Terça-feira, 11 de agosto de 2009
Manchetes dos jornais: Senado tenta acordo para livrar Sarney e Virgílio
O Estado de S. Paulo
Planalto e líderes tentam acordo para inocentar Sarney e Virgílio
O governo e os principais líderes aliados e da oposição já trabalham abertamente em favor de um "acordão" entre o PMDB e o PSDB para resolver a crise no Senado. Mesmo considerada difícil, a saída política para o impasse começou a ser construída ontem por interlocutores de peso dos dois partidos, na tentativa de salvar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Em conversas reservadas, porém, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram a senha para a trégua: pediram que os tucanos não ponham mais combustível na crise, se não quiserem ver o PMDB esticar novamente a corda. Os principais articuladores da negociação são os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); do PMDB, Renan Calheiros (AL); do PT, Aloízio Mercadante (SP), e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nem todos, porém, têm falado a mesma língua e há estocadas de parte a parte.
Presidente atua para isolar Dilma da crise
Preocupado com o desgaste político de sua candidata à sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O temor do Planalto é que Dilma seja "colada" à crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O governo também não quer Dilma como personagem da CPI da Petrobrás. Em Quito, capital do Equador, Lula afirmou que considera uma fantasia a declaração da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira de que teria recebido um pedido de Dilma, no fim de 2008, para "agilizar a fiscalização" envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Lina disse que considerou a solicitação um recado para "encerrar" as investigações sobre empresas geridas por Fernando Sarney.
Serra diz que Lula interferiu no Conselho de Ética
Em entrevista à rádio Tudo FM de Salvador, o governador de São Paulo, José Serra, afirmou ontem que o governo federal interferiu na crise do Senado. "Não tenho participado dessa discussão, mas fui senador e sei como aquela Casa funciona." Serra não citou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou claro que identificou a participação do Palácio do Planalto nos acontecimentos do Senado. "Na condição de governador tenho de manter uma relação institucional com o Senado. Houve realmente interferência do Executivo", disse. "Espero que os próprios senadores encontrem uma saída para essa crise." Em Quito, o presidente tentou se descolar dos acontecimentos no Senado e declarou que seria "presunção" interferir nos processos abertos no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP)."Eles têm os mecanismos. Que investiguem, que absolvam, que punam. Mas que não peçam a minha opinião."
Sarney valida atos secretos de reajustes
Pressionado internamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado. Ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido em boletim sigiloso. Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia, além de sua mulher, Sânzia Maia. A decisão - assinada pelo próprio Sarney - foi publicada discretamente no sábado, em meio a 200 páginas do Diário Oficial do Senado. Até ontem, não havia saído no Diário Oficial da União. A medida - de número 313/2009 - convalidou 80 atos secretos que tratam das chamadas "funções comissionadas", espécie de bônus salarial que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Alguns boletins estipulam pagamentos de gratificações com datas retroativas.
PF indicia Zoghbi por formação de quadrilha
A Polícia Federal indiciou ontem João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, por formação de quadrilha, concussão e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Zoghbi é acusado de favorecer a Contact Assessoria de Crédito dentro do Senado. Uma babá que trabalhou para ele aparece como sócia da empresa, que intermediou a realização de empréstimos consignados para funcionários da Casa. O ex-diretor foi indiciado após prestar depoimento ontem pela manhã. Ele negou a interferência para ajudar a Contact e também disse que jamais inseriu dados falsos no sistema de crédito consignado do Senado. A PF utiliza como elemento contra o ex-diretor uma investigação interna da Casa que mostra como funcionou a fraude na folha de pagamento. Zoghbi, segundo a apuração, inseria informações falsas para permitir que os servidores contraíssem empréstimos acima do limite estabelecido de 30% do salário.
Guerra diz que devolverá diárias pagas à filha se for provada ilegalidade
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que, se ficar comprovada a ilegalidade do pagamento de diárias de uma viagem feita por sua filha a Nova York, ele devolverá o dinheiro. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que a filha do senador Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos, em fevereiro de 2007, e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público para acompanhar o pai, que foi a Nova York fazer exames médicos. Guerra explicou que teve um problema no intestino e foi aconselhado por médicos brasileiros a consultar um médico norte-americano. Segundo o senador, ele recebeu autorização do Senado para ser acompanhado na viagem pela filha e nunca foi informado sobre a necessidade de devolver o dinheiro.
Auditoria identifica ''caos'' no TRF em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) concluíram na sexta-feira inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e confirmaram suspeitas de irregularidades, como elevada taxa de congestionamento de processos. A auditoria, executada por 9 juízes e 19 servidores do CNJ e do CJF, abrangeu secretarias, gabinetes de desembargadores, setores administrativos e departamentos do tribunal.
Marina leva Ciro a rever plano para sucessão
Antes mesmo de ser confirmada, a candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência da República já começou a impactar nas articulações para a eleição do ano que vem. Diante do convite feito pelo PV a Marina para que saia candidata ao Planalto em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) começou a rever a possibilidade de disputar o governo de São Paulo e voltou a investir na tese de que quer mesmo concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro comentou com aliados que a entrada de Marina na corrida criaria um cenário muito mais favorável a uma candidatura sua ao Planalto. Com a senadora na disputa, argumentou, a eleição perderia o caráter plebiscitário esperado pelo PT e pelo PSDB, ajudando a garantir um segundo turno. A expectativa é de que Ciro diga pessoalmente a Lula que quer concorrer à Presidência. Os dois devem se reunir esta semana com o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e dirigentes das duas siglas. A previsão era de que o encontro fosse um jantar em Brasília, amanhã. Até ontem, não havia confirmação.
