Manchetes dos jornais de hoje – 18/01/2009
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
STF dá 272 dias para fim de depoimentos do mensalão
Numa atitude inédita na história do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa determinou ontem que as cerca de 600 testemunhas de defesa do processo do mensalão sejam ouvidas num prazo de 272 dias. Para evitar a prescrição de crimes, o que começará a ocorrer no fim de 2011, Barbosa estabeleceu um cronograma de depoimentos em 17 Estados e no Distrito Federal e vai solicitar que juízes federais sejam designados exclusivamente para essa tarefa. Se os depoimentos seguissem o ritmo do ano passado, só acabariam em 2016. Com a iniciativa, o ministro tenta reverter o desempenho do tribunal, que jamais condenou uma autoridade em ação penal -em muitos casos pela prescrição dos crimes, ou seja, o fim do prazo dado à Justiça para proclamar a sentença final.
TSE confirma a cassação do governador da Paraíba
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou ontem a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), ao rejeitar os recursos da defesa por entender haver provas suficientes de que o tucano cometeu abuso do poder econômico e político ao usar a máquina do Estado para se reeleger, em 2006. Por cinco votos contrários e dois favoráveis, o TSE refutou também o pedido de Cunha Lima e seus correligionário
s para que, se confirmada a cassação, fossem convocadas novas eleições. Pela decisão do tribunal, deverá assumir o governo do Estado o segundo colocado nas eleições daquele ano, o senador José Maranhão (PMDB). Segundo o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, a decisão tem efeito imediato e, ainda ontem à noite, seria informada ao Tribunal Regional Eleitoral e à Assembleia da Paraíba, que definirá a data da posse de Maranhão.
Governador disse que foi "condenado pelo que não fez"
Cássio Cunha Lima sempre afirmou que foi "condenado pelo que não fez" e que não entregou cheques durante a campanha eleitoral de 2006. Em entrevista à Folha em novembro de 2008, após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar sua cassação, ele se disse "inconformado" com a decisão da Justiça Eleitoral. "O tempo mostrará que em 2007 e em 2008 fui vítima do maior erro jurídico da história", disse na época. Cunha Lima afirmou que houve tratamento diferenciado dado pela Justiça a diferentes Estados, ao se referir ao processo de cassação do governador Luiz Henrique (PMDB-SC), acusado de abuso de poder político, que tramita no TSE.
Senador diz que renuncia hoje para assumir Estado
Enquanto ainda comemorava ontem o resultado do julgamento do TSE, José Maranhão (PMDB) afirmou que vai renunciar ao seu mandato de senador ainda hoje para assumir o governo da Paraíba. Ele admite que terá dificuldades para contar com o apoio da maioria da Assembleia Legislativa, cujo presidente, Arthur da Cunha Lima (PSDB), é primo do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB). "Renuncio amanhã [hoje] e volto imediatamente para João Pessoa", disse. "Vou fazer um apelo aos deputados estaduais para promovermos uma união entre todos os paraibanos", afirmou, ao ser questionado sobre a falta de apoio na Assembleia.
Prévias acirram mal-estar entre Serra e Aécio
O debate sobre a conveniência de realização de prévias no PSDB acirrou ontem o mal-estar entre os governadores de São Paulo, José Serra, e o de Minas, Aécio Neves. Sob pressão de Aécio, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou ter recebido o aval de Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para submeter a voto a escolha do candidato do partido à sucessão presidencial. Mas, condenando o que chamou de "mega-antecipação" do processo, Serra chamou de "factóide" a disseminação da ideia de que se opõe à disputa.
Governo Lula propicia corrupção ao lotear cargos, afirma Quércia
Aliado do tucano José Serra, o presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, acusou o governo Lula de criar um ambiente propício à corrupção no país. Quércia afirmou que o governo dilui responsabilidade ao promover o loteamento de cargos na máquina, em vez de deixar um ministério inteiro a cargo de um único partido. Ao comentar a entrevista do senador Jarbas Vasconcellos (PE), Quércia disse não concordar que "boa parte do PMDB" queira corrupção. Mas admitiu que "o PMDB pode ser contaminado à medida que participa do governo, desse processo da forma que o governo faz, loteando cargo".
Alencar deixa o hospital após 27 dias, mas terá de ficar duas semanas em SP
Após 27 dias de internação, o vice-presidente José Alencar, 77, deixou ontem o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora submetido a uma delicada cirurgia no abdome para retirar nove tumores cancerígenos. Alencar -que, por orientação médica, deverá passar as próximas duas semanas em São Paulo- chegou a se emocionar ao agradecer às manifestações de apoio. "Não quero que Deus me dê um dia a mais de vida a não ser que seja objeto de orgulho não só da minha parte, como de minha mulher, dos meus filhos, netos e dos brasileiros que têm me mandado manifestações de apreço", disse o vice-presidente, com os olhos marejados.
