Nos jornais: Oposição impede pagamento de R$ 30 milhões à UNE
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
O Globo
Oposição reage à proposta de dar R$ 30 milhões à UNE
Parlamentares da oposição impediram ontem que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o pagamento de R$ 30 milhões à União Nacional de Estudantes (UNE) como compensação pela destruição da sede da entidade no Rio, incendiada em abril de 1964.
O projeto é do governo.
A resistência do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto levou estudantes da UNE a uma manifestação inusitada no Congresso.
Cerca de 50 manifestantes saíram pelos corredores gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que foi chamado de “filhote da ditadura”.
Lula cede, contra PT, para ter PMDB com Dilma
O pré-acordo firmado entre PT e PMDB em favor da candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai exigir o sacrifício de candidaturas petistas nos estados, a começar pela do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias.
A cúpula peemedebista considera questão de honra a retirada do nome de Lindberg da disputa, em favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDBRJ).
Ala oposicionista reage ao acordo
A ala oposicionista do PMDB reagiu ontem ao pré-acordo celebrado com o PT. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) chegou a dizer que o pacto não tem validade, já que a definição do partido só acontecerá na convenção de junho de 2010. Para ele, essa precipitação foi motivada pela pressa do presidente Lula.
— Não acredito que esse acerto prospere. O tempo está contra eles. Está evidente o pragmatismo do PMDB, que levou o partido a participar desse jantar. Agora, atribuo essa pressa ao presidente Lula, que quer ganhar a eleição a todo custo.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou o fato de as bases partidárias não terem sido consultadas, afirmando que a militância da legenda deseja candidatura própria.
Lindberg diz ver como fato positivo
O noivado entre PT e PMDB, com sacrifícios regionais, é, na avaliação de uma de suas possíveis vítimas, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), sinal de que os partidos vão deixar que os estados decidam de forma independente. Ele sustenta que, se antes a argumentação era de que só haveria alianças após aparadas as arestas locais, agora a vaga de vice na chapa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está garantida independentemente das situações nos estados.
— O pré-acordo é uma espécie de noivado, e o PMDB deu esse passo antes de resolver os problemas estaduais porque optou por ser o aliado preferencial da candidatura da Dilma. Com o pré-acordo, Temer praticamente assegura a vaga de vice na chapa.
Aécio: PMDB tem mais a ver com PSDB
De um lado, o governador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente pelo PSDB, tratou de minimizar ontem a aliança feita na noite anterior entre o PT e o PMDB para que um peemedebista seja vice na chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Do outro, Dilma aproveitou a mesma ocasião — a abertura do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagem (Abav), no Rio — para, em ritmo de campanha, comparar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao de Fernando Henrique Cardoso, e insinuar que o melhor para o país seria a continuidade da atual administração.
Serra: resposta pode sair antes em blog
O governador José Serra (PSDB) declarou ontem no microblog Twitter que está cansado de ser obrigado a falar sobre sua candidatura à Presidência. Pressionado, Serra disse que é cedo para uma definição, e que talvez responda à questão, em primeira mão, no próprio Twitter.
O DEM e alguns líderes do PSDB querem que Serra defina a candidatura até dezembro, mas ele tem dito que deseja levar o assunto até março.
— Estou cansado de não responder à pergunta sobre a Presidência... É cedo. Talvez responda primeiro no Twitter.
Quem sabe... — escreveu ele, de madrugada.
Yeda indica que será candidata à reeleição no RS
Um dia depois do arquivamento do pedido de seu impeachment pela Assembleia gaúcha, a governadora Yeda Crusius (PSDB) indicou ontem que será candidata à reeleição em 2010. Em entrevista ao lado do secretariado, no Palácio Piratini, disse já contar com o apoio do provável candidato tucano à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra.
No início do mês, pesquisa do Ibope indicou que 62% dos gaúchos eram favoráveis ao impeachment e 64% consideravam o governo ruim ou péssimo. O desempenho de Yeda foi reprovado por 74% dos entrevistados. O PT já definiu Tarso Genro como candidato ao governo, e o PMDB está entre José Fogaça e Germano Rigotto.
Lula desafia STF e oposição: viagens vão continuar
Acusado pela oposição e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de fazer campanha antecipada para sua candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas ontem, com doses de ironia.
Em visita à capital mineira, disse que até o fim de seu mandato fará muitas viagens com sua equipe de governo — como a da semana passada, pelo Vale do Rio São Francisco — para vistoriar e inaugurar obras.
Posse de Joaquim no TSE é incerta
Há mais de dois anos padecendo de dores na coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa cogita abrir mão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, ano das eleições presidenciais, caso sua saúde não melhore. Pelo sistema de rodízio, sua posse está marcada para abril. O ministro faz tratamento médico em Fortaleza e São Paulo, além de sessões de acupuntura em Brasília. Ele deve aguardar o fim do ano para avaliar a reação aos tratamentos antes de decidir se assumirá o comando do TSE, como informou a “Folha de S.Paulo” ontem.
Joaquim, de licença no TSE, não quer comentar o assunto. A pessoas próximas, relata que a dor não o permite acompanhar as sessões no Supremo à tarde e depois encarar o expediente noturno na corte eleitoral. Por isso, tem intercalado licenças médicas nos dois tribunais.
Palocci nega mensalão e defende José Dirceu
Em depoimento na Justiça Federal como testemunha no processo do mensalão, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) negou que tenha havido um esquema de compra de votos no governo Lula. A exemplo da ministra Dilma Rousseff, na véspera, Palocci disse que só ouviu falar do mensalão pela imprensa e defendeu o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), acusado pela Procuradoria Geral da República de chefiar uma organização criminosa para subornar deputados em troca de apoio político.
— Meu conceito dele (Dirceu) é de um homem bastante responsável em suas atribuições e dedicado às causas políticas — disse Palocci, que depôs como testemunha na 12ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília.
Múcio estreia no TCU em favor do PAC
Em sua estréia na corte, o ministro José Múcio Monteiro ajudou o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) a amenizar uma punição severa, com potencial de paralisação, a uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A linha sul do Metrô de Fortaleza está orçada em mais de R$ 800 milhões e há indícios de irregularidades como superfaturamento de R$ 113 milhões. Depois de uma dura discussão, os ministros do TCU, por 5 votos a 3, preferiram manter a obra em andamento e não exigir que o total do valor superfaturado fosse descontado dos próximos pagamentos.
Folha de S.Paulo
"No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que até "Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão" se fosse eleito para governar o Brasil. Na primeira entrevista à Folha após dois anos, declara que "a transferência de voto não é como passe de mágica". Diz, porém, que se empenhará em transferir o seu prestígio e o do governo para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Nega que a eleição dela fosse equivaler a um terceiro mandato. "A Dilma no governo tem de criar a cara dela. Rei morto, rei posto."
Lula afirma ser "debate pequeno" a declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que faz comícios pró-Dilma em viagens pelo país. Novamente de dieta para emagrecer, diz que apoiou a manutenção no cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por "segurança institucional". Segundo Lula, a oposição ia "fazer um inferno neste país".