Gil nega convite para posto de vice na chapa
Gilberto Gil, cantor, compositor e ex-ministro da Cultura, disse ontem que não foi convidado para ser vice numa eventual candidatura da senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, à Presidência. Gil, que ensaiava ontem à tarde no Rio de Janeiro com a sambista Dona Ivone Lara, respondeu à questão da candidatura por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo o artista, não houve um convite oficial e ele prefere não falar sobre hipóteses. "Eu não tenho de falar sobre o que eu faria se houvesse um convite, é meu direito não falar sobre isso", afirmou.
Gravação contra Yeda vaza na web
As mais de 1,2 mil páginas da peça inicial que compõem a ação de improbidade administrativa que o Ministério Público Federal moveu contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas vazaram ontem na internet, embora contenham provas protegidas por sigilo telefônico, bancário e fiscal. O documento, distribuído em cinco arquivos digitais, foi publicado inicialmente no site do jornalista Políbio Braga e posteriormente pelo jornal Zero Hora. Na semana passada, quando divulgou que moveria a ação, o Ministério Público não detalhou quais seriam as irregularidades atribuídas a cada um dos réus argumentando o sigilo do processo, que pediu para ser suspenso. A juíza acolheu parcialmente a solicitação, determinando o levantamento do sigilo dos autos, exceto sobre informações bancárias, financeiras e fiscais.
Curió terá de entregar acervo sobre guerrilha
A 1ª Vara Federal de Brasília convocou o tenente-coronel Sebastião Curió para depor sobre a guerrilha do Araguaia. Curió deverá entregar todos os documentos que tiver sobre a guerrilha em no máximo 60 dias. As informações são da Advocacia-Geral da União (AGU).
Juiz acata denúncia contra líder da Universal
A Justiça recebeu ontem denúncia do Ministério Público de São Paulo e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, resulta da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência. Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009 - embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem. Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa - e que pagam impostos -, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão). Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro. A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008.
Doações originaram patrimônio, diz acusação
A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em seus 32 anos de existência.
Ele seria composto por 23 emissoras de TV e 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis e duas financeiras. A igreja teria ainda uma empresa de táxi aéreo de nome Alliance Jet, que possui três aviões, um deles adquirido em 2007 por US$ 28 milhões.
Folha foi alvo de 107 ações de fiéis da igreja
Em 15 de dezembro de 2007, a Folha publicou a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", que descrevia o conglomerado de empresas da Igreja Universal do Reino de Deus. Com essa reportagem, a jornalista Elvira Lobato ganhou, no ano seguinte, o Prêmio Esso. Após a publicação, fiéis da Igreja Universal de vários municípios do país entraram com 107 ações judiciais contra a jornalista e a Empresa Folha da Manhã, que edita a Folha, pedindo indenização por danos morais, alegando que se sentiram ofendidos com a reportagem, embora nenhum deles tenha sido citado. Todas as 84 ações julgadas até agora tiveram sentenças favoráveis à Folha. Restam 23 ações pendentes.
Réus atuaram em outras empresas ligadas ao grupo
Além de Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da TV Record, há outros nove réus no processo criminal aberto na 9ª Vara Criminal em São Paulo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Todos, segundo o Ministério Público, contribuíram de forma decisiva para a lavagem de dinheiro dos fiéis da Universal ao "exerceram funções de comando em empresas ligadas ao grupo criminoso, em especial nas empresas Unimetro Empreendimentos S/A e Cremo Empreendimentos S/A".
Receita fiscalizou e aprovou contas de empresas, diz defesa
As empresas apontadas pelo Ministério Público como fachada para a movimentação do dinheiro pago por fiéis como dízimo já foram fiscalizadas pela Receita Federal e tiveram suas contas aprovadas. É o que afirma Arthur Lavigne, advogado dos dez líderes da Igreja Universal do Reino de Deus que foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lavigne apresentou à Folha um "Termo de Encerramento de Fiscalização" da Receita Federal em que está descrita a movimentação, referente ao ano de 2005, de quatro contas da Cremo Empreendimentos S/A nos bancos do Brasil, Safra, Rural e Bradesco.
Empresário liga propina ao comando da Alstom
O suposto pagamento de propina a políticos para conseguir contratos com o governo de São Paulo partiu da cúpula da Alstom em Paris, segundo depoimento ao Ministério Público do empresário Romeu Pinto Junior. Ele tem conhecimento de causa sobre o assunto: representava a MCA Uruguay, empresa que a Alstom usou para trazer o dinheiro da Europa para o Brasil, de acordo com o Ministério Público da Suíça.
Empresa afirma que acusação ofende executivo
A Alstom no Brasil afirma por meio de nota enviada à Folha que "as sérias acusações contra Philippe Jaffré são chocantes e ofendem a integridade e honestidade de um homem que ocupou altas posições não somente em órgãos públicos na França, mas também em indústrias e bancos mundialmente respeitados". Jaffré trabalhou em bancos como o Stern e na petroleira Elf Aquitaine. No governo de Édouard Balladur (1984-1985), teve atuação no Tesouro francês e cuidou do processo de privatização.
Lago leva ao STF discussão sobre nova eleição
O ex-governador Jackson Lago (PDT) conseguiu levar ao Supremo Tribunal Federal o debate sobre a realização de nova eleição no Maranhão, hoje comandado por Roseana Sarney (PMDB). Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, autorizou que um dos recursos dos advogados de Lago contra a cassação de seu mandato seja analisado pelo STF. Ainda não há data para o julgamento.
Indenizações a anistiados já somam R$ 2,9 bi
Balanço divulgado ontem pelo Ministério da Justiça mostra que as reparações financeiras a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) somam R$ 2,88 bilhões -o total pago até agora fica abaixo dos R$ 500 milhões. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, criticou o alto valor de algumas indenizações e disse que uma nova interpretação da lei, aplicada a partir de 2007, reduziu os pagamentos pela metade.
