Nos jornais: Yeda se livra de impeachment
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
O Globo
Yeda se livra de impeachment
Numa sessão tensa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) por 30 votos contra 17. Nas galerias, manifestantes pró e contra Yeda trocaram hostilidades.
Apenas deputados de oposição ocuparam a tribuna, para atacar o relatório da deputada tucana Zilá Breitenbach contrário à admissibilidade da denúncia contra a governadora por crime de responsabilidade.
Relator apresenta reestimativa de receita para 2010
No mesmo dia em que o governo anunciou a 11aqueda seguida na arrecadação mensal de impostos em 2009, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem à Comissão Mista de Orçamento uma reestimativa de receita para 2010, aumentando-a em R$ 14,7 bilhões.
E ainda previu que possam ser abatidos da meta do superávit primário R$ 7,3 bilhões, ao incluir o programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com essa “mágica contábil”, como ele mesmo definiu, Jucá, relator de receitas do Orçamento de 2010, criou uma brecha fiscal de R$ 22 bilhões para serem gastos. Valor exato para suprir o rombo de igual cifra no Orçamento de 2010, referente a despesas não cobertas pela proposta orçamentária enviada pelo governo.
Lula critica defensores do Estado mínimo
O presidente Lula voltou a atacar os críticos da intervenção do Estado na economia, acusando o mercado de se recusar a assumir tarefas necessárias para o país. Ao dar posse ao novo ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, ele chamou de atrasada a concepção de que o governo deve um papel menor, e elogiou os planos de desenvolvimento da ditadura militar. As declarações foram dadas uma semana após o auge da pressão do Planalto para influir na condução da Vale do Rio Doce: — É preciso pensar as coisas que precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, avançado, sem aquela concepção atrasada de que o Estado não tem um papel a cumprir no país. Se tem uma coisa extraordinária que a crise econômica permitiu enxergar é que não é possível um país sobreviver se o estado for débil e fraco, e o mercado for forte.
Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer.
Ao enaltecer o papel da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criada há dois anos para alocar o PRB do vice-presidente José Alencar na Esplanada, Lula voltou a elogiar os planos de desenvolvimento do regime militar: — O Brasil historicamente padeceu do erro de ser pensado de quatro em quatro anos. As coisas começaram a mudar em 2006, quando lançamos o PAC.
O Gabeira Unger
Em três momentos de seu discurso, ao se referir ao ex-ocupante da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, professor em Harvard, o presidente Lula o chamou de Gabeira. Mas as gafes não pararam por aí: o embaixador Samuel virou Salomão.
— O Gabeira não está aqui, está, certamente, em Chicago, porque ele voltou para a universidade, senão ele perderia a titularidade dele na escola — afirmou Lula.
PT e PMDB firmam pré-acordo para eleição
Em jantar ontem à noite no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, líderes do PT e do PMDB formalizaram um pré-acordo para a eleição de 2010. O PMDB indicará o candidato a candidato a vice e ainda terá direito de participar da coordenação de campanha e de elaborar o programa de governo.
Pelo acordo, os dois partidos terão de discutir juntos divergências regionais que possam atrapalhar a aliança.
Hoje, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vão divulgar uma nota oficializando o acordo, que ainda terá de ser submetido às convenções dos dois partidos. Com a ameaça de fortalecimento da ala oposicionista do partido, a cúpula do PMDB foi ao encontro de Lula no jantar para reforçar a estratégia de tentar debelar o movimento de apoio à candidatura tucana. Esse foi o argumento usado pelo PMDB para conseguir antecipadamente de Lula a garantia de vaga de vice na chapa encabeçada por Dilma.
Aécio cobra decisão do PSDB, e Serra reage
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), não esconde mais sua divergência com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre o momento de definir a candidatura do PSDB à Presidência e aumentou a pressão sobre o partido em busca de uma definição.
Perguntado se o grupo paulista estaria atrasando a decisão sobre o nome que vai enfrentar a ministra Dilma Rousseff (PT), assumiu ter posição diferente: — O Serra gostaria (da definição) um pouco mais para a frente.
Mas vamos chegar num entendimento — disse Aécio, no Palácio da Liberdade.
Suspensa cassação de três vereadores de SP
Três vereadores e um suplente da Câmara Municipal de São Paulo conseguiram suspender a decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus mandatos e de mais dez parlamentares do município, todos da base do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A tendência é de todos os vereadores obterem a medida. Todos serão julgados no máximo até o início de 2010.
Correm o risco de perder mandatos e ficar inelegíveis por três anos. Outros 17 vereadores, inclusive da oposição, aguardam decisão judicial.
PRF diz ter achado provas do Enade sem lacre
Cinco caixas com provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o antigo Provão, foram encontradas sem lacre de segurança ontem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Três Rios, Sul Fluminense. As caixas eram transportadas por funcionários da Consulplan — responsável pela organização do Enade — de São Paulo para Muriaé (MG) numa caminhonete modelo F-250, parada por policiais numa blitz.
Segundo o agente Ildefonso Ventura, havia ainda discrepância entre o conteúdo das caixas e a descrição da carga na nota fiscal. O Ministério da Educação negou quebra de sigilo e informou que o exame, marcado para o dia 8 de novembro, transcorrerá normalmente.
DEM apresenta pedido para criar CPI contra o MST
Com o apoio expressivo de deputados de partidos da base do governo, os líderes do DEM apresentaram ontem pedido de abertura de CPI mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O partido conseguiu colher o apoio de 188 deputados, quando eram necessárias 171 assinaturas; e ainda de 35 senadores, quando o mínimo era de 27.
O requerimento será lido em sessão do Congresso hoje. Para evitar a instalação da CPI, o governo terá o prazo até a meia-noite para convencer deputados a recuarem e retirarem suas assinaturas.
Folha de S.Paulo
União PT-PMDB dobra tempo de TV de Dilma
O "pré-compromisso" eleitoral entre PT e PMDB vai garantir à pré-candidata governista às eleições de 2010, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o dobro do tempo de propaganda gratuita na TV. Em troca, o PMDB exige a vice na chapa e uma solução nos Estados onde estão concentradas as principais divergências com o PT.
Os peemedebistas também querem assento na coordenação da campanha da ministra e participação ativa na formulação do programa de governo.
Ciro ironiza acordo governista e diz que PSB vai esperar 2010
Pré-candidato a presidente da República pelo PSB, o deputado federal Ciro Gomes (CE) foi irônico ontem ao comentar o acordo entre PT e PMDB em prol da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis", afirmou.
Ciro, que é um crítico do PMDB, admitiu que os diversos encontros partidários realizados por Dilma nos últimos dias fortalecem a candidatura da ministra, mas afirmou que isso não o preocupa.
Apoio do DEM é um "estímulo" a sua candidatura, afirma Aécio
Um dia depois de apresentar ao comando do PSDB sua candidatura à Presidência, o governador de Minas, Aécio Neves, disse ontem ter recebido como um "enorme estímulo e incentivo" a manifestação de apoio de parlamentares do DEM. Segundo ele, essa "posição majoritária" mostra que a disputa no PSDB não está decidida em favor do governador José Serra.
"Isso é uma demonstração clara de que não há decisão tomada e há espaço para criarmos um projeto que chamaria de mais convergente. É um estímulo muito grande", disse.
TSE alerta contra a antecipação de campanhas
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse ontem que existe no Brasil uma cultura que beneficia os candidatos que recebem o apoio dos atuais governantes, mas que há "antídotos jurídicos" para solucionar possíveis abusos, como representações à Justiça Eleitoral.
Para Britto, há uma "tentação muito forte" por parte dos políticos que estão no poder de antecipar o processo eleitoral.
Mendes classifica viagem ao rio São Francisco de "vale-tudo"
A realização de sorteios e comício da comitiva presidencial em visita às obras de transposição do rio São Francisco foi chamada ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de "vale-tudo".
Para ele, há uma "mais valia natural" de candidatos ligados ao governo, mas questionou atos semelhantes a campanha em atos de governo.
Presidente aprova retirada de poderes da Abin, afirma Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o presidente Lula aprovou a nova política nacional de inteligência, que repassa para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) o controle das ações na área, esvaziando o poder da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A nova política deve apresentar as ameaças nas quais a área de informações do Estado deve atuar, como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, corrupção e sabotagem. O texto ainda passará por revisões técnicas.
Oposição volta a pedir CPI para investigar repasses ao MST
A oposição apresentou ontem um novo pedido de CPI sobre possíveis irregularidades no repasse de verba do governo para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Desta vez, deputados do DEM e do PSDB ameaçam constranger publicamente os congressistas que retirarem seus nomes da lista de assinaturas.
De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o requerimento foi apresentado no fim da tarde de ontem com 185 assinaturas de deputados e 35 de senadores. "Os deputados vão começar a fazer contas entre quanto vale uma emenda ou um cargo que o governo venha a oferecer, ou o desgaste que terão que enfrentar em suas bases", disse Lorenzoni.
Assembleia rejeita ação de impeachment contra Yeda Crusius
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem, por 30 votos contra 17, o arquivamento do processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB).
Movido por sindicalistas que se opõem ao governo da tucana, o processo já havia sido rejeitado no início deste mês em comissão criada pela Assembleia.
Elaborado pela também tucana Zilá Breitenbach, o relatório isentou a governadora e pediu o arquivamento da ação alegando falta de provas que ligassem Yeda ao desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Washington cancela mais vistos de hondurenhos
Com as negociações novamente estancadas em Honduras, os EUA voltaram a cancelar vistos de pessoas ligadas ao governo interino, de Roberto Micheletti, em apoio ao presidente deposto Manuel Zelaya.
A medida, adotada anteontem, foi anunciada pelo próprio Zelaya. "São membros muito próximos deste golpe de Estado, há vários grupos importantes de pessoas", disse, em entrevista anteontem à noite na embaixada brasileira em Tegucigalpa, quando divulgou um comunicado informando que o diálogo estava "bloqueado".
O Estado de S.Paulo
Presidente do Supremo vê ''comício'' antecipado de Lula no S. Francisco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei".
"O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição.
''A temporada não é de caça ao voto'', adverte Ayres Britto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, avisou ontem que a corte está aberta a receber reclamações de partidos e do Ministério Público contra eventuais abusos de pré-candidatos. Ele advertiu que é hora de governar, não de fazer campanha eleitoral. "A temporada ainda não é de caça ao voto", afirmou.
Ele disse que o fato de o TSE ter rejeitado recentemente três representações não significa que o tribunal chegará à mesma conclusão em outros processos. "Esse julgamento desfavorável não sinaliza de nenhum modo uma predisposição à leniência, à frouxidão, à falta de rigor no exame. Evidencia, sim, inconsistência no preparo das peças de representação. Que os representantes se compenetrem da necessidade de trabalhar com petições mais consistentes", afirmou.
Lei deixa brecha para pré-campanha
Os 107 artigos da Lei Eleitoral e toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam brecha para as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tiracolo. A lei cuida apenas das eleições e candidatos, não se refere a pré-candidatos nem pré-campanhas.
O TSE, ao longo dos anos, consolidou o entendimento de que é proibido aos ministros, por exemplo, pedir votos ou se referir diretamente às eleições em viagens oficiais ou inaugurações de obras. Subir em palanques de eventos públicos, ou a participação da ministra em eventos oficiais, não passaria de promoção pessoal, o que é permitido.
Acordo deve deixar Ciro fora da corrida pelo Planalto
Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.
A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.
Jantar sela adesão do PMDB a Dilma
A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou contornos concretos com o pré-compromisso de parceria em 2010 firmado entre PT e PMDB. Ontem à noite, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes, ministros e dirigentes das duas legendas se reuniram para um jantar festivo, no Alvorada. "O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. Para Dilma o que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido. Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano.
Os dois partidos decidiram selar a parceria sem falar em nomes, mas ninguém tem dúvida de que Temer é o mais cotado para vice na chapa do PT. Mas a despeito da foto e da expectativa geral de uma nota conjunta para formalizar a aliança, a oposição não se dá por vencida. "Casamento por procuração pode não dar em nada. O governo está ensaiando comemoração antecipada, mas nós temos muitos amigos no PMDB que estarão conosco em 2010", adverte o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Parlamentares resistem a projetos pró-transparência
Um exame da pauta do Congresso mostra que os projetos para aumentar a transparência do Legislativo estão engavetados ou tramitam em ritmo lento. A lista de temas é longa e inclui acordos de cooperação internacional, o fim das doações ocultas nas eleições e do voto secreto, além da barreira à candidatura dos políticos fichas-sujas. Este último é um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.
Após 15 meses de oposição, por exemplo, o governo tenta aprovar hoje um acordo que permite a troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos, como instrumento de combate à sonegação. O projeto, com base em acordo assinado em 2007, enfrenta a resistência de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Abin perde força no governo
Na tentativa de, mais uma vez, fazer o sistema de inteligência do País funcionar de forma integrada, um órgão será criado dentro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Fazenda. Isso significa que a Abin não coordenará mais o Sistema Brasileiro de Inteligência do País (Sisbin), o que existia na legislação, mas não funcionava na prática.
O novo núcleo colegiado fará a integração das informações sob a supervisão do GSI, que é comandado pelo general Jorge Armando Félix. Para que a Abin deixe de ser a cabeça do Sisbin, o texto terá de ser aprovado pelo Congresso.
Planalto aposta em Múcio para enquadrar o TCU
Escalado pelo Planalto para ser no Tribunal de Contas da União (TCU) um defensor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o novo ministro do órgão, José Múcio Monteiro, tomou posse ontem em meio a um clima pluripartidário e amistoso. A esperada batalha verbal entre dirigentes do governo e do TCU deu lugar a discursos de conciliação.
Estavam presentes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação, dez ministros de Estado e os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Lula troca os nomes na posse: ''Entra Salomão e sai Gabeira''
Com cinco trocas de nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou ontem "Salomão" - na realidade, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães - como ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, cargo antes ocupado por "Gabeira" - na verdade, Roberto Mangabeira Unger, que deixou o posto em junho. Os equívocos somaram-se ao anseio explicitado por Lula de deixar, como legado, um plano de infraestrutura para os governos que se seguirem até 2022.
"Essas decisões vão exigir do governo, ainda em 2010, preparar toda a infraestrutura para que a gente possa fazer as coisas acontecerem no nosso País", afirmou Lula, no Itamaraty, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. "De 2016 para 2022, faltam apenas seis anos. Se você está trabalhando de 2010 para 2016, nada mais justo que ampliar a cabeça e fazer até 2022."
Assembleia arquiva impeachment contra Yeda
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), por acusação de corrupção, que havia sido apresentado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais em 9 de julho. O parecer da relatora Zilá Breitenbach (PSDB), contrário ao processo, foi aprovado por 30 votos a 17.
Na semana passada, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região (RS, SC, PR) já havia excluído a governadora de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
Correio Braziliense
Diárias demais, resultados de menos
É comum ouvir reclamações de que o Congresso brasileiro custa caro e faz pouco — motivo de desgaste para deputados e senadores. Mas o Brasil investe muito dinheiro público em outro parlamento que faz menos ainda. Com pouco mais de dois anos, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) ,sup>(1)funciona em instalações provisórias, ao lado de um bingo em Montevidéu, capital do Uruguai. As sessões plenárias são mensais, mas o que é discutido lá pouco interfere nas relações entre os países do bloco econômico. Mesmo assim, a Câmara e o Senado já gastaram juntos, nesta legislatura, mais de meio milhão de reais para fazer o órgão funcionar.
A representação brasileira tem 18 titulares, sendo nove deputados e nove senadores, além de 18 suplentes. Os parlamentares recebem diárias em dólar pagas pelo Congresso todas as vezes que se deslocam do Brasil para os encontros do Parlasul, como o realizado nesta semana. Normalmente, as reuniões são no Uruguai, embora eventualmente haja sessões no Paraguai e na Argentina. Na Câmara, cada deputado tem direito a diária de US$ 320, enquanto no Senado a cifra é um pouco maior: US$ 353.