Lula pressiona Estados por aliança local
Na presença das principais lideranças petistas e peemedebistas durante jantar anteontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a formação de alianças nos Estados e chegou a ameaçar não visitar locais problemáticos na campanha de 2010.
"Eu gostaria de subir num palanque só. É difícil subir em dois. Se isso acontecer, há o risco de eu não subir em nenhum", afirmou o presidente, segundo relatos de presentes ao encontro no Palácio da Alvorada que sacramentou um "pré-compromisso" de PT e PMDB em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Governadores resistem a parceria entre PT e PMDB
Um dia depois de anunciado acordo entre PT e PMDB para a disputa à Presidência, ao menos 3 governadores dos 14 Estados sob o comando de alguma das duas siglas disseram achar difícil a repetição da parceria em âmbito regional.
No Paraná, o peemedebista Roberto Requião afirmou que não reconhece o compromisso.
O petista Jaques Wagner, da Bahia, disse que uma aliança não deve ocorrer em seu Estado. Em Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) rechaçou qualquer hipótese de acordo, enquanto seu colega de sigla André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, reafirmou sua posição de "monogâmico".
Verba indenizatória é usada para publicidade
A "divulgação de mandato" é o item da verba indenizatória com o qual os congressistas mais gastam recursos. Dos mais de R$ 8 milhões de verba indenizatória usados em setembro por deputados federais e senadores, R$ 1,8 milhão foi destinado a esse tipo de pagamento -o equivalente a 23%.
Na Câmara, o segundo item com mais gastos no mês foi combustível (R$ 1,1 milhão), seguido de telefonia (R$ 1,08 milhão). A despesa com passagens aéreas, que gerou uma crise na Casa no início do ano, ficou em R$ 566 mil entre deputados.
Deputados têm três meses para prestar contas
Os deputados federais têm até três meses, após efetuarem os gastos, para prestar contas do uso da verba indenizatória. No caso das despesas feitas em setembro, o prazo para divulgar os gastos no sistema de acompanhamento das verbas no site da Câmara vai até dezembro. No Senado, os congressistas têm até o fim de cada ano para divulgar os dados.
O valor das despesas em setembro deve ser superior a R$ 8 milhões, já que as informações ainda estão sendo cadastradas no sistema. Até o início deste mês, constavam só na Câmara 452 pagamentos no mês passado no item "divulgação de mandato".
Os gastos que foram lançados no sistema para setembro foram todos feitos no próprio mês, de acordo com a direção da Câmara e do Senado.
AIB doou para 92 candidatos desde 2002
Pivô da decisão de cassação de 13 vereadores paulistanos na segunda, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) fez doações diretas para 92 candidatos nas últimas quatro eleições (2002, 2004, 2006 e 2008), em um total de R$ 9,7 milhões.
Entre os beneficiários, há dois candidatos à Presidência, dois ao governo, dois ao Senado, 15 à Câmara, 12 a Assembleias Legislativas, oito a prefeito e 60 a vereador. A soma ultrapassa 92 porque alguns receberam mais de uma vez.
Entre os que receberam da AIB -todas registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral-, estão o atual presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e os deputados Antonio Palocci (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM.
Yeda diz que errou ao adquirir casa logo após vencer eleição
Um dia depois de se livrar do processo de impeachment que corria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB) disse que cometeu um "erro político" ao comprar a casa onde vive logo depois de vencer a eleição, em 2006.
Símbolo da crise gerada por denúncias de corrupção contra o governo tucano, o imóvel foi comprado em dezembro daquele ano - pouco antes de a governadora tomar posse- por R$ 750 mil, segundo Yeda.
Palocci segue Dilma e rechaça o mensalão
O ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) disse ontem, em depoimento à Justiça Federal de Brasília, que não tinha conhecimento do mensalão. Ele defendeu o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu: "Homem dedicado e responsável", disse.
No processo, Palocci é testemunha de um dos réus, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB).
STJ rejeita denúncia contra desembargadores do TRF-3
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, a denúncia oferecida contra os desembargadores Alda Basto, Nery Júnior e Roberto Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Eles foram alvos da Operação Têmis, deflagrada em 2007, e acusados de participação numa suposta quadrilha que burlava o fisco e negociava decisões judiciais para favorecer empresas de bingo.
Os três magistrados foram denunciados sob acusação de quadrilha. Alda também foi acusada de corrupção passiva, prevaricação e falsidade ideológica; Nery Júnior, também por prevaricação. Haddad foi acusado de exploração de prestígio e advocacia administrativa [patrocinar interesse privado].
O Estado de S.Paulo
FAB usará helicópteros russos na Amazônia
Até o final do ano, os três primeiros helicópteros de ataque, comprados da Rússia, serão utilizados pela Força Aérea Brasileira para reforçar a presença militar na região da Amazônia. Eles vão ficar sediados na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia.
São aeronaves MI-35, que integram um lote de 12 unidades, do mesmo tipo que os modelos vendidos para a Venezuela. Os helicópteros chegam à região em um momento de tensão militar na América do Sul, sobretudo entre os países andinos: Colômbia, Equador e Venezuela.
DEM pressiona para Serra ''sair da toca'' imediatamente
Por trás da pressão do DEM para que o PSDB acelere a escolha do candidato do partido à Presidência, está uma disputa de poder, envolvendo líderes democratas, e a avaliação de que o lançamento da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), catalisará as alianças regionais. "No DEM, ninguém tem dúvida de que o candidato é o Serra. Queremos é que ele saia da toca", diz o deputado Alceni Guerra (DEM-PR).
Integrantes do DEM não se conformam de Serra ter aberto a temporada de costuras eleitorais com um acerto bem-sucedido na Bahia, considerado "impossível", e depois ter "se entocado", ausentando-se das negociações em outros Estados.
Presidente cobra do PT e PMDB união nos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu às direções do PT e do PMDB que enquadrem as seções estaduais dos dois partidos, com objetivo de garantir ampla rede de apoio em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, em 2010. O pedido de Lula foi feito durante jantar que selou a aliança entre os dois partidos, na terça-feira, no Palácio da Alvorada.
"Como vou fazer campanha em dois ou três palanques?", perguntou o presidente, anfitrião do jantar que reuniu Dilma, ministros, senadores, deputados e dirigentes petistas e peemedebistas. Lula lembrou a trajetória do PT para dizer que, muitas vezes, um partido só se consolida nacionalmente entrando em confronto com posições de diretórios estaduais, que desejam lançar candidatura própria apenas para "marcar posição".
Lula desafia oposição e retoma tour com Dilma
Num discurso de quase 40 minutos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ontem, em Belo Horizonte, às críticas da oposição a sua viagem para visitar obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. "Agora desgraçou tudo, porque agora os homens estão ficando nervosos porque nós estamos inaugurando obra", afirmou ele, durante inauguração do programa Cidade Digital. "É a primeira vez na minha vida que eu vejo homem ficar nervoso porque estão inaugurando obra. Eu, quando fazia oposição, ficava nervoso porque não tinha obra." Irônico, ainda provocou a oposição. "Calma, calma, que nós ainda nem começamos a inaugurar o que nós temos de inaugurar neste país."
