Manchetes dos jornais de hoje – 19/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 19/01/2009
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Folha de S. Paulo

Hamas aceita trégua; Israel começa retirada

Pouco mais de 12 horas após rejeitar a trégua unilateral declarada por Israel, o grupo islâmico palestino Hamas também decretou ontem um cessar-fogo imediato, dando um fim incerto a 22 dias de guerra na faixa de Gaza. Pouco depois, o Exército israelense iniciou uma retirada parcial de suas tropas do território palestino. Reunidos em Damasco, na Síria, líderes do Hamas e de outros grupos extremistas anunciaram um cessar-fogo condicional de uma semana, prazo dado a Israel para retirar-se totalmente da faixa de Gaza. Com a suspensão dos bombardeios, a população palestina pôde sair às ruas e ter uma ideia da devastação. Três semanas de ofensiva israelense deixaram ao menos 1.300 mortos, a maioria civil. Praticamente todos os prédios do governo controlado pelo Hamas estão em ruínas, e a infraestrutura foi seriamente afetada, contaram moradores de Gaza à Folha.

Tarso rebate Itália e compara caso Battisti ao de Cacciola

O ministro da Justiça, Tarso Genro, ao comentar a manifestação de "assombro" do presidente da Itália em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a concessão de status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, afirmou ontem à Folha que o Brasil cumpriu a Constituição ao adotar a medida que evitou a extradição. Segundo Tarso, a negativa de devolver Battisti -ex-militante da organização Proletários Armados para o Comunismo condenado por quatro homicídios no fim dos anos 70- tem base na legislação do país, assim como a recusa da Itália em extraditar o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, condenado no Brasil por supostos crimes financeiros.

Em 2000, Cacciola fugiu para a Itália, que negou extradição ao Brasil

Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, sob a acusação de ter cometido o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após os escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999. Depois de deixar o Brasil e ir para a Itália em 2000, o ex-banqueiro passou a ser considerado foragido da Justiça. À época, as autoridades brasileiras pediram ao governo italiano a extradição de Cacciola, mas o requerimento foi negado sob a justificativa de que ele possui cidadania italiana.

Presidente italiano nega em carta julgamento político de Battisti

Na carta, que foi entregue no sábado a um assessor de Lula pelo embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, o presidente italiano, Giorgio Napolitano não só manifestou surpresa pela decisão do governo brasileiro, mas reclamou também dos motivos alegados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para negar a extradição e conceder refúgio ao ex-terrorista Cesare Battisti.

Governo não consegue disciplinar uso de cartão

Um ano depois, a história se repete. Mesmo depois de uma CPI no Congresso e de o governo baixar normas disciplinando o uso do cartão corporativo, servidores continuam a usar o meio de pagamento para compras que não são emergenciais ou que desobedecem o princípio da busca pela economia com o dinheiro público. Dados do Portal da Transparência revelam que os cartões bancaram aluguéis em sequência de carros, refeições em restaurantes de alto padrão, despesas em delicatessen e até gastos em uma loja do Grêmio. Também registram uma compra na Dufry Brasil Duty Free -da mesma rede de free shop em que a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usou o seu cartão corporativo, no episódio que desencadeou o processo de sua demissão.

Compra de mochilas em aeroporto foi "necessária", diz FAB

A Aeronáutica informou que a compra de mochilas em uma loja Duty Free, no aeroporto de Brasília, foi emergencial. Segundo a corporação, o oficial portador do cartão chefiava um grupo que seguia em missão para uma região inóspita próxima de Formosa (GO) e, por isso, a compra "fez-se necessária". O grupo, segundo a FAB, vinha de São José dos Campos (SP), onde fica sediado, e seguiu para a cidade goiana de carro.


A FAB informou ainda que as refeições pagas com cartão em uma churrascaria da capital faziam parte de "recepção de retribuição" oferecida a comitivas chilena e uruguaia.

Caso Celso Daniel completa sete anos sem punições

Há exatos sete anos, a localização do corpo do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), jogado em uma estrada de terra, em Juquitiba (SP), com marcas de tortura e alvejado por oito tiros, foi o desfecho de dois dias de sequestro. Na Justiça, a punição de seus supostos algozes ainda está longe do fim. Apesar de a denúncia, que é a acusação formal feita pelo Ministério Público ao Judiciário, ter sido apresentada em junho de 2002, até agora a Justiça de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), que ficou encarregada de julgar o homicídio, está parada na fase de oitiva de testemunhas de defesa.

