quinta-feira, 12 de março de 2009
O Estado de S. Paulo
Sarney usou Senado para vigiar bens
Preocupado com a hipótese de que a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), desencadeasse uma revolta que pusesse em risco os bens da família em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que quatro servidores da área de segurança da Casa reforçassem a defesa dos imóveis do clã na cidade. Por determinação de Sarney, os policiais "mapearam" as hostilidades por quatro dias. A viagem, tida como "missão oficial", ocorreu antes de Agaciel Maia deixar a diretoria-geral da Casa. Os policiais chegaram a São Luís no dia 9 de fevereiro, véspera da data marcada para o julgamento de Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador foi cassado pela corte apenas na quarta-feira da semana passada, quando o TSE também determinou a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada no pleito de 2006. Apesar disso, Lago ainda recorre no cargo. Dois dos policiais - Cláudio Hilário e João Percy do Carmo Pereira - integram a "equipe aproximada" do presidente do Senado, como são chamados os agentes encarregados de sua segurança. Os outros dois, Paulo Cézar Ferreira de Oliveira e Jacson Bittencourt, são considerados homens da confiança do diretor da polícia da Casa, Pedro Araujo Carvalho. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não sabia da viagem, que só em diárias custou cerca de R$ 4 mil ao Senado. "Eu teria de ficar sabendo, vou ver o que é que houve", disse. De acordo com Pedro Carvalho, a missão dos servidores do Senado era defender a casa de Sarney, na Ilha do Calhau, de invasões.
Presidente do Supremo defende ''corregedoria judicial'' para PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma corregedoria judicial de polícia "para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder" no País. "Talvez precisássemos pensar num controle externo efetivo da polícia, que é necessário, e até numa corregedoria judicial de polícia, de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos." A tese causou imediata reação no Ministério Público Federal. "É inconstitucional", declarou Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-regional chefe em São Paulo. "O ministro não refletiu bem sobre a questão. A Constituição estabelece que o controle externo da atividade policial cabe ao Ministério Público. Esse controle é permanente."
CPI convoca Protógenes e Paulo Lacerda
Prorrogada pela quinta vez na véspera, a CPI dos Grampos começou ontem novo capítulo de atividades convocando para prestar depoimento o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Também foram convocados agentes de inteligência, entre os quais Lúcio Fábio Godoy de Sá e Jerônimo Jorge da Silva Araújo, que confirmaram a participação da Abin na Operação Satiagraha, cujo principal alvo era o banqueiro Daniel Dantas. Depois de quase 15 meses de existência, a CPI também aprovou ontem convite ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, supostamente vítima de operação ilegal feita por Protógenes, segundo a revista Veja. Quem também será convidado a comparecer na CPI é o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, além do delegado da PF Amaro Vieira Ferreira.
Procuradoria não pode investigar, reage polícia
Representantes da polícia acreditam que o Ministério Público não está preparado para assumir investigações. Para eles, o órgão não tem estrutura para a tarefa e "quem perde é a população". Anteontem, 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caso relatado pela ministra Ellen Gracie, reconheceu que a Constituição dá ao Ministério Público o poder de fazer investigações. O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio (Adepol-RJ), Wladimir Reale, co-responsável por 12 ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema, minimizou a decisão. "Caso o Supremo entenda, em plenário, que existe algum guarda-chuva constitucional - e nós achamos que não existe - será preciso definir limites", avisou. O delegado Sérgio Roque, diretor da Adepol-Brasil, sublinhou: "Eles não têm investidura nem formação para a função investigativa". Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, a decisão foi "acertadíssima".
Dilma e Serra antecipam 2010 e trocam farpas sobre crise
Sentados lado a lado num seminário para debater a crise econômica no ABC paulista, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra, deram ontem a linha dos discursos que poderão guiar a campanha presidencial de 2010. Ambos cotados para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eles aproveitaram uma plateia de metalúrgicos e sindicalistas em São Bernardo do Campo para trocar farpas. Dilma, que discursou por 40 minutos antes de Serra, escolheu como alvo o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem Serra foi ministro. "O governo sempre foi parte do problema em todas as crises antes desta. Quando a crise ocorria internacionalmente, via câmbio e via saída brutal de capitais, o governo quebrava", afirmou Dilma, argumentando que, agora, a administração federal é "parte da solução".
