Senado banca farra de horas extras no recesso

Senado banca farra de horas extras no recesso

Senadores criticam pagamento a servidores, mas não falam em punição

Sem que nenhum senador desse expediente em Brasília, os servidores do Senado receberam R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro. O valor, pago durante o período de recesso, foi classificado ontem pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), como “absurdo”, mas nenhum senador admitiu responsabilidade ou cobrou punição dos responsáveis.

Foram beneficiados 3.883 funcionários. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no teto benefício. O limite subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93. O pagamento foi autorizado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da 1ª Secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

– Acho um absurdo. Não acho correto. É preciso verificar o que aconteceu – afirmou Sarney, que exigiu que os servidores de seu gabinete devolvessem os valores recebidos.

O exemplo foi seguido pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), e por Tião Viana (PT-AC).

O substituto de Morais na 1ª secretaria, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu um parecer sobre o assunto ao advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, e também jogou a responsabilidade maior para os chefes de gabinete. Ele disse que não irá pedir a devolução do valor recebido por seus funcionários porque eles fizeram hora extra em janeiro e criticou a denúncia:

– Parem com isso. A coisa vai chegar aonde?

Heráclito afirmou que vai estudar uma forma de receber de volta o dinheiro nos gabinetes em que a devolução for determinada, de maneira que os servidores não sejam penalizados:

– Vamos parcelar o valor, encontrar uma maneira.

Heráclito pediu prudência e não opinou se o pagamento é correto ou não. Disse apenas que, durante o recesso parlamentar, alguns funcionários do Senado trabalham em regime de plantão:

–A verdade é que no recesso alguns trabalham, existe um plantão. Receber hora extra por trabalhar não é nada de errado nem de ilegal.

Em nota, Morais assinalou que os termos do ofício que assinou liberando o pagamento são legais.
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