Manchetes de hoje nos jornais - 08/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 8jan2009

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

O Estado de S. Paulo

Governo quer limitar uso do FAT em acordos

Temeroso de uma enxurrada de suspensões de contratos de trabalho no País por causa da crise econômica internacional, o Ministério do Trabalho pretende apertar os controles e aumentar as exigências para que as empresas possam recorrer a esse mecanismo, já previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1999. O temor do governo é que uma onda de acordos entre empresas e sindicatos possa comprometer os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que fica responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores durante a suspensão.

Abin monitora ''aliança'' entre MST e Paraguai para rever acordo de Itaipu

Por determinação do Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deverá monitorar a aproximação que estaria ocorrendo entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o governo do presidente Fernando Lugo, do Paraguai. A preocupação do governo é com a tentativa de cooptação dos sem-terra pelos paraguaios, com o objetivo de apoiar mudanças no Tratado de Itaipu, aumentando o valor da energia paga pelo Brasil, além de renegociar a dívida. Essas mudanças estavam entre as principais promessas de campanha de Lugo nas eleições presidenciais do ano passado. O MST está distribuindo entre acampados e assentados material com informações sobre a polêmica, chamando a atenção de seus militantes para os direitos do país vizinho. "No caso da usina de Itaipu, é uma questão de defesa dos princípio da soberania nacional e popular sobre os recursos naturais", disse ontem ao Estado um dos principais líderes nacionais da organização, Roberto Baggio.

Stedile já pôs militantes à disposição de Evo Morales

A disposição do Movimento dos Sem-Terra (MST) de contrariar a linha de ação do Itamaraty e interesses do Brasil em favor de outros países vem sendo registrada há pelo menos dois anos. Em maio de 2006, em Viena, o presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu um inusitado apoio de João Pedro Stedile, principal líder da organização, à sua "revolução agrária". No encerramento do Fórum Alternativo, Stedile foi além e ofereceu a Morales as tropas do MST para expulsar os "latifundiários brasileiros" da Bolívia. "Estamos ansiosos, agora, com a reforma agrária (na Bolívia) e esperamos que ela comece pelas terras dos latifundiários brasileiros", afirmou Stedile naquele evento, paralelo à reunião de cúpula da União Europeia e da América Latina.

Até PT quer debater normas de tratado

Não é só o MST que vê com simpatia as propostas do governo paraguaio, de reavaliação da dívida da obra da hidrelétrica de Itaipu e dos preços da energia que vende ao Brasil. O assunto tem sido debatido no interior de vários movimentos populares, entidades sindicais e organizações católicas. A lista inclui desde a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - a maior do País, ligada ao PT - à Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Assessores dessas duas organizações dizem que elas ainda não definiram que partido vão tomar, mas admitem que estão discutindo. O interesse é tão grande que o PT, por meio da sua Secretaria de Movimentos Populares, vai organizar um debate sobre a questão. A data e o local ainda não foram definidos, mas é provável que ocorra no final de fevereiro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, na região da hidrelétrica, com a presença de representantes paraguaios.

União já gastou R$ 2,5 bi para indenizar anistiados

A União gastou R$ 2,5 bilhões, de 2002 até dezembro de 2008, com o pagamento de indenizações, em prestações únicas, a anistiados políticos. O valor chega perto de R$ 3 bilhões quando computadas as pensões mensais vitalícias que muitos deles passaram a receber desde o deferimento dos processos. De cerca de 60 mil processos aceitos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou pouco mais de 38 mil, dos quais 25 mil foram deferidos e 13 mil negados. O balanço da comissão até 2008, em fase fechamento, mostra que, dos processos deferidos, 10 mil tiveram algum tipo de reparação econômica, enquanto nos outros 15 mil casos os autores tiveram declarada a sua condição de anistiado político, o que lhes permitiu retornar ao emprego ou obter correções salariais nas suas carreiras. Falta julgar pouco mais de 21 mil processos. A comissão espera zerar a pauta até o final de 2010. A conta das indenizações deve fechar em R$ 4 bilhões.

