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Justiça cassa mandato da prefeita Dárcy Vera, de Ribeirão Preto

Justiça cassa mandato da prefeita Dárcy Vera, de Ribeirão Preto

A Justiça cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) por uso de servidores comissionados na campanha eleitoral que culminou em sua reeleição, em outubro.

A decisão, do juiz eleitoral Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, extingue o diploma de ambos, mas, como já foram empossados, tiveram os mandatos cassados


"Os fatos são induvidosamente graves", disse o juiz no despacho.

De acordo com a decisão, Dárcy e Marinho ainda foram multados em R$ 50 mil cada um e ficarão inelegíveis por oito anos a partir da data do segundo turno da eleição municipal -- 28 de outubro do ano passado. 
O juiz da 108ª Zona Eleitoral da cidade, Heber Mendes Batista, alegou como motivo a utilização de servidores municipais na campanha de reeleição dos políticos. O afastamento do cargo vale a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado de São Paulo.


Os autos ainda foram enviados a Procuradoria de Justiça da Cidadania para averiguar uma possível abertura de inquérito para investigar se houveram atos de improbidade administrativa.
Os advogados de Dárcy informaram que vão recorrer contra a decisão. 

Dárcy e Marinho também são alvo de outro processo do Ministério Público que acusa ambos de terem autorizado o Executivo a gastar 17% a mais com publicidade em 2012, em relação aos três anos anteriores de governo. Por lei, os gastos com propaganda no ano eleitoral não podem exceder a média do triênio que antecede o pleito. 

Com a sentença de cassação do diploma da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB), o juiz eleitoral Héber Mendes Batista pode determinar a realização de nova eleição em até 40 dias. A afirmação é do advogado especializado em direito eleitoral Anderson Pomini. Nesta segunda-feira (11), o juiz eleitoral informou que não atenderá a imprensa.

“Caso a sentença não seja suspensa, o juiz eleitoral de primeiro grau tem entre 20 e 40 dias para determinar a realização de nova eleição. Mas quem autoriza a realização de eleição municipal é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, disse o advogado. Isso porque a ausência do efeito suspensivo pode causar insegurança jurídica.

Neste caso, o prazo de 20 a 40 dias é somente para determinar se as novas eleições seriam realizadas. A data do pleito seria definida pelo TRE.

Segundo Pomini, o próximo passo, após a publicação da sentença, que ocorre nesta terça-feira (12), é a expedição de uma ordem, pelo juiz, para a prefeita e o vice deixarem seus cargos. Mas os condenados precisam ter ciência da ordem, logo devem recebê-la. Assim, o afastamento na quarta-feira depende da citação. Se os dois não forem encontrados, continuam nos cargos. Caso ocorra o afastamento, o presidente da Câmara Municipal, Cícero Gomes da Silva (PMDB), assume interinamente.

Com a publicação da sentença nesta terça, a defesa tem até sexta-feira para recorrer. O recurso será entregue ao juiz Héber Mendes Batista, que não o julgará, mas analisará sua admissibilidade, se está no prazo, se tem pertinência etc. A defesa então deve fazer o pedido de suspensão da sentença ao autor da sentença, que pode ou não conceder.

Concedido o efeito suspensivo, os mandatos são mantidos. Negado, o recurso sobe para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Lá, a defesa também pode pedir uma medida cautelar para suspender os efeitos da sentença de primeira instância. O pedido deve ser julgado ainda na segunda ou terça-feira da semana que vem. Caso a medida seja concedida, os dois seguem nos mandatos até o julgamento do recurso.

“A suspensão da sentença é temporária, para julgamento do recurso, que pode demorar de 30 a 40 dias para entrar em pauta”, disse Anderson Pomini. Mas mesmo durante o julgamento do recurso a determinação de nova eleição pode ocorrer. “Isso ocorre porque há o interesse coletivo, da cidade, que se sobrepõe ao particular”, explicou.

Polícia francesa faz busca em casa do ex-presidente Nicolas Sarkozy

Polícia francesa faz busca em casa do ex-presidente Nicolas Sarkozy

Sarkozy é investigado por suposto financiamento ilícito em sua campanha eleitoral de 2007

Agentes da polícia fizeram buscas na casa e nos escritórios do ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, segundo informaram autoridades locais nesta terça-feira (3). De acordo com o jornal “Le Monde”, o juiz Jean-Michel Gentil e outros investigadores da área de crimes financeiros realizaram as buscas.
As operações foram feitas em função das investigações sobre o financiamento ilícito da campanha presidencial de Sarkozy em 2007, envolvendo a herdeira multimilionária Lilliane Bettencourt, da gigante do setor de cosméticos L’Oreal.

Os investigadores apuram se recursos vindos de contas em bancos suíços foram usados para financiar ilicitamente a campanha. O ex-gestor da fortuna de Bettencourt, Patrice de Maistre, teria realizado saques em dinheiro de ao menos € 800 mil (cerca de US$ 1 milhão) nos meses anteriores à vitória de Sarkozy.

De Maistre tinha relações com o tesoureiro do partido UMP (União por um Movimento Popular), da qual Sarkozy era integrante, o ex-ministro do Trabalho Eric Woerth.

Problemas legais em potencial ameaçam Sarkozy desde que ele deixou a Presidência, após ser derrotado pelo socialista François Hollande nas eleições de maio deste ano. Ele perdeu sua imunidade judicial em 15 de junho, mas nega ter cometido qualquer crime.
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/policia-francesa-faz-busca-em-casa-do-ex-presidente-nicolas-sarkozy/

Câmara de Ribeirão aprova Lei Cidade Limpa flexibilizada pelo Executivo e por emendas


Câmara de Ribeirão aprova Lei Cidade Limpa flexibilizada pelo Executivo e por emendas

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Cidade Limpa, que estipula padrões para a publicidade exterior no município. A lei era discutida há dois anos e foi aprovada com 13 votos e duas abstenções depois de sofrer mudanças pelo Executivo e por emendas de vereadores.

Entre as alterações do texto original está o prazo de adequação, que passou de 120 para 180 dias após a publicação oficial da lei. Outro ponto que recebeu mudanças foi a distância mínima entre peças publicitárias e matas, leitos de rios e córregos.

As peças publicitárias vão poder ficar a 30 metros desses locais, antes eram estipulados 60 metros.

Também foi flexibilizada a dimensão dos outdoors. Inicialmente, a lei previa 27 m², mas uma das emendas estipulou a mudança para 40 m².

A multa por descumprimento da lei será de R$ 10 mil por anúncio irregular, mais R$ 1 mil por metro quadrado acima do tamanho estabelecido.

Lei Eleitoral é sobreposta à Cidade Limpa

A poluição visual que pode ser banida com a Lei Cidade Limpa vai voltar a Ribeirão Preto no período de campanha das eleições municipais de 2012.

Isso ocorre porque as decisões da Justiça Eleitoral, no caso, a Lei Eleitoral, se sobrepõe à Cidade Limpa. A legislação municipal já proíbe propaganda eleitoral em muros e em locais públicos. 

Lupi era funcionário fantasma e assessores cobraram 1 milhão de propina


PPS quer explicação de Dilma sobre nova denúncia do Trabalho
Lupi foi fantasma da Câmara, diz Folha de S. Paulo
Assessores de Lupi cobraram R$ 1 milhão para legalizar sindicato 

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse no sábado que o partido cobrará explicações da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a denúncia de tentativa de extorsão no Ministério do Trabalho. Para a legenda, a denúncia de que o Palácio do Planalto foi comunicado da existência de um esquema de pagamento de propina na pasta em troca da concessão de carta sindical, mas não tomou providência, demonstra que o governo é conivente com as irregularidades.
Reportagem da revista Veja, publicada neste sábado, revela que assessores próximos ao ministro Carlos Lupi cobraram propina para conceder o registro sindical a uma entidade. Segundo o delator da tentativa de extorsão, o mecânico Irmar Silva Batista, lhe foi exigido R$ 1 milhão para legalizar a situação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo. Sindicalistas do PT levaram o fato ao conhecimento da Presidência da República, mas nenhuma providência foi tomada.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, não foi possível fazer nada porque o trecho em que narrava a irregularidade "foi cortado da mensagem".
O PPS estuda ingressar na Mesa Diretora da Câmara com pedido de informação para que a Presidência apresente sua versão sobre o caso. "Vamos buscar todos os meios. A presidente precisa dar explicações à sociedade sobre esse fato que é da maior gravidade. Se a denúncia chegou ao Palácio, mas não foi apurada, há conluio, conivência com a corrupção", criticou Bueno.
Segundo o PPS, o parlamentar lembrou que a Presidência também foi comunicada das outras irregularidades no Ministério Trabalho, mas não mandou apurar. "Nada fez, foi leniente com o erro", afirmou o líder, que voltou a defender a saída de Carlos Lupi da pasta.


Lupi foi fantasma da Câmara, diz Folha de S. Paulo
Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara

Nova denúncia contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aponta que ele foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. O ministro foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. Lupi ocupava um Cargo de Natureza Especial (CNE) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla, que corresponde a R$ 12 mil por mês.

As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Alvo recente de denúncias, Lupi não faz referência a esse trabalho em sua biografia no site oficial do ministério. Questionado, o ministro disse que de 1995 a 2000 exerceu "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a passagem pela liderança do partido de 2000 a 2006.

Em 2002, segundo registros da Câmara, ele era assessor e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação. Lupi negou e disse que cumpriu a lei.

RN: ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção

Sinal Fechado: MP diz que contrato para inspeção veicular foi obtido com propina


No dia de hoje (24), após nove meses de investigações acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual desencadeou a Operação "Sinal Fechado", dando cumprimento a 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do RN, com diligências simultâneas nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS, mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010.

O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN. Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço - por meio de concessão -, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1 bilhão, no prazo da concessão (vinte anos).

Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN - IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.

A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA.

Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e "lobista") teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.

As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA ("lobista" paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.

A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35 milhões, valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos.

Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

* Fonte: MP/RN.

Deputado ribeirão-pretano exonera chefe de Gabinete depois de prisão


Deputado ribeirão-pretano exonera chefe de Gabinete depois de prisão
Rafael Silva aguarda posição do partido; Constancia Félix perde o cargo pela 2ª vez

EPTV.Com - Cristiane Zambroni
O deputado estadual de Ribeirão Preto, Rafael Silva (PDT), exonerou nesta quinta-feira (24), a chefe de Gabinete da 4ª vice-presidência da Assembleia Legislativa, a qual ele é o vice-presidente. Segundo o deputado, essa é a segunda vez que Constancia Berbert Dutra da Silva, conhecida como Constancia Félix, é desligada do cargo. “Ela já foi exonerada em maio, mas o partido pediu sua volta”, declara.

Questionado sobre o motivo da exoneração anterior, o deputado disse que entendeu que tinha que fazê-la. “Ela ficou pouco tempo fora do cargo”. Já em relação ao desligamento de Constancia nesta quarta-feira, Silva disse que não comunicou o partido para tomar a decisão, no entanto, aguarda pronunciamento.

Segundo Silva, o cargo ocupado por ele e Constancia é temporário (2 anos) e caso ele saia do partido (PDT), a função também é passada para outro deputado.

Procedência

Rafael Silva garantiu nunca ter tido problemas com Constancia e seu marido, prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT). “Eles nunca me deram problemas na assembleia. Eu desconhecia todos esses fatos”, afirma.