Lula privilegia PT e PMDB com verbas

Em 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou partidos aliados ao destinar verbas federais por meio do Orçamento da União. Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta com a maior bancada na Câmara e no Senado. No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares petistas e R$ 188 milhões para os peemedebistas. Os valores prometidos às duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no Congresso. Parlamentares do PSDB, assim como os do DEM, conseguiram empenhar cerca de R$ 125 milhões.

Candidatura de Sarney no Senado embaralha disputa

A virtual entrada de José Sarney (PMDB-AP) na disputa pela presidência do Senado embaralha as eleições para os comandos das duas Casas do Congresso, marcadas para o dia 2 de fevereiro. O chamado baixo-clero passa a ter uma chance real de vitória. Repete-se o cenário de quatro anos atrás, em 2005, quando o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) ganhou a eleição para presidente da Câmara e surpreendeu o Palácio do Planalto.


Se Sarney se consolidar no Senado, tende a proliferar na Câmara a noção de que o PMDB terá poderes exagerados. É que o favorito para presidi-la é o deputado Michel Temer, 68, peemedebista por São Paulo. Um único partido mandaria no Congresso inteiro. Nesse cenário, crescem as chances de deputados de menor expressão se rebelarem contra o que hoje seria uma eleição tranquila de Temer. Os três depositários possíveis dos votos anti-PMDB são, pela ordem de favoritismo no momento, Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Kassab e Maia querem Serra coordenando campanhas

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia, afirmaram anteontem apoio incondicional da legenda ao governador do Estado, José Serra (PSDB), e delegaram ao tucano a missão de coordenar o entendimento tanto para uma eventual disputa do governo paulista quanto para o bloco de oposição à Presidência, em 2010. A afirmação foi feita em Ribeirão Preto (SP), que anteontem sediou encontro regional do DEM, com lideranças partidárias do interior.

Reitor da Federal do Piauí é acusado de improbidade

O Ministério Público Federal do Piauí entrou com uma ação na Justiça Federal em que acusa por supostos atos de improbidade administrativa o reitor da UFPI (Universidade Federal do Piauí), Luiz de Sousa Santos Júnior. Além dele e do diretor administrativo da instituição, José Joacir da Silva, outras 18 pessoas também são acusadas de participação no caso. Contra o grupo há suspeitas de uso irregular de cartões corporativos do governo federal e contratação irregular de serviços de publicidade. Com base em auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), o Ministério Público Federal sustenta que, no ano de 2007, de R$ 406 mil utilizados com cartões corporativos pela instituição, apenas R$ 730 foram aplicados na modalidade fatura.

Desembargador cobra apuração de atos de juízes

O desembargador Antonio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, disse que juízes do Estado tiveram condutas "não recomendáveis", especialmente nas eleições de 2008, e que a Corregedoria do TJ-MA faz "corpo mole" para apurar as suspeitas de irregularidades. Bayma cobrou da corregedoria a apuração de informações publicadas na imprensa local que lançam suspeitas sobre as decisões de juízes. Na semana passada, ele já havia dito à imprensa local que houve venda de decisões judiciais na eleição passada.

O Estado de S. Paulo

Hamas anuncia trégua de 1 semana

O Hamas anunciou ontem que suspenderia seus ataques contra Israel, um dia depois do premiê israelense, Ehud Olmert, decretar um cessar-fogo unilateral. A decisão do grupo está condicionada à retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza em no máximo uma semana. Insistindo que não cederá a pressões do grupo, o Exército começou a desocupar suas posições no território palestino. O conflito, que durou três semanas, deixou cerca de 1.300 palestinos e 13 israelenses mortos.

Chanceleres informais de Lula irritam o Itamaraty

Nos últimos dias o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, dedicou parte de seu tempo a um périplo por países do Oriente Médio, como Israel, Palestina, Síria, Jordânia e Egito, numa missão de paz entre o Hamas e Israel. Se, em outros continentes, houvesse demandas pela presença do ministro brasileiro para tratar de temas variados nas áreas de defesa, meio ambiente, contatos com os sul-americanos ou com os países do Hemisfério Sul, não haveria problema de quadros qualificados. O modelo adotado pelo governo brasileiro criou a figura de vários chanceleres. No início do mês, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, atropelou o Itamaraty e se reuniu com a equipe do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, para os primeiros contatos diplomáticos entre os dois países. Tratou de temas caros à diplomacia nacional, como alianças comerciais e militares. Antes, Mangabeira reuniu-se com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e seus principais ministros, para tratar de acordos na área de defesa e da ciência e tecnologia. Em ambas as ocasiões, ele estava autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Relação com vizinhos é alvo de críticas

