segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Manchetes dos jornais: Orçamento tem R$ 10 bi de despesas sem receita
O Globo
Orçamento tem R$ 10 bi de despesas sem receita
Apesar de ter enviado ao Congresso a proposta de Orçamento apostando num aumento de arrecadação no último ano do presidente Lula, o governo federal não fez previsão de receita para honrar despesas que podem chegar a R$ 10 bilhões. Ficou fora da conta, por exemplo, o repasse para os estados como compensação pelas perdas nas exportações e a previsão para reajuste real aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Com pouca margem para remanejamento, a proposta também não contempla emendas de bancadas parlamentares.
Relator admite pouca margem de manobra
Já oposição diz que vai insistir na briga pelos repasses da Lei Kandir para os estados Relator do Orçamento de 2010, e já prevendo as dificuldades de remanejamento, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) defende a redução do valor das emendas individuais para R$ 8 milhões, como forma de garantir a liberação.
— Vai ter muita resistência (à redução), mas é melhor do que a possibilidade de não ter a liberação.
Sendo ano eleitoral, é melhor gerar menos expectativas. Deixaram pouquíssima margem para busca de novos recursos e tenho que trabalhar sabendo dessas dificuldades — disse Magela.
Sem verba, Exército economiza em comida
Como medida emergencial para enfrentar o contingenciamento de verbas, os quartéis do Exército começam hoje a funcionar em meio expediente às segundas-feiras. A ordem para reduzir o serviço foi dada pelo comandante da Força, general Enzo Martins Peri. O objetivo é economizar o almoço dos recrutas, que só terão de se apresentar para o trabalho no turno da tarde. A tropa já é liberada no fim da manhã das sextas-feiras, pelo mesmo motivo.
A nova redução do expediente terá validade de um mês e meio, até 30 de outubro.
O corte ocorre ao mesmo tempo em que oficiais do Exército reclamam do contraste entre a falta de investimentos na Força e as compras bilionárias de 36 aviões de combate para a Aeronáutica e de um submarino nuclear para a Marinha, como O GLOBO noticiou ontem.
Marina: 'Amazônia não é um santuário inviolável'
Em entrevista ao “El País”, publicada ontem, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que a Amazônia não é um santuário inviolável e defendeu o desenvolvimento sustentável na região.
Comparada pelo jornal espanhol ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, Marina elogiou os governos Lula e Fernando Henrique, reconhecendo os avanços econômicos e sociais no país nos últimos 16 anos. Marina, que trocou o PT pelo PV, é mostrada como “a companheira que desafiou Lula”.
“O termo socioambientalismo, que significa integrar a proteção à floresta com o desafio de promover a inclusão social, foi cunhado na Amazônia a partir da luta de Chico Mendes. Para nós, que somos da região, essa visão da defesa do meio ambiente nunca foi interpretada em termos de conservar essa terra como um santuário inviolável. Desde o início, o esforço era no sentido de integrar o meio ambiente e o desenvolvimento econômico em uma mesma equação”, disse Marina.
Incra faz acordo com MST para proteger Lula em RR
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, teve que fazer um acordo de última hora, no início da noite de ontem, com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pequenos agricultores para evitar um protesto do grupo na primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roraima, hoje.
O acerto, que inclui repasse de verbas para as famílias assentadas, pode custar ainda o cargo do superintendente do Incra, Titonho Bezerra, indicado para o posto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
No encontro de ontem, ficou acertado que Hackbart levará a proposta de exoneração de Titonho ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e, se for o caso, também ao presidente Lula. O acordo, que deverá ser referendado hoje, garante a liberação de R$ 18 mil para cada uma das famílias assentadas que até o momento não tiveram condições de iniciar a produção.
Cargo de Múcio deverá ser esvaziado
Com a indicação de José Múcio Monteiro para o Tribunal de Contas da União (TCU), o cargo de ministro das Relações Institucionais deverá ser esvaziado politicamente. A tendência é que o substituto seja o chefe da Subsecretaria de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, petista de carteirinha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercerá, cada vez mais, o papel de articulador político do seu governo.
Embora próximo a Lula e ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, Padilha tem um perfil mais técnico e pouco trânsito no Congresso, mas circula bem entre os governadores e prefeitos aliados. E é de confiança da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, pré-candidata à Presidência.
Folha de S.Paulo
Redutos da oposição recebem mais publicidade do Planalto
Redutos da oposição no Sul e Sudeste receberam no primeiro semestre tratamento privilegiado do governo na distribuição de propaganda de seus três principais programas: PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.
O Sul recebeu mais de 70% dos anúncios em jornais do PAC e teve publicidade do Bolsa Família superior à sua proporção na população, em jornais e em rádios. Já o Minha Casa concentrou-se em São Paulo -capital e interior, também em proporção superior à população do Estado.
Os três programas estão no centro da estratégia eleitoral de Lula em 2010 para tentar fazer sua sucessora a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Governo prevê gastar 30% mais em propaganda
A proposta de Orçamento para 2010, enviada pelo governo federal ao Congresso no final de agosto, prevê R$ 700 milhões de gastos com publicidade, um aumento de 30% sobre o total aprovado pelos deputados e senadores para ser usado em 2009. A inflação prevista para este ano é de no máximo 6%.
Em grande medida, o governo está fazendo uma recomposição, com um ano de atraso, do que pretendia ter gasto em 2009, mas acabou tendo de cortar em razão da crise mundial.
Distribuição de propaganda privilegia plano habitacional
Com seis meses de existência, o Minha Casa, Minha Vida já tem direito a tratamento VIP na distribuição do bolo publicitário do governo.
Dos três principais programas do governo (os outros são o PAC e o Bolsa Família), o plano habitacional é o que mais uso fez da propaganda de TV no primeiro semestre de 2009.
Foram 27 emissoras contempladas com anúncios de 30 segundos e de 1 minuto no período, segundo dados enviados pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) ao Congresso em 30 de julho.
TCU aponta irregularidades em obra de R$ 1 bilhão do PAC
Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho apontou irregularidades no planejamento e execução do projeto do Arco Rodoviário, obra de quase R$ 1 bilhão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio.
O principal problema apontado pelos técnicos foi um aditivo de R$ 2,2 milhões pago após a licitação. O dinheiro foi usado para a reconfiguração do projeto, que teve seu tamanho reduzido. Os auditores identificaram oito irregularidades. Duas, na avaliação de técnicos, exigiam a paralisação da obra.
Serra veta Kassab e decide que Alckmin é o candidato em SP
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou a articulação do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), para tentar se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes. Ao mesmo tempo, fechou com o ex-governador Geraldo Alckmin que ele será o próximo candidato do PSDB ao governo paulista.
Serra interveio na sua própria sucessão porque avaliou que estava se desenhando um cenário de guerra que poderia prejudicar sua aspiração presidencial. O primeiro movimento foi dizer a Kassab, seu aliado político, que ele deveria permanecer na prefeitura, sob pena de criar um problema na aliança PSDB-DEM e ficar mal perante o eleitorado paulistano, que o reelegeu no ano passado.
Senado vai ao Supremo para legalizar Polícia Legislativa
Diante das críticas quanto à ilegalidade e de influências políticas no funcionamento de sua polícia, o Senado decidiu pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma declaração de constitucionalidade das suas funções como abertura de investigações e produção de inquéritos.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Senado. Na última sexta-feira, a Advocacia Geral do Senado protocolou uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) no STF.
Lula deve anunciar destinos de Múcio e Toffoli nesta semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana, até quarta, as indicações do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União) e do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o Superior Tribunal Federal.
Múcio irá para a vaga do ex-ministro do TCU Marcos Vinícios Vilaça, que se aposentou por idade em junho. Toffoli substituirá o ex-ministro Carlos Alberto Direito, que morreu no último dia primeiro. Será a oitava indicação de Lula para a corte.
PF comprou de firma de amigo do diretor-geral
A empresa de um amigo do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ganhou cerca de R$ 50 milhões de 2002 a 2007 com a venda de tecnologia de informação e serviços de escutas telefônicas a órgãos públicos brasileiros e empresas privadas. Todos os contratos foram intermediados pela Senasp, órgão do Ministério da Justiça comandado por Corrêa de 2003 a 2007.
A empresa é a Dígitro, presidida por Geraldo Faraco. Segundo a PF, Corrêa mantém um "bom relacionamento" com o empresário, "fruto de uma convivência profissional de mais de 15 anos".
Guardião era única tecnologia disponível, diz Corrêa
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse por meio de nota de sua assessoria que o sistema Guardião era a única tecnologia nacional disponível na época dos contratos (entre 2002 e 2007).
A assessoria afirmou também que a partir de 2007 foram adquiridos só o sistema Sombra, equipamento de escuta desenvolvido para que a PF não "fique refém de empresas".
França não transferirá 100% da tecnologia, diz especialista
A proposta francesa de transferência total de tecnologia ao Brasil nas negociações para a compra de 36 caças Rafale deve ser vista com cautela, na opinião do economista Renaud Bellais, da Comissão de Defesa da Fundação Concorde e especialista em indústria de defesa.
Segundo ele, é provável que o governo francês e a Dassault, empresa que fabrica os caças, concordem em transferir 100% do conhecimento necessário para a linha de produção dos aviões, como processos de certificação, homologação e validação de etapas da produção- mas dificilmente vão revelar as "tecnologias mais sensíveis ".