Aécio começa segunda-feira giro pelo País em defesa das prévias
Para forçar o PSDB a realizar prévias para a escolha do concorrente do partido à Presidência, o governador de Minas, Aécio Neves, montou uma agenda de candidato. Ele começa segunda-feira, no Recife, um giro pelo Brasil em busca de apoio dos tucanos para fazer a consulta e de votos para derrotar o governador de São Paulo, José Serra, na briga pela vaga de candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de afirmar que "não se constrói um projeto de País de alguns gabinetes ou da Avenida Paulista", o governador mineiro decidiu confrontar o movimento de setores do PSDB para descartar a consulta interna, apressando o início da campanha para ser escolhido.
''Não dá tempo de governar e fazer campanha'', diz Serra
O governador José Serra disse ontem que "não dá tempo de governar e fazer campanha" e a eleição presidencial de 2010, da qual é um dos pré-candidatos, está sendo tratada "prematuramente". "A gente tem de trabalhar para enfrentar a crise. Não dá tempo de governar e fazer campanha. Eu escolho governar", afirmou Serra, após encontro no Palácio dos Bandeirantes com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. As declarações foram feitas um dia após o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a indicação do PSDB para a disputa de 2010, afirmar que não se constrói um projeto para o País "em alguns gabinetes da Avenida Paulista".
Ministro terá de explicar devolução ao BID
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem a convocação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, para explicar as razões de o governo federal ter dispensado os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa de saneamento, conforme mostrou o Estado na edição de ontem. O ministro também terá que apresentar as razões para não terem sido usados mais de R$ 202 milhões do programa de habitações de interesse social. O Ministério das Cidades informou que Márcio Fortes iria atender ao convite da CAS. No entanto, pretendia ir ao Senado conversar com o senador Efraim Moraes (DEM-PB), autor do requerimento, logo que possível.
Folha de S. Paulo
BC muda posição e corta juro em 1,5 ponto
Diante da forte retração da economia brasileira no último trimestre do ano passado, o Banco Central decidiu acelerar o ritmo de queda nos juros. O Copom (Comitê de Política Monetária do BC) reduziu ontem a taxa Selic em 1,5 ponto percentual, fixando-a em 11,25% ao ano. Foi a maior queda desde novembro de 2003. Com isso, a taxa volta ao nível de abril passado, antes de o BC dar início ao último ciclo de alta da Selic. É o patamar mais baixo desde a criação da taxa, em 1986. O Copom volta a se reunir no final do mês que vem, e analistas esperam novo corte. A decisão dos oito membros do Copom foi unânime e era esperada pelo mercado. No comunicado que informou a decisão, o BC evita dar pistas sobre qual será o futuro da Selic. Segundo o texto, o Copom "acompanhará a evolução da trajetória prospectiva para a inflação até a sua próxima reunião, levando em conta a magnitude e a rapidez do ajuste da taxa básica de juros já implementado e seus efeitos cumulativos, para então definir os próximos passos".
Dilma e Serra defendem as mesmas receitas para crise
Um dia após a divulgação da queda de 3,6% do PIB brasileiro no último trimestre de 2008, os dois principais pré-candidatos à Presidência pregaram, lado a lado, uma receita parecida contra a crise econômica: diminuir a taxa de juros e aumentar os investimentos públicos. Em evento em São Bernardo do Campo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), foi aplaudida ao dizer que a crise econômica "é uma oportunidade única para o Brasil passar a ter juros civilizados". "Nós iremos baixar os juros básicos e iremos pelo menos criar uma referência para os "spreads" [diferença entre a taxa que o banco paga e a que repassa ao cliente] no Brasil", disse Dilma, que discursou por cerca de 40 minutos, afirmando que a crise é "sistêmica" e de "trilhões".
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo e que a redução da taxa básica deveria ter sido adotada há seis meses, quando os efeitos da crise começaram a atingir a economia interna.Políticos dizem que vão lançar nome de Aécio
Deputados estaduais de Minas de vários partidos e o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), foram à sede do governo mineiro, comunicar a Aécio Neves (PSDB) que em 6 de abril ele terá seu nome lançado como candidato à Presidência durante evento com Lula e a ministra Dilma Rousseff. Aécio não se opôs à intenção, só sorriu, segundo o prefeito e o deputado Arlen Santiago (PTB).
