Resumo das noticias dos jornais de hoje – 22/06/2009

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Manchetes dos jornais: aumenta pressão por abertura de arquivos do Araguaia


O Estado de S. Paulo

Aumenta a pressão por abertura de todos os arquivos do Araguaia

A divulgação pelo Estado dos documentos sobre a repressão à Guerrilha do Araguaia guardados durante 34 anos pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, aumentou a pressão pela abertura de todos os arquivos sobre o conflito e também pela busca e identificação dos corpos dos guerrilheiros executados pelo regime militar. Representantes de entidades de direitos humanos dizem que a abertura do arquivo de Curió força o governo a identificar os restos de corpos retirados em 1996 e 2001 de cemitérios na região de Xambioá, onde ocorreu o conflito, entre 1972 e 1975. Dez restos de corpos esperam por identificação nos armários do Ministério da Justiça."A informação dele demonstra que os arquivos existem e que não é correta a afirmação eventual de que é difícil achar os corpos. Tem um caminho a ser percorrido para encontrar os corpos e encerrar esse capítulo obscuro e violento do País", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. Desde o fim do governo militar (1964-85), a falta de arquivos e de informações oficiais é apontada como obstáculos à busca dos corpos dos guerrilheiros e da revelação do que ocorreu na repressão. O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, afirmou que a entrevista de Curió deve ser aproveitada para que se corrija o rumo da expedição comandada pelo Ministério da Defesa na busca pelos corpos. Vannuchi quer que o ministro Nelson Jobim aceite a participação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, de representantes de familiares e do Ministério Público na expedição do Exército. Vannuchi pedirá, hoje, a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ativista se diz ''chocada'' com revelações

Criméia Almeida, de 63 anos, perdeu três familiares na Guerrilha do Araguaia - o marido, o sogro e o cunhado - e hoje é uma das mais destacadas integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Além de ativista incansável, ela se tornou referência por causa de seu espírito investigativo. Há décadas reúne todo tipo de informação sobre a guerrilha. Sabe qual foi a trajetória de cada oficial do Exército envolvido no conflito. Esteve na região duas vezes, em busca de corpos dos desaparecidos. E empregou parte da indenização que recebeu do governo, por ter sido presa e torturada, na melhoria do seu arquivo particular.

''Não se corta erva daninha pelo caule''

A Guerrilha do Araguaia, movimento armado na selva contra o regime militar, não marcou a memória dos que viveram nos anos 1970 nas grandes cidades. Nem poderia. A censura impediu que os brasileiros soubessem da existência de uma operação de guerra na floresta amazônica. No entanto, um personagem do lado da repressão, o oficial Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, 74 anos, virou mito antes mesmo que a história do conflito fosse revelada com detalhes. Com a redemocratização, Curió pôs a cara para bater e tornou-se o principal representante de uma legião de militares que acompanharam em silêncio a mudança de regime. Passou os últimos 30 anos em duelo com a esquerda, mas sempre recorreu a palavras moderadas para atacar e rebater acusações. Foi como interventor do garimpo de Serra Pelada, nos anos 1980, que o líder populista de direita, como a esquerda o classifica, conquistou "massas" do sul do Pará e do sul do Maranhão, um feito que os adversários não realizaram. O capítulo da história de Curió que mais desperta interesse de aliados e inimigos, no entanto, é anterior: é o Araguaia. "Esta é a parte mais delicada", diz. Numa franqueza que impressiona até quem o conhece há anos, afirma: "Num arrozal, quando se capina, não se corta a erva daninha só pelo caule. É preciso arrancá-la pela raiz, para que não brote novamente." Admite, parecendo falar para os companheiros de farda, que "este é o momento de revelar a história".

Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido

O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. Alvo de processo administrativo disciplinar em curso no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), Mazloum começou a ser julgado em sessão do Órgão Especial da corte ocorrida no último dia 10. O placar contra o magistrado é arrasador - os primeiros cinco votos, puxados pelo desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, relator da ação, impõem a punição a Mazloum. Quatro votaram pela remoção, um pela pena de censura.

Atos favoreceram mais senadores

A investigação interna sobre os mais de 600 atos secretos do Senado vai mostrar que eles também favoreceram senadores que hoje condenam esse tipo de expediente, informaram fontes com acesso às apurações. Os parlamentares foram beneficiados por autorizações sigilosas para ampliar a cota de papel empregada no material impresso na gráfica do Senado, pela permissão e ajuda financeira para participar de palestras em viagens não oficiais e, ainda, pela nomeação de servidores. As duas primeiras medidas são permitidas pelo regimento da Casa e não configuram irregularidades, como é o caso da nomeação de parentes e outros servidores fantasmas. A suspeita é que que foram mantidos em sigilo para não expor os favorecidos e, ainda, para evitar que o exemplo fosse seguidos pelos demais parlamentares.

Renan volta, agora como ''tabelião''

Em seus bons tempos de poder, o senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) dizia que reuniões sem a sua presença não tinham valor. Hoje, cabe ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o papel de tabelião chefe do Senado: seu "carimbo" é o que empresta validade aos acordos na Casa. Ao tentar escapar da chancela do peemedebista, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), deu-se mal. A negociação conduzida pelo petista com os tucanos para acertar a divisão de poder na CPI da Petrobrás não passou das primeiras conversas de bastidor ao esbarrar no veto de Renan. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ensaiou uma manobra para assumir a relatoria da CPI e acabou descartado por Renan, que não o perdoou pelo ato de independência.

O Globo

Senado pagou até reforma da cozinha com atos secretos

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. A comissão de sindicância concluiu que outras decisões administrativas foram tomadas para beneficiar senadores e funcionários. Os gastos, cobertos com dinheiro público, incluem reforma de um apartamento funcional em que só a obra da cozinha custou R$ 100 mil, além de passagens aéreas e reembolso de despesas médicas fora do padrão.

Aumenta pressão por reação mais dura de Sarney

Mesmo com a blindagem do Palácio do Planalto, a avaliação feita por integrantes do governo é que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisará ter uma postura mais ofensiva e anunciar medidas práticas esta semana. Caso contrário, ficará numa situação delicada, com o risco até mesmo do retorno do movimento para desestabilizar sua gestão. Interlocutores alertaram Sarney de que sua entrevista na última sexta-feira foi sofrível, e que suas reações tímidas não surtiram o efeito esperado. No fim de semana, vários senadores demonstraram estar surpresos com a repercussão da crise em suas bases eleitorais e começaram a pressionar Sarney. Já há consenso de que não há mais como segurar o diretor-geral Alexandre Gazineo. Além disso, cresceu a pressão para o afastamento do ex-diretor Agaciel Maia. Sarney quer esperar o retorno do 1 secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), esta semana, para discutir medidas.

Comissão propõe cancelar todos os 34 contratos

A comissão técnica do Senado que apura irregularidades no fornecimento de mão de obra terceirizada vai recomendar que sejam encerrados todos os 34 contratos hoje em vigor, havendo ou não irregularidades, e que haja licitações para contratar novas empresas. A expectativa é que, até agosto, seis contratos tenham sido cancelados e refeitos, e que em um ano todos os atuais vínculos com empresas de terceirização de mão de obra sejam cancelados. A recomendação da comissão técnica de novas licitações para todos os contratos tem como objetivo evitar irregularidades já detectadas, como superfaturamento e número excessivo de funcionários.

MEC: 4 estados gastam menos do que deveriam

Um estudo do MEC revela que quatro governos estaduais - Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e Mato Grosso - e 165 prefeituras aplicaram, em 2008, menos de 25% de sua receita em educação, contrariando a Constituição. Em Santana do Matos (RN), cidade que menos investiu (apenas 2,06% do orçamento), os alunos são transportados na carroceria de caminhões e boa parte das escolas precisa de reformas.

Identificadas 11 vítimas de acidente aéreo

Onze mortos no acidente com o voo 447 da Air France já foram identificados: dez são brasileiros. As equipes de resgate já encontraram 50 corpos das 228 pessoas a bordo.

Exportações vão encolher US$ 4 trilhões

A crise fará com que o volume mundialmente exportado encolha US$ 4 trilhões este ano, segundo estimativas da Funcex, especializada em comércio exterior. A redução equivale a 25% das vendas globais e, com isso, o mundo voltará ao patamar de 2006, quando exportou US$ 11,9 trilhões. Medidas protecionistas devem agravar a situação e prejudicam a retomada econômica do Brasil.

Ocidente faz pressão sobre o Irã

No dia em que prisões em massa contiveram a onda de protestos no Irã, Alemanha, França e Grã-Bretanha pressionaram o governo iraniano por liberdade de manifestação. Houve protestos em várias capitais. A chanceler Angela Merkel pediu recontagem de votos e o governo francês condenou a repressão. O presidente do Irã acusou os EUA e a Grã-Bretanha de interferência.

Folha de S. Paulo

Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio - algumas estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal - valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500. Pelos dados repassados ao fisco, o 13º salário de Agaciel foi de R$ 25.844 naquele ano. Em 2007, ele embolsou um pouco menos, R$ 389 mil - média de R$ 30 mil mensais. Procurado desde sexta-feira, Agaciel disse ontem à noite que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo. Ele disse ainda que todos os benefícios e extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores.

Servidora diz que vai "falar a verdade" sobre atos

A chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, Ana Lúcia Gomes de Melo, afirmou ontem que vai colaborar com as investigações sobre a responsabilidade dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) no uso de atos secretos na Casa. Chefe de gabinete de Zoghbi, Ana Lúcia foi mantida no posto pelo novo diretor, Ralph Siqueira. Na sexta-feira, foi instalada uma nova comissão de sindicância depois que o chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal, Franklin Paes Landim, contou à Folha que Agaciel e Zoghbi davam ordens para "guardar" atos.

Em "semana chave", Sarney tenta conter crise contínua

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera esta uma "semana chave" para tentar superar a crise instalada na Casa desde sua posse, em fevereiro deste ano. Para sair da defensiva, diante das acusações seguidas de nomeações de parentes, ele planeja adotar medidas da reforma administrativa do Senado anunciada anteriormente.
Sarney pode anunciar amanhã, por exemplo, a troca do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo. Dentro de sua estratégia de conquistar apoio dos colegas, deve escolher o substituto em comum acordo com os demais membros da Mesa Diretora do Senado e submeter o nome ao plenário.
Esta foi uma das oito propostas apresentadas na semana passada por um grupo de senadores, classificadas por eles como essenciais para o Senado contornar a atual crise. Sarney também quer definir amanhã com a Mesa Diretora a implementação de outras medidas: auditoria externa em contratos e um plano de redução do número de funcionários.

Prefeito demite secretário após vídeo com suspeita de caixa 2

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), demitiu um secretário municipal e dois servidores que ocupavam cargos de confiança, em meio à divulgação de um vídeo que compromete políticos que o apoiaram em 2008. Segundo o jornal "Gazeta do Povo", um vídeo gravado em 2008 mostra candidatos a vereador do PRTB recebendo dinheiro que não foi contabilizado na campanha. O "Fantástico" exibiu ontem trechos da gravação. Durante o processo eleitoral, 28 candidatos a vereador do partido em Curitiba desistiram de concorrer e preferiram apoiar Richa a Fabio Camargo (PTB). Todos acabaram expulsos do PRTB. Na última quinta-feira, foram demitidos o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Manassés Oliveira, o superintendente da secretaria, Raul D'Araújo Santos, e Alexandre Gardolinski, que trabalhava na Secretaria do Trabalho. É ele quem aparece no vídeo entregando dinheiro, diz a "Gazeta do Povo".

Petrobras tira gerente que gastou R$ 151 mi

Demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos, o ex-gerente da Petrobras Geovane de Morais estourou o orçamento de sua área em 2008, ano de eleições municipais, em quatro vezes. Ele gastou, sem licitação nem autorização formal, R$ 120 milhões a mais do que o previsto. Conforme a Folha revelou, entre as empresas beneficiadas por Morais estão duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas do PT.
As produtoras receberam R$ 4 milhões em 2008, sendo R$ 1,5 milhão para filmar festas de São João e Carnaval na Bahia. Ligado à ala do PT baiano oriunda do sindicato dos petroleiros e químicos do Estado, Morais tinha um orçamento na comunicação do Abastecimento de R$ 31 milhões para o ano passado. Contudo, fez pagamentos de R$ 151 milhões.

Estatal diz que apura se houve irregularidade

A Petrobras informou que já esperava um estouro na previsão orçamentária da gerência de Comunicação do Abastecimento em 2008, devido a novos empreendimentos acompanhados pela área, como o Complexo Petroquímico do Rio e a refinaria Abreu e Lima (PE).
Contudo, a estatal admitiu que Geovane de Morais foi demitido por justa causa, entre outros fatores, por ter liberado "pagamentos acima do limite previsto para sua gerência" e por ter extrapolado "a previsão orçamentária de 2008". "Caso a análise em curso identifique irregularidades, a Petrobras adotará as medidas judiciais cabíveis", diz a empresa. Morais não foi localizado.

Desembargador do TJ-AM é acusado de fraudar decisões

Inconformada com decisões suspeitas do desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a advogada paulista Alessandra Camargo Ferraz denunciou o magistrado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e sustentou as alegações em audiência pública, em Manaus. Aguiar foi acusado de fraudar a distribuição de processos, retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos e proferir decisões absurdas, como a indevida modificação de uma ordem judicial de São Paulo. Em sessão aberta, Alessandra foi ouvida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que dividia a mesa com o juiz a quem ela denunciara. A advogada deixou o tribunal sob escolta.

Corregedor não participou de fraude, diz defesa

"O desembargador Jovaldo [dos Santos Aguiar] foi submetido à execração pública. Houve julgamento sumário e condenação sumária", diz o advogado Délcio Luiz Santos, que defende o corregedor. Segundo o advogado, "uma auditoria entendeu que ele não teve qualquer participação em fraude de distribuição processual, e o relatório da Polícia Civil diz a mesma coisa". A defesa de Aguiar prepara um mandado de segurança para ser impetrado no Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de irregularidades no julgamento que afastou o juiz.

Procuradoria Militar reabre apuração sobre desaparecidos

O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao comando do Exército solicitando informações sobre a composição e as atribuições dos oficiais do DOI-Codi de São Paulo -órgão repressor da ditadura militar- no período de 1971 a 1976. A reabertura dos casos foi realizada com base na tese, sustentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de que sequestros de pessoas não encontradas, vivas ou mortas, são crimes em andamento -os chamados crimes permanentes, segundo juristas.

Correio Braziliense

É um lixo só

Verde para vidro. Vermelho vai o plástico. No amarelo, o metal. O arco-íris do lixo ecologicamente correto é ignorado nas barbas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As faixas coloridas dos contêineres estacionados em frente à sede provisória do poder no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) são decorativas. As moscas, abelhas e pombos que circundam os restos da burocracia denunciam a mistura de comida com vidro, plástico, metal, apesar de uma resolução federal obrigar o poder público a separar os resíduos e de o governo gastar milhões de reais para divulgar os benefícios da coleta seletiva. As caçambas que guardam os restos do que se produz pelo mais alto escalão provam que o governo não se preocupa em cumprir a lei ou mesmo em dar o exemplo. Torra muito dinheiro com o argumento de divulgar as vantagens da reciclagem do lixo — estão previstos R$ 220 milhões para a causa em 2009 , mas é incapaz do básico: separar os resíduos secos dos molhados. A resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de abril de 2001, obriga os órgãos públicos a fazer a classificação dos detritos por um cardápio de cores.

Casa de ferreiro, espeto de pau

Quatro mil árvores abastecem todo mês a burocracia da Esplanada dos Ministérios. Essa é a matéria-prima usada para produzir as 100 toneladas de papéis que circulam nos gabinetes e, em seguida, vão parar nas latas de lixo. As montanhas de documentos todos os dias rejeitados em contêineres oficiais denunciam dois problemas: o volume de papel desperdiçado e a incoerência do poder público, que prega a coleta seletiva, mas não a prática. A quantidade de árvores derrubadas para servir aos gabinetes oficiais é maior que todo o esforço feito de outubro do ano passado até hoje para reflorestar o Parque da Cidade. No período foram plantadas 3 mil sementes no local.

Apetite renovado

Os deputados comilões estão contando os dias para voltarem a gastar com alimentação em Brasília. E a festa já tem data marcada: 1º de julho, quando entra em vigor a unificação das cotas disponíveis para os parlamentares. Os gabinetes trabalham com a certeza de que o ato número 43 da Mesa Diretora, responsável pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, liberou a farra com a comida. Reportagem do Correio mostrou ontem que 21 deputados gastaram em maio e junho com alimentação em Brasília. Desses, só nove admitiram a irregularidade e anunciaram que devolveriam o dinheiro aos cofres públicos. O restante dos deputados que supostamente usaram a verba indenizatória ilegalmente jogou a culpa na Câmara por aceitar a nota fiscal.

Uma “mãe” para servidores

O ano no Senado Federal tem 15 meses. Pelo menos na bilionária folha de pagamento da Casa. Carinhosamente apelidada de “mãe” pela quantidade de gratificações e horas extras distribuídas, ela também reserva espaço para os 14º e 15º salários. Em valores atuais, o adicional depositado na conta dos 81 senadores custa aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 milhões anuais. Dinheiro que fica miúdo se comparado ao que é pago aos servidores. Desde 2007, segundo informações da execução orçamentária consultados pelo Correio, o desembolso soma R$ 291,7 milhões. Somente no ano passado, isso representou uma despesa média de R$ 24,3 mil por funcionário. Os 14º e 15 º salários são chamados de “auxílio paletó”, uma verba repassada aos senadores no início e no fim do ano legislativo.

Jornal do Brasil

Dez brasileiros do voo 447 são identificados

Em mais um doloroso capítulo da tragédia do voo 447 da Air France, os médicos legistas identificaram 11 dos 49 corpos localizados no Oceano Atlântico, que estão no Instituto Médico Legal (IML) do Recife – 10 são de brasileiros e um estrangeiro. Entre os brasileiros, cinco são do sexo masculino e cinco do feminino. O único estrangeiro identificado até o momento é um homem. As famílias das vítimas foram comunicadas pelos Superintendentes Regionais da Polícia Federal entre sexta-feira e o sábado (20). De acordo com eles, os parentes pediram que os nomes dos mortos não fossem divulgados.

Em dois dias, 84 novos casos de gripe no país

O Ministério da Saúde confirmou ontem mais 35 novos casos da gripe A (H1N1) no Brasil, sendo quatro no Rio. Somados aos 49 divulgados no sábado, foi um total de 84 novos infectados no país em um fim de semana. O número total de ocorrências confirmadas já atinge 215 - sendo 23 transmitidos dentro do país. Segundo os médicos, todos os novos pacientes estão passando bem.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 18/06/2009

Atos secretos no Senado chegam ao total de 650

O Estado de S. Paulo

Atos secretos no Senado chegam ao total de 650

A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo "boletins não publicados" e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação. O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão "ato secreto" fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado.

Sarney não pode ser ''tratado como pessoa comum'', diz Lula

Do Casaquistão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o parlamentar não é "uma pessoa comum" e questionou a veracidade das denúncias sobre a criação de cargos e nomeação de parentes por atos secretos. A fala foi afinada com o discurso feito no dia anterior por Sarney, da tribuna, no qual ele se esquivou do escândalo, alegando que a responsabilidade é coletiva, ou seja, dos senadores e da Casa. Na entrevista, antes de embarcar em Astana, capital do Casaquistão, última etapa de sua turnê pela Europa e Ásia Central, Lula criticou o "processo de denuncismo" e afirmou que não sabe "a quem interessa enfraquecer o Legislativo".

Senador repete discurso da véspera e despista cobranças

Horas antes de receber um ultimato de um grupo de parlamentares para promover no prazo de uma semana a eleição de um novo diretor-geral para o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), repetiu o discurso do dia anterior: lançou mão novamente de sua biografia, para tentar escapar de denúncias que atingiram a sua imagem e a do Senado. Ele começou o dia em uma solenidade na sala contígua a seu gabinete, onde foi lançada uma campanha publicitária para melhorar a imagem do Congresso. Não disse sequer uma palavra sobre reformar a estrutura administrativa do Senado, que permitiu a proliferação de atos secretos. Mais tarde, já no plenário, foi frontalmente cobrado por senadores, que clamam por mudanças imediatas na Casa.

Em sigilo, Senado demitiu irmão do seu presidente

Um irmão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi exonerado, por meio de ato secreto, de um cargo de confiança da Casa. A demissão do escritor e advogado Ivan Sarney (PMDB) saiu só agora no sistema interno do Senado, mas com data de 30 de abril de 2007. Ele se soma a outros seis parentes de Sarney que estão ou passaram discretamente pela folha de pagamento do Senado nos últimos anos, além de dois afilhados políticos. Vereador de São Luís entre 1992 e 2004, Ivan, de 64 anos, foi acomodado no dia 5 de maio de 2005 na Segunda Secretaria do Senado, então ocupada pelo senador João Alberto (PMDB-MA), hoje vice-governador do Maranhão. Na época da nomeação, Ivan era suplente de vereador na capital maranhense. Sua nomeação no Senado foi pública, misturada a outros 26 atos, em um mesmo boletim.

Casa aprova indicado de Mendes para CNJ com o mínimo de votos

Após votação acirrada em dois turnos, o professor de direito Marcelo Neves venceu a disputa pela indicação do Senado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas a vitória deve ser comemorada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que trabalhou publicamente pela indicação de Neves e chegou a trombar com líderes do DEM e PSDB. Marcelo Neves obteve 41 votos, o mínimo necessário para ser indicado. Contou com o apoio de líderes governistas, além do patrocínio de Mendes. O segundo colocado, o advogado Erick Pereira, que tinha como principais apoiadores os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), obteve apenas 20 votos e saiu derrotado. A confusão em torno da indicação começou quando o presidente do STF e o governo decidiram intervir na disputa. Até aí, Pereira era o favorito, por reunir o apoio dos líderes dos principais partidos, incluindo o PT, PMDB, PSDB e DEM.

Senadores querem saída de diretor em uma semana

Exatas 24 horas depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subir à tribuna para dividir com seus pares a responsabilidade pela crise que abala a instituição, um grupo de oito senadores do PSDB, PMDB, PT e PDT cobrou-lhe, de público, a adoção de medidas administrativas que ele ficara devendo no discurso. Os parlamentares querem a demissão do diretor-geral da Casa e de toda a atual diretoria e deram uma semana de prazo para que Sarney indique o substituto de Alexandre Gazineo. Embora a cobrança com prazo fixo soe como um ultimato, o grupo deixou claro que não há qualquer ameaça de tirar Sarney do cargo. "Queremos resolver o impasse, mas não é uma reunião para decapitar Sarney. Queremos repensar o Senado", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Senado abre caminho para PEC dos vereadores

O plenário do Senado aprovou ontem emenda à Constituição que reduz o porcentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi comemorada por meia centena de suplentes de vereadores que encheram as galerias do plenário do Senado, porque abre caminho para a promulgação da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o País. A emenda foi aprovada a toque de caixa em dois turnos de votação pelo plenário do Senado, antes de seguir para apreciação da Câmara. No primeiro turno foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram a favor e 6 contra.

Lula leva 8 ministros a mutirão na Amazônia

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de oito ministros - mas com o cuidado de não pôr no mesmo palanque Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura), que vivem às turras -, o governo lança amanhã em três locais diferentes um grande mutirão que pretende levar para a Amazônia linhas de crédito, facilidades burocráticas para a regularização fundiária, assistência técnica especializada e difusão de tecnologias. Lula, Minc, José Pimentel (Previdência) e o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, ficarão em Alta Floresta, município amazônico a 830 quilômetros ao norte de Cuiabá (MT); Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Márcio Fortes (Cidades) vão para Porto Velho (RO); Stephanes, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altemir Gregolin (Pesca) e o presidente do Banco da Amazônia, Abdias Júnior, estarão em Marabá (PA), a cerca de 800 quilômetros ao sul de Belém. Das cerimônias participarão ainda os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi (PT), de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e do Pará, Ana Júlia (PT).

Ruralistas tentam preservar MP

A proximidade da sanção da medida provisória que regulariza as posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia deu início a um movimento de pressão em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a favor e contra vetos, e a uma guerra de cartas e e-mails. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) iniciou ontem um bombardeio que pode chegar a 1 milhão de cartas e e-mails ao presidente para pedir que nada seja vetado. Já a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) mandou carta ao presidente pedindo vetos à MP. Antes, a senadora Marina Silva (PT-AC) e 23 procuradores da República que atuam na Amazônia solicitaram a Lula, por meio de cartas, veto a artigos que consideram prejudiciais à região, como os que permitem a venda das posses para empresas, o que libera o uso de um preposto e o que reduz de dez para três anos o prazo exigido para que uma propriedade legalizada possa ser vendida. O documento da Contag mandado a Lula faz pedidos muito parecidos aos de Marina e dos procuradores da República.

União indeniza camponês do Araguaia

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anuncia hoje, em São Domingos do Araguaia (PA), a conclusão de 91 processos de anistia política e pedidos de indenização em favor de camponeses perseguidos pelo Exército durante a repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975). São pessoas que não participaram dos combates, mas foram perseguidas pelo Estado e que tiveram de esperar décadas para serem reparadas. Sem vínculos com a guerrilha ou o Exército, muitas famílias de camponeses perderam terras e filhos e hoje cobram uma reparação. Um dos atingidos pela repressão à guerrilha e que pede indenização é Eduardo Rodrigues, que vivia com a família num sítio na Faveira, povoado próximo a São Domingos do Araguaia, onde atuou o Destacamento A da guerrilha.

Bancada paulista do PT resiste a Ciro

Em meio à crise que se abriu no PT paulista, a bancada do partido na Assembleia Legislativa engrossou ontem o coro contra a possibilidade de apoio a uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo estadual. Reunidos na manhã de ontem, os deputados fecharam posição em favor da candidatura própria do PT ao Palácio dos Bandeirantes. A decisão dá caráter formal às reações que surgiram no partido nos últimos dias. "Constrange um pouco o PT a ideia de importar um candidato para uma eleição tão importante", afirmou o deputado estadual Simão Pedro, ex-líder do PT na Assembleia. Segundo o deputado Roberto Felício, petistas já planejam elaborar um novo documento em defesa da candidatura própria, para se somar a uma resolução aprovada pelo Diretório Estadual em abril. "Já me comprometi a assinar." Para manifestar a posição, a bancada escolheu o momento em que se reunia com o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, que já anunciou sua pré-candidatura.

STF derruba diploma para jornalista

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por 8 votos a 1, a exigência de diploma de jornalista para exercer a profissão. Essa obrigatoriedade tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que o País era governado pela ditadura militar. Relator do caso no STF, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, disse que o jornalismo é uma profissão diferenciada, que tem vinculação com o exercício amplo das liberdades de expressão e de informação. Segundo ele, exigir o diploma de quem exerce jornalismo é contra a Constituição, que garante essas liberdades. A exigência do diploma já estava suspensa desde 2006, por uma liminar concedida pelo STF. "O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada", afirmou Mendes.

Folha de S. Paulo

Lula defende Sarney e critica o "denuncismo" da imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou o que chamou de "denuncismo" em torno dos escândalos no Senado e saiu em defesa do presidente da Casa, José Sarney, que na véspera havia afirmado que não era responsável pela crise. Lula questionou a veracidade das revelações de irregularidades no Senado, mas pediu uma "investigação séria". O presidente também fez um alerta à imprensa, afirmando que, ao questionar as práticas do Congresso, sua própria credibilidade poderá ser abalada. As declarações foram feitas pouco antes de Lula embarcar de volta ao Brasil de Astana, capital do Cazaquistão, onde encerrou uma viagem que incluiu passagens por Suíça e Rússia. "Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim, e depois não acontece nada", disse Lula.

Em 86, petista acusou Sarney de ser "grileiro"

O discurso do presidente Lula em relação ao Congresso mudou à medida que o petista trocou a oposição pelo governo. Em 1993 ele declarou que, "de todos os deputados no Congresso, pelo menos 300 são picaretas".
Repetiu a crítica em 1994 ("Aquilo que eu falei de 300 é um pouco mais") e 1998 ("Uma vez falei que havia uns 300 picaretas no Congresso, mas a coisa só piorou"). Em 2002, com a vitória à vista, a retórica mudou.
Aceitou o apoio do senador José Sarney, a quem havia chamado de "grileiro", em 1986 ("Sarney não vai fazer reforma agrária coisa nenhuma, porque ele é grileiro no Estado do Maranhão"), e de "ladrão", em 1987 ("Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República").

Para Lula, "ruim com eles, pior sem eles"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de José Sarney para evitar o progressivo enfraquecimento político do grupo peemedebista que sustenta o governo no Senado. Nas palavras de um auxiliar direto do presidente, "ruim com eles, pior sem eles". Fulanizando, "eles" são Sarney e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Lula depende do PMDB, dono da maior bancada no Senado, para evitar tropeços numa Casa do Congresso na qual tem maioria instável desde o primeiro mandato.
Não interessa a Lula o enfraquecimento de Sarney e Renan. Nas ocasiões em que isso aconteceu, "o governo pagou o pato", recorrendo novamente às palavras de um auxiliar direto do presidente.

Senadores fazem lista de exigências a Sarney

Aproveitando o momento de fragilidade do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um grupo de senadores decidiu apresentar uma lista de reivindicações para forçá-lo a adotá-las em nome da superação da atual crise. Foram listadas oito propostas, que incluem o corte de pessoal, a demissão do diretor-geral, a redução de benefícios e uma auditoria externa. As sugestões foram elaboradas por oito senadores de PSDB, PDT, PSB, PT e PMDB. "Avaliamos que é nossa função acelerar mudanças na Casa. Sem cobrança, elas não virão. Este é o momento", afirmou Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Várias das sugestões apresentadas são genéricas.

Em 14 anos, Senado teve 623 atos secretos

O Senado já contou 623 atos secretos na Casa entre 1995 e 2009. Os dados são da comissão interna de três servidores criada para investigar o caso. O relatório final deverá ser divulgado na semana que vem.
Anteontem à noite, o documento foi levado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pela presidente da comissão, Doris Peixoto, que também é a diretora-geral adjunta da Casa. A intenção era divulgar o relatório ainda esta semana, mas foi atrasada por causa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que se recupera de uma cirurgia em São Paulo e só deve voltar para Brasília na semana que vem.

Relator pede a cassação de deputado dono de castelo

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) recomendou ontem a perda de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara. O petista é o relator do caso. O pedido de perda de mandato aconteceu pois Fonteles entendeu que Edmar Moreira fez mau uso da verba indenizatória, valor mensal a que os deputados têm direito para despesas do mandato no Estado. Moreira, dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões no interior de Minas, usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gatos de R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, com a verba. Ele não quis comentar o relatório.
"A quebra do decoro não implica, necessariamente, a existência de conduto delituosa do ponto de vista penal. (...) O Juízo sobre o decoro é de natureza eminentemente ético-política, sendo moldado pelo sentimento social do que se deva considerar como ético, moral, correto num determinado momento histórico", avaliou Fonteles.

STF revoga a exigência de diploma para jornalismo

O Supremo Tribunal Federal derrubou ontem por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. O STF julgou que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição de 1988, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. É a segunda decisão importante na área da comunicação tomada pelo STF neste ano. Em 30 de abril, o tribunal também revogou a Lei de Imprensa, editada em 1967, durante a ditadura, pelas mesmas razões. O Ministério Público Federal e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo entraram com uma ação contra a obrigatoriedade do diploma e, em 2001, a 16ª Vara de São Paulo anulou a exigência, restabelecida em 2003 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Para Ciro, candidatura em SP é "fofoca forte"

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) chamou de "fofoca forte" a cogitação de uma eventual candidatura sua ao governo de São Paulo e afirmou que o presidente Lula erra ao pensar que sua popularidade vai se transformar em votos para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010.
Em Porto Alegre, Ciro disse que os rumores de que pode disputar o governo paulista são alimentados por interessados em que Dilma seja a única presidenciável do campo lulista. Mas Ciro não afastou a hipótese da disputa estadual.

Governo indenizará moradores do Araguaia

O governo Lula pedirá hoje a 91 moradores da região do Araguaia, no Pará, perdão por crimes cometidos contra eles há três décadas pelos militares que combatiam na selva amazônica a guerrilha organizada pelo então clandestino PC do B. Cada um receberá até R$ 100 mil de indenização. O pedido de desculpas será apresentado em praça pública, na cidade de São Domingos do Araguaia (540 km ao sul de Belém), pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente da Comissão de Anistia do governo, Paulo Abrão Júnior. Os 91 -a maioria com idade entre 70 e 80 anos- foram selecionados em um grupo de 287 moradores da região do Araguaia, que inclui o sudeste do Pará, o sul do Maranhão e o norte de Tocantins. Eles foram interrogados pela Comissão de Anistia em 2007 e 2008. Será a primeira vez que camponeses sem ligação com movimentos sociais ou partidos receberão esse tipo de indenização.

Oposição a Serra é derrotada em sessão de estreia de CPI

Definida pela oposição ao governo José Serra (PSDB) como "a primeira CPI a investigar o governo tucano em uma década", a Comissão Parlamentar de Inquérito da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) teve sua primeira sessão, ontem, dominada pelos aliados do governador. Nenhum dos quatro requerimentos pedidos pela oposição -todos de convite a autoridades ligadas a investigações de irregularidades na CDHU- foi aprovado. Aliados de Serra dominam a CPI, com 7 dos 9 integrantes, e ocupam os principais cargos. O presidente é José Augusto da Silva Ramos (PSDB), o vice, Milton Flávio (PSDB), e o cargo de relator ficou com Roberto Morais (PPS), também da base de apoio.

Comissão da Câmara aceita projeto que reabre bingos

O lobby do jogo venceu ontem mais uma batalha em sua guerra pela legalização no país, com a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do projeto que autoriza a volta de bingos, videobingos e videoloterias. Os cassinos, também previstos na proposta original, foram vetados pela bancada do governo federal. Para que os bingos sejam legalizados, o projeto ainda precisa de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário da Câmara, além de todo o trâmite nas comissões e no colegiado do Senado, antes de ir à sanção presidencial. O projeto aprovado ontem teve intensa participação da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) e o empenho pessoal do deputado federal Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP).

TCU aponta mais irregularidades no Pan, e Congresso cria Ato Olímpico

No mesmo dia em que o projeto da Rio-16 foi apresentado na Suíça, o Tribunal de Contas da União voltou a apontar irregularidades nos gastos para a organização do Pan do Rio-07. Desta vez, os problemas aparecem em contratações de empresa para a montagem de instalações provisórias. São dois contratos, um celebrado pelo Ministério do Esporte e outro pelo governo do Rio. Dentre os problemas levantados pelo TCU está a compra de 1.628 equipamentos de ar-condicionado e instalação de apenas 813. Há também suspeita de pagamento em duplicidade de taxas de administração. Segundo o tribunal, pode haver falhas nas concorrências. Há suspeita de conluio entre as empresas que participaram da pesquisa de preços para a concorrência do Ministério do Esporte. No contrato do governo do Estado, havia proposta de menor na valor na pesquisa de mercado realizada. Ela não foi aceita, sem explicação.

O Globo

Lula defende Sarney e faz críticas a denuncismo

Em visita ao Cazaquistão, o presidente Lula saiu em defesa do aliado presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na véspera alegara que a crise da Casa é da instituição e não dele. Lula atacou o que chamou de "política de denuncismo”, numa crítica à imprensa, e afirmou que Sarney "tem história suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum". Ontem, foi descoberto que, além de um neto e sobrinhos, uma prima e uma sobrinha do marido da governadora Roseana Sarney (PMDB) foram contratadas pelo Senado. Também por atos secretos.

... e reforça apoio a Ahmadinejad

Na contramão das democracias ocidentais e ao lado de China, Rússia, Venezuela e Coreia do Norte, Lula voltou a defender a controversa reeleição do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Irã aperta cerco e prende 200

O governo iraniano apertou o cerco a blogueiros, jornalistas e opositores, e ameaçou manifestantes com pena de morte. Pelo menos 200 ativistas foram presos. O acesso a celulares foi limitado e a velocidade de conexão da internet, reduzida. Sites foram bloqueados. Ainda assim, milhares de pessoas desafiaram as autoridades e voltaram às ruas, em manifestações silenciosas para protestar contra o resultado das eleições que deram vitória ao presidente Ahmadinejad. Sem vistos renovados, jornalistas estrangeiros abandonam o país, privando o mundo de uma cobertura independente.

País pode ter mais 7 mil vagas de vereador

Graças a um acordo de líderes, o Senado aprovou em dois turnos proposta de emenda constitucional que abre brecha para a recriação de 7.343 vagas de vereadores extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os repasses para as câmaras foram reduzidos. A proposta volta agora à Câmara.

Comissão da Câmara aprova legalização do bingo

Por ampla maioria e com apoio da base do governo, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem a legalização do bingo no país, cinco anos após o presidente Lula editar medida provisória proibindo a atividade - e que foi derrubada pelo Senado. Dos 31 parlamentares que votaram, apenas cinco se manifestaram contra e 26 foram favoráveis. Pelo texto, a casa de bingo poderá explorar a modalidade de cartela e também as máquinas caça-níquel, mas só dentro do estabelecimento. As casas de bingo terão de funcionar a uma distância de, pelo menos, 500 metros de igrejas e escolas. As fachadas terão de ser discretas, sem luzes em exagero ou neon muito colorido. O projeto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

STF derruba diploma para jornalismo

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Para a maioria dos ministros, o diploma obrigatório é inconstitucional.

Um ano de Lei Seca: desafio é fiscalizar

Dados do Ministério da Saúde mostram que, com um ano de Lei Seca, as mortes no trânsito caíram 22,5% nas capitais. Mas ainda há desafios, como aumentar a fiscalização em cidades menores.

Planalto apoia volta do bingo e caça-níqueis

Com apoio dos governistas, comissão da Câmara aprovou a legalização dos bingos, que poderiam também operar caça-níqueis. Estão proibidos há 5 anos por MP.

Correio Braziliense

Álcool causa 60% das mortes de motoristas

Pesquisa realizada pelo Instituto de Medicina Legal (IML-DF) indica que a maioria dos condutores que perderam a vida em acidentes de trânsito dirigiam seus carros sob o efeito de bebidas alcoólicas. A convite do Correio, quatro pessoas fizeram um este no Kartódromo do Guará, sob supervisão do Detran e do IML: beberam e tentaram levar seus carros pelo circuito de corridas, montado com obstáculos que simulavam situações encontradas nas ruas do Distrito Federal. Todas apresentaram alterações, cometeram erros e foram reprovadas pelos especialistas.

A turma do Sarney

Oito parentes ou pessoas ligadas ao presidente do Senado foram nomeados por meio de atos secretos. Parlamentares cobram afastamento de toda a direção da Casa.

Cai diploma de jornalista

Ministros do STF entendem ser desnecessário curso superior para profissionais da imprensa. Gilmar Mendes comparou jornalistas a chefes de cozinha.

STF abre vagas para estudantes da rede pública

São 60 oportunidades para alunos do último ano do ensino médio no Supremo Tribunal Federal, com remuneração de R$ 360.

Servidores têm reajuste ameaçado

Queda na arrecadação abre rombo de R$ 63 bilhões no caixa do governo federal, e ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admite cortes no Orçamento que podem afetar aumentos já aprovados.

Jornal do Brasil

Lei Seca poupou 796 vidas e R$ 6,9 bilhões

O balanço do primeiro ano de vigência da Lei Seca confirma sua eficácia: protegeu vidas e dinheiro público gasto com acidentes de trânsito, entre despesas hospitalares, remoções e reparações de veículos, seguro e gastos judiciais e previdenciários. Órgãos públicos e privados do país gastam, anualmente, cerca de R$ 30 bilhões com essas despesas. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número de internações de vítimas do trânsito em hospitais ligados ao SUS caiu 23%, o que significa uma economia de pelo menos R$ 6,9 bilhões. A atual legislação resultou também em menos mortes no trânsito. Foram 796 óbitos a menos no segundo semestre de 2007 em relação ao mesmo período de 2007. No Rio registrou-se uma redução de quase 25% das vítimas de acidentes. A Lei Seca impôs maiores restrições e punição aos motoristas flagrados alcoolizados, além de modificar hábitos de consumo do brasileiro.

Obama apresenta sua reforma financeira

O presidente dos EUA, Barack Obama, detalhou seu projeto de reforma do sistema financeiro - a maior desde os anos 30, pós-Grande Depressão que será enviado ao Congresso. Entre as propostas está a criação de um órgão no governo para avaliar os grandes riscos à economia e a segurança de produtos financeiros.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 17/06/2009

Senadores sugerem medidas moralizadoras

O Globo

Senadores sugerem medidas moralizadoras

Visivelmente incomodados com a crise que atinge o Senado, vários parlamentares atenderam ontem de pronto ao apelo feito pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para que apresentassem sugestões para resgatar a imagem da instituição. O primeiro deles foi o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tão logo Sarney deixou a tribuna. Para Guerra, só uma reforma profunda na estrutura administrativa deverá cessar a onda de denúncias que assola o Senado:

- Somos 81 senadores, e temos dez mil servidores aqui. Ninguém explica isso. Tem gente demais para trabalho de menos. O Senado tem hoje uma estrutura vencida, que merece uma reforma profunda. E essa reforma tem de reduzir essa estrutura pela metade. Para que tanta gente num ambiente que podia ser muito menor e produzir muito mais?

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), cobrou a anulação imediata de todos os atos administrativos - que só agora começaram a ser publicados pelo Boletim Administrativo com data retroativa - assim como a punição dos responsáveis.

Eu?

Acuado por denúncias que atingiram a imagem do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, usou a tribuna para se defender, mas não anulou os atos secretos usados para nomear parentes e aumentar salários, nem afastou o atual diretor-geral, Alexandre Gazineo. "A crise não é minha, é do Senado", "Eu não sei o que é ato secreto" e "Nós não temos nada a ver com isso" foram frases usadas por Sarney, que preside a Casa pela terceira vez, para negar responsabilidade e dizer que está empenhado em moralizá-la. Senadores fizeram sugestões, e ele prometeu estudá-las.

Oposição cede, mas CPI não caminha

O PSDB propôs ontem um entendimento à base governista para instalar a CPI da Petrobras. PSDB e DEM admitiram reservadamente devolver aos governistas a relatoria da CPI das ONGs, o que poria fim à alegação da base aliada para não iniciar a investigação sobre irregularidades na estatal. Apesar da possibilidade de entendimento, não há data prevista para a instalação da CPI. Na CPI das ONGs, o cargo de relator passou a ser ocupado pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), desde que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi destituído da função, ao ser indicado para a CPI da Petrobras. A oposição aguarda uma resposta do governo para que manobras regimentais não mais impeçam a instalação da CPI por falta de quórum.

Relatório associa tráfico de pessoas a canaviais

O relatório sobre tráfico humano mundial do Departamento de Estado dos EUA mantém o Brasil, pelo oitavo ano consecutivo, (com exceção de 2006, quando foi rebaixado para uma lista de observação) na posição de país que não cumpre padrões mínimos de ação contra o trabalho escravo, apesar dos esforços na criação de leis que criminalizam essas práticas. O relatório diz, citando a Polícia Federal, que entre 250 mil e 400 mil crianças são exploradas sexualmente em áreas turísticas e bordéis.

Crise derruba arrecadação federal pelo sétimo mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais caiu em maio, ficando em R$ 49,8 bilhões. O recuo, pelo sétimo mês consecutivo, foi de 6,06% na comparação com maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, no acumulado do ano, a queda já chega a 6,92%, descontada a inflação. Os efeitos da crise sobre a atividade econômica foram os grandes responsáveis pela queda na receita: caiu a produção na indústria, a lucratividade das empresas foi menor e o ritmo de importações diminuiu. O resultado é que, pela primeira vez desde 2003, a arrecadação aos cofres públicos pode ficar abaixo do ano anterior. Além disso, as desonerações de impostos – principalmente os cortes de IPI sobre carros, material de construção e eletrodomésticos - também provocaram queda na receita. De janeiro a maio, o custo do incentivo ao consumo chegou a R$ 10,8 bilhões.

Identificada mutação da gripe suína no Brasil

O vírus da gripe suína, o influenza A H1N1, já apresenta uma versão brasileira. Pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, identificaram uma mutação na proteína hemaglutinina, associada à capacidade do vírus em infectar as células humanas. Eles chamaram a nova versão de Influenza A/São Paulo/H1N1. Mutações já eram esperadas. Os vírus da gripe apresentam grande capacidade de mudar e sofrem mutações constantes. Não se sabe se a descoberta em São Paulo tem alguma influência sobre a agressividade do vírus. Porém, a identificação é importante para a acompanhar a evolução da pandemia.

Irã ameaça imprensa, mas vai recontar votos

O Irã anunciou ontem que vai recontar os votos de áreas suspeitas de irregularidades, mas descartou anular o pleito que reelegeu o presidente linha-dura Mahmoud Ahmadinejad. O governo proibiu jornalistas estrangeiros de cobrir as manifestações, que ontem levaram tanto partidários de Ahmadinejad quanto opositores às ruas de Teerã. Repórteres foram ameaçados de prisão e advertidos a deixar o país.

'Old kids on the block'

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, recorreu a um fenômeno musical dos anos 80 e 90 do século passado para falar da importância dos chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Em entrevista a Vivian Oswald, ele comparou a relevância dessas nações ao sucesso, da banda "New Kids on the Block", de Boston. Em Ekaterinburgo, na Rússia, Lula e os líderes dos outros países pediram reforma monetária.

Anvisa alerta: ovo cru faz mal à saúde

Por determinação da Vigilância Sanitária, os produtores terão de advertir em embalagens de ovos: "O consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde."

No INSS, greve contra avaliação de desempenho

Servidores do INSS, em greve desde ontem, querem receber a gratificação por desempenho sem precisar se submeter à avaliação feita pelo órgão. A paralisação atingiu 17 estados.

O Estado de S. Paulo

''A crise é do Senado, não minha'', diz Sarney da tribuna da Casa

"A crise é do Senado, não é minha." Esse foi o recado mais duro pronunciado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em um discurso de 33 minutos, sem apartes, feito na tarde de ontem. Ao responsabilizar todos os senadores pela crise administrativa e política, o parlamentar conquistou o apoio dos líderes, incluindo os da oposição, para a ideia de que vai continuar a "corrigir erros" e a "tomar providências sem soltar fogos de artifícios". Para comprometer os senadores, Sarney citou alguns colegas da Mesa Diretora, como o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), ambos da oposição, para dizer que nunca toma "providências pessoais". Afirmou gostar de decisões "coletivas". Apesar de ter pelo menos meia dúzia de parentes e aliados políticos nomeados por meio de atos secretos revelados desde a semana passada pelo Estado, Sarney disse no discurso que não aceita ser julgado por causa da nomeação de um neto ou uma sobrinha, o que considera, depois de 50 anos de vida pública, "uma falta de respeito".

Tom conciliatório dos colegas poupa presidente

Modernização, reformulação da estrutura administrativa do Senado e eleição do diretor-geral pelo plenário. Essas foram as principais cobranças dos senadores, tanto da base aliada quanto da oposição, em reação ao discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Nas mais de duas horas de comentários que se seguiram à fala de cerca de meia hora de Sarney, todos os senadores adotaram tom conciliatório e brando, poupando o presidente do Senado de qualquer constrangimento. Enquanto ouvia os pronunciamentos, Sarney aproveitou para desenhar a si mesmo. Nem os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), donos de discursos tradicionalmente duros e indignados, atacaram o presidente. "Ele não disse nada", resumiu Jarbas, que não foi à tribuna. "Temos de pensar em não repetir os erros daqui para frente", disse Simon, em um rápido discurso.

Procuradora investigará atos secretos

O escândalo dos atos secretos não é mais um assunto apenas do Senado. O Ministério Público Federal decidiu abrir a caixa-preta. A procuradora Anna Carolina Resende instaurou ontem um inquérito civil para investigar a prática de boletins sigilosos, usados para esconder nomeações suspeitas e conceder privilégios a servidores e senadores. A procuradora requisitará o relatório final da comissão de sindicância criada pelo Senado para analisar a existência e a produção em escala industrial desses boletins, como o Estado revelou. Pressionada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), a equipe de trabalho composta por servidores do Senado passou a se referir aos documentos reservados de modo eufemístico - a ordem é eliminar o termo "ato secreto" e tratá-los como resultado de um "erro técnico" que propiciou a publicação restrita. Ciente do movimento, a procuradora pretende ter acesso a todos esses atos, que podem passar de 500 nos últimos dez anos.

Agaciel controlava gastos médicos de parlamentares

Pelas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou parte dos atos secretos que serviram para montar um esquema de nomeações e aumentos paralelos dentro da Casa e potencializar os poderes do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Exemplo disso trata da assistência médica dos senadores. Em 14 de dezembro de 2004, Sarney presidia o Senado pela segunda vez. Na ocasião, ele assinou um ato reservado que retirou da Presidência e repassou ao então diretor-geral Agaciel Maia a competência para julgar os pedidos dos senadores que passassem ao largo da rotina médica. Ou seja, Agaciel passou a ter o controle direto e detalhado sobre todos os gastos médicos dos parlamentares.

Parente de genro de Sarney na Espanha recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O mais novo nome da lista é o de Virgínia Murad de Araújo. Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupada por Roseana. Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro - R$ 2.494.

Marcha com ''doidões'' leva Minc à Câmara

No debate em que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reafirmou sua convicção de que usuário de maconha não é criminoso e que o assunto não é de polícia, mas de saúde pública, sobraram farpas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc foi, informalmente, "indiciado" por um deputado-delegado. Também informalmente, o inquérito foi "extinto" por um deputado-promotor. Minc foi convocado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para explicar se havia feito apologia das drogas ao participar de uma marcha pela legalização da maconha, em maio, no Rio de Janeiro. "Eu me julguei no direito de cidadão livre, e não na condição de parlamentar ou de ministro, de chegar à manifestação, autorizada pela Justiça, e manifestar minha posição. Não defendo que o cidadão fume maconha. Defendo mudanças na lei, para que o usuário tenha mais segurança até para procurar tratamento."

Juiz alerta Bird sobre suspeita em obra do metrô

A Justiça Federal em São Paulo enviou cópia de parte dos autos da Operação Castelo de Areia para o Banco Mundial. Os documentos são relativos ao contrato das obras do Metrô de Salvador (BA), firmado em 1999 e sob investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República por suspeita de superfaturamento, formação de cartel e crimes econômicos. Acompanham o expediente encaminhado ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) inquérito da PF sobre o caso e a denúncia do Ministério Público Federal contra quatro executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que formaram o consórcio Metrosal - responsável pelo empreendimento.

Campanha poderá ter cláusula antibaixaria

O projeto de mudança na legislação eleitoral, pronto para ser votado pela Câmara, proíbe recurso amplamente usado nas campanhas eleitorais: a exibição de imagem do adversário cometendo algum deslize ou de parte de um discurso, distorcendo o conteúdo. O projeto, fechado ontem pela comissão formada por representantes de todos os partidos, deve ir a votação daqui a 15 dias. A comissão deixou para hoje a definição do texto que trata da campanha pela internet. "É uma cláusula antibaixaria", afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), responsável pelo texto do projeto.

