Manchetes dos jornais: TCU libera pagamento acima do teto
terça-feira, 6 de outubro de 2009
O Globo
TCU passa a aceitar que servidores recebam vencimentos acima do teto
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o pagamento integral dos salários de deputados e senadores que acumulam seus vencimentos com aposentadorias pagas por outras esferas de poder, legalizando o chamado “salário duplex” — mesmo que isso extrapole o teto salarial do funcionalismo, de R$ 25.725. A medida foi tomada, sem alarde, quartafeira e noticiada ontem pelo Blog do Noblat, no site do GLOBO.
A decisão foi uma resposta à consulta feita pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, preocupado com a aplicação de um acórdão do próprio TCU, aprovado em junho, que determinava a aplicação do teto salarial aos magistrados aposentados eleitos para o Congresso.
Disputa por controle de comissão impede mudanças no Código Florestal
A comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças no Código Florestal tem hoje sua terceira reunião, em mais uma tentativa de eleger o presidente, os vices e o relator, tarefa fracassada nos encontros da última semana. Os ruralistas indicaram o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidir a comissão. A indicação da relatoria cabe ao presidente, mas os ruralistas também sugerem que Aldo Rebelo (PCdoBSP) seja o relator.
Os ambientalistas não concordam com os nomes e temem que o setor do agronegócio domine a comissão, instalada para analisar um projeto de lei de 1999, de autoria do então deputado Sérgio Carvalho, que regulamenta o que é Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e exploração florestal.
Marta critica Ciro: PT tem de ter e terá candidato próprio
Depois de participar ontem de reunião do Diretório Estadual do PT, a ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy deixou claro o descontentamento dos petistas paulistas com a possibilidade de o deputado aliado Ciro Gomes (PSB) disputar o governo do estado. Na semana passada, por pressão do presidente Lula — que quer Ciro fora da disputa presidencial para deixar o caminho livre para sua candidata, a ministra Dilma Rousseff —, o deputado transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo.
— Estamos chegando a uma percepção de que a candidatura de Ciro não tem a ver com São Paulo. Minha posição sempre foi essa — afirmou Marta.
Em culto, Dilma pede fé no crescimento do país
A ministra Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência em 2010, misturou política e religião ontem à noite, em São Paulo, ao participar de culto da Assembleia de Deus. Discursando no púlpito do templo, para cerca de quatro mil pessoas, ela comparou a fé dos fiéis da igreja com a fé que as pessoas devem ter no desenvolvimento do país.
— Lembro aqui as palavras do profeta João: “Vim para que todos tenham vida em abundância.” Esse é o sonho que nos une a todos aqui — disse Dilma, afirmando que falava em nome do presidente Lula.
Ministra recebe o PDT para jantar em sua casa
Após receber alta médica, há dez dias, e diante das pesquisas que indicam estagnação e queda de suas intenções de voto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mergulhou novamente na sua pré-campanha para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de uma agenda com mais compromissos fora do gabinete e de Brasília, a ministra começa a comandar pessoalmente reuniões com partidos aliados. Hoje à noite, abre as portas de sua casa, na capital, para um jantar com o PDT, seu antigo partido. No cardápio, eleições de 2010.
A pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 22 de setembro mostrou queda de três a quatro pontos percentuais na preferência dos eleitores por Dilma. A nova atitude da ministra agrada aos aliados, mas a garantia do apoio formal à sua candidatura depende de muita conversa.
PMDB decide exigir vice na chapa de Dilma
Determinada a garantir a vaga de vice na chapa presidencial petista encabeçada pela ministra Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB se reúne hoje à noite para fechar acordo em torno do nome do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP).
A decisão do PMDB de levar a posição ao presidente Lula é reforçada pelo fato de setores do PT cogitarem o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como vice.
Ibope: 62% apoiam impeachment de Yeda
Pesquisa do Ibope mostrou que 62% dos gaúchos são favoráveis ao impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), enquanto 22% são contrários ao afastamento.
Yeda vem sendo alvo de investigações que apuram seu suposto envolvimento com o desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. O caso chegou ao Ministério Público e motivou uma CPI na Assembleia.
Pela pesquisa, encomendada pelo grupo de comunicação RBS, mais mulheres (68%) que homens (57%) desejam que o processo que tramita na Assembleia resulte no impeachment da governadora tucana.
Estados e municípios poupam mais que a União
O resultado das contas públicas em agosto acentuou o contraste entre o desempenho da União e dos estados e municípios na crise financeira.
Pela primeira vez, os governos estaduais e administrações municipais superaram o superávit primário da União (economia para o pagamento dos juros) no acumulado de 12 meses. Mesmo com receitas muito menores, pouparam o equivalente a 0,79% do PIB, enquanto o superávit da União foi de apenas 0,75%.
Um estudo dos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro mostra que, mesmo afetados pela crise, estados e municípios mantêm o esforço fiscal e ainda destinam uma parcela maior de suas receitas para investimentos, em comparação ao governo federal. Há diferença de comportamento também em relação aos gastos com pessoal, que cresceram mais na União.
Folha de S.Paulo
PT contraria Lula e decide "construir" candidato em SP
O PT paulista definiu ontem, depois de reunião, que vai iniciar a "construção" de um candidato próprio ao governo do Estado para a eleição de 2010.
A decisão tomada pela Executiva do partido contraria os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou o desejo de ver o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) à frente de uma chapa, com o apoio do PT, na disputa pela sucessão do governador José Serra (PSDB).
