Manchetes dos jornais: Documento prova favor de empreiteira à família Sarney
sexta-feira, 04 de setembro de 2009
O Estado de S. Paulo
Documento bancário prova favor de empreiteira à família Sarney
Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney nos Jardins, em São Paulo. No mínimo, a empresa fez ao deputado um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a José Sarney Filho (PV-MA) em condições facilitadas. Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney. Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura. O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, no Solar de Vila América, na Alameda Franca, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati. O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.
Holdenn e Zequinha se recusam a dar esclarecimentos
Nos últimos dias, o Estado procurou os proprietários da Holdenn e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), em busca de esclarecimentos sobre a compra do apartamento. À Holdenn, foram enviadas na quarta-feira três perguntas acerca das condições em que se deu transação. Em e-mail remetido na noite de ontem, a empresa afirmou que não dará mais informações sobre o assunto. E disse estranhar as perguntas do jornal. "A empresa dá por encerrada toda e qualquer informação a respeito do assunto, por considerá-lo totalmente esclarecido", diz a nota. No dia 18 de agosto, o Estado enviou à empresa outro rol de perguntas, nunca respondidas. A Zequinha Sarney também foram enviadas três perguntas. Em resposta, sua assessoria informou que o deputado mandou que fosse reencaminhada ao Estado a nota distribuída por ele em 16 de agosto, data da primeira reportagem sobre o assunto.
Tucano queria admitir mulher de Agaciel
Aliado de José Sarney (PMDB-AP), o senador tucano Papaléo Paes (PSDB-AP) anunciou ontem pela manhã que contrataria Sânzia Maia, mulher do ex-diretor Agaciel Maia, para trabalhar em seu gabinete. "É um gesto humanitário", afirmou. Logo depois, cobrado pelo comando do PSDB, recuou. Apresentou a versão de que Sânzia pediu para ele desistir. "Ela me telefonou e disse que não gostaria de causar constrangimento. Mas prometeu rezar por mim", afirmou Papaléo. Caso fosse contratada pelo tucano, Sânzia - funcionária de carreira lotada na gráfica - se juntaria a aliados e amigos de Papaléo lotados como funcionários de confiança em seu gabinete. O senador emprega, desde 2003, seu primeiro suplente, Sebastião Cristovam Fortes Magalhães, e a irmã dele, Maria Verônica Fortes Magalhães. "Não há nepotismo, porque ela não é subordinada ao irmão", disse Papaléo.
Em vez de cortar, Senado aumenta previsão de despesa em R$ 10 milhões
Em vez de reduzir os custos, como prometeu o presidente José Sarney (PMDB-AP), o Senado aumentou sua previsão de despesa para o ano que vem em mais R$ 10 milhões. A contradição foi apontada ontem, no plenário, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele lembrou que Sarney, no último dia 18, anunciou que a redução de assessorias, diretorias e chefias da Casa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultaria numa redução de custos de R$ 376,4 milhões.
Deputados endossam livreto contra senador
Cinco deputados do Maranhão, entre eles Roberto Rocha (PSDB), Julião Amin (PDT) e Ribamar Alves (PSB), presidentes de suas siglas no Estado, encaminharam à presidência da Câmara documento em que se declaram coautores do livreto O Camaleão, escrito pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), denunciando supostos desmandos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O livreto, que tem 36 páginas e chama Sarney de traíra, o compara a um camaleão que se adapta conforme seus interesses e o acusa de uma série de fraudes no Maranhão, passou a ser distribuído em julho pelo deputado, em Brasília. Como represália, Sarney entrou com um pedido formal de abertura de processo disciplinar contra Dutra na Câmara.
Dilma diz estar curada do câncer
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que em uma semana poderá anunciar estar curada do câncer linfático que enfrentava desde abril deste ano. “Estou muito boa, porque concluí tratamento de radioterapia. Na semana que vem faço os exames e aí eu acho que vou dar um anúncio que eu vou antecipar aqui, que do ponto de vista dos médicos eu estou curada”, afirmou Dilma ontem, durante entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. “Estou com a certeza, a esperança e a torcida.” Mesmo assim, ela evitou falar de seus planos para 2010, quando deve disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidata do PT. Indagada sobre a data em que deixará o cargo para se dedicar à campanha, preferiu dizer que não tratou do assunto com Lula.
Ministra recebe bênção de casal da Renascer
Em um movimento de aproximação com o eleitorado evangélico, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ontem líderes de várias igrejas, que participaram da cerimônia de sanção da lei que cria o dia nacional da marcha evangélica. Entre os presentes, estava o casal Hernandes, apóstolo Estevan e a bispa Sônia, da Igreja Renascer em Cristo, que retornou ao Brasil há um mês. O casal cumpriu pena de dez meses de prisão, em Miami, nos Estados Unidos, por ter sido flagrado entrando no país, em janeiro de 2007, com US$ 56 mil não declarados e escondidos dentro de uma Bíblia. Antes do início da cerimônia, o apóstolo Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde de Dilma, que ontem deu entrevista dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 2010.
PT irá à Justiça pela vaga de Arns
O PT vai requerer na Justiça o mandato do senador Flávio Arns (PR), que deixou o partido, após os petistas absolverem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em reunião ontem, a Executiva do PT decidiu encaminhar o caso para o Diretório Nacional, mas já indicou que é preciso pedir de volta o mandato de Arns. A mesma posição, porém, não será tomada em relação a Marina Silva (AC), que deixou o PT e se filiou ao PV para se candidatar à sucessão do presidente Lula. Apesar das críticas de Marina ao PT, a cúpula petista considerou que ela conduziu o processo “sem oportunismo” e não reivindicará seu mandato na Justiça.
Planalto quer mobilização por nova CPMF
O Planalto quer a receita, mas não quer o desgaste de patrocinar a recriação da CPMF, batizada agora de Contribuição Social para Saúde (CSS). Para contornar as resistências ao imposto do cheque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, na reunião do conselho político, que só uma mobilização popular poderá recriar a taxa. Ontem, a CSS ganhou um aliado declarado dentro da Esplanada: o vice-presidente José Alencar, que se dispôs a ir à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo defender o novo imposto. "Se for preciso, vou à Fiesp defender a proposta", afirmou Alencar na reunião com os líderes.
Folha de S. Paulo
Para EUA, Dantas é o dono de US$ 242 mi saídos de Cayman
Rastreamento feito pelo governo americano revelou que US$ 242 milhões depositados em 2002 na conta bancária denominada Tiger Eye, em Nova York (EUA), são pagamentos feitos pelo Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, relativos ao resgate de cotas que estavam em nome de empresas controladas pelo próprio banqueiro Daniel Dantas. A revelação -que consta de documento anexado pelo Departamento de Justiça americano ao processo que tramita na Justiça em Washington (EUA)- levanta duas dúvidas. A primeira é sobre o real patrimônio de Dantas, que declarou à Receita bens no valor total de R$ 302 milhões em 2005. Só os US$ 242 milhões, que permaneciam na conta até fevereiro deste ano, equivalem a R$ 453,3 milhões. A outra dúvida é a situação legal das cotas atribuídas a Dantas.
Opportunity diz estar impedido de falar sobre conta
O banco Opportunity afirmou à Folha que está "impedido" de informar dados sobre a conta bancária Tiger Eye. O banco também não esclareceu se o banqueiro Daniel Dantas é ou foi detentor de cotas no Opportunity Fund, nas ilhas Cayman. O Opportunity voltou a dizer que "o Departamento de Justiça norte-americano não investiga o Opportunity" e que, "para efetuar o bloqueio, o departamento (...) baseou-se apenas nas informações fornecidas pelo juiz brasileiro". O banco alegou que não pode dar esclarecimentos à Folha sobre a conta em razão do decreto nº 3.810/ 2001, que promulgou o acordo de assistência judiciária entre os governos brasileiro e americano, e do decreto nº 5.015/2004, que promulgou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
Supremo descumpre Estatuto da Advocacia
O Supremo Tribunal Federal tem em seus quadros servidores com registros na Ordem dos Advogados do Brasil, prática que se choca diretamente com a lei 8.906, de 1994, conhecida como Estatuto da Advocacia. O tribunal anunciou que irá recadastrar todos os servidores. A legislação diz que a advocacia é incompatível com "ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente" a qualquer órgão do Judiciário e aos "que exercem serviços notariais e de registro". A Folha identificou nas últimas três semanas pelo menos quatro casos de funcionários de gabinetes dos ministros do STF registrados na OAB. Dois aparecem como advogados em processos judiciais abertos em data posterior ao período em que tomaram posse na corte. Nenhuma das ações, contudo, está em tribunais superiores.
