Resumo das notícias dos jornais de hoje 13/11/2009

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

O Globo

Governo só investiu 38% do previsto em energia

O Grupo Eletrobrás investiu, de janeiro a agosto, R$ 2,173 bilhões em sistemas de geração e transmissão de energia, apenas 38% dos R$ 7,243 bilhões planejados para o ano. Os dados são do site de acompanhamento das finanças públicas Contas Abertas e foram calculados com base em informações do Departamento de Coordenação das Empresas Estatais (Dest). A explicação de que raios, ventos e chuvas fortes causaram o apagão da última terça-feira não convence especialistas do setor. Técnicos ouvidos pelo GLOBO não descartaram a possibilidade ter ocorrido falha humana na operação do sistema. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já estuda a adoção de uma rota alternativa da energia vinda da usina de Itaipu para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, os mais afetados com o blecaute.

Dilma: Brasil pode ter mais apagões

Na primeira vez em que falou sobre o apagão, a ministra Dilma Rousseff afirmou: "Não estamos livres de blecautes." Ela garantiu ainda que não haverá racionamento.

Para analistas, diversificação é a saída

A maior segurança do setor elétrico será alcançada, no futuro, apenas com o uso simultâneo de várias fontes de energia. Isto é, com a diversificação da matriz energética, fazendo com que o país, além de hidrelétricas, tenha termelétricas, usinas eólicas e movidas a biomassa, entre outras fontes. A opinião é do diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Eduardo Barata. O órgão é responsável pela coordenação e o monitoramento do dia a dia do setor.

Lobão decreta: assunto encerrado

Após reunião com o presidente Lula, que cobrou explicações, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o apagão é "assunto encerrado".

Energia no país é moeda política

Historicamente, o setor tem nomeações políticas. No governo FH, era comandado pelo DEM e agora, pelo PMDB. O ministro Edison Lobão é indicação de José Sarney.

Serra cobra mais explicações

O governador de São Paulo, José Serra, voltou a dizer ontem que o sistema elétrico brasileiro é vulnerável e que não pode entrar em colapso com pequenos transtornos da natureza. Serra preferiu não cobrar da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já comandou a pasta de Minas e Energia, explicações sobre o apagão, mas disse que o governo como um todo precisa esclarecer a provável causa do maior blecaute dos últimos dez anos.

Explicação do governo não convence especialistas

Técnicos em engenharia elétrica e especialistas não acreditaram nas explicações do governo federal, de que o mau tempo teria provocado o blecaute que ocorreu na noite da última terça-feira atingindo 18 estados, entre os quais São Paulo e Rio de Janeiro. Técnicos ouvidos pelo GLOBO não descartaram a possibilidade ter ocorrido uma falha humana na operação do sistema. O professor de Engenharia Elétrica da Coppe/UFRