sexta-feira, 20 de março de 2009
Folha de S. Paulo
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no segundo mandato
Pessimismo com emprego atinge recorde
Com a crise financeira internacional, aumentou o número de brasileiros que afirma que o desemprego vai crescer. E o desemprego, assim como a saúde, já é apontado como o principal problema do país. Pesquisa do Datafolha realizada entre os dias 16 a 19 deste mês mostra que 59% acreditam que o desemprego crescerá nos próximos meses _maior índice do governo Lula. Em novembro, o percentual era de 44%. "Esse aumento (de 44% para 59%) revela a preocupação dos brasileiros com os efeitos da crise financeira mundial no mercado de trabalho", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Serra lidera com folga; Dilma volta a subir
O governador paulista, José Serra (PSDB), mantém ampla liderança em todos os cenários em que aparece na mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial de 2010, com taxas que variam de 41% a 47%, conforme o questionário. Mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), voltou a crescer, de 3 a 4 pontos percentuais, dependendo da situação. No primeiro cenário do Datafolha são apontados como candidatos, além de Serra (41% das intenções de voto) e Dilma (11%), o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou um ponto e teria hoje 16%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que perdeu três pontos e aparece com 11%. Há um ano, nesse mesmo levantamento, Dilma tinha apenas 3% das intenções. Em novembro de 2008, ela subiu para 8% e agora atinge 11%. Serra tinha 38% em março de 2008 e ficou estável, com 41%, nos dois mais recentes levantamentos.
TSE pede R$ 250 milhões a Lula para modernizar urna eletrônica para 2010
Senado extingue só 50 diretorias
Senado inclui em reforma cela para quem cometer crimes dentro da Casa
O Senado contará em breve com uma cela, com grades e portão, para deter pessoas que cometem crimes dentro da Casa. A obra faz parte das reformas para ampliar a infraestrutura da Polícia Legislativa, sediada no subsolo do prédio do Senado. Orçada em R$ 569.445, a obra foi autorizada em dezembro pelo então primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), a pedido do diretor da polícia, Pedro Ricardo Araújo. "Eu só autorizo após os pareceres técnicos e jurídico. Antes disso, vem a solicitação do setor competente", disse Efraim. Ao assumir a presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou um corte de 10% no orçamento de investimentos. Também determinou a suspensão de novas obras. A reforma da polícia, porém, já havia sido iniciada e por isso prossegue.
Sarney é recebido com gritos de "rei" em visita ao Amapá
Com direito a discurso em carro de som e gritos de "ei, ei, ei, Sarney é nosso rei", o presidente do Senado chegou na noite de quarta ao Amapá, onde tem domicílio eleitoral, para as comemorações do Dia de São José, padroeiro do Estado. No aeroporto, foi recebido com fogos de artifício e bandinha.
Supremo aprova retirada de não índios de reserva em RR
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram ontem, por 10 votos a 1, que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, com a consequente saída dos não índios da área. Apesar de o Supremo ter declarado que o cumprimento da decisão será "imediato", ficará a cargo do relator da ação, Carlos Ayres Britto, definir os prazos para a retirada dos arrozeiros. Considerada histórica pelos próprios ministros, a decisão põe fim a uma polêmica iniciada durante o governo FHC (1994-2002), quando a área foi demarcada. A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durava há quase 30 anos. A saída dos não índios não deverá ser imediata, apesar de Britto ter dito que a medida será "a curto prazo".
Arrozeiros se negam a deixar reserva indígena
Lacerda muda versão sobre uso de agentes da Abin na Satiagraha
Protógenes afirma que pode ser candidato
O delegado da PF Protógenes Queiroz reconheceu ontem que poderá se candidatar a cargo eletivo em 2010. " Não posso desprezar essa vontade popular, tenho que considerar", disse em entrevista ao portal UOL. Ele afirmou que foi procurado por "muitos partidos" interessados em sua candidatura. O delegado ainda não se filiou a um partido. Para concorrer, terá que se desincompatibilizar da carreira da PF.