Nome de Skaf é rejeitado por petistas
Recém-filiado ao PSB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, terá grandes dificuldades em receber o apoio do PT caso seja escolhido candidato de seu partido ao governo.
"O nome do Skaf, neste momento, não tem nosso apoio", disse Edinho Silva, presidente do PT-SP.
Nova lei eleitoral abre brecha para doação de sindicato
A nova lei eleitoral, em vigor desde a semana passada, criou uma brecha que permite a sindicatos doarem para campanhas por meio de cooperativas que, na prática, controlam.
Um parágrafo acrescentado ao artigo 24 da lei eleitoral (9.504/97) autorizou que cooperativas repassem dinheiro a candidatos, desde que não sejam concessionárias de serviços públicos nem recebam recursos de governos.
Para escapar de punições do TSE, PV devolve R$ 94 mil à União
Acusado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de ter gasto de forma irregular dinheiro do Fundo Partidário recebido em 2005, o PV, para escapar de punições, devolveu à União R$ 94.079,10.
Apesar do ressarcimento aos cofres públicos, o partido ainda pode ser punido, com a suspensão de repasses do fundo e até a cassação do registro.
O corpo técnico do tribunal sugeriu aos ministros a aprovação das contas do PV de 2005, mas com a condição de que o partido comprove a origem do dinheiro devolvido à União.
Abert diz que nova regra para TV e rádio é "amarra"
A nova regra da legislação eleitoral que determina às TVs e às rádios o dever de dar a qualquer tempo "tratamento isonômico" aos pré-candidatos representa uma amarra e uma interferência no trabalho jornalístico, diz a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
"O problema é que se estende para o período pré-eleitoral a restrição. Quando é esse período? Não tem definição, é hoje. Quem são os pré-candidatos? Qualquer um pode se intitular pré-candidato", afirma o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero.
Bancoop é suspeita de fazer doações ilegais para o PT
Uma das principais cooperativas ligadas a sindicatos do país, a Bancoop é investigada pelo Ministério Público, sob suspeita de fazer doações ilegais para campanhas do PT.
"Há indícios fortes de que a Bancoop desviou recursos para empresas ligadas a alguns de seus dirigentes, que depois foram abastecer campanhas do PT", disse o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que abriu inquérito criminal em 2007.
Dilma e Serra tentam capitalizar Rio-2016
Potenciais adversários na corrida presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador José Serra (PSDB-SP) tentaram ontem tirar dividendos eleitorais da escolha do Rio como cidade-sede da Olimpíada de 2016. A 532 km de distância -ela, em Londrina, e ele, em Poá (SP)- os dois exaltaram a importância da Olimpíada para o país.
Dilma comparou o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, à indicação do Rio. Segundo ela, a escolha da cidade "é uma vitória de cada um de nós, brasileiros". "Estamos defendendo a mesma causa, que é a emancipação do povo brasileiro."
Salário acima do teto ganha respaldo do TCU
Em resposta enviada à Câmara na última semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu respaldo para que deputados continuem ganhando salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A resposta foi dada após a Câmara contestar decisão anterior do tribunal, que tentou barrar os altos vencimentos. Na contestação, a Câmara disse que não tinha como cumprir o teto já que não há nenhuma regulamentação nesse sentido.
STJ suspende ação de busca e apreensão da PF na Odebrecht
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu operação de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Construtora Norberto Odebrecht. A ação havia sido determinada pela Justiça Federal em Brasília e seria feita pela Polícia Federal.
A Folha publicou no último dia 12 que a PF prepara busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e também nas casas de seus executivos.
Ministra faz propaganda em culto religioso
ministra Dilma Rousseff fez propaganda do governo ontem à noite em visita à sede da Assembleia de Deus em São Paulo, a maior denominação evangélica pentecostal do país -o Censo de 2000 apontou 8,7 milhões de fiéis, mas a igreja calcula que sejam cerca de 20 milhões.
Era noite de festa na igreja, para comemorar os 75 anos de seu presidente, o pastor José Wellington da Costa. O convidado oficial era o presidente Lula, mas Dilma foi representá-lo, disse o pastor José Wellington da Costa Júnior.
O Estado de S.Paulo
Marta lidera ataque contra Ciro e defende candidatura própria do PT
Três dias após o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, setores do PT ligados ao deputado petista Antonio Palocci se uniram ao time da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy (PT-SP) para ressuscitar a tese da candidatura própria ao Palácio dos Bandeirantes. Aproveitando o desconforto com a avaliação de que o PT paulista virou refém de Ciro, Marta assumiu a linha de frente para vitaminar o nome do ex-ministro da Fazenda na disputa.
A estratégia ficou clara na reunião convocada ontem pelo comando regional do partido. Na saída, Marta foi contundente e partiu para o ataque ao deputado cearense e ao PSB. "Estamos chegando a uma percepção de que a candidatura Ciro não tem a ver com São Paulo", disse. Ela defendeu de forma enfática o lançamento de Palocci. "Não temos que fechar portas, mas o PSB nunca fez um caminho de flores para nós no Estado."
Temer quer consolidar já aliança e vaga de vice
Prestigiado pelo presidente Lula, o PMDB traça hoje a estratégia para o pré-acordo eleitoral em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ministros e lideranças peemedebistas se reúnem em um jantar organizado pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para preparar o anúncio e consolidar o cenário de aliança entre PMDB e PT, assegurando a vaga de vice na chapa de Dilma.
