quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB
Para conter a morosidade do Judiciário é necessário duplicar o quadro de juízes em todo o país. A conclusão é da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que publicou ontem pesquisa realizada com 1.228 juízes de todas as regiões do Brasil -7,7% dos 16 mil magistrados brasileiros- sobre as suas condições de trabalho. O número insuficiente de juízes é agravado pelo excesso de processos correndo nas varas judiciais. O recomendável para que não haja congestionamento é que cada unidade seja responsável por mil processos, o que acontece em apenas 15% dos casos. A carência de funcionários técnicos capacitados e de estruturas equipadas paralisa ainda mais o Judiciário. A precariedade é tanta que 10% dos juízes consultados reclamaram de falta de sanitários nas unidades. Em 85% das varas falta policiamento. O número insuficiente de juízes é agravado pelo excesso de processos correndo nas varas judiciais. O recomendável para que não haja congestionamento é que cada unidade seja responsável por mil processos, o que acontece em apenas 15% dos casos. A carência de funcionários técnicos capacitados e de estruturas equipadas paralisa ainda mais o Judiciário. A precariedade é tanta que 10% dos juízes consultados reclamaram de falta de sanitários nas unidades. Em 85% das varas falta policiamento.
Lula ataca imprensa e diz que "povo não é marionete"
Diante de uma plateia de cerca de 4.000 dos 5.564 prefeitos do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a imprensa ao rejeitar o tom eleitoral do encontro organizado pelo governo federal, mas fez promessas típicas de campanha, sobretudo ao dizer que pode cortar de tudo no governo, "até o batom" da ministra Dilma Rousseff, menos obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Lula foi aplaudido no evento, mas o "pacote de bondades" anunciado frustrou parte dos presentes. "Os prefeitos queriam medidas que aumentassem a arrecadação e dessem maior flexibilidade para enfrentar a crise. Mas o governo quer empurrar programas que podem desequilibrar ainda mais as contas", afirmou, ao final, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Principal palestrante de encontro com mulheres de prefeitos, Marisa se cala
Anunciada como palestrante principal de uma mesa para discutir parcerias nos direitos de crianças e adolescentes, a primeira-dama, Marisa Letícia, frustou ontem as mulheres de prefeitos que esperaram mais de quatro horas para ouvi-la. Dona Marisa, como é conhecida, não quis falar.
Lula erra dado sobre ensino em São Paulo
Apesar de negar o tom eleitoral do encontro com os prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou indiretamente a educação em São Paulo -Estado governado por José Serra (PSDB)-, mas se atrapalhou e citou dados errados. Lula se referiu ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, que estava presente, ao cobrar dos prefeitos mais empenho contra o analfabetismo. "Temos no Brasil, ainda, uma média de 9,9% de pessoas analfabetas." Ao falar das regiões, ele percebeu que uma anotação estava errada: "Aqui tem um dado errado: apenas 8,8% no Norte, não deve ser esse número". Em seguida, Lula citou o Sudeste: "No Sudeste, nós temos 5,7% de analfabetos". Ao falar de São Paulo, ele disse: "Pasmem, caiam de costas, Kassab, porque você não sabia e eu não sabia: no Estado de São Paulo nós ainda temos 10% de analfabetos, o Estado mais rico da Federação. Significa que nós estamos errando em alguma coisa".
Dilma diz que deve sair do gabinete, e FHC quer candidato
Enquanto a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) assumiu ontem, em Brasília, o discurso de candidata e disse que é hora "de sair dos gabinetes", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu a deputados, em São Paulo, que o PSDB defina logo seu concorrente à sucessão do presidente Lula.