Juíza nega pedido de afastamento de Yeda no RS
A juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, rejeitou ontem o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar do cargo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). A tucana e outras oito pessoas são alvo de denúncia de improbidade administrativa por suspeitas de terem se beneficiado da fraude de R$ 44 milhões do Detran-RS. No despacho divulgado ontem à noite, a juíza afirmou que, como a fraude foi interrompida em 2007, Yeda não poderá "afetar negativamente" a ação.
Serra volta ao Nordeste e diz que virou político na Bahia
Empenhado em fortalecer sua possível candidatura à Presidência em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem sua segunda visita ao Nordeste em menos de dez dias. "Eu aprendi a ser político na Bahia, no tempo em que eu era do movimento estudantil, que não era essa coisa oficialista que é hoje. Eu me elegi presidente da UNE graças aos baianos. Paulista não sabe fazer política", afirmou. Na visita, encontrou dois eventuais candidatos no Estado: Paulo Souto (DEM), que fechou aliança com o PSDB, e o governador Jaques Wagner (PT), com quem assinou um acordo tributário.
Ex-chefe da Receita fantasiou reunião com Dilma, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de "fantasia" a declaração da ex-chefe da Receita Lina Maria Vieira de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu que a investigação feita pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente. Dilma, em visita a Natal ontem, negou ter se encontrado a sós com Lina e disse que nunca tratou desse assunto com ela. Em reportagem publicada anteontem pela Folha, Lina afirmou que foi chamada para um encontro a sós com Dilma no final do ano passado. A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação.
"Ela sabe que falou comigo", reitera Lina
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reiterou ontem que esteve no gabinete de Dilma Rousseff (Casa Civil) e que a ministra lhe pediu para encerrar logo o processo de investigação nas empresas da família Sarney.
"Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. A Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] também, porque esteve no meu gabinete para marcar. Não custava nada ela ter dito a verdade. Qual a dificuldade? Na minha biografia não existe mentira."
CPI pode fechar audiência de secretário da Receita
O relator da CPI da Petrobras e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniu com técnicos da Receita Federal um dia antes do depoimento do chefe interino do órgão, Otacílio Cartaxo. Ficou acertado que parte da reunião, marcada para a tarde de hoje, pode ser fechada para a Receita esclarecer detalhes da mudança contábil que permitiu a estatal deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos. Cartaxo recebeu ontem orientações do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre como responder as perguntas na CPI da Petrobras. A Folha apurou que o ministro disse a Cartaxo para não aceitar provocações da oposição e tomar cuidado para não dar informação que possa significar quebra de sigilo fiscal da empresa.
Oposição tenta reabrir as acusações contra Sarney no conselho
A oposição entrou ontem com recursos no Conselho de Ética do Senado para tentar abrir ao menos um processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Não há data ainda para votação pelo órgão. Na semana passada, o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), havia arquivado sumariamente as 11 acusações contra Sarney. Com 5 dos 15 membros do conselho, a oposição precisa dos votos dos três petistas do órgão para aprovar os recursos. O PT vem sinalizando que deve votar a favor do desarquivamento de um dos requerimentos, o que trata de atos secretos.
PF indicia ex-diretor de RH do Senado por três crimes
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi foi indiciado ontem pela Polícia Federal pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. Ele foi responsabilizado pela atuação no mercado de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores da Casa. Segundo a PF, Zoghbi autorizou negociações acima do limite permitido -30% dos rendimentos de cada funcionário- para favorecer a empresa do filho Marcelo, a Contact Assessoria de Crédito Ltda.
Correio Braziliense
Guerra fria entre PT e PMDB
Anunciada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, na última quinta-feira, a intenção da bancada do partido de pedir a abertura de investigação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou o PMDB revoltado e novamente colocou os dois maiores partidos da base governista em campos opostos no Senado. Em conversas reservadas, o próprio Sarney não escondeu o desconforto com a atitude de Berzoini e com a posição de Aloizio Mercadante (PT-SP), que comanda a bancada. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), também não gostou e, internamente, classificou a postura do aliado no plano nacional como de extrema deslealdade.
Zoghbi indiciado pela PF
Após três meses de investigações, a Polícia Federal indiciou ontem o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi no inquérito que apura irregularidades na liberação de empréstimos consignados a servidores da Casa. Zoghbi tornou-se alvo da investigação da PF, a pedido do Ministério Público Federal, depois de a imprensa ter revelado que sua ex-babá Maria Isabel Gomes, de 83 anos, era sócia de empresas de consultoria que intermediavam contratos de crédito consignado com o Senado. O ex-diretor de Recursos Humanos foi interrogado no fim da manhã pelo delegado Gustavo Buque, na Superintendência da PF em Brasília. Segundo investigadores, negou ter cometido qualquer irregularidade nas três horas de depoimento. Mesmo assim, saiu de lá indiciado por três crimes: concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.
MST contra ação do DEM
Numa mobilização chamada de Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que ocorre em todas as capitais do país, cerca de 3 mil sem-terra e integrantes da Via Campesina chegaram ontem a Brasília com uma pauta bem definida. Além da reivindicação genérica de assentamento das 90 mil famílias que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) hoje acampadas nas cinco regiões brasileiras, a militância vai mirar em um projeto de lei recém-aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Agricultura do Senado. A matéria, cuja relatora é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), modifica os índices de produtividade que hoje servem de parâmetro para desapropriação de terras e transfere do Executivo para o Legislativo a incumbência de atualizar tais indicadores.