A ideia é produzir uma imagem de Lula com a cúpula dos dois partidos, seguida por uma entrevista, informando o preenchimento do posto por um peemedebista. O partido vai evitar oficializar um nome para a disputa agora, apesar de Temer ser o cotado para a vaga. A data do evento está dependendo de Lula, mas os peemedebistas não descartam a hipótese de que seja nesta semana. O presidente estará em Brasília amanhã, de volta da viagem a Estocolmo.
Do púlpito, Dilma ''vende'' era Lula
Em mais uma tentativa de se aproximar do eleitorado evangélico, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou ontem à noite de um culto em ação de graças na Assembleia de Deus-Ministério do Belém, em São Paulo, e fez propaganda do governo para uma plateia de aproximadamente 2 mil fiéis. Diante de um púlpito dourado, no qual se lia a inscrição "Jesus" em letras pretas, a candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "vendeu" o programa Minha Casa, Minha Vida, carro-chefe de sua campanha, e disse que o governo Lula faz do Brasil um "país vencedor".
Dilma citou a escolha do Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016 como exemplo de sucesso do governo petista. Em tom eleitoral, destacou, ainda, que a gestão Lula defende "a conquista dos valores familiares" e tirou 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza. "Fomos escolhidos para sediar as Olimpíadas, mas a grande olimpíada estamos vencendo no dia a dia, derrotando as crises e enfrentando com fé todos os desafios", afirmou.
Marina também busca o voto dos evangélicos
Em encontro com 800 líderes da igreja Assembleia de Deus, ontem em Itatinga (MG), a senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, disse que a religião não deve ser encarada como espaço conservador. "Pessoas tomam a fé cristã como se fosse um espaço para destruição de uma visão de desenvolvimento do mundo"", afirmou.
"Quem quiser ser conservador tem de ser por sua própria conta." Tendo iniciado militância política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB) da Igreja Católica, Marina tornou-se em 1997 missionária da Assembleia de Deus. Acompanhada de representantes do PV de Minas, ela foi apresentada como "irmã" Marina pelo pastor Antônio Rosa, que não deixou, porém, de lembrar que a ex-ministra do Meio Ambiente é pré-candidata ao Palácio do Planalto em 2010.
31 parlamentares ignoram TSE e trocam de partido
De pouco adiantou a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com perda do mandato a infidelidade partidária. Na Câmara, 27 dos 513 deputados trocaram de partido, a um ano das eleições. No Senado, 4 dos 81 senadores seguiram o mesmo caminho. O PMDB da Câmara foi o que mais perdeu, com a saída de 8 deputados . Já o PSC ganhou 6, saltando de 14 para 20 cadeiras, além de conquistar um senador. E o PSDB passou de 13 para 15 senadores.
O DEM e PDT manifestaram a decisão de recorrer à Justiça. "Vamos pedir de volta o mandato dos nossos deputados. O mandato pertence ao partido", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Ficamos surpresos com a saída de três deputados. Estamos estudando ir à Justiça", afirmou o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). Os "infieis" alegam problemas locais.
PTB quer o mandato de infiel
O presidente regional do PTB, deputado estadual Campos Machado, vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver a vaga do deputado federal Jefferson Campos (SP), que foi para o PSB. A cadeira de Jefferson (que assumiu após morte de Ricardo Izar este ano) pertence à sigla, disse Campos: "A omissão seria negar o que vem sendo feito para tornar o partido mais forte do Estado." Procurado, Jefferson não se pronunciou.
Juíza tenta no TRF tomar caso Dantas de De Santis
A juíza Silvia Rocha, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, reivindicou para si o processo Satiagraha - investigação contra Daniel Dantas, do Opportunity. Em ofício de 29 páginas ao Tribunal Regional Federal (TRF)da 3ª Região a juíza pede "conflito positivo de competência" e sustenta que cabe a ela julgar o caso, não ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara. A juíza havia requisitado os autos a De Sanctis. Ele não cedeu. As duas varas, a 2ª e a 6ª, têm competência para ações por crimes financeiros.
A juíza sustenta que o processo Satiagraha é de sua alçada pelo princípio da prevenção. Ela observa que desde 2006 conduz inquérito do caso do mensalão. Na denúncia à 6ª Vara, o Ministério Público Federal elencou 7 situações de crimes financeiros. Um capítulo da acusação versa sobre repasses de R$ 29,7 milhões da Brasil Telecom, então sob domínio de Dantas, para Marcos Valério, operador do mensalão. É esse o detalhe crucial do embate pela Satiagraha.
Suécia prepara lobby pelo Gripen na visita de Lula
Embora não faça parte oficialmente das discussões, o governo sueco deve aproveitar a presença do presidente Lula hoje em Estocolmo para reforçar o lobby em favor da Saab para a venda dos caças Gripen NG . A ministra de Comércio Exterior da Suécia, Ewa Björling, disse ontem que o tema deve estar presente na conversa entre os dois países, após a cúpula Brasil-União Europeia. "A Suécia está dando todo o suporte à Saab", afirmou Ewa.
Ontem, em Brasília, a Embaixada dos EUA divulgou nota reiterando a oferta ao País para que opte pelo Boeing F-18 Super Hornet. "Nossa proposta continua a oferecer os melhores aviões e um pacote superior de benefícios para a indústria brasileira a um baixo custo operacional e total", diz a nota.
