quinta-feira, 05 de março de 2009
Folha de S. Paulo
Onze congressistas investigados no STF presidirão comissões
Tidas como órgãos vitais do Poder Legislativo, as 31 comissões permanentes do Congresso serão comandadas por 11 parlamentares investigados ou processados no Supremo Tribunal Federal. Alguns deles receberam doações de campanha de empresas diretamente interessadas em temas tratados nas comissões que vão dirigir. Os presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara e 11 do Senado foram eleitos ontem, depois de designados pelos partidos. Entre eles, 17 não têm formação profissional relacionada aos assuntos usualmente discutidos nas reuniões, segundo suas biografias.
Nove congressistas se dizem inocentes em acusações que respondem na Justiça
Nove dos 11 parlamentares que presidirão comissões permanentes e são investigados negaram ontem à Folha as acusações pelas quais respondem a inquéritos ou ações penais. O deputado Silas Câmara (PSC-AM) disse que é inocente no inquérito a que responde por supostamente ter se apropriado de parte dos salários de funcionários. A Folha não conseguiu contato com o deputado após apurar que ele é acusado por falsificação de documento.
Collor derrota PT com apoio de Sarney e bênção de Lula
Collor derrotou por 13 votos a 10 a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT até este ano. O principal articulador de sua vitória foi Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. Os dois aliados de Collor já foram seus adversários. Sarney foi o principal alvo de seus ataques quando este disputou a Presidência, em 1989. Na época, Collor acusava o presidente de ser uma "força corruptora".
Planalto cede aos desejos da base aliada
O resultado mais nítido das eleições ontem de presidentes de comissões de trabalho no Congresso é uma fragilização do Planalto em áreas vitais para a administração do presidente Lula nos próximos meses de crise econômica. Em vez de escolher aliados históricos, o governo teve de se contentar com as vitórias de políticos recém-convertidos ao lulismo. Em nome da ampla aliança que mantém no Congresso, Lula cedeu aos desejos de sua base. Na Câmara, houve poucas reclamações. Prevaleceu um conchavo corporativo -já usado para eleger Michel Temer (PMDB-SP) presidente daquela Casa.
De volta, Ciro ataca governo e critica Serra
Disposto a se cacifar como candidato à sucessão presidencial de 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), disse ontem que o seu partido não tem que pedir autorização para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se quiser apresentar um projeto para o país e que "ninguém duvide" da sua disposição de concorrer em 2010. Após um período no qual evitou a polêmica, Ciro voltou ontem ao Congresso e reassumiu seu estilo ao criticar governo, Petrobras, política econômica do Banco Central e o governador tucano, José Serra (SP), seu possível adversário.
STF manda TCE afastar irmão de Requião do cargo de conselheiro
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que Maurício Requião, irmão do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), seja afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ao considerar que tal nomeação feriu a súmula vinculante que proibiu a prática de nepotismo nas esferas da administração pública. A decisão, unânime, deve ser cumprida "imediatamente", assim que Maurício receba a notificação oficial. O ofício seria enviado entre ontem e hoje.
Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária
Ontem Mendes voltou a cobrar agilidade da Procuradoria nas investigações. Do contrário, disse, "vamos ficar celebrando missa de sétimo dia, missa de 30º dia, missa de um ano" -referindo-se ao conflito em Pernambuco que resultou na morte de quatro seguranças de uma fazenda no Carnaval.
Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha. Para Nabarrete, a segunda prisão de Dantas foi ilegal, pois descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal, que, poucas horas antes, havia garantido a sua soltura.O Estado de S. Paulo
Pelas mãos de Renan, Collor bate PT e assume comissão no Senado
Pelas mãos do PMDB e do DEM, o senador Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu ontem voltar à cena política elegendo-se presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado. E impôs dura derrota ao PT. Sua vitória por 13 a 10 consolidou o racha na base política do governo, fortaleceu ainda mais o PMDB e enfraqueceu politicamente o PT, que viu seu poder minguar na Casa. Ao mesmo tempo, pela segunda vez no ano, o PSDB se uniu aos petistas e apoiou a candidatura da senadora Ideli Salvatti (SC). Abandonada pelo Planalto, Ideli assistiu à ofensiva do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. E não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura de Collor e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.