Reajuste não alivia pressão
O aposentado José Carlos Vieira, 54 anos, já participou de diversas manifestações cobrando o reajuste de benefícios previdenciários. Junto a outros 600 aposentados, o ex-funcionário da Casa da Moeda interrompeu, há três meses, uma sessão da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votar projetos de interesse da categoria. “Temos que fazer protestos quando deveríamos estar descansando”, lamenta Vieira. E nem o reajuste que vem sendo negociado com o governo Lula, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2010, deve aliviar a pressão exercida por Vieira e seus companheiros. A intenção, agora, é manter o debate sobre propostas em tramitação no Congresso. Amanhã, o governo tem encontro marcado com centrais sindicais e representantes de aposentados e pensionistas para definir o percentual do reajuste que vai beneficiar cerca de 8 milhões de brasileiros. No entanto, o governo espera que a categoria abra mão de quatro propostas — três projetos de lei e um veto presidencial — que ainda aguardam decisão dos parlamentares.
Sanguessuga é condenado
O vereador e ex-deputado federal Cabo Júlio (PMDB-MG) foi condenado a devolver aos cofres públicos a propina que, segundo a Justiça Federal, ele recebeu da máfia das ambulâncias — desbaratada pela Operação Sanguessuga —, depositada diretamente em sua conta corrente. Ele também foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos por 10 anos. O valor da condenação do ex-deputado é de R$ 575.472. A sentença foi dada sexta-feira pelo juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara da Justiça Federal mineira. O ex-deputado é o primeiro agente político envolvido com as fraudes das ambulâncias a ser condenado. Ao todo, 57 ex-parlamentares já foram denunciados em todo o Brasil. Ainda cabe recurso da decisão judicial, mas o nome do parlamentar já será incluído no cadastro de impedidos de disputar as próximas eleições, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Já a decisão sobre a cassação do mandato de vereador por causa da suspensão dos direitos políticos tem de ser tomada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Yeda não deixa o cargo
Poucas horas após o vazamento da íntegra da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que acusa a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e outras oito pessoas de participar ativamente do desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal, não aceitou o pedido do MPF para afastar Yeda do cargo. Em uma decisão de duas páginas, Simone escreveu que, como a ação é muito complexa, “fica difícil aferir a suficiência de elementos que levem a concluir pela necessidade de afastamento da governadora do seu cargo”.
O Globo
Líderes não condenam acordo da Colômbia e isolam Chávez
Com moderação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, impediram que a reunião da Unasul seguisse o clima bélico sugerido pelo venezuelano Hugo Chávez. Por proposta de Lula, o presidente americano, Barack Obama, será convidado para uma “discussão profunda" da relação com a América do Sul. O acordo militar que prevê a utilização de bases na Colômbia pelos EUA ficou para futuro debate na reunião de chaceleres e ministros de Defesa. Chávez disse sentir ''ventos de guerra".
Correa quer controlar imprensa
Ao tomar posse para o segundo mandato, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que é preciso perder o medo de propor formas de controlar os "excessos da imprensa". Lula voltou ao Brasil antes do discurso.
Em MT, 11 são presos por fraude no PAC
A Polícia Federal prendeu ontem onze pessoas, entre empresários, políticos e sindicalistas, acusadas de fraudar licitações para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e em Várzea Grande (MT). Os contratos suspeitos envolvem verbas de R$ 400 milhões. Um dos presos é o procurador-geral da prefeitura de Cuiabá, administrada pelo PSDB.
Crédito para casa própria cresce 24,6%
Após quatro meses de estagnação, o volume de financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança somou R$ 2,975 bilhões em junho, com expansão de 24,6% em relação a maio. No semestre, foram 5,1% a mais.
Alerta contra o uso de Tamiflu em crianças
Médicos da Universidade de Oxford desaconselharam ontem o uso de Tamiflu e Reilenza contra a gripe suína em crianças com menos de 12 anos. Segundo eles, os efeitos colaterais não compensam qualquer benefício.
Edir Macedo vira réu por lavagem de dinheiro
A Justiça aceitou denúncia contra Edir Macedo e mais nove pessoas ligadas à Igreja Universal por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O grupo é acusado de desviar dinheiro de doações de fiéis para empresas de fachada e "lavar" os recursos em paraísos fiscais.
A nova obra de Collor
Depois do palavrão do aliado Renan Calheiros, o senador Fernando Collor (PTB-AL) ressuscitou o estilo "bateu, levou" e apelou para palavras de baixo calão. Na tribuna do Senado, disse que está "obrando" (defecando) na cabeça de um jornalista, a quem chamou de mentiroso. No Conselho de Ética, DEM, PSDB e PSOL subscreveram o recurso para desarquivar ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas a eficácia da medida depende do apoio dos três senadores do PT. Os petistas resistem a favor de Sarney, e a oposição ameaça ir ao STF caso as ações sejam definitivamente engavetadas.
Jornal do Brasil
Indústria volta a fazer contratações
Entre os principais países emergentes, a indústria brasileira lidera o otimismo para os próximos 12 meses. Duas em cada três empresas, segundo levantamento da consultoria KPMG, preveem recuperação da própria produção e do desempenho da economia do país. O estudo constata ainda a projeção de reaquecimento da abertura de postos de trabalho. E as contratações já recomeçaram: setores como o têxtil e de eletrodomésticos registram alta na retomada das vagas.
Suspensos voos entre 22h e 6h no Santos Dumont
A Secretaria de Estado do Ambiente determinou multa de R$ 250 mil e a interrupção das operações de pouso da rota 2 no Aeroporto Santos Dumont entre 22h e 6h. A decisão vale até que um estudo ambiental analise o impacto dos níveis de ruído nos bairros sob a rota.
Polícia descobre fraudes no PAC em Mato Grosso
A Polícia Federal prendeu 11 pesdoas em Cuiabá e descobriu indícios de irregularidades em obras do PAC na capital mato-grossense e em Várzea Grande. A fraude envolve licitações de R$ 220 milhões – R$ 7,6 milhões já haviam sido pagos a empreiteiras.
Brasil já é o 3º em mortes pela gripe
O Brasil chegou ao terceiro lugar em número de mortes por gripe suína, acima do México, onde surgiu o primeiro surto da doença. São cerca de 200 as mortes aqui contra 146 entre os mexicanos.