Correio Braziliense
Um drible no teto salarial
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) permite o acúmulo de aposentadorias do serviço público com salários de parlamentares além do limite do teto constitucional definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,7 mil. A decisão mantém o teto como regra geral, mas diz que a sua implementação, no caso de servidores de esferas de governo ou poderes distintos, depende da regulamentação da Constituição e da criação de um sistema nacional de dados sobre remunerações de ativos e inativos, com informações da União, dos estados e dos municípios, algo que não tem prazo previsto para entrar em funcionamento. Estima-se que poderão ser beneficiados pela decisão do tribunal dezenas de parlamentares do Congresso. Entre eles, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Temer é aposentado como procurador do estado de São Paulo, enquanto Sarney tem dupla aposentadoria: como ex-governador e funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e o relator do processo que define a aplicação do teto constitucional, Augusto Nardes, são aposentados como ex-parlamentares, mas já sofrem o corte dos vencimentos excedentes a partir do limite de R$ 25,7 mil, porque as duas fontes pagadoras (Câmara e TCU) integram o mesmo Poder e estão na mesma esfera de governo.
Supremo convoca Dilma
Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão(1). Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília. O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.
Além de Dilma, os ministros da Previdência Social, José Pimentel, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, 29 deputados federais e quatro senadores fazem parte da lista de políticos que serão ouvidos. Por lei, todos têm direito a marcar dia, local e horário para os depoimentos.
Ação nos bastidores contra o “efeito Ciro”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma nova meta: inviabilizar as chances de o deputado Ciro Gomes(1) (PSB-CE) concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. Ao cercar a ministra Dilma Rousseff, sua pré-candidata, dos apoios antecipados de partidos da base aliada, Lula quer isolar o parlamentar pelo Ceará e empurrá-lo para a disputa do governo de São Paulo.
O esperado anúncio do acordo pré-eleitoral com o PMDB é o primeiro gesto da tentativa de dar musculatura a Dilma. Em paralelo, começa uma ofensiva em cima do PDT para sepultar qualquer rumor de que haveria possibilidade de acordo com o PSB. Nessa estratégia, Lula colocou aliados não petistas para bombardear aspirações de quem deseja se lançar ao Planalto. Nesse jogo, Lula e os petistas consideram todas as armas válidas para não dividir a base aliada.
PT e PSB longe do “sim”
Enquanto o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) flerta com a possibilidade de se lançar à Presidência da República, o PT de São Paulo promete dificultar a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e insistir na tese de que é preciso lançar um candidato próprio ao governo estadual. A ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, um dos principais nomes da legenda no estado, jogou água na hipótese de um acordo com o PSB. E foi sucinta ao desconsiderar Ciro como candidato a governador. “Ele não tem nada a ver com São Paulo”, resumiu a ex-ministra do Turismo.
Em reunião, ontem, os dirigentes estaduais do partido decidiram não selar as portas para um acordo com o PSB, mas ficou acertado que a partir de 1º de novembro terá início a escolha dos pré-candidatos petistas. As diversas alas da legenda apresentarão os nomes dos concorrentes à direção estadual: o preferido será aclamado. Esse processo facilita a escolha do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, já que ele conta com apoio de grupos majoritários, como o da ex-prefeita, que na capital é o mais forte.
Trampolim político
Concorrer a uma vaga de prefeito ou de vice-prefeito pode ser um bom trampolim para deputados federais interessados na reeleição. Com base em dados das três últimas legislaturas, uma pesquisa aponta que o índice de sucesso dos parlamentares que disputaram uma determinada prefeitura durante o mandato de deputado pode ser até 20% superior em relação aos que tentaram apenas a vaga no Congresso.
Essa relação entre Câmara dos Deputados e prefeituras não é recente, afirma Vera Lúcia de Campos, autora do mestrado realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara, em conjunto com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). O aumento da concorrência nas urnas é apontado como uma das razões para a maior frequência do fenômeno. Na última eleição, cada cadeira de deputado era disputada por 8,8 candidatos. Vinte anos antes, a proporção era de 3,9. Dos 513 deputados em exercício, 18,2% já se candidataram a prefeito e 29,2% já foram vereadores. “É importante antecipar os esforços para se candidatar à Câmara, porque ela é cada vez mais competitiva e onerosa”, afirma Vera.
Um nome e muita oposição
Polêmica não só no governo, a discussão em torno do novo Código Florestal Brasileiro promete esquentar a briga entre ruralistas e ambientalistas na definição dos nomes que integrarão a chapa da comissão especial para cuidar do assunto na Câmara. Representantes dos produtores querem reduzir as áreas de proteção ambiental e descentralizar as políticas de preservação, hoje competência exclusiva da União. Mas os ambientalistas são contra essas mudanças. Nessa queda de braço, definir quem será o relator da comissão é ponto crucial. O PT tenta aprovar o nome do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a relatoria durante votação nesta tarde. Mas Rebelo está longe de ser consenso entre as partes. Uma das críticas dos opositores é de que ele perdeu a sua representatividade após deixar clara a posição favorável aos ruralistas em diversos episódios, entre eles a defesa da manutenção dos fazendeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o fato de ter sido o relator da Lei de Biossegurança, que regulamentou a pesquisa e a comercialização de alimentos transgênicos no país.
