressionar o governo federal.

Aécio e Serra vão gastar juntos R$ 30 bi em 2009

A exemplo do que fez Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela prefeitura da capital paulista, os presidenciáveis e governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) vão encerrar seus atuais mandatos a reboque do calendário eleitoral, rumo à sucessão do presidente Lula.

Levantamento feito pela Folha com base no planejamento estratégico das duas gestões mostra que, juntos, eles investirão só em 2009 cerca de R$ 30 bilhões, e apostarão em obras de grande potencial de votos e alta capilaridade política, como a recuperação de estradas vicinais no interior e transporte coletivo nas duas capitais.

Funcionalismo é entrave a tucanos em 2010

A despeito das obras que têm em andamento com vistas à disputa Presidencial em 2010, os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, terão de contornar um problema comum: a insatisfação do funcionalismo público nos dois Estados.

Em São Paulo, Serra enfrenta há mais de 40 dias uma greve da Polícia Civil. No dia 16 de outubro, manifestação dos grevistas em frente ao Palácio dos Bandeirantes acabou em confronto entre policiais civis e militares. Pelo menos 25 ficaram feridos.

Aécio, por sua vez, negocia com os professores da rede estadual. Em agosto, eles deflagraram uma paralisação de 28 dias, suspensa porque as tratativas não avançaram.

Vitória de Paes fortalece grupo de Cabral para 2010

Vencedor da eleição para a Prefeitura do Rio, o grupo político do governador Sérgio Cabral (PMDB) vai acumular nas mãos as máquinas estadual e municipal, fato inédito havia 18 anos, desde o PDT de Leonel Brizola e Marcello Alencar.

Os orçamentos somam quase R$ 60 bilhões. E o grupo ainda vai dispor de cerca de 10 mil postos de livre nomeação no Estado e 1.500 na prefeitura.

Tantos cargos, somados à vitória na capital com Eduardo Paes, podem fortalecer a hegemonia que o governador constrói de olho em 2010, atraindo variadas forças políticas do Rio.

Hoje, PT, PSB, PC do B, PP e PTB são aliados de Cabral. E o segundo turno ainda o aproximou do PRB e de parte do PDT.

"Acho que em 2010 o PT e o PMDB estarão unidos em torno do presidente Lula e de uma candidatura que una os dois partidos: a Presidência e a vice-presidência da República", disse Cabral na quarta, após reunião com Paes e Lula.

Criador de "Kassabão" já pensa em bonecos de Serra e Afif para 2010

Não é só nos bastidores políticos que as eleições de 2010 já são delineadas. O criador do "Kassabão", boneco gigante que ajudou na campanha vitoriosa à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), diz já ter pedidos para criar, em 2010, bonecos gigantes do atual governador José Serra (PSDB) e do secretário estadual Guilherme Afif Domingos (DEM).

Ricardo Nazário, que desenvolve produtos de marketing político, o "pai" do "Kassabão", diz que seu produto fez tanto sucesso que ele já tem encomendados novos bonecos para os prováveis candidatos tucanos e democratas das próximas eleições.

Neste ano, além do "Kassabão", o empresário criou outros 11 bonecos para candidatos e padrinhos políticos -como um do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito para a campanha de Serafim Corrêa, em Manaus.

Para cientista político da Bahia, carlismo não morreu

Estudioso do carlismo, o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, 53, da Universidade Federal da Bahia, diz que, apesar da ausência do DEM no segundo turno de Salvador, o grupo político de Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) ainda é uma força representativa no Estado para 2010. No último dia 26, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) venceu Walter Pinheiro (PT) no segundo turno e se reelegeu em Salvador. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro. O analista diz que o PMDB surge como uma "terceira via" na Bahia e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) como uma "figura de médio calibre junto ao eleitorado".