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29267
Manchetes dos jornais: Senado tenta acordo para livrar Sarney e Virgílio
O Estado de S. Paulo
Planalto e líderes tentam acordo para inocentar Sarney e Virgílio
O governo e os principais líderes aliados e da oposição já trabalham abertamente em favor de um "acordão" entre o PMDB e o PSDB para resolver a crise no Senado. Mesmo considerada difícil, a saída política para o impasse começou a ser construída ontem por interlocutores de peso dos dois partidos, na tentativa de salvar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Em conversas reservadas, porém, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram a senha para a trégua: pediram que os tucanos não ponham mais combustível na crise, se não quiserem ver o PMDB esticar novamente a corda. Os principais articuladores da negociação são os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); do PMDB, Renan Calheiros (AL); do PT, Aloízio Mercadante (SP), e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nem todos, porém, têm falado a mesma língua e há estocadas de parte a parte.
Presidente atua para isolar Dilma da crise
Preocupado com o desgaste político de sua candidata à sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O temor do Planalto é que Dilma seja "colada" à crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O governo também não quer Dilma como personagem da CPI da Petrobrás. Em Quito, capital do Equador, Lula afirmou que considera uma fantasia a declaração da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira de que teria recebido um pedido de Dilma, no fim de 2008, para "agilizar a fiscalização" envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Lina disse que considerou a solicitação um recado para "encerrar" as investigações sobre empresas geridas por Fernando Sarney.
Serra diz que Lula interferiu no Conselho de Ética
Em entrevista à rádio Tudo FM de Salvador, o governador de São Paulo, José Serra, afirmou ontem que o governo federal interferiu na crise do Senado. "Não tenho participado dessa discussão, mas fui senador e sei como aquela Casa funciona." Serra não citou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou claro que identificou a participação do Palácio do Planalto nos acontecimentos do Senado. "Na condição de governador tenho de manter uma relação institucional com o Senado. Houve realmente interferência do Executivo", disse. "Espero que os próprios senadores encontrem uma saída para essa crise." Em Quito, o presidente tentou se descolar dos acontecimentos no Senado e declarou que seria "presunção" interferir nos processos abertos no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP)."Eles têm os mecanismos. Que investiguem, que absolvam, que punam. Mas que não peçam a minha opinião."
Sarney valida atos secretos de reajustes
Pressionado internamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado. Ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido em boletim sigiloso. Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia, além de sua mulher, Sânzia Maia. A decisão - assinada pelo próprio Sarney - foi publicada discretamente no sábado, em meio a 200 páginas do Diário Oficial do Senado. Até ontem, não havia saído no Diário Oficial da União. A medida - de número 313/2009 - convalidou 80 atos secretos que tratam das chamadas "funções comissionadas", espécie de bônus salarial que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Alguns boletins estipulam pagamentos de gratificações com datas retroativas.
PF indicia Zoghbi por formação de quadrilha
A Polícia Federal indiciou ontem João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, por formação de quadrilha, concussão e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Zoghbi é acusado de favorecer a Contact Assessoria de Crédito dentro do Senado. Uma babá que trabalhou para ele aparece como sócia da empresa, que intermediou a realização de empréstimos consignados para funcionários da Casa. O ex-diretor foi indiciado após prestar depoimento ontem pela manhã. Ele negou a interferência para ajudar a Contact e também disse que jamais inseriu dados falsos no sistema de crédito consignado do Senado. A PF utiliza como elemento contra o ex-diretor uma investigação interna da Casa que mostra como funcionou a fraude na folha de pagamento. Zoghbi, segundo a apuração, inseria informações falsas para permitir que os servidores contraíssem empréstimos acima do limite estabelecido de 30% do salário.
Guerra diz que devolverá diárias pagas à filha se for provada ilegalidade
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que, se ficar comprovada a ilegalidade do pagamento de diárias de uma viagem feita por sua filha a Nova York, ele devolverá o dinheiro. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que a filha do senador Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos, em fevereiro de 2007, e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público para acompanhar o pai, que foi a Nova York fazer exames médicos. Guerra explicou que teve um problema no intestino e foi aconselhado por médicos brasileiros a consultar um médico norte-americano. Segundo o senador, ele recebeu autorização do Senado para ser acompanhado na viagem pela filha e nunca foi informado sobre a necessidade de devolver o dinheiro.
Auditoria identifica ''caos'' no TRF em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) concluíram na sexta-feira inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e confirmaram suspeitas de irregularidades, como elevada taxa de congestionamento de processos. A auditoria, executada por 9 juízes e 19 servidores do CNJ e do CJF, abrangeu secretarias, gabinetes de desembargadores, setores administrativos e departamentos do tribunal.
Marina leva Ciro a rever plano para sucessão
Antes mesmo de ser confirmada, a candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência da República já começou a impactar nas articulações para a eleição do ano que vem. Diante do convite feito pelo PV a Marina para que saia candidata ao Planalto em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) começou a rever a possibilidade de disputar o governo de São Paulo e voltou a investir na tese de que quer mesmo concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro comentou com aliados que a entrada de Marina na corrida criaria um cenário muito mais favorável a uma candidatura sua ao Planalto. Com a senadora na disputa, argumentou, a eleição perderia o caráter plebiscitário esperado pelo PT e pelo PSDB, ajudando a garantir um segundo turno. A expectativa é de que Ciro diga pessoalmente a Lula que quer concorrer à Presidência. Os dois devem se reunir esta semana com o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e dirigentes das duas siglas. A previsão era de que o encontro fosse um jantar em Brasília, amanhã. Até ontem, não havia confirmação.