Reajuste do Judiciário deve ser de até 10%
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceita reduzir o percentual de aumento salarial para o Judiciário dos 14,09% inicialmente propostos para algo entre 8% e 10%. O acerto, negociado entre os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do STF, Gilmar Mendes, pressupõe um reajuste imediato de 5% para a magistratura. A margem restante, ainda a fechar, ficaria para 2010. O projeto de aumento salarial de 14,09% foi rejeitado pela maioria dos partidos. Todos temem o desgaste político de dar reajuste de 6,5%, em negociação, para os aposentados que recebem benefício com valor acima do salário mínimo e um índice maior para o Judiciário.
Cotado para STF, Toffoli advoga para Chinaglia
Cotado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, José Antônio Toffoli aparece como defensor do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em uma ação contra um colega do governo. Como advogado-geral da União, Toffoli não pode advogar contra integrantes do governo federal.
Desde 1995, Chinaglia questiona na Justiça acordo que permitiu ao INSS saldar uma dívida bilionária com o Banco do Brasil a um valor menor que o débito. Entre os réus da ação está o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) que respondia pela Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e avalizou o acordo. A AGU informou que Toffoli deixou de atuar nessa e em outras ações desde 2003, quando passou a integrar o governo federal. Antes de assumir a AGU, Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Dilma se diz curada do câncer e afirma que é "o alvo da vez"
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que está curada do câncer linfático e que é "o alvo da vez", mesmo sem comentar se é ou não candidata à Presidência da República em 2010. Provável nome petista para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma sofreu desgaste após a ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira afirmar à Folha que a ministra pediu rapidez na conclusão de investigação sobre as empresas da família Sarney. Em entrevista à rádio Gaúcha (RS), Dilma não foi questionada se conversou com Lina. A ministra já negou que a conversa tenha ocorrido.
"Há expectativa de cura", diz médico que trata Dilma
Os médicos da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foram cautelosos ontem em relação à afirmação dela, em entrevistam, de que está curada do câncer linfático descoberto em março. Segundo o oncologista da ministra, Paulo Hoff, há uma "expectativa de cura". A ministra, que encerrou as sessões de radioterapia, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha que, "do ponto de vista dos médicos", está curada. "Acredito que será esse [o diagnóstico]", disse. Hoff disse que o fato de o câncer ter sido detectado em seu primeiro estágio faz com que as chances de a doença reaparecer sejam muito pequenas.
Senado debate como tirar limitações à internet
Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito. Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão.
É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou. Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que "é livre a manifestação do pensamento".
Blog do Planalto "clonado" pode receber comentários
Bastaram dois dias para que os internautas driblassem a decisão do governo de não permitir comentários no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br). Na noite de anteontem, surgiu um "clone" do blog (http://planalto.blog.br), que reproduz os mesmos textos mas tem espaço para opiniões de usuários. A ideia foi do consultor de internet Pedro Markun, 23, e da jornalista Daniela Silva, 23. Até ontem à noite, foram mais de 30 comentários. Daniela define o "blog-clone" como "uma pequena provocação para discutir o papel das tecnologias no processo político". Sem filiação partidária, diz ser a favor do "governo aberto": menos relevância para partidos e mais para pessoas.