Lula não se referiu à crítica feita na véspera pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para quem a Justiça Eleitoral deve investigar suas excursões ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, as quais qualificou de "vale-tudo" eleitoral. Mas defendeu as viagens em vários momentos do discurso. Segundo ele, agora há muito trabalho para ser feito fora de Brasília. Ontem, além de Dilma, outros cinco ministros o acompanhavam: Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social; Hélio Costa, das Telecomunicações; Fernando Haddad, da Saúde; Márcio Fortes, das Cidades, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral.
Caciques do PT paulista dão sinal verde para ''projeto Ciro''
Apesar das queixas sobre a possibilidade de o PT não ter candidato próprio no maior colégio eleitoral do País, um grupo de caciques do partido em São Paulo já decidiu que não vai criar nenhum tipo de obstáculo aos planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial. Reunidos no início desta semana na capital paulista, dirigentes da corrente petista Construindo um Novo Brasil, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados Antonio Palocci e João Paulo Cunha, acertaram que não vão se opor à candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes em 2010.
Ao mesmo tempo em que ajuda a pavimentar a aliança nacional entre PT e PSB, o acerto foi pensado com o objetivo de enquadrar o grupo da ex-ministra Marta Suplicy, que assumiu nas últimas semanas a dianteira na defesa da candidatura própria do PT ao governo paulista. Ela chegou a afirmar publicamente que a candidatura de Ciro "não tem a ver com São Paulo" e que o PSB "nunca fez um caminho de flores" para o PT no Estado.
Berzoini ameaça rebeldes
Para sufocar qualquer resistência de setores do PT paulista à candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo, o presidente da legenda, Ricardo Berzoini (SP), mandou um recado para eventuais rebeldes: a direção nacional do partido poderá intervir para garantir a aliança.
"É claro que a instância nacional tem o poder estatutário de tomar decisões na eleição nacional sobre questões estaduais", disse Berzoini, em entrevista à Record News.
Procurador tem poder de investigar, diz STF
A 2ª Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem competência para fazer investigação criminal, por sua iniciativa e sob sua direção, para formar convicção sobre delito. Deve, porém, respeitar as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado.
Os ministros rejeitaram, em votação unânime, habeas corpus em que um agente da Polícia Civil do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pedia a anulação do processo alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal da promotoria.
STJ rejeita denúncia contra juízes no caso Têmis
Em julgamento de quase quatro horas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem denúncia criminal da Procuradoria da República contra desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, por suposto envolvimento na Operação Têmis. A investigação da Polícia Federal mirou organização criminosa para venda de decisões judiciais e agilização de processos administrativos na Receita.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do STJ, que vetaram abertura de ação penal contra os desembargadores Alda Maria Basto Caminha Ansaldi e Nery da Costa Júnior. Os ministros mandaram abrir processo apenas contra o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad por posse de arma de fogo de uso restrito. Ele permanece no cargo porque o crime não tem relação direta com a atividade de magistrado.
Do divórcio ao plantio de árvores pelos ex
Boas intenções, às vezes, caem na tentação do exagero. Um projeto de lei do deputado Carlos Mannato (PDT-ES) é exemplo disso. Torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, compra de veículos e construção de edifícios. Diz o deputado que todos os casos levam ao aumento no consumo de água, energia e alteração da ocupação do espaço urbano.
"Quando duas pessoas se casam há deslocamentos e construção de novas moradias, o que implica agressão ao meio ambiente; quando há divórcios, a separação leva à ocupação de dois lugares, o que também agride o ambiente. O mesmo se aplica à compra de carros e à construção". Mas, diante das críticas, e da rejeição do projeto pela Comissão de Indústria e Comércio na semana passada, o deputado admite mudar a proposta. "Vou ouvir especialistas e fazer uma coisa mais técnica", disse.
Yeda admite ter cometido ''erros políticos''
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), declarou ontem ter cometido "erros políticos" ao aceitar a indicação do empresário Paulo Afonso Feijó (DEM) como vice-governador em sua chapa, em 2006, e ao comprar uma casa no final da campanha eleitoral.
"Eu deveria ter previsto que qualquer mudança naquele período, para uma governadora ainda não empossada, provocaria desconfianças, mesmo que feito de modo legal, limpo e transparente", afirmou a tucana, a jornalistas convidados para uma entrevista coletiva.
''Estado'' vai ao STJ para derrubar censura
Os advogados de O Estado de S.Paulo vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que há 83 dias impede a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ontem, ao julgar mais um recurso do jornal, os desembargadores que integram a 5ª Turma do TJ-DF confirmaram a decisão tomada por eles no dia 30 de setembro, quando, além de manter a censura, determinaram a transferência do processo para a Justiça Federal do Maranhão - terra da família Sarney. O julgamento foi sigiloso. Apenas os advogados do Estado puderam assisti-lo.
Funai procura tribos isoladas no Amazonas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai realizar uma expedição de dois meses, a partir de novembro, em busca de índios isolados na Amazônia. A área que será mapeada por 12 indigenistas, índios e mateiros é de cerca de 500 mil hectares, na extensão do Rio Boia, no nordeste do Vale do Javari, região de 8 milhões de hectares no ocidente do Amazonas.
No Vale do Javari, vivem cerca de 4 mil índios identificados das etnias korubo, mayoruna, marubo, matis, kanamari e kulina. Na região, em meio à floresta fechada, é estimada a existência de mais de 90% dos 68 possíveis grupos indígenas isolados.
Correio Braziliense
Motoristas armados no STF
Um novo contrato que trouxe mudanças na estrutura de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) mexeu com a suscetibilidade de servidores da Corte e causou desconforto em alguns ministros. Desde a última segunda-feira, os motoristas dos ministros ganharam a permissão de andar armados, atuando também como seguranças privados. A alteração, instituída por decisão do presidente Gilmar Mendes, pretende dar aos integrantes da Corte a opção de circular nas ruas com mais de uma pessoa responsável e capacitada para agir em casos de perigo.
As novas atribuições eram uma antiga reivindicação dos motoristas da Corte, que viam na medida a possibilidade de aumentar os salários. E, de fato, foi o que ocorreu na prática. Cerca de 20 funcionários receberam em média 50% de reajuste por acumular a nova função.
Deputado na mira do Conselho
A Corregedoria da Câmara deverá pedir ao Conselho de Ética da Casa abertura de processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) por envolvimento no escândalo da farra das passagens(1) e por indícios de apropriação indevida de parte dos salários de seus assessores.
A decisão sai mais de dois meses depois que o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), instaurou uma comissão de sindicância formada pelos deputados Marcelo Ortiz (PV-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Odair Cunha (PT-MG). O colegiado também analisou processo contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), mas entendeu que ele não participou de ilegalidades.