Da vitória sobre Lula em 1989 à cassação em 1992
A presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado será o cargo mais importante exercido por Fernando Collor de Mello desde o dia 29 de dezembro de 1992, quando, acusado de corrupção, teve o mandato de presidente da República cassado pelo Congresso e abandonou o Palácio do Planalto sob vaias. Punido com oito anos de afastamento da vida pública, Collor só voltou à cena política em 2006, com a eleição para o Senado por Alagoas.
Grupo anticorrupção define primeira meta
Batizado de Movimento pela Transparência (MPT), o grupo de deputados e senadores fundado nesta semana para fazer avançar iniciativas contra a impunidade terá como primeira missão levar à votação na Câmara, em segundo turno, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário, até mesmo para cassação de mandatos. A proposta foi aprovada em primeiro turno pelos deputados em setembro de 2006, mas acabou abandonada. Por alterar a Constituição, tem de ser aprovada em dois turnos na Câmara e depois submetida ao Senado. Na próxima semana, o movimento levará a reivindicação de incluir o projeto na pauta de votações aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Ministro rasga elogios ao ex-presidente
Ministro com gabinete no Palácio do Planalto, José Múcio Monteiro, que chefia a pasta de Relações Institucionais, comemorou ontem a vitória do senador Fernando Collor (PTB-AL) na disputa para comandar a Comissão de Infraestrutura. Do mesmo partido de Collor, ele disse que o senador é "indiscutivelmente" um nome com experiência. Afirmou ainda que, depois de todos os episódios pelos quais o ex-presidente passou, e por ter ficado muitos anos sem uma posição de destaque, a eleição "chega em boa hora".
Agaciel se despede, como superstar
Sem cargo, mas ainda poderoso. Foi esta a imagem do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, ao consumar ontem seu afastamento do cargo. Agaciel, que sempre esteve à sombra dos parlamentares, viveu o papel de político popular. No salão de entrada do Senado, foi homenageado por cerca de 200 funcionários. Concursados e ocupantes de cargos de confiança receberam-no com entusiasmo só visto em visita de personalidades ilustres. Agaciel percorreu um salão lotado, foi abraçado, agarrado e até ensaiou um discurso. De teor político. De político com problemas. "Não vou fazer aqui minha defesa. Já mostrei tudo que tinha de mostrar no papel", disse. A manifestação de servidores reforça informações de bastidor de que o substituto, o diretor-geral adjunto, Alexandre Gazineo, continuará ligado a Agaciel, que por quase 15 anos ocupou o posto máximo da hierarquia funcional do Senado.
Governador do MA vai ao Supremo contra cassação
Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), vai tentar prorrogar seu mandato com recursos judiciais. Na madrugada de ontem, o tribunal decidiu que Lago deve deixar o cargo porque ficou provado que houve em seu favor abuso de poder político e econômico na eleição de 2006. O TSE determinou ainda a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na disputa. Jackson Lago pode ficar no cargo até que o TSE julgue um eventual recurso questionando a cassação. E os advogados do pedetista já começaram a trabalhar ontem nesse recurso, que deverá ser protocolado no próprio TSE após a publicação da decisão que cassou o mandato do governador.
Se empossada, Roseana cogita entregar governo a seu vice
Com a cassação de Jackson Lago, o PMDB já contabiliza o comando de um terço dos 27 Estados, mas a volta do clã Sarney ao poder no Maranhão vai demorar um pouco mais. Segunda colocada na eleição de 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) passará a seu vice João Alberto de Souza, também do PMDB, a tarefa de tocar o governo até que ela se recupere de uma cirurgia para a retirada de um aneurisma cerebral. "Não vou deixar de operar para assumir o governo", resumiu a senadora, que acompanhou de casa, pela TV, o julgamento.
Lula aumenta repasse para UNE em 20 vezes
Beneficiada nos últimos cinco anos com R$ 10 milhões em verbas federais oriundas de convênios ou emendas parlamentares, a União Nacional dos Estudantes (UNE) garante que "mantém sua independência e não é comprável por nenhum governo". Quem afirma é a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, que atribui a abertura das torneiras - os repasses aumentaram em mais de 20 vezes - ao maior acesso oferecido pelo governo Lula: "Nos anos de Fernando Henrique, tínhamos muita dificuldade de diálogo." O repasse saltou de R$ 199 mil, em 2004, para R$ 4,5 milhões, no ano passado. Um dos convênios, de R$ 436 mil, custeia um livro sobre a história da militância secundarista.