Pressionada, Câmara anuncia divulgação parcial de nota fiscal
Quase oito anos após criar um ressarcimento mensal para supostos gastos nos Estados dos 513 deputados federais, a Mesa da Câmara decidiu ontem ampliar a transparência em relação à prestação de contas da chamada verba indenizatória, mas estabeleceu duas ressalvas: a abertura das notas fiscais será parcial e o passado permanecerá sob sigilo. Em reunião curta e a portas fechadas, os sete deputados que formam a cúpula da Câmara -entre eles o presidente, Michel Temer (PMDB-SP)- formalizaram a decisão, que já havia sido combinada com antecedência como resposta imediata à suspeita de que o ex-corregedor Edmar Moreira tenha usado a verba para pagar sua própria empresa de segurança.
Em 8 anos, verba indenizatória já custou R$ 550 mi
O custo aos cofres públicos da verba indenizatória já chega a cerca de R$ 550 milhões em seus quase oito anos de existência, valor similar ao que o governo anunciou durante a crise financeira para dar garantia aos financiamentos habitacionais. A verba teve início em maio de 2001, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG) na Casa. Na época, eram R$ 7.000 por mês a cada um dos 513 deputados. Hoje em R$ 15 mil, acumula reajuste de 115% -a inflação no período foi de 69%.
No Senado, siglas querem deixar PT sem Infraestrutura
Aliados na eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado, PMDB, PTB e DEM se uniram ontem para deixar o PT sem o comando da Comissão de Infraestrutura, que no próximo biênio vai acompanhar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deverá sabatinar indicados às diretorias de agências reguladoras. A presidência da comissão era reservada para Ideli Salvatti (PT-SC) que agora poderá ter de enfrentar Fernando Collor (PTB-AL) numa votação secreta no plenário da comissão. O colegiado é formado por 23 senadores.
Correio Braziliense
Transparência pela metade
A caixa-preta da verba indenizatória da Câmara dos Deputados vai começar a ser aberta em abril. Ontem, a Mesa Diretora decidiu que detalhes dos gastos, como o nome da empresa que prestou o serviço e o número da nota fiscal apresentada pelo parlamentar, serão divulgados na internet. A publicidade, entretanto, ainda continua limitada. O número do CNPJ de quem foi contratado permanecerá em sigilo, assim como as cópias das notas. As novas regras passam a vigorar em 40 dias, mas os gastos anteriores realizados pelos deputados continuarão em segredo. Dessa forma, possíveis irregularidades cometidas com dinheiro público ao longo dos anos serão anistiadas. “Não quisemos mexer com a administração das mesas diretoras anteriores. A ideia é cuidar do que vai acontecer daqui para a frente. Por isso, vamos dar transparência às despesas que vão ocorrer a partir de abril”, disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Crédito consignado para servidor
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem uma decisão que agradou aos servidores da Casa. A partir de agora, os bancos que dão crédito consignado aos funcionários poderão cobrar, no máximo, 1,6% de juros ao mês. Hoje, o Senado repassa às instituições bancárias cerca de R$ 12,5 milhões mensais dos salários de 4,1 mil servidores, entre os 6,8 mil, que fizeram empréstimos com desconto direto no contracheque.
Segundo Sarney, a média dos juros cobrados hoje na Casa gira em torno de 3%, sendo que algumas instituições bancárias estipulam até 4% mensais. “É uma medida para ajudar a diminuir os juros do país”, afirmou o presidente do Senado. Atualmente, 49 bancos mantêm convênio com o Senado para emprestar dinheiro aos servidores.
José Serra diz que aceita prévias dentro do PSDB
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), informou ao governador de São Paulo, José Serra, que o partido pretende realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência da República em 2010. Segundo Guerra, Serra avisou que aceitará as regras impostas pela legenda. “O governador me disse que nunca afirmou a ninguém ser contrário às prévias”, comentou ontem o senador. Serra recebeu o recado num jantar na noite de segunda-feira em São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Mantida cassação de Cunha Lima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em julgamento realizado na noite de ontem, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por uso indevido de programas assistenciais nas eleições de 2006. Por unanimidade, os sete ministros da Corte decidiram também que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado no pleito, assuma imediatamente o cargo. A defesa de Cunha Lima impetrou ontem mesmo um mandado de segurança no próprio TSE impedindo a posse até que seja publicado o acórdão da sessão, o que poderá levar até cinco dias. Os advogados do governador cassado pretendem entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
José Alencar volta para casa
Depois de enfrentar 26 dias de internação e a mais difícil das cirurgias a que precisou ser submetido em sua luta contra o câncer, o vice-presidente José Alencar deixou ontem o Hospital Sírio-Libanês e seguiu para um apartamento de sua família nos Jardins, na área central da capital paulista, onde vai completar a segunda fase de sua recuperação. Caso seu quadro clínico continue evoluindo positivamente como ocorreu até agora, Alencar deve permanecer em São Paulo por pelo menos mais 10 dias ou 15 dias, antes de retomar suas atividades normais em Brasília. Neste período, vai continuar tomando medicamentos e sendo assistido de forma integral pela equipe médica, que já deu início a um trabalho específico de fisioterapia para garantir a rápida recuperação muscular do vice-presidente.