O processo envolvendo Pereira é considerado delicado porque ele teria se beneficiado de um esquema de venda ilegal de crédito de passagens aéreas da Câmara e embolsado vencimentos de seus funcionários de gabinete. A acusação foi feita durante o processo por um ex-funcionário. Nos autos, o deputado do Rio Grande do Sul negou as acusações, disse ter já exonerado o antigo servidor e atribuiu a denúncia a uma vingança. O Correio entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas ele não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Omissos ganham tempo
O Senado decidiu prorrogar pela segunda vez o prazo para recadastramento de seus funcionários. A intenção é fazer com que os 828 servidores (13,2% do quadro total da Casa) omissos até agora finalmente atendam ao chamado da Diretoria-Geral. Eles terão até a meia-noite da próxima segunda-feira (26 ) para concluir o censo. Com isso, chega a 61 dias o prazo dado para o preenchimento dos formulários. Há quem não tenha tanta paciência. Na tarde de ontem, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado, fez um requerimento pedindo a suspensão dos salários dos que não se recadastraram e a abertura de processo administrativo contra todos eles.
Com a prorrogação do prazo, a diretoria espera que o número de adeptos ao censo aumente. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, dos 828 servidores, 663 teriam iniciado o recadastramento, mas não finalizaram o processo, o que só ocorre com a impressão de um comprovante. Por conta disso, garante o órgão, estariam entre os quase mil que ignoraram o censo. Portanto, seriam 165 os funcionários que nem teriam sequer dado início ao recadastramento.
Efeito colateral da aliança
Depois de selar o noivado com o PMDB, o PT vai para o altar de sacrifícios com os escolhidos como oferenda à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Tudo para garantir que nada saia errado na aliança e estados importantes fiquem alinhados com o objetivo do presidente Lula de fazer a sucessora.
A mira petista está voltada para o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, que sonha se lançar ao governo do Rio de Janeiro. Ele será convidado gentilmente a retirar o “cavalo da chuva” e apoiar o governador peemedebista Sérgio Cabral. O estado é considerado fundamental na hora da Convenção Nacional do PMDB, marcada para o ano que vem.
Lula pede calma à oposição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu calma à oposição, que, segundo ele, anda “nervosa” por causa das inaugurações de obras federais que ele tem feito nos últimos dias. O PSDB, o DEM e o PPS acusam o presidente de estar usando os eventos como desculpa para fazer campanha eleitoral antecipada para a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Anteontem, os três partidos representaram contra Lula e Dilma alegando que ambos têm usado a estrutura administrativa para promover a campanha dela fora do período eleitoral.
“É a primeira vez na vida que vejo alguém ficar nervoso por isso. Eu, quando era oposição, ficava com raiva por não ter o que inaugurar”, disse o presidente. Segundo ele, a oposição precisa ter calma, pois o governo federal ainda nem começou a consagrar todos os feitos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ainda tem muita coisa para acontecer”, alertou Lula. Ele, que participa de uma maratona de visitas em cinco cidades mineiras, ainda alfinetou os opositores dizendo que antes ninguém reclamava porque não tinha nada para expor. “Ficava todo mundo em Brasília vendo o tempo passar” porque não tinha nada para mostrar para a população.
Cabo que prendeu Lula se aposenta
O cabo Gilmar Lino de Araújo, da Polícia Militar de Minas Gerais, que na década de 1980 prendeu o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva em Belo Horizonte, foi homenageado ontem pelos seus 30 anos de trabalho no Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). Em reunião no auditório do batalhão, foi apresentado um vídeo contando a trajetória do policial, único PM que prestou serviço por tanto tempo no Rotam.
Emocionado pelas homenagens, o cabo Araújo falou sobre a satisfação do trabalho no batalhão, que faz parte do sistema de policiamento especializado da PM. Ele, então, comentou a ação policial mais inusitada de sua vida, quando prendeu o sindicalista que, depois de duas décadas, viria a ser eleito presidente da República. A prisão foi durante um dos muitos movimentos grevistas de que Lula participou na capital, depois da paralisação dos trabalhadores da indústria da construção civil, em agosto de 1979.
Fogo amigo nos royalties
O noivado para as eleições de 2010 entre PT e PMDB, selado em concorrido jantar na terça-feira à noite no Palácio da Alvorada, teve o primeiro revés ontem na Câmara. Tido como um dos padrinhos do futuro casamento, o líder peemedebista na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), pregou uma peça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como relator do projeto sobre o sistema de partilha na produção da camada do pré-sal, trabalhou na contramão dos interesses do governo: reduziu os recursos da União e aumentou em 50% a verba destinada aos estados produtores.
Ele apresentou o texto na terça-feira à tarde ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e à secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Surpreendidos, os dois pediram prazo para analisar as mudanças. Com isso, a reunião da comissão relatada por Henrique Eduardo Alves e as das outras três sobre projetos do pré-sal foram adiadas para a próxima semana.
Matemática não é o bastante
O Congresso presenciou ontem mais um capítulo no embate em torno da criação da chamada CPI do MST, cujo objetivo é investigar os repasses de recursos do governo e de organismos internacionais aos sem terra. Até o fim da noite de ontem, a bancada ruralista havia conseguido o número suficiente de assinaturas para criar a comissão —185 na Câmara, 14 a mais que o necessário, e 35 no Senado, oito além do mínimo. Mas se o placar era claramente desfavorável aos governistas, a vitória era incerta.
O temor da oposição é que se repita a manobra ocorrida durante a primeira tentativa de emplacar a investigação, no fim do mês passado. Na ocasião, 45 parlamentares retiraram seu nome do pedido na última hora. Um a um, eles teriam sido convencidos pela base aliada do governo a mudar de ideia. Para evitar uma nova debandada, os oposicionistas adotaram uma estratégia ousada: constrangir os eventuais “vira-casacas”, divulgando seus nomes na internet. “Nossa investida provou que os deputados estão preocupados com o ano pré-eleitoral e não querem desagradar a suas bases com uma atitude dessas”, adiantou Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Lucena Adams assumirá a AGU
O último dia de trabalho de José Antonio Dias Toffoli à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) começa com a confirmação do nome de quem o sucederá. Toffoli toma posse amanhã como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Vai substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. O atual procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, foi confirmado ontem à noite como o substituto de Toffoli. A nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada uma sucessão natural, já que Adams integra a carreira da advocacia pública.
Toffoli não marcou compromissos oficiais na agenda. Ontem, despachou pela última vez com o presidente Lula, ainda como advogado-geral da União — a exoneração será publicada hoje no Diário Oficial. No último dia à frente do cargo, vai usar o horário do expediente para se despedir de assessores e servidores. Dirá, em comunicado interno, que, durante os dois anos e meio na função, conseguiu aprofundar os conhecimentos sobre a advocacia pública. E que está convicto da importância do órgão para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país. Já esvaziou o gabinete. Passou os últimos 10 dias resolvendo pendências. “Respiro aliviado”, disse a interlocutores.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
O Globo
Oposição reage à proposta de dar R$ 30 milhões à UNE
Parlamentares da oposição impediram ontem que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o pagamento de R$ 30 milhões à União Nacional de Estudantes (UNE) como compensação pela destruição da sede da entidade no Rio, incendiada em abril de 1964.