Caso

A ex-chefe de Gabinete do deputado de Ribeirão Preto, Rafael Silva (PDT), foi presa na madrugada desta quinta-feira (24) durante operação do Ministério Público (MP). Constancia Berbert Dutra da Silva, conhecida como Constancia Félix, é primeira-dama de Limeira e uma das 11 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) realizou a operação em Limeira, Piracicaba e São Paulo e contou com a participação de promotores de Ribeirão Preto, Franca, Campinas e São Paulo. Além da primeira-dama, dois filhos e duas cunhadas do prefeito de Limeira, estão presos.

De acordo com o MP, os valores da lavagem de dinheiro, podem ultrapassar os R$ 20 milhões.

Presos

Os nomes confirmados são os seguintes:

- Constancia Berbert Dutra da Silva, conhecida como Constância Félix (primeira-dama de Limeira)

- Mauricio Felix da Silva - filho do prefeito Silvio Félix

- Murilo Felix da Silva - filho do prefeito Silvio Félix

- Verônica Dutra Amador - irmã de Constância Félix, primeira-dama de Limeira

- Lucimar Berbert Dutra - irmã de Constância Félix, primeira-dama de Limeira

- Carlos Henrique Pinheiro - assessor político do prefeito Silvio Félix

- Daniel Henrique Gomes da Silva - contador do prefeito Silvio Félix

- Lucelia Baliani

- Isaias Ribeiro

- Maria Alves de Sousa

SP: prefeita de Ribeirão Preto é suspeita de envolvimento em fraude

Prefeita de Ribeirão Preto é suspeita de envolvimento em fraude

A Polícia Civil de Ribeirão Preto, a 290 km de São Paulo, investiga se a prefeita Dárcy Vera (PSD) está envolvida num suposto esquema de fraude na distribuição de casas populares por meio da Companhia Habitacional Regional da cidade. A prefeita nega as acusações. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A investigação começou a partir de uma acusação feita pela suspeita de estelionato por "vender" essas casas a Marta Aparecida Mobiglia, 45 anos. Ela afirmou à polícia que entregava dinheiro referente à comercialização das residências para um mensageiro da prefeita.


Dárcy negou as acusações e convocou uma entrevista coletiva para se defender no final da tarde desta quarta-feira.
Marta é uma das investigadas por prometer, mediante pagamento de até R$ 3.000, que era capaz de "furar" o sorteio das casas do conjunto Paulo Gomes Romeu, construído pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de SP).

A Cohab-RP era responsável por fazer o cadastro das pessoas interessadas e organizar os sorteios.

Segundo a advogada de Marta, Máira Ferreira Teles, sua cliente disse à polícia que documentos e todo o dinheiro arrecadado com a fraude eram entregues a um motoqueiro, que seria um mensageiro de Dárcy.

"Ela afirmou que o contato [com a Dárcy] foi por meio da irmã da prefeita [Marli Vera, conhecida como Chaveirinho]", disse Teles.

DENÚNCIA

O caso começou a ser investigado há uma semana, quando Marta e uma segunda suspeita, Maria Rosa Lopes Ferreira, 57, foram parar na delegacia após denúncia de membros do Conselho Municipal da Habitação e do jornal "A Cidade".

Após a denúncia, a polícia começou a apurar se havia participação de funcionários da Cohab --comandada pelo PMDB em Ribeirão desde que Dárcy assumiu a prefeitura, em 2009.

Além de Marta, o delegado responsável pelo caso, Marcelo Velludo, deve ouvir nesta quinta-feira a segunda suspeita.

Procurado pela Folha, Velludo confirmou ter ouvido o depoimento de Marta, mas não quis comentar o conteúdo das declarações da investigada.

"Eu sou o presidente do inquérito e, se esse conteúdo vazou, não foi pelas minhas mãos. O que eu posso dizer é que o depoimento da Marta realmente foi colhido", afirmou sobre o fato de Dárcy já ter recebido as declarações.


Em depoimento à polícia nesta quarta-feira (16), a representante comercial Marta Aparecida Mobiglia, de 45 anos, disse que negociou um emprego com a prefeita, com as funções de recolher dinheiro e documentos para a aquisição de moradias. Ela seria responsável por repassar tudo à Marli Vera, irmã da prefeita, em troca de um salário de R$ 1,8 mil por mês.

De acordo com o advogado de Marta, Antonio Carlos de Oliveira, a linha telefônica em que sua cliente fazia os contatos, está à disposição da Justiça para auxiliar nas investigações. “Todas as instruções que foram passadas pela irmã da prefeita Dárcy Vera e pela prefeita Dárcy Vera se deram por telefone. Inclusive, passamos para a autoridade policial o número do telefone da nossa cliente para que seja oficiada a operadora para que se mande a bilhetagem referente a esse número e as ligações recebidas”, disse o advogado.


CDHU

Duas mulheres suspeitas de cobrar até R$ 6 mil para facilitar a compra de casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de Ribeirão Preto foram detidas no dia 8 de novembro. Ao todo, 11 pessoas foram ao 4º Distrito Policial registrar boletim de ocorrência.

Com a promessa de que seriam contempladas com moradias no bairro Paulo Gomes Romeu, elas afirmam que chegaram a pagar R$ 1,6 mil para entrar na fila de distribuição de imóveis. Segundo o delegado Marcelo Veludo Garcia de Lima, as casas são da CDHU, no entanto, o cadastro é da Cohab.

“Eu dei o valor de R$ 3 mil para conseguir essa casa da Cohab”, disse o músico Giliard Tavares Reis.

