sexta-feira, 156 de janeiro de 2009
O Estado de S. Paulo
Lula diz que Itália terá que respeitar refúgio a Battisti
A decisão de conceder o status de refugiado ao terrorista italiano Cesare Battisti, 54, foi defendida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "questão de soberania nacional". Lula disse que o ministro Tarso Genro (Justiça) "cumpriu com sua obrigação". Ao decidir pelo refúgio, Tarso desconsiderou a posição do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no qual prevalecera, por 3 votos a 2, a tese da extradição. Os três votos foram do Itamaraty, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Ou seja: Tarso decidiu conceder o asilo contra a diplomacia e contra seu próprio ministério.
Governo da Itália quer recorrer da decisão ao STF
O ministro de Justiça da Itália Angelino Alfano afirmou à imprensa internacional que pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) da decisão do governo brasileiro de conceder refúgio a Cesare Battisti. Autoridades italianas subiram ontem o tom das críticas. O ministro de Defesa Ignacio La Rusa ameaçou se acorrentar em frente à embaixada brasileira no país.
Refúgio não pode ser dado a terrorista
A lei 9.474, de 1997, definiu os mecanismos para a implantação do estatuto do refugiado, de 1951. Segundo o texto, não se beneficiarão do refúgio quem tenha cometido crimes contra a paz, crime de guerra, contra a humanidade, hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas. A Itália diz que Cesare Battisti é terrorista por ter supostamente participado de quatro assassinatos que tiveram motivação política. O ministro Tarso Genro (Justiça), no entanto, entendeu que, pela sentença da Justiça italiana, Battisti deve ser classificado como "subversivo" e não "terrorista", respaldado pelas acusações de crimes políticos.
Italiano é réu em ação por uso de documento falso no Brasil
O italiano Cesare Battisti, 54, que nesta semana ganhou do governo Lula status de refugiado, responde a ação penal por uso de passaporte falso na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O processo corre desde maio de 2007. Em julho do ano passado, a denúncia do Ministério Público Federal foi aceita e Battisti se tornou réu. Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal (uso de documento falso), cuja pena é de dois a seis anos de reclusão.
Refugiado italiano diz que está aliviado e que pretende reiniciar carreira de escritor
"Foi um alívio", disse Cesare Battisti a seus advogados, que se reuniram com ele ontem pela manhã na Penitenciária da Papuda, onde ele está preso, em Brasília. A reação, informa nota divulgada ontem pela defesa do italiano, foi pela notícia de que o governo brasileiro tinha concedido a ele o refúgio político. "Vou reiniciar minha carreira de escritor. Passo a me concentrar na finalização do meu segundo romance", disse, segundo a nota. O livro já tem título: "Pé de Muro". O romance será o segundo escrito no Brasil. Enquanto vivia clandestinamente em Copacabana, no Rio de Janeiro, Cesare Battisti publicou na França "Minha Fuga sem Fim", que só foi editado no Brasil, pela editora Martins Fontes, em dezembro de 2007.
Lula desiste de apoiar fim da reeleição e mandato de 5 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou de opinião sobre o fim da reeleição e a criação do mandato presidencial de cinco anos sem direito à recondução, posição que vinha defendendo publicamente desde antes de sua chegada ao poder. A Folha apurou que o governo federal não se empenhará para aprovar a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados para acabar com a reeleição. Para o Palácio do Planalto, a ideia beneficiaria somente a oposição. Nas palavras de um ministro, a medida "serviria para organizar a fila no PSDB". Traduzindo: atenderia ao interesse da cúpula tucana de tentar patrocinar um acordo entre os dois presidenciáveis do PSDB, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Articulado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, esse acordo prevê que Aécio ceda a vez da candidatura tucana a Serra em 2010 em troca de apoio para disputar o Palácio do Planalto em 2015.
Israel ataca edifício da ONU e hospital
No dia mais intenso em três semanas de ofensiva contra o Hamas, o Exército de Israel voltou a ser alvo de críticas ao atingir a sede da agência de ajuda humanitária das Nações Unidas na faixa de Gaza, mas também reivindicou um triunfo ao matar um dos principais líderes do grupo extremista. A escalada ocorreu justamente no dia em que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, visitava Israel para pedir um cessar-fogo imediato. O governo israelense lamentou o incidente, mas afirmou que o Exército respondeu a disparos de militantes feitos de dentro da sede da organização.
Viúva de jornalista terá proteção do Estado
Kátia Rosa Camargo, 38, viúva do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, foi incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado de São Paulo com seus dois filhos, uma garota de 15 anos e um menino de 12. Barbon Filho, que denunciou um esquema de aliciamento de menores que envolvia vereadores de Porto Ferreira (228 km de São Paulo) em 2003, foi assassinado em maio de 2007 num bar da cidade.