O Estado de S. Paulo
Serra dá sinal verde para PSDB fazer prévias
Com o sinal verde do governador de São Paulo, José Serra, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), garantiu ao governador de Minas, Aécio Neves, que o partido atenderá à sua exigência de organizar as prévias partidárias para escolher o candidato à Presidência em 2010. Segundo o senador, em encontro em São Paulo, na segunda-feira da semana passada, Serra não apenas se disse favorável às prévias como defendeu a tese de que sua regulamentação seja feita logo. "Serra está disposto a disputar as prévias. É uma questão resolvida", afirma Guerra. Logo depois do carnaval, ele planeja reunir dirigentes tucanos e representantes das duas pré-candidaturas para definir as regras. O objetivo é atender Aécio, que fixou prazo até 30 de março para uma definição.
Montadoras dos EUA pedem mais US$ 21,6 bi
À beira da falência, a General Motors e a Chrysler apresentaram ontem ao governo americano um pedido de ajuda adicional de US$ 21,6 bilhões. Os planos de reestruturação elaborados pelas montadoras preveem a demissão de 50 mil trabalhadores em todo o mundo até o fim de 2009. Só a GM, que já tinha recebido US$13,4 bilhões em dezembro, diz precisar de mais US$16,6 bilhões e informa que, se esse socorro não for liberado até março, ficará sem dinheiro em caixa. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, confirmou que o presidente Barack Obama trabalha com a hipótese de facilitar um pedido de concordata das duas fabricantes de veículos. Em Denver, Obama participou de cerimônia de sanção do pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões. Ele afirmou que o programa é o primeiro passo para tirar os EUA da recessão. "Não quero dizer que o dia de hoje marca o fim dos nossos problemas econômicos", afirmou o presidente. “Mas marca, sim, o início do fim."
Petrobrás deve obter US$10 bi da China
O vice-presidente da China, Xi Jinping, desembarca amanhã no Brasil e deve acertar a concessão de um empréstimo de US$ 10 bilhões para a Petrobrás. A ideia é que o dinheiro seja usado pela estatal para explorar o petróleo da camada do pré-sal. Os detalhes finais do negócio deverão ser anunciados em maio, quando o presidente Lula visitará Pequim.
Argentina mantém barreiras contra Brasil
A Argentina não vai abandonar o protecionismo que afeta produtos de exportação brasileiros desde setembro. A posição foi sustentada ontem pelo ministro argentino de Relações Exteriores, Jorge Taiana, em reunião de delegações dos dois países no Itamaraty. O Brasil recebeu ainda pressão para que adote medidas coordenadas com Buenos Aires para barrar bens provenientes de países de fora do Mercosul.
Câmara omite dados sobre despesas dos deputados
Conhecida caixa-preta do Congresso, a prestação de contas do uso da verba indenizatória pelos parlamentares será parcialmente revelada. Pressionada pela suspeita de irregularidades nos comprovantes apresentados pelo deputado Edmar Moreira (sem partido), dono de um castelo em Minas, a Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem tornar públicos os dados das notas fiscais das despesas feitas com esse benefício, de R$ 15 mil mensais. Haverá, porém, limitações. O CNPJ dos fornecedores, que facilita o rastreamento e a identificação dos proprietários, não será revelado. Além disso, o portal não vai reproduzir a imagem da nota fiscal nem exibir prestações de contas anteriores à medida, "anistiando" eventuais fraudes cometidas pelos deputados.
Suspeitas marcam uso da verba desde criação
Os oito anos da verba indenizatória, criada em 2001 pelo então presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB-MG) - que não quis o desgaste político de aumentar o salário dos parlamentares, mas sofria grande pressão dos colegas -, foram marcados pelo sigilo dos dados e por suspeitas de irregularidades. Embora estejam na internet desde 2004, as informações sobre os gastos se limitam ao valor e a rubricas genéricas. Em 2006, um escândalo envolvendo notas frias de despesas com combustíveis levou o Tribunal de Contas da União (TCU) à suspeita de que mais de cem parlamentares fraudavam a prestação de contas. Não houve punições, mas o então presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP) restringiu os gastos com combustíveis a 30% do valor mensal do benefício, hoje equivalente a R$ 4.500.