“Ela falou que a casa ia sair em março. Eu dei o dinheiro em janeiro. Passou o mês de março e elas disseram que iam dar a casa em julho. Na esperança de ter a casa, aconteceu o que aconteceu. Agora, só Deus sabe”, disse uma mulher que preferiu não ser identificada.

O presidente da Cohab de Ribeirão Preto, Silvio Martins, afirmou que vai investigar se funcionários estão ligados ao suposto crime. “Eu estou aqui, junto com o chefe do jurídico, para apurar isso. Vamos levantar junto à autoridade policial se tem algum nome de funcionário envolvido”, declarou.

As duas suspeitas foram ouvidas e liberadas. Segundo a advogada da dupla, suas clientes responderão apenas ao juiz. “Elas me passaram que elas são inocentes. Elas vão falar em juízo.”, disse a advogada Maira Ferreira Teles que foi chamada pelas suspeitas, sem as conhecê-las. "Não tive tempo para conversar com as minhas clientes. Elas pegaram o meu cartão e me ligaram", disse Maira.



OUTRO LADO


Não conheço

Procurada pela reportagem da EPTV, Marli Vera, irmã da prefeita, disse por telefone que não conhece e que nunca conversou com a mulher que fez as acusações.

No final da tarde, Dárcy chamou os jornalistas para desmentir as afirmações da mulher que a acusou.

A prefeita afirmou nunca ter falado com a investigada e que não é a primeira vez que "usam" seu nome para cometer irregularidades.

Ela disse ainda que está à disposição da polícia para a investigação.

"Sou a maior interessada em que tudo isso seja muito bem investigado e que se descubra a verdade. Estou muito tranquila quanto a isso", afirmou Darcy.

Ela concedeu a entrevista diante de uma mesa cheia de fitas de vídeo que ela disse serem as filmagens de todos os sorteios de casas em seu governo.

O presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins [ex-vereador do PMDB indicado ao cargo pelo deputado Baleia Rossi], acompanhou a prefeita durante a coletiva.

Ele afirmou que até agora não há indício de prova sobre o envolvimento do poder público no caso.

A assessoria de Dárcy disse que ela soube do depoimento da mulher à polícia por meio de "fontes".

Prefeita de Ribeirão Preto deve trocar DEM pelo PSD


Prefeita de Ribeirão Preto deve trocar DEM pelo PSD

A sete dias do prazo final para a filiação partidária de candidatos às eleições municipais de 2012, a prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, está decidida a trocar o DEM pelo PSD, do amigo e padrinho político Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. "Ela disse que está realmente disposta a ir para o PSD, o que me surpreendeu", disse à Agência Estado Mandrison de Almeida, marido da prefeita.

Além da pressão constante de Kassab, a crise entre a prefeita e o PSDB e o governador Geraldo Alckmin ajudou Dárcy a mudar de ideia sobre sua permanência no DEM. Hoje, em seu perfil na rede de microblogs Twitter, Dárcy reproduziu um link para uma matéria na qual o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) critica o tratamento dado pelo diretório tucano em São Paulo a ele e ao ex-governador José Serra. "Aloysio Nunes diz que PSDB-SP ignora ele e o Serra. Imaginem o que fazem comigo em Ribeirão", criticou a prefeita. "O desabafo do senador mostra o desconforto dele na própria casa, que é o PSDB", completou.

O descontentamento de Dárcy com Alckmin teria origem em uma suposta promessa de apoio do governador à reeleição da prefeita em 2012, o que certamente não se concretizará. Alckmin defende a candidatura de um dos seus políticos mais próximos, o deputado federal e líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira. O PSDB de Ribeirão Preto tem ainda como possível candidato o ex-prefeito e deputado estadual Welson Gasparini, derrotado por Dárcy em 2008.

Para o marido da prefeita, a ida de Dárcy para o PSD melhoraria ainda mais o bom relacionamento dela com o governo federal e com o PT, ainda com influência na cidade do ex-prefeito e ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci. "No PSD, uma coligação com o PT seria difícil, mas certamente evitaria ataques a ela em 2012", disse Almeida. "Se ela for reeleita, aí o governador vai tratá-la como deveria", concluiu.

Por unanimidade, vereadores cassam mandato de Oliveira


Por unanimidade, vereadores cassam mandato de Oliveira

Apenas Oliveira Junior esteve ausente da sessão extraordinária em que teve seu mandato cassado: decisão unânime

Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou sábado (1º) a cassação do mandato de Oliveira Junior (PSC). Os vereadores acataram o parecer da CP (Comissão Processante), que considerou ter havido quebra do decoro parlamentar nas acusações por ameaça e desacato contra policiais militares e por direção perigosa e embriaguez. Porém, sem provas suficientes, a comissão sugeriu a absolvição da acusação de manter funcionária fantasma em seu gabinete. Oliveira Junior é o terceiro vereador cassado na história da Câmara de Ribeirão Preto.

O advogado José Augusto Bertoluci, que defende Oliveira Junior na Justiça, considera que a ausência de notificação do vereador foi uma falha grave no processo, que pode levar à nulidade da cassação.

O relator da CP, Saulo Rodrigures (PRB), deu parecer final pela absolvição de Oliveira Junior nas três acusações. A decisão do vereador não foi aceita por Capela Novas (PPS) e Gilberto Abreu (PV), que apresentaram voto contrário ao parecer do relator e pediram a cassação do vereador pelas denúncias de desacato e ameaça, direção perigosa e embriaguez.

Gilberto Abreu fez a leitura do voto vencedor da CP, que considerou quebra do decoro nas duas denúncias. Porém, na sexta-feira, Saulo encaminhou ofício à presidência pedindo a revisão do seu voto. Ele mudou sua posição e concordou com a cassação de oliveira pelos dois motivos sugeridos pelos outros membros da comissão.