O projeto é do governo.
A resistência do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto levou estudantes da UNE a uma manifestação inusitada no Congresso.
Cerca de 50 manifestantes saíram pelos corredores gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que foi chamado de “filhote da ditadura”.
Lula cede, contra PT, para ter PMDB com Dilma
O pré-acordo firmado entre PT e PMDB em favor da candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai exigir o sacrifício de candidaturas petistas nos estados, a começar pela do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias.
A cúpula peemedebista considera questão de honra a retirada do nome de Lindberg da disputa, em favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDBRJ).
Ala oposicionista reage ao acordo
A ala oposicionista do PMDB reagiu ontem ao pré-acordo celebrado com o PT. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) chegou a dizer que o pacto não tem validade, já que a definição do partido só acontecerá na convenção de junho de 2010. Para ele, essa precipitação foi motivada pela pressa do presidente Lula.
— Não acredito que esse acerto prospere. O tempo está contra eles. Está evidente o pragmatismo do PMDB, que levou o partido a participar desse jantar. Agora, atribuo essa pressa ao presidente Lula, que quer ganhar a eleição a todo custo.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou o fato de as bases partidárias não terem sido consultadas, afirmando que a militância da legenda deseja candidatura própria.
Lindberg diz ver como fato positivo
O noivado entre PT e PMDB, com sacrifícios regionais, é, na avaliação de uma de suas possíveis vítimas, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), sinal de que os partidos vão deixar que os estados decidam de forma independente. Ele sustenta que, se antes a argumentação era de que só haveria alianças após aparadas as arestas locais, agora a vaga de vice na chapa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está garantida independentemente das situações nos estados.
— O pré-acordo é uma espécie de noivado, e o PMDB deu esse passo antes de resolver os problemas estaduais porque optou por ser o aliado preferencial da candidatura da Dilma. Com o pré-acordo, Temer praticamente assegura a vaga de vice na chapa.
Aécio: PMDB tem mais a ver com PSDB
De um lado, o governador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente pelo PSDB, tratou de minimizar ontem a aliança feita na noite anterior entre o PT e o PMDB para que um peemedebista seja vice na chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Do outro, Dilma aproveitou a mesma ocasião — a abertura do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagem (Abav), no Rio — para, em ritmo de campanha, comparar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao de Fernando Henrique Cardoso, e insinuar que o melhor para o país seria a continuidade da atual administração.
Serra: resposta pode sair antes em blog
O governador José Serra (PSDB) declarou ontem no microblog Twitter que está cansado de ser obrigado a falar sobre sua candidatura à Presidência. Pressionado, Serra disse que é cedo para uma definição, e que talvez responda à questão, em primeira mão, no próprio Twitter.
O DEM e alguns líderes do PSDB querem que Serra defina a candidatura até dezembro, mas ele tem dito que deseja levar o assunto até março.
— Estou cansado de não responder à pergunta sobre a Presidência... É cedo. Talvez responda primeiro no Twitter.
Quem sabe... — escreveu ele, de madrugada.
Yeda indica que será candidata à reeleição no RS
Um dia depois do arquivamento do pedido de seu impeachment pela Assembleia gaúcha, a governadora Yeda Crusius (PSDB) indicou ontem que será candidata à reeleição em 2010. Em entrevista ao lado do secretariado, no Palácio Piratini, disse já contar com o apoio do provável candidato tucano à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra.
No início do mês, pesquisa do Ibope indicou que 62% dos gaúchos eram favoráveis ao impeachment e 64% consideravam o governo ruim ou péssimo. O desempenho de Yeda foi reprovado por 74% dos entrevistados. O PT já definiu Tarso Genro como candidato ao governo, e o PMDB está entre José Fogaça e Germano Rigotto.
Lula desafia STF e oposição: viagens vão continuar
Acusado pela oposição e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de fazer campanha antecipada para sua candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas ontem, com doses de ironia.
Em visita à capital mineira, disse que até o fim de seu mandato fará muitas viagens com sua equipe de governo — como a da semana passada, pelo Vale do Rio São Francisco — para vistoriar e inaugurar obras.
Posse de Joaquim no TSE é incerta
Há mais de dois anos padecendo de dores na coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa cogita abrir mão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, ano das eleições presidenciais, caso sua saúde não melhore. Pelo sistema de rodízio, sua posse está marcada para abril. O ministro faz tratamento médico em Fortaleza e São Paulo, além de sessões de acupuntura em Brasília. Ele deve aguardar o fim do ano para avaliar a reação aos tratamentos antes de decidir se assumirá o comando do TSE, como informou a “Folha de S.Paulo” ontem.
Joaquim, de licença no TSE, não quer comentar o assunto. A pessoas próximas, relata que a dor não o permite acompanhar as sessões no Supremo à tarde e depois encarar o expediente noturno na corte eleitoral. Por isso, tem intercalado licenças médicas nos dois tribunais.
Palocci nega mensalão e defende José Dirceu
Em depoimento na Justiça Federal como testemunha no processo do mensalão, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) negou que tenha havido um esquema de compra de votos no governo Lula. A exemplo da ministra Dilma Rousseff, na véspera, Palocci disse que só ouviu falar do mensalão pela imprensa e defendeu o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), acusado pela Procuradoria Geral da República de chefiar uma organização criminosa para subornar deputados em troca de apoio político.
— Meu conceito dele (Dirceu) é de um homem bastante responsável em suas atribuições e dedicado às causas políticas — disse Palocci, que depôs como testemunha na 12ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília.
Múcio estreia no TCU em favor do PAC
Em sua estréia na corte, o ministro José Múcio Monteiro ajudou o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) a amenizar uma punição severa, com potencial de paralisação, a uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A linha sul do Metrô de Fortaleza está orçada em mais de R$ 800 milhões e há indícios de irregularidades como superfaturamento de R$ 113 milhões. Depois de uma dura discussão, os ministros do TCU, por 5 votos a 3, preferiram manter a obra em andamento e não exigir que o total do valor superfaturado fosse descontado dos próximos pagamentos.
Folha de S.Paulo
"No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que até "Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão" se fosse eleito para governar o Brasil. Na primeira entrevista à Folha após dois anos, declara que "a transferência de voto não é como passe de mágica". Diz, porém, que se empenhará em transferir o seu prestígio e o do governo para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Nega que a eleição dela fosse equivaler a um terceiro mandato. "A Dilma no governo tem de criar a cara dela. Rei morto, rei posto."
Lula afirma ser "debate pequeno" a declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que faz comícios pró-Dilma em viagens pelo país. Novamente de dieta para emagrecer, diz que apoiou a manutenção no cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por "segurança institucional". Segundo Lula, a oposição ia "fazer um inferno neste país".