Lula descumpre prazo prometido ao MST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu a promessa do governo federal aos sem-terra de atualizar até ontem os índices agropecuários usados para a avaliação de terras para a reforma agrária. A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação dos sem-terra e voltou a ser prometida pelo presidente ao final de uma recente manifestação do MST em Brasília. Na ocasião, em reunião ministerial, o petista prometeu publicá-los num prazo de 15 dias, o que não aconteceu. Com os novos índices, fazendeiros terão de ampliar sua produção para suas terras não serem declaradas improdutivas e, a seguir, desapropriadas para a criação de novos projetos de assentamento.
Justiça livra Alencar de acusação de fraude em MG
Após cinco anos de processo, a Justiça Federal em Minas Gerais livrou o vice-presidente da República, José Alencar, da acusação de ter manipulado, em 1998, a cotação de ações na Bovespa em benefício próprio. O juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte, considerou que houve má-fé do Ministério Público Federal ao denunciá-lo, em 2004, e determinou que o órgão o indenize. A Procuradoria terá de pagar honorários advocatícios e demais gastos de Alencar durante o processo. Não foi analisado o mérito da acusação contra ele.
Procuradoria quer que Acre retire estrela de helicóptero
Nem levantou voo e um helicóptero recém-adquirido pelo governo do Acre, por R$ 7,9 milhões, pode sofrer reparos. O "defeito", apontado pelo Ministério Público Federal, está em sua fuselagem, pintada com as cores da bandeira acriana e na qual foi desenhada uma estrela vermelha, símbolo do PT -partido que administra o Estado. O governo diz que o desenho faz referência à estrela de sua bandeira, mas, para o procurador da República Ricardo Gralha Massia, trata-se de publicidade que "favorece o PT perante a coletividade". Ele pede que a imagem seja removida ou corrigida em 15 dias. O governo pode acatar ou não a recomendação, e tem cinco dias para se manifestar.
Correio Braziliense
A cartada de Lula
Ao decidir pela manutenção do regime de urgência no marco regulatório do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pensou em algo mais do que ver os projetos aprovados no Congresso no início do ano que vem. Em meio à reação de tucanos, democratas e do PPS, que decidiram cruzar os braços em plenário devido à pressa do governo, Lula percebeu a oportunidade de usar o tema para colocar os adversários contra a opinião pública e, com isso, tentar constranger os oposicionistas às vésperas do ano eleitoral. O objetivo é levantar a bandeira de que a oposição, ao supostamente atrapalhar a votação das propostas que regulamentam a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, age de forma antipatriótica ou contra os interesses do povo brasileiro.
Risco dividido com o plenário
O governo não quer assumir sozinho a campanha em defesa da nova CPMF e pediu ontem, em reunião com líderes do Congresso, empenho para a votação da proposta até o fim deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que deseja a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas que não quer correr o risco de defendê-la publicamente e ser derrotado no Senado outra vez. A ideia é apoiar o tributo sem deixar aparecer as digitais do governo, o que daria argumento para ataques de adversários. Apesar disso, os líderes sinalizaram não haver clima para levantar a discussão em torno da CSS neste momento — tanto na Câmara, onde o texto está parado ao aguardo da votação de apenas um destaque, quanto no Senado. “Não vejo nenhum ambiente político para esse tema prosperar no Senado”, afirmou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Os parlamentares sugeriram que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dos defensores da votação ainda em setembro, mobilize secretários estaduais e municipais para pressionar o Congresso.
Servidores assumem culpa
A investigação do escândalo das passagens aéreas na Câmara dos Deputados terá mais um capítulo na próxima semana. Nove processos administrativos (1)disciplinares serão abertos contra 44 servidores, que assumiram a culpa pelo desvio das cotas parlamentares nos gabinetes. Os investigados admitiram, durante o interrogatório feito pela comissão de sindicância, que eram responsáveis pelas irregularidades e livraram os deputados de quaisquer responsabilidades. Se continuarem assumindo a culpa durante o processo disciplinar, esses funcionários poderão ser demitidos e impedidos de trabalhar na administração pública durante 10 anos. Os procedimentos disciplinares serão divididos em nove grupos, de acordo com a ligação dos servidores com cada gabinete e com o tipo de delito supostamente cometido. Para cada processo, serão designados três servidores do quadro de pessoal da Câmara. Eles receberão R$ 702 para realizar as investigações. Os funcionários terão 60 dias para apurar as irregularidades, mas o prazo pode ser prorrogado se houver justificativa. O ato constituindo as comissões de processos disciplinares está sendo elaborado pelo departamento jurídico da Casa e deve ser publicado no inicio da próxima semana.