Com a decisão de sábado (1º), Oliveira Junior perde os direitos políticos até o final do mandato e por mais oito anos.

Apenas os fatos

O presidente da CP, Capela Novas (PPS), diz que a comissão relatou apenas os fatos que apontavam para a quebra do decoro parlamentar. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão Preto, Ricardo Giuntini, considerou que a Câmara "deu a resposta que a sociedade esperava".

Para André Rodini, um dos membros do "Movimento por uma Ribeirão Melhor" - que pediu abertura da CP por desacato e direção perigosa-, a posição dos vereadores é uma vitória da sociedade a decisão dos vereadores. O suplente Nilton Gaiola (PSC) será convocado após a publicação da cassação e terá 15 dias para tomar posse.

Advogado deve recorrer

O advogado José Augusto Bertoluci, que assina o pedido judicial de Oliveira Junior (PSC) para tentar anular a CP (Comissão Processante) na Justiça, considera um erro a ausência de notificação do parlamentar. O fato deve embasar pedido judicial para tentar suspender a cassação na Justiça.

"O processo está cheio de irregularidades e, se a Justiça não ficar com medo, anula [a decisão dos vereadores]", afirmou. Bertoluci acredita que o resultado da sessão extraordinária de ontem "já era previsto" e que os vereadores votaram "mais com medo da opinião pública do que com a realidade".

O advogado considera que a rejeição dos argumentos de irregularidades na condução dos trabalhos, constante no pedido de liminar para suspender a CP, também teve influência da opinião pública sobre a decisão  judicial.

Procurado, Oliveira se recusou a comentar o resultado. Ao invés disso, preferiu proferir palavras de baixo calão.


Municípios desprezam dinheiro para tratamento de resíduos sólidos

COMISSÕES / Assuntos Econômicos

Municípios desprezam dinheiro para tratamento de resíduos sólidos

O superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, considerou "pífia" a demanda por recursos para projetos de tratamento de resíduos sólidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1).

Ao participar de audiência publica nesta terça-feira (1º) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele disse que os municípios não conseguiram apresentar propostas que demandassem todo o volume de recursos reservados para a atividade, R$ 300 milhões.

Tavares observou que mais de 50% dos resíduos sólidos são colocados em lixões, sem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos. O superintendente da Caixa disse que esse é um passivo ambiental que o país tem que enfrentar.

- Com frequência, coleta-se o lixo adequadamente, mas o que fazer com o lixo coletado é a outra face da moeda - afirmou.

Esgoto

No tratamento de esgoto, o quadro é também preocupante: os últimos dados disponíveis no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), relativos ao ano de 2007, indicam que são tratados apenas 33% dos 5,9 bilhões de litros esgotos urbanos gerados diariamente.

A própria coleta do esgoto está longe da situação desejável, absorvendo apenas 59% do volume gerado. Ou seja, 41% do esgoto correm a céu aberto. O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, previu que, após o PAC-1, a coleta de esgoto chegue a 63% do volume gerado e o tratamento, a 43%.

Parcerias

Na raiz do problema, segundo Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil, está a falta de investimento na área: há décadas, o país gasta com saneamento básico apenas um terço do necessário para atingir a universalização num prazo de 20 anos.

- As obras demoram a acontecer: falta capacitação para o desenvolvimento e gestão dos projetos, mesmo com a provisão dos recursos financeiros - acrescentou.

A saída, segundo Pinho, pode estar no exemplo da cidade paulista de Ribeirão Preto, que pulou da 19ª para a 6ª posição em coleta e tratamento de esgoto. A receita para o sucesso está nas parcerias público-privadas (PPPs), que permitiram a ampliação da oferta dos serviços.

Como a audiência pública destinava-se a avaliar o cumprimento da Lei de Saneamento Básico - 11.445/07, que completa três anos -, o conselheiro do Trata Brasil disse que o país precisa andar mais rápido para atingir metas como a universalização da oferta do serviço.

Segundo ele, a universalização requer esforços de todos: dos municípios, com a elaboração dos planos de saneamento; das companhias, com a melhoria da gestão; e do governo federal, com a viabilização de investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões.

Empresas

O estímulo às parcerias foi defendido também pelo presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Yves Besse. Ele defendeu um papel mais ativo do Ministério das Cidades na divulgação de modelos de PPPs disponíveis.

Besse disse que também cabe ao ministério acompanhar o cumprimento das leis do marco regulatório, dos planos municipais e estaduais de saneamento, da regulação dos serviços e da regularização dos contratos (vencidos, precários ou inexistentes) das cidades com as empresas.

Descaracterização

O presidente da associação pediu ao Senado e à Câmara dos Deputados que evitem a descaracterização do marco regulatório, discutindo a fundo "projetos de leis inadequados" sobre fixação de tarifas, limitação de cobranças dos serviços e definição de regulamento para prestação dos serviços.

Bessa reclamou de "interpretações errôneas" dos Tribunais de Contas estaduais: segundo ele, de 21 licitações de PPP nos últimos três anos 18 (86%) foram suspensas ou canceladas na primeira publicação.

Djalba Lima/ Agência Senado

Cidades ameaçadas
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 19/02/2010

Nos jornais: Lula diz que não pretende voltar em 2014
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
O Estado de S. Paulo

Lula diz que não pretende voltar em 2014

Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014. "Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio", afirmou o presidente. "Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara." A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as "corredeiras da política" seguirem o seu caminho. "Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição", insistiu. "Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos." Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará hoje, podem conter um tom mais teórico do que prático.

Dilma antecipa ida a congresso para alfinetar tucanos

Em um discurso para delegações estrangeiras convidadas para o 4º Congresso do PT, a ministra Dilma Rousseff subiu o tom e deu uma prévia do que planeja para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência, amanhã. A portas fechadas, afirmou que estão montados "alicerces fortes" para construir o futuro do Brasil. De quebra, não perdeu a chance de alfinetar o PSDB.