Correio Braziliense
Collor de novo presidente
Desde ontem, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) pode ser chamado novamente de presidente. É verdade que a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado é bem menos importante que o comando da República. Mas, para Collor, o cargo representa uma volta por cima. O senador, que passou os dois primeiros anos de mandato em ostracismo, assume agora um dos principais cargos do Congresso. Vai dirigir a comissão pela qual passa a discussão dos principais projetos estruturais do Brasil, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo Senado que cassou seu mandato de presidente da República em 29 de dezembro de 1992, sob acusação de liderar um esquema de corrupção no governo.
O Planalto bem que tentou
O governo tentou até o último momento impedir a disputa no voto pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Como a contabilidade do Palácio do Planalto apontava para a vitória de Fernando Collor (PTB-AL), os esforços de última hora foram para tentar convencer a petista Ideli Salvatti (SC) a desistir. Ela recebeu ofertas tentadoras. A principal foi a liderança do governo no Congresso, cargo que ficará vago com a provável posse da senadora Roseana Sarney no governo do Maranhão (leia mais na página 10). As negociações se estenderam até a abertura da reunião da comissão, mas o PT não aceitou. O líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), buscou inutilmente conseguir o apoio do Palácio do Planalto. Começou a disparar telefonemas para o palácio antes das 7h. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu sua postura habitual e não se envolveu.
Mão de Renan recupera a força
No momento em que os integrantes da Comissão de Infraestrutura caminhavam até a urna para depositar seus votos, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), mudou estrategicamente de lugar na sala. Posicionou-se, perfilado, atrás da Mesa Diretora. Ao seu lado, o líder do PTB, Gim Argello (DF). Com o gesto, Renan deu forma ao que todos sabiam. Foi ele quem patrocinou a candidatura de Fernando Collor de Mello (PTB-AL) à presidência da comissão e impôs ao PT sua maior derrota legislativa no ano. Exatos 14 meses depois de ser obrigado a renunciar à Presidência do Senado, Renan volta a ser um dos políticos mais importantes da Casa e aproveitou para cobrar a fatura de alguns antigos desafetos.
Feridas abertas no ninho tucano
A divisão das comissões permanentes da Câmara dos Deputados deu mostras das feridas abertas entre integrantes do PSDB. O líder da bancada, José Aníbal (SP), mudou a indicação que era repetida há anos e tirou o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) da Comissão de Relações Exteriores. Segundo Aníbal, a decisão foi um simples rodízio entre integrantes. Para Pannunzzio, entretanto, tratou-se de uma retaliação à sua posição contrária à reeleição do atual líder e sua condição de integrante do grupo de 19 dissidentes da bancada tucana. “Para não parecer perseguição, ele me colocou na Comissão de Constituição e Justiça. Foi uma atitude deplorável em que ficou clara a intenção de retaliar quem não faz parte do grupo do líder. Isso só atrapalha a unidade do partido e imita a conduta do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros”, disse o dissidente.
Disputas e retaliações na PF
Os delegados Andrea Tsuruta e Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, lotados na Divisão de Inteligência (DIP) da Polícia Federal, se transformaram em alvos de investigação interna. Motivo: os dois servidores levantaram a suspeita de que Zulmar Pimentel do Santos, ex-diretor-executivo e número 2 da gestão de Paulo Lacerda, teria vazado informações da Operação Navalha, o que decretou o fim das pretensões do policial de substituir Lacerda no comando da corporação. A pedido de Tsuruta e Pádua, a 14ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar determinando à PF que paralise a apuração contra eles. Os dois delegados argumentaram que a investigação interna é uma retaliação. No mês passado, a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia entrou no caso e abriu inquérito civil para apurar “possível desvio de finalidade por parte da Corregedoria-Geral da Polícia Federal”.
Pressão para indiciar Lacerda
“Candidatura única é erro”
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que por duas vezes já disputou a Presidência da República, reposicionou sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2010, inconformado com a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) para sucedê-lo no cargo. “Uma candidatura única é um erro grave. Lula teria sido eleito se fosse para um confronto bipolar? Teria perdido, sempre”, disparou, diante de uma plateia de mais de 30 deputados do bloquinho PSB-PCdoB, ontem, no auditório Freitas Nobre da Câmara.