828 ignoram censo interno
Mesmo com quase dois meses de prazo, 828 servidores do Senado deixaram de fazer o recadastramento exigido pela Direção-Geral da Casa. O número corresponde a 13,2% do total do quadro de pessoal, incluindo efetivos e comissionados. O órgão, que antes havia garantido que quem não atendesse ao chamado teria o pagamento suspenso, agora promete fazer uma análise detalhada dos dados para, só então, estipular uma possível punição. A mudança na postura da direção pode ser constatada pelos próprios servidores. Os avisos emitidos na intranet sobre o censo antes ressaltavam o corte dos vencimentos. O último, no entanto, indica que os resultados ainda não são conclusivos.
No início, o recadastramento foi celebrado como uma medida que possibilitaria a descoberta de funcionários fantasmas e nepotistas (contratados por parentes). Parte do pacote da reforma administrativa poderia inclusive ajudar a enxugar a pesada folha de pagamento da Casa, prevista para fechar o ano em R$ 2,3 bilhões. O censo, contudo, encontrou resistência entre os servidores. E, diante dos quase mil que não enviaram resposta aos questionários da Diretoria de Recursos Humanos, o Senado decidiu procurar justificativas para o número. Prometeu levantar a quantidade de funcionários que estão de férias, em licença maternidade ou em licença médica.
Cúpula do poder na posse de Múcio no TCU
A concorrida posse do ministro José Múcio no Tribunal da Contas da União (TCU), ontem, foi marcada por um debate com linguagem cifrada, porém clara para quem acompanha o enfrentamento entre Executivo e tribunal nas últimas semanas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser uma voz governista dentro do TCU, Múcio despertou a atenção de governadores, ministros e servidores presentes quando recomendou: “Sempre que possível, orientar e prevenir, em lugar de condenar e remediar”. Mais adiante, completou: “Minha vida pública sempre foi marcada pela convergência. Acredito no diálogo e na troca de ideias como ponto de partida e de chegada. Não creio no exercício fútil da divergência improdutiva e no debate inócuo, porque este é o lado do espetáculo que serve apenas para distrair os espectadores”.
No fim de setembro, ministros do governo Lula criticaram a inclusão de 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista de projetos com irregularidades graves elaborada pelo TCU. O relator da auditoria, Aroldo Cedraz, reagiu afirmando que “o tribunal não se curva a nenhum tipo de pressão”. Ontem, ao saudar a chegada do novo ministro, o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, deu uma resposta velada ao presidente Lula. “Tenho a honra de dirigir-me ao excelentíssimo senhor Presidente da República para ressaltar o agradecimento desta Casa ao constituinte de 88, que prestigiou com seu voto e exemplo, escrevendo as competências e atribuições dos tribunais de contas, a ação de controle que se faz necessária para o aperfeiçoamento da pública administração.”
Aécio e Serra no meio do povo
O PSDB vai adotar a mesma estratégia que tanto critica nas viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua presidenciável, Dilma Rousseff: levará Brasil afora os pré-candidatos tucanos para interagir com a população e conhecer os problemas sociais do país. Assim como Lula, para não ter problemas com a Justiça Eleitoral, o partido fingirá que não está em campanha.
Como resposta às críticas do DEM — o principal aliado para 2010 — sobre a passividade neste momento de pré-campanha, os tucanos elaboram uma agenda de viagens para os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) fazerem corpo a corpo com a população e não falarem apenas para a parte politizada e filiada ao PSDB. A ideia é mostrar que os petistas não estão mais falando sozinhos.
Vão mostrar a cara
A oposição adotou uma estratégia agressiva para obrigar os parlamentares a manter as 188 assinaturas no requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): divulgar os nomes dos desistentes na internet. A medida, segundo o deputado da bancada ruralista Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é drástica, mas eficiente, já que os congressistas têm medo de desagradar à base eleitoral em tempos de pré-eleição. “Já acionamos várias entidades ligadas ao setor agrícola para ficarem atentas a qualquer movimentação diferente do que já ocorreu aqui”, justifica o parlamentar. “Vamos ver se agora os deputados não pensarão duas vezes sobre o que é mais importante para eles: a moeda de troca oferecida pelo governo ou a perda de votos”, sublinha.
Essa é a segunda vez que a oposição tenta emplacar uma comissão que investigue a legalidade dos repasses financeiros feitos pelo governo e por entidades internacionais a cooperativas ligadas ao MST. Há cerca de 20 dias, eles foram derrotados com a retirada de 45 nomes do documento na última hora. A justificativa para a manobra repentina, segundo Lorenzoni, foi a pesada investida do governo na negociação de benefícios, como cargos e aprovação de emendas. A tentativa de brecar o assédio da base aliada dura até a noite desta quarta-feira, prazo em que os parlamentares podem retirar suas assinaturas antes que seja criada de fato a comissão. “O pedido deve ser lido na sessão conjunta do Congresso pela manhã (de hoje), depois de conferidas as assinaturas dos parlamentares e, aí, vem o duelo maior, que é esperar esse prazo em cima de muita fiscalização”, adianta Ronaldo Caiado (DEM-GO), que ontem protocolou o documento requisitando a criação da CPI do MST no Senado.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
O Globo
Yeda se livra de impeachment
Numa sessão tensa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) por 30 votos contra 17. Nas galerias, manifestantes pró e contra Yeda trocaram hostilidades.
