segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
Ameaça judicial e traições rondam disputa na Câmara
Os deputados federais elegem hoje seu presidente em meio a um clima tenso, disputas judiciais e muitas ameaças de traição sendo contabilizadas nos bastidores. Ontem foi um domingo atípico, com os corredores do Congresso cheios de políticos tentando cabalar votos e nenhuma certeza de quem sairá vencedor, embora o PMDB continue sendo apontado como favorito com a candidatura de Michel Temer (SP). Temer e seus aliados dizem ter assegurado pelo menos 340 votos (a Câmara tem 513 deputados). Ciro Nogueira (PP-PI) alega que seu piso está próximo de 180 apoios. Correligionários de Aldo Rebelo (PC do B-SP) falam em mais de 100 votos. Osmar Serraglio (PMDB-PR) desistiu de concorrer. Disse que ficou decepcionado com as pouca declarações de votos que recebeu. Vai apoiar Temer. A sessão na Câmara está marcada para 10h. Ao mesmo tempo, pode também ter início uma guerra judicial, com questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal). PP e PSOL pretendem reclamar vagas na Mesa Diretora diretamente no tribunal, pois se consideram excluídos do processo. Em um outro conflito, o bloquinho (formado por PC do B, PSB, PMN e PRB) ingressou na Secretaria Geral da Câmara pedindo nulidade do bloco de 15 partidos que apoia a candidatura de Temer com um grupo que, no papel, soma 424 deputados. A alegação é que o chamado "blocão" fere o regimento da Casa ao criar regras que punem congressistas que decidirem lançar suas candidaturas avulsas à Mesa. Outra reclamação é que essa aliança pró-Temer não consultou todos os seus integrantes.
No Senado, Sarney já não tem tanto favoritismo
O candidato José Sarney (PMDB-AP) chega ao dia da disputa pela presidência do Senado com o rótulo de favorito, mas sem a mesma certeza em relação ao tamanho da suposta vantagem sobre seu adversário, o petista Tião Viana (AC). Num domingo marcado por intensas articulações políticas, aliados de Sarney passaram debruçados sobre planilhas de votos. O discurso é o mesmo das últimas semanas: garantem ter ao menos 55 apoios, ao mesmo tempo em que desdenham do suposto avanço da candidatura do rival desde quinta, quando o PSDB anunciou apoio a Viana.
Candidatos fogem de temas polêmicos
Os candidatos a presidente do Senado e da Câmara evitam se comprometer com temas polêmicos. Embora prolixos, detalham pouco suas propostas para comandar o Congresso e mostram conservadorismo na área de costumes. Nenhum dos dois candidatos a presidir o Senado nem dois dos três que disputam o mesmo cargo na Câmara, por exemplo, acham necessário uma lei que garanta integralmente o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem. José Sarney (PMDB-AP), 78 anos, favorito na disputa no Senado, diz acreditar que a lei atual já garante "os direitos de companheiros". Cita o fato de ser possível a adoção de crianças por homossexuais. Tião Viana (PT-AC), 47, também na corrida para presidir os senadores, não vê necessidade de uma legislação específica para um "assunto que só diz respeito à individualidade de cada um".
Farc libertam 4 reféns após dia tenso
Três policiais e um soldado libertados ontem pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) reencontraram à noite seus familiares na cidade colombiana de Villavicencio. Foi o cumprimento exitoso da primeira de três etapas da missão que, com o apoio logístico do Brasil, retirará da selva seis sequestrados que a guerrilha prometeu soltar. O desenlace veio depois de um dia tenso de troca de acusações entre integrantes da comissão que negociou com as Farc, liderada pela senadora oposicionista Piedad Córdoba, e o governo de Álvaro Uribe.
Itália pede novo apoio da UE no caso Battisti
Fórum Social termina com agenda de mobilizações
Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma "assembleia das assembleias" que definiu uma agenda de mobilizações para 2009. Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais, para não forçar um consenso, a assembleia final ouviu movimentos sociais e outras entidades. Os protestos serviriam para "marcar posição" e tentar influenciar governos para que optem por alternativas a políticas consideradas globalizantes e neoliberais.