Ministra dá sinal verde para Dirceu ajudar na campanha

Depois de recuperarem um assento na direção partidária, petistas envolvidos no escândalo do mensalão ganharam ontem um sinal verde da ministra Dilma Rousseff para que integrem a coordenação de sua campanha. No momento em que dirigentes correm nos bastidores para fechar a equipe que comandará o processo eleitoral, Dilma avisou que seu antecessor no cargo, o ex-ministro José Dirceu, tem lugar garantido, se quiser participar do time que conduzirá a campanha.

Paulo Octávio fica no governo, mas carta de renúncia está pronta

Mesmo isolado e sem apoio de seu próprio partido, além de ser alvo de cinco pedidos de impeachment, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), anunciou ontem que ficara no cargo. Após haver redigido a carta de renuncia no fim de semana, como antecipou ontem o Estado,ele decidiu permanecer a frente do governo, aproveitando a indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido da Procuradoria-Geral da Republica para intervenção federal no DF.

Planalto nega ter interferido na decisão

O Palácio do Planalto negou no fim da tarde de ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recomendado ao governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio, a permanecer no cargo. ''Ele não fez nenhum pedido especifico ao governador'', disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha,que convocou entrevista durante o 4o Congresso Nacional do PT, do qual participava.

Planilha mostra loteamento de cargos no DF

Planilhas apreendidas pela Policia Federal na Operação Caixa de Pandora revelam que o governador afastado Jose Roberto Arruda (sem partido) pôs a tecnologia de gestão de seu governo a serviço do fisiologismo político. Os documentos, aos quais o Estado teve acesso, foram encontrados na casa de seu autor,o ex-chefe de gabinete Domingos Lamoglia, braço direito de Arruda na operação do chamado ''mensalão do DEM''. Eles mostram um engenhoso esquema de loteamento de 4,5 mil cargos de confiança na maquina estatal, de livre nomeação, com salários que vão de R$ 600 a R$ 15 mil mensais. Os valores mais altos são destinados a administradores regionais e dirigentes de estatais. A maior concentração esta na faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 5mil.

Para líder do DEM, ficar no cargo equivale a assinar ficha de desfiliação

A decisão do governador interino Paulo Octavio(DEM)de permanecer no cargo selou seu destino no partido. ''Praticamente assina sua ficha de desfiliação'', disse o líder do partido na Camara, Paulo Bornhausen (SC). O governador alegou que seguira recomendação do presidente Lula - negada publicamente pelo Planalto - para adiar a renuncia. ''A única recomendação que o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octavio, deveria seguir e a de seu partido'', emendou Bornhausen.

O Globo

Paulo Octávio não renuncia e amplia crise de poder no DF

Depois de redigir três diferentes cartas de renúncia e até entregar uma delas à líder do governo da Câmara Legislativa, Eliana Pedrosa, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), recuou e disse ontem que, por enquanto, permanecerá no cargo. Numa atitude que agrava ainda mais a crise política no DF, o governador alegou que mudou de ideia após receber apoio de última hora de correligionários, da população e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reunira de manhã. A indecisão do governador surpreendeu até secretários e colaboradores convocados ao Palácio do Buriti para acompanhar o anúncio formal da renúncia, que não aconteceu.

Agora, sinal verde para impeachment de Arruda e também de Paulo Octávio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), e o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso na superintendência da Polícia Federal de Brasília. A decisão sobre quatro pedidos contra Arruda foi tomada de manhã, por 5 votos a 0. Já o sinal verde para o andamento dos processos contra Paulo Octávio foi dado à noite, com a concordância de 14 deputados presentes em plenário.

Promessa atual é de sair do DEM

Ameaçado pelo DEM de sofrer um processo de expulsão sumária, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, comunicou ontem à noite a integrantes da cúpula da legenda que irá pedir a desfiliação do partido hoje. No início da noite, ele telefonou para o líder da legenda, senador José Agripino Maia (DEM-RN), e avisou que deixará o partido. Na conversa, o governador pediu desculpas por ter voltado atrás na renúncia. Agripino respondeu a ele que tinha sido muito ruim; e Paulo Octávio afirmou que vai se desfiliar. Agripino, então, concordou.

Brasília em ritmo normal, só em 2011

O desejo do governador em exercício Paulo Octávio de “ser um facilitador para a normalização política e administrativa de Brasília” não vai se concretizar, na opinião de Marcelo Simas, cientista político do CPdoc, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, Paulo Octávio não tem legitimidade política para evitar que Brasília fique estagnada. — Todos sabem que existem indícios de que o então vice-governador fazia parte do mensalão do DEM e, por isso, ninguém quer se associar a ele. Sem aliados, Paulo Octávio não conseguirá nada enquanto estiver no governo. Além disso, o DEM pensa em expulsálo da legenda. Sem partido, então, ficará mais difícil.

Dirceu: Terei papel oficial na campanha da Dilma

Alijado oficialmente da vida pública desde dezembro de 2005, quando seu mandato de deputado foi cassado pela acusação de ser mentor do maior escândalo de corrupção do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu desfilou ontem no 4° Congresso Nacional do PT reabilitado. Ele está prestes a assumir uma função de articulação na campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff. Disse que estará nos palanques do PT este ano porque não está na clandestinidade.

— Antes não era do Diretório Nacional. Agora serei. Vou ter um papel oficial na campanha da Dilma, mas ainda não sei o que é — afirmou.