DEM indica ACM Neto para a corregedoria da Câmara
O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) foi indicado pelo DEM para concorrer aos cargos de segundo-vice-presidente e corregedor da Câmara no lugar de Edmar Moreira (DEM-MG), que, alvo de denúncias, renunciou aos postos. ACM Neto recebeu o apoio das principais legendas e iria concorrer sozinho até as 22h de ontem, quando Manato (PDT-ES) registrou sua candidatura. Para se eleger, ACM precisa vencer a resistência do baixo clero, que escolheu Moreira. O acordo que lançou o nome de ACM Neto, considerado capaz de evitar o vexame de perder uma disputa solitária, foi costurado com o aval do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Com isso, Temer recuou da ideia de colocar em votação projeto que criaria uma corregedoria independente da Mesa Diretora
Justiça nega pedido da Itália para rever refúgio de Battisti
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem pedido de liminar em mandado de segurança, apresentado menos de 24 horas antes pelo governo da Itália, para suspender os efeitos da concessão de refúgio a Cesar Battisti, ou seja, a extinção do processo de extradição contra o ex-militante da extrema esquerda italiana que tramita na Corte. Em sua decisão, o ministro relator do pedido de extradição de Battisti, Cezar Peluso, afirma que como o pedido "ainda não foi ainda apreciado e, por conseguinte, nem deferido nem negado, não pende efeito jurídico irreversível, nem capaz de sacrificar eventual direito subjetivo do ora impetrante". Peluso também fixou um prazo de dez dias para que o ministro Tarso Genro (Justiça), e Battisti se pronunciem sobre o pedido da Itália.
TSE adia julgamento da ação que pode cassar Jackson Lago
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou para o próximo dia 19 o julgamento da cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O adiamento decorreu de uma questão regimental, levantada logo após o ministro Joaquim Barbosa declarar-se suspeito para prosseguir no caso e ser substituído por Ricardo Lewandowski. No começo da sessão de ontem à noite, quando seria retomado o julgamento por abuso de poder econômico e compra de votos, iniciado em dezembro com o voto do relator, ministro Eros Grau, pela cassação, Barbosa alegou "fato superveniente" para deixar a causa. Trata-se de uma questão de foro íntimo, "que surpreendeu a todos nós", disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Por meio da assessoria do tribunal, Barbosa disse que a lei não o obriga a "declinar o motivo".
Filho de Sarney diz desconhecer gravações
O empresário Fernando Sarney, investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, disse ontem à Folha, em Londres, que gravações feitas pela Polícia Federal com acusações contra ele e divulgadas nos últimos dias não aparecem no inquérito a que teve acesso. "Isso que vazou para a imprensa não aparecia nas fitas do inquérito", disse o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fernando também reclamou das dificuldades para ter conhecimento do inquérito da PF para se defender. "Agora tive acesso, mas ele é tão grande que ainda não conseguimos entender tudo", disse ele, o principal executivo das empresas de comunicação da família Sarney no Maranhão.
Índios são suspeitos de matar jovem e comer seus órgãos
Ao menos cinco índios da etnia culina são suspeitos de matar um jovem não-índio de 21 anos e de comer seus órgãos, em Envira (AM). Outros dois índios, que disseram ter testemunhado o crime, e o líder da tribo afirmaram à polícia que houve canibalismo. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), a prática antropofágica, se confirmada, é inédita entre os culinas, que mantém contato com não-indígenas desde o século 19. No último dia 3, a vítima, Océlio de Carvalho, conduzia um boi, quando foi convidado pelos índios para ir até a aldeia Cacau, a cerca de 5 km do centro de Envira, segundo relato de testemunhas ao sargento da Polícia Militar José Carlos da Silva.
CNJ vê práticas irregulares no TJ Militar do Sul
Relatório da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado ontem aponta irregularidades, como morosidade em processos e nepotismo, e situações de ameaças de desembargadores sobre juízes de primeira instância no TJ (Tribunal de Justiça) Militar do Rio Grande do Sul, conforme antecipado pela Folha na edição de 27 de janeiro. A inspeção no TJ Militar foi feita em 09 e 10 de dezembro do ano passado.
STF destrava a liberação de licenciamento ambiental
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por meio de uma liminar do ministro Cezar Peluso dada no final do mês passado, que o Judiciário não pode determinar ao Executivo a responsabilidade de quem fará o licenciamento ambiental de certo empreendimento. A decisão do Supremo, divulgada na edição de ontem do jornal "Valor Econômico", ocorreu após o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) ter recorrido ao STF por conta de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que o obrigava a realizar o licenciamento de impacto ambiental e a fiscalização de obras do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador.
Governo quer punição menor para donos de rádios piratas
O governo encaminhou para o Congresso no final de janeiro projeto que descriminaliza as rádios piratas ao acabar com a pena de prisão para quem for flagrado operando sem autorização. A punição passa a ser administrativa. O texto mantém a punição para quem operar sem autorização, mas as penas passam a ser administrativas, com multa e apreensão de equipamentos, além da suspensão do pedido de licença. A prisão está mantida nos casos em que se identificar riscos a serviços de emergência e ao setor aéreo.