Apenas deputados de oposição ocuparam a tribuna, para atacar o relatório da deputada tucana Zilá Breitenbach contrário à admissibilidade da denúncia contra a governadora por crime de responsabilidade.
Relator apresenta reestimativa de receita para 2010
No mesmo dia em que o governo anunciou a 11aqueda seguida na arrecadação mensal de impostos em 2009, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem à Comissão Mista de Orçamento uma reestimativa de receita para 2010, aumentando-a em R$ 14,7 bilhões.
E ainda previu que possam ser abatidos da meta do superávit primário R$ 7,3 bilhões, ao incluir o programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com essa “mágica contábil”, como ele mesmo definiu, Jucá, relator de receitas do Orçamento de 2010, criou uma brecha fiscal de R$ 22 bilhões para serem gastos. Valor exato para suprir o rombo de igual cifra no Orçamento de 2010, referente a despesas não cobertas pela proposta orçamentária enviada pelo governo.
Lula critica defensores do Estado mínimo
O presidente Lula voltou a atacar os críticos da intervenção do Estado na economia, acusando o mercado de se recusar a assumir tarefas necessárias para o país. Ao dar posse ao novo ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, ele chamou de atrasada a concepção de que o governo deve um papel menor, e elogiou os planos de desenvolvimento da ditadura militar. As declarações foram dadas uma semana após o auge da pressão do Planalto para influir na condução da Vale do Rio Doce: — É preciso pensar as coisas que precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, avançado, sem aquela concepção atrasada de que o Estado não tem um papel a cumprir no país. Se tem uma coisa extraordinária que a crise econômica permitiu enxergar é que não é possível um país sobreviver se o estado for débil e fraco, e o mercado for forte.
Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer.
Ao enaltecer o papel da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criada há dois anos para alocar o PRB do vice-presidente José Alencar na Esplanada, Lula voltou a elogiar os planos de desenvolvimento do regime militar: — O Brasil historicamente padeceu do erro de ser pensado de quatro em quatro anos. As coisas começaram a mudar em 2006, quando lançamos o PAC.
O Gabeira Unger
Em três momentos de seu discurso, ao se referir ao ex-ocupante da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, professor em Harvard, o presidente Lula o chamou de Gabeira. Mas as gafes não pararam por aí: o embaixador Samuel virou Salomão.
— O Gabeira não está aqui, está, certamente, em Chicago, porque ele voltou para a universidade, senão ele perderia a titularidade dele na escola — afirmou Lula.
PT e PMDB firmam pré-acordo para eleição
Em jantar ontem à noite no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, líderes do PT e do PMDB formalizaram um pré-acordo para a eleição de 2010. O PMDB indicará o candidato a candidato a vice e ainda terá direito de participar da coordenação de campanha e de elaborar o programa de governo.
Pelo acordo, os dois partidos terão de discutir juntos divergências regionais que possam atrapalhar a aliança.
Hoje, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vão divulgar uma nota oficializando o acordo, que ainda terá de ser submetido às convenções dos dois partidos. Com a ameaça de fortalecimento da ala oposicionista do partido, a cúpula do PMDB foi ao encontro de Lula no jantar para reforçar a estratégia de tentar debelar o movimento de apoio à candidatura tucana. Esse foi o argumento usado pelo PMDB para conseguir antecipadamente de Lula a garantia de vaga de vice na chapa encabeçada por Dilma.
Aécio cobra decisão do PSDB, e Serra reage
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), não esconde mais sua divergência com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre o momento de definir a candidatura do PSDB à Presidência e aumentou a pressão sobre o partido em busca de uma definição.
Perguntado se o grupo paulista estaria atrasando a decisão sobre o nome que vai enfrentar a ministra Dilma Rousseff (PT), assumiu ter posição diferente: — O Serra gostaria (da definição) um pouco mais para a frente.
Mas vamos chegar num entendimento — disse Aécio, no Palácio da Liberdade.
Suspensa cassação de três vereadores de SP
Três vereadores e um suplente da Câmara Municipal de São Paulo conseguiram suspender a decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus mandatos e de mais dez parlamentares do município, todos da base do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A tendência é de todos os vereadores obterem a medida. Todos serão julgados no máximo até o início de 2010.
Correm o risco de perder mandatos e ficar inelegíveis por três anos. Outros 17 vereadores, inclusive da oposição, aguardam decisão judicial.
PRF diz ter achado provas do Enade sem lacre
Cinco caixas com provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o antigo Provão, foram encontradas sem lacre de segurança ontem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Três Rios, Sul Fluminense. As caixas eram transportadas por funcionários da Consulplan — responsável pela organização do Enade — de São Paulo para Muriaé (MG) numa caminhonete modelo F-250, parada por policiais numa blitz.
Segundo o agente Ildefonso Ventura, havia ainda discrepância entre o conteúdo das caixas e a descrição da carga na nota fiscal. O Ministério da Educação negou quebra de sigilo e informou que o exame, marcado para o dia 8 de novembro, transcorrerá normalmente.
