segunda-feira, 23 de março de 2009
Folha de S. Paulo
Valério negocia delação premiada no mensalão
O Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro. Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido. "Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério. A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a informar que não há nenhuma providência a respeito no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público Federal em Minas Gerais. A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes sobre seus negócios deve preocupar petistas e tucanos. O publicitário foi figura central no esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula. É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
Cabral lidera, mas oposição é forte no Rio
O governador Sérgio Cabral (PMDB) larga à frente na disputa sucessória de 2010 no Rio de Janeiro, mas pesquisa Datafolha mostra haver hoje adversários com potencial para tentar impedir sua eventual reeleição. Cabral aparece em primeiro nos dois cenários em que seu nome é apresentado, mas o senador Marcelo Crivella (PRB), o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) são rivais próximos. Foram apresentados quatro cenários ao eleitor. No primeiro, foi levado em conta que os partidos mais representativos teriam candidato próprio (veja quadro). Cabral atingiu 26%, Crivella, 16%, Gabeira, 15%, Montes, 11%, e Maia, 10%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os quatro estão empatados em segundo lugar.
Chuchu sobe a serra
A não ser na hipótese, hoje remota, de uma reversão total de expectativas que leve José Serra a desistir da disputa presidencial, o candidato do PSDB ao governo paulista em 2010 só por muita teimosia poderá deixar de ser Geraldo Alckmin. Entre os tucanos, como se sabe, tudo é possível, mas o resultado do Datafolha em São Paulo, divulgado ontem, joga um balde de água gelada sobre as pretensões do secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira. Menos pelos índices inexpressivos que alcança -é provável que não esperasse mais do que seus 2% ou 3%- e muito mais pelo resultado do ex-governador -acima de 40 pontos em qualquer cenário, chegando a 46% num deles.
Wagner está em 1º na Bahia; Geddel não passa do 4º lugar
Cotado a vice em uma eventual chapa presidencial encabeçada pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), aparece apenas em quarto lugar na intenção de voto dos eleitores da Bahia para o governo do Estado, a pouco mais de um ano e meio das eleições. Quatro cenários projetados pelo Datafolha com oito possíveis candidatos ao governo indicam liderança folgada do atual governador baiano, Jaques Wagner (PT). Ele oscila entre 36% e 38% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Na espontânea -sem a apresentação de nomes-, também mantém a dianteira, com 24%.
Arruda e Roriz disputam liderança no DF
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e seu antecessor, Joaquim Roriz (PMDB), lideram na disputa pelo comando da capital do país em 2010. De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, eles estão tecnicamente empatados, apesar da vantagem do democrata em pontos percentuais. Enquanto Arruda obtém 40% e 41% nos dois cenários em que aparece como candidato, Roriz conquista 35% e 36%. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, por isso o empate técnico.
Eduardo Campos e Jarbas lideram empatados em PE
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aparecem empatados tecnicamente em dois possíveis cenários na disputa pelo governo do Estado em 2010, segundo pesquisa Datafolha. Em um cenário sem nome do PT, o ex-prefeito de Recife João Paulo, Campos tem 40% das intenção de voto, seguido por Jarbas, com 34%. Nesta simulação, os dois estão em empate técnico no limite da margem de erro -três pontos percentuais para mais ou para menos.
Atual governador, Cid lidera cenários no Ceará
Atual governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) lidera com folga as intenções de voto dos cearenses para o governo do Estado. Nos dois cenários projetados pelo Datafolha Cid seria reeleito, com vantagens superiores a 15 pontos percentuais sobre o segundo colocado. No retrovisor de Cid Gomes, disputam entre si o senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM).
O Estado de S. Paulo
PT antecipa negociação com PMDB para garantir já palanques em 2010
Na certeza de que não terá o PMDB por inteiro, embora lute pela parceria oficial que vai lhe garantir cerca de cinco minutos a mais na programação eleitoral gratuita, o PT investe na estratégia de fincar estacas nos Estados onde a aliança com a legenda é mais fácil. A antecipação da negociação é para garantir desde já palanques regionais fortes para a ministra da Casa Civil e pré-candidata, Dilma Rousseff. Para construir uma candidatura que terá de enfrentar um adversário de peso e temido pelos petistas - o governador de São Paulo, o tucano José Serra -, o PT poderá abrir mão de disputar governos estaduais e cadeiras no Senado em favor dos acordos com os aliados.