Cresce tensão entre banqueiros e governo

A tentativa do BC de forçar os grandes bancos privados a comprarem carteiras de instituições menores, assumindo uma atitude mais ativa no combate à falta de dinheiro em circulação por causa da crise externa, fez subir a temperatura entre banqueiros e equipe econômica. Executivos de bancos ouvidos pela Folha identificam um viés político por trás da medida e avaliam que o governo procura um vilão para os problemas que a economia deverá enfrentar no ano que vem.

No BC, essa tese é rebatida e a redução da remuneração paga pelo governo sobre a parcela dos recursos captados nos depósitos a prazo -como lançamento de papéis pelos bancos (CDBs)- é defendida como uma forma de acelerar as negociações em andamento e fazer as instituições financeiras buscarem novas opções de compra, liberando dinheiro que será repassado às empresas.Estado de S. Paulo

STF mira resistentes ao fim do nepotismo

Uma "bofetada na cara" do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi assim que ministros da corte classificaram, reservadamente, a manobra do governador do Paraná, Roberto Requião, e do prefeito do Rio, Cesar Maia, para driblar a súmula do STF que veda o nepotismo e garantir o emprego de parentes na administração do Estado e do município. E o tribunal prepara sua resposta.

Diante do que consideraram uma afronta, os ministros se preparam para rever a extensão da Súmula 13, que aprovaram no dia 21 de agosto. O dispositivo proibiu a contratação de parentes, até o terceiro grau, de autoridades com cargo de direção, chefia ou assessoramento, mas liberou a nomeação de familiares para cargos políticos, como secretário e ministro de Estado.

Congresso demite 189 parentes

Após dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 parentes de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos exonerados é ligada a parlamentares - dos 102 demitidos na Câmara, 87 são familiares de deputados. No Senado, dos 87 demitidos, 46 são parentes até 3.º grau de senadores.

Um dos campeões na contratação de parentes na Câmara é o deputado João Magalhães (PMDB-MG): ele tinha quatro familiares em seu gabinete - mulher, pai, sogra e sobrinho. Juntos, recebiam R$ 11.540,68. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) é outro que também empregou no gabinete quatro parentes (mulher, filho, irmão e sobrinha). Juntos, ganhavam R$ 24.735,52.

Indústrias já cortam investimentos

Mais da metade da indústria paulista decidiu reduzir os investimentos programados para 2009 em razão do forte aperto no crédito enfrentado nas últimas semanas e do cenário de desaceleração da atividade, já captado especialmente por setores cujas vendas são dependentes de financiamentos.

Pesquisa recém-concluída pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtida com exclusividade pelo Estado revela que 57% das 658 indústrias consultadas em outubro prevêem queda nos investimentos em 2009, enquanto 27% das empresas declararam que vão manter as cifras e 16% planejam aumentá-las.

Nas últimas semanas, a redução abrupta no fluxo de financiamento que irrigava as empresas com recursos para capital de giro, investimento e crédito para exportação fez os dirigentes das indústrias frearem os planos de expansão. Até o dia 21 do mês passado, quando a coleta de dados foi concluída, 54% das companhias relataram dificuldades para obter crédito.

Derrota em SP com forte rejeição faz Planalto ''paparicar'' PMDB

A agenda político-parlamentar do governo Lula nos próximos três meses é tão ou mais explosiva do que a da crise econômica. Líderes da base aliada no Congresso e assessores diretos do presidente da República admitem que três fatores conjugados deixam o Planalto em "estado de alerta". São eles: a engorda do PMDB nas eleições municipais, a disputa acirrada pelas presidências da Câmara e do Senado e - o pior de todos os sinais - a derrota do PT na disputa pela Prefeitura de São Paulo com altas taxas de rejeição a Marta Suplicy.