Gil nega convite para posto de vice na chapa
Gilberto Gil, cantor, compositor e ex-ministro da Cultura, disse ontem que não foi convidado para ser vice numa eventual candidatura da senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, à Presidência. Gil, que ensaiava ontem à tarde no Rio de Janeiro com a sambista Dona Ivone Lara, respondeu à questão da candidatura por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo o artista, não houve um convite oficial e ele prefere não falar sobre hipóteses. "Eu não tenho de falar sobre o que eu faria se houvesse um convite, é meu direito não falar sobre isso", afirmou.
Gravação contra Yeda vaza na web
As mais de 1,2 mil páginas da peça inicial que compõem a ação de improbidade administrativa que o Ministério Público Federal moveu contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas vazaram ontem na internet, embora contenham provas protegidas por sigilo telefônico, bancário e fiscal. O documento, distribuído em cinco arquivos digitais, foi publicado inicialmente no site do jornalista Políbio Braga e posteriormente pelo jornal Zero Hora. Na semana passada, quando divulgou que moveria a ação, o Ministério Público não detalhou quais seriam as irregularidades atribuídas a cada um dos réus argumentando o sigilo do processo, que pediu para ser suspenso. A juíza acolheu parcialmente a solicitação, determinando o levantamento do sigilo dos autos, exceto sobre informações bancárias, financeiras e fiscais.
Curió terá de entregar acervo sobre guerrilha
A 1ª Vara Federal de Brasília convocou o tenente-coronel Sebastião Curió para depor sobre a guerrilha do Araguaia. Curió deverá entregar todos os documentos que tiver sobre a guerrilha em no máximo 60 dias. As informações são da Advocacia-Geral da União (AGU).
Juiz acata denúncia contra líder da Universal
A Justiça recebeu ontem denúncia do Ministério Público de São Paulo e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, resulta da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência. Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009 - embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem. Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa - e que pagam impostos -, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão). Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro. A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008.
Doações originaram patrimônio, diz acusação
A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em seus 32 anos de existência.
Ele seria composto por 23 emissoras de TV e 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis e duas financeiras. A igreja teria ainda uma empresa de táxi aéreo de nome Alliance Jet, que possui três aviões, um deles adquirido em 2007 por US$ 28 milhões.
Folha foi alvo de 107 ações de fiéis da igreja
Em 15 de dezembro de 2007, a Folha publicou a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", que descrevia o conglomerado de empresas da Igreja Universal do Reino de Deus. Com essa reportagem, a jornalista Elvira Lobato ganhou, no ano seguinte, o Prêmio Esso. Após a publicação, fiéis da Igreja Universal de vários municípios do país entraram com 107 ações judiciais contra a jornalista e a Empresa Folha da Manhã, que edita a Folha, pedindo indenização por danos morais, alegando que se sentiram ofendidos com a reportagem, embora nenhum deles tenha sido citado. Todas as 84 ações julgadas até agora tiveram sentenças favoráveis à Folha. Restam 23 ações pendentes.
Réus atuaram em outras empresas ligadas ao grupo
Além de Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da TV Record, há outros nove réus no processo criminal aberto na 9ª Vara Criminal em São Paulo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Todos, segundo o Ministério Público, contribuíram de forma decisiva para a lavagem de dinheiro dos fiéis da Universal ao "exerceram funções de comando em empresas ligadas ao grupo criminoso, em especial nas empresas Unimetro Empreendimentos S/A e Cremo Empreendimentos S/A".
Receita fiscalizou e aprovou contas de empresas, diz defesa
As empresas apontadas pelo Ministério Público como fachada para a movimentação do dinheiro pago por fiéis como dízimo já foram fiscalizadas pela Receita Federal e tiveram suas contas aprovadas. É o que afirma Arthur Lavigne, advogado dos dez líderes da Igreja Universal do Reino de Deus que foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lavigne apresentou à Folha um "Termo de Encerramento de Fiscalização" da Receita Federal em que está descrita a movimentação, referente ao ano de 2005, de quatro contas da Cremo Empreendimentos S/A nos bancos do Brasil, Safra, Rural e Bradesco.
Empresário liga propina ao comando da Alstom
O suposto pagamento de propina a políticos para conseguir contratos com o governo de São Paulo partiu da cúpula da Alstom em Paris, segundo depoimento ao Ministério Público do empresário Romeu Pinto Junior. Ele tem conhecimento de causa sobre o assunto: representava a MCA Uruguay, empresa que a Alstom usou para trazer o dinheiro da Europa para o Brasil, de acordo com o Ministério Público da Suíça.
Empresa afirma que acusação ofende executivo
A Alstom no Brasil afirma por meio de nota enviada à Folha que "as sérias acusações contra Philippe Jaffré são chocantes e ofendem a integridade e honestidade de um homem que ocupou altas posições não somente em órgãos públicos na França, mas também em indústrias e bancos mundialmente respeitados". Jaffré trabalhou em bancos como o Stern e na petroleira Elf Aquitaine. No governo de Édouard Balladur (1984-1985), teve atuação no Tesouro francês e cuidou do processo de privatização.
Lago leva ao STF discussão sobre nova eleição
O ex-governador Jackson Lago (PDT) conseguiu levar ao Supremo Tribunal Federal o debate sobre a realização de nova eleição no Maranhão, hoje comandado por Roseana Sarney (PMDB). Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, autorizou que um dos recursos dos advogados de Lago contra a cassação de seu mandato seja analisado pelo STF. Ainda não há data para o julgamento.
Indenizações a anistiados já somam R$ 2,9 bi
Balanço divulgado ontem pelo Ministério da Justiça mostra que as reparações financeiras a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) somam R$ 2,88 bilhões -o total pago até agora fica abaixo dos R$ 500 milhões. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, criticou o alto valor de algumas indenizações e disse que uma nova interpretação da lei, aplicada a partir de 2007, reduziu os pagamentos pela metade.