Grupo de Sarney tenta tirar comissão do PT
A disputa entre PMDB e PT no Senado não acabou. Orientada pelo presidente do Senado, José Sarney (AP), e pelo líder Renan Calheiros (AL), a bancada do PMDB sitiou o PT, que corre o risco de ficar sem cargo de relevo na Casa. O PMDB conseguiu convencer o PTB a ir para a disputa com petistas pela presidência da Comissão de Infraestrutura. O PT indicara a senadora Ideli Salvatti (SC) para a vaga. Ela foi o principal cabo eleitoral do senador Tião Viana (AC) na disputa contra Sarney, no início do mês, pela presidência do Senado. Pelo regimento interno, a definição do comando das comissões deve seguir a proporcionalidade das bancadas. Por esse critério, o comando da Infraestrutura deveria ficar com o PT.
TSE confirma cassação de Cunha Lima, que vai até último recurso
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e confirmaram a cassação do mandato do chefe do Executivo paraibano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Pela decisão do TSE, deverá assumir imediatamente o governo da Paraíba o senador José Maranhão (PMDB). As autoridades do Estado deverão ser notificadas oficialmente hoje da decisão. Os advogados de Cunha Lima e de Lacerda Neto informaram que já preparam recursos que serão apresentados ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles deverão pedir que seja concedida liminar para manter a dupla no governo. "Vou entrar com todos os recursos possíveis", avisou após o julgamento o advogado e ex-ministro do TSE Peçanha Martins, que defende Lacerda Neto.
Planalto omite gasto de R$ 1,3 mi com prefeitos
Nota de empenho do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) obtida pelo Estado mostra que a União vai desembolsar mais R$ 1.349.832 para arcar com despesas do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, que durou dois dias, na semana passada. A quantia é 5,3 vezes maior do que a admitida pelo Palácio do Planalto, R$ 253 mil. A beneficiária será a empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos Ltda. Somadas as faturas, o custo total para o governo atinge R$ 1.602.832.
O Globo
Montadoras pedem mais US$ 21 bilhões a Obama
Dispostas a obter uma nova ajuda dos cofres públicos, General Motors (GM) e Chrysler apresentaram ontem ao governo de Barack Obama seus planos de reestruturação. Só a GM, candidata a tomar US$ 16,6 bilhões, planeja demitir 47 mil funcionários, cancelar projetos de carros pouco rentáveis e fechar fábricas. A Chrysler quer US$ 5 bilhões e promete fazer o carro elétrico até 2010 para atender às exigências ambientais do governo. No ano passado, as duas levantaram US$ 17,4 bilhões da administração George W. Bush. Ontem, Obama assinou também o pacote de US$ 787 bilhões para estímulo da economia e considerou que este é o "começo do fim da crise". Os mercados, no entanto, não deram trégua. O Dow Jones caiu 3,80% e o S&P, 4,56%. O índice Bovespa baixou 3,30%·.
O exterminador de cargos
Lutando para administrar um déficit de US$ 42 bilhões em caixa, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, protagonista de "O exterminador do futuro", decidiu eliminar 20 mil cargos de funcionários do estado. Lá, os servidores não têm estabilidade.
Ressarcimento total mais que dobra
Ano passado, cresceu 125% o número de deputados federais que passaram a solicitar o ressarcimento total da verba indenizatória a que têm direito, que soma R$ 180 mil anuais. Em 2007, apenas 36 parlamentares usaram o total disponível, e em 2008 esse número subiu para 81. Outros 112 deputados pediram o ressarcimento de valores superiores a R$ 179 mil (até o limite de R$ 180 mil). Da bancada do Rio, com 49 deputados, 30 pediram o ressarcimento de mais de R$ 170 mil ano passado. Os deputados Miro Teixeira (PDT) e Fernando Lopes (PMDB) foram os únicos da bancada fluminense que não usaram um centavo sequer da verba indenizatória no ano passado, por discordar do mecanismo. Do total de 513 deputados, 78 declararam gastos com segurança pessoal, como fez o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG). Quatro do Rio declararam esse tipo de despesa.
NR: o leitor do Congresso em Foco soube do aumento no número de deputados que pediram ressarcimento total da verba indenizatória no último dia 10, quando o site divulgou levantamento sobre as despesas dos parlamentares custeadas pela Câmara. Leia
Jornal do Brasil
Governador caça quem protege o meio ambiente
Dez dias depois de uma operação que apreendeu 11 mil metros cúbicos de madeira ilegal em Rondônia, o governador Ivo Cassol exonerou o comandante do Batalhão Militar Ambiental, Josenildo Nascimento. Cassol não parou por aí. Também editou um decreto que simplesmente proíbe a polícia ambiental de lavrar novos autos de infração. Organizações de proteção do meio ambiente acusam o governador de estar se vingando de uma operação executada pelo batalhão ambiental, em setembro passado, em que o cunhado de Ivo Cassol foi preso e acusado da extração ilegal de minérios sem licença ambiental.
