STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

🌿 O STF formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. 📜 Toffoli esclareceu seu voto, contribuindo para a maioria favorável. ⚖️ A discussão foca na diferenciação entre uso pessoal e tráfico de drogas. 🏛️ A decisão não legaliza a maconha, mas altera seu tratamento penal. 🚫 STF fixou 40 g como critério para separar usuário de traficante

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos necessária para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. A medida representa um avanço significativo nas políticas de drogas e uma mudança na forma como a sociedade brasileira lida com o uso pessoal de substâncias.

Para acompanhar este marco, apresentamos a música "Paz e Amor - Descriminalizou", uma composição gerada por inteligência artificial que celebra a liberdade e a esperança trazidas por esta decisão. Ouça a faixa no SoundCloud e sinta a energia positiva desta nova era de mudanças.