PT se divide sobre distribuição de cargos

A luta interna voltou a assombrar o PT e ameaça a sonhada coesão partidária para as eleições de 2010. Recomposto nas últimas eleições internas, o Campo Majoritário, com 60% do poder, está dividido por causa da distribuição de cargos na Executiva Nacional — o grupo que, de fato, decide no partido — e ameaça até retirar os postos das correntes minoritárias, que já tinham sido definidos. Parte da CNB (Construindo um Novo Brasil), principal corrente do Campo, ligada ao presidente Lula, quer barrar a entrada de dirigentes paulistas na Executiva indicados pelos grupos Novos Rumos e PTLM.

TSE deve aprovar doação com cartão de crédito

O texto da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai possibilitar doações a partidos políticos e candidatos por meio de cartão de crédito já está pronto e deverá ser votado pelos ministros na próxima semana. A tendência é que a nova regra seja aprovada. A partir da data da resolução, os partidos poderão receber dinheiro por meio de cartão de crédito. As doações para candidatos só poderão ser feitas a partir de julho, quando começa oficialmente a campanha. O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, pediu ontem a operadoras de cartão e bancos que cobrem a mesma taxa de administração — de preferência, abaixo do valor praticado no mercado — de todos os partidos e candidatos em troca da viabilização das doações por cartão de crédito.

Ibope mostra disputa polarizada

Uma nova pesquisa eleitoral feita pelo Ibope — por encomenda do “Diário de Comércio”, jornal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) — mostra o governador José Serra (PSDB-SP) 11 pontos à frente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do PT. Serra teria hoje 36% dos votos, e Dilma, 25%, num cenário de disputa com o deputado do PSB Ciro Gomes (11%) e a senadora do PV, Marina Silva (8%). Quando Ciro sai de cena, Serra e Dilma sobem, com 41% e 28%, respectivamente, e Marina oscila para 10%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

Carnaval nas estradas com 13% mais de mortes

O número de acidentes e mortes nos 66 mil quilômetros de estradas federais brasileiras durante o feriado de carnaval cresceu 13% este ano, em comparação com o mesmo período de 2009. Foram 3.233 acidentes em todo o país, 143 mortes e 1.912 feridos. De acordo com dados divulgados ontem pela Polícia Rodoviária Federal, o dia mais violento do recesso foi o sábado, quando 37 pessoas morreram em desastres nas estradas. Minas Gerais, estado com a maior malha viária federal, registrou os piores indicadores. Foram 493 acidentes, 26 mortes e 378 feridos. O Rio de Janeiro e a Bahia vieram em segundo lugar em número de mortes, com 11 óbitos, cada.

Folha de S. Paulo

Maioria diz que irá votar pela cassação

Antes mesmo da abertura dos processos de impeachment contra José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara do DF, a maioria dos 24 deputados demonstrava a intenção de votar pela cassação do governador afastado. Enquete feita pela Folha entre terça e ontem revela que para ao menos 13 deputados existem provas para cassar Arruda. Para o impeachment, são necessários 16 dos votos -ou dois terços.
Foi perguntado se as evidências mostradas pela PF (como os vídeos de Arruda recebendo dinheiro) poderiam levar à cassação. Fora os 13 que responderam "sim", 7 se abstiveram e 2 disseram que "não". Quanto ao governador interino, Paulo Octávio, também sob risco de ser cassado, foi perguntado se ele tinha apoio na Casa para se manter no cargo. Dos 21 deputados ouvidos, 11 disseram que "não".

Arruda e governador interino têm ação de impeachment no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu ontem processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso há oito dias, e contra o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente. Os pedidos contra Arruda já estavam acordados entre os deputados desde a semana passada, quando o governador foi preso por tentativa de suborno. No caso de Paulo Octávio, os pedidos foram apresentados na sexta-feira passada, um dia após Arruda ser preso. A tramitação do processo na Comissão de Constituição e Justiça foi recorde: menos de três horas após o interino anunciar que não renunciaria ao cargo. Sete não responderam à questão -alguns aliados ficaram em cima do muro dizendo que aguardariam, na expectativa de que a situação de Otávio pudesse melhorar. Apenas três disseram que ele teria apoio.

À espera do STF, Octávio desiste de renúncia

Depois de avisar a aliados, ao secretariado e a integrantes do DEM que renunciaria, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, surpreendeu a todos e anunciou, ontem à tarde, que permanece no cargo para esperar as decisões da Justiça na próxima semana. Horas depois, a Câmara Legislativa do DF decidiu pela abertura de impeachment contra o governador interino, como já havia feito contra o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).

Indeciso, STF ainda estuda intervenção

Todo o processo de decisões políticas e até pessoais na maior crise dos 50 anos de Brasília está paralisado, na expectativa da votação do Supremo Tribunal Federal, na próxima semana, sobre o pedido de intervenção federal na capital da República. Os ministros estão indecisos, estudando ainda a questão, e nem mesmo o governo detecta tendências.
O pedido de intervenção federal no DF foi solicitado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, e o resultado da votação é que vai ditar o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prefere não ter de nomear um interventor, mas discretamente já se informa e se prepara para essa possibilidade.

Presidente do TJ-DF não quer assumir governo

Último na linha sucessória para exercer o comandado do governo do Distrito Federal, o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Geraldo Gonçalves, 67, afirmou em entrevista à Folha que não vai assumir o cargo.
Dizendo-se estarrecido com a crise político-institucional em Brasília, ele alegou que o caso deve ser resolvido por "políticos, não pelo presidente do TJ". "Sinceramente, não vou assumir. É uma crise terrível. Já estou calejado demais, não estou aqui para resolver problemas tão melindrosos. Quem assumir esse governo ficará com a pecha de péssimo administrador."