O Estado de S. Paulo
Plano financeiro de Obama vai injetar US$ 2 trilhões para salvar bancos
O novo plano de resgate dos bancos pode injetar cerca de US$ 2 trilhões no sistema financeiro dos Estados Unidos, anunciou ontem o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner. Os principais pontos do plano são a criação de um fundo público-privado para a compra de até US$ 1 trilhão em ativos tóxicos dos bancos e um programa de US$ 1 trilhão para reativar o mercado de crédito ao consumidor e a empresas. Além disso, o governo vai injetar mais capital em bancos atingidos pela crise. A estabilização do sistema financeiro é vista como medida essencial para tirar os EUA da maior crise desde a Grande Depressão. O anúncio do plano financeiro foi feito no mesmo dia em que o Senado americano aprovou outro pacote, de estímulo à economia, de US$ 838 bilhões. Porém, o plano de Geithner foi recebido com ceticismo, porque não dá detalhes nem explica como vai garantir a colaboração do setor privado.
Para Lula, imprensa foi ''pequena'' ao ligar Dilma a benesses a prefeitos
Irritado com os jornais que trataram o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas como um ato político-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a solenidade de abertura da reunião, ontem, em Brasília, para responder à crítica de que o Planalto montou um "pacote de bondades" para cooptar os dirigentes municipais - entre outras medidas, conforme o Estado noticiou ontem, o governo aumentou o parcelamento das dívidas de prefeituras com o INSS de 60 para até 240 meses. Para Lula, a imprensa foi "pequena" ao tratar as concessões do Planalto como benesses oferecidas aos municípios de olho nas eleições de 2010 e para arregimentar apoio para a ministra e pré-candidata Dilma Rousseff.
Prefeitos pedem ainda mais
Apesar do clima de festa política e de elogios mútuos entre Planalto e prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou o governo minutos depois de o presidente Lula assinar as medidas do pacote de bondades com que o governo federal brindou o encontro em Brasília. Entre outras, o presidente assinou a medida que estende de 60 para 240 meses o parcelamento das dívidas do INSS e Ziulkoski foi logo dizendo que isso não resolve os problemas de caixa dos municípios. Cobrou da União ajuda às prefeituras. Disse que "não é possível que Brasília tome uma posição aqui, e os prefeitos tenham que executar (lá)" - uma referência ao novo piso para o magistério aprovado no Congresso, com apoio do Planalto, sem apresentação de fonte de receita.
Segurança barra até autoridades no evento
Falta de organização, autoridades barradas na porta, superlotação, trânsito parado. Este foi o resumo do primeiro dia do encontro dos prefeitos em Brasília. Já as 700 primeiras-damas que foram assistir à palestra de Marisa Letícia sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes saíram decepcionadas: quem falou foi a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Nunca vi a primeira-dama de perto e acho importante ela envolver as mulheres dos prefeitos em um tema dessa natureza", disse Maria Ester Cristino, mulher do prefeito de Sobral (CE), Leônidas Cristino. As primeiras-damas esperaram pacientemente o fim do encontro do presidente Lula com seus maridos, assistindo de um telão à solenidade que se desenrolava em um salão contíguo. O mesmo ocorreu com os assessores de prefeitos e secretários municipais que ficaram de fora da festa, impedidos de ir até o salão onde estava Lula.
Segurança barra até autoridades no evento
Falta de organização, autoridades barradas na porta, superlotação, trânsito parado. Este foi o resumo do primeiro dia do encontro dos prefeitos em Brasília. Já as 700 primeiras-damas que foram assistir à palestra de Marisa Letícia sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes saíram decepcionadas: quem falou foi a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Nunca vi a primeira-dama de perto e acho importante ela envolver as mulheres dos prefeitos em um tema dessa natureza", disse Maria Ester Cristino, mulher do prefeito de Sobral (CE), Leônidas Cristino. As primeiras-damas esperaram pacientemente o fim do encontro do presidente Lula com seus maridos, assistindo de um telão à solenidade que se desenrolava em um salão contíguo. O mesmo ocorreu com os assessores de prefeitos e secretários municipais que ficaram de fora da festa, impedidos de ir até o salão onde estava Lula.