DEM apresenta pedido para criar CPI contra o MST
Com o apoio expressivo de deputados de partidos da base do governo, os líderes do DEM apresentaram ontem pedido de abertura de CPI mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O partido conseguiu colher o apoio de 188 deputados, quando eram necessárias 171 assinaturas; e ainda de 35 senadores, quando o mínimo era de 27.
O requerimento será lido em sessão do Congresso hoje. Para evitar a instalação da CPI, o governo terá o prazo até a meia-noite para convencer deputados a recuarem e retirarem suas assinaturas.
Folha de S.Paulo
União PT-PMDB dobra tempo de TV de Dilma
O "pré-compromisso" eleitoral entre PT e PMDB vai garantir à pré-candidata governista às eleições de 2010, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o dobro do tempo de propaganda gratuita na TV. Em troca, o PMDB exige a vice na chapa e uma solução nos Estados onde estão concentradas as principais divergências com o PT.
Os peemedebistas também querem assento na coordenação da campanha da ministra e participação ativa na formulação do programa de governo.
Ciro ironiza acordo governista e diz que PSB vai esperar 2010
Pré-candidato a presidente da República pelo PSB, o deputado federal Ciro Gomes (CE) foi irônico ontem ao comentar o acordo entre PT e PMDB em prol da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis", afirmou.
Ciro, que é um crítico do PMDB, admitiu que os diversos encontros partidários realizados por Dilma nos últimos dias fortalecem a candidatura da ministra, mas afirmou que isso não o preocupa.
Apoio do DEM é um "estímulo" a sua candidatura, afirma Aécio
Um dia depois de apresentar ao comando do PSDB sua candidatura à Presidência, o governador de Minas, Aécio Neves, disse ontem ter recebido como um "enorme estímulo e incentivo" a manifestação de apoio de parlamentares do DEM. Segundo ele, essa "posição majoritária" mostra que a disputa no PSDB não está decidida em favor do governador José Serra.
"Isso é uma demonstração clara de que não há decisão tomada e há espaço para criarmos um projeto que chamaria de mais convergente. É um estímulo muito grande", disse.
TSE alerta contra a antecipação de campanhas
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse ontem que existe no Brasil uma cultura que beneficia os candidatos que recebem o apoio dos atuais governantes, mas que há "antídotos jurídicos" para solucionar possíveis abusos, como representações à Justiça Eleitoral.
Para Britto, há uma "tentação muito forte" por parte dos políticos que estão no poder de antecipar o processo eleitoral.
Mendes classifica viagem ao rio São Francisco de "vale-tudo"
A realização de sorteios e comício da comitiva presidencial em visita às obras de transposição do rio São Francisco foi chamada ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de "vale-tudo".
Para ele, há uma "mais valia natural" de candidatos ligados ao governo, mas questionou atos semelhantes a campanha em atos de governo.
Presidente aprova retirada de poderes da Abin, afirma Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o presidente Lula aprovou a nova política nacional de inteligência, que repassa para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) o controle das ações na área, esvaziando o poder da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A nova política deve apresentar as ameaças nas quais a área de informações do Estado deve atuar, como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, corrupção e sabotagem. O texto ainda passará por revisões técnicas.
Oposição volta a pedir CPI para investigar repasses ao MST
A oposição apresentou ontem um novo pedido de CPI sobre possíveis irregularidades no repasse de verba do governo para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Desta vez, deputados do DEM e do PSDB ameaçam constranger publicamente os congressistas que retirarem seus nomes da lista de assinaturas.
De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o requerimento foi apresentado no fim da tarde de ontem com 185 assinaturas de deputados e 35 de senadores. "Os deputados vão começar a fazer contas entre quanto vale uma emenda ou um cargo que o governo venha a oferecer, ou o desgaste que terão que enfrentar em suas bases", disse Lorenzoni.
Assembleia rejeita ação de impeachment contra Yeda Crusius
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem, por 30 votos contra 17, o arquivamento do processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB).
Movido por sindicalistas que se opõem ao governo da tucana, o processo já havia sido rejeitado no início deste mês em comissão criada pela Assembleia.
Elaborado pela também tucana Zilá Breitenbach, o relatório isentou a governadora e pediu o arquivamento da ação alegando falta de provas que ligassem Yeda ao desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Washington cancela mais vistos de hondurenhos
Com as negociações novamente estancadas em Honduras, os EUA voltaram a cancelar vistos de pessoas ligadas ao governo interino, de Roberto Micheletti, em apoio ao presidente deposto Manuel Zelaya.
A medida, adotada anteontem, foi anunciada pelo próprio Zelaya. "São membros muito próximos deste golpe de Estado, há vários grupos importantes de pessoas", disse, em entrevista anteontem à noite na embaixada brasileira em Tegucigalpa, quando divulgou um comunicado informando que o diálogo estava "bloqueado".
O Estado de S.Paulo
Presidente do Supremo vê ''comício'' antecipado de Lula no S. Francisco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei".
"O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição.
''A temporada não é de caça ao voto'', adverte Ayres Britto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, avisou ontem que a corte está aberta a receber reclamações de partidos e do Ministério Público contra eventuais abusos de pré-candidatos. Ele advertiu que é hora de governar, não de fazer campanha eleitoral. "A temporada ainda não é de caça ao voto", afirmou.
Ele disse que o fato de o TSE ter rejeitado recentemente três representações não significa que o tribunal chegará à mesma conclusão em outros processos. "Esse julgamento desfavorável não sinaliza de nenhum modo uma predisposição à leniência, à frouxidão, à falta de rigor no exame. Evidencia, sim, inconsistência no preparo das peças de representação. Que os representantes se compenetrem da necessidade de trabalhar com petições mais consistentes", afirmou.