O Estado de S.Paulo
Mesmo proibido, nepotismo persiste e CNJ apura 39 casos em tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 39 casos de nepotismo no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. A mais recente inspeção do CNJ apontou nepotismo em larga escala no Tribunal de Justiça da Paraíba - foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita.
Desde que o nepotismo foi banido, em outubro de 2005, pela Resolução 7, o CNJ já abriu 203 processos relativos a nomeações violadoras do artigo 37 da Constituição, que trata da transparência, moralidade, honestidade e impessoalidade na administração pública.
TJ da Paraíba promete cumprir as determinações
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, prometeu cumprir todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vamos fazer tudo o que for necessário, nem que seja preciso estabelecer uma gestão de guerra." Segundo ele, foram detectados alguns casos de nepotismo, mas ele já tomou providências. "Os servidores que estavam nessa situação foram exonerados de imediato. Em relação aos requisitados, estávamos esperando justamente o relatório do CNJ para tomarmos as providências necessárias no prazo estipulado". Os requisitados são funcionários cedidos por outros órgãos públicos ao tribunal.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo informou que o presidente em exercício do órgão, desembargador Álvaro Bourguignon, determinou a exoneração de todos os parentes de magistrados concursados que ocupavam cargos comissionados no Poder Judiciário. Sobre processo apresentado pelo sindicato dos servidores, a assessoria disse que os funcionários citados como parentes de magistrados foram ouvidos mas o CNJ ainda não concluiu a apuração.
Lindberg negocia chapa com o PDT
Principal adversário do governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias (PT), negocia com o PDT a formação de uma chapa majoritária no Estado, na tentativa de fortalecer sua candidatura ao governo. O PDT teria garantido um candidato ao Senado, em troca do apoio a Lindberg.
Embora o futuro político de Lindberg dependa da escolha da nova direção estadual do PT, o prefeito tenta desde já arregimentar aliados, para garantir a candidatura própria do partido, o que contraria a orientação do comando nacional petista e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favoráveis à aliança com Cabral no primeiro turno.
De volta, Dilma acompanha Lula em visita a Roraima
Acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passou uma semana em férias, e pela primeira vez desde que assumiu o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje de uma série de eventos em Roraima. Lula assinará os atos para construção do Porto de Caracarai, no Rio Branco, e destinará R$ 300 milhões para reforma da BR-174 que liga o Estado a Manaus. A comitiva presidencial desembarca às 10 horas no Aeroporto Internacional de Boa Vista, onde haverá um ato de inauguração das obras de ampliação do local.
Um dos alvos da visita do presidente é o reconhecimento do trabalho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disputará as próximas eleições no Estado. O senador ganhou o apoio público do presidente depois de ajudar o governo em tarefas difíceis dentro do Congresso, como, por exemplo, na sua atuação como relator da CPI da Petrobrás. Alvo da oposição, a CPI tem sido mantida sob controle forte do governo, especialmente porque Jucá é o relator da comissão.
Propina leva empresários à prisão no Paraná
O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Criminal Federal em Curitiba, condenou à prisão três empresários, sob acusação de gestão fraudulenta e por corrupção, em razão de empréstimos de US$ 3,5 milhões obtidos no extinto Banco do Estado do Paraná (Banestado) em 1998. Os valores foram liberados por um diretor após pagamento de propina, que teria ido para a campanha do ex-governador Jaime Lerner (DEM).
As provas apontaram que os beneficiários José Maria Muller (Tucumann Engenharia e Empreendimentos), Sergio Marder (Redram Construtora de Obras) e Maria Cristina Ibraim Jabur (Jabur Toyopar Importação e Comércio de Veículos ) entraram em contradição, alteraram depoimentos e apresentaram documentos com indícios de serem falsos.
Correio Braziliense
Verba fácil para crescer bancada
Um vídeo obtido pelo Correio mostra o assédio dos principais líderes do Partido da República (PR) a um deputado candidato a integrar a bancada da legenda na Câmara, Davi Alves Silva (PDT-MA). A liberação de recursos do Orçamento da União é utilizada como atrativo para o parlamentar. A negociação foi feita pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), mas o empurrãozinho final coube ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministro recebe informações sobre uma obra de interesse do deputado, já autorizada por ele, e comenta com Costa Neto: “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olha para Davi e acrescenta: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Todos riem.