Bolsa Família é a cara do Nordeste, diz ministra
Convidada para debater a crise econômica mundial com a bancada do Nordeste no Congresso, a ministra Dilma Rousseff afirmou ontem que governo tem uma política diferenciada para a região onde o presidente Lula é recordista de popularidade. Por mais de uma hora, cerca de cem deputados ouviram a ministra citar mais de uma dezena de indicadores econômicos e sociais que cresceram mais no Nordeste que a média nacional. "O Bolsa Família tem a cara do Nordeste. A situação melhorou muito na região e as desigualdades diminuíram", disse, lembrando que estão em Estados nordestinos 52% dos beneficiários do Bolsa Família -principal programa social governo federal-, 44% das verbas do Ministério de Desenvolvimento Social e 40% dos atendidos pelo Luz para Todos.
Sob pressão, Senado vai controlar hora extra
O Senado decidiu implementar um sistema de controle de ponto de hora extra em resposta à denúncia de que houve pagamento de R$ 6,2 milhões do benefício durante o período de janeiro, quando os senadores estavam de férias e não houve trabalho parlamentar na Casa. Num primeiro momento, os funcionários terão que assinar lista de presença, depois deverá ser instalado ponto eletrônico. A resposta da Casa para a denúncia pode se resumir a essa medida. A decisão sobre a devolução do dinheiro pago aos servidores caberá a cada senador.
Por enquanto, Câmara não vai elevar salários
Reunida ontem, a cúpula da Câmara suspendeu a negociação sobre a proposta que extingue a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais e aumenta os salários dos deputados de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. Apresentada e defendida pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a proposta sofreu resistências entre membros da Mesa Diretora, principalmente de representantes do PT. Alguns deputados argumentaram que, com a mudança, os vencimentos seriam menores do que no modelo atual -que, somando tudo, passa dos R$ 30 mil mensais.
Humorista oferece castelo de congressista a príncipe Charles por R$ 20 milhões
Mais de 200 metros de tapete vermelho foram espalhados pelo Congresso para receber ontem o príncipe Charles e sua mulher, a duquesa da Cornuália, Camilla Parker Bowles, mas eles não escaparam do "CQC", programa humorístico da TV Bandeirantes que lhes ofereceu um "presente": o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que renunciou à segunda vice-presidência e à Corregedoria da Câmara. A oferta dos humoristas foi acompanhada do preço de 6 milhões de libras (cerca de R$ 20 milhões), apesar de, na "vida real", o valor atribuído ao castelo ser de R$ 25 milhões.
O príncipe, apesar de bem-humorado, não respondeu à provocação.Dono de castelo será investigado por comissão
Para dar respaldo jurídico e político ao processo aberto contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), decidiu ontem montar uma comissão de sindicância pluripartidária para investigar as denúncias de uso irregular da verba indenizatória. Moreira, que saiu do DEM após a revelação de que tinha um castelo não-declarado, usou parte dos R$ 15 mil da verba com segurança e terá que depor à comissão na quarta. A suspeita é que ele pode ter beneficiado as próprias empresas.
Mendes defende controle externo da polícia
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu ontem, no Rio, a criação de corregedorias na Justiça para controlar externamente o trabalho da polícia. Ao responder sobre as denúncias de abuso do delegado Protógenes Queiroz nas investigações da Operação Satiagraha, ele disse que a medida pode evitar que um órgão tenha "um exagero de poder". Mendes afirmou que os supostos abusos por parte do delegado apontados no inquérito da Polícia Federal lhe causaram surpresa, mas confirmaram "um pouco das minhas suspeitas de que estava havendo abuso nessa área".
CPI dos Grampos convoca Protógenes e convida Dirceu e Lacerda para depor
A CPI dos Grampos aprovou ontem a convocação do delegado Protógenes Queiroz, acusado de investigar a vida de autoridades e jornalistas que nunca foram alvos oficiais dos inquéritos que comandou. Após analisar parte dos nove volumes enviados pela Justiça Federal à CPI, integrantes da comissão estão convencidos de que o delegado ultrapassou os limites de sua função. A investigação do trabalho de Protógenes, feita pela Corregedoria da PF, também afirma que ele cometeu o crime de quebra de sigilo funcional ao vazar a jornalistas detalhes da Operação Satiagraha.