Lula pressiona Estados por aliança local
Na presença das principais lideranças petistas e peemedebistas durante jantar anteontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a formação de alianças nos Estados e chegou a ameaçar não visitar locais problemáticos na campanha de 2010.
"Eu gostaria de subir num palanque só. É difícil subir em dois. Se isso acontecer, há o risco de eu não subir em nenhum", afirmou o presidente, segundo relatos de presentes ao encontro no Palácio da Alvorada que sacramentou um "pré-compromisso" de PT e PMDB em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Governadores resistem a parceria entre PT e PMDB
Um dia depois de anunciado acordo entre PT e PMDB para a disputa à Presidência, ao menos 3 governadores dos 14 Estados sob o comando de alguma das duas siglas disseram achar difícil a repetição da parceria em âmbito regional.
No Paraná, o peemedebista Roberto Requião afirmou que não reconhece o compromisso.
O petista Jaques Wagner, da Bahia, disse que uma aliança não deve ocorrer em seu Estado. Em Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) rechaçou qualquer hipótese de acordo, enquanto seu colega de sigla André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, reafirmou sua posição de "monogâmico".
Verba indenizatória é usada para publicidade
A "divulgação de mandato" é o item da verba indenizatória com o qual os congressistas mais gastam recursos. Dos mais de R$ 8 milhões de verba indenizatória usados em setembro por deputados federais e senadores, R$ 1,8 milhão foi destinado a esse tipo de pagamento -o equivalente a 23%.
Na Câmara, o segundo item com mais gastos no mês foi combustível (R$ 1,1 milhão), seguido de telefonia (R$ 1,08 milhão). A despesa com passagens aéreas, que gerou uma crise na Casa no início do ano, ficou em R$ 566 mil entre deputados.
Deputados têm três meses para prestar contas
Os deputados federais têm até três meses, após efetuarem os gastos, para prestar contas do uso da verba indenizatória. No caso das despesas feitas em setembro, o prazo para divulgar os gastos no sistema de acompanhamento das verbas no site da Câmara vai até dezembro. No Senado, os congressistas têm até o fim de cada ano para divulgar os dados.
O valor das despesas em setembro deve ser superior a R$ 8 milhões, já que as informações ainda estão sendo cadastradas no sistema. Até o início deste mês, constavam só na Câmara 452 pagamentos no mês passado no item "divulgação de mandato".
Os gastos que foram lançados no sistema para setembro foram todos feitos no próprio mês, de acordo com a direção da Câmara e do Senado.
AIB doou para 92 candidatos desde 2002
Pivô da decisão de cassação de 13 vereadores paulistanos na segunda, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) fez doações diretas para 92 candidatos nas últimas quatro eleições (2002, 2004, 2006 e 2008), em um total de R$ 9,7 milhões.
Entre os beneficiários, há dois candidatos à Presidência, dois ao governo, dois ao Senado, 15 à Câmara, 12 a Assembleias Legislativas, oito a prefeito e 60 a vereador. A soma ultrapassa 92 porque alguns receberam mais de uma vez.
Entre os que receberam da AIB -todas registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral-, estão o atual presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e os deputados Antonio Palocci (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM.
Yeda diz que errou ao adquirir casa logo após vencer eleição
Um dia depois de se livrar do processo de impeachment que corria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB) disse que cometeu um "erro político" ao comprar a casa onde vive logo depois de vencer a eleição, em 2006.
Símbolo da crise gerada por denúncias de corrupção contra o governo tucano, o imóvel foi comprado em dezembro daquele ano - pouco antes de a governadora tomar posse- por R$ 750 mil, segundo Yeda.
Palocci segue Dilma e rechaça o mensalão
O ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) disse ontem, em depoimento à Justiça Federal de Brasília, que não tinha conhecimento do mensalão. Ele defendeu o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu: "Homem dedicado e responsável", disse.
No processo, Palocci é testemunha de um dos réus, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB).
STJ rejeita denúncia contra desembargadores do TRF-3
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, a denúncia oferecida contra os desembargadores Alda Basto, Nery Júnior e Roberto Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Eles foram alvos da Operação Têmis, deflagrada em 2007, e acusados de participação numa suposta quadrilha que burlava o fisco e negociava decisões judiciais para favorecer empresas de bingo.
Os três magistrados foram denunciados sob acusação de quadrilha. Alda também foi acusada de corrupção passiva, prevaricação e falsidade ideológica; Nery Júnior, também por prevaricação. Haddad foi acusado de exploração de prestígio e advocacia administrativa [patrocinar interesse privado].
O Estado de S.Paulo
FAB usará helicópteros russos na Amazônia
Até o final do ano, os três primeiros helicópteros de ataque, comprados da Rússia, serão utilizados pela Força Aérea Brasileira para reforçar a presença militar na região da Amazônia. Eles vão ficar sediados na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia.
São aeronaves MI-35, que integram um lote de 12 unidades, do mesmo tipo que os modelos vendidos para a Venezuela. Os helicópteros chegam à região em um momento de tensão militar na América do Sul, sobretudo entre os países andinos: Colômbia, Equador e Venezuela.
DEM pressiona para Serra ''sair da toca'' imediatamente
Por trás da pressão do DEM para que o PSDB acelere a escolha do candidato do partido à Presidência, está uma disputa de poder, envolvendo líderes democratas, e a avaliação de que o lançamento da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), catalisará as alianças regionais. "No DEM, ninguém tem dúvida de que o candidato é o Serra. Queremos é que ele saia da toca", diz o deputado Alceni Guerra (DEM-PR).
Integrantes do DEM não se conformam de Serra ter aberto a temporada de costuras eleitorais com um acerto bem-sucedido na Bahia, considerado "impossível", e depois ter "se entocado", ausentando-se das negociações em outros Estados.
Presidente cobra do PT e PMDB união nos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu às direções do PT e do PMDB que enquadrem as seções estaduais dos dois partidos, com objetivo de garantir ampla rede de apoio em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, em 2010. O pedido de Lula foi feito durante jantar que selou a aliança entre os dois partidos, na terça-feira, no Palácio da Alvorada.
"Como vou fazer campanha em dois ou três palanques?", perguntou o presidente, anfitrião do jantar que reuniu Dilma, ministros, senadores, deputados e dirigentes petistas e peemedebistas. Lula lembrou a trajetória do PT para dizer que, muitas vezes, um partido só se consolida nacionalmente entrando em confronto com posições de diretórios estaduais, que desejam lançar candidatura própria apenas para "marcar posição".
Lula desafia oposição e retoma tour com Dilma
Num discurso de quase 40 minutos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ontem, em Belo Horizonte, às críticas da oposição a sua viagem para visitar obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. "Agora desgraçou tudo, porque agora os homens estão ficando nervosos porque nós estamos inaugurando obra", afirmou ele, durante inauguração do programa Cidade Digital. "É a primeira vez na minha vida que eu vejo homem ficar nervoso porque estão inaugurando obra. Eu, quando fazia oposição, ficava nervoso porque não tinha obra." Irônico, ainda provocou a oposição. "Calma, calma, que nós ainda nem começamos a inaugurar o que nós temos de inaugurar neste país."