Brasil deve ir à OMC contra a Argentina
O Brasil está disposto a recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra medidas protecionistas adotadas pela Argentina, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Segundo especialistas, a posição dos vizinhos põe em risco a saúde do Mercosul.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
STF dá 272 dias para fim de depoimentos do mensalão
Numa atitude inédita na história do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa determinou ontem que as cerca de 600 testemunhas de defesa do processo do mensalão sejam ouvidas num prazo de 272 dias. Para evitar a prescrição de crimes, o que começará a ocorrer no fim de 2011, Barbosa estabeleceu um cronograma de depoimentos em 17 Estados e no Distrito Federal e vai solicitar que juízes federais sejam designados exclusivamente para essa tarefa. Se os depoimentos seguissem o ritmo do ano passado, só acabariam em 2016. Com a iniciativa, o ministro tenta reverter o desempenho do tribunal, que jamais condenou uma autoridade em ação penal -em muitos casos pela prescrição dos crimes, ou seja, o fim do prazo dado à Justiça para proclamar a sentença final.
TSE confirma a cassação do governador da Paraíba
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou ontem a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), ao rejeitar os recursos da defesa por entender haver provas suficientes de que o tucano cometeu abuso do poder econômico e político ao usar a máquina do Estado para se reeleger, em 2006. Por cinco votos contrários e dois favoráveis, o TSE refutou também o pedido de Cunha Lima e seus correligionário
s para que, se confirmada a cassação, fossem convocadas novas eleições. Pela decisão do tribunal, deverá assumir o governo do Estado o segundo colocado nas eleições daquele ano, o senador José Maranhão (PMDB). Segundo o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, a decisão tem efeito imediato e, ainda ontem à noite, seria informada ao Tribunal Regional Eleitoral e à Assembleia da Paraíba, que definirá a data da posse de Maranhão.Governador disse que foi "condenado pelo que não fez"
Cássio Cunha Lima sempre afirmou que foi "condenado pelo que não fez" e que não entregou cheques durante a campanha eleitoral de 2006. Em entrevista à Folha em novembro de 2008, após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar sua cassação, ele se disse "inconformado" com a decisão da Justiça Eleitoral. "O tempo mostrará que em 2007 e em 2008 fui vítima do maior erro jurídico da história", disse na época. Cunha Lima afirmou que houve tratamento diferenciado dado pela Justiça a diferentes Estados, ao se referir ao processo de cassação do governador Luiz Henrique (PMDB-SC), acusado de abuso de poder político, que tramita no TSE.
Senador diz que renuncia hoje para assumir Estado
Enquanto ainda comemorava ontem o resultado do julgamento do TSE, José Maranhão (PMDB) afirmou que vai renunciar ao seu mandato de senador ainda hoje para assumir o governo da Paraíba. Ele admite que terá dificuldades para contar com o apoio da maioria da Assembleia Legislativa, cujo presidente, Arthur da Cunha Lima (PSDB), é primo do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB). "Renuncio amanhã [hoje] e volto imediatamente para João Pessoa", disse. "Vou fazer um apelo aos deputados estaduais para promovermos uma união entre todos os paraibanos", afirmou, ao ser questionado sobre a falta de apoio na Assembleia.
Prévias acirram mal-estar entre Serra e Aécio
O debate sobre a conveniência de realização de prévias no PSDB acirrou ontem o mal-estar entre os governadores de São Paulo, José Serra, e o de Minas, Aécio Neves. Sob pressão de Aécio, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou ter recebido o aval de Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para submeter a voto a escolha do candidato do partido à sucessão presidencial. Mas, condenando o que chamou de "mega-antecipação" do processo, Serra chamou de "factóide" a disseminação da ideia de que se opõe à disputa.
Governo Lula propicia corrupção ao lotear cargos, afirma Quércia
Aliado do tucano José Serra, o presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, acusou o governo Lula de criar um ambiente propício à corrupção no país. Quércia afirmou que o governo dilui responsabilidade ao promover o loteamento de cargos na máquina, em vez de deixar um ministério inteiro a cargo de um único partido. Ao comentar a entrevista do senador Jarbas Vasconcellos (PE), Quércia disse não concordar que "boa parte do PMDB" queira corrupção. Mas admitiu que "o PMDB pode ser contaminado à medida que participa do governo, desse processo da forma que o governo faz, loteando cargo".
Alencar deixa o hospital após 27 dias, mas terá de ficar duas semanas em SP
Após 27 dias de internação, o vice-presidente José Alencar, 77, deixou ontem o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora submetido a uma delicada cirurgia no abdome para retirar nove tumores cancerígenos. Alencar -que, por orientação médica, deverá passar as próximas duas semanas em São Paulo- chegou a se emocionar ao agradecer às manifestações de apoio. "Não quero que Deus me dê um dia a mais de vida a não ser que seja objeto de orgulho não só da minha parte, como de minha mulher, dos meus filhos, netos e dos brasileiros que têm me mandado manifestações de apreço", disse o vice-presidente, com os olhos marejados.