Juíza nega pedido de afastamento de Yeda no RS
A juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, rejeitou ontem o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar do cargo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). A tucana e outras oito pessoas são alvo de denúncia de improbidade administrativa por suspeitas de terem se beneficiado da fraude de R$ 44 milhões do Detran-RS. No despacho divulgado ontem à noite, a juíza afirmou que, como a fraude foi interrompida em 2007, Yeda não poderá "afetar negativamente" a ação.
Serra volta ao Nordeste e diz que virou político na Bahia
Empenhado em fortalecer sua possível candidatura à Presidência em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem sua segunda visita ao Nordeste em menos de dez dias. "Eu aprendi a ser político na Bahia, no tempo em que eu era do movimento estudantil, que não era essa coisa oficialista que é hoje. Eu me elegi presidente da UNE graças aos baianos. Paulista não sabe fazer política", afirmou. Na visita, encontrou dois eventuais candidatos no Estado: Paulo Souto (DEM), que fechou aliança com o PSDB, e o governador Jaques Wagner (PT), com quem assinou um acordo tributário.
Ex-chefe da Receita fantasiou reunião com Dilma, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de "fantasia" a declaração da ex-chefe da Receita Lina Maria Vieira de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu que a investigação feita pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente. Dilma, em visita a Natal ontem, negou ter se encontrado a sós com Lina e disse que nunca tratou desse assunto com ela. Em reportagem publicada anteontem pela Folha, Lina afirmou que foi chamada para um encontro a sós com Dilma no final do ano passado. A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação.
"Ela sabe que falou comigo", reitera Lina
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reiterou ontem que esteve no gabinete de Dilma Rousseff (Casa Civil) e que a ministra lhe pediu para encerrar logo o processo de investigação nas empresas da família Sarney.
"Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. A Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] também, porque esteve no meu gabinete para marcar. Não custava nada ela ter dito a verdade. Qual a dificuldade? Na minha biografia não existe mentira."
CPI pode fechar audiência de secretário da Receita
O relator da CPI da Petrobras e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniu com técnicos da Receita Federal um dia antes do depoimento do chefe interino do órgão, Otacílio Cartaxo. Ficou acertado que parte da reunião, marcada para a tarde de hoje, pode ser fechada para a Receita esclarecer detalhes da mudança contábil que permitiu a estatal deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos. Cartaxo recebeu ontem orientações do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre como responder as perguntas na CPI da Petrobras. A Folha apurou que o ministro disse a Cartaxo para não aceitar provocações da oposição e tomar cuidado para não dar informação que possa significar quebra de sigilo fiscal da empresa.
Oposição tenta reabrir as acusações contra Sarney no conselho
A oposição entrou ontem com recursos no Conselho de Ética do Senado para tentar abrir ao menos um processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Não há data ainda para votação pelo órgão. Na semana passada, o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), havia arquivado sumariamente as 11 acusações contra Sarney. Com 5 dos 15 membros do conselho, a oposição precisa dos votos dos três petistas do órgão para aprovar os recursos. O PT vem sinalizando que deve votar a favor do desarquivamento de um dos requerimentos, o que trata de atos secretos.
PF indicia ex-diretor de RH do Senado por três crimes
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi foi indiciado ontem pela Polícia Federal pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. Ele foi responsabilizado pela atuação no mercado de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores da Casa. Segundo a PF, Zoghbi autorizou negociações acima do limite permitido -30% dos rendimentos de cada funcionário- para favorecer a empresa do filho Marcelo, a Contact Assessoria de Crédito Ltda.
Correio Braziliense
Guerra fria entre PT e PMDB
Anunciada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, na última quinta-feira, a intenção da bancada do partido de pedir a abertura de investigação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou o PMDB revoltado e novamente colocou os dois maiores partidos da base governista em campos opostos no Senado. Em conversas reservadas, o próprio Sarney não escondeu o desconforto com a atitude de Berzoini e com a posição de Aloizio Mercadante (PT-SP), que comanda a bancada. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), também não gostou e, internamente, classificou a postura do aliado no plano nacional como de extrema deslealdade.
Zoghbi indiciado pela PF
Após três meses de investigações, a Polícia Federal indiciou ontem o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi no inquérito que apura irregularidades na liberação de empréstimos consignados a servidores da Casa. Zoghbi tornou-se alvo da investigação da PF, a pedido do Ministério Público Federal, depois de a imprensa ter revelado que sua ex-babá Maria Isabel Gomes, de 83 anos, era sócia de empresas de consultoria que intermediavam contratos de crédito consignado com o Senado. O ex-diretor de Recursos Humanos foi interrogado no fim da manhã pelo delegado Gustavo Buque, na Superintendência da PF em Brasília. Segundo investigadores, negou ter cometido qualquer irregularidade nas três horas de depoimento. Mesmo assim, saiu de lá indiciado por três crimes: concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.
MST contra ação do DEM
Numa mobilização chamada de Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que ocorre em todas as capitais do país, cerca de 3 mil sem-terra e integrantes da Via Campesina chegaram ontem a Brasília com uma pauta bem definida. Além da reivindicação genérica de assentamento das 90 mil famílias que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) hoje acampadas nas cinco regiões brasileiras, a militância vai mirar em um projeto de lei recém-aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Agricultura do Senado. A matéria, cuja relatora é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), modifica os índices de produtividade que hoje servem de parâmetro para desapropriação de terras e transfere do Executivo para o Legislativo a incumbência de atualizar tais indicadores.
Reajuste não alivia pressão
O aposentado José Carlos Vieira, 54 anos, já participou de diversas manifestações cobrando o reajuste de benefícios previdenciários. Junto a outros 600 aposentados, o ex-funcionário da Casa da Moeda interrompeu, há três meses, uma sessão da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votar projetos de interesse da categoria. “Temos que fazer protestos quando deveríamos estar descansando”, lamenta Vieira. E nem o reajuste que vem sendo negociado com o governo Lula, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2010, deve aliviar a pressão exercida por Vieira e seus companheiros. A intenção, agora, é manter o debate sobre propostas em tramitação no Congresso. Amanhã, o governo tem encontro marcado com centrais sindicais e representantes de aposentados e pensionistas para definir o percentual do reajuste que vai beneficiar cerca de 8 milhões de brasileiros. No entanto, o governo espera que a categoria abra mão de quatro propostas — três projetos de lei e um veto presidencial — que ainda aguardam decisão dos parlamentares.