“Não dá para entender por que o PT, como um partido grande, abriu mão de alguém da sigla e indicou o Aldo. Ele é meu amigo, mas, na questão ambiental, está comprometido com posições que hoje não representam o setor”, argumentou o líder do PSol na Casa, deputado Ivan Valente (SP). Ele afirma que vai se articular antes da votação com os demais partidos para barrar a indicação.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
O Globo
TCU passa a aceitar que servidores recebam vencimentos acima do teto
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o pagamento integral dos salários de deputados e senadores que acumulam seus vencimentos com aposentadorias pagas por outras esferas de poder, legalizando o chamado “salário duplex” — mesmo que isso extrapole o teto salarial do funcionalismo, de R$ 25.725. A medida foi tomada, sem alarde, quartafeira e noticiada ontem pelo Blog do Noblat, no site do GLOBO.
A decisão foi uma resposta à consulta feita pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, preocupado com a aplicação de um acórdão do próprio TCU, aprovado em junho, que determinava a aplicação do teto salarial aos magistrados aposentados eleitos para o Congresso.
Disputa por controle de comissão impede mudanças no Código Florestal
A comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças no Código Florestal tem hoje sua terceira reunião, em mais uma tentativa de eleger o presidente, os vices e o relator, tarefa fracassada nos encontros da última semana. Os ruralistas indicaram o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidir a comissão. A indicação da relatoria cabe ao presidente, mas os ruralistas também sugerem que Aldo Rebelo (PCdoBSP) seja o relator.
Os ambientalistas não concordam com os nomes e temem que o setor do agronegócio domine a comissão, instalada para analisar um projeto de lei de 1999, de autoria do então deputado Sérgio Carvalho, que regulamenta o que é Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e exploração florestal.
Marta critica Ciro: PT tem de ter e terá candidato próprio
Depois de participar ontem de reunião do Diretório Estadual do PT, a ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy deixou claro o descontentamento dos petistas paulistas com a possibilidade de o deputado aliado Ciro Gomes (PSB) disputar o governo do estado. Na semana passada, por pressão do presidente Lula — que quer Ciro fora da disputa presidencial para deixar o caminho livre para sua candidata, a ministra Dilma Rousseff —, o deputado transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo.
— Estamos chegando a uma percepção de que a candidatura de Ciro não tem a ver com São Paulo. Minha posição sempre foi essa — afirmou Marta.
Em culto, Dilma pede fé no crescimento do país
A ministra Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência em 2010, misturou política e religião ontem à noite, em São Paulo, ao participar de culto da Assembleia de Deus. Discursando no púlpito do templo, para cerca de quatro mil pessoas, ela comparou a fé dos fiéis da igreja com a fé que as pessoas devem ter no desenvolvimento do país.
— Lembro aqui as palavras do profeta João: “Vim para que todos tenham vida em abundância.” Esse é o sonho que nos une a todos aqui — disse Dilma, afirmando que falava em nome do presidente Lula.
Ministra recebe o PDT para jantar em sua casa
Após receber alta médica, há dez dias, e diante das pesquisas que indicam estagnação e queda de suas intenções de voto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mergulhou novamente na sua pré-campanha para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de uma agenda com mais compromissos fora do gabinete e de Brasília, a ministra começa a comandar pessoalmente reuniões com partidos aliados. Hoje à noite, abre as portas de sua casa, na capital, para um jantar com o PDT, seu antigo partido. No cardápio, eleições de 2010.
A pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 22 de setembro mostrou queda de três a quatro pontos percentuais na preferência dos eleitores por Dilma. A nova atitude da ministra agrada aos aliados, mas a garantia do apoio formal à sua candidatura depende de muita conversa.
PMDB decide exigir vice na chapa de Dilma
Determinada a garantir a vaga de vice na chapa presidencial petista encabeçada pela ministra Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB se reúne hoje à noite para fechar acordo em torno do nome do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP).
A decisão do PMDB de levar a posição ao presidente Lula é reforçada pelo fato de setores do PT cogitarem o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como vice.
Ibope: 62% apoiam impeachment de Yeda
Pesquisa do Ibope mostrou que 62% dos gaúchos são favoráveis ao impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), enquanto 22% são contrários ao afastamento.
Yeda vem sendo alvo de investigações que apuram seu suposto envolvimento com o desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. O caso chegou ao Ministério Público e motivou uma CPI na Assembleia.
Pela pesquisa, encomendada pelo grupo de comunicação RBS, mais mulheres (68%) que homens (57%) desejam que o processo que tramita na Assembleia resulte no impeachment da governadora tucana.
Estados e municípios poupam mais que a União
O resultado das contas públicas em agosto acentuou o contraste entre o desempenho da União e dos estados e municípios na crise financeira.
Pela primeira vez, os governos estaduais e administrações municipais superaram o superávit primário da União (economia para o pagamento dos juros) no acumulado de 12 meses. Mesmo com receitas muito menores, pouparam o equivalente a 0,79% do PIB, enquanto o superávit da União foi de apenas 0,75%.
Um estudo dos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro mostra que, mesmo afetados pela crise, estados e municípios mantêm o esforço fiscal e ainda destinam uma parcela maior de suas receitas para investimentos, em comparação ao governo federal. Há diferença de comportamento também em relação aos gastos com pessoal, que cresceram mais na União.
Folha de S.Paulo
PT contraria Lula e decide "construir" candidato em SP
O PT paulista definiu ontem, depois de reunião, que vai iniciar a "construção" de um candidato próprio ao governo do Estado para a eleição de 2010.
A decisão tomada pela Executiva do partido contraria os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou o desejo de ver o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) à frente de uma chapa, com o apoio do PT, na disputa pela sucessão do governador José Serra (PSDB).