Tombamento de Brasília é uma besteira
Entrevista – Oscar Niemeyer
Alvo de críticas desde que apresentou o projeto de construção da Praça da Soberania, em Brasília, o arquiteto Oscar Niemeyer, 101, rebate chamando de uma "besteira" o tombamento da cidade que impede a nova obra. "Isso é uma mentira, uma besteira, porque advogados já disseram que eu tenho todo o direito de fazer uma intervenção. (...) Se o Rio fosse tombado, o [ex-prefeito] Pereira Passos não teria feito essa avenida fantástica [Rio Branco] (...) As cidades sempre acabam sendo modificadas, queira ou não queira."
O Estado de S. Paulo
Eleição na Câmara e no Senado abre corrida presidencial de 2010
A corrida presidencial de 2010 começa hoje para valer, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e quem larga na frente, com a força de grande cortejado com o qual ninguém quer se indispor, é o PMDB. Justamente o PMDB do senador José Sarney (AP), que disputa a presidência do Congresso com o petista Tião Viana (AC). Qualquer que seja o resultado da briga entre aliados na sucessão do Senado, quem vai administrar o estrago na base governista a partir de hoje é o Palácio do Planalto. Por isto mesmo, mais do que com a eleição, o governo preocupa-se com o day after da disputa. Em meio à velha briga entre o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado, o PSDB do governador tucano de São Paulo, José Serra, ficou com Michel Temer (SP), presidente nacional do PMDB e favorito na sucessão da Câmara. Mas, em vez de apoiar o candidato do PMDB no Senado, o PSDB optou pelo PT e deu viabilidade à candidatura de Viana, que começou a semana passada com o rótulo de derrotado. Hoje, no entanto, o cenário é de pequena vantagem para Sarney, adversário de Serra.
Nem vitória livra Sarney de derrota política hoje
Mesmo que consiga transformar em vitória numérica a vantagem que apresentava ontem sobre o petista Tião Viana (AC), elegendo-se presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AC) deve amargar uma derrota política nesta segunda-feira. Projeções otimistas de dirigentes do próprio PMDB apontam para um placar em torno de 52 dos 81votos pró-Sarney, marca idêntica à obtida pelo líder do partido Renan Calheiros (AL) em dezembro de 2007 quando, desgastado por denúncias que lhe tiraram a presidência do Senado, livrou-se da cassação e da perda do mandato. Ao apresentar oficialmente a candidatura de Sarney dez dias atrás, a expectativa do PMDB era de que seu candidato sairia consagrado do plenário do Senado. Agora, no entanto, os mais pessimistas do grupo de Renan e Sarney já falavam até em 45 ou 46 votos. Quem cantava vitória com entusiasmo ontem eram o candidato Tião Viana e seu principal aliado - o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Os dois alardeavam o apoio de 43 senadores que consagrariam o petista como candidato da instituição, apoiado por sete partidos.
Se não houver traição, Michel Temer deve ser eleito
Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) mantinha-se ontem como o favorito na disputa. A expectativa de seus correligionários é que o peemedebista, que já comandou a Câmara por duas vezes (entre 1997 e 2000), seja eleito hoje com cerca de 350 votos. Temer passou o dia de ontem em uma maratona de reuniões, tentando consolidar os votos entre os deputados de 14 partidos que apoiam sua candidatura. Os outros candidatos à presidência, Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP), também usaram o último dia para buscar votos. Osmar Serraglio (PMDB-PR), até então candidato, desistiu ontem do embate. "Estou tranquilo. Traição é uma palavra que não se deve usar aqui. Vamos falar de fidelidade", disse Temer, logo após reunião com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o presidente do PTB, Roberto Jefferson.
No Senado, eleito terá MPs como 1º desafio
Frear o excesso de medidas provisórias (MPs) e resgatar a imagem do Congresso. Estas são as principais reivindicações dos senadores, tanto governistas quanto oposicionistas, que amanhã elegem o novo presidente do Senado. Refém do Executivo, que tem legislado com MPs, e incomodados com a interferência do Judiciário, os parlamentares cobram do futuro comandante da Casa uma atitude contundente em relação à urgência e a relevância das medidas provisórias. "É preciso conter a edição de MPs. Só dessa forma teremos espaço para discutir uma pauta de prioridades", afirma o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). "Só com o fim das MPs e com a melhora da imagem do legislativo o Senado poderá desempenhar seu papel de origem", acrescenta o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Presidente terá pauta trancada na Câmara
O vencedor da eleição de hoje na Câmara encontrará, na sessão da próxima quarta-feira, a pauta trancada por uma medida provisória, que terá que ser votada antes de qualquer outra matéria. É a MP que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) a comprarem ações de instituições financeiras. Como teve modificações no Senado, a MP voltou à Câmara. Além disso, o novo presidente da Câmara terá de resolver um impasse regimental relacionado a outra MP, a que dá benefícios tributários a instituições filantrópicas e anistia entidades suspeitas de fraude.