Dilma articula candidatura com bloquinho
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já começou a articular sua candidatura presidencial com os partidos de esquerda que formam o bloquinho (PC do B, PSB e PDT). Nas conversas, Dilma tem afirmado que, apesar de valorizar a aliança com o PMDB, pretende reagrupar os parceiros históricos do PT. Mais: diz que seu destino político depende do êxito do governo Lula. Ela teria comentado, em café da manhã com dirigentes do PC do B, no dia 5, que quer continuar a obra de Lula, mas que será difícil sem ele. O argumento oficial para essas reuniões é aproximar mais os partidos de esquerda do Planalto. O PSB do deputado Ciro Gomes (CE), por exemplo, é um dos que mais reclamam do "esquecimento" do governo. Ex-ministro da Integração Nacional, Ciro não esconde a contrariedade: quer lançar seu nome para a disputa ao Planalto e disse considerar "um grave erro" a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apresentar candidatura única dos aliados.
Projeto quer cortar comissionados
Aproveitando a onda de indignação da sociedade causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta nesta semana um projeto de resolução para atacar outro foco de farra com dinheiro público. Ele quer cortar pela metade os cerca de 3 mil cargos comissionados da Casa. Com salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 12 mil, esses funcionários não passam por concurso público. O único critério exigido é que tenham o aval do senador ou do diretor do departamento em que vão atuar. Só na Diretoria-Geral do Senado, há 124 cargos de confiança. Em outra frente, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), promete anunciar a extinção de mais diretorias. Na semana passada, ele demitiu 50 dos 181 diretores da Casa.
Reforma de porta-aviões frustra festa de Lula
A festa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer no dia 1º de maio, para marcar o início das operações de extração de petróleo no campo de Tupi, na reserva do pré-sal, não vai ter o cenário espetacular pretendido: o porta-aviões A-12 São Paulo, capitânia da frota da Marinha, está em reforma, depois de sofrer um incêndio em maio de 2005. A operação de recuperação, inicialmente limitada ao reparo do dano causado pelo fogo, deveria terminar em 90 dias, eventualmente seis meses. Passou por modificações, virou programa de atualização parcial e teve os recursos de caixa congelados várias vezes. Com tudo isso, a operação já dura quatro anos. O Comando da Marinha não revela quanto terá gasto até o fim da longa revisão.
Pauta travada completa 3 semanas na Câmara
A Câmara dos Deputados abre mais uma vez a semana com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 449. O texto altera a legislação tributária federal, estabelece novas regras de parcelamento de débitos tributários e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União. Há mais de um mês os parlamentares tentam fechar o acordo para a MP. Desde 28 de fevereiro a Câmara não vota nenhuma matéria. A previsão é que a Casa ficará até meados de maio votando apenas as nove MPs.
O Globo
Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões
Ainda sob o efeito da avalanche de denúncias, o Senado está preparando para esta semana uma nova lista de diretorias que deverão ser extintas. Desta vez o alvo serão os funcionários comissionados, admitidos sem concurso. Mas, ao mesmo tempo, já planeja maneira de compensar a extinção dos 50 cargos anunciados na semana passada. A ideia é recriar algumas chefias, com gratificações menores para servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que coordenam equipes.
Assentamentos do Incra lideram desmatamento
Exigida por Lula- depois que o Incra rejeitou o título de maior desmatador da Amazônia num primeiro estudo, em 2008 – auditoria feita pelo Ibama comprovou que é mesmo nos assentamentos do órgão que cuida da reforma agrária que ocorrem as maiores derrubadas de florestas. O estudo revela que em Mato Grosso a destruição de florestas nativas em assentamentos é, na realidade, 18% maior do que o calculado antes. Em resposta, o Incra voltou a desqualificar o trabalho do Ibama, acusando-o de superficial.
Brasil adota medidas tímidas contra a crise
Em comparação a medidas adotadas em países da América do Sul, as decisões tomadas pelo governo brasileiro para aliviar o bolso do contribuinte e enfrentar a crise são consideradas tímidas. Levantamento da consultoria Ernst & Young mostra que, apesar da criação de novas alíquotas de Imposto de Renda no país, a classe média é a segunda mais tributada entre cinco países da região. Na Argentina e no Equador foram ampliados os limites de gastos dedutíveis do IR.