Kassab divulga pagamentos de até R$ 143 mil e servidores vão à Justiça

Um professor de ensino fundamental e médio do município de São Paulo teve no mês de maio vencimento bruto de R$ 143 mil. Entre os 147 mil contratados na administração direta, mais de 2.418 pessoas receberam em maio vencimentos acima de R$ 12,3 mil - salário pago ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Somente na Secretaria Municipal da Educação, 1.255 servidores receberam mais que o teto no mesmo período. Os dados foram divulgados ontem na internet pela Prefeitura no portal De Olho nas Contas, como uma das medidas de transparência prometida por Kassab no dia de sua posse. Em vez de esclarecer sobre os valores da folha de pagamento no município ou de apontar possíveis supersalários, a exposição dos vencimentos brutos dos servidores causou revolta na categoria, que vai entrar na Justiça contra a medida. Pela lista, fica impossível saber o que se trata de salário bruto e o que são vencimentos com incorporações diversas, como casos de indenizações trabalhistas, reposições salariais referentes à década de 80, evolução funcional e pagamentos atrasados.

Folha de S. Paulo

Captação da poupança triplica em junho

Menos de um mês após o governo anunciar mudanças nas regras da poupança para 2010 com o objetivo de impedir a migração de recursos dos fundos de investimento, triplicou a captação diária média de recursos da caderneta, o investimento mais popular no país. Nos primeiros sete dias úteis de junho, a poupança somou R$ 2,018 bilhões (média diária de R$ 288,4 milhões) em novos depósitos, já descontados os saques, segundo o Banco Central. O volume é maior que toda a captação líquida de maio, que foi o melhor mês do ano para a caderneta, quando os depósitos líquidos somaram R$ 1,881 bilhão (R$ 94 milhões diários).

"Crise não é minha, é do Senado", afirma Sarney

Pressionado pela revelação de atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou a tribuna para dividir responsabilidades com todos os senadores, frustrou expectativas ao não anunciar nenhuma medida nova, mas foi obrigado a assumir compromissos com a oposição ao ser cobrado por mudanças. Em discurso de 33 minutos, Sarney sintetizou sua estratégia de defesa com a frase: "A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado. É esta instituição que devemos preservar, tanto quanto qualquer um aqui. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente".

Elio Gaspari
A cota de sucesso da turma do ProUni

A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior.

Guerra entre funcionários agravou a crise

A atual onda de escândalos no Congresso não é novidade no Legislativo. Desde o retorno do país à democracia representativa formal, em 1985, senadores e deputados já passaram por duas crises semelhantes.
Em 1993, o escândalo dos anões do Orçamento deixou um saldo de oito cassados e quatro renúncias para escapar da punição. Em 2005, no mensalão, só três deputados perderam o mandato -José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE)- e quatro renunciaram.
Os desvios atuais no Congresso guardam semelhança com os episódios dos anões do Orçamento e do mensalão: muitos deputados e senadores estão envolvidos. A rigor, pela letra fria da Constituição e dos regimentos das duas Casas, um grande número de congressistas teria de perder o mandato.

Sarney reduz pressão, mas deve perder poder

O discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu neutralizar o movimento que pedia sua renúncia, mas não será suficiente para aplacar a crise se não for seguido de medidas concretas.
Essa foi a avaliação de aliados e adversários de Sarney após sua fala -classificada de tímida e fraca para o público externo por insistir na tese de que não tinha nenhuma relação com atos suspeitos de um diretor-geral do Senado nomeado por ele mesmo em gestão anterior.

Assessor de Renan disputou eleição sem ter deixado cargo

Um ato secreto do Senado aponta que funcionário do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi mantido no cargo enquanto era candidato a deputado estadual pelo PMDB no Estado de Alagoas. A Justiça Eleitoral determina que ocupantes de cargos de confiança se afastem do posto a partir da data em que registrem suas candidaturas -ou seja, cerca de três meses antes do dia da votação, em outubro. Alexandre Murta de Araújo Rocha não se elegeu deputado, teve 3.106 votos e gastou R$ 13 mil na campanha. Ele ainda é funcionário do Senado no cargo de assistente parlamentar, com um salário de R$ 2.794,18, mas não fica em Brasília.

Etanol aparece em relatório de trabalho escravo

O trabalho de brasileiros em situação análoga à de escravos na produção do etanol é mencionado na edição mais recente do relatório anual do Departamento de Estado americano sobre tráfico de pessoas, produzido a pedido do Congresso dos EUA. "Cerca de metade das vítimas libertadas em 2008 foram encontradas em fazendas de plantação de cana-de-açúcar para a produção e exportação do etanol, um biocombustível, além da produção de cana-de-açúcar para utilização em alimentos e em eletricidade", diz o relatório.

Correio Braziliense

Ofensiva para investigar o Senado

Dois inquéritos são a chance de abrir caixas-pretas no Senado. O primeiro, já instaurado pela Polícia Federal, tem como foco de investigação os empréstimos consignados intermediados pela Contact — empresa da família do ex-diretor de recursos humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A partir dessa brecha, os policiais ampliarão linhas de apuração com o aparecimento de outros indícios de irregularidades, como contratações nos gabinetes parlamentares. A segunda frente foi aberta ontem pelo Ministério Público no Distrito Federal, e o alvo será os atos secretos do Senado.

Sarney expõe os servidores

Na tentativa de se distanciar da crise administrativa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou ontem guerra contra os servidores da Casa. No discurso de resposta às denúncias que abatem o Senado desde sua posse, há quatro meses, o peemedebista anunciou que pretende colocar na internet os nomes e os salários de todos os 6 mil funcionários. Foi a única medida que o presidente do Senado apresentou nos 32 minutos de fala para rebater as acusações de que atos secretos foram editados para beneficiar a cúpula da Casa, inclusive os parentes dele. A proposta de Sarney, sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), provocou dura reação dos funcionários, receosos de se tornarem bodes expiatórios da crise.

Operação da PF prende indicado pelo PMDB

Uma investigação que pretendia flagrar o suborno de empresários ligados ao ramo de frigoríficos a fiscais do Ministério da Agricultura, em Rondônia, levou a Polícia Federal a descobrir um esquema de corrupção amplo no governo federal. A trama, segundo a investigação da PF, envolvia funcionários de alto escalão de outras três instituições, muitos deles ligados ao PMDB. A apuração resultou na Operação Abate, desencadeada ontem em sete estados e no Distrito Federal, que levou para a cadeia um diretor do Banco da Amazônia (Basa), dois técnicos graduados do Ministério da Integração e um da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras 18 pessoas acabaram detidas, incluindo empresários e servidores públicos. O cumprimento dos 43 mandados de busca e apreensão foi realizado por 250 policiais e resultou, ainda, no confisco de carros e caminhonetes.

“Rede de proteção” para Danilo Forte

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou ontem irrestrito apoio ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, criticado publicamente pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista ao Correio, Forte afirmou ter sofrido pressão da Casa Civil para iniciar logo a execução das pequenas obras de saneamento e abastecimento de água previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ele tem confiança absoluta da bancada. Tem executado o trabalho com correção e competência. Nunca esteve a perigo”, afirmou ontem o líder do PMDB. Na entrevista, Forte disse que o atraso no início das obras é consequência da falta de estrutura das pequenas prefeituras, que não têm condições de preparar os projetos exigidos pela Funasa.

Distritais abrem a torneira

A Câmara Legislativa aprovou ontem aumento de 10% na verba reservada à contratação de servidores que ficam à disposição dos distritais, ou seja, cabos eleitorais e assessores de confiança. A cota cresceu de R$ 88.729 para R$ 97.601, valor consideravelmente superior aos R$ 60 mil de teto a que os deputados federais têm direito para a manutenção da equipe nos gabinetes da Câmara dos Deputados. A medida é uma consequência do Plano de Cargos e Salários votado em primeiro e segundo turnos na sessão de ontem. Dos 24 parlamentares, 21 votaram a favor. Apenas um, José Antônio Reguffe (PDT), ficou contra.

Jornal do Brasil

Começam a ser pagas as indenizações do voo 447

A companhia francesa Axa, seguradora da Air France e da Airbus, começou a pagar às famílias de vítimas do voo 447 que caiu com 228 pessoas sobre o Atlântico - um adiantamento das indenizações a que terão direito, no valor de 17.600 euros (cerca de R$ 47 mil), com base em legislação internacional que determina auxílio nas primeiras despesas dos familiares das vítimas. O valor das indenizações ainda não foi calculado. Segundo o jornal Le Monde, o total ficará entre US$ 330 milhões e US$ 750 milhões, o que pode tornar o acidente do voo Rio-Paris o mais caro da história da aviação, à frente da queda de um avião da American Airlines, em 2001, que custou US$ 708 milhões.

Paralisação no INSS já atinge 16 estados

A greve de servidores do INSS chega a 16 estados, mais o Distrito Federal, que respondem por 90% do total de atendimentos do instituto. No Rio, segundo o Sindsprev/RJ, a greve deixou mais de 90 postos de atendimento do estado parcialmente paralisados. As principais reivindicações dos servidores são a elaboração de um plano de carreira e a realização de concurso público para a contratação de novos funcionários.

Nova cepa do vírus da gripe suína

O Instituto Adolfo Lutz descobriu uma mutação no vírus da gripe suína em material colhido de um brasileiro que pegou a doença no México. A nova cepa não é mais infecciosa do que a original.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 16/06/2009

Manchetes dos jornais: Sarney diz que não errou e que não deixa presidência

José Cruz/ABr
No centro da crise no Senado, Sarney diz suspeitar de sabotagem interna e que erros do passado podem ficar sem punição

Folha de S. Paulo

Sarney diz que não errou e que não deixa presidência


Acuado por uma série de desvios administrativos dentro do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirma que não errou ao indicar parentes para cargos na Casa e que não irá renunciar. Diz, sem citar nomes, suspeitar de sabotagem interna. Considera necessário mudar regras, mas afirma que erros praticados no passado podem ficar sem punição, pois "cada um deve julgar o que fez de errado e de certo". Inquieto, mexendo os joelhos de maneira intermitente enquanto estava sentado em um sofá em seu gabinete, Sarney afirmou que vai "exercer [o cargo] até o fim". A onda de escândalos no Congresso, que se intensificou na Legislatura iniciada em fevereiro, atingiu Sarney em cheio nos últimos dias. Rebate todas as acusações. Reafirma não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês. A nomeação de um neto teria sido à sua revelia. Sobre as sobrinhas, considera não haver erro. Durante 55 minutos de entrevista, o senador maranhense que se elege pelo Amapá tomou apenas meio copo de água. No meio da atual onda de escândalos, relata ter chegado a uma conclusão: "Há uma tendência de buscar democracia direta. Tudo aponta nesse sentido".

Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprestou apartamento funcional que estava em seu nome para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL-MA, atual DEM-MA). Sarney tem casa em Brasília e a Mesa Diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais.
O mandato de Bello Parga, que foi senador pelo Maranhão, acabou em fevereiro de 2003. Mesmo assim, ele continuou morando num imóvel da Casa graças a um favor de Sarney. O presidente do Senado manteve o empréstimo do imóvel até maio de 2007 para ajudar o colega que estava doente. Parga morreu em maio de 2008.

"Políticos dão lição de sabedoria", afirma Mendes

Indagado sobre os atos secretos do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes disse confiar que a crise na Casa será resolvida pela classe política, que, segundo o magistrado, "tem dado lições cabais de sabedoria". Para Mendes, provavelmente não serão necessárias intervenções da polícia ou do Ministério Público no caso. O ministro participou ontem à tarde da banca examinadora da tese de doutorado do corregedor-geral da Administração Pública do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, na faculdade de direito do largo São Francisco, em São Paulo. O presidente do STF disse que ainda busca detalhes sobre os atos secretos do Senado."

Atos secretos serviram para negociação de cargos entre senadores

Atos secretos do Senado foram usados para uma troca de nomeações entre os gabinetes do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do então colega Edison Lobão (PMDB-MA), que hoje exerce o cargo de ministro de Minas e Energia. Diretor-geral do Senado à época, Agaciel da Silva Maia nomeou em 8 de outubro de 2003 a filha de Crivella, Deborah Christine, para o gabinete de Lobão, que exercia mandato. Nesse mesmo dia, Renato Lobão Ferreira foi exonerado do gabinete de Lobão e nomeado para o de Crivella. Renato Lobão é filho de Célio Lobão, que foi chefe da Casa Civil do governo de Edison Lobão no Maranhão, entre 1991 e 1994. Renato nega ser da família do ministro e diz que tem como provar. Mas a mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), diz que Célio é primo distante de seu marido.

Lula autoriza Serra a elevar a dívida de SP em R$ 1,4 bi

Cinco dias após audiência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal autorizou ontem a ampliação do teto de endividamento do Estado em mais R$ 1,384 bilhão. Graças à revisão, o limite passou para R$ 11,6 bilhões e o governo Serra poderá fechar seis novos empréstimos este ano. Carimbados para investimentos, os recursos serão gastos no ano eleitoral de 2010. No ano que vem, a meta de investimentos (obras e novos projetos) do governo de São Paulo é de R$ 23 bilhões.

Justiça abre processo contra a mulher do deputado Paulinho

A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal de São Paulo, abriu processo contra Elza Pereira -mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical- por suposto crime de lavagem de dinheiro.Ambos são investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada em 2007, que apura supostos desvios nos empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para prefeituras. Em interceptações telefônicas em uma investigação sobre exploração de prostituição, a Polícia Federal se deparou com conversas sobre financiamentos públicos e reuniões com políticos.

PDT não obriga filiados a apoiar CPI contra Yeda

O PDT gaúcho liberou três de seus seis deputados estaduais de assinar o requerimento para instalar uma CPI sobre supostos atos de corrupção da gestão Yeda Crusius (PSDB). Com isso tornou-se mais remota a criação da CPI, pois a oposição à tucana só conseguiu 17 das 19 assinaturas necessárias. Há três deputados pedetistas a favor da CPI, que já assinaram, e três contra. Por 79 votos a 43, o Diretório Estadual do PDT, que faz oposição a Yeda, decidiu recomendar, e não determinar, que os deputados assinem o requerimento. A recomendação não os obriga a assinar. Após a reunião, deputados disseram que não veem motivos para abrir a CPI.

Polícia Federal conclui retirada de não índios

A Polícia Federal concluiu a retirada dos não índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares em Roraima). Com isso, os índios viram cumprida a reivindicação de cerca de três décadas, que exigia a posse exclusiva da terra. Cerca de 50 famílias não índias deixaram a reserva desde março, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que decisão do governo federal de 2005 que destinava a área só aos índios fosse mantida. "Recebemos as chaves do último morador ontem [anteontem]", disse o superintendente da PF José Maria Fonseca.

O Estado de S. Paulo

Atos secretos foram usados para proteger investigados pela PF

Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo. Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Sarney quer emplacar termo ''erro técnico''

O termo "ato secreto" não deve predominar no relatório final da comissão instalada para tratar dos boletins administrativos mantidos sob sigilo pela Casa nos últimos anos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressiona para que haja uma explicação que diminua o estrago político causado pela revelação de que há decisões sigilosas na Casa. Prefere que o texto final admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, mas outros com "erro técnico de publicação" ou "publicação deficiente". A solução evitaria um mal-estar para o próprio senador, que era presidente do Senado em quatro dos 15 anos investigados pela comissão - 1995 a 1997 e 2003 a 2005. E também acalmaria o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a Casa entre 2005 e 2007. Os dois são os principais responsáveis pelo crescimento do poder de Agaciel Maia na Diretoria-Geral, período em que os atos secretos se multiplicaram. Entre os beneficiados, estão um neto e duas sobrinhas de Sarney e afilhados políticos de Renan em Alagoas.

Manobra liberou especialista para ajudar Roseana

Especialista em campanha eleitoral, com serviços prestados para o clã Sarney, Elga Mara Teixeira Lopes foi exonerada de um cargo no Senado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2006. Na ocasião, Elga foi exonerada e se deslocou para o Maranhão, palco de uma disputa renhida entre Roseana Sarney (PMDB) e o então governador Jackson Lago (PDT). A movimentação funcional da funcionária do Senado chama a atenção porque tão logo o segundo turno foi encerrado, com a derrota de Roseana, um ato secreto editado pelo Senado cancelou a exoneração.

Para sobreviver, Sarney deve sacrificar diretor

Envolvido no escândalo dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pretende "sacrificar" o atual diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, para garantir sua sobrevivência no cargo. Sarney está abatido com a revelação do Estado da existência dos boletins reservados, que beneficiaram seus familiares. Parlamentares que o visitaram afirmam que Sarney não dá brecha para que lhe sugiram abandonar o cargo. Ele ainda tem esperança de recompor o Senado com a opinião pública, brecando qualquer movimento pela renúncia. A receita é simples: tirar Gazineo da diretoria-geral, passando o posto a um gestor fora do quadro do Senado, que tenha um perfil "acima de qualquer suspeita". Mas isso não é tudo. Em desabafo a mais de um interlocutor ontem, o presidente do Senado avaliou que "agora não tem mais jeito" e afirmou que não vai "segurar" mais nada. Ao contrário, disse que sua intenção é "abrir tudo", respeitando seu estilo, que não é de "espalhafatos".

Senado vai quebrar sigilo de Zoghbi

O Senado instaurou processo administrativo e vai quebrar o sigilo telefônico, fiscal e financeiro do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, suspeito de participar de um esquema de intermediação e cobrança de propina para autorizar o oferecimento de empréstimos consignados para os servidores da Casa. Assinado pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o ato que instaurou o processo foi publicado no Boletim de Pessoal do Senado, na última sexta-feira. O processo disciplinar permitirá a quebra dos sigilos. Zoghbi já é alvo de um inquérito da Polícia Federal.O ex-diretor, segundo investigações preliminares, teria operado por meio da Contact - empresa que tem como sócia Maria Izabel Gomes, de 83 anos, ex-babá de Zoghbi. Ela teria sido usada como laranja. A Contact recebeu pelo menos R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, uma das instituições conveniadas.

PPS vai ao TRF contra De Sanctis

O PPS ingressou ontem com mandado de segurança contra decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, que negou ao partido acesso formal aos autos da Operação Castelo de Areia - investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República sobre suposto esquema de crimes financeiros e doações ilegais a agremiações políticas. O PPS alega cerceamento do direito de defesa. O mandado, com pedido de liminar, foi preparado pela assessoria jurídica da liderança do partido na Câmara Municipal de São Paulo e apresentado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), corte à qual as decisões da primeira instância da Justiça Federal estão sujeitas a recursos e eventual reforma. O juiz não se manifestou sobre a ação do PPS.

Oposição pode acionar STF para abrir CPI da Petrobrás

A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI da Petrobrás, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, avisou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A primeira opção será propor uma questão de ordem em plenário. Se não surtir efeito, o tucano pretende encaminhar um mandado de segurança ao STF, "pedindo a convocação da responsabilidade" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos líderes. A questão de ordem, explicou o parlamentar, terá base no artigo 85 do regimento interno, que dá ao presidente do Senado a prerrogativa de substituir membros da CPI que estejam cerceando o direito da minoria ao prejudicarem o quórum. "O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos", explicou.

Virgílio deve entregar posto hoje

Os tucanos devem entregar hoje para a base aliada o cargo de relator da CPI das ONGs. A retomada do posto foi a condição imposta pelos governistas para instalar a CPI da Petrobrás. Uma reunião dos senadores do PSDB programada para hoje vai decidir o impasse. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), confidenciou a colegas que está disposto a abrir mão do cargo de relator. Os tucanos querem, no entanto, uma contrapartida. "Não é simples assim abrir mão da relatoria", disse o líder.

DEM e PSDB fecham aliança inédita na Bahia

Um almoço ontem em Salvador selou o acordo entre DEM e PSDB na Bahia, com o objetivo de formar uma aliança para derrotar o governador Jaques Wagner (PT) na eleição do ano que vem. A aliança, costurada na semana passada em São Paulo, com a participação do governador paulista José Serra (PSDB), é a primeira entre os dois partidos na Bahia. Desde que foi criado, em 1988, o PSDB sempre foi contrário ao grupo carlista, comandado por Antonio Carlos Magalhães, principal liderança do então PFL - que passou a se chamar DEM - na Bahia, morto em 2007. "É um acordo histórico", diz o presidente do PSDB baiano, o ex-carlista Antonio Imbassahy. "A aliança foi longamente negociada e montada sob a perspectiva de fortalecer nossa candidatura ao governo federal." "Era o caminho natural, alinhado com a aliança entre os partidos no País", acredita o presidente estadual do DEM e virtual candidato da legenda ao governo baiano, Paulo Souto, ex-governador do Estado.