Brasil recorre de liberação de verba de Dantas
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o governo continuará tentando bloquear recursos depositados no exterior em nome do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O juiz John B. Bates, do distrito de Columbia, determinou anteontem o desbloqueio de parte dos US$ 450 milhões mantidos pelo Opportunity naquele país. O secretário do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., disse que o Brasil já recorreu da decisão. Ele afirmou que a sentença de Bates coloca em risco os bloqueios obtidos em outros casos brasileiros.
Lula pedirá a Obama menos protecionismo durante a crise global
No primeiro encontro pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende propor que o americano se empenhe para concluir a Rodada Doha, evite medidas protecionistas da maior economia do mundo no momento de crise e tenha ação mais efetiva sobre os bancos- sem descartar eventual estatização temporária. No Palácio do Planalto, há preocupação em que ocorra uma "boa química" no encontro deste sábado em Washington, no qual Lula pretende insistir no fim das restrições americanas à importação do etanol brasileiro e sugerir a Obama que faça gestos de boa vontade para a América Latina, sobretudo para países com forte sentimento anti-EUA.
General deixa posto no Rio com elogios ao golpe militar de 1964
Comandante substituído ontem do Comando Militar do Leste, o general Luiz Cesário da Silveira Filho despediu-se do cargo com um discurso exaltando o golpe militar que depôs o presidente João Goulart, em 1964, ao qual classificou de "memorável acontecimento". O general Rui Alves Catão assumiu ontem o CML, que abrange as tropas no Rio, Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o general Enzo Peri, Cesário apenas "manifestou a participação dele como cadete": "É o sentimento que tem. O movimento de 31 de março de 64 pertence à história". Na presença do comandante do Exército, Enzo Peri, Cesário narrou sua participação na "histórica operação cívico-militar": "Participei ativamente da revolução democrática de 31 de março de 64, ocupando posição de combate no Vale do Paraíba".
Correio Braziliense
Apartamento oficial a serviço da família
O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, é suspeito de repassar aos filhos um apartamento funcional de 180 metros quadrados na Asa Norte. Cotado para ser o novo diretor-geral da Casa e responsável pela folha de pagamento de R$ 2 bilhões anuais, Zoghbi recebeu o aval para morar no imóvel público em 1999, mas teria entregue as chaves aos filhos, enquanto permaneceu vivendo numa luxuosa casa de 776 metros quadrados adquirida em 1992 na QI 25 do Lago Sul, próxima à Ponte JK. Na noite de terça-feira, sem alarde, Zoghbi prestou esclarecimentos ao novo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), sobre a ocupação do imóvel e a informação de que nunca viveu no local. Zoghbi afirmou ao senador que reside no apartamento e seu filho, o dentista Ricardo Araújo Zoghbi, 34 anos, é quem mora na casa do Lago Sul. As evidências, no entanto, contradizem o poderoso servidor, há 15 anos no comando do setor de pessoal do Senado e ligado ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Erros estratégicos dos governistas
A certeza de que a crise financeira mundial chegou ao Brasil deixou à mostra falhas cometidas pelo governo no modelo desenhado para o funcionalismo, assim como a inércia do Congresso Nacional em votar projetos que poderiam servir para amenizar os efeitos de uma possível recessão, como a reforma tributária e o Cadastro Positivo com o nome dos bons pagadores. Na conta do governo pesa o arrependimento pelas promessas de reajustes para os servidores da União. De acordo com o Orçamento aprovado em dezembro, a despesa com a folha este ano será de R$ 169 bilhões: um aumento de 13% em relação ao que foi gasto em 2008. O valor é quase o dobro do que prevê um projeto editado pelo próprio Executivo, que impõe limite para o crescimento da folha de pessoal da União em 1,5% ao ano mais a variação da inflação. A proposta foi esquecida tanto pelo governo quanto pelo Congresso, que não demonstram interesse em desagradar ao funcionalismo público em ano pré-eleitoral.