Marcos Valério deixa presídio no interior de SP após 97 dias
Após 97 dias preso, o publicitário Marcos Valério de Souza deixou ontem o presídio de Tremembé (147 km de SP) por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Marcos Valério, que também é réu no escândalo do mensalão, teve a prisão decretada no processo em que é acusado de forjar um inquérito policial para prejudicar dois fiscais que haviam multado a cervejaria Petrópolis. Segundo a polícia, ele iria receber R$ 3 milhões de Walter Faria, dono da empresa.
O Estado de S. Paulo
Israel mata líder do Hamas; ataque destrói prédio da ONU
Num único dia, Israel disparou ontem contra um depósito da ONU com toneladas de alimentos na Faixa de Gaza e desfechou, num ataque aéreo, o mais duro golpe contra a liderança do Hamas, matando seu "ministro do Interior" no território. O ataque à instalação da ONU provocou duros protestos do secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, que visita região para tentar encontrar uma saída diplomática para o conflito que já deixou cerca de 1.100 palestinos e 13 israelenses mortos. Na ação contra os líderes do Hamas, forças de Israel mataram Said Siam, considerado o "número 3" do grupo islâmico, e toda a família do irmão dele. Siam era o responsável por milhares de agentes de segurança do grupo palestino, segundo informou a rede de TV da organização. Analistas o consideravam a ligação entre as alas política e militar do Hamas .
Delegado espionou advogado de Daniel Dantas
Em dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha, peritos da Polícia Federal encontraram uma coleção de imagens - fotos e vídeos - do advogado Nélio Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Gravados nesses dispositivos portáteis de armazenamento de dados, os arquivos de Protógenes, agora devassados, indicam que o delegado manteve sob severo monitoramento o advogado do principal alvo da missão. A PF avalia que esse procedimento viola a Constituição, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jurisprudência dos tribunais superiores, que protegem as prerrogativas da defesa. Tais normas vetam terminantemente investigação ou mesmo vigilância sobre advogados de réus ou suspeitos. A PF está convencida de que Protógenes espionou ilegalmente Machado durante largo período, antes mesmo da deflagração da operação, em julho. É forte a suspeita, também, de que a espreita incluiu interceptação telefônica - ligação do advogado para o gabinete de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) foi captada.
''Estou profundamente perplexo'', diz criminalista
"Estou profundamente estarrecido, perplexo", declarou o advogado Nélio Machado, que dirige o núcleo de defesa do banqueiro Daniel Dantas, alvo maior da Satiagraha, condenado em dezembro a 10 anos de prisão por corrupção ativa. Machado já desconfiava que arapongas da Satiagraha o espreitavam, mas ainda tinha alguma dúvida."Esse relatório, ao qual não tive acesso, confirma que os métodos empregados pelo delegado Protógenes Queiroz foram completamente à margem da lei, porque o exercício da advocacia tem previsão da Constituição e o advogado responde pela efetivação de direito constitucional, que é o da ampla defesa." Em outubro, o criminalista representou à Procuradoria-Geral da República. Pediu investigação, alegando que nos aeroportos Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo, percebeu estranhos que possivelmente o filmavam.
Defesa de delegado quer esperar perícia
criminalista Vicente Grecco Filho disse que não tem informações sobre o relatório de análise de mídias da Polícia Federal que expõe arquivos secretos do delegado Protógenes Queiroz, seu cliente. "Ao que fui informado, os computadores e pen drives estão sob responsabilidade da perícia, vamos aguardar o resultado desse exame", disse. O advogado anotou que não tem conhecimento de que Protógenes monitorou seu colega de profissão, Nélio Machado. Protógenes não foi localizado ontem para falar sobre os registros encontrados em seus pen drives. A PF informou que ele está em férias. Quando retornar do descanso, deverá assumir uma vaga na Diretoria Executiva da corporação, em Brasília, mas não exercerá missões externas. A ele está reservado um papel burocrático até a conclusão do inquérito sobre o vazamento da Satiagraha.
Decisão sobre extremista é ''soberana'', afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem pleno apoio ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que na terça-feira concedeu refúgio político ao extremista de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70. "A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse Lula, em Corumbá, ao lado do presidente boliviano, Evo Morales. Eles inauguravam um trecho de rodovia na divisa dos dois países. Indagado sobre uma possível crise diplomática, Lula afirmou que "a Itália pode até não gostar, mas vai ter de aceitar, porque é decisão do País". "Se cada país respeitar a decisão dos demais, as relações internacionais serão melhores", disse, frisando que não vê problemas "com o G8, nem com G9, G10, G11".
