segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
ENTREVISTA DA 2ª
MICHEL TEMER
É provável que o PMDB caminhe para candidata do presidente
O novo presidente da Câmara, Michel Temer (SP), disse à Folha que é "provável" que o PMDB apoie o candidato ao Planalto indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sucessão de 2010. Não descartou, porém, acordo com a oposição ou lançamento de candidatura própria a presidente. Temer diz que Lula já ofereceu a vice. O presidente pretende lançar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). "Temos hoje uma relação forte com o governo Lula. É provável que o PMDB possa caminhar para o candidato ou candidata do presidente", disse o deputado, que se licenciará da presidência do PMDB em março. O partido tem seis ministérios e obteve, com apoio de Lula, o comando da Câmara e do Senado até fevereiro de 2011. Ele não crê que o governador de Minas, Aécio Neves, deixe o PSDB para se filiar ao PMDB a fim de disputar a Presidência. Tipicamente peemedebista, fala que Aécio, Dilma e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "são três figuras habilitadas a comandar o país". Defende o voto secreto para cassar mandatos. Diz que eventual quebra de decoro deve continuar a ser julgada pelo Congresso. Afirma que fez acordo com Lula e o novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para mudar o rito de medidas provisórias. E promete examinar divulgação na internet de notas fiscais com gastos de deputados.
Demissão afeta um terço dos lares em SP
Em um terço dos lares da cidade de São Paulo, ao menos um trabalhador perdeu o emprego nos últimos seis meses, segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 3 e 4 de fevereiro. Dos entrevistados, 8% apontam que ele próprio foi dispensado -4% tinham carteira assinada- e outros 24%, que foi alguém no domicílio. A crise internacional também aumentou o temor de perda do emprego: 31% dos entrevistados disseram que tinham algum risco ou grande possibilidade de serem mandados embora. Em setembro de 2006, o percentual era menor, de 22%. Mas, apesar da maior insegurança, no total da amostra, 66% dos moradores da cidade dizem que não correm risco.
Depois de "crise do castelo", corregedor anuncia saída
A estratégia de Moreira visa atenuar a pressão que se abateu sobre ele e, assim, tentar evitar que seja aberto um processo de cassação por quebra de decoro. Mesmo assim, o DEM informou que vai expulsar Moreira dos quadros do partido. O presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que não há mais condições de manter o parlamentar na legenda. "Mesmo que ele renuncie, será sumariamente expulso. É o entendimento do partido sobre o caso", afirmou. Moreira é acusado, entre outras coisas, de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas Gerais, que está à venda por R$ 25 milhões. A propriedade em São João Nepomuceno tem 36 suítes.
Congresso fala em cortes, mas mantém despesas supérfluas
Apesar dos cortes de despesas anunciados pelos novos presidentes Michel Temer (Câmara) e José Sarney (Senado), o Congresso ainda possui gastos supérfluos e contratos dispensáveis. Levantamento da Folha identificou despesas como regente de coral e empresa para fotografar "obras de arte".
PMDB elege a maioria dos presidentes das Assembleias
Agora no comando integral do Congresso, o PMDB é também o partido que mais elegeu presidentes das Assembleias Legislativas, ao lado do PSDB. Nos 26 Estados e no Distrito Federal, os dois partidos elegeram cada um sete presidentes de Assembleias. A maior parte das eleições para o cargo ocorreu no último fim de semana. O PMDB obteve quatro presidências onde já tinha também o governador (AM, MS, RJ e TO), em dois Estados governados pelo PT (PA e PI) e no Ceará. Só a Assembleia do Rio tem orçamento anual de R$ 500 milhões.
Metrô fez compra de trens com pesquisa na internet
Você faria uma compra de R$ 500 milhões a partir de uma pesquisa de preços da internet? E se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja descrição dos detalhes toma centenas de páginas? O Metrô de São Paulo fez. O caso ocorreu em 2007, na gestão do governador José Serra (PSDB).
Ação do Araguaia demora e 50% dos autores morreram
Vinte e sete anos depois de aberta, a ação judicial que pretende obrigar a União a apresentar documentos sobre o conflito e apontar a localização das sepulturas dos militantes de esquerda mortos na guerrilha do Araguaia (1972-1975) permanece insolúvel. Nesse espaço de tempo, sem nenhuma resposta oficial do governo, morreu a metade dos familiares que iniciaram o processo. Quando a ação foi proposta, em 19 de fevereiro de 1982, o presidente era o general João Figueiredo (1918-1999), a moeda, o cruzeiro e a novela que fazia sucesso, "Elas por Elas".