Agora o Planalto quer mobilizar toda a base
O governo reconhece que os projetos para enfrentar a crise econômica não andam no Congresso por esbarrarem em interesses mais eficazes que a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de um mea culpa, o Palácio do Planalto cita os mais diversos culpados para a pauta não andar: sindicatos, funcionários públicos, organizações patronais e as medidas provisórias. Articulador político do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, admite que o ímpeto do governo colidiu com as pressões, mas prometeu mobilização mais forte este ano para o Congresso responder à crise financeira internacional. “É claro que alguns projetos têm interesses e interessados por trás, mas vamos vencê-los e aprovar as matérias (anticrise)”, afirmou Múcio.
MP “Frankenstein” tranca a pauta
A Câmara dos Deputados adiou ontem a votação do relatório do deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF) sobre a Medida Provisória 449/2008, que trata, entre outros temas, da anistia para contribuintes que deviam até R$ 10 mil ao Fisco até o final de 2007. Uma obstrução empreendida pela oposição e críticas de integrantes da equipe econômica e do próprio Palácio do Planalto às mudanças propostas pelo relator culminaram na falta de acordo para votação da MP. Como hoje dificilmente ocorrerá sessão de votação, o debate ficará para a semana que vem. Discutida pelo Executivo desde julho passado, o governo editou a MP 449 no início de dezembro com o intuito de eliminar dois milhões de processos de dívidas, cerca de 18% do total.
‘Mensagem ao Partido’ apoia Dilma
A “Mensagem ao Partido”, segunda maior corrente interna do PT, vai declarar seu apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República. A manifestação acontecerá no encontro nacional da tendência, marcado para o fim-de-semana, no Rio de Janeiro. É mais um sinal de que o nome da ministra é hoje incontestável dentro do PT. Há um ano, o quadro era muito diferente. Dilma enfrentava contestações e possíveis adversários dentro da legenda. A mudança é resultado da pressão exercida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criada depois da crise do Mensalão, que dividiu o PT, a Mensagem é um grupo amplo. Seus líderes vão do ministro da Justiça, Tarso Genro, à Democracia Socialista, uma das correntes de esquerda do PT. Indicou o deputado José Eduardo Cardozo para a secretaria-geral, segundo cargo mais importante da direção partidária.
Crise faz Câmara adiar decisão
O anúncio de que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008 foi menor do que esperava o governo fez com que a Mesa Diretora da Câmara adiasse o polêmico debate sobre o fim da verba indenizatória e o reajuste salarial para R$ 25 mil: o equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de o relatório do primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), dar conta de que a mudança iria representar redução nos gastos da Casa, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) preferiu não correr o risco de ser acusado de conceder aumento salarial em tempos de crise financeira. Com o adiamento, a ideia defendida por Guerra começa a perder força, visto que nem os integrantes da Mesa se mostraram simpáticos à proposta de acabar com a verba de R$ 15 mil por mês. Depois da reunião, o segundo vice-presidente, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou que a proposta voltará a ser discutida, mas ninguém sabe quando.
Lacerda e Protógenes convocados
O delegado Protógenes Queiroz e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, foram novamente convocados para prestar depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das escutas telefônicas. Na reunião de ontem, a primeira desde a prorrogação dos trabalhos, os deputados também decidiram tornar públicos os documentos sobre os vazamentos da Operação Satiagraha enviados pela Justiça Federal de São Paulo. A ação da Polícia Federal, realizada em julho do ano passado por Protógenes, gerou polêmica e crise nos três poderes, culminando com a saída de Lacerda da Abin e o afastamento do delegado das investigações.
O Globo
Depois do tombo do PIB... Juros têm queda recorde
O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual, dentro das estimativas mais conservadoras. A taxa passou para 11,25% ao ano, o menor nível histórico, como em 2007. Apesar de ter sido o maior corte em mais de cinco anos, economistas, empresários e líderes sindicais temem que tenha chegado tarde demais. Segundo fontes próximas ao Planalto, o presidente Lula também teria considerado que os juros demoraram para cair. Reunidos em evento no ABC paulista, os dois virtuais candidatos à Presidência José Serra e Dilma Rousseff trocaram farpas. Para Dilma, é a primeira vez que um governo é parte da solução e não mais um problema. Serra rebateu: as dificuldades de hoje seriam devidas ao fato de o governo não ter baixado os juros antes. Nouriel Roubini, da Universidade de NY, disse que "a recuperação não dependerá só do que o Brasil fizer, mas da economia global".