O Globo
Saúde pede nova CPMF mas, investe só 4% do previsto
Em meio aos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por uma nova CPMF e mais recursos para o setor, dados da execução orçamentária do próprio Ministério da Saúde mostram que, este ano, a pasta só investiu uma parte ínfima dos recursos previstos. Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos até 31 de agosto de 2008, foram empenhados R$ 387,7 milhões (10,4%), e só R$ 158,7 milhões - apenas 4,29%, portanto - foram efetivamente pagos. Temporão não conseguiu apoio público do presidente Lula para, num ano eleitoral, ajudar a criar a Contribuição Social da Saúde (CSS), sucessora da CPMF. Mas Lula, segundo o ministro José Múcio, sugeriu que prefeitos e governadores mobilizem suas bancadas: "Na CPMF, o Planalto se empenhou e não teve sucesso. É preciso mobilização de prefeitos e governadores. O Brasil sabe que a saúde precisa de mais recursos."
Vai e vem do pré-sal: a urgência continua
Em nova reviravolta, o presidente Lula foi convencido pelo PT de que não deve ceder ao PMDB e à oposição, que querem retirar a urgência dos quatro projetos sobre a exploração no pré-sal. Sem poder aplicar mais FGTS em Petrobras para acompanhar a capitalização da empresa, os cotistas perderão parte dos dividendos. Em 2008, foram R$ 217 milhões.
Trem-bala não ficará pronto para a Copa
O governo vai financiar 70% do projeto do trem-bala, que ligará o Rio a São Paulo. Avaliado em R$ 34,6 bilhões, o projeto terá R$ 20,6 bilhões do BNDES e R$ 3,4 bilhões do Eximbank. O trem, no entanto, não ficará pronto para a Copa de 2014.
Emissões de CO2 da Índia vão triplicar
A Índia anunciou que suas emissões de gases do aquecimento global triplicarão em 20 anos, num duro golpe às negociações para um acordo sobre o clima em Copenhague, em dezembro.
Senado tenta mudar regras sobre internet
Depois da polêmica criada pelo projeto que censura a campanha eleitoral na Internet, o Senado começa a debater mudanças. Novo texto terá de ser discutido com a Câmara.
Governo agora admite que faltaria Tamiflu
O Ministério da Saúde admitiu ontem que o Tamiflu - usado no tratamento da gripe suína - só não chegou às farmácias porque não havia estoque para suprir a demanda. O governo havia restringido o uso do antiviral alegando que a automedicação era perigosa, que somente pacientes em estado grave deveriam ter acesso ao medicamento e até que o vírus HINl poderia se tornar resistente.
Jornal do Brasil
PM ganha reforço de 4 mil novos policiais
Apresentaram-se à Polícia Militar os primeiros 600 dos 5.327 classificados nas provas escritas para soldados no Rio de Janeiro. Os números ainda não estão fechados, mas os primeiros levantamentos mostram que o salário de R$ 1.090, com a exigência apenas de conclusão do ensino médio, atraiu mais candidatos formados em faculdades do que no último concurso, quando 17% das vagas foram preenchidas por soldados com nível superior. As mulheres tiveram as melhores colocações. Só depois das provas físicas e antropométricas serão preenchidas as 4 mil vagas do concurso, que o governo do estado pretende utilizar nas ocupações permanentes de favelas.
Lula insiste na urgência do pré-sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem a decisão de manter o regime de urgência constitucional dos projetos de lei que criam o novo marco regulatório do petróleo. A decisão foi anunciada em reunião com ministros e líderes dos partidos da base aliada. O regime de urgência é criticado por parte da coalizão governista e pela oposição, que anunciou obstrução, em protesto contra a pressa do governo.