Tarso se precipitou, avaliam ex-ministros da Justiça
A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder status de refugiado ao italiano Cesare Battisti é precipitada, carece de embasamento técnico e está influenciada por posições políticas, na avaliação de ex-ocupantes da pasta, que analisaram questões semelhantes. Ex-ministros da Justiça ouvidos pelo Estado foram unânimes em dizer que, pela legislação brasileira, Tarso deveria esperar a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de extradição de Battisti, feito pela Itália, antes de anunciar a sua decisão. "Eu lamento que o governo, o Poder Executivo, tenha se precipitado. Foi usurpado o direito do STF de analisar a causa. Os fundamentos dessa questão são matéria do STF", disse Célio Borja, ministro no governo de Fernando Collor.
Luta pelo comando do Senado contamina eleição da Câmara
A disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado contaminou a eleição na Câmara. Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu sobre o abalo que a insistência do PMDB em disputar a sucessão do Senado contra o petista Tião Viana (AC) pode causar à candidatura do deputado peemedebista Michel Temer (PMDB). "O PMDB sabe que se lançar candidato (à presidência do Senado) e insistir nessa tese, isso repercute negativamente na candidatura do Michel Temer", afirmou Chinaglia. O presidente da Câmara ressaltou que, "possivelmente, Temer terá mais votos no PT do que em qualquer outra bancada". O peemedebista diz estar tranquilo com o apoio fechado de nove partidos e a perspectiva de conquistar o PDT, somando 425 votos. De qualquer forma, a advertência destoa do discurso petista do início da semana, em que só se falava em "honrar o compromisso" com o PMDB da Câmara.
Procuradora critica Mendes por soltar Valério
"Quando um habeas corpus cai nas mãos de Gilmar Mendes já se sabe que ele vai conceder, é só ficar esperando quando vai ser concedido", declarou ontem a procuradora regional da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Ela reagiu à ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou libertar o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, preso em outubro pela Polícia Federal, durante a Operação Avalanche, investigação sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsão e espionagem. Luiza disse que a decisão de Mendes não a surpreende. "Surpreenderia muito se ele tivesse mantido a prisão de Valério, dentro do que conhecemos o ministro em decisões anteriores, em outros plantões em que ele concedeu liminares." Valério saiu da prisão às 18 horas de ontem. Seu advogado, Marcelo Leonardo, apanhou-o na Penitenciária II de Tremembé (SP). "Continuo confiando na Justiça", disse o publicitário a seu advogado.
Ministro devolve cargo a deputados
O ministro Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que afastava do cargo, desde março de 2008, dez deputados estaduais alagoanos acusados de manipular a folha de pagamento da Assembleia. Mendes manteve, no entanto, a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que tornou indisponíveis os bens dos deputados. Segundo o Ministério Público alagoano, os parlamentares foram os articuladores de um desvio de R$ 280 milhões dos cofres da Assembleia, descoberto pela Polícia Federal na Operação Taturana.
Ficha de políticos é irrelevante para 13%
Pesquisa realizada pelo Instituto Nexus em novembro com 2 mil eleitores detectou que 13% dos entrevistados acham de pouca ou nenhuma importância saber se o candidato comprou voto ou tem ficha limpa. Para 14%, importa pouco ou nada saber se o político usou caixa 2 na campanha eleitoral.Também há uma certa falta de interesse em conhecer o passado dos candidatos. Vinte por cento dos ouvidos não pesquisaram sobre o passado dos políticos, 30% se informaram e 51% disseram que não pesquisaram porque já conheciam os candidatos. A pesquisa foi contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Correio Braziliense
Livre para grampear
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará um grupo de trabalho para discutir a reformulação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A ideia é mudar o papel institucional do órgão e lhe dar novas funções. Calejado com o envolvimento de arapongas em operações que resultaram em danos políticos, como no caso da Operação Satiagraha da Polícia Federal, o governo debaterá, por exemplo, a possibilidade de permitir à Abin que realize escutas telefônicas desde que sejam autorizadas previamente pelo Poder Judiciário. “Acho um absurdo a Abin não poder fazer escuta telefônica. Nos Estados Unidos, a CIA (serviço de inteligência americano) faz”, afirma um ministro próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sindilegis monta contra-ataque
A previsão orçamentária feita pelo Senado nos últimos cinco anos para pagar o bolsa-chefia aos servidores se transformou em trunfo para o sindicato da categoria. O Sindilegis pretende reivindicar o benefício à Mesa Diretora sob o argumento de que a inclusão do auxílio na programação anual de gastos da União, aprovada pelo Congresso, é o reconhecimento da legalidade do benefício. A entidade espera apenas o desfecho do processo sucessório que escolherá o novo comando da Casa. Além de valor político, a direção do sindicato também enxerga valor político na informação de que o Senado reservou dinheiro para pagar a gratificação aos funcionários. Representantes do Sindilegis não descartam recorrer à Justiça caso não vingue a negociação com os senadores.