Yeda pede que vazamento seja investigado
O Globo
Receita cai, governo corta R$ 21 bi e adia concursos
PAC: Dilma fica emocionada com ‘obra real’
BC defende o fim da indexação
STF manda arrozeiro sair de reserva
Sob pressão, Senado vai demitir 50 diretores já
O Estado de S. Paulo
Lula quer manter Battisti no País, mas sem confrontar STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. Isso ocorrerá se o STF apenas autorizar a extradição de Battisti. Mas junto com o recado, encaminhado por emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF. Deixou claro que ficará de mãos atadas se o tribunal mudar sua jurisprudência e tornar obrigatório o cumprimento das decisões do Supremo nos processos de extradição. Hoje, o STF apenas autoriza a extradição, cabendo ao presidente da República viabilizá-la.
Corte Internacional de Haia pode intervir no caso
O processo de extradição do italiano Cesare Battisti poderá levar o Brasil a ter de se explicar à Corte Internacional de Haia, responsável pela solução de conflitos entre países, qualquer que seja o resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for de mandar Battisti para a Itália, a corte pode perguntar ao Brasil por que extraditou uma pessoa reconhecida pelo próprio governo como refugiado político. Segundo ouviram integrantes do governo de representantes da Corte de Haia, a extradição nesse caso desrespeitaria a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de refúgio. O texto ratificado pelo Brasil veda a extradição de refugiados políticos. Pela mesma razão, o Brasil pode ser questionado também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão responsável para analisar casos em que sejam violadas disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Saída de arrozeiros de reserva deve ser imediata, diz STF
Dilma e Ciro trocam elogios em inauguração
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) trocaram ontem elogios na inauguração de uma obra em Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza. Dilma foi descrita por Ciro como "a mais competente auxiliar do presidente Lula". A ministra retribuiu as declarações, afirmando ser Ciro "um grande companheiro". "O melhor companheiro do primeiro governo do presidente Lula", disse. Principais nomes dentro da base aliada para disputar a Presidência da República em 2010, Dilma e Ciro estiveram lado a lado dividindo os louros da inauguração dos trechos dois e três do Eixão das Águas, que leva água do açude Castanhão para o sistema de abastecimento da Grande Fortaleza e para o Complexo Industrial de Pecém. Após elogiar Dilma, Ciro pediu ao ministro da Integração, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), também presente à cerimônia, que o desculpasse por destacar a ministra como a mais competente do governo. Dilma também ganhou afagos de Geddel, que a apontou como "um exemplo de dedicação e persistência". O ministro é um dos cotados para ser vice em uma eventual chapa de Dilma.
Sarney criou 70% das 181 diretorias
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que ele diz, agora, querer diminuir. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando o parlamentar comandou a instituição pela segunda vez. Sarney multiplicou, por exemplo, a gestão da então Secretaria de Comunicação, quando seu nome foi trocado para Secretaria Especial de Comunicação Social. Hoje o órgão comporta 20 cargos de direção. A pulverização dos cargos chegou ao ponto de criar uma coordenação do Jornal Semanal, coletânea de notícias divulgada na segunda-feira, repetindo reportagens sobre atividades dos parlamentares divulgadas ao longo da semana e outras tidas como especiais.