Homenagem aos futuros mortos

A Presidência da República mostrou ser bastante precavida no que diz respeito a homenagens póstumas: acabou de abrir licitação para comprar 60 coroas fúnebres, que deverão ser enviadas ao longo de 2009. Serão comprados artigos nos tamanhos médio e grande para serem distribuídos de acordo com a "notoriedade" do homenageado. Os mortos mais ilustres ganharão coroas "grandes especiais", compostas por flores nobres ou tropicais, que chegam a custar R$ 450 a unidade. Os menos ilustres ganharão apenas as coroas especiais, que são menores, têm menos variedade de flores e um custo máximo de R$ 350. E para os pouco ilustres, mas ainda ilustres o suficiente para ganhar uma coroa da Presidência, serão mandadas as de tamanho médio, com "no mínimo 1,80 m de diâmetro", e o preço de R$ 220.

Em vez de cortar gastos, Câmara dá aumento a servidor

Mais de quatro horas de reunião não foram suficientes para a Mesa Diretora da Câmara estabelecer restrições para o ressarcimento de despesas, consideradas abusivas, com tratamentos de saúde dos deputados em hospitais e clínicas particulares. Por outro lado, os integrantes da Mesa criaram mais despesas para a Casa: a partir de fevereiro, os funcionários efetivos que ocupam postos de chefia e diretoria - que já recebem gratificação pelo exercício dessas funções -, bem como os que têm cursos de mestrado e pós-graduação, serão contemplados com novo aumento em seus salários. O teto máximo desse adicional será de R$ 1.800 e causará impacto financeiro de até R$ 4 milhões mensais nos cofres da Câmara.

Temer ''descola'' da briga no Senado

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), comunicou ontem ao Planalto que não irá ao jantar que o presidente Lula quer oferecer à cúpula do partido para tratar de sucessão no Senado. Com sua ausência, Temer tenta de um lado descolar sua candidatura na Câmara, com apoio petista, da briga entre o PMDB e o PT do senador Tião Viana (AC) pelo comando do Senado. De outro, procura mostrar que a sucessão na Câmara é uma questão do partido e, no Senado, um problema do governo.

STF reage e diz que Legislativo está em dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) revidou ontem a ofensiva do Congresso e voltou a bater na tecla da omissão do Legislativo, por meio de um texto veiculado no seu site (www.stf.jus.br). "Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram resolvidas", diz o informativo, que cita, especificamente, a demora dos parlamentares em regulamentar temas como o direito de greve dos servidores públicos e o aviso prévio proporcional. O texto sobre a dívida legislativa veio à tona dois dias após parlamentares terem revelado ao Estado a intenção de apresentar projetos de lei para frear o que consideram uma intromissão do Supremo em assuntos do Congresso. Entre os projetos, estão o que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF e o que estabelece prazos para que a Justiça Eleitoral decida os processos.

Folha de S. Paulo

Polícia aponta esquema de grampo ilegal e prende nove

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo desbaratou quadrilhas de dois detetives particulares que quebravam ilegalmente sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Os dados eram usados em espionagem industrial e investigações sobre infidelidade conjugal. Uma das vítimas dos criminosos foi o deputado federal José Aníbal (PSDB). "Isso vem confirmar que o grampo ilícito está se tornando um problema muito grande no país. Milhares de pessoas podem estar sendo vítimas desse crime", disse ele. Segundo o delegado Ruy Ferraz Fontes, do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado), criminosos obtiveram registros de ligações feitas pelo deputado, mas nenhuma conversa foi gravada. Fontes diz não ter identificado o interessado em comprar dados sigilosos de Aníbal, mas crê que um dos objetivos era identificar contatos políticos do deputado. O delegado não descarta a possibilidade de outros políticos terem sido investigados ou terem pagado para receber dados sigilosos.