Sanguessuga é condenado
O vereador e ex-deputado federal Cabo Júlio (PMDB-MG) foi condenado a devolver aos cofres públicos a propina que, segundo a Justiça Federal, ele recebeu da máfia das ambulâncias — desbaratada pela Operação Sanguessuga —, depositada diretamente em sua conta corrente. Ele também foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos por 10 anos. O valor da condenação do ex-deputado é de R$ 575.472. A sentença foi dada sexta-feira pelo juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara da Justiça Federal mineira. O ex-deputado é o primeiro agente político envolvido com as fraudes das ambulâncias a ser condenado. Ao todo, 57 ex-parlamentares já foram denunciados em todo o Brasil. Ainda cabe recurso da decisão judicial, mas o nome do parlamentar já será incluído no cadastro de impedidos de disputar as próximas eleições, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Já a decisão sobre a cassação do mandato de vereador por causa da suspensão dos direitos políticos tem de ser tomada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Yeda não deixa o cargo
Poucas horas após o vazamento da íntegra da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que acusa a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e outras oito pessoas de participar ativamente do desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal, não aceitou o pedido do MPF para afastar Yeda do cargo. Em uma decisão de duas páginas, Simone escreveu que, como a ação é muito complexa, “fica difícil aferir a suficiência de elementos que levem a concluir pela necessidade de afastamento da governadora do seu cargo”.
O Globo
Líderes não condenam acordo da Colômbia e isolam Chávez
Com moderação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, impediram que a reunião da Unasul seguisse o clima bélico sugerido pelo venezuelano Hugo Chávez. Por proposta de Lula, o presidente americano, Barack Obama, será convidado para uma “discussão profunda" da relação com a América do Sul. O acordo militar que prevê a utilização de bases na Colômbia pelos EUA ficou para futuro debate na reunião de chaceleres e ministros de Defesa. Chávez disse sentir ''ventos de guerra".
Correa quer controlar imprensa
Ao tomar posse para o segundo mandato, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que é preciso perder o medo de propor formas de controlar os "excessos da imprensa". Lula voltou ao Brasil antes do discurso.
Em MT, 11 são presos por fraude no PAC
A Polícia Federal prendeu ontem onze pessoas, entre empresários, políticos e sindicalistas, acusadas de fraudar licitações para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e em Várzea Grande (MT). Os contratos suspeitos envolvem verbas de R$ 400 milhões. Um dos presos é o procurador-geral da prefeitura de Cuiabá, administrada pelo PSDB.
Crédito para casa própria cresce 24,6%
Após quatro meses de estagnação, o volume de financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança somou R$ 2,975 bilhões em junho, com expansão de 24,6% em relação a maio. No semestre, foram 5,1% a mais.
Alerta contra o uso de Tamiflu em crianças
Médicos da Universidade de Oxford desaconselharam ontem o uso de Tamiflu e Reilenza contra a gripe suína em crianças com menos de 12 anos. Segundo eles, os efeitos colaterais não compensam qualquer benefício.
Edir Macedo vira réu por lavagem de dinheiro
A Justiça aceitou denúncia contra Edir Macedo e mais nove pessoas ligadas à Igreja Universal por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O grupo é acusado de desviar dinheiro de doações de fiéis para empresas de fachada e "lavar" os recursos em paraísos fiscais.
A nova obra de Collor
Depois do palavrão do aliado Renan Calheiros, o senador Fernando Collor (PTB-AL) ressuscitou o estilo "bateu, levou" e apelou para palavras de baixo calão. Na tribuna do Senado, disse que está "obrando" (defecando) na cabeça de um jornalista, a quem chamou de mentiroso. No Conselho de Ética, DEM, PSDB e PSOL subscreveram o recurso para desarquivar ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas a eficácia da medida depende do apoio dos três senadores do PT. Os petistas resistem a favor de Sarney, e a oposição ameaça ir ao STF caso as ações sejam definitivamente engavetadas.
Jornal do Brasil
Indústria volta a fazer contratações
Entre os principais países emergentes, a indústria brasileira lidera o otimismo para os próximos 12 meses. Duas em cada três empresas, segundo levantamento da consultoria KPMG, preveem recuperação da própria produção e do desempenho da economia do país. O estudo constata ainda a projeção de reaquecimento da abertura de postos de trabalho. E as contratações já recomeçaram: setores como o têxtil e de eletrodomésticos registram alta na retomada das vagas.
Suspensos voos entre 22h e 6h no Santos Dumont
A Secretaria de Estado do Ambiente determinou multa de R$ 250 mil e a interrupção das operações de pouso da rota 2 no Aeroporto Santos Dumont entre 22h e 6h. A decisão vale até que um estudo ambiental analise o impacto dos níveis de ruído nos bairros sob a rota.
Polícia descobre fraudes no PAC em Mato Grosso
A Polícia Federal prendeu 11 pesdoas em Cuiabá e descobriu indícios de irregularidades em obras do PAC na capital mato-grossense e em Várzea Grande. A fraude envolve licitações de R$ 220 milhões – R$ 7,6 milhões já haviam sido pagos a empreiteiras.
Brasil já é o 3º em mortes pela gripe
O Brasil chegou ao terceiro lugar em número de mortes por gripe suína, acima do México, onde surgiu o primeiro surto da doença. São cerca de 200 as mortes aqui contra 146 entre os mexicanos.
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29267