O saldo das avaliações palacianas tirou uma óbvia fórmula de cautela para tocar a política até fevereiro, quando o Congresso reabre e seus presidentes são eleitos - primeiro no Senado e depois na Câmara. A meta é "não trombar com o PMDB", para não antecipar um racha na base partidária e fragilizar politicamente o governo Lula em tempo de crise econômica e pelo menos um ano antes das verdadeiras negociações para as alianças da disputa presidencial de 2010. Pragmático, o presidente vai "paparicar" o partido, disse um ministro, não deixando transformar a disputa pelas presidências em uma guerra do fim dos tempos.

Fortalecido pelas urnas, partido reassume adesismo

No embalo do sucesso eleitoral colhido das urnas no primeiro e no segundo turnos da corrida municipal, quando bateu o PT em Salvador e Porto Alegre, o PMDB começa a assumir a velha forma que o caracteriza como uma espécie de partido Alien, sempre pronto a tomar o corpo de qualquer governo.

Bastou o PT ameaçar a candidatura do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ao comando da Câmara para que a cúpula da sigla abrisse o jogo de poder, avisando que tem cacife para o confronto: pode romper a coalizão e a aliança com o PT e o Palácio do Planalto na sucessão de 2010.

''Rebelião'' rendeu novos cargos no governo FHC

O PMDB Alien que povoa a Esplanada dos Ministérios há 16 anos é sempre maior do que os partidos dos governos que habita. Assim é com o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assim foi com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso. A disputa por espaços de poder é permanente, mas se intensifica em tempos de crises políticas e econômicas, quando a queda-de-braço produz mudanças pontuais no Executivo federal e reformas no ministério.

É com o cacife reforçado pelas urnas e pela crise financeira internacional que o PMDB se movimenta agora para ter as presidências da Câmara e do Senado. Apesar de a bancada de senadores ter avisado que não abre mão do comando do Congresso, o PT vê mais uma barganha na movimentação, a exemplo do que ocorreu em 2001, quando o PMDB avaliou que Fernando Henrique Cardoso não faria seu sucessor.

Vitória de Paes dá novo status a Cabral no PMDB

Passada a comemoração pelo bom desempenho nas eleições municipais, o PMDB se esforça para firmar a imagem de partido de expressão nacional e usa o Rio de Janeiro - Estado e capital - como maior trunfo para ganhar peso nas negociações para a sucessão presidencial de 2010.

Apesar de a disputa ainda estar distante, a idéia de lançar o governador Sérgio Cabral candidato a vice-presidente ganha força no partido. O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, ex-tucano recém-chegado ao partido, é outra aposta. Embora antigos peemedebistas tenham dúvidas sobre como será a atuação de Paes - que está ainda muito à sombra de Cabral - no partido, a maioria acredita que ele poderá formar uma liderança interna, inclusive com novas filiações de colaboradores que não têm mandato.

Projeto corta contribuição patronal a partir de 2011

O relatório do deputado Sandro Mabel (PL-GO) sobre a reforma tributária prevê que a contribuição patronal para a Previdência Social, hoje fixada em 20% sobre a folha de pagamento, seja reduzida automaticamente em 1 ponto porcentual ao ano a partir de 2011. A redução progressiva até 14% foi incluída no projeto como uma garantia de que isso ocorrerá independentemente de aprovação ou não de uma lei regulamentando o assunto.

O texto também proíbe o governo federal de compensar a perda de receita, estimada em R$ 18 bilhões (ou R$ 3 bilhões por ano), com aumento de alíquotas do novo imposto federal sobre valor adicionado (IVA), como previsto na emenda do Executivo.

Para polícia, máfia até montava editais de licitações que fraudava

Mais do que burlar pregões eletrônicos, a máfia dos parasitas conseguia determinar as regras das licitações, segundo a Polícia Civil de São Paulo. O que era uma suspeita dos investigadores até o início da semana passada se transformou em forte indício depois que minutas foram apreendidas num dos 23 endereços vasculhados pela força-tarefa composta por policiais, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Deflagrada na quinta-feira, após 11 meses de investigação, a Operação Parasitas levou para a prisão cinco empresários suspeitos de faturar R$ 100 milhões com fraudes nos últimos dois anos. A suposta organização criminosa seria dividida em duas células - uma tinha influência sobre contratos firmados com hospitais públicos da capital e da Grande São Paulo e outra atuava sobre prefeituras do interior de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Goiás.