Lei deixa brecha para pré-campanha
Os 107 artigos da Lei Eleitoral e toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam brecha para as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tiracolo. A lei cuida apenas das eleições e candidatos, não se refere a pré-candidatos nem pré-campanhas.
O TSE, ao longo dos anos, consolidou o entendimento de que é proibido aos ministros, por exemplo, pedir votos ou se referir diretamente às eleições em viagens oficiais ou inaugurações de obras. Subir em palanques de eventos públicos, ou a participação da ministra em eventos oficiais, não passaria de promoção pessoal, o que é permitido.
Acordo deve deixar Ciro fora da corrida pelo Planalto
Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.
A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.
Jantar sela adesão do PMDB a Dilma
A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou contornos concretos com o pré-compromisso de parceria em 2010 firmado entre PT e PMDB. Ontem à noite, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes, ministros e dirigentes das duas legendas se reuniram para um jantar festivo, no Alvorada. "O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. Para Dilma o que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido. Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano.
Os dois partidos decidiram selar a parceria sem falar em nomes, mas ninguém tem dúvida de que Temer é o mais cotado para vice na chapa do PT. Mas a despeito da foto e da expectativa geral de uma nota conjunta para formalizar a aliança, a oposição não se dá por vencida. "Casamento por procuração pode não dar em nada. O governo está ensaiando comemoração antecipada, mas nós temos muitos amigos no PMDB que estarão conosco em 2010", adverte o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Parlamentares resistem a projetos pró-transparência
Um exame da pauta do Congresso mostra que os projetos para aumentar a transparência do Legislativo estão engavetados ou tramitam em ritmo lento. A lista de temas é longa e inclui acordos de cooperação internacional, o fim das doações ocultas nas eleições e do voto secreto, além da barreira à candidatura dos políticos fichas-sujas. Este último é um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.
Após 15 meses de oposição, por exemplo, o governo tenta aprovar hoje um acordo que permite a troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos, como instrumento de combate à sonegação. O projeto, com base em acordo assinado em 2007, enfrenta a resistência de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Abin perde força no governo
Na tentativa de, mais uma vez, fazer o sistema de inteligência do País funcionar de forma integrada, um órgão será criado dentro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Fazenda. Isso significa que a Abin não coordenará mais o Sistema Brasileiro de Inteligência do País (Sisbin), o que existia na legislação, mas não funcionava na prática.
O novo núcleo colegiado fará a integração das informações sob a supervisão do GSI, que é comandado pelo general Jorge Armando Félix. Para que a Abin deixe de ser a cabeça do Sisbin, o texto terá de ser aprovado pelo Congresso.
Planalto aposta em Múcio para enquadrar o TCU
Escalado pelo Planalto para ser no Tribunal de Contas da União (TCU) um defensor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o novo ministro do órgão, José Múcio Monteiro, tomou posse ontem em meio a um clima pluripartidário e amistoso. A esperada batalha verbal entre dirigentes do governo e do TCU deu lugar a discursos de conciliação.
Estavam presentes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação, dez ministros de Estado e os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Lula troca os nomes na posse: ''Entra Salomão e sai Gabeira''
Com cinco trocas de nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou ontem "Salomão" - na realidade, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães - como ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, cargo antes ocupado por "Gabeira" - na verdade, Roberto Mangabeira Unger, que deixou o posto em junho. Os equívocos somaram-se ao anseio explicitado por Lula de deixar, como legado, um plano de infraestrutura para os governos que se seguirem até 2022.
"Essas decisões vão exigir do governo, ainda em 2010, preparar toda a infraestrutura para que a gente possa fazer as coisas acontecerem no nosso País", afirmou Lula, no Itamaraty, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. "De 2016 para 2022, faltam apenas seis anos. Se você está trabalhando de 2010 para 2016, nada mais justo que ampliar a cabeça e fazer até 2022."
Assembleia arquiva impeachment contra Yeda
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), por acusação de corrupção, que havia sido apresentado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais em 9 de julho. O parecer da relatora Zilá Breitenbach (PSDB), contrário ao processo, foi aprovado por 30 votos a 17.
Na semana passada, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região (RS, SC, PR) já havia excluído a governadora de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
Correio Braziliense
Diárias demais, resultados de menos
É comum ouvir reclamações de que o Congresso brasileiro custa caro e faz pouco — motivo de desgaste para deputados e senadores. Mas o Brasil investe muito dinheiro público em outro parlamento que faz menos ainda. Com pouco mais de dois anos, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) ,sup>(1)funciona em instalações provisórias, ao lado de um bingo em Montevidéu, capital do Uruguai. As sessões plenárias são mensais, mas o que é discutido lá pouco interfere nas relações entre os países do bloco econômico. Mesmo assim, a Câmara e o Senado já gastaram juntos, nesta legislatura, mais de meio milhão de reais para fazer o órgão funcionar.
A representação brasileira tem 18 titulares, sendo nove deputados e nove senadores, além de 18 suplentes. Os parlamentares recebem diárias em dólar pagas pelo Congresso todas as vezes que se deslocam do Brasil para os encontros do Parlasul, como o realizado nesta semana. Normalmente, as reuniões são no Uruguai, embora eventualmente haja sessões no Paraguai e na Argentina. Na Câmara, cada deputado tem direito a diária de US$ 320, enquanto no Senado a cifra é um pouco maior: US$ 353.