O Globo

Imposto menor já provoca falta de eletrodomésticos

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca - como geladeiras e máquinas de lavar - fez as vendas subirem 20% em relação a maio de 2008. Em algumas redes, o crescimento chegou a 52%. Com isso, já faltam produtos no varejo. "Hoje não tenho uma máquina de lavar para entregar", diz a presidente do Magazine Luiza, Luiza Trajano. O corte do imposto começou em 18 de abril e vale por 90 dias. "A prioridade agora é ter produto para esse último período do IPI", disse o diretor da rede Colombo, com 365 lojas no país. Executivo responsável pela fabricante das marcas G&E e Dako explica: "Não esperávamos que o mercado fosse ter uma procura tão forte."

Desmatamento afeta carne

O governo do Pará bem que tentou, mas não conseguiu fazer com que o Ministério Público suspendesse por 60 dias as recomendações para que supermercados parem de comprar carne proveniente de área desmatada.

Diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo pode cair

Acuado com a onda de denúncias que atinge o Senado desde que foi eleito presidente da Casa pela terceira vez, o senador José Sarney (PMDB-AP) foi aconselhado nesta seginda-feira por aliados a sair da defensiva para tentar assumir o controle da crise, sob pena de perder as condições de continuar no cargo. A expectativa nesta segunda era que Sarney usará nesta terça a tribuna para anunciar medidas de impacto, que podem incluir o afastamento de Alexandre Gazineo da Diretoria Geral da Casa, antecipando-se a possíveis cobranças em plenário.

Lula, que não lê jornais, oferece coluna a jornais

Às vésperas do ano eleitoral, a Presidência da República está oferecendo a todos os jornais impressos do país a possibilidade de publicar uma coluna semanal, com respostas a perguntas feitas por leitores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há limite de perguntas a serem enviadas, mas apenas três delas serão selecionadas a cada semana pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República para a coluna. Trata-se de mais um meio de divulgação de feitos, atividades e opiniões do presidente e de seu governo, que dependerá da adesão de veículos impressos. Os jornais cadastrados terão que publicar as perguntas e respostas na íntegra e em espaço identificado como "O Presidente Responde". Todos receberão a mesma coluna semanalmente.

Brasil pode ir à OMC contra a Argentina

O Brasil poderá entrar com ação na OMC contra a Argentina, devido a restrições às importações brasileiras. Por imposição do governo, a empresa argentina disposta a importar precisa exportar o mesmo valor, em dólares.

EUA admitem que já sofrem caos climático

Um relatório que será apresentado hoje pelo governo de Barack Obama reconhece, pela primeira vez, que o país enfrenta efeitos das mudanças climáticas. O estudo será usado para pressionar por leis ambientais mais rígidas.

Correio Braziliense

Sarney resolve demitir diretor

Sufocado por um novo escândalo e com os adversários políticos a postos para tentar lhe puxar o tapete, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resolveu agir rápido. Reuniu assessores, ouviu aliados e decidiu substituir o atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a fim de tentar frear a crise dos atos secretos. Sarney pretende colocar no lugar de Gazineo um servidor de carreira, sem ligações com o grupo liderado pelo ex-diretor Agaciel Maia e que não represente facções de funcionários. Na falta de um nome com esse perfil, e diante da intensa pressão dos diferentes grupos da Casa para interferir nas indicações, Sarney não descarta a possibilidade de escolher alguém de fora do Senado.

Regalias aos nanicos

O silêncio dos senadores frente aos atos administrativos secretos se explica, em parte, pelo benefício proporcionado a eles por essas normas. O Correio identificou entre elas uma decisão da comissão diretora, aprovada em maio do ano passado, que aumentou o poder dos líderes dos partidos nanicos de distribuir cargos comissionados a aliados. Segundo os termos do ato, a medida deveria ser submetida para confirmação do plenário. Não foi, mas está valendo na prática. E reforça os indícios de que os líderes no Senado tinham conhecimento das medidas feitas sem divulgação. A decisão beneficiou as legendas com menos de três senadores na Casa — PSol, PCdoB, PP e PRB.

Acesso privilegiado ao banco do Senado

Uma parente de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, tinha poderes para ter acesso a todo o banco de dados do histórico funcional e de pagamento de senadores e servidores da ativa. É o que revela uma série de atos secretos editados nos últimos anos e obtidos ontem pelo Correio. Carla Santana de Oliveira foi casada com um dos filhos do ex-diretor, Ricardo Zoghbi, e, mesmo sem ser funcionária do quadro, poderia analisar dados da folha do Senado, de R$ 2 bilhões. O ex-diretor da Casa é investigado sob suspeita de receber propina para beneficiar bancos interessados em conceder empréstimos consignados para servidores. Sem ter feito qualquer investigação, a Polícia Federal vai pedir a prorrogação das apurações. O Senado também abriu, na sexta-feira, processo administrativo que pode resultar na cassação da aposentadoria dele.

Manobra para salvar Moreira

A tropa de choque do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) prepara uma manobra para adiar o máximo possível a votação do relatório a ser apresentado amanhã no Conselho de Ética da Câmara. Os aliados do parlamentar mineiro jogam com o tempo para garantir os votos necessários, conquistar a absolvição e evitar a votação em plenário. Com o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública, à frente das articulações pró-Moreira, a turma do abafa antevê um embate com o relator do processo, Nazareno Fonteles (PT-PI). Eles já prepararam um voto em separado sugerindo o arquivamento do pedido de cassação por ausência de justa causa, um jargão jurídico que significa que o processo morre no Conselho de Ética.

Itamar dispara contra Lula, oposição e FHC

O ex-presidente da República Itamar Franco não poupou governo ou oposição. Em um seminário organizado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), do qual é presidente do conselho de administração, Itamar criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares aliados que apoiam um terceiro mandato. E para aqueles que imaginaram que apenas os governistas seriam alvo, Itamar ampliou a linha de tiro: segundo o ex-presidente, a oposição “está com a bússola descompensada”. Ao referir-se a Lula, Itamar Franco fez ainda uma comparação entre o presidente e o período da ditadura. “Por que ele não deixa que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada? Durante o regime militar, o presidente (Ernesto) Geisel não impediu que criássemos uma CPI para analisar o convênio fechado entre o Brasil e a Alemanha na área nuclear”, lembrou Itamar, que à época era senador e presidiu a comissão. Geisel governou o país de 1974 a 1979.

Jornal do Brasil

R$ 11 bilhões para médias e pequenas empresas

Trezentas e três mil pequenas e médias empresas ganharam o direito de pedir mais dinheiro ao Banco do Brasil, que anunciou a ampliação em R$ 11,6 bilhões de sua linha de crédito. Os limites serão aumentados em 20%, em média, e o risco, afirma o vice-presidente de BB, Ricardo Flores, é pequeno. Ele explica que essas empresas já são tomadoras de crédito há pelo menos um ano e têm histórico de inadimplência zero. Também ontem entraram em vigor os novos percentuais de juros, depois da queda da taxa Crédito do Selic.

Aiatolá aceita contestação legal de eleição

Desafiando um veto no Ministério do Interior, milhares de pessoas fizeram ontem a terceira manifestação consecutiva, no centro de Teerã, para contestar a reeleição do presidente, Mahmoud Ahmadinejad. E, numa reviravolta, o aiatolá Ali Khamenei aceitou que o opositor Mir Hosein Mousavi continue contestando o resultado da eleição "pelas vias legais".

França desmente declaração de Lula

O governo da França apressou-se em desmentir a declaração do presidente Lula de que seu colega francês, Nicolas Sarkozy, havia garantido indenização aos parentes das vítimas do voo 447. Lula esteve com Sarkozy em Genebra, em um encontro da OIT, onde pediu que sindicatos e trabalhadores ajudem a formar uma nova ordem econômica.
Congresso em Foco

Representantes da Indy fazem vistoria em Ribeirão Preto

Representantes da Indy fazem vistoria em Ribeirão Preto

Agência Estado

A cidade de Ribeirão Preto recebeu nesta segunda-feira a visita de dois representantes da Fórmula Indy no Brasil, Carlo Gancia e Willy Herrmann, e do vice-presidente de competições da categoria Tony Coltman, para uma vistoria técnica de possíveis traçados para uma corrida de rua em 2010. Um relatório sairá entre sete e dez dias.

Ribeirão Preto concorre com Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro como candidata a uma possível prova no País, o que ainda está incerto. A cidade paulista usará a seu favor o fato de estar localizada num centro mundial produtor de etanol, combustível produzido da cana-de-açúcar e usado na F-Indy. O precário Aeroporto Leite Lopes, é um fator negativo.

A prefeita Dárcy Vera (DEM) indicou duas áreas - um trecho do anel viário na zona sul e outra perto do aeroporto - , que foram analisadas por Coltman em um helicóptero. Ele considerou a cidade "interessante", mas levará em conta os detalhes técnicos.

Os três representantes da categoria estiveram na Unidade de Emergência (UE), do Hospital das Clínicas (HC), localizado no centro da cidade, e também conheceram a rede hoteleira.

"A impressão foi das melhores possíveis, o que é importante na avaliação, pois precisamos de um bom centro de traumatologia, tanto para pilotos, outros trabalhadores e o público", disse Gancia. Os hotéis foram considerados "satisfatórios", mais ainda insuficientes.

Após a definição da cidade do País a ser a sede da Indy, no fim de junho, o município escolhido terá de viabilizar o evento comercialmente, caso a organização da categoria inclua o País no calendário de 2010. "Para ser rentável é preciso um contrato de três anos para organizar a prova", avisou Gancia.

O orçamento ainda não foi avaliado, pois depende do tipo de circuito e das condições já existentes. A pista deverá ter entre 2,8 a 2,5 quilômetros. A meta é ter uma prova da Indy no Brasil no primeiro semestre de 2010.

Atualmente a Indy só deixa a América do Norte para correr em Motegi, no Japão. "Ribeirão é tão boa quanto as outras cidades postulantes", comentou Willy Herrmann. Para ele, o grande problema da cidade é o aeroporto, que não tem estrutura para receber aviões grandes de cargas. Assim, os carros e equipamentos teriam de ser descarregados em Viracopos, em Campinas, e transportados pela Rodovia Anhanguera.

Diário do Nordeste