Senadores já compraram o próprio sigilo

Os extratos de ligações telefônicas e as mensagens de textos enviadas por celular podem ser comprados por R$ 600. Em reportagem publicada em setembro de 2008, a Folha revelou a existência do esquema e mostrou que três congressistas, com o auxílio da reportagem, compraram seus próprios dados com supostos detetives e funcionários de empresas telefônicas. Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) adquiriram os dados. Deles, só Mercadante disse que as informações eram falsas. Em novembro, a CPI dos Grampos divulgou que havia 375 mil escutas telefônicas legais em 2007.

Suspeita é inocente, diz advogado

O advogado de Rosimeire Scrittore, uma das suspeitas presas na operação, Carlos Sanseverino, afirmou ontem que sua cliente diz ser inocente.


"Minha cliente é ré primária, nunca teve nenhum envolvimento com nada. Estamos acreditando em tudo o que ela está nos informando e vamos estudar o caso. O habeas corpus será pedido apenas após ela ser ouvida", disse. Segundo ele, o escritório de Rosimeire é especialista em análise de fraude e ela presta serviços para a Vivo. Segundo a polícia, ela atua como detetive.

Governo de São Paulo congela R$ 1,6 bilhão do Orçamento

O governo de São Paulo fixou ontem, por decreto, o congelamento de R$ 1.569.307.151,00 de suas despesas, como consequência da crise. Embora represente apenas 1,3% num Orçamento de R$ 118,2 bilhões, a decisão representa um contingenciamento de 20% dos gastos com manutenção da máquina (custeio), excluídos investimentos e pessoal. Com isso, algumas secretarias sofrerão retenção de mais de 19% da sua dotação original.

Reunida para cortes, Mesa da Câmara aumenta gastos

Reunidos ontem para discutir o que deveria representar um corte de gastos -o fim do ressarcimento integral de despesas de saúde dos deputados-, os integrantes da Mesa Diretora da Câmara não só adiaram essa decisão mas também aprovaram duas outras medidas, uma das quais aumentará as despesas da Casa. Por unanimidade, os sete deputados que compõem a cúpula da Câmara decidiram ampliar a 12 mil funcionários com cargos comissionados (de indicação política) o benefício do plano de saúde hoje oferecido a empregados concursados, deputados e seus familiares.


O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz que não haverá gastos adicionais devido à medida: os custos, afirma, serão compensados com a redução da qualidade de alguns planos e com o aumento da arrecadação do valor da mensalidade do convênio, já que haverá mais pagantes.


Fruto do lobby do sindicato dos servidores, a Mesa Diretora também aprovou na reunião de ontem o pagamento de gratificações a 3.500 funcionários que ocupam cargos de chefia e têm algum tipo de especialização, um impacto extra de cerca de R$ 40 milhões anuais. O valor está previsto no orçamento de 2009.

Sem candidatos, oposição mira postos-chave

Sem chances de disputar o comando do Congresso, senadores do PSDB e do DEM apostam nos postos-chave na Câmara e no Senado. O objetivo é ocupar cargos de destaque nas Mesas Diretoras e nas comissões, aproveitando-se do embate entre peemedebistas e petistas. Tucanos e democratas têm atuado abertamente a favor do senador petista Tião Viana (AC). Crítico do governo, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um dos cabos eleitorais. A interlocutores, tem revelado o desejo de comandar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O líder do DEM na Casa, José Agripino (RN), afirmou que não haverá nenhum posicionamento sem a definição dos candidatos oficiais. Nos bastidores, torce para que José Sarney (PMDB-AP) seja o candidato peemedebista, o que fragilizaria o PT.

Após escândalo, TJ-ES exonera 13 servidores

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou ontem a demissão de cargos comissionados de parentes e pessoas supostamente ligadas a desembargadores suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. Em dezembro, a Polícia Federal prendeu três desembargadores, dois advogados, um juiz e uma servidora do TJ investigados no caso. Pelo menos 13 servidores foram exonerados e terão de retornar às suas funções de origem -em sua maioria, eles são funcionários efetivos. Foram exonerados familiares do presidente afastado do órgão, Frederico Guilherme Pimentel. De acordo com o "Diário da Justiça", as três filhas dele deverão deixar seus cargos na sede do TJ e retornar aos seus postos de escreventes e escrivã em municípios da região metropolitana de Vitória.