Pressionada, Câmara anuncia divulgação parcial de nota fiscal
Quase oito anos após criar um ressarcimento mensal para supostos gastos nos Estados dos 513 deputados federais, a Mesa da Câmara decidiu ontem ampliar a transparência em relação à prestação de contas da chamada verba indenizatória, mas estabeleceu duas ressalvas: a abertura das notas fiscais será parcial e o passado permanecerá sob sigilo. Em reunião curta e a portas fechadas, os sete deputados que formam a cúpula da Câmara -entre eles o presidente, Michel Temer (PMDB-SP)- formalizaram a decisão, que já havia sido combinada com antecedência como resposta imediata à suspeita de que o ex-corregedor Edmar Moreira tenha usado a verba para pagar sua própria empresa de segurança.
Em 8 anos, verba indenizatória já custou R$ 550 mi
O custo aos cofres públicos da verba indenizatória já chega a cerca de R$ 550 milhões em seus quase oito anos de existência, valor similar ao que o governo anunciou durante a crise financeira para dar garantia aos financiamentos habitacionais. A verba teve início em maio de 2001, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG) na Casa. Na época, eram R$ 7.000 por mês a cada um dos 513 deputados. Hoje em R$ 15 mil, acumula reajuste de 115% -a inflação no período foi de 69%.
No Senado, siglas querem deixar PT sem Infraestrutura
Aliados na eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado, PMDB, PTB e DEM se uniram ontem para deixar o PT sem o comando da Comissão de Infraestrutura, que no próximo biênio vai acompanhar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deverá sabatinar indicados às diretorias de agências reguladoras. A presidência da comissão era reservada para Ideli Salvatti (PT-SC) que agora poderá ter de enfrentar Fernando Collor (PTB-AL) numa votação secreta no plenário da comissão. O colegiado é formado por 23 senadores.
Correio Braziliense
Transparência pela metade
A caixa-preta da verba indenizatória da Câmara dos Deputados vai começar a ser aberta em abril. Ontem, a Mesa Diretora decidiu que detalhes dos gastos, como o nome da empresa que prestou o serviço e o número da nota fiscal apresentada pelo parlamentar, serão divulgados na internet. A publicidade, entretanto, ainda continua limitada. O número do CNPJ de quem foi contratado permanecerá em sigilo, assim como as cópias das notas. As novas regras passam a vigorar em 40 dias, mas os gastos anteriores realizados pelos deputados continuarão em segredo. Dessa forma, possíveis irregularidades cometidas com dinheiro público ao longo dos anos serão anistiadas. “Não quisemos mexer com a administração das mesas diretoras anteriores. A ideia é cuidar do que vai acontecer daqui para a frente. Por isso, vamos dar transparência às despesas que vão ocorrer a partir de abril”, disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Crédito consignado para servidor
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem uma decisão que agradou aos servidores da Casa. A partir de agora, os bancos que dão crédito consignado aos funcionários poderão cobrar, no máximo, 1,6% de juros ao mês. Hoje, o Senado repassa às instituições bancárias cerca de R$ 12,5 milhões mensais dos salários de 4,1 mil servidores, entre os 6,8 mil, que fizeram empréstimos com desconto direto no contracheque.
Segundo Sarney, a média dos juros cobrados hoje na Casa gira em torno de 3%, sendo que algumas instituições bancárias estipulam até 4% mensais. “É uma medida para ajudar a diminuir os juros do país”, afirmou o presidente do Senado. Atualmente, 49 bancos mantêm convênio com o Senado para emprestar dinheiro aos servidores.
José Serra diz que aceita prévias dentro do PSDB
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), informou ao governador de São Paulo, José Serra, que o partido pretende realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência da República em 2010. Segundo Guerra, Serra avisou que aceitará as regras impostas pela legenda. “O governador me disse que nunca afirmou a ninguém ser contrário às prévias”, comentou ontem o senador. Serra recebeu o recado num jantar na noite de segunda-feira em São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Mantida cassação de Cunha Lima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em julgamento realizado na noite de ontem, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por uso indevido de programas assistenciais nas eleições de 2006. Por unanimidade, os sete ministros da Corte decidiram também que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado no pleito, assuma imediatamente o cargo. A defesa de Cunha Lima impetrou ontem mesmo um mandado de segurança no próprio TSE impedindo a posse até que seja publicado o acórdão da sessão, o que poderá levar até cinco dias. Os advogados do governador cassado pretendem entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
José Alencar volta para casa
Depois de enfrentar 26 dias de internação e a mais difícil das cirurgias a que precisou ser submetido em sua luta contra o câncer, o vice-presidente José Alencar deixou ontem o Hospital Sírio-Libanês e seguiu para um apartamento de sua família nos Jardins, na área central da capital paulista, onde vai completar a segunda fase de sua recuperação. Caso seu quadro clínico continue evoluindo positivamente como ocorreu até agora, Alencar deve permanecer em São Paulo por pelo menos mais 10 dias ou 15 dias, antes de retomar suas atividades normais em Brasília. Neste período, vai continuar tomando medicamentos e sendo assistido de forma integral pela equipe médica, que já deu início a um trabalho específico de fisioterapia para garantir a rápida recuperação muscular do vice-presidente.