828 ignoram censo interno
Mesmo com quase dois meses de prazo, 828 servidores do Senado deixaram de fazer o recadastramento exigido pela Direção-Geral da Casa. O número corresponde a 13,2% do total do quadro de pessoal, incluindo efetivos e comissionados. O órgão, que antes havia garantido que quem não atendesse ao chamado teria o pagamento suspenso, agora promete fazer uma análise detalhada dos dados para, só então, estipular uma possível punição. A mudança na postura da direção pode ser constatada pelos próprios servidores. Os avisos emitidos na intranet sobre o censo antes ressaltavam o corte dos vencimentos. O último, no entanto, indica que os resultados ainda não são conclusivos.
No início, o recadastramento foi celebrado como uma medida que possibilitaria a descoberta de funcionários fantasmas e nepotistas (contratados por parentes). Parte do pacote da reforma administrativa poderia inclusive ajudar a enxugar a pesada folha de pagamento da Casa, prevista para fechar o ano em R$ 2,3 bilhões. O censo, contudo, encontrou resistência entre os servidores. E, diante dos quase mil que não enviaram resposta aos questionários da Diretoria de Recursos Humanos, o Senado decidiu procurar justificativas para o número. Prometeu levantar a quantidade de funcionários que estão de férias, em licença maternidade ou em licença médica.
Cúpula do poder na posse de Múcio no TCU
A concorrida posse do ministro José Múcio no Tribunal da Contas da União (TCU), ontem, foi marcada por um debate com linguagem cifrada, porém clara para quem acompanha o enfrentamento entre Executivo e tribunal nas últimas semanas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser uma voz governista dentro do TCU, Múcio despertou a atenção de governadores, ministros e servidores presentes quando recomendou: “Sempre que possível, orientar e prevenir, em lugar de condenar e remediar”. Mais adiante, completou: “Minha vida pública sempre foi marcada pela convergência. Acredito no diálogo e na troca de ideias como ponto de partida e de chegada. Não creio no exercício fútil da divergência improdutiva e no debate inócuo, porque este é o lado do espetáculo que serve apenas para distrair os espectadores”.
No fim de setembro, ministros do governo Lula criticaram a inclusão de 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista de projetos com irregularidades graves elaborada pelo TCU. O relator da auditoria, Aroldo Cedraz, reagiu afirmando que “o tribunal não se curva a nenhum tipo de pressão”. Ontem, ao saudar a chegada do novo ministro, o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, deu uma resposta velada ao presidente Lula. “Tenho a honra de dirigir-me ao excelentíssimo senhor Presidente da República para ressaltar o agradecimento desta Casa ao constituinte de 88, que prestigiou com seu voto e exemplo, escrevendo as competências e atribuições dos tribunais de contas, a ação de controle que se faz necessária para o aperfeiçoamento da pública administração.”
Aécio e Serra no meio do povo
O PSDB vai adotar a mesma estratégia que tanto critica nas viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua presidenciável, Dilma Rousseff: levará Brasil afora os pré-candidatos tucanos para interagir com a população e conhecer os problemas sociais do país. Assim como Lula, para não ter problemas com a Justiça Eleitoral, o partido fingirá que não está em campanha.
Como resposta às críticas do DEM — o principal aliado para 2010 — sobre a passividade neste momento de pré-campanha, os tucanos elaboram uma agenda de viagens para os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) fazerem corpo a corpo com a população e não falarem apenas para a parte politizada e filiada ao PSDB. A ideia é mostrar que os petistas não estão mais falando sozinhos.
Vão mostrar a cara
A oposição adotou uma estratégia agressiva para obrigar os parlamentares a manter as 188 assinaturas no requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): divulgar os nomes dos desistentes na internet. A medida, segundo o deputado da bancada ruralista Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é drástica, mas eficiente, já que os congressistas têm medo de desagradar à base eleitoral em tempos de pré-eleição. “Já acionamos várias entidades ligadas ao setor agrícola para ficarem atentas a qualquer movimentação diferente do que já ocorreu aqui”, justifica o parlamentar. “Vamos ver se agora os deputados não pensarão duas vezes sobre o que é mais importante para eles: a moeda de troca oferecida pelo governo ou a perda de votos”, sublinha.
Essa é a segunda vez que a oposição tenta emplacar uma comissão que investigue a legalidade dos repasses financeiros feitos pelo governo e por entidades internacionais a cooperativas ligadas ao MST. Há cerca de 20 dias, eles foram derrotados com a retirada de 45 nomes do documento na última hora. A justificativa para a manobra repentina, segundo Lorenzoni, foi a pesada investida do governo na negociação de benefícios, como cargos e aprovação de emendas. A tentativa de brecar o assédio da base aliada dura até a noite desta quarta-feira, prazo em que os parlamentares podem retirar suas assinaturas antes que seja criada de fato a comissão. “O pedido deve ser lido na sessão conjunta do Congresso pela manhã (de hoje), depois de conferidas as assinaturas dos parlamentares e, aí, vem o duelo maior, que é esperar esse prazo em cima de muita fiscalização”, adianta Ronaldo Caiado (DEM-GO), que ontem protocolou o documento requisitando a criação da CPI do MST no Senado.