O Estado de S. Paulo
Deputado dono de castelo se rende a pressão e renuncia a cargos
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) não resistiu à pressão política e apresentou ontem à noite pedido de renúncia do cargo de segundo vice-presidente da Câmara. Como a corregedoria da Câmara é vinculada a essa vice-presidência, Moreira também abriu mão automaticamente dessa função. A suspeita de não ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo em Minas, avaliado em R$ 25 milhões, tornou insustentável sua situação. Ontem mesmo ele enviou um fax para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abrindo mão do posto para o qual tinha sido eleito na segunda-feira. "Falei com o deputado por telefone e ele me confirmou sua renúncia. Vou aceitá-la ad referendum da Mesa Diretora", confirmou Temer. Formalizada hoje a vacância do cargo, o presidente da Câmara deverá marcar eleição específica para seu preenchimento, o que pode ocorrer ainda esta semana. O deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que foi atropelado pela candidatura avulsa de Moreira na primeira eleição, deve de novo ser lançado ao posto.
O conselheiro do presidente
Alvo de críticas pesadas dentro do Congresso por possuir um castelo avaliado em R$ 25 milhões em Minas Gerais que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) tem feito parte do Conselho da República desde os anos 90. O colegiado foi criado pela Constituição de 1988 para assessorar a Presidência em situações de dificuldades extremas. Mas, para azar de seus membros, o conselho praticamente só se reuniu nos últimos anos quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou solenidade de posse de algum novo integrante.
PF suspeita que esquema atuou no governo Roseana
A investigação feita pela Polícia Federal nas empresas da família Sarney mostra que o suposto esquema que envolveria integrantes do clã em lavagem de dinheiro, fraude em licitação e desvio de recursos públicos pode ter atuado no Maranhão durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB-MA) no governo do Estado (1998- 2002). A PF quer investigar também se o grupo se valeu de contatos com pessoas indicadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP) para cargos em estatais para obter vantagens em obras públicas. De acordo com documento sigiloso da PF, uma das empresas investigadas – a Proplan - participou da execução do projeto de recuperação da Lagoa de Jansen, obra orçada em R$ 118 milhões. O caso, mesmo antigo, mereceu a atenção da PF na investigação aberta em 2007. Os policiais pediram à Justiça autorização para buscar documentos do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, no que seria a empresa de contabilidade da Proplan. Além disso, em ofício sigiloso encaminhado à 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão, a PF informa terem sido "frequentes os contatos promíscuos" entre os integrantes do esquema e o diretor de engenharia da estatal Valec, Ulisses Assad.
''Não pode pôr nada debaixo do tapete''
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) é o autor do projeto de resolução que será votado amanhã e pretende mudar o regimento interno da Casa, criando uma corregedoria autônoma e independente da Mesa Diretora. Com a aprovação do projeto de resolução de Jungmann, que será apreciado pelo plenário depois da votação da MP das Filantrópicas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai nomear o novo corregedor da Casa. Em entrevista ao Estado, Jungmann afirmou que as denúncias contra Moreira trouxeram prejuízo para a imagem da Câmara. Para ele, nada pode ser colocado "embaixo do tapete". O deputado disse ser contra proposta de transferir para o Judiciário a análise dos casos de perda de mandato. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Ministros já têm argumentos para extradição
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já reuniram argumentos suficientes para garantir a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 70. E enquanto contam com pelo menos cinco votos a favor da extradição, o governo só tem segurança de que três ministros - Eros Grau, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa - votarão contra a entrega de Battisti ao governo italiano. Para autorizar a extradição, os ministros deverão inicialmente julgar ilegal o ato assinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti. Os ministros deverão, para isso, considerar que os crimes cometidos pelo italiano não foram políticos, que a decisão da Justiça italiana foi democrática e ele não correria riscos de ser perseguido politicamente ao voltar à Itália.