PF calcula desvios na saúde em R$ 688 milhões desde 2004

A saúde é um dos setores do poder público mais vulneráveis a desfalques por conta da ação de criminosos. Os R$ 100 milhões desviados nos últimos dois anos pelos investigados da Operação Parasitas representam uma pequena fração do rombo total do setor nos últimos anos.

Levantamento feito pelo Estado nas operações da Polícia Federal desde 2004 mostra que foram desarticuladas no período 11 quadrilhas que roubavam dinheiro público destinado à saúde, num total de R$ 688 milhões apurados até hoje.

Três fatores fazem da saúde o foco principal das quadrilhas de empresários, políticos e oportunistas: o grande volume de recursos destinado ao setor; a falta total de controle interno e a imensa lista de materiais e produtos comprados.

''Desafio é do Estado e das empresas''

O Brasil só vai acabar com a rotina de fraudes, operações policiais e processos que quase nunca punem quando superar três desafios: a precariedade das empresas, do Estado e dos processos. Quem adverte é o jurista Carlos Ari Sundfeld, que lida há muito tempo com direito administrativo e atualmente é professor de mestrado em Direito na Fundação Getúlio Vargas - São Paulo. A Lei de Licitações, diz ele, "foi definida em meio a um lobby forte de empresas médias, que se queixavam porque só as grandes conseguiam faturar com dinheiro do governo". "Vivemos cercados de escritórios de pequenos golpes", afirma. E acrescenta: "Temos tribunais bem equipados e altos salários. Mas o resultado é a ineficácia."

McCain prioriza 3 Estados cruciais

Na reta final da campanha, o candidato republicano, John McCain, decidiu concentrar seus esforços em 9 dos 30 Estados que garantiram a reeleição de George W. Bush, em 2004, incluindo os cruciais Ohio, Flórida e Virgínia. Nos três, segundo média de pesquisas feitas pelo site Real Clear Politcs, seu rival, o democrata Barack Obama, lidera por margem pequena ou está empatado com o republicano.

A preocupação de McCain é matemática. Como é provável que Obama vença em todos os Estados conquistados pelo democrata John Kerry em 2004, precisaria teoricamente de 1 desses 3 Estados para vencer a eleição de terça-feira.

No Itamaraty, rivais opõem ''razão'' e ''coração''

Republicanos costumam ser melhores para o Brasil. Democratas, para o mundo. O dilema tradicionalmente acompanha as análises do Itamaraty a cada eleição presidencial nos EUA. Desta vez, apesar de toda a simpatia de uma diplomacia politicamente correta - e subordinada ao governo de um ex-metalúrgico - por Barack Obama, o candidato negro do Partido Democrata, essa máxima surge com maior força e tende a se deslocar para o interesse brasileiro. Companheiro de partido do presidente George W. Bush, o republicano John McCain tornou-se o favorito inconfessável da cúpula do Itamaraty.

A assessores, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinalou recentemente que sua aposta se divide entre "razão e coração". Teorias à parte, o Itamaraty contabiliza o fato de que, na Casa Branca, republicanos mostram-se menos propensos a aceitar pressões protecionistas e, especialmente no governo de Bush, mantiveram relação respeitosa ao papel hegemônico exercido pelo Brasil na América do Sul.

Correio Braziliense

Brecha para contratar parentes na Câmara

A demissão de 102 funcionários parentes de deputados ou de servidores que ocupam cargos de direção ou chefia na Câmara não fechou as portas para outras formas de apadrinhamento não especificadas na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no serviço público. Parentes de dirigentes partidários, de ex-congressistas e de secretários parlamentares que exercem informalmente o posto de chefe de gabinete ocupam cargos de natureza especial (CNEs) com salários de até R$ 9,5 mil. A direção da Câmara considera que essas contratações não infringem a súmula do STF, mas afirma que fará correções se forem exigidas pelo Ministério Público Federal.