Escândalo do mensalão vira "golpismo" no congresso do PT

Iniciado ontem em Brasília, o 4º Congresso Nacional petista classifica como "golpismo" a mais grave crise política do partido, não mencionando o termo mensalão, como ficou conhecido o escândalo iniciado em meados de 2005. Em um dos painéis destinados a contar a versão petista de cada ano de sua história, o mensalão é descrito da seguinte forma: "A partir de uma reportagem de uma revista que mostrava um episódio de pagamento de propina dentro dos Correios, desencadeou-se uma crise que atingiu fortemente o governo e o partido".

"Meu tempo de clandestinidade acabou", diz Dirceu

Quatro anos após ser cassado pela Câmara dos Deputados e dois anos e meio após ser declarado réu sob acusação de chefiar o esquema do mensalão, José Dirceu, 63, centralizou atenções na manhã de ontem, na abertura do congresso petista, dizendo que participará ativamente da campanha de Dilma Rousseff, subindo em palanques e negociando alianças. "Meu tempo de clandestinidade acabou", afirmou o ex-ministro, dizendo que fez 70 visitas aos Estados em 2009 devido a convites que recebeu de partidos aliados e dos governadores.

Por Dilma, PT reduz presença na eleição para governador

Com o objetivo de eleger Dilma Rousseff em outubro, o PT vai chegar às eleições deste ano com o menor número de candidatos próprios a governador em seus 30 anos de história. No atual cenário, a legenda encabeçará chapas estaduais em no máximo 12 Estados, mais o Distrito Federal, número bem inferior ao observado em cada uma das sete eleições estaduais que o PT participou.

"Fla-Flu partidário" entre PSDB e PT é ruim para o país, diz Ciro

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSB levou ontem ao ar programa em que prega alianças "mais íntegras" e insiste na tese de que seria temerário concentrar as fichas na candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. Protagonista do programa, o deputado Ciro Gomes disse que a polarização PT-PSDB impõe riscos à continuidade do governo Lula.

Correio Braziliense

Dirceu deixa a clandestinidade

Deputado cassado, mas influente entre os militantes do PT, o ex-ministro José Dirceu quer entrar de cabeça na campanha ao Palácio do Planalto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Subir no palanque, pedir votos e estar na linha de frente: são esses os desejos do petista que rejeita o rótulo de político de bastidor. Só no ano passado, foram 70 viagens para ajudar nas negociações sobre alianças eleitorais — um trabalho que ele faz sem o aval do governo, garantem ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PMDB vende caro o “dote”

Para pressionar o PT a ampliar as concessões de espaço a peemedebistas na montagem dos palanques estaduais, o PMDB lançou mão do peso de seu apoio à candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Desde o início da semana, integrantes da sigla ventilam a possibilidade de que a cúpula do partido, leia-se o presidente da Câmara e da legenda, Michel Temer (PMDB-SP), boicote o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra, que acontecerá amanhã, durante o quarto congresso nacional petista. O posicionamento do maior partido aliado dessas eleições não agradou aos petistas e, desde ontem, os maiores fiadores da aliança entraram em campo para amenizar o mal-estar.

Serra mais candidato

Enquanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), falava ontem em Brasília abertamente como candidata à Presidência da República, o seu concorrente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), evitou comentar a corrida presidencial, mas cumpriu agenda oficial típica de quem está de olho nas eleições. Pela manhã, o tucano inaugurou na capital paulista uma escola. No início da tarde, entregou mais uma unidade dos restaurantes Bom Prato na Vila Brasilândia, Zona Norte. Recebido com pompas de candidato, Serra resolveu até almoçar no local. Comeu um PF (prato feito) com bife, arroz e feijão. Foi aplaudido e tudo.

Cadeiras serão atualizadas

Mais da metade dos estados brasileiros pode ter o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas alterado a partir do ano que vem. A mudança está sendo proposta em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e atualizada em julho de 2009. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.

Ivan de Souza Mendes, 87 anos, ex-chefe do SNI

O general Ivan de Souza Mendes, ex-ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), morreu na manhã de quinta-feira, vítima de uma infecção generalizada, provavelmente em decorrência de uma perfuração no intestino. Último mandatário do extinto SNI, Souza Mendes tinha 87 anos e faria aniversário na próxima terça-feira. Ele foi internado no início da semana na Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, com dificuldades para respirar.

Sem renúncia. Por enquanto

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010. Data em que ninguém sabia ao certo quem estaria no comando do Distrito Federal no fim do dia. Com o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) preso e o interino, Paulo Octávio, em dúvida sobre permanecer ou não no Executivo, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), acreditou que assumiria o controle da capital do país. Não à toa. Paulo Octávio convocou uma solenidade para anunciar sua renúncia ao cargo, com a presença de todos os secretários que restaram no governo. Mas, na última hora, o governador recuou e anunciou que ficaria no cargo. Pelo menos por enquanto.

Pressão de aliados muda estratégia

A renúncia de Paulo Octávio (DEM) significaria o fim da força do grupo político que sempre deu sustentação ao governo de José Roberto Arruda (sem partido). Por isso, o anunciado afastamento definitivo do governador interino provocou a reação de aliados que gostariam de permanecer nos cargos mesmo com a derrocada da “gestão compartilhada” criada pelos dois para administrar o Distrito Federal. O que está em jogo é a continuidade, pelo menos até as eleições deste ano, de um projeto de poder pensado para os próximos oito anos.

Uma reunião, duas versões

Em apenas cinco horas, o ânimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao governador em exercício Paulo Octávio (DEM) passou de um gesto de apreço a uma profunda irritação. A guinada se deu por conta da versão de Paulo Octávio a respeito do encontro de 20 minutos que os dois mantiveram, ontem pela manhã, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em seu pronunciamento, feito por volta das 17h, Paulo Octávio disse que Lula havia lhe pedido que ficasse no cargo por mais alguns dias. Pouco mais de meia hora depois do discurso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desmontou a versão do governador em exercício.