Lula não se referiu à crítica feita na véspera pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para quem a Justiça Eleitoral deve investigar suas excursões ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, as quais qualificou de "vale-tudo" eleitoral. Mas defendeu as viagens em vários momentos do discurso. Segundo ele, agora há muito trabalho para ser feito fora de Brasília. Ontem, além de Dilma, outros cinco ministros o acompanhavam: Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social; Hélio Costa, das Telecomunicações; Fernando Haddad, da Saúde; Márcio Fortes, das Cidades, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral.
Caciques do PT paulista dão sinal verde para ''projeto Ciro''
Apesar das queixas sobre a possibilidade de o PT não ter candidato próprio no maior colégio eleitoral do País, um grupo de caciques do partido em São Paulo já decidiu que não vai criar nenhum tipo de obstáculo aos planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial. Reunidos no início desta semana na capital paulista, dirigentes da corrente petista Construindo um Novo Brasil, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados Antonio Palocci e João Paulo Cunha, acertaram que não vão se opor à candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes em 2010.
Ao mesmo tempo em que ajuda a pavimentar a aliança nacional entre PT e PSB, o acerto foi pensado com o objetivo de enquadrar o grupo da ex-ministra Marta Suplicy, que assumiu nas últimas semanas a dianteira na defesa da candidatura própria do PT ao governo paulista. Ela chegou a afirmar publicamente que a candidatura de Ciro "não tem a ver com São Paulo" e que o PSB "nunca fez um caminho de flores" para o PT no Estado.
Berzoini ameaça rebeldes
Para sufocar qualquer resistência de setores do PT paulista à candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo, o presidente da legenda, Ricardo Berzoini (SP), mandou um recado para eventuais rebeldes: a direção nacional do partido poderá intervir para garantir a aliança.
"É claro que a instância nacional tem o poder estatutário de tomar decisões na eleição nacional sobre questões estaduais", disse Berzoini, em entrevista à Record News.
Procurador tem poder de investigar, diz STF
A 2ª Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem competência para fazer investigação criminal, por sua iniciativa e sob sua direção, para formar convicção sobre delito. Deve, porém, respeitar as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado.
Os ministros rejeitaram, em votação unânime, habeas corpus em que um agente da Polícia Civil do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pedia a anulação do processo alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal da promotoria.
STJ rejeita denúncia contra juízes no caso Têmis
Em julgamento de quase quatro horas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem denúncia criminal da Procuradoria da República contra desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, por suposto envolvimento na Operação Têmis. A investigação da Polícia Federal mirou organização criminosa para venda de decisões judiciais e agilização de processos administrativos na Receita.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do STJ, que vetaram abertura de ação penal contra os desembargadores Alda Maria Basto Caminha Ansaldi e Nery da Costa Júnior. Os ministros mandaram abrir processo apenas contra o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad por posse de arma de fogo de uso restrito. Ele permanece no cargo porque o crime não tem relação direta com a atividade de magistrado.
Do divórcio ao plantio de árvores pelos ex
Boas intenções, às vezes, caem na tentação do exagero. Um projeto de lei do deputado Carlos Mannato (PDT-ES) é exemplo disso. Torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, compra de veículos e construção de edifícios. Diz o deputado que todos os casos levam ao aumento no consumo de água, energia e alteração da ocupação do espaço urbano.
"Quando duas pessoas se casam há deslocamentos e construção de novas moradias, o que implica agressão ao meio ambiente; quando há divórcios, a separação leva à ocupação de dois lugares, o que também agride o ambiente. O mesmo se aplica à compra de carros e à construção". Mas, diante das críticas, e da rejeição do projeto pela Comissão de Indústria e Comércio na semana passada, o deputado admite mudar a proposta. "Vou ouvir especialistas e fazer uma coisa mais técnica", disse.
Yeda admite ter cometido ''erros políticos''
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), declarou ontem ter cometido "erros políticos" ao aceitar a indicação do empresário Paulo Afonso Feijó (DEM) como vice-governador em sua chapa, em 2006, e ao comprar uma casa no final da campanha eleitoral.
"Eu deveria ter previsto que qualquer mudança naquele período, para uma governadora ainda não empossada, provocaria desconfianças, mesmo que feito de modo legal, limpo e transparente", afirmou a tucana, a jornalistas convidados para uma entrevista coletiva.
''Estado'' vai ao STJ para derrubar censura
Os advogados de O Estado de S.Paulo vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que há 83 dias impede a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ontem, ao julgar mais um recurso do jornal, os desembargadores que integram a 5ª Turma do TJ-DF confirmaram a decisão tomada por eles no dia 30 de setembro, quando, além de manter a censura, determinaram a transferência do processo para a Justiça Federal do Maranhão - terra da família Sarney. O julgamento foi sigiloso. Apenas os advogados do Estado puderam assisti-lo.
Funai procura tribos isoladas no Amazonas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai realizar uma expedição de dois meses, a partir de novembro, em busca de índios isolados na Amazônia. A área que será mapeada por 12 indigenistas, índios e mateiros é de cerca de 500 mil hectares, na extensão do Rio Boia, no nordeste do Vale do Javari, região de 8 milhões de hectares no ocidente do Amazonas.
No Vale do Javari, vivem cerca de 4 mil índios identificados das etnias korubo, mayoruna, marubo, matis, kanamari e kulina. Na região, em meio à floresta fechada, é estimada a existência de mais de 90% dos 68 possíveis grupos indígenas isolados.
Correio Braziliense
Motoristas armados no STF
Um novo contrato que trouxe mudanças na estrutura de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) mexeu com a suscetibilidade de servidores da Corte e causou desconforto em alguns ministros. Desde a última segunda-feira, os motoristas dos ministros ganharam a permissão de andar armados, atuando também como seguranças privados. A alteração, instituída por decisão do presidente Gilmar Mendes, pretende dar aos integrantes da Corte a opção de circular nas ruas com mais de uma pessoa responsável e capacitada para agir em casos de perigo.
As novas atribuições eram uma antiga reivindicação dos motoristas da Corte, que viam na medida a possibilidade de aumentar os salários. E, de fato, foi o que ocorreu na prática. Cerca de 20 funcionários receberam em média 50% de reajuste por acumular a nova função.
Deputado na mira do Conselho
A Corregedoria da Câmara deverá pedir ao Conselho de Ética da Casa abertura de processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) por envolvimento no escândalo da farra das passagens(1) e por indícios de apropriação indevida de parte dos salários de seus assessores.
A decisão sai mais de dois meses depois que o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), instaurou uma comissão de sindicância formada pelos deputados Marcelo Ortiz (PV-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Odair Cunha (PT-MG). O colegiado também analisou processo contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), mas entendeu que ele não participou de ilegalidades.