Planalto patrocina pacto para aliviar crise entre PT e PMDB
Depois que o governo entrou em campo para estancar a crise de relacionamento entre o PT e o PMDB, o senador Tião Viana (PT-AC) foi ontem à tribuna e, em vez de partir para o ataque, limitou-se a revelar suas despesas médicas e odontológicas cobertas pelo Senado desde 1999. Ele se antecipou a "denúncias anônimas" de que haveria irregularidades nos gastos. O gesto de Viana ocorreu menos de 24 horas após um jantar entre o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Aloizio Mercadante (PT-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Gim Argello (PTB-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC), na quarta-feira. Foi numa cantina italiana que líderes do PT e PMDB selaram a trégua e firmaram um pacto de boa convivência, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
CPI vai à Justiça contra De Sanctis
Contrariados com a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal, que negou compartilhamento dos dados da Operação Satiagraha com a CPI dos Grampos, parlamentares que integram a comissão decidiram ontem recorrer na Justiça contra a medida do magistrado. "Vamos ver junto à Procuradoria a possibilidade de entrar com mandado de segurança contra a decisão do juiz De Sanctis, para termos acesso a esses dados que são fundamentais para o trabalho por nós realizado. Vamos analisar todas as medidas cabíveis e vamos agir", avisou cedo o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). A CPI considera fundamental acesso aos dados completos do inquérito para a investigação em curso no Congresso. Na terça-feira, deputados foram a São Paulo fazer pessoalmente um apelo a De Sanctis. No encontro com o magistrado, os deputados classificaram como "importantíssimo" o compartilhamento das informação para embasar o pedido de indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e do banqueiro Daniel Dantas.
''Alguém chamou de ovo de Colombo e é isso mesmo''
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), está certo de que a interpretação que deu à Constituição e põe fim ao trancamento de toda a pauta de votação da Câmara pelas medidas provisórias é como o ovo de Colombo, metáfora usada para designar soluções aparentemente naturais e óbvias, mas ainda não pensadas. Se a evidência no cargo lhe ajudará a obter o espaço de vice na chapa de Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, na eleição presidencial, como defendem setores petistas, Temer diz que é cedo para cogitações: "Está tão longe da eleição...".
Arrecadação deve perder R$ 48,3 bi
Por causa da crise econômica, o governo estimou ontem que a receita total da União será R$ 48,3 bilhões menor do que aquela que está projetada no Orçamento deste ano. A quantia é superior a tudo que o governo arrecadava com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Orçamento prevê receita total de R$ 805,2 bilhões este ano, mas o governo acha que ela poderá ficar em R$ 756,9 bilhões. Mesmo assim, a nova previsão para a receita ainda pode estar subestimada, pois foi feita com base em um crescimento de 2% da economia em 2009 - muito acima daquele considerado provável pelo mercado, que é de 0,59%. Com menor receita este ano, o governo decidiu diminuir o superávit primário (a economia para pagar uma parte dos juros das dívidas públicas) e, assim, fechar as suas contas. O superávit será reduzido de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,3% do PIB, como permite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apenas com o desconto dos gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que poderão chegar a R$ 15,6 bilhões.
Correio Braziliense
Guerra pelos imóveis funcionais
A dois dias do prazo concedido pela Câmara para que servidores que ocupam 30 apartamentos da reserva técnica da Casa deixem os imóveis, os moradores que usufruem de moradia à custa da União demonstram pouco — ou nenhum — interesse em perder a benesse. Pior. A maioria já anuncia que não pretende sair e faz pouco caso da ameaça do quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), de que entrará com uma ação de despejo na próxima terça-feira: um dia depois do fim do prazo dado para desocupação. A confiança dos servidores tem duas justificativas. A primeira está nos padrinhos políticos. Somente o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) protege oito moradores dos apartamentos funcionais e prometeu a eles que pressionará a Mesa Diretora para revogar o Ato 31 de 2008, que determinou a desocupação. Também possuem protegidos o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-deputado João Caldas, que administrou esses imóveis em 2005. O segundo motivo para a confiança dos funcionários que ocupam patrimônio público se refere à certeza de que ações judiciais de despejo geralmente duram anos.
Menos terceirizados e diretorias
A novela da crise administrativa do Senado rendeu novos capítulos. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou um ato para cortar 50 vagas de diretores, reduzir servidores terceirizados, e recolher os veículos oficiais usados por funcionários. A decisão foi divulgada da tribuna do plenário. Mais uma vez, é muito mais política do que prática. A estratégia é conter a sangria da onda de denúncias que tomou conta da Casa nas últimas semanas. Na quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia anunciado uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas na gestão administrativa. As definição das 50 vagas de diretores extintas sai hoje. A medida deve atingir, por exemplo, quatro chefias da Comunicação, uma diretoria-adjunta, e uma coordenação da Advocacia-Geral.
