quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
CPI pede quebra de sigilo de operações da Polícia Federal
A CPI dos Grampos da Câmara aprovou ontem pedido de quebra de sigilo das Operações Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, e da Chacal, que investigou suposta espionagem feita pela empresa Kroll. Os deputados também aprovaram a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que ele explique, na quarta-feira, a informação levada ao presidente Lula de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) comprou maletas de interceptações telefônicas, como revelou a Folha ontem. As informações sigilosas da Satiagraha foram pedidas ao juiz Fausto Martins De Sanctis, que autorizou a prisão, entre outros, de Dantas, Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta, e as da Chacal ao juiz Luiz Renato Pacheco, especialmente sobre dados relacionados aos grampos e pessoas interceptadas. O compartilhamento de dados da Chacal já foi pedido anteriormente, mas negado pelo STF. O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), alega que agora o seus requerimentos estão discriminados e que por isso os juízes não têm como negar.
Justiça de SP deve rejeitar pedido de CPI
A Justiça Federal de São Paulo deverá rejeitar os dois pedidos aprovados ontem pela CPI dos Grampos, que quer ter acesso a dados sigilosos das operações Satiagraha e Chacal, que investigaram o banqueiro Daniel Dantas. Segundo a Folha apurou, deverá predominar o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal, que, há cerca de 20 dias, proibiu a CPI de receber informações em segredo de Justiça. À época, o Congresso queria que as teles revelassem os números telefônicos grampeados na Satiagraha.
Grampo foi banalizado, diz presidente do STJ
No dia de sua posse, o novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que o Brasil vive "um estado de absoluta insegurança", referindo-se à interceptação telefônica ilegal de uma conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "É trágico dizer que não temos mais segurança de falar [ao telefone]. Nós não podemos nos conformar com isso. Infelizmente vivemos num estado de absoluta insegurança, que foi constatada com a existência de quebra de sigilo de uma conversa entre um ministro do STF e um senador da República." Ele também criticou o que chamou de "banalização da quebra do sigilo telefônico".
Preocupação é que Estado não se torne "Grande Irmão", diz Tarso
Ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal, Tarso Genro admitiu ontem que é "muito mais difícil" controlar grampo ilegal produzido por particulares do que uma eventual gravação feita por agentes do Estado. A situação, disse, fica ainda mais complicada e fora de controle por causa da "tecnologia disponível" atualmente, que permite que indivíduos, "criminosos ou não", invadam a privacidade das pessoas. "Nossa preocupação é a de que o Estado não use esses meios, não se torne um "Grande Irmão". Deve-se combater isso como se combate a criminalidade", afirmou o ministro, referindo-se aos equipamentos eletrônicos usados para escutas que entram no país por "contrabando" ou importados "até de forma legal".
Lacerda atribui afastamento da Abin a Jobim
Diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) afastado, o delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda acha que foi decisiva para sua saída do cargo a intervenção do ministro Nelson Jobim (Defesa) na reunião de coordenação do governo, na última segunda-feira, ao dizer que a agência havia comprado maletas capazes de fazer escutas telefônicas e que, portanto, poderia ter sido efetivamente responsável por grampear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Procuradoria vai apurar uso ilegal de maleta
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão investigar se há uso ilegal por órgãos do governo de maletas de interceptação telefônica, entre elas as adquiridas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que, por lei, é proibida de fazer escutas. O equipamento é capaz de grampear celulares sem depender de operadoras e, em tese, de autorização judicial. As investigações são separadas e independentes.
Comissão quer Orçamento participativo
No mês em que o governo federal contabiliza o maior montante de investimentos dos últimos oito anos (R$ 14 bilhões de janeiro a agosto), a Comissão de Orçamento do Congresso se prepara para criar uma nova modalidade de emenda. Além das emendas parlamentares individuais e coletivas, haverá a emenda popular para a proposta orçamentária. A comissão quer instituir o Orçamento participativo federal. A idéia é fazer votações com os cidadãos que participam das audiências públicas no país para definir investimentos locais.
Congressistas já demitiram 30 parentes após decisão do STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo provocou demissões no Congresso. Pelo menos 30 parentes de deputados federais e de senadores já foram demitidos desde a publicação da súmula que impediu a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes. Boletim administrativo da Câmara dos Deputados divulgado ontem revelou que, pelo menos, 14 parentes foram exonerados na última semana. Já no Senado Federal, ontem foram demitidos mais dois parentes.
Correio Braziliense
Uma pizza terceirizada
A decisão da procuradora da República Luciana Marcelino Martins de não aprofundar a investigação sobre os elos entre o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira será o argumento usado pelo parlamentar para que o caso seja enterrado pelo corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP). Tuma vem sendo pressionado a arquivá-lo nos próximos dias, apesar das relações suspeitas entre Efraim e o lobista, acusado formalmente pelo Ministério Público de negociar em 2006 o resultado das concorrências públicas para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada no Senado. No primeiro semestre deste ano, Efraim prorrogou esses contratos até 2009. Tuma era o primeiro-secretário em 2004, quando essas empresas chegaram à Casa pela primeira vez. Aliados de Efraim ameaçaram arrastar o senador paulista ao centro da crise. O entendimento da procuradora Luciana Marcelino, divulgado durante a semana, caiu como uma luva para o corregedor.
Varredura na Esplanada
A Polícia Federal não descarta fazer uma varredura geral nos telefones dos principais ministérios da Esplanada, dentro da ação que apura escutas clandestinas supostamente instaladas no Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração vai começar com uma perícia nas instalações do Senado, de onde partiu a ligação para o STF. Ontem, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, se reuniu com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para explicar como será feito o trabalho e recebeu a garantia de que haverá colaboração da Mesa Diretora. A PF vai adotar três linhas de investigação, incluindo a possibilidade de vazamento de alguma interceptação feita durante a Operação Satiagraha.
Maleta da Abin é a nova crise
O diretor-geral adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), José Milton Campana, admitiu ontem, em depoimento à CPI dos Grampos da Câmara, que o equipamento comprado pela agência em conjunto com o Exército em 2007 pode fazer escutas ambientais. Entretanto, Campana afirmou que o equipamento, adquirido nos Estados Unidos por US$ 20 mil, foi usado para fazer uma varredura antes dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. “A Abin necessita ter um equipamento confiável para se fazer ações de prevenção de autoridades”, afirmou. Em auxílio ao número dois da Abin, o diretor do Centro de Pesquisa para Segurança das Comunicações da Abin, Otávio Cunha, afirmou que “muito dificilmente” esse equipamento seria usado para fazer uma escuta telefônica em celulares, uma vez que os dados são criptografados.
Governo tem projeto para demitir vazadores
O servidor que vazar interceptações telefônicas mantidas em sigilo vai ser demitido da administração pública. Essa deve ser a principal medida que o governo vai adotar para impedir o uso ilegal de escutas telefônicas ou ambientais. A punição é um dos itens que constam na minuta de um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última segunda-feira, durante a reunião da coordenação política, Lula disse que o Executivo precisava agir rápido para enquadrar agentes que realizam interceptações ilegais ou que divulgam conteúdo de grampos realizados durante investigações. “Quero isso para ontem”, disse Lula ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Até a tarde de ontem, técnicos do ministério ainda discutiam a possibilidade de haver punições para integrantes da imprensa pela divulgação das escutas. Apesar de o ministro Tarso Genro ter garantido que o projeto não vai prever quaisquer restrições ao trabalho jornalístico, alguns especialistas da pasta defendem há anos a elaboração de uma lei que puna autores de reportagens com conteúdo de investigações policiais em andamento.
O Estado de S. Paulo
Exército possui aparelho para grampo, diz Abin
A crise do grampo abriu a caixa-preta dos serviços secretos do governo. Integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmaram ontem ao Estado que o Exército possui parte do arsenal de aparelhos eletrônicos utilizado pelos arapongas. Foi um contra-ataque ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que durante a reunião de coordenação política do governo acusou a Abin de possuir equipamentos que permitem a realização de grampos. Integrantes da agência, de vários níveis hierárquicos, apresentaram o seguinte argumento: se a Abin tem equipamentos que permitem que se façam grampos, o Exército também tem e poderia da mesma forma realizar escutas.
Lula manda PF investigar equipamento da agência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Polícia Federal investigue se os equipamentos comprados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) são destinados a fazer escutas telefônicas clandestinas. A ordem foi dada na reunião de coordenação política do governo, na segunda-feira, quando Lula decidiu afastar a cúpula da Abin. "Vamos avaliar todo o quadro da Abin, se houve grampo ou se não houve e, dentro desse contexto, os equipamentos serão considerados e balanceados", afirmou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Dilma se recusou a responder se a compra de equipamentos de interceptação telefônica pela Abin era considerada grave, já que a agência não pode fazer escutas . "Eu não vou avaliar se é grave a compra de um equipamento ou não", afirmou, em tom ríspido. Acrescentou, depois, que a preocupação do governo é descobrir a autoria do grampo.
Delegado da Operação Satiagraha teve gasto secreto de R$ 64 mil
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, recebeu neste ano R$ 64 mil em despesas sigilosas. O escrivão da PF que trabalhou com ele na operação, Amadeu Ranieri Bellomusto, gastou outros R$ 96 mil. Os recursos foram disponibilizados entre fevereiro e abril, durante as investigações, encerradas em julho. Os dados constam de levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Na última terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu a possibilidade de que o monitoramento ilegal de conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pode ter ocorrido no rastro da Satiagraha, que teve o banqueiro Daniel Dantas como principal alvo. Ele foi preso duas vezes.
Escuta é ''atentado'', diz oposição
Os principais partidos de oposição divulgaram ontem nota conjunta na qual afirmam que um "atentado a dois principais pilares do Estado Democrático de Direito" foi realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao advertirem que o Brasil vive hoje "uma situação de grave crise institucional", os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PPS, Roberto Freire, afirmam que o atentado se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). O grampo teria sido feito pela Abin, segundo a revista Veja.
O Globo
Exército nega que equipamento da Abin faça grampo
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, confirmou ontem que o Exército comprou, a pedido do Gabinete de Segurança Institucional, um equipamento de varredura de grampos telefônicos usado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Seria o equipamento mencionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião segunda-feira com o presidente Lula, para defender a demissão da direção da Abin, sob a ale$ção de que a agência faz escutas. O general, que é subordinado a Jobim, garantiu, no entanto, que o equipamento só detecta grampos e não pode fazer escutas telefônicas. Ontem, Jobim não quis falar sobre o assunto.
O Oscor 5000, importado dos EUA, é composto por um computador portátil do tamanho de uma maleta 007.
Insatisfação com Félix chega ao Planalto
Cresceu nas últimas horas, no núcleo do governo, a insatisfação com a atuação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, no episódio do grampo ilegal nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Até então poupado, Félix passou a ser contestado. Não apenas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, seu principal crítico, mas por outros setores do governo. O próprio presidente Lula manifestou seu descontentamento depois do depoimento do general na CPI dos Grampos, onde, pela avaliação de assessores, ele teve um desempenho fraco, pois passou a impressão de que não tinha, de fato, controle sobre a estrutura de inteligência.
PPS quer anular decreto que dá superpoderes à Abin
A oposição resolveu se unir e aumentou o tom das críticas para pressionar o governo a demitir os suspeitos de envolvimento no grampo ilegal, inclusive o general Félix. PSDB, DEM e PPS, que afirmam em nota que o país vive "situação de grave crise institucional", pediram também a demissão definitiva da cúpula da Abin, afastada temporariamente por Lula. A oposição quer também criar uma CPI específica para apurar o episódio envolvendo o presidente do STF, e que o Ministério Público participe das investigações da Polícia Federal sobre o grampo ilegal que gravou conversa de Gilmar com o senador Demóstenes Torres. Além disso, o PPS entrou no STF com uma ação contra o decreto presidencial que dá superpoderes à Abin, assinado em agosto.
Mais 19 parentes demitidos na Câmara
Os orçamentos familiares de alguns deputados sofrerão uma grande baixa este mês. Boletins administrativos da Câmara divulgaram ontem a exoneração de 30 pessoas, sendo pelo menos 19 comprovadamente parentes. Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Pedro Fernandes (PTB-MA) tiveram que demitir, cada um, quatro parentes. A remuneração mensal da família Magalhães, que empregava a mulher, a sogra, o pai e um sobrinho, era de $de R$ 11.500, sem contar o subsídio de R$ 16.500 do deputado. Já Fernandes era mais generoso: os quatro parentes, juntos, recebiam por mês R$ 24.735,52. Ele deu à mulher, Maria Aparecida, o salário mais alto entre os secretários parlamentares: R$ 8.040. O filho, Pedro, tinha o mesmo salário. O sobrinho de Fernandes e o seu irmão, recebiam um pouco menos. Já Magalhães pagava à mulher, Renata, R$ 4.447,98 (incluindo gratificações).
Saúde no Brasil é bancada pelas famílias
O gasto com saúde no Brasil foi de R$ 171,6 bilhões em 2005, correspondendo a 8% de toda a economia do país. E essa despesa, na maior parte, ficou nas mãos das famílias brasileiras: 60,2% (R$ 103,2 bilhões) vieram desse bolso, enquanto a administração pública arcou com 38,8% (R$ 66,6 bilhões). O restante foi bancado pelas instituições sem fins lucrativos. O quadro e a evolução financeira do setor de saúde no Brasil, de 2000 a 2005, foram mostrados ontem pela primeira vez pelo IBGE, num projeto para pôr uma lupa em setores específicos da economia como já foi feito com o turismo e a cultura:
— Em relação a países semelhantes ao Brasil, os gastos públicos se equiparam. Mas quando se olha para os países desenvolvidos, nossa despesa é bem menor — disse Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.
Jornal do Brasil
Indústria do Rio ganha 12 mil novos empregos
Levantamento da Firjan mostra que o empresário fluminense ainda não se deixou abater pelos sucessivos aumentos da taxa de juros pelo Banco Central. Com isso foram abertas 12 mil novas vagas de emprego no Estado. A renda dos trabalhadores também subiu 9,09%. O estudo atribui o crescimento de 7,71% nas vendas aos setores de alimentos e bebidas, de borracha e automotivo e de edição e impressão – às eleições.
Lula apóia o vício do fumo
Perguntado sobre o projeto que bane o cigarro em lugares fechados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou toda a política do seu governo na questão do fumo: “Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado”.
Jobim vai à CPI confirmar denúncia
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que teria denunciado a compra de um aparelho de escuta telefônica pela Abin, foi chamado a explicar o assunto na CPI dos Grampos na Câmara.
Universidade federal dobra suas vagas
O número de vagas nas universidades federais em 2009 – 227.668 – será o dobro das oferecidas em 2003. Só nas quatro instituições federais no Rio foram criadas 5.070 nesse período. Dez mil professores também foram contratados.