Na Liderança do Partido da Mobilização Nacional (PMN), estão abrigadas duas filhas gêmeas da secretária-adjunta da Executiva Nacional do partido, Maria da Graça Lara Fortes, também presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Camila e Bruna, de 28 anos, vieram juntas do Rio, em julho do ano passado. Formada em Turismo, Camila ocupa um cargo de assessora técnica (CNE-7), com salário de R$ 9,5 mil. Bruna, técnica em eletrônica, conseguiu um cargo de assistente técnica (CNE-11), com vencimentos de R$ 4,5 mil. As duas assessoram deputados do partido nas comissões e no plenário.

PMDB forte, mas sempre dividido

Com 1.201 prefeitos eleitos, o PMDB emergiu das eleições municipais como a grande legenda do país e o aliado mais disputado para a campanha presidencial de 2010. Mas, num partido tradicionalmente marcado pela divisão, é bom analisar atentamente o mapa dos votos para saber quais dos caciques saíram mais fortalecidos. A força de cada um será medida nos próximos meses, na discussão sobre as alianças na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora o partido integre o governo federal, a eleição deu força a alguns segmentos rebeldes ou, no mínimo, mais distantes do Palácio do Planalto. O PMDB gaúcho foi a seção regional que mais elegeu prefeitos: 143, de um universo de 467 no estado. No Rio Grande do Sul, a grande rivalidade do partido é com o PT. Peemedebistas venceram candidatos petistas em Porto Alegre e em cidades importantes, como Caxias do Sul e Santa Maria. As duas legendas devem protagonizar a disputa pelo governo do Estado em 2010 e o clima não é bom para uma aliança nacional.

PT avalia falha nas campanhas

A cúpula do PT está preocupada com o resultado em estados onde o partido teve crescimento pouco significativo ou regrediu no número de prefeituras administradas em comparação com o pleito de 2004. Esta lista sublinha os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que têm sido os pontos nevrálgicos da legenda e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Executiva Nacional do PT fez uma avaliação qualitativa do desempenho nos 26 estados e colocou em atenção a metade. Desse total, seis tiveram crescimento de 10% a 25%; dois elegeram o mesmo número de prefeitos de 2004; e em cinco houve redução. A determinação é avaliar os obstáculos e promover renovação dos quadros.

Voto facultativo na marra

Rio de Janeiro — Em meio a 2 mil jovens vestidos de preto que pararam o Centro do Rio na última sexta-feira, reunidos por um auto-intitulado Movimento Pró-Democracia, uma escritora de 20 anos, Mayra Dias Gomes, entoava uma das palavras de ordem de um número cada vez maior de pessoas. “Sou a favor do voto facultativo. O voto obrigatório resultou nesta palhaçada que está acontecendo no Rio. Os cariocas preferiram viajar e ir à praia a eleger um político diferente”, protestava ela, incomodada, como muitos apoiadores do candidato derrotado Fernando Gabeira (PV), com a altíssima abstenção no pleito carioca.

No Rio, 927.250 (20,2% do total) eleitores abriram mão de seu direito de votar, o que equivale dizer que um em cada cinco ignorou as urnas. Em cidades como São Luís, no Maranhão (21,2%), e Anápolis (21,1%), em Goiás, a abstenção foi ainda maior. “Existe uma correlação entre o voto obrigatório e o autoritarismo político”, diz Mayra, filha do dramaturgo Dias Gomes. Outras entidades, como o Movimento Voto Livre, conseguem cada vez mais adeptos e articulam manifestações pelo país em prol do voto facultativo.