O Príncipe Chaves
visita de cinco dias do príncipe Charles e de sua mulher, Camilla Parker Bowles, começou com uma gafe da Presidência que, na agenda oficial divulgada anteontem, incluiu um "Chaves" no nome do herdeiro do trono britânico. O erro foi corrigido ontem. O casal visitou o Congresso e, depois, encontrou-se com o presidente Lula, que, semana passada, chamou a rainha Elizabeth, mãe de Charles, de Margareth.
ONU admite fracasso no combate às drogas
Dez anos depois de ter imaginado "um mundo sem drogas", uma campanha da ONU contra a produção e o consumo de entorpecentes chegou a uma constatação: o fracasso. Ontem, ao abrir um encontro internacional em Viena para avaliar os progressos neste campo, o diretor-executivo da Agência da ONU sobre Drogas e Crime, Antonio Maria Costa, foi inequívoco: mesmo que o número de consumidores no mundo tenha se estabilizado nos últimos anos, o problema ganhou uma dimensão mais perversa, com cartéis tão ricos que hoje compram políticos e o poder na África Ocidental ou na América Central.
Tarso: STF terá mudado se extraditar Battisti
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem confiar que o Supremo Tribunal Federal arquivará o pedido de extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti, confirmando o refúgio político concedido pelo ministro. Tarso, que hoje voltará a defender, no Senado, a liberdade de Battisti, alegou ter agido "na esteira" do STF e que, se o tribunal decidir diferente, estará mudando de posição: - Confio que o Supremo vai manter a decisão. Para que Batistti tenha negado seu refúgio, o Supremo tem que mudar de posição, em decisões que já tiveram escore de 9 a 1. Se mudar, mudou, tem que ser respeitado. Mas jamais poderei ser apontado como quem decidiu contra o Supremo. Pelo contrário: decidi na esteira das lições do Supremo (nos casos de Pietro Mancini, Luciano Pessina, Achille Lollo e Pasquale Valitutti, que tiveram suas extradições negadas).
Senado admite descontrole sobre horas extras
Parecer do advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, atestou que não houve ilegalidade no pagamento de R$ 6,2 milhões de horas extras a 3.383 servidores da Casa durante o recesso parlamentar de janeiro. Mas acabou revelando que a instituição não tem qualquer controle se os funcionários beneficiados efetivamente fizeram hora extra. Diante disso, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu notificar cada gabinete para que o senador responsável ou o ordenador de despesa confirme se o pagamento foi correto ou não. Eventuais devoluções de pagamentos irregulares, porém, serão cobradas em dez suaves prestações.
CCJ do Senado aprova fim da prisão especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que acaba com o direito a prisão especial para quem tem curso superior completo. O texto também retira esse direito de padres, pastores e bispos evangélicos. O texto vai agora para votação no plenário do Senado.
O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, teve origem na proposta elaborada, em 2000, por uma comissão de juristas criada pelo Poder Executivo. O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) restringe a prisão especial a uma lista mais restrita.
Jornal do Brasil
Uma reação tímida
O corte de 1,5 ponto percentual na Selic, promovido pelo Banco Central um dia depois do anúncio de retração da economia no último trimestre de 2008, devolveu os juros básicos ao patamar de setembro de 2007 e abril do ano passado - o menor nível da história. Foi também a maior redução desde novembro de 2003. Essas credenciais não livraram o BC das críticas de empresários e trabalhadores ao que consideram tímida a redução. A exceção coube à Fiesp, que elogiou a decisão. O mercado financeiro já considerava um corte de 1,5 ponto como projeção conservadora.
Primeiro duelo Dilma X Serra
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra, fizeram ontem um ensaio do que deve ser o embate entre governo e oposição em 2010. O encontro foi visto por 1.300 sindicalistas, empresários e servidores, em São Bernardo do Campo.