O Itamaraty dominou a diplomacia brasileira com exclusividade até o início do governo Lula, quando passou a dividir algumas frentes com novos atores. No primeiro mandato, o principal deles foi o assessor de Lula Marco Aurélio Garcia, que, com sua inclinação pela América Latina, cultivou situações de tensão com sua diplomacia cordial com "vizinhos-problema". A política externa sempre foi área de interesse do PT e neste governo, ao contrário da política econômica, tornou-se sua órbita de influência. Garcia é vice-presidente do PT e chegou a ocupar a presidência do partido no fim de 2006 e início de 2007. O trio Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Garcia dominou o cenário durante quase seis anos, mas nem sempre em total harmonia. Além do episódio em que Garcia desqualificou o exército de Israel, várias investidas dele acabaram em desastre - como o apoio à eleição de Evo Morales, na Bolívia, em 2005 - e tiveram de ser consertadas pela diplomacia.

''Política externa virou agenda interna''

As linhas mestras da política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que priorizam as relações do Brasil com o mundo em desenvolvimento, saíram do PT. Para o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a execução dessa cartilha foi encampada sem resistência ou ressalva pela cúpula do Itamaraty, em 2003, e está na base da pretensão deste governo de alçar o País a uma posição de ativismo nos foros políticos internacionais. "A política externa é do PT. O governo precisou defender uma posição independente no mundo para compensar a sua opção neoliberal na gestão macroeconômica", afirmou Barbosa. "A política externa foi o que o Lula pôde dar ao PT. Virou agenda interna", completou. Aposentado da carreira diplomática desde 2004, o embaixador aponta pelo menos dois equívocos da política externa. O primeiro é a opção pela cooperação Sul-Sul - em que se prioriza a relação com países em desenvolvimento -, em detrimento do reforço necessário às relações do Brasil com as economias mais desenvolvidas. Essa posição levou o governo a desequilibrar suas concessões aos vizinhos sul-americanos, como forma de evitar atritos resultantes de insatisfações pontuais.

Mangabeira defende ''representação ampla''

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirma que sua missão na área da política externa é cuidar da estratégia de defesa tanto do ponto de vista das relações bilaterais quanto do ponto de vista interno. Por isso é que tem viajado para vários países. "É preciso uma representação mais ampla nos organismos internacionais de defesa, principalmente por parte dos países emergentes." Ao mesmo tempo, ele tem feito estudos sobre a agricultura familiar dos países em desenvolvimento. Considera que a Índia e a China têm e terão problemas de produção de alimentos porque, ao contrário do Brasil, nunca construíram uma agricultura familiar forte. "No México, a agricultura familiar foi destroçada por causa do acordo do Nafta." Como no Brasil o setor é forte, ele acha que esse tipo de agricultura é estratégica para o desenvolvimento do País. "Temos de trabalhar para transformá-la numa vibrante classe média."

Carta de italiano causa mal-estar no governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no fim da tarde de sábado a carta do presidente italiano Giorgio Napolitano com reclamações sobre a decisão brasileira de conceder asilo ao ex-terrorista Cesare Battisti. Ainda sem resposta, a carta incomodou o governo brasileiro menos por seu conteúdo, já esperado, do que pelo fato de ter sido amplamente divulgada pelos italianos antes mesmo de ter sido entregue a Lula. A carta chegou ao gabinete do presidente pelas mãos do embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, e foi levada ao presidente no Palácio do Alvorada por um de seus assessores. Antes disso, porém, havia sido divulgada por um comunicado oficial de imprensa do governo italiano, na manhã de sábado, sem qualquer aviso formal ao governo brasileiro. Por enquanto, não há previsão de uma resposta, oficial ou não, de Lula a Napolitano.

Sucessão no Congresso tem reflexos na Anatel

A disputa pelo controle das presidências do Senado e da Câmara não influi só no jogo de poder no Congresso. Ela pesa também na disputa para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa definição vai depender da composição política negociada em torno das presidências da Câmara e do Senado e será usada como moeda de troca nas negociações. Assim como no Congresso, a briga pela vaga da Anatel está entre o PT e o PMDB, partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa. No governo, prevalece a seguinte ideia: se o acerto no parlamento fortalecer o PT, a vaga será ocupada pelo PMDB. Por outro lado, se os peemedebistas saírem vitoriosos no Congresso, elegendo o deputado Michel Temer (SP) para a presidência da Câmara e José Sarney (AP) ou Garibaldi Alves (RN) para o Senado, caberá ao PT indicar o conselheiro na agência reguladora.