Nome de Skaf é rejeitado por petistas
Recém-filiado ao PSB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, terá grandes dificuldades em receber o apoio do PT caso seja escolhido candidato de seu partido ao governo.
"O nome do Skaf, neste momento, não tem nosso apoio", disse Edinho Silva, presidente do PT-SP.
Nova lei eleitoral abre brecha para doação de sindicato
A nova lei eleitoral, em vigor desde a semana passada, criou uma brecha que permite a sindicatos doarem para campanhas por meio de cooperativas que, na prática, controlam.
Um parágrafo acrescentado ao artigo 24 da lei eleitoral (9.504/97) autorizou que cooperativas repassem dinheiro a candidatos, desde que não sejam concessionárias de serviços públicos nem recebam recursos de governos.
Para escapar de punições do TSE, PV devolve R$ 94 mil à União
Acusado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de ter gasto de forma irregular dinheiro do Fundo Partidário recebido em 2005, o PV, para escapar de punições, devolveu à União R$ 94.079,10.
Apesar do ressarcimento aos cofres públicos, o partido ainda pode ser punido, com a suspensão de repasses do fundo e até a cassação do registro.
O corpo técnico do tribunal sugeriu aos ministros a aprovação das contas do PV de 2005, mas com a condição de que o partido comprove a origem do dinheiro devolvido à União.
Abert diz que nova regra para TV e rádio é "amarra"
A nova regra da legislação eleitoral que determina às TVs e às rádios o dever de dar a qualquer tempo "tratamento isonômico" aos pré-candidatos representa uma amarra e uma interferência no trabalho jornalístico, diz a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
"O problema é que se estende para o período pré-eleitoral a restrição. Quando é esse período? Não tem definição, é hoje. Quem são os pré-candidatos? Qualquer um pode se intitular pré-candidato", afirma o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero.
Bancoop é suspeita de fazer doações ilegais para o PT
Uma das principais cooperativas ligadas a sindicatos do país, a Bancoop é investigada pelo Ministério Público, sob suspeita de fazer doações ilegais para campanhas do PT.
"Há indícios fortes de que a Bancoop desviou recursos para empresas ligadas a alguns de seus dirigentes, que depois foram abastecer campanhas do PT", disse o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que abriu inquérito criminal em 2007.
Dilma e Serra tentam capitalizar Rio-2016
Potenciais adversários na corrida presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador José Serra (PSDB-SP) tentaram ontem tirar dividendos eleitorais da escolha do Rio como cidade-sede da Olimpíada de 2016. A 532 km de distância -ela, em Londrina, e ele, em Poá (SP)- os dois exaltaram a importância da Olimpíada para o país.
Dilma comparou o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, à indicação do Rio. Segundo ela, a escolha da cidade "é uma vitória de cada um de nós, brasileiros". "Estamos defendendo a mesma causa, que é a emancipação do povo brasileiro."
Salário acima do teto ganha respaldo do TCU
Em resposta enviada à Câmara na última semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu respaldo para que deputados continuem ganhando salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A resposta foi dada após a Câmara contestar decisão anterior do tribunal, que tentou barrar os altos vencimentos. Na contestação, a Câmara disse que não tinha como cumprir o teto já que não há nenhuma regulamentação nesse sentido.
STJ suspende ação de busca e apreensão da PF na Odebrecht
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu operação de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Construtora Norberto Odebrecht. A ação havia sido determinada pela Justiça Federal em Brasília e seria feita pela Polícia Federal.
A Folha publicou no último dia 12 que a PF prepara busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e também nas casas de seus executivos.
Ministra faz propaganda em culto religioso
ministra Dilma Rousseff fez propaganda do governo ontem à noite em visita à sede da Assembleia de Deus em São Paulo, a maior denominação evangélica pentecostal do país -o Censo de 2000 apontou 8,7 milhões de fiéis, mas a igreja calcula que sejam cerca de 20 milhões.
Era noite de festa na igreja, para comemorar os 75 anos de seu presidente, o pastor José Wellington da Costa. O convidado oficial era o presidente Lula, mas Dilma foi representá-lo, disse o pastor José Wellington da Costa Júnior.
O Estado de S.Paulo
Marta lidera ataque contra Ciro e defende candidatura própria do PT
Três dias após o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, setores do PT ligados ao deputado petista Antonio Palocci se uniram ao time da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy (PT-SP) para ressuscitar a tese da candidatura própria ao Palácio dos Bandeirantes. Aproveitando o desconforto com a avaliação de que o PT paulista virou refém de Ciro, Marta assumiu a linha de frente para vitaminar o nome do ex-ministro da Fazenda na disputa.
A estratégia ficou clara na reunião convocada ontem pelo comando regional do partido. Na saída, Marta foi contundente e partiu para o ataque ao deputado cearense e ao PSB. "Estamos chegando a uma percepção de que a candidatura Ciro não tem a ver com São Paulo", disse. Ela defendeu de forma enfática o lançamento de Palocci. "Não temos que fechar portas, mas o PSB nunca fez um caminho de flores para nós no Estado."
Temer quer consolidar já aliança e vaga de vice
Prestigiado pelo presidente Lula, o PMDB traça hoje a estratégia para o pré-acordo eleitoral em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ministros e lideranças peemedebistas se reúnem em um jantar organizado pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para preparar o anúncio e consolidar o cenário de aliança entre PMDB e PT, assegurando a vaga de vice na chapa de Dilma.