A nova frente de batalha de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçará a ofensiva contra os efeitos da crise financeira internacional no Brasil. Depois de baixar medidas técnicas por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Central, destinadas a incentivar o consumo e os investimentos, Lula realizará uma operação de contra-ataque na área de comunicação. O presidente está contrariado com os tons supostamente catastróficos usados por adversários ao pintarem o cenário da economia mundial e do país. Reclama do fato de a oposição e “determinados setores da imprensa” disseminarem um discurso que ele considera pessimista, apostando, acrescenta Lula, na estratégia do “quanto pior melhor”.

Lacerda vai seguir gestão de Aécio

No campo político, o prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), terá como conselheiros os padrinhos de sua candidatura: o governador de Minas, o tucano Aécio Neves, e o atual prefeito, o petista Fernando Pimentel. Já na área administrativa, tende a seguir um estilo mais parecido com o de Aécio — de quem foi secretário de Desenvolvimento Econômico —, embora tenha sido eleito com a promessa de continuar o projeto iniciado há quase 16 anos pelo ex-prefeito Patrus Ananias, do PT.

Prefeituras decididas no tribunal

A indefinição quanto ao rumo político de Londrina (PR) pelos próximos quatro anos é uma amostra de como o cenário desenhado nas eleições municipais ainda pode ser modificado. Uma verdadeira avalanche de ações sobre registros de candidaturas ainda sobrecarrega o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de os eleitores de Londrina terem escolhido Antonio Belinati (PP) como prefeito, uma decisão judicial provocou uma reviravolta no município. Na última terça-feira, o TSE negou o registro da candidatura dele. Agora, caberá à Justiça Eleitoral de Londrina decidir se convoca novas eleições ou se declara vencedor o segundo colocado, Luiz Carlos Hauly (PSDB). Belinati teve 138.926 votos (51,73% dos votos válidos). E já recorreu. Em meio ao embate, os moradores de Londrina ficam sem saber quem vai comandar a cidade.

Só os grandes têm vez

Criada para fomentar o desporto e promover a inclusão social, a Lei 11.438/2006, batizada de Lei de Incentivo ao Esporte, tem descumprido uma de suas funções primordiais em quase metade dos projetos que beneficia. O objetivo de incluir jovens de baixa renda em atividades sociais desportivas passa longe da maioria dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte em 2007 e 2008. Levantamento realizado pelo Correio mostra que, à custa da renúncia tributária em favor de empresas que patrocinam atividades esportivas, grandes clubes e organizações não-governamentais (ONGs) capitaneadas por gente famosa se beneficiaram de 40% dos R$ 64 milhões repassados desde o ano passado por meio da lei.

Do total, 30% foram destinados a dois grandes clubes do país. Enquanto isso, pequenas entidades dedicadas a projetos sociais amargam na fila à espera de doações e da boa vontade de empresários. A análise dos projetos aprovados demonstra não apenas que o volume de recursos captados é proporcional ao tamanho da instituição, mas também que quantias que poderiam priorizar a inserção de pessoas de baixa renda patrocinam reformas em arquibancadas e construções de estacionamentos de grandes clubes. Para essas duas finalidades, o São Paulo Futebol Clube, campeão de arrecadação, captou R$ 4,3 milhões, tendo recebido outros R$ 9,5 milhões no último ano para obras de vestiários, centro médico e de reabilitação.

Governadores livres de punição

Nos últimos oito anos, pelo menos 11 governadores deixaram de responder a processos criminais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por causa de uma norma jurídica que condiciona a abertura das ações penais à autorização das assembléias legislativas dos estados comandados por eles. De acordo com um levantamento feito pelo STJ, a pedido do Correio, desde que o tribunal passou a funcionar, em 1989, apenas um governador foi processado até hoje — Ivo Cassol, de Rondônia. A pesquisa foi feita com base nas notícias veiculadas pelo próprio STJ em seu site oficial. Instaurada em 2004, a ação que corre no tribunal contra Cassol foi motivada por uma investigação do Ministério Público estadual sobre um suposto esquema para burlar licitações quando ele era prefeito de Rolim de Moura (RO).