O Estado de S. Paulo
Serra dá sinal verde para PSDB fazer prévias
Com o sinal verde do governador de São Paulo, José Serra, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), garantiu ao governador de Minas, Aécio Neves, que o partido atenderá à sua exigência de organizar as prévias partidárias para escolher o candidato à Presidência em 2010. Segundo o senador, em encontro em São Paulo, na segunda-feira da semana passada, Serra não apenas se disse favorável às prévias como defendeu a tese de que sua regulamentação seja feita logo. "Serra está disposto a disputar as prévias. É uma questão resolvida", afirma Guerra. Logo depois do carnaval, ele planeja reunir dirigentes tucanos e representantes das duas pré-candidaturas para definir as regras. O objetivo é atender Aécio, que fixou prazo até 30 de março para uma definição.
Montadoras dos EUA pedem mais US$ 21,6 bi
À beira da falência, a General Motors e a Chrysler apresentaram ontem ao governo americano um pedido de ajuda adicional de US$ 21,6 bilhões. Os planos de reestruturação elaborados pelas montadoras preveem a demissão de 50 mil trabalhadores em todo o mundo até o fim de 2009. Só a GM, que já tinha recebido US$13,4 bilhões em dezembro, diz precisar de mais US$16,6 bilhões e informa que, se esse socorro não for liberado até março, ficará sem dinheiro em caixa. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, confirmou que o presidente Barack Obama trabalha com a hipótese de facilitar um pedido de concordata das duas fabricantes de veículos. Em Denver, Obama participou de cerimônia de sanção do pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões. Ele afirmou que o programa é o primeiro passo para tirar os EUA da recessão. "Não quero dizer que o dia de hoje marca o fim dos nossos problemas econômicos", afirmou o presidente. “Mas marca, sim, o início do fim."
Petrobrás deve obter US$10 bi da China
O vice-presidente da China, Xi Jinping, desembarca amanhã no Brasil e deve acertar a concessão de um empréstimo de US$ 10 bilhões para a Petrobrás. A ideia é que o dinheiro seja usado pela estatal para explorar o petróleo da camada do pré-sal. Os detalhes finais do negócio deverão ser anunciados em maio, quando o presidente Lula visitará Pequim.
Argentina mantém barreiras contra Brasil
A Argentina não vai abandonar o protecionismo que afeta produtos de exportação brasileiros desde setembro. A posição foi sustentada ontem pelo ministro argentino de Relações Exteriores, Jorge Taiana, em reunião de delegações dos dois países no Itamaraty. O Brasil recebeu ainda pressão para que adote medidas coordenadas com Buenos Aires para barrar bens provenientes de países de fora do Mercosul.
Câmara omite dados sobre despesas dos deputados
Conhecida caixa-preta do Congresso, a prestação de contas do uso da verba indenizatória pelos parlamentares será parcialmente revelada. Pressionada pela suspeita de irregularidades nos comprovantes apresentados pelo deputado Edmar Moreira (sem partido), dono de um castelo em Minas, a Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem tornar públicos os dados das notas fiscais das despesas feitas com esse benefício, de R$ 15 mil mensais. Haverá, porém, limitações. O CNPJ dos fornecedores, que facilita o rastreamento e a identificação dos proprietários, não será revelado. Além disso, o portal não vai reproduzir a imagem da nota fiscal nem exibir prestações de contas anteriores à medida, "anistiando" eventuais fraudes cometidas pelos deputados.
Suspeitas marcam uso da verba desde criação
Os oito anos da verba indenizatória, criada em 2001 pelo então presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB-MG) - que não quis o desgaste político de aumentar o salário dos parlamentares, mas sofria grande pressão dos colegas -, foram marcados pelo sigilo dos dados e por suspeitas de irregularidades. Embora estejam na internet desde 2004, as informações sobre os gastos se limitam ao valor e a rubricas genéricas. Em 2006, um escândalo envolvendo notas frias de despesas com combustíveis levou o Tribunal de Contas da União (TCU) à suspeita de que mais de cem parlamentares fraudavam a prestação de contas. Não houve punições, mas o então presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP) restringiu os gastos com combustíveis a 30% do valor mensal do benefício, hoje equivalente a R$ 4.500.