Presidente defende mulher no Planalto em 2010
Menos de três horas depois de negar que tenha reunido os prefeitos para promover o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a candidatura de uma mulher ao Palácio do Planalto em 2010. Num encontro com primeiras-damas de municípios, menos exaltado que na reunião com os prefeitos, ele disse que as mulheres têm mais sensibilidade e são mais ousadas que os homens. "Sabemos que não é fácil a mulher entrar na política", disse. "Graças a Deus a gente tem o exemplo da Michele Bachelet no Chile e da Cristina Kirchner na Argentina. Mas a gente vai evoluindo."
Dilma corteja PMDB em aniversário do PT
Estrela da festa de 29 anos do PT, na noite de ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a reedição da aliança com o PMDB na eleição presidencial de 2010. Mesmo sem confirmar a candidatura ao Planalto, Dilma vai cumprir uma agenda de campanha nos fins de semana, a partir de março, para se aproximar dos movimentos sociais e dos petistas e ganhar um verniz político. A estratégia foi definida na reunião do Diretório Nacional do PT, já que o partido acredita que a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisa de treinamento intensivo para aprender a se comunicar melhor com a população. "Um dos papéis do governo hoje é sair dos gabinetes. E por isso conseguimos enfrentar essa crise em melhores condições", afirmou Dilma, ao chegar à festa. A ministra disse achar boa a idéia do PT de organizar uma agenda para aproximá-la da população e também dos partidos aliados, mas não confirmou em nenhum momento a candidatura.
FHC cobra de tucanos foco na oposição e nome de 2010
Depois do racha na bancada do PSDB na Câmara, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem aos chamados tucanos dissidentes que o partido tem de colocar o foco na oposição ao PT, que já estaria em "campanha" com a pré-candidata do partido, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em encontro em São Paulo, oito parlamentares ouviram de FHC que o partido tem de ser mais combativo, principalmente num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pôs sua candidata em evidência. Ele defendeu ainda a tese de o candidato tucano deve ser definido rapidamente. Os parlamentares colocaram ao ex-presidente a crise na bancada, mas Fernando Henrique preferiu não interferir na questão. Na semana passada, o atual líder, José Aníbal, foi reeleito, mas 19 deputados foram contra a sua recondução por não estar prevista no estatuto.
Supremo nega liminar que pedia extradição de Battisti
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pedida pelo governo italiano no mandado de segurança que pretende revogar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro - que concedeu status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, ex-integrante do movimento de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A decisão do STF, porém, não é definitiva. O mérito do pedido deverá ser julgado pelo plenário em data ainda não definida. Também em data não marcada os ministros devem analisar a ação em que a defesa de Battisti pede a revogação de sua prisão, a constitucionalidade da lei do refúgio e, ainda, o pedido de extradição feito pela Itália. O governo de Roma fez o pedido de anulação liminar do refúgio na segunda-feira alegando que a decisão de Tarso prejudicara a Itália por ser "ilegal, abusiva e inconstitucional", além de contrária a tratados internacionais como a Convenção de Genebra.
Hélio Costa critica projeto sobre rádios comunitárias
O projeto de lei do governo que alivia as punições para as emissoras de rádio clandestinas repercutiu mal no Congresso e na própria Esplanada. O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, mostrou-se insatisfeito com a proposta, reforçando a opinião de parlamentares de que ela poderá servir de incentivo à ilegalidade. A operação de rádio sem licença, de acordo com o projeto, deixa de ser crime e o responsável pela emissora responde apenas a processo administrativo. "Quando você flexibiliza, você abre uma porta que pode aumentar a criminalidade no setor", disse Costa, que foi voto vencido na discussão do projeto. "Há setores do governo que entendem que o crime não é tão grave para permitir a prisão das pessoas."
STF cobra R$ 19 mi de réus para acelerar processo do mensalão
Para anular os efeitos protelatórios de uma manobra jurídica adotada por réus do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem uma fatura de R$ 19,1 milhões a ser paga pelos envolvidos no esquema. Segundo o ministro, esse valor "astronômico" será gasto com a tradução de três cartas rogatórias para que sejam ouvidas no exterior testemunhas que vivem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina - todas indicadas pelos réus. As cartas rogatórias têm de incluir a tradução juramentada de toda a ação do mensalão - que consiste de 91 volumes, cada um com 200 páginas, além de 171 apensos (que são outros materiais, como CDs).
Para AMB, 85% das varas têm excesso de processos
Pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que as condições de trabalho dos juízes do País estão longe das consideradas ideais. O levantamento indicou que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. Segundo a AMB, 85% das varas têm mais de mil processos em andamento. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, número considerado como aceitável pelo Judiciário.