Crise entre PT e PMDB se acirra após eleição no Senado e Lula intervém
A disputa pelo comando do Senado, na semana passada, jogou mais combustível na crise que marca o relacionamento entre PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão governista. Informado sobre as cotoveladas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conversou reservadamente com líderes do PT e pediu empenho para o fim das animosidades. Lula alegou que precisa do PMDB no palanque de 2010, em apoio à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tentou passar mercurocromo nas feridas petistas. O confronto provocou até um efeito colateral no Palácio do Planalto: atiçou a ira do PT contra o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Desde que José Sarney (PMDB-AP) venceu a eleição no Senado, na segunda-feira passada, Múcio tenta falar por telefone com o senador Tião Viana (PT-AC), candidato derrotado na disputa. Sem sucesso. Apesar de filiado ao PTB, o articulador político do Planalto é visto pelos petistas como "homem do PMDB".
Retrospecto de eleitos dá pouca chance a reformas
Numa reportagem intitulada Onde dinossauros ainda vagam, a revista britânica The Economist que circulou na sexta-feira qualificou a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado de "vitória do semifeudalismo". Pode até parecer exagero no Brasil, visto que os europeus chegaram aqui já na Idade Moderna. Mas que a eleição de Sarney leva cientistas políticos e parlamentares a duvidar de que algo rumo ao modernismo possa acontecer, isso é verdade. E não é só a eleição de Sarney para o Senado que conduz a esse tipo de dúvida quanto ao futuro do Congresso pelos próximos dois anos. A eleição do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para presidente da Câmara pela terceira vez, como Sarney, contribuiu para aumentar ainda mais as desconfianças de que nada vai mudar. A não ser que haja uma pressão muito forte da sociedade em prol das mudanças, diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um batalhador de causas que possam tirar o Congresso do marasmo dos últimos anos.
Planalto reduz grupos de trabalho
Desde que a ministra Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil, em junho de 2005, o governo federal reduziu pela metade a criação de grupos de trabalho, os chamados GTs, prática introduzida por seu antecessor, José Dirceu. O instrumento acabou se transformando na solução para todos os problemas sem solução no momento em que eram debatidos. Havia divergências entre dois ou mais ministérios? Criava-se um GT. Uma data a comemorar, como a do centenário da morte de Machado de Assis? Criava-se um grupo de trabalho e lhe dava prazo para resolver a questão.
Disputas antes travadas nos bastidores são agora públicas
O início dos trabalhos legislativos expôs não só a fome de poder do PMDB, com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para as presidências do Senado e da Câmara, mas também velhas práticas políticas e disputas que até então eram travadas nos bastidores, e não em público. Por dois dias seguidos o Senado ficou paralisado porque PDT e PR brigavam pela quarta secretaria. Venceu a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Na Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG) foi eleito segundo vice-presidente, mas sob pressão acabou renunciando ontem ao cargo. Moreira, que venceu com a bandeira da impunidade, defendia o fim dos processos contra parlamentares no Conselho de Ética. "Temos o vício insanável da amizade."
Correio Braziliense
Máquina de gastar dinheiro
Ao assumir a Primeira Secretaria do Senado na terça-feira passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) suspendeu temporariamente duas licitações que estavam prestes a ser realizadas. Ao tomar a decisão, prometeu passar um pente-fino em cada pregão previsto e demonstrou preocupação com a fama de “caixa-preta” da Casa e da secretaria, que tem recebido uma atenção especial do Ministério Público e da Polícia Federal nos últimos anos. “Vou priorizar os próximos 30 dias para tentar conhecer o sistema e imprimir uma administração ao meu estilo, com transparência”, disse. A declaração pode não significar, porém, um freio na gastança promovida pelos senadores. Novas despesas podem ocorrer num futuro próximo. Heráclito diz que está disposto a enfrentar temas polêmicos, como a renovação da frota dos carros oficiais a serviço dos parlamentares e a construção do Anexo III, orçado em R$ 140 milhões. A última troca de veículos ocorreu há seis anos. O senador afirma que não sabe quando o assunto entrará em discussão, mas argumenta que a aquisição de uma nova frota pode sair mais barato do que a despesa com manutenção dos carros usados hoje em dia. Um estudo deverá ser feito sobre o caso.
Moreira decide sair da Mesa
Não durou uma semana o mandato do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) como segundo vice-presidente e corregedor da Câmara. Soterrado pelas denúncias sobre a origem dos recursos com que construiu um suntuoso castelo no interior de Minas, Moreira comunicou ontem ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sua renúncia ao cargo da Mesa Diretora. Até o fechamento desta edição, o parlamentar não havia enviado o fax que oficializaria sua decisão. Moreira aceitou sugestão feita por Temer, com quem conversou por telefone durante o fim de semana. Temer havia lhe dito que sua saída do cargo seria melhor para que a pressão política sobre a Câmara esfriasse. A medida também pouparia os integrantes da Mesa do constrangimento de votar, amanhã, o projeto para desvincular a Corregedoria da Segunda Vice Presidência. Nova eleição para o cargo será realizada nesta semana.