A ideia é produzir uma imagem de Lula com a cúpula dos dois partidos, seguida por uma entrevista, informando o preenchimento do posto por um peemedebista. O partido vai evitar oficializar um nome para a disputa agora, apesar de Temer ser o cotado para a vaga. A data do evento está dependendo de Lula, mas os peemedebistas não descartam a hipótese de que seja nesta semana. O presidente estará em Brasília amanhã, de volta da viagem a Estocolmo.
Do púlpito, Dilma ''vende'' era Lula
Em mais uma tentativa de se aproximar do eleitorado evangélico, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou ontem à noite de um culto em ação de graças na Assembleia de Deus-Ministério do Belém, em São Paulo, e fez propaganda do governo para uma plateia de aproximadamente 2 mil fiéis. Diante de um púlpito dourado, no qual se lia a inscrição "Jesus" em letras pretas, a candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "vendeu" o programa Minha Casa, Minha Vida, carro-chefe de sua campanha, e disse que o governo Lula faz do Brasil um "país vencedor".
Dilma citou a escolha do Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016 como exemplo de sucesso do governo petista. Em tom eleitoral, destacou, ainda, que a gestão Lula defende "a conquista dos valores familiares" e tirou 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza. "Fomos escolhidos para sediar as Olimpíadas, mas a grande olimpíada estamos vencendo no dia a dia, derrotando as crises e enfrentando com fé todos os desafios", afirmou.
Marina também busca o voto dos evangélicos
Em encontro com 800 líderes da igreja Assembleia de Deus, ontem em Itatinga (MG), a senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, disse que a religião não deve ser encarada como espaço conservador. "Pessoas tomam a fé cristã como se fosse um espaço para destruição de uma visão de desenvolvimento do mundo"", afirmou.
"Quem quiser ser conservador tem de ser por sua própria conta." Tendo iniciado militância política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB) da Igreja Católica, Marina tornou-se em 1997 missionária da Assembleia de Deus. Acompanhada de representantes do PV de Minas, ela foi apresentada como "irmã" Marina pelo pastor Antônio Rosa, que não deixou, porém, de lembrar que a ex-ministra do Meio Ambiente é pré-candidata ao Palácio do Planalto em 2010.
31 parlamentares ignoram TSE e trocam de partido
De pouco adiantou a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com perda do mandato a infidelidade partidária. Na Câmara, 27 dos 513 deputados trocaram de partido, a um ano das eleições. No Senado, 4 dos 81 senadores seguiram o mesmo caminho. O PMDB da Câmara foi o que mais perdeu, com a saída de 8 deputados . Já o PSC ganhou 6, saltando de 14 para 20 cadeiras, além de conquistar um senador. E o PSDB passou de 13 para 15 senadores.
O DEM e PDT manifestaram a decisão de recorrer à Justiça. "Vamos pedir de volta o mandato dos nossos deputados. O mandato pertence ao partido", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Ficamos surpresos com a saída de três deputados. Estamos estudando ir à Justiça", afirmou o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). Os "infieis" alegam problemas locais.
PTB quer o mandato de infiel
O presidente regional do PTB, deputado estadual Campos Machado, vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver a vaga do deputado federal Jefferson Campos (SP), que foi para o PSB. A cadeira de Jefferson (que assumiu após morte de Ricardo Izar este ano) pertence à sigla, disse Campos: "A omissão seria negar o que vem sendo feito para tornar o partido mais forte do Estado." Procurado, Jefferson não se pronunciou.
Juíza tenta no TRF tomar caso Dantas de De Santis
A juíza Silvia Rocha, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, reivindicou para si o processo Satiagraha - investigação contra Daniel Dantas, do Opportunity. Em ofício de 29 páginas ao Tribunal Regional Federal (TRF)da 3ª Região a juíza pede "conflito positivo de competência" e sustenta que cabe a ela julgar o caso, não ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara. A juíza havia requisitado os autos a De Sanctis. Ele não cedeu. As duas varas, a 2ª e a 6ª, têm competência para ações por crimes financeiros.
A juíza sustenta que o processo Satiagraha é de sua alçada pelo princípio da prevenção. Ela observa que desde 2006 conduz inquérito do caso do mensalão. Na denúncia à 6ª Vara, o Ministério Público Federal elencou 7 situações de crimes financeiros. Um capítulo da acusação versa sobre repasses de R$ 29,7 milhões da Brasil Telecom, então sob domínio de Dantas, para Marcos Valério, operador do mensalão. É esse o detalhe crucial do embate pela Satiagraha.
Suécia prepara lobby pelo Gripen na visita de Lula
Embora não faça parte oficialmente das discussões, o governo sueco deve aproveitar a presença do presidente Lula hoje em Estocolmo para reforçar o lobby em favor da Saab para a venda dos caças Gripen NG . A ministra de Comércio Exterior da Suécia, Ewa Björling, disse ontem que o tema deve estar presente na conversa entre os dois países, após a cúpula Brasil-União Europeia. "A Suécia está dando todo o suporte à Saab", afirmou Ewa.
Ontem, em Brasília, a Embaixada dos EUA divulgou nota reiterando a oferta ao País para que opte pelo Boeing F-18 Super Hornet. "Nossa proposta continua a oferecer os melhores aviões e um pacote superior de benefícios para a indústria brasileira a um baixo custo operacional e total", diz a nota.