Temer mantém sigilo de notas fiscais de deputados
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria dos líderes dos partidos na Casa preferiram deixar para o futuro a divulgação das notas fiscais que comprovam os gastos realizados pelos deputados com a verba indenizatória. A Câmara não divulga as notas fiscais que podem comprovar as despesas dos parlamentares, restringindo-se a publicar um relatório com os gastos de forma genérica. Depois de reunir os líderes, Temer anunciou que vai criar uma comissão para analisar eventual mudança na prestação de contas dos deputados, bem como outros assuntos que podem resultar em alteração no regimento interno da Casa.
Reforma política de Lula chega ao Congresso
reforma política está novamente em foco, depois da fracassada tentativa dos deputados de dar prosseguimento à proposta aprovada há mais de 10 anos pelo Senado. Mas a iniciativa, agora, é do governo. Os ministros da Justiça e das Relações Institucionais, Tarso Genro e José Múcio, respectivamente, entregaram ontem aos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que modificam o processo eleitoral.
Tarso nega vazamento de grampo na PF
Depois de sair do gabinete da presidência do Senado de braços dados com o senador José Sarney (PMDB-AP), o ministro da Justiça, Tarso Genro, culpou ontem os advogados pelo vazamento da conversa na qual o parlamentar pergunta a seu filho, Fernando Sarney, se partiu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a informação de que ele obteve sobre o processo judicial que corria em sigilo. "Os processos que estão sendo mencionados estão abertos aos advogados desde julho do ano passado, não houve vazamento da Polícia Federal", disse Tarso, cuja pasta comanda a PF.
O Globo
Vitorioso no Senado, Obama dá mais US$ 2 tri a bancos
No mesmo dia em que o presidente Barack Obama conseguiu aprovar no Senado - com apenas três votos de republicanos - um pacote de US$ 838 bilhões para ajudar a reerguer a economia dos EUA, o Tesouro anunciou que irá injetar US$ 2 trilhões no sistema financeiro, "para empresas e famílias que dependem dos bancos", segundo o secretário Timothy Geithner. O objetivo é evitar retomada de imóveis com hipotecas em atraso e permitir a compra de ativos para recuperar o crédito de famílias e companhias. A cifra surpreendeu o mercado - é muito mais que os US$ 700 bilhões de George W. Bush. As dúvidas sobre a sua execução fizeram as Bolsas despencar. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 4,62%. A Bovespa fechou com queda de 2,12%. O dólar subiu 2,10%, para R$ 2,284. Os US$ 838 ,bilhões aprovados pelo Senado americano deverão ser gastos em infraestrutura, educação e criação de empregos.
DEM indica ACM Neto para corregedor
O DEM indicou ACM Neto para substituir Edmar Moreira na Mesa da Câmara e ser o novo corregedor. A eleição deve ser hoje. A primeira missão de ACM Neto é decidir se investiga o ex-corregedor.
Mulher lidera, mas pode não governar Israel
A chanceler Tzipi Livni ganhou as eleições em Israel, indicam pesquisas. A vitória apertada não lhe garante o cargo de premier: ela terá que buscar coalizões e pode perder o posto para Benjamin Netanyahu.
Prefeitura cria cota de moradores de rua
A prefeitura do Rio vai baixar um decreto nos próximos dias determinando que 10% das vagas de empresas que prestam serviço para o município sejam preenchidas por moradores de rua que estão em abrigos. Empresários do ramo de limpeza e conservação que têm contratos com o governo criticaram a medida e anunciaram que poderão ir à Justiça.
Jornal do Brasil
Barack Obama vence mas não convence
Depois de complicadas negociações, o Senado americano finalmente aprovou o pacote de estímulo econômico do novo governo dos EUA, agora ampliado para US$ 838 bilhões. No mesmo dia, o Tesouro anunciou que o plano de socorro aos bancos e aos donos de imóveis inadimplentes passará para quase US$ 2 trilhões. O volume, porém, foi insuficiente para aplacar o desânimo dos investidores e dos analistas - muitos consideraram confuso o anúncio do Tesouro americano. A bolsa de Nova York caiu mais de 4% e puxou a queda dos principais índices no mundo, inclusive no Brasil.
Prefeitos entram na cruzada de Lula pelo PAC
Os apelos do presidente Lula por mais rapidez na execução de obras do PAC e pelo engajamento dos municípios no cumprimento de metas do milênio dominaram a abertura do encontro nacional de prefeitos. "Nós cortaremos o batom da dona Dilma mas não cortaremos uma obra do PAC", frisou Lula. Brasília viveu um dia diferente com a presença dos mais de 4 mil novos prefeitos.