Davi Alves tinha interesse na construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), seu principal reduto eleitoral, há muito tempo. Apresentou uma emenda de R$ 800 mil para essa obra em 2007, mas o projeto não saiu do papel. Na reunião realizada em 24 de junho, na sala de reuniões do ministro, Costa Neto avisou que o projeto executivo já estava em andamento: “Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer”. Após a conversa reservada, o ministro gravou entrevista para uma equipe de Davi, informando que a liberação estava garantida: “Eu já autorizei recursos para que seja elaborado um projeto executivo. A nossa expectativa é que, neste ano, o projeto executivo esteja concluído e, a partir do ano que vem, a obra tenha condições de ser iniciada”. Neste ano, o ministro comanda uma pasta com orçamento de R$ 9,6 bilhões para investimentos.
Deputado de memória fraca
O deputado Davi Alves Silva (PDT-MA) negou pelo menos cinco vezes, em entrevista ao Correio, que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tivesse participado da reunião com o ministro dos Transportes, em 24 de junho. A presença do dirigente do PR no gabinete do ministro poderia misturar questões partidárias com outras institucionais. Os cuidados para esconder a participação do secretário-geral do PR ficam claro nos vídeos obtidos pelo jornal. Na gravação inicial, em ambiente informal, aparecem apenas Davi e o ministro na ponta de uma mesa. A ideia era colher apenas imagens dos dois. Mas o microfone da câmera ficou ligado, e aparecem os comentários do ministro e de Costa Neto.
Equipe de Serra teme o debate sobre segurança
Equipes que trabalham na pré-campanha de José Serra (PSDB) à Presidência de República já estudam como o possível candidato enfrentará num embate eleitoral o seu calcanhar deaquiles: a Segurança Pública em São Paulo. Quando enfrentou o petista Aloizio Mercadante na corrida ao governo da maior cidade do país, em 2006, Serra foi bastante atacado justamente nessa questão.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, crimes como latrocínio (roubo seguido de morte) e sequestros bateram recordes no primeiro semestre de 2009. Pelas estatísticas oficiais, de janeiro a junho deste ano, só a capital teve 52 latrocínios, contra 29 no mesmo período de 2008, o que gera um aumento de 79,3% na prática desse tipo de crime. No estado todo, 126 pessoas morreram após serem assaltadas no primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho deste ano, o número de casos chegou a 172, criando uma alta de 36,5%. Já o número de sequestros subiu 58,3% na capital. Foram 12 casos no primeiro semestre de 2008 contra 19 nos primeiros seis meses de 2009.
PT quer deixar de ficar refém
PT quer dobrar a bancada de senadores na eleição do ano que vem, quando dois terços das 81 vagas na Casa estarão em disputa. O partido ocupa hoje apenas 10 cadeiras no Senado, o que deixa o governo refém da base aliada, em especial do PMDB, que tem 19 senadores. Candidato da corrente do presidente Lula (Construindo um novo Brasil) à presidência nacional do PT na eleição interna que acontece em novembro, José Eduardo Dutra defende que o partido não concentre esforços apenas na tentativa de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ele, é importante também pensar na governabilidade de um eventual terceiro mandato petista. “É fato que o principal problema de Lula no Congresso Nacional nestes oito anos foi a bancada do Senado. Não só pelo pequeno número de senadores do PT, mas pelo fato de alguns senadores de partidos da base aliada raramente votarem com o governo”, lembra.
Entre as muitas derrotas no Senado, o presidente Lula não esquece o fracasso, em 2007, na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o que causou um prejuízo anual na arrecadação de R$ 40 bilhões. No primeiro mandato, um dos golpes mais sentidos foi em 2004, quando o Senado aprovou o salário mínimo de R$ 275, contra o valor de R$ 260 defendido pelo governo. “O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estado”, argumenta Dutra.
Solução está na gaveta
Enquanto a União amarga um prejuízo de mais de R$ 433 milhões por conta de atos de improbidade administrativa praticados por servidores expulsos nos últimos sete anos, e o Legislativo nem sequer sabe qual a conta dos desvios éticos e morais cometidos por esses ex-funcionários, mais de 15 projetos tratando do tema amargam na fila do Congresso à espera de votação. São propostas que sugerem, entre outras coisas, regras mais rígidas para punições e tramitações mais rápidas para os processos disciplinares internos abertos pelos próprios órgãos lesados. Apresentados há pelo menos dois anos, alguns desses projetos ganharam relatores nas comissões somente este ano. Outros tantos adormecem à espera da entrada na pauta (veja quadro).
Para engrossar a lista de propostas que tentam combater atos de corrupção à custa do dinheiro público, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça (MJ) estão elaborando um projeto de lei prevendo novos mecanismos de punição para empresas envolvidas em fraude em licitações, pagamento de propina a servidores públicos e lavagem de dinheiro. Os órgãos pretendem encaminhar a matéria ainda este ano ao Congresso.