Evento termina sem texto final
O Fórum Social Mundial foi encerrado ontem em Belém, no Pará, sem nenhum documento final com as conclusões do encontro ou qualquer sugestão a respeito da crise econômica mundial - exaustivamente debatida durante os sete dias do evento. Na assembleia geral, realizada ontem ao ar livre, no fim da tarde, foram lidos documentos sobre um conjunto de 22 questões pontuais, variando da preservação da Amazônia aos problemas enfrentados por migrantes ao redor do mundo, a demarcação de terras indígenas, a questão palestina e outros. Apesar da ausência de um documento global, os comentários dos organizadores e participantes ao final do evento tinham quase sempre dois pontos comuns. O primeiro é a ideia de que o fórum aponta na direção certa com seu lema "um outro mundo é possível". Ideia que a crise econômica mundial serviu para fortalecer. O segundo ponto é que o fórum precisa ampliar seu raio de ação, atraindo mais entidades da Ásia, Leste Europeu, África e de outras regiões do mundo. Neste ano, das 5.808 entidades participantes, 4.193 eram da América do Sul.
PT apoia Tarso, que é criticado na Itália
A bancada do PT na Câmara divulgou ontem uma nota na qual defende o refúgio concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao extremista italiano Cesare Battisti, alegando ser um caso de "soberania nacional". Foi uma resposta às declarações do ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, para quem Tarso é um "político sul-americano ligado à esquerda radical". Na nota, os deputados do PT, partido do qual Tarso faz parte,afirmaram que ele "exerceu atribuição privativa que lhe é assegurada pela Constituição Federal e o fez tomando em consideração o conjunto da legislação brasileira sobre o assunto". "Agiu também dentro dos parâmetros da legislação internacional observada pelos mais diferentes países", completa a nota. Em entrevista publicada ontem pelo Il Giornale, Frattini disse que Tarso é "o típico político sul-americano ligado às áreas mais radicais da esquerda, que vê em Battisti não um terrorista ou um assassino, mas um guerrilheiro da ?liberdade?".
Correio Braziliense
Teste de nervos na reta final
O senador José Sarney (PMDB-AP) chega à votação de hoje preocupado, mas favorito para ser eleito presidente do Senado pela terceira vez. O outro candidato, o petista Tião Viana (AC), ganhou fôlego com o apoio do PSDB e trabalha para tentar vencer em plenário. Os coordenadores de campanha de Sarney proclamavam ontem ter mais de 50 senadores assegurados a seu favor. Tião Viana também canta vitória e diz ter 43 votos. Pelo menos uma das contas está errada. O vencedor comandará o Senado nos últimos dois anos do governo Lula e durante as eleições de 2010. O cargo é fundamental dentro da estratégia política dos partidos.
Manobras de última hora
Dois atos com dezenas de reflexos em favor de Michel Temer (PMDB-SP). O primeiro veio do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Faltando menos de 24 horas para a eleição do seu sucessor, o petista antecipou o início da sessão de hoje de meio-dia para às 10h, mesma hora em que o Senado pretende deflagrar a votação para escolher seu comandante. O outro veio no início da noite, quando Osmar Serraglio (PMDB-PR) comunicou que está fora da disputa. O recuo de Serraglio dá aos peemedebistas que o apoiaram o argumento para retornar à candidatura oficial, ou seja, a de Temer (leia detalhes abaixo). A decisão de Chinaglia, tomada para evitar que a sucessão no Senado contagie a da Câmara, soou como um alarme nas campanhas de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Disputa por cargos e verbas milionárias
Além do poder de decidir quais projetos serão votados em plenário e de administrar um orçamento de R$ 6,27 bilhões, dos quais R$ 326 milhões só para investimentos, há outros atrativos nos cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Seus titulares contam com centenas de cargos de livre nomeação. Na Câmara, são 288 cargos de natureza especial (CNE), com salários que chegam a R$ 8,9 mil. Eles consomem anualmente R$ 17 milhões. No Senado, são 92 CNEs disponíveis aos gabinetes da Mesa Diretora, com salário máximo de R$ 9,1 mil, que gera um gasto anual de R$ 10,1 milhões. Cada um dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara dispõe de uma verba mensal de R$ 144 mil para contratar até 33 assessores de confiança, sem contar os servidores de carreira. O presidente conta com R$ 190 mil para admitir até 46 CNEs, sendo seis deles com o salário máximo (CNE-07). Mesmo os quatro suplentes, que não têm função na Mesa, a não ser substituir os titulares em sua ausência, contam com verba de R$ 63 mil para contratar até 11 assessores, incluindo três CNE-07. A despesa mensal com os CNEs chega a R$ 1,3 milhão. Há, ainda, outros 106 cargos efetivos à disposição da cúpula da Câmara.
Futuro definido com voto secreto
Deputados e senadores definem hoje os parlamentares que comandarão as duas Casas do Congresso pelos próximos dois anos. Os novos presidentes da Câmara e do Senado terão papel importante na eleição presidencial de 2010, quando será escolhido o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão destinada à eleição no Senado foi marcada para as 10h. O atual presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), abre a sessão. Tradicionalmente, não são feitos discursos. Mas os candidatos José Sarney (PMDB-AP)e Tião Viana (PT-AC) devem pedir para falar e serão atendidos. Os 81 senadores votam de forma secreta em cédulas de papel. O sistema é utilizado pois há mais de um candidato. A opção do painel eletrônico seria utilizada se houvesse apenas um postulante ao cargo. Para ser eleito, o candidato precisa dos votos da maioria dos presentes.
Lobby dos servidores interfere na eleição
Quando a eleição para a Mesa Diretora do Senado começar, os parlamentares não serão os únicos a acompanhar com interesse o painel eletrônico. No prédio principal da Casa, a assistente parlamentar Kênia Gondim estará de olho na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC). “Ficamos ansiosos pelas pessoas que vão assumir a Mesa”, afirma a funcionária. Ela faz parte do exército de 3 mil comissionados do Senado, cuja permanência no trabalho dependerá da nova Mesa Diretora. Kênia trabalha no gabinete do segundo-secretário, senador Gerson Camata (PMDB-ES), e a previsão é de que os cargos de confiança da secretaria sejam cedidos ao próximo parlamentar que ocupar a função.
O Globo
Rachada, base de Lula vota de olho em 2010
Rachada entre candidatos governistas – três na Câmara e dois no Senado – a base de Lula cobrará a conta das eleições de hoje no Congresso. O PMDB pode ter vitória dupla.
Davos termina como começou: com pessimismo
O Fórum Econômico Mundial terminou propondo uma força-tarefa para repensar o sistema financeiro global. Em clima de pessimismo, os líderes não chegaram a uma conclusão sobre o tamanho da crise.
Itália cobra apoio da UE no caso Battisti
O chanceler italiano, Franco Frattini, cobrou apoio da União Europeia contra o refúgio dado a Cesare Battisti: “O Brasil duvida do teor constitucional de um país da UE. Como pode Bruxelas ficar calada?”
Farc libertam 4 reféns em ação tumultuada por militares
Numa operação iniciada na sexta-feira com o apoio do Brasil, as Forças Armadas Revolucionária da Colômbia (Farc) libertaram ontem três policiais e um soldado sequestrados em 2007.
Jornal do Brasil
Rio antecipa as obras para a Copa do Mundo
Provável palco da final da Copa de 2014, o Rio recebeu ontem delegados da Fifa para uma visita técnica. Márcia Lins, secretária estadual de esporte, antecipou que pretende fechar o Maracanã para obras já a partir do segundo semestre. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, recebeu do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes garantias de ampliação da rede hoteleira e de serviços de entretenimento. Amanhã, governador e prefeito recebem o presidente Lula. Em pauta, recursos do PAC para preparar o Rio para a Copa. Há a expectativa de que o investimento total da cidade chegue a R$ 10 bilhões.
Ricos saem pessimistas do encontro em Davos
O Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, terminou afundado num forte pessimismo. Os participantes criticaram o ressurgimento do protecionismo comercial, especialmente o pacote dos EUA contra a crise, que prevê investimentos somente onde se usa matéria-prima americana.
Racha governista no Congresso
O PMDB comemorou ontem antecipadamente a vitória do deputado Michel Temer (SP) e do senador José Sarney (AP) nas eleições de hoje para presidentes da Câmara e do Senado. Mas o resultado não é seguro. E o governo teme o racha entre aliados no Congresso.