Jorge Amado vigiado em passagem por BH
Minas Gerais, durante a década de 1950, foi um dos principais focos da espionagem. No estado, governado por Juscelino Kubitschek, o trabalho era feito pela Delegacia Especializada de Ordem Pública (Deop), que agia principalmente em torno de cidadãos suspeitos de serem comunistas. No arquivo do ex-espião do Serviço Nacional de Informações (SNI) revelado pelo Correio, em série de reportagens publicada a partir de ontem, documentos confidenciais mostram um período pouco conhecido da inteligência brasileira, em que os passos de pessoas comuns e de personalidades eram seguidos da mesma forma. Não importa se era uma dona de casa ou o escritor Jorge Amado. A Deop mantinha contatos diários com suas congêneres em outros estados e fazia relatórios semanais sobre o clima político de Minas Gerais, além de revelar a situação nas indústrias, principalmente da área mineral.
Chagas morre em Brasília
O corpo do ex-senador piauiense Chagas Rodrigues foi enterrado ontem no Cemitério Campo da Esperança. Ele morreu, aos 86 anos, no último sábado, vítima de uma parada cardiorrespiratória, durante uma cirurgia no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, de acordo com informações da Agência Senado. O ex-parlamentar havia sofrido vários AVCs (Acidente Vascular Cerebral). Filiado ao PMDB, Chagas Rodrigues foi governador do Piauí entre 1959 e 1962, exerceu vários mandatos como deputado federal e foi vice-presidente do Senado. Seu último mandato foi encerrado em 1995.
O Globo
Deputado dono de castelo renuncia
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono do suntuoso Castelo Monalisa, no interior de Minas, avaliado em R$ 25 milhões, renunciou ontem ao cargo de 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, numa tentativa de salvar o mandato, ameaçado por denúncias de sonegação fiscal e irregularidades trabalhistas. Ele telefonou à noite para o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), comunicando a decisão. “Foi um apelo da família, depois de todas as mentiras que colocaram”, disse Leonardo Moreira, filho de Edmar. O deputado entrará no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação pedindo desligamento do DEM, que já antecipou a disposição de expulsá-lo.
ANS investigará filas em hospitais privados
Responsável pela fiscalização de planos de saúde privados, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá intervir em casos de demora ou atraso na marcação de exames e consultas médicas, que resultam nas filas mostradas ontem pelo Globo. A agência informa que a recusa de atendimento por parte de agentes de operadora de planos de assistência à saúde constitui infração.
Avião pode ter caído por falha no combustível
Técnicos da Aeronáutica suspeitam que o avião que caiu sábado perto de Manaus, matando 24 pessoas, estava sem combustível ou com querosene adulterado. O motor esquerdo parou. Será investigado possível excesso de peso.
Jornal do Brasil
Guerra contra terra ilegal na Amazônia
O governo federal vai começar esta semana uma força-tarefa destinada a regularizar 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal. Comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Incra e institutos estaduais, a operação pretende deflagrar o maior processo de regularização fundiária já implantado no país, ao mudar títulos de propriedade e descortinar a estrutura de grilagem que se instalou na região.
Deputado renuncia à Corregedoria da Câmara
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ao cargo de corregedor da Câmara. A decisão foi comunicada ontem à noite, por telefone, ao recém-empossado presidente da Casa, Michel Temer. Edmar é acusado, entre outras coisas, de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas.
Avião que caiu no Amazonas estava superlotado
Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) suspeitam que o desastre com o avião Bandeirante da empresa Manaus Aerotáxi, que matou 24 das 28 pessoas a bordo, nas proximidades de Manacapuru (AM), sábado, foi provocado por pane num dos dois motores do aparelho. O motor teria falhado por problemas com combustível: não se sabe ainda se por falta de querosene ou por adulteração. O Centro investiga ainda se o avião tinha excesso de peso. A empresa declarou a presença de 20 pessoas no voo, mas a Aeronáutica descobriu que havia 26 passageiros (20 da mesma família) e dois tripulantes a bordo na hora da queda. Pelas informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Bandeirante só tinha capacidade para 19 passageiros.