Jornal do Brasil
Cota racial abre guerra no ensino superior
Pesquisa do JB junto a 11 universidades federais revela que em 10 o sistema de cotas já existe, mas um novo projeto no Congresso amplia as reservas para 50% das vagas. Quem é contra diz que a medida afronta o mérito e a Constituição. Quem é a favor da ampliação a vincula ao combate a um racismo disfarçado.
Brasil vira o salva-vidas de empresas estrangeiras
A crise é aguda nas matrizes, mas filiais de multinacionais de bens de consumo aqui e na América latina estão garantido lucros tranqüilizadores, segundo apuração do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil. O Brasil virou o porto seguro para multinacionais como Kraft Foods, Coca-Cola, Nestlé, Unilever e outras.
Correio Braziliense
Uma imobiliária abarrotada
A União é uma grande imobiliária. E, além de colocar 1,5 mil apartamentos e casas à disposição de funcionários públicos, ainda cede, em todo o país, outros 450 mil imóveis a terceiros, seja por aluguel e permutas ou para famílias de baixa renda. O número é bem superior ao que é ocupado por repartições públicas, hoje distribuídas em 26 mil prédios, sendo a maioria no Distrito Federal. A tendência é de que esse patrimônio cresça depois da incorporação dos bens das empresas públicas extintas nos últimos anos. O Executivo tem hoje o maior número de apartamentos e casas cedidas a servidores públicos. Só em Brasília, são 1.535 imóveis, dos quais 1.088 ocupados por servidores civis e outros 282 por militares. Na contabilidade imobiliária, estão incluídas 50 casas. Dessas, seis foram destinadas a ministros. Além disso, há a reserva técnica que atende funcionários de outros poderes. Para a Câmara, por exemplo, foram emprestados 33 apartamentos funcionais que atendem a assessores de alto escalão da Casa, muitas vezes por indicação de políticos.
Novos cortes em discussão
A onda de escândalos envolvendo a área administrativa do Senado foi o assunto de uma reunião informal ontem entre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). No encontro, ambos concordaram que é preciso reduzir ainda mais o número de diretorias e tornar a estrutura mais enxuta. Na prática, isso significa desfazer o organograma de excesso de cargos criados durante os 14 anos em que Agaciel Maia permaneceu à frente da diretoria-geral e colocar um freio ao inchaço da Casa, que multiplicou o número de diretores na última década para atender aos interesses de senadores e funcionários do alto escalão. Os dois vão voltar a discutir o assunto esta semana e prometem anunciar novos cortes em breve.
Relatorias da discórdia
Um dos mais comuns instrumentos de barganha utilizados por parlamentares, as relatorias de projetos analisados pela Câmara dos Deputados motivam quedas de braço entre partidos da base aliada. Nos últimos dois anos, os protagonistas dos principais embates foram PT e PMDB, aliados que representam a maior força de sustentação do governo Lula. Juntas as duas legendas dividiram 45% das 716 propostas aprovadas entre fevereiro de 2007 e 31 de dezembro de 2008, segundo levantamento da Secretaria de Comunicação Social da Casa.
Propina unificada nos tribunais de MG e Rio
A Polícia Federal conseguiu reunir um arsenal de documentos que comprova que os tribunais de contas de Minas Gerais e do Rio abrigavam um esquema unificado de corrupção. A papelada indica que os conselheiros de Minas chegaram a elaborar com os seus colegas do Rio uma mesma tabela de propina para aprovar as contas de cerca de 300 prefeituras dos dois estados. Apreendidos no ano passado durante a Operação Pasárgada, os papéis (que incluem a cópia da transcrição de e-mails e planilhas da contabilidade da organização) serviram como base para a PF indiciar três conselheiros dos tribunais de Contas de Minas: Elmo Braz, Wanderley Ávila e Antônio Andrada, e dois do Rio Janeiro: José Graciosa e José Nader. Além deles, foram indiciados ainda dezenas de prefeitos, lobistas e outros funcionários dos tribunais dos dois estados.
