terça-feira, 10 de fevereiro de 2008
Folha de S. Paulo
Sarney diz que grampo da PF "não tem nada"
O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), minimizou ontem a divulgação de grampos telefônicos sobre conversas entre ele e seu filho Fernando Sarney -executivo que dirige as empresas da família e que está sendo investigado pela Polícia Federal. Em sua edição de anteontem, a Folha transcreveu um telefonema entre o presidente do Senado e Fernando. Em uma escuta legal feita pela Polícia Federal, ambos aparecem discutindo o uso de duas empresas de comunicação da família, a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão", para veicular denúncias contra rivais na política maranhense que integram o grupo do atual governador, Jackson Lago (PDT). No sábado, o jornal "O Estado de S. Paulo" também publicou trecho de conversa entre o senador e seu filho empresário. No diálogo, Sarney questiona Fernando se ele havia recebido informações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "É uma conversa de pai para filho que não tem absolutamente nada, na qual estou recomendando a ele que se defenda", disse Sarney ontem, ao chegar a uma solenidade na Ordem dos Advogados do Brasil.
Ex-corregedor diz que sofre "perseguição" e deixa o DEM
Em carta enviada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo a renúncia da segunda-vice-presidência da Mesa e da corregedoria da Casa, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) alegou que seu partido exerceu "perseguição pessoal através de execração pública". No final do dia de ontem, o deputado também ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com pedido de desfiliação do DEM. O congressista é acusado de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas, que está à venda por R$ 25 milhões. É também investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados. Moreira nega todas as acusações.
DEM busca substituto que não crie "mal-estar"
A renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) resultou em uma polêmica interna no DEM. Com a nova eleição que acontece amanhã para o cargo de segundo-vice-presidente, o partido ainda está à procura de um nome que "não crie constrangimento nem mal-estar no Congresso", nas palavras do próprio líder da sigla na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que pretende votar hoje o projeto que desvincula a corregedoria das funções do segundo vice-presidente.
Governo lança pacote para acelerar PAC e brecar ato de prefeitos
O governo anuncia hoje, em encontro com prefeitos, um pacote de bondades com o objetivo de agilizar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e esvaziar a marcha de prefeitos, em março. Por meio de medida provisória, serão refinanciadas dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em até 240 meses. Hoje, o prazo é de 60 meses. São devidos cerca de R$ 14 bilhões, diz o governo. Prefeituras com débito não podem receber verba da União para investimentos, incluindo do PAC.
Impasse no STJ deixa 17 mil processos sem julgamento
Uma queda-de-braço entre o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o preenchimento de duas vagas reservadas à classe dos advogados no tribunal fez com que cerca de 17 mil processos deixassem de ser julgados de fevereiro de 2008 a janeiro deste ano, segundo as estatísticas da corte. Os cargos de ministro estão em aberto no STJ porque nenhum dos seis advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB para ocupar um dos postos foi aprovado pelo plenário do tribunal, em sessão realizada em fevereiro do ano passado.
Ministro quer o fim dos cargos de confiança
Em reunião com empresários ontem em São Paulo, para discutir melhorias na gestão pública, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Mangabeira Unger, defendeu a substituição dos atuais cargos comissionados por carreiras de Estado. Para Mangabeira, a nomeação de assessores deve se basear no "mérito" e não em interesses partidários. "Nunca completamos a obra do século 19 em matéria de administração pública, que é a construção de uma burocracia profissional baseada no mérito. Continuamos numa situação em que há ilhas de profissionalismo burocrático que flutuam num oceano de discricionarismo político. Precisamos acabar com isso. Rumo a uma situação em que a grande maioria dos cargos comissionados seja substituída por carreiras de Estado", disse o ministro.
Papa pede que Brasil rejeite o aborto e elogia ações sociais
Ao receber ontem o novo embaixador brasileiro junto à Santa Sé, Luiz Felipe Seixas, o papa Bento 16 elogiou ações sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e voltou a condenar o aborto -tema que gerou polêmica durante sua visita ao país, em maio de 2007. O papa citou a política de distribuição de renda do governo brasileiro, dizendo que ela facilitou um "maior bem-estar" da população. Bento 16 também afirmou que o Brasil é "um fator de estímulo para o desenvolvimento dos países da região".
Para Itália, refúgio a Battisti viola Convenção de Genebra
O governo da Itália impetrou ontem no Supremo Tribunal Federal mandado de segurança contra a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti -ato considerado "ilegal, inconstitucional e abusivo"-, além de alegar que cabe exclusivamente ao STF decidir se os homicídios que resultaram na condenação de Battisti em seu país natal foram políticos ou comuns.
O Estado de S. Paulo
Lula recebe 3.500 prefeitos com pacote de bondades
Um verdadeiro pacote de bondades do Planalto espera os milhares de prefeitos eleitos em outubro que se reúnem hoje e amanhã em Brasília. Uma das medidas que chama a atenção e será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação do prazo para os prefeitos saldarem parte de suas dívidas com o INSS (R$ 14 bilhões). O parcelamento dos débitos, que hoje é de 60 meses, poderá ser feito em até 20 anos. Mesmo quem já está dando calote na Previdência pode regularizar sua situação e, a partir daí, receber repasses de recursos federais e assinar convênios como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Planalto está recebendo os prefeitos pregando a "união" de esforços para enfrentar a crise financeira.
Até Marisa ajuda a preparar toque feminino no Planalto
Disposto a aumentar a presença feminina no governo e pavimentar a campanha de 2010, o Planalto recrutou até a sempre reservada primeira-dama Marisa Letícia. Hoje ela preside - o que não significa que vá discursar - um painel sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Será a terceira vez em seis anos de governo que Marisa mostrará posição sobre um tema de relevância social. Em 2005, ela fez um gesto com os dedos para dizer que era a favor da proibição de armas. No ano passado, participou do 3º Congresso Mundial contra a Exploração de Crianças e Adolescentes, emprestando a imagem à causa em defesa dos menores.
Cartilha ensina caminho para obter recursos
Além do pacote de bondades, o governo quer mostrar aos prefeitos o caminho das pedras para obter mais verbas. Serão distribuídos um catálogo com todos os programas que podem ser aplicados aos municípios - como de habitação popular, saúde e saneamento, por exemplo - e uma cartilha ensinando o bê-á-bá da administração pública. Alguns ministérios, como Turismo e Previdência, terão stands e postos de atendimento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde será realizado o encontro dos novos prefeitos, para tirar dúvidas. Os prefeitos também tomarão contato com o portal 4CMBR, do Ministério do Planejamento, no qual podem baixar gratuitamente programas de computador voltados à administração municipal.
Projeto alivia punição por rádio clandestina
Alegando que está atendendo a uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão comunitária - uma das bases políticas do governo - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto de lei que livra da prisão quem opera emissoras clandestinas. Pelo projeto encaminhado no mês passado operar rádio sem licença deixa de ser crime e os responsáveis responderão apenas a um processo administrativo. O projeto foi recebido com críticas no Congresso. Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, por onde deverá tramitar a proposta, defendem uma discussão mais ampla sobre o assunto, que envolva também o processo de concessão de outorgas, conduzido pelo Ministério das Comunicações. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) considerou o projeto um "atraso" e alertou para a possibilidade de o alívio nas punições virar um incentivo à ilegalidade.
Grampo pegou conversa ''de pai para filho'', diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que foi no contexto de uma conversa "de pai para filho" a menção que fez à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em uma gravação feita em abril do ano passado. Interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, captou uma conversa entre o senador e seu filho Fernando Sarney. No diálogo, revelado pelo Estado, o presidente do Senado pergunta ao filho, que é empresário, se ele havia recebido informações da Abin, supostamente sobre um processo judicial que, então, corria em sigilo. "Foi uma conversa de pai para filho, que não tem absolutamente nada, na qual estou recomendando a ele que se defenda. Não lembro de ter falado em Abin. É uma coincidência muito grande que no momento de uma disputa eleitoral (pela presidência do Senado), essas notícias apareçam", disse Sarney. O Estado revelou o caso no dia 7. Sarney foi eleito no dia 2.
Dono de castelo quer ''blindar'' mandato
O deputado Edmar Moreira (MG), que renunciou no domingo à segunda-vice-presidência da Câmara, recorreu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de tentar obter aval para se desfiliar do DEM. Ele busca uma espécie de antídoto legal contra uma eventual perda de mandato, já que deve ser expulso do partido hoje. Depois de expulsá-lo da legenda, por suposto descumprimento do estatuto, o DEM estuda ingressar com pedido na Justiça Eleitoral para ter de volta o mandato do deputado com base na regra da fidelidade partidária. Pela jurisprudência do TSE, o mandato pertence ao partido. "Se ele descumpriu o estatuto, pode ser direito do partido requerer o seu mandato", argumentou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), indicando a estratégia do partido.
Prefeitura de BH cobra R$ 1 milhão do deputado
A prefeitura da capital mineira é mais um dos inúmeros credores do deputado Edmar Moreira (DEM-MG). A Empresa de Segurança de Crédito Ltda., registrada em nome do parlamentar e de sua esposa, Júlia Fernandes Moreira, deve cerca de R$ 1 milhão ao município. O débito é referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que não foi pago entre janeiro de 1985 e dezembro de 1987. Há quase 12 anos, a prefeitura tenta receber os recursos na Justiça. A ação de execução fiscal encontra-se suspensa desde janeiro de 2007, na 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, depois que os advogados de Moreira apresentaram embargo alegando desconhecer a dívida.
Dissidentes do PSDB preparam contra-ataque a ''golpe'' de Aníbal0
Uma semana após o racha na bancada do PSDB na Câmara, os chamados deputados dissidentes começam a articular uma espécie de contra-ataque à reeleição do atual líder, o deputado José Aníbal (SP). Hoje parte desses parlamentares encontra-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pela manhã, em São Paulo. A ideia é levar um relato do processo que culminou no racha da bancada e apontar Aníbal como o responsável pela crise. À tarde, o grupo de deputados fará reunião na Câmara, onde serão analisadas duas medidas: entrar com uma representação no Conselho de Ética do PSDB ou recorrer à Justiça para anular a reeleição.
TSE retoma hoje julgamento de cassação de Jackson Lago
Tumultuada pela revelação de que a família Sarney foi investigada e grampeada, a política no Maranhão pode sofrer uma reviravolta nesta semana. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje o julgamento de um pedido de cassação do governador maranhense, Jackson Lago (PDT), e do vice, Luiz Carlos Porto, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006. Se o TSE concluir que os dois cometeram irregularidades, o governo deve ser assumido pela segunda colocada em 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB). O relator do caso no TSE, Eros Grau, já votou em dezembro, favoravelmente à cassação dos mandatos de Lago e de Porto e à posse de Roseana. Eros Grau concordou com o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, que pediu a cassação dos dois e a diplomação da filha de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.
Procurador propõe ação contra Vedoin
O Ministério Público Federal em Jaú (SP) propôs ação judicial contra os empresários Darci Vedoin, Luiz Vedoin e Ronildo de Medeiros, os ex-deputados federais Ildeu Alves de Araújo, Irapuan Teixeira e Wanderval Lima dos Santos e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Gastão Campos por supostos atos de improbidade na chamada máfia dos sanguessugas, esquema de desvio de verbas na compra de ambulâncias superfaturadas.
Correio Braziliense
Ninguém mexe na caixa-preta
Apesar do tempo nublado que se estabeleceu na Câmara dos Deputados depois da constatação de que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono de três empresas de segurança, usou cerca R$ 144 mil, de R$ 180 mil, da verba indenizatória à qual teve direito em 2008 para contratar serviços do setor, a Mesa Diretora da Casa não demonstra qualquer sinal de que pretende abrir a caixa-preta dos gastos, divulgando os nomes das empresas beneficiadas e as cópias das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Pelo contrário. Com base em uma resolução editada em 2001, quando a verba foi instituída, os deputados alegam que a publicidade das notas fiscais criaria constrangimentos aos prestadores de serviços. “Acho que é preciso criar mecanismos para detectar irregularidades. Sem, no entanto, fazer com que as pessoas contratadas tenham de dar explicações ou tenham seus nomes divulgados, mesmo quando não houver suspeitas de irregularidades contra elas”, defendeu o primeiro vice-presidente, Marco Maia (PT-RS).
Moreira pode ser réu no Conselho de Ética
O PSol se reúne hoje para decidir se entra com uma representação contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) por quebra de decoro parlamentar. O líder do partido, Ivan Valente (SP), disse ontem que vai reunir mais provas contra o parlamentar para evitar que a denúncia seja arquivada pelo Conselho de Ética e aguarda o posicionamento do DEM sobre o caso. “Acho que próprio DEM deveria entrar com essa representação, já que decidiu afastar o deputado do seu quadro. Mas vamos aguardar e reunir provas para tomar uma decisão sobre o assunto”, disse Valente.
Por uma corregedoria independente
A renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) da Segunda Vice-Presidência da Câmara e as pressões do DEM não sensibilizaram o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O peemedebista mantém a intenção de votar proposta que cria uma corregedoria independente e tem uma carta na manga para reduzir as resistências do DEM. Temer oferecerá a um deputado democrata a chefia do órgão investigador da Câmara. “Como a Segunda Vice é uma indicação do DEM, nada mais natural que a corregedoria fique também com alguém do partido”, disse o presidente da Câmara. Michel Temer admitiu que a renúncia de Moreira apenas diminuiu a urgência da proposta. Autor do projeto que altera o Regimento Interno da Câmara para criar a corregedoria independente, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) criticou a posição do DEM. “Não é porque tiramos o bode da sala que a ideia perdeu sentido”, disse o pernambucano.
Mais uma ajudinha para Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizará a Caixa Econômica Federal a emprestar recursos para a compra da casa própria, em operações de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), que têm juros mais baixos, a servidores públicos municipais e estaduais. A decisão será anunciada durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será aberto hoje por Lula, e tem potencial para beneficiar pelo menos 5,28 milhões de trabalhadores. Essa é a quantidade de funcionários a serviço das prefeituras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, só servidores federais têm direito a empréstimo consignado. Ao ampliar a lista, o governo pretende estimular a economia e, principalmente, a construção civil, um setor fortemente empregador. Esse objetivo norteia as outras medidas que serão divulgadas aos prefeitos. Lula e os 36 ministros que participarão do encontro deixarão claro que não faltará dinheiro para a execução de obras em infraestrutura e programas sociais. A ideia é conclamar os governantes municipais a ajudar na reação à crise, evitando uma desaceleração acentuada da atividade econômica e a piora de indicadores em áreas como saúde e educação.
Heráclito garante que vigiará de perto licitações
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), garantiu ontem que fará um pente-fino em cada licitação marcada na Casa para o mês de fevereiro. As concorrências estão em avaliação e serão realizadas somente depois de uma análise prévia, informou o senador. “Nenhuma licitação será feita sem passar por mim”, disse. O mural da Secretaria do Senado anuncia para os próximos dias a realização de, pelo menos, 17 licitações, entre elas uma de R$ 708 mil para comprar 3,5 mil luminárias. Na semana passada, o senador já havia determinado a suspensão da compra de 1,7 mil cadeiras e 62 sofás por R$ 2,4 milhões, agendada pelo seu antecessor no cargo, Efraim Morais (DEM-PB). Segundo o novo primeiro-secretário, os técnicos do Senado já conseguiram reduzir a quantidade de material que será adquirido e o preço do pregão teria caído para R$ 800 mil.
O manual do grampo
O serviço secreto do país, hoje representado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), começou a ser reformulado em 1960 ensinando a seus espiões práticas irregulares, sendo que algumas delas ainda perduram atualmente. Documentos que pertenciam a um ex-integrante do Serviço Nacional de Informações (SNI), obtidos pelo Correio, revelam que há quase 50 anos, os agentes já eram orientados a praticar operações clandestinas, como as sangrias, ilegalidade que hoje conhecemos por grampos telefônicos, adotados a partir de 1960. Foi nesse período em que as ações ganharam ainda mais um caráter militar, já que todos os instrutores eram integrantes das Forças Armadas. Entre eles, o ex-presidente João Baptista de Figueiredo, então tenente-coronel do Exército.
O Globo
Lula dá a prefeitos devedores 20 anos para pagar ao INSS
O governo Lula abriu o cofre para os prefeitos e parcelou em até 20 anos dívidas aproximadamente R$ 15 bilhões com o INSS. A medida, adotada duas vezes nos últimos dez anos, beneficia inclusive prefeituras que já repactuaram a dívida, mas não pagam as parcelas. Com a renegociação, municípios devedores podem participar de programas federais e obter empréstimos - algo impossível para os que não têm certidão negativa de débitos. O presidente Lula apresentará o pacote hoje a aproximadamente 3.200 prefeitos, num encontro em Brasília com a presença de todos os ministros. Outro pleito dos prefeitos a ser atendido é a regularização de terras na Amazônia Legal. O BNDES aumentará de R$ 500 milhões para R$ 980 milhões uma linha de crédito para prefeituras. O Planalto nega estar beneficiando caloteiros: "Não é questão de bondade ou maldade", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
Edmar vai ao TSE para não ser cassado
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara, entrou no TSE com ação pedindo o desligamento do partido, que hoje deverá expulsá-lo. Alegando perseguição, ele quer evitar a perda do mandato por infidelidade, já que deverá se filiar ao PTB. A eleição do novo corregedor divide a Casa. Vic Pires (PA), nome preferido do DEM, enfrenta resistência.
Indústria dá sinais de reação
A produção da indústria automobilística voltou a subir em janeiro, após cinco meses de queda. Com a redução do IPI, as vendas cresceram e a produção reagiu: foram mais 186,1 mil veículos que saíram das fábricas em janeiro. Quase 92,7% a mais que em dezembro.
Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior
Preocupado em acelerar o julgamento do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), quer evitar o depoimento de testemunhas de defesa que moram no exterior. Em ofício expedido na sexta-feira, o ministro deu prazo de cinco dias para que os réus comprovem a necessidade dos depoimentos. Caso seja fundamental ouvir essas pessoas, Barbosa pretende mandar a conta para os réus. Segundo ele, apenas a tradução de três das cartas rogatórias custaria R$ 19,1 milhões. No despacho, o ministro lembrou que a Lei 11.900, que entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano, inseriu o seguinte artigo no Código de Processo Penal: "As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio". Ao todo, os 39 réus do processo indicaram 641 testemunhas de defesa, das quais 13 moram em outros países: Estados Unidos, Portugal, Argentina e Bahamas.
PF intima conselheiros do TCE do Rio para depor
A Polícia Federal intimou três conselheiros do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) para depor no inquérito da Operação Pasárgada, que investiga o envolvimento de autoridades em desvios de recursos de prefeituras de Minas e do Rio. Foram convocados José Gomes Graciosa, ex-presidente do órgão, José Leite Nader e Jonas Lopes de Carvalho Júnior. O delegado Mário Alexandre Veloso convidou os conselheiros para depor após analisar documentos apreendidos na sede da SIM, consultoria acusada de montar o esquema de fraudes para beneficiar prefeitos em apuros financeiros.
Jornal do Brasil
Demitidos por engano
Empresários brasileiros de setores de vestuário e calçados deram-se conta de que cortaram mais vagas do que precisavam. Agora planejam voltar a contratar para repor os estoques perdidos com as demissões. Intensivos em mão-de-obra, os segmentos admitiram que exageraram na dose por temor da crise econômica, que se tornou mais psicológica do que real nos dois setores. Ambos foram os principais responsáveis pela queda do emprego na indústria, segundo informou ontem o IBGE: o emprego caiu 1,8% em dezembro - cerca de 110 mil vagas entre 6 milhões de trabalhadores, o maior recuo desde que o instituto começou a fazer a pesquisa, em 2001.
Lula faz festa para prefeitos em Brasília
Ao custo de R$ 253 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou a presença de prefeitos de todo o país em Brasília, antes da tradicional marcha de cobrança de promessas do governo. Ele e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, serão as estrelas de uma megarreunião suprapartidária, com apresentação de um pacote de bondades para os municípios, hoje e amanhã. Educação, saúde e emprego estão entre os principais desafios dos novos prefeitos.
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