O Globo
Um terço do comando de comissões responde a ações
Entre os que têm pendência na Justiça está o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidirá a Comissão de Meio Ambiente. Ele está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público e responde a inquérito no STF por suspeita de crime tributário e uso de documento falso, além de irregularidade com sua declaração de imposto de renda. A denúncia foi feita pelo MP há quase um ano, e desde então o relator, ministro Eros Grau, tem autorizado a ampliação do prazo de investigação e diligências da polícia.
Decisão do TRF em Brasília foi aprovada por unanimidade: 19 votos a zero
Com indiciamento pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Catão, da 11ª Vara Federal em Belo Horizonte, foi promovida ontem por unanimidade, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela é investigada na Operação PEntre os que têm pendência na Justiça está o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidirá a Comissão de Meio Ambiente. Ele está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público e responde a inquérito no STF por suspeita de crime tributário e uso de documento falso, além de irregularidade com sua declaração de imposto de renda. A denúncia foi feita pelo MP há quase um ano, e desde então o relator, ministro Eros Grau, tem autorizado a ampliação do prazo de investigação e diligências da polícia.
Relatório da CPI dos Grampos não faz indiciamento
O relatório final da CPI dos Grampos concluiu que a participação dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao lado de agentes da Polícia Federal na Operação Satiagraha foi "inusual, atípica e cercada de informalidades". Mas o documento não indiciou qualquer dirigente, delegado ou servidor desses dois órgãos, apesar de ter considerado essa parceria "fora dos padrões brasileiros" de cooperação em atividades de inteligência. Na operação, o banqueiro Daniel Dantas foi preso e, depois, libertado pelo Supremo Tribunal Federal. "Não há, entretanto, fundamento robusto o suficiente para que se considere a colaboração da Abin com a Polícia Federal eivada de ilegalidade", concluiu o relator, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Juíza investigada por corrupção é promovida
Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional Federal da 1 Região, em Brasília, aprovou ontem a promoção da juíza Ângela Catão, da 11 Vara Federal em Belo Horizonte, a desembargadora. Relatório enviado há 15 dias pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomenda o indiciamento de Ângela Catão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros. Ela está sendo investigada na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para apurar desvios de recursos por prefeitos de Minas Gerais e do Estado do Rio.
Homenagens após a queda
Cerca de 250 funcionários do Senado homenagearam o ex-diretor Agaciel Maia, afastado por ocultar de seu patrimônio uma mansão de R$ 5 milhões. Agaciel foi aplaudido e alguns servidores ensaiaram um coro de "Volta". Cassado pelo TSE, o governador Jackson Lago (MA) recorreu e continua no cargo.
Collor e Mercadante no túnel do tempo
Com o apoio da tropa de choque montada pelo velho aliado Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) ganhou o comando da Comissão de Infraestrutura. Por 13 votos a 10, derrotou Ideli Salvatti (PT). O líder do PT, Aloizio Mercadante, classificou de espúria a aliança que elegeu Collor. Mercadante foi um dos algozes de Collor na CPI do PC. Na Câmara, um terço do novo comando das comissões responde a ações ou inquéritos no Supremo.
Jornal do Brasil
A esperança é chinesa
Os ânimos no mercado financeiro foram reaquecidos com a expectativa de uma reunião de governo agendada para hoje na China. Do encontro sairá um novo plano de estímulo econômico para conter os efeitos da crise internacional. No ano passado, os chineses lançaram um pacote de quase US$ 590 bilhões. O otimismo fez as principais bolsas subirem, puxando a alta na Bovespa de 5,3%. Outra fonte de esperança, a indústria chinesa mostrou sinais de recuperação, segundo indicadores divulgados ontem. (pág. 1 e Economia, pág. A17)
Polêmica do Santos Dumont pega fogo
A ampliação do Santos Dumont reacendeu a polêmica que divide o governador Sérgio Cabral, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul e especialistas. Defensor da privatização do Galeão, que acredita prejudicada pela decisão da Anac, Cabral pregou a abertura apenas para voos fora do eixo Rio-São Paulo.