Festa de cadeiras e sofás no Senado Federal
Os senadores não poderão reclamar de desconforto para trabalhar em 2009. Cada um dos 81 parlamentares terá à disposição em seu gabinete uma cadeira nova de couro preto, costura dupla, encosto alto, apoio na cabeça, espuma de poliuretano, e, para completar, uma base giratória que permite movimentos silenciosos e giros de 360 graus. Na contramão do corte de gastos com a crise financeira mundial, o Senado fará uma licitação de R$ 2,49 milhões em 3 de fevereiro para comprar 1724 cadeiras e 62 sofás. O edital foi publicado na quarta-feira passada. Do material, 85 cadeiras luxuosas são destinadas aos senadores e à Mesa Diretora. O documento não poupa exigências à qualidade. Os senadores só aceitarão cadeiras com “assento estruturado em concha”. Importante: a regulagem da altura deve ser pneumática ou a gás. Será aceita somente cobertura dos braços das cadeiras em alumínio ou aço cromado, “fixada à estrutura da base e não diretamente no assento”, exige o edital.
À espera do efeito Sarney
A possibilidade cada vez maior de que o senador José Sarney (PMDB-AP) dispute a Presidência do Senado reacendeu as esperanças de dois candidatos ao comando da outra Casa do Congresso. Os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) esperam que ele provoque uma crise capaz de desestabilizar o favorito Michel Temer (PMDB-SP). Aldo, visto como um azarão na corrida pelo comando da Câmara, retomou nos últimos dias conversas com a cúpula do PT e até com setores do Palácio do Planalto. Aposta que, apesar da preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Temer, muita gente do governo fará de tudo para impedir o PMDB de controlar Câmara e Senado. No esforço para viabilizar a candidatura, Aldo aposta até em antigos adversários. Tem acompanhado com especial atenção as manifestações do ex-ministro José Dirceu.
O Globo
Israel faz 110 ataques e atinge ONU, jornalistas e um hospital
Em seu maior ataque à Faixa de Gaza, com 110 bombardeios, forças israelenses atingiram ontem a sede das Nações Unidas, um hospital e dois prédios usados pela imprensa. Toneladas de ajuda humanitária foram destruídas pelo fogo no complexo da ONU, deixando revoltado o secretário-geral Ban Ki-moon, que estava em Israel. O porta-voz da agência da ONU em Gaza, Chris Gunness, afirmou à repórter Renata Malkes que todos os sinais indicam que o complexo foi atingido por bombas de fósforo. O premier Ehud Olmert afirmou que Hamas disparou de dentro do prédio, o que foi negado pela ONU. "Este é um incidente infeliz, e peço desculpas", disse. Em outro ataque, Israel matou o ministro do Interior do Hamas, Said Slam. Fontes diplomáticas disseram que Israel analisa os termos para um cessar-fogo aceitos pelo Hamas, que lançou 20 foguetes contra o Sul.
Refúgio a italiano opõe Lula e Amorim
O presidente Lula e o chanceler Celso Amorim divergem sobre a concessão de refúgio ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Lula elogiou a medida, mas Amorim queria a extradição, como o Itamaraty.
Emprego: negociação é suspensa por 10 dias
Após reunião com outras quatro centrais, a Força Sindical decidiu suspender por dez dias as negociações com empresários para redução de jornada e salário como forma de conter demissões. A idéia agora é pressionar governos federal e estadual para redução de tributos. Na próxima segunda-feira, o presidente Lula se reunirá com dirigentes de todas as centrais.
Jornal do Brasil
Montadoras do Rio dão férias coletivas
Com o setor automobilístico retraído pela crise, as montadoras instaladas no Rio têm optado pelas férias coletivas para não demitirem. É o caso da Volkswagen Caminhões e Ônibus, em Resende, e a Peugeot-Citröen, em Porto Real. Em São Paulo, as centrais sindicais suspenderem as negociações com empresários. Querem a presença da CUT, que não aceita reduzir os salários.
Italianos ampliam críticas ao Brasil
A decisão de conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti abriu uma crise diplomática. Para o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, a medida põe “em risco a amizade” entre os países. O presidente Lula exigiu respeito à decisão.