Um exemplo recente da blindagem proporcionada pelas assembléias é o episódio envolvendo dois governadores investigados na Operação Navalha da Polícia Federal (PF), que, no ano passado, desmontou um esquema de fraudes em licitações de obras públicas comandando pelo empresário Zuleido Veras, dono da empresa Gautama. Alvos da apuração da PF, os governadores do Maranhão, Jackson Lago, e de Alagoas, Teotônio Vilela, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao STJ junto com outras 60 pessoas em maio deste ano.

Os caça devedores

As empresas de cobrança nunca tiveram um momento tão bom como o atual. O segmento, que se alimenta da dificuldade alheia, não tem do que se queixar. Com a explosão do crédito nos últimos anos, mesmo com os índices de inadimplência permanecendo mais ou menos estáveis, o volume de contratos administrados se multiplicou. Na mesma proporção, subiram os lucros das agências, que são cercados de um certo sigilo. Com dinheiro em caixa, os empresários investiram na ampliação da capacidade de atendimento e na contratação de funcionários. Caçar devedores se tornou um bom negócio.

FMI ressurge na crise

A crise internacional reanimou um moribundo que se aproximava perigosamente do suspiro derradeiro: o Fundo Monetário Internacional (FMI). Sem clientes nos últimos anos, o que o levou a ter sérios problemas de caixa e a cortar despesas, o fundo havia se tornado irrelevante. Na semana passada, porém, ele ressurgiu das cinzas. Voltou a socorrer países com dificuldades para fechar as contas e criou uma linha de empréstimos emergenciais, idéia que rejeitou por quase 10 anos. Ainda assim, seu papel está ameaçado na nova arquitetura financeira que deve nascer dos escombros das instituições atuais.

O Globo

Na noite do Rio, 35% são consumidores de drogas

Cerca de 35% dos freqüentadores da noite carioca usaram pelo menos um tipo de droga nos últimos seis meses, revela uma pesquisa inédita feita com exclusividade para a Revista O Globo pela empresa de consultoria Retrato. De acordo com o levantamento, realizado em bares, shows, boates e festas, a maconha é consumida por 91,3% dos usuários de substâncias ilícitas, e o ecstasy, por 22,7%, à frente da cocaína, usada por 20,7% dos entrevistados. O estudo mostra ainda onde os usuários compram drogas, quanto pagam, o que sentem e como vêem a lei.

Promessas de Paes custam R$ 15 bilhões

Para cumprir apenas 24 de suas 83 promessas, o prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, vai precisar de pelo menos R$ 15 bilhões. No Orçamento municipal, a previsão de investimentos para 2009 é de R$ 744 milhões.

Crise chega a Zona Franca de Manaus

Com o agravamento da crise global, pela primeira vez em 30 anos 16 empresas anteciparam férias coletivas na Zona Franca de Manaus, deixando 15 mil pessoas em casa. E as demissões estão 12% maiores do que em 2007.

Jornal do Brasil

Paes: R$ 200 milhões para o Rio já este ano

Em entrevista exclusiva, o prefeito eleito Eduardo Paes revela que R$ 200 milhões serão usados nas obras do complexo da Penha, da linha 4 do metrô (Zona Sul-Barra), da Via Light e da revitalização da Zona Portuária. Com humor, saboreia a vitória sobre Fernando Gabeira, diz que gosta do Posto 9 – mas ia à praia no 10 – e que não acredita em vitorioso moral. Reportagem de capa da Domingo conta a infância da nova estrela da política.

Crise não vai ser longa, diz Giannetti

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca afirma que a atual crise econômica global não vai durar muito tempo. “O mundo aprendeu com a Grande Depressão dos anos 30 e com a recessão dos anos 90 no Japão. Os mercados terão dimensão proporcional à economia real”, diz.