Lula deve dizer a Sarney que se manterá neutro

Prevista para hoje ou amanhã, a conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o senador José Sarney (PMDB-AP) deve encerrar mais uma fase da disputa pela presidência do Senado. Segundo interlocutores de Lula, ele vai dizer ao senador que não tem como interferir no processo. Em outras palavras, não pode pedir aos candidatos Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Tião Viana (PT-AC) que saiam do páreo para ceder a vaga a Sarney. Lula deve ainda lembrar, segundo assessores, que já defendeu o nome de Sarney. Mas, como ele recusou, o presidente se sente agora - a duas semanas da eleição - politicamente impedido de interferir. Garibaldi e Viana garantem que não desistem. Os dois dizem ter o apoio de seus partidos e das demais legendas governistas, além da maioria dos 26 votos do DEM e do PSDB. "Estou otimista pelo apoio que tenho recebido", afirma Viana. "Eu também me sinto otimista, aliás, todo candidato é otimista", rebate Garibaldi.

Protógenes diz ter sido alvo de ''possível atentado''

O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela investigação da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, divulgou em seu blog na internet que foi vítima de um "possível atentado". O fato teria ocorrido quinta-feira, no bairro Jardim Botânico, no Rio, mas só foi divulgado sábado. O texto não diz como o atentado teria ocorrido. Mas cita que, em seguida, "o radiador de água quente explodiu". O delegado, ainda segundo o texto, "sofreu queimaduras de primeiro grau nos pés". Segundo a Secretaria de Segurança do Rio, na tarde de quinta-feira, policiais militares viram o carro do delegado no Jardim Botânico, estacionado e com o capô levantado, e ofereceram ajuda. Protógenes se apresentou e disse que havia sido vítima de atentado. Suspeitava que um tiro acertara o carro. Ele recusou, no entanto, a ajuda. Também não quis apresentar queixa, nem encaminhar o carro para a perícia da Polícia Civil. Disse que preferia fazer o registro da ocorrência na PF.

O Globo

Hamas aceita trégua e Israel inicia a retirada

O Exército de Israel iniciou ontem a retirada de tropas da Faixa de Gaza, depois que o Hamas também declarou cessar-fogo unilateral, como o governo israelense havia feito na véspera.

Comércio e bancos restringem crediário

O agravamento da crise global fez comércio, bancos e financeiras aumentarem as exigências ao consumidor na hora de conceder empréstimos. O nível de comprometimento da renda com o crédito caiu de 30% para 20%. Além disso, profissão, tempo de emprego e local de residência passaram a ser analisados.

Lula se irrita com carta de colega italiano

O presidente Lula ficou irritado com a divulgação da carta que lhe foi enviada pelo presidente da Itália, Giorgio Napolitano, com críticas ao refúgio dado a Cesare Battisti, e não vai comentá-la.

No embalo da posse

Embalado por uma onda de esperança que faz com que 79% se digam otimistas com relação aos próximos quatro anos, apesar da crise financeira, o presidente eleito, Barack Obama, atraiu uma multidão estimada em 400 mil pessoas ao Lincoln Memorial, em Washington, na tarde gelada de ontem.

Jornal do Brasil

Paz na posse de Obama

Quando tomar posse na Presidência dos EUA, amanhã, Barack Obama terá um problema urgente a menos para resolver. O Hamas anunciou ontem uma trégua de pelo menos uma semana, e Israel, que havia declarado cessar-fogo unilateral no sábado, retirou suas tropas de dentro da Cidade de Gaza. Com o bom prognóstico, o democrata vai “agir rapidamente, para que a paz perdure”, contou um assessor.

PAC: só 9% das obras prontas

Apesar do aumento do repasse de verbas da União e do avanço nas licenças ambientais, indefinições sobre gestão e fiscalização das obras do PAC ainda são obstáculos. Em dois anos, só 9% dos projetos foram concluídos.

Protesto brasileiro anticrise no Japão

Um grupo de brasileiros foi às ruas de Tóquio, ontem, para protestar contra as demissões deflagradas pela crise financeira. Eles exigem maior assistência do governo japonês aos imigrantes.