STF só vai julgar no recesso se for "urgente'

Na tentativa de evitar novas polêmicas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram mudar o regimento interno do tribunal, determinando que, durante o recesso do Judiciário, só sejam julgadas questões "urgentes". Entende-se por urgentes os assuntos cuja falta de análise imediata poderia comprometer definitivamente o processo ou aqueles casos que podem pôr em risco a vida ou a liberdade de indivíduos, como, por exemplo, eventuais prisões efetuadas pela Polícia Federal. A medida foi tomada em outubro de 2008, em sessão administrativa, e posta em prática agora pela primeira vez.

Tarso elogia Lacerda e diz que vai acomodar ex-assessor dele

Mais um integrante da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) exonerada na semana passada ganhou um cargo no governo.


Após nomear o ex-diretor Paulo Lacerda como adido policial em Portugal, o Ministério da Justiça vai acomodar o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula na estrutura da pasta. "O delegado Renato Porciúncula virá trabalhar no ministério, porque não reconheço a identificação de "grupos" dentro da Polícia Federal, e sim um conjunto de servidores de alto nível, integrantes de uma corporação do Estado brasileiro. Quanto ao cargo que ocupará, ainda estou verificando, mas será de elevada responsabilidade e dentro da estrutura do ministério", disse ontem à Folha o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Secretário da Fazenda de Yeda decide deixar cargo

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem mudanças no primeiro escalão depois que seu principal auxiliar, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, pediu demissão. Responsável pelo programa de ajuste fiscal e articulador da política econômica do Estado, Cunha alegou razões pessoais para deixar o governo, em uma decisão que surpreendeu os meios políticos gaúchos. O economista tucano Aod Cunha foi um dos autores do plano de governo de Yeda, em 2006, e estava no cargo desde o início da administração.

Procon processa empresa por corte de serviços para governo

O Procon do Paraná abriu processo contra a empresa de telefonia TIM por causa do desligamento de vários telefones do governo do Estado em 31 de dezembro e no dia 5 deste mês. A companhia é acusada de quebra de contrato e má prestação de serviço por, ao não detectar o pagamento de uma fatura de R$ 12 mil do governo, ter desativado automaticamente aparelhos do governador Roberto Requião (PMDB), de policiais e de funcionários da Governadoria, Casa Civil, Defesa Civil e Casa Militar.

Após 6 anos, fluxo cambial fica negativo

O fluxo de capital externo para o Brasil ficou negativo no ano passado, o que não acontecia desde 2002, segundo dados do Banco Central. Ao longo de 2008, as remessas feitas ao exterior superaram em US$ 983 milhões o volume de dólares que entrou no país no período. O resultado representa uma forte queda em relação aos US$ 87,5 bilhões recordes que o Brasil recebeu em 2007. O que chama a atenção é a velocidade com que esse indicador foi afetado pela crise. Até setembro, o fluxo de capital externo para o Brasil em 2008 estava positivo em US$ 17,2 bilhões, mas, no último trimestre, quando o nervosismo nos mercados se intensificou, as saídas líquidas de recursos chegaram a US$ 18,2 bilhões.

Correio Braziliense

Descontrole na fiscalização de contas

Cruzamento de informações feito pelo Correio a partir da base oficial de dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra descontrole na prestação de contas de políticos nas eleições de 2008. A maior contribuição para candidatos a vereador, por exemplo, tem o valor de R$ 22.275.150.668. Foi uma doação do deputado estadual mineiro Domingos Sávio (PSDB) ao candidato José Osvaldo Costa (PSDB), da pequena Dores do Indaiá (MG), de apenas 15 mil habitantes. A informação, entretanto, é falsa. O número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, do doador foi digitado na coluna do valor da doação. Esse é apenas um dos casos de falhas na fiscalização dos números declarados pelos candidatos ao TSE. Há casos de digitação da data da contribuição na coluna do valor. Para outras doações, com valores bem acima das demais feitas no mesmo município, não há uma explicação.