O processo envolvendo Pereira é considerado delicado porque ele teria se beneficiado de um esquema de venda ilegal de crédito de passagens aéreas da Câmara e embolsado vencimentos de seus funcionários de gabinete. A acusação foi feita durante o processo por um ex-funcionário. Nos autos, o deputado do Rio Grande do Sul negou as acusações, disse ter já exonerado o antigo servidor e atribuiu a denúncia a uma vingança. O Correio entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas ele não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Omissos ganham tempo
O Senado decidiu prorrogar pela segunda vez o prazo para recadastramento de seus funcionários. A intenção é fazer com que os 828 servidores (13,2% do quadro total da Casa) omissos até agora finalmente atendam ao chamado da Diretoria-Geral. Eles terão até a meia-noite da próxima segunda-feira (26 ) para concluir o censo. Com isso, chega a 61 dias o prazo dado para o preenchimento dos formulários. Há quem não tenha tanta paciência. Na tarde de ontem, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado, fez um requerimento pedindo a suspensão dos salários dos que não se recadastraram e a abertura de processo administrativo contra todos eles.
Com a prorrogação do prazo, a diretoria espera que o número de adeptos ao censo aumente. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, dos 828 servidores, 663 teriam iniciado o recadastramento, mas não finalizaram o processo, o que só ocorre com a impressão de um comprovante. Por conta disso, garante o órgão, estariam entre os quase mil que ignoraram o censo. Portanto, seriam 165 os funcionários que nem teriam sequer dado início ao recadastramento.
Efeito colateral da aliança
Depois de selar o noivado com o PMDB, o PT vai para o altar de sacrifícios com os escolhidos como oferenda à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Tudo para garantir que nada saia errado na aliança e estados importantes fiquem alinhados com o objetivo do presidente Lula de fazer a sucessora.
A mira petista está voltada para o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, que sonha se lançar ao governo do Rio de Janeiro. Ele será convidado gentilmente a retirar o “cavalo da chuva” e apoiar o governador peemedebista Sérgio Cabral. O estado é considerado fundamental na hora da Convenção Nacional do PMDB, marcada para o ano que vem.
Lula pede calma à oposição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu calma à oposição, que, segundo ele, anda “nervosa” por causa das inaugurações de obras federais que ele tem feito nos últimos dias. O PSDB, o DEM e o PPS acusam o presidente de estar usando os eventos como desculpa para fazer campanha eleitoral antecipada para a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Anteontem, os três partidos representaram contra Lula e Dilma alegando que ambos têm usado a estrutura administrativa para promover a campanha dela fora do período eleitoral.
“É a primeira vez na vida que vejo alguém ficar nervoso por isso. Eu, quando era oposição, ficava com raiva por não ter o que inaugurar”, disse o presidente. Segundo ele, a oposição precisa ter calma, pois o governo federal ainda nem começou a consagrar todos os feitos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ainda tem muita coisa para acontecer”, alertou Lula. Ele, que participa de uma maratona de visitas em cinco cidades mineiras, ainda alfinetou os opositores dizendo que antes ninguém reclamava porque não tinha nada para expor. “Ficava todo mundo em Brasília vendo o tempo passar” porque não tinha nada para mostrar para a população.
Cabo que prendeu Lula se aposenta
O cabo Gilmar Lino de Araújo, da Polícia Militar de Minas Gerais, que na década de 1980 prendeu o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva em Belo Horizonte, foi homenageado ontem pelos seus 30 anos de trabalho no Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). Em reunião no auditório do batalhão, foi apresentado um vídeo contando a trajetória do policial, único PM que prestou serviço por tanto tempo no Rotam.
Emocionado pelas homenagens, o cabo Araújo falou sobre a satisfação do trabalho no batalhão, que faz parte do sistema de policiamento especializado da PM. Ele, então, comentou a ação policial mais inusitada de sua vida, quando prendeu o sindicalista que, depois de duas décadas, viria a ser eleito presidente da República. A prisão foi durante um dos muitos movimentos grevistas de que Lula participou na capital, depois da paralisação dos trabalhadores da indústria da construção civil, em agosto de 1979.
Fogo amigo nos royalties
O noivado para as eleições de 2010 entre PT e PMDB, selado em concorrido jantar na terça-feira à noite no Palácio da Alvorada, teve o primeiro revés ontem na Câmara. Tido como um dos padrinhos do futuro casamento, o líder peemedebista na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), pregou uma peça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como relator do projeto sobre o sistema de partilha na produção da camada do pré-sal, trabalhou na contramão dos interesses do governo: reduziu os recursos da União e aumentou em 50% a verba destinada aos estados produtores.
Ele apresentou o texto na terça-feira à tarde ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e à secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Surpreendidos, os dois pediram prazo para analisar as mudanças. Com isso, a reunião da comissão relatada por Henrique Eduardo Alves e as das outras três sobre projetos do pré-sal foram adiadas para a próxima semana.
Matemática não é o bastante
O Congresso presenciou ontem mais um capítulo no embate em torno da criação da chamada CPI do MST, cujo objetivo é investigar os repasses de recursos do governo e de organismos internacionais aos sem terra. Até o fim da noite de ontem, a bancada ruralista havia conseguido o número suficiente de assinaturas para criar a comissão —185 na Câmara, 14 a mais que o necessário, e 35 no Senado, oito além do mínimo. Mas se o placar era claramente desfavorável aos governistas, a vitória era incerta.
O temor da oposição é que se repita a manobra ocorrida durante a primeira tentativa de emplacar a investigação, no fim do mês passado. Na ocasião, 45 parlamentares retiraram seu nome do pedido na última hora. Um a um, eles teriam sido convencidos pela base aliada do governo a mudar de ideia. Para evitar uma nova debandada, os oposicionistas adotaram uma estratégia ousada: constrangir os eventuais “vira-casacas”, divulgando seus nomes na internet. “Nossa investida provou que os deputados estão preocupados com o ano pré-eleitoral e não querem desagradar a suas bases com uma atitude dessas”, adiantou Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Lucena Adams assumirá a AGU
O último dia de trabalho de José Antonio Dias Toffoli à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) começa com a confirmação do nome de quem o sucederá. Toffoli toma posse amanhã como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Vai substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. O atual procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, foi confirmado ontem à noite como o substituto de Toffoli. A nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada uma sucessão natural, já que Adams integra a carreira da advocacia pública.
Toffoli não marcou compromissos oficiais na agenda. Ontem, despachou pela última vez com o presidente Lula, ainda como advogado-geral da União — a exoneração será publicada hoje no Diário Oficial. No último dia à frente do cargo, vai usar o horário do expediente para se despedir de assessores e servidores. Dirá, em comunicado interno, que, durante os dois anos e meio na função, conseguiu aprofundar os conhecimentos sobre a advocacia pública. E que está convicto da importância do órgão para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país. Já esvaziou o gabinete. Passou os últimos 10 dias resolvendo pendências. “Respiro aliviado”, disse a interlocutores.