Grupo de Sarney tenta tirar comissão do PT
A disputa entre PMDB e PT no Senado não acabou. Orientada pelo presidente do Senado, José Sarney (AP), e pelo líder Renan Calheiros (AL), a bancada do PMDB sitiou o PT, que corre o risco de ficar sem cargo de relevo na Casa. O PMDB conseguiu convencer o PTB a ir para a disputa com petistas pela presidência da Comissão de Infraestrutura. O PT indicara a senadora Ideli Salvatti (SC) para a vaga. Ela foi o principal cabo eleitoral do senador Tião Viana (AC) na disputa contra Sarney, no início do mês, pela presidência do Senado. Pelo regimento interno, a definição do comando das comissões deve seguir a proporcionalidade das bancadas. Por esse critério, o comando da Infraestrutura deveria ficar com o PT.
TSE confirma cassação de Cunha Lima, que vai até último recurso
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e confirmaram a cassação do mandato do chefe do Executivo paraibano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Pela decisão do TSE, deverá assumir imediatamente o governo da Paraíba o senador José Maranhão (PMDB). As autoridades do Estado deverão ser notificadas oficialmente hoje da decisão. Os advogados de Cunha Lima e de Lacerda Neto informaram que já preparam recursos que serão apresentados ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles deverão pedir que seja concedida liminar para manter a dupla no governo. "Vou entrar com todos os recursos possíveis", avisou após o julgamento o advogado e ex-ministro do TSE Peçanha Martins, que defende Lacerda Neto.
Planalto omite gasto de R$ 1,3 mi com prefeitos
Nota de empenho do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) obtida pelo Estado mostra que a União vai desembolsar mais R$ 1.349.832 para arcar com despesas do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, que durou dois dias, na semana passada. A quantia é 5,3 vezes maior do que a admitida pelo Palácio do Planalto, R$ 253 mil. A beneficiária será a empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos Ltda. Somadas as faturas, o custo total para o governo atinge R$ 1.602.832.
O Globo
Montadoras pedem mais US$ 21 bilhões a Obama
Dispostas a obter uma nova ajuda dos cofres públicos, General Motors (GM) e Chrysler apresentaram ontem ao governo de Barack Obama seus planos de reestruturação. Só a GM, candidata a tomar US$ 16,6 bilhões, planeja demitir 47 mil funcionários, cancelar projetos de carros pouco rentáveis e fechar fábricas. A Chrysler quer US$ 5 bilhões e promete fazer o carro elétrico até 2010 para atender às exigências ambientais do governo. No ano passado, as duas levantaram US$ 17,4 bilhões da administração George W. Bush. Ontem, Obama assinou também o pacote de US$ 787 bilhões para estímulo da economia e considerou que este é o "começo do fim da crise". Os mercados, no entanto, não deram trégua. O Dow Jones caiu 3,80% e o S&P, 4,56%. O índice Bovespa baixou 3,30%·.
O exterminador de cargos
Lutando para administrar um déficit de US$ 42 bilhões em caixa, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, protagonista de "O exterminador do futuro", decidiu eliminar 20 mil cargos de funcionários do estado. Lá, os servidores não têm estabilidade.
Ressarcimento total mais que dobra
Ano passado, cresceu 125% o número de deputados federais que passaram a solicitar o ressarcimento total da verba indenizatória a que têm direito, que soma R$ 180 mil anuais. Em 2007, apenas 36 parlamentares usaram o total disponível, e em 2008 esse número subiu para 81. Outros 112 deputados pediram o ressarcimento de valores superiores a R$ 179 mil (até o limite de R$ 180 mil). Da bancada do Rio, com 49 deputados, 30 pediram o ressarcimento de mais de R$ 170 mil ano passado. Os deputados Miro Teixeira (PDT) e Fernando Lopes (PMDB) foram os únicos da bancada fluminense que não usaram um centavo sequer da verba indenizatória no ano passado, por discordar do mecanismo. Do total de 513 deputados, 78 declararam gastos com segurança pessoal, como fez o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG). Quatro do Rio declararam esse tipo de despesa.
NR: o leitor do Congresso em Foco soube do aumento no número de deputados que pediram ressarcimento total da verba indenizatória no último dia 10, quando o site divulgou levantamento sobre as despesas dos parlamentares custeadas pela Câmara. Leia
Jornal do Brasil
Governador caça quem protege o meio ambiente
Dez dias depois de uma operação que apreendeu 11 mil metros cúbicos de madeira ilegal em Rondônia, o governador Ivo Cassol exonerou o comandante do Batalhão Militar Ambiental, Josenildo Nascimento. Cassol não parou por aí. Também editou um decreto que simplesmente proíbe a polícia ambiental de lavrar novos autos de infração. Organizações de proteção do meio ambiente acusam o governador de estar se vingando de uma operação executada pelo batalhão ambiental, em setembro passado, em que o cunhado de Ivo Cassol foi preso e acusado da extração ilegal de minérios sem licença ambiental.
Brasil deve ir à OMC contra a Argentina
O Brasil está disposto a recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra medidas protecionistas adotadas pela Argentina, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Segundo especialistas, a posição dos vizinhos põe em risco a saúde do Mercosul.