Líder tucano é grampeado

O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-SP), afirmou ontem que a comissão vai investigar a denúncia de que o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), foi alvo de uma interceptação ilegal de uma quadrilha especializada em escutas clandestinas. O líder tucano disse que foi avisado por dois delegados da Polícia Civil de São Paulo há cerca de um mês e meio de que seus telefones foram ilegalmente grampeados. Itagiba afirmou ainda que, diante da gravidade da denúncia, os trabalhos da comissão podem ser mais uma vez prorrogados — estão previstos para serem encerrados em março. Iniciadas em 2004, as investigações da Polícia Civil paulista desbarataram ontem um esquema de venda de informações confidenciais, como dados telefônicos e bancários. Com base em escutas autorizadas pela Justiça, descobriu-se que funcionários de operadoras de telefonia fixa e celular quebravam, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de clientes e os revendia por R$ 200 a R$ 2 mil para detetives particulares.

Câmara aprova pagamento extra para cargos de chefia

Em pleno recesso parlamentar, servidores efetivos da Câmara dos Deputados ganharam um presente para o próprio bolso. A partir de fevereiro, a Casa pagará o “bolsa-chefia”, um repasse extra a quem ocupa uma função diretiva. O benefício foi incluído no ato aprovado ontem pela Mesa Diretora que regulamentou o adicional de especialização, criado, teoricamente, apenas para quem se qualificou academicamente. O argumento para estender a ajuda aos chefes é o de que a cadeira de comandante é equivalente a um longo período na sala de aula. O problema é que o servidor com cargo de chefia, chamado de função comissionada, já recebe um percentual extra por assumir essa missão. Agora, mais um adicional será pago a este mesmo funcionário. No total, o ato aprovado pela Mesa aumentará em R$ 4 milhões o gasto mensal da Câmara com folha de pagamento dos três mil servidores concursados.

Delegados tentam frear corregedoria

Os delegados Renato Porciúncula e Emmanuel Balduíno, comandantes do setor de Inteligência da Polícia Federal durante a gestão do ex-diretor Paulo Lacerda, tentam na Justiça brecar uma investigação interna contra eles por suposto vazamento da Operação Navalha. Realizada em 2007, a ação policial tinha como alvo quadrilha especializada em fraudar licitações milionárias do governo federal. Os dois policiais protocolaram mandado de segurança na 13ª Vara Federal de Brasília para tentar suspender o processo administrativo nº 021/2008, que está sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da PF. A investigação foi aberta em outubro do ano passado, a pedido do juiz federal da Bahia Durval Carneiro Neto. O magistrado foi o primeiro a comandar no Poder Judiciário o inquérito da Navalha, antes de o caso ser transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2006.

Carta em busca de votos

A disputa pelas presidências da Câmara e do Senado tem movimentado o recesso dos parlamentares em campanha. Ontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), telefonou para o senador José Sarney (PMDB-AP) para reforçar o desejo de disputar a reeleição em fevereiro e não ouviu do outro lado da linha qualquer sinal do fantasma que o assombra nas últimas semanas: a possibilidade de Sarney ser candidato. Garibaldi informou a Sarney que pretende enviar hoje a todos os senadores uma carta defendendo sua candidatura para continuar no comando da Casa. O documento dirá que ele tem viabilidade jurídica para permanecer no cargo e citará os pareceres que defendem esse entendimento, apesar de a Constituição proibir a reeleição dentro de uma mesma legislatura. Garibaldi alega que ocupa um mandato-tampão por ter substituído Renan Calheiros (PMDB-AL) em dezembro de 2007.