Correio Braziliense
Um drible no teto salarial
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) permite o acúmulo de aposentadorias do serviço público com salários de parlamentares além do limite do teto constitucional definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,7 mil. A decisão mantém o teto como regra geral, mas diz que a sua implementação, no caso de servidores de esferas de governo ou poderes distintos, depende da regulamentação da Constituição e da criação de um sistema nacional de dados sobre remunerações de ativos e inativos, com informações da União, dos estados e dos municípios, algo que não tem prazo previsto para entrar em funcionamento. Estima-se que poderão ser beneficiados pela decisão do tribunal dezenas de parlamentares do Congresso. Entre eles, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Temer é aposentado como procurador do estado de São Paulo, enquanto Sarney tem dupla aposentadoria: como ex-governador e funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e o relator do processo que define a aplicação do teto constitucional, Augusto Nardes, são aposentados como ex-parlamentares, mas já sofrem o corte dos vencimentos excedentes a partir do limite de R$ 25,7 mil, porque as duas fontes pagadoras (Câmara e TCU) integram o mesmo Poder e estão na mesma esfera de governo.
Supremo convoca Dilma
Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão(1). Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília. O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.
Além de Dilma, os ministros da Previdência Social, José Pimentel, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, 29 deputados federais e quatro senadores fazem parte da lista de políticos que serão ouvidos. Por lei, todos têm direito a marcar dia, local e horário para os depoimentos.
Ação nos bastidores contra o “efeito Ciro”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma nova meta: inviabilizar as chances de o deputado Ciro Gomes(1) (PSB-CE) concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. Ao cercar a ministra Dilma Rousseff, sua pré-candidata, dos apoios antecipados de partidos da base aliada, Lula quer isolar o parlamentar pelo Ceará e empurrá-lo para a disputa do governo de São Paulo.
O esperado anúncio do acordo pré-eleitoral com o PMDB é o primeiro gesto da tentativa de dar musculatura a Dilma. Em paralelo, começa uma ofensiva em cima do PDT para sepultar qualquer rumor de que haveria possibilidade de acordo com o PSB. Nessa estratégia, Lula colocou aliados não petistas para bombardear aspirações de quem deseja se lançar ao Planalto. Nesse jogo, Lula e os petistas consideram todas as armas válidas para não dividir a base aliada.
PT e PSB longe do “sim”
Enquanto o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) flerta com a possibilidade de se lançar à Presidência da República, o PT de São Paulo promete dificultar a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e insistir na tese de que é preciso lançar um candidato próprio ao governo estadual. A ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, um dos principais nomes da legenda no estado, jogou água na hipótese de um acordo com o PSB. E foi sucinta ao desconsiderar Ciro como candidato a governador. “Ele não tem nada a ver com São Paulo”, resumiu a ex-ministra do Turismo.
Em reunião, ontem, os dirigentes estaduais do partido decidiram não selar as portas para um acordo com o PSB, mas ficou acertado que a partir de 1º de novembro terá início a escolha dos pré-candidatos petistas. As diversas alas da legenda apresentarão os nomes dos concorrentes à direção estadual: o preferido será aclamado. Esse processo facilita a escolha do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, já que ele conta com apoio de grupos majoritários, como o da ex-prefeita, que na capital é o mais forte.
Trampolim político
Concorrer a uma vaga de prefeito ou de vice-prefeito pode ser um bom trampolim para deputados federais interessados na reeleição. Com base em dados das três últimas legislaturas, uma pesquisa aponta que o índice de sucesso dos parlamentares que disputaram uma determinada prefeitura durante o mandato de deputado pode ser até 20% superior em relação aos que tentaram apenas a vaga no Congresso.
Essa relação entre Câmara dos Deputados e prefeituras não é recente, afirma Vera Lúcia de Campos, autora do mestrado realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara, em conjunto com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). O aumento da concorrência nas urnas é apontado como uma das razões para a maior frequência do fenômeno. Na última eleição, cada cadeira de deputado era disputada por 8,8 candidatos. Vinte anos antes, a proporção era de 3,9. Dos 513 deputados em exercício, 18,2% já se candidataram a prefeito e 29,2% já foram vereadores. “É importante antecipar os esforços para se candidatar à Câmara, porque ela é cada vez mais competitiva e onerosa”, afirma Vera.
Um nome e muita oposição
Polêmica não só no governo, a discussão em torno do novo Código Florestal Brasileiro promete esquentar a briga entre ruralistas e ambientalistas na definição dos nomes que integrarão a chapa da comissão especial para cuidar do assunto na Câmara. Representantes dos produtores querem reduzir as áreas de proteção ambiental e descentralizar as políticas de preservação, hoje competência exclusiva da União. Mas os ambientalistas são contra essas mudanças. Nessa queda de braço, definir quem será o relator da comissão é ponto crucial. O PT tenta aprovar o nome do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a relatoria durante votação nesta tarde. Mas Rebelo está longe de ser consenso entre as partes. Uma das críticas dos opositores é de que ele perdeu a sua representatividade após deixar clara a posição favorável aos ruralistas em diversos episódios, entre eles a defesa da manutenção dos fazendeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o fato de ter sido o relator da Lei de Biossegurança, que regulamentou a pesquisa e a comercialização de alimentos transgênicos no país.
“Não dá para entender por que o PT, como um partido grande, abriu mão de alguém da sigla e indicou o Aldo. Ele é meu amigo, mas, na questão ambiental, está comprometido com posições que hoje não representam o setor”, argumentou o líder do PSol na Casa, deputado Ivan Valente (SP). Ele afirma que vai se articular antes da votação com os demais partidos para barrar a indicação.