Vinte e dois “chefes” só para cuidar do plenário
Sem votações desde o ano passado, o Senado possui 22 diretores para cuidar apenas do plenário. O milagre da multiplicação ocorreu em 2006, quando todo mundo virou chefe, ganhou uma gratificação e contribuiu para o inchaço administrativo do Senado. No total, são sete secretarias e 14 subsecretarias na estrutura da pasta, além da secretária-geral, Cláudia Lira. Quem as comanda recebe uma gratificação mensal que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,2 mil nos salários. Uma ampla reforma foi feita entre 2007 e 2008 para acomodar toda essa diretoria. Mas nem isso foi suficiente. Ontem a reportagem esteve numa sala em um corredor distante da Secretaria-Geral.
Nanicos ganham cargos
A Mesa Diretora da Câmara deve dar nos próximos dias a resposta às pressões do PRB e PHS por um gabinete de liderança e vagas para contratar funcionários sem concurso público. Os partidos nanicos alegam que têm direito à mesma estrutura concedida ao PSol que, apesar de possuir apenas três parlamentares, montou um gabinete e ganhou 16 cargos de livre provimento. A ideia do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é atender às duas legendas dividindo por três a atual estrutura do PSol. A proposta, que está praticamente fechada, tem como principal argumento a necessidade de conceder tratamento semelhante às legendas com o mesmo número de parlamentares sem aumentar gastos com novos servidores. Se a mudança for aprovada pelos integrantes da Mesa, o PSol perderá 10 dos 16 cargos de natureza especial (CNE) aos quais tem direito atualmente. Seis deles migrarão para a liderança do PRB, cuja bancada é composta por três deputados, e os outros quatro para a liderança do PHS, que tem dois parlamentares em exercício e outro licenciado.
Dilma deixa militância para depois
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu puxar o freio de mão na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), preocupado com a crise econômica e com a polêmica sobre a utilização da máquina com fins eleitorais. Avalia que Dilma ganha muito mais densidade eleitoral se fizer o seu trabalho como ministra responsável pela execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do que se sair por aí participando de reuniões com aliados e militantes do PT. Se a ministra quiser, segundo Lula, ela pode cumprir esse tipo de agenda nos fins de semana, mas mesmo assim o presidente considera esse esforço, no atual momento, perda de tempo.
CNJ limita o uso de carros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai proibir expressamente que juízes e funcionários de tribunais usem carros oficiais para passear. O veto faz parte de uma resolução que deve ser aprovada até o fim do mês. A proposta começou a ser discutida no ano passado e agora vai, finalmente, ganhar forma. Esta semana, os conselheiros se reuniram para bater o martelo. “O Judiciário tem que dar o exemplo do zelo pela coisa pública”, disse o relator da resolução, Antonio Umberto de Souza Junior.
Jornal do Brasil
Governo aperta o cinto
O governo anunciou ontem o corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União de 2009 para fazer frente à crise econômica. A meta de superávit primário sofrerá desconto e ficará em 3,3% do Produto Interno Bruto. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que serão adiadas as posses dos concursados públicos. Mas ficam asseguradas os subsídios programados para a área de habitação popular, a serem anunciados na próxima semana.
Índios ficam com 46% de Roraima
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 10 votos a 1, a demarcação contínua de 1,9 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, com a retirada "imediata" dos arrozeiros e todos os não-índios da região.
Espaço para juros menores
O freio da economia e seus impactos sobre o consumo e a produção criaram um espaço adicional para a redução da taxa básica de juros no Brasil. A avaliação está na ata da última reunião do Copom, que reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano.