Aécio critica situação das rodovias federais

Um dia depois de reiterar a intenção de percorrer o país para discutir com a sociedade civil propostas destinadas à formação da plataforma tucana de campanha para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Aécio Neves (PSDB) fez críticas ao governo federal, considerando morosas e ineficientes as políticas destinadas à eventual solução dos problemas das rodovias federais. Ontem, durante a 9ª Reunião Gerencial com a sua equipe de governo, quando estabelece metas a serem alcançadas e analisa os resultados, Aécio tratou de fazer o contraponto entre o seu governo e a administração Lula no que tange aos investimentos nas rodovias.

O Globo

Estados quintuplicam os gastos e investem menos

Os governos dos estados quintuplicaram as despesas de custeio da máquina - como gastos com gasolina, material de escritório e pagamento de terceirizados, por exemplo -, que passaram de 1,1% para 6,09% do PIB em dez anos. Por outro lado, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os estados reduziram os recursos destinados a investimentos de 2,2% para 0,94% do PIB. O dado positivo do levantamento é que, no mesmo período, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal nos estados tiveram um crescimento de 0,34% em relação ao PIB. Os números demonstram que a receita total dos estados evoluiu de 11,22% para 13,09% do PIB entre 1995 e 2006, um aumento bem inferior que o das despesas de custeio.

País perde dólares pela 1ª vez desde 2002

Pela primeira vez em todo o governo Lula, o país registrou maior saída do que ingresso de dólares. O saldo ficou negativo em US$ 983 milhões em 2008. A última vez que isso aconteceu foi em 2002, com US$ 12,989 bilhões. O aumento de remessas de lucros de múltis e os resgastes de investidores no mercado contribuíram para o resultado.

Venda de 10 dias de férias não pagará IR

O trabalhador ganhou ontem um alívio no bolso. O governo não descontará mais Imposto de Renda sobre a venda de 10 dias de férias. A medida é retroativa a 2006. Também será liberado para consulta o primeiro lote residual de restituição do IR.

Dnit culpa greve por estradas ruins

O superintendente do Dnit no Rio, Rodrigo Costa, culpou a greve nacional dos servidores do órgão, que durou 45 dias em 2008, pela falta de manutenção das estradas federais no estado. Só 2% da verba foram gastos. Para ele, a greve atrasou as licitações.

O sonho da aposentadoria em meia hora

Depois de anos de filas humilhantes, quem quiser se aposentar por idade tem que uma boa notícia: com agendamento prévio, o benefício agora é concedido em meia hora nos postos do INSS. “A felicidade é muito grande”, comemora a secretária Tânia Nunes.

Jornal do Brasil

Israel exige saída de civis e amplia ataque

O dia parecia de esperança. Pela manhã, Israel deu três horas de trégua para que a Faixa de Gaza recebesse suprimentos de urgência, como comida. No Egito, autoridades afirmavam que o processo para estabelecer cessar-fogo com o Hamas ainda vive. Mas tudo mudou. O Exército israelense ampliou os ataques e matou ontem mais de 20 palestinos - quatro civis, entre eles três crianças. Num indicativo de que a ofensiva não vai esmorecer, o governo ordenou que civis deixem suas casas em Gaza. Em São Paulo, o relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos territórios ocupados da Palestina, Richard Falk, comparou a "indignação mundial" a uma situação política "tão importante quanto a luta contra o apartheid" e defendeu um julgamento para os promotores da guerra.

Empresários atacam BC

Em reunião com empresários, o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou que o pacote para estimular a construção civil sai nos próximos 15 dias. Desoneração tributária é uma das medidas. Os empresários foram unânimes ao reclamar dos juros praticados pelo Banco Central.

Nova polêmica com indígenas

O Congresso se prepara para apreciar projeto de lei que prevê a liberação de áreas indígenas para mineradoras por licitação. Parecer da comissão especial da Câmara permite que os índios vetem concessões, e a Casa Civil teme que esses vetos prejudiquem projetos do governo.