Correio Braziliense
Investimentos que rendem votos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou ontem os governantes municipais a acelerarem os investimentos em infraestrutura e nos programas sociais em resposta à crise. Em discurso na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, Lula disse que a estratégia, se implantada, renderá pelo menos dois dividendos. Um deles é impedir a desaceleração acentuada da atividade econômica e a piora dos indicadores sociais. O outro é aumentar as chances de os atuais governantes colherem vitórias nas próximas eleições.
A torre dos privilegiados é para poucos no Senado
Um grupo seleto de senadores apoderou-se de um espaço privilegiado no Anexo 1 do Senado, uma das torres gêmeas do Congresso. Ali instalaram seus gabinetes, em alguns casos ocupando quase o andar inteiro. Em meio a ex-presidentes da Casa e da República, como José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL), estão senadores de menor expressão política, como Gilvan Borges (PMDB-AP) e Gim Argelo (PTB-DF). Não há um critério definido para a distribuição do espaço VIP. Mas a amizade com integrantes da cúpula da Casa ajuda a garantir um lugar na torre. “É claro que ajuda. Para chegar aqui, tem que passar pelo purgatório. Tem que ficar na fila de espera”, comenta Gilvan, afilhado político e amigo pessoal de Sarney.
TCU investiga ocupação de sala
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar a legalidade da cessão gratuita de espaço da Câmara ao PMDB, uma entidade de direito privado. A presidência do partido ocupa informalmente uma área de122m² destinada à liderança da legenda na Casa, além de contar com os serviços de dois assessores contratados pela liderança. O presidente do PMDB terá que chegar a um acordo com o presidente da Câmara, o que não será difícil, porque se tratam da mesma pessoa: o deputado Michel Temer (PMDB-SP). A investigação foi motivada por uma representação feita pelo procurador do TCU Júlio Marcelo, a partir de reportagem publicada no Correio. Ele solicitou que o tribunal determine à Câmara e ao Senado que retomem os espaços atualmente cedidos a partidos políticos e impeçam que essas instituições utilizem ilegalmente servidores das duas casas. A presidência do DEM paga pelo espaço utilizado no Senado.
DEM indica ACM Neto para o lugar de Edmar
O DEM decidiu indicar o deputado ACM Neto (BA) para a vaga de segundo vice-presidente da Câmara, aberta com a renúncia do correligionário Edmar Moreira (MG), suspeito de irregularidades no uso de verba indenizatória e omissão na declaração patrimonial. A cúpula da Câmara aproveitou para enterrar a proposta de criar uma corregedoria independente, enxugando as responsabilidades da segunda vice. “Não tinha sentido dividir porque todo mundo sabe que a responsabilidade do segundo vice-presidente é ser corregedor”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). ACM Neto foi escolhido pela bancada do DEM por aclamação.
Psol volta atrás em denúncia
A ofensiva que o PSol ensaiava travar contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono de um castelo no interior de Minas Gerais, começou a perder força. Ontem, o líder da legenda, Ivan Valente (SP), praticamente recuou da decisão de denunciar o mineiro ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, alegando que as provas existentes atualmente são insuficientes para levar uma representação adiante. O DEM também decidiu não expulsar o parlamentar da legenda como havia prometido e disse que vai analisar novamente a ideia na próxima quinta-feira. Com os recuos, Moreira, que é dono de um castelo e acusado de sonegação de impostos, respira aliviado por alguns dias e ganha tempo para armar estratégias para se livrar do peso das suspeitas que recaem sobre ele. “O que temos ainda não é suficiente. Temos a intenção de denunciá-lo, mas não podemos deixar que a legenda fique com a fama de que faz representações inconsistentes. Isso só isola nosso partido”, explicou o líder do PSol.
PSDB tenta evitar racha interno
A definição do candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser a maior bandeira do PSDB no momento. E à bancada do partido na Câmara Federal cabe centrar foco em duas questões prioritárias: estratégias de oposição responsável ao governo e fiscalização sobre as ações de combate aos efeitos da crise internacional. Em linhas gerais, foi esse o saldo da conversa mantida ontem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com parte do grupo de parlamentares que ficou descontente com a recondução do deputado José Aníbal à liderança do PSDB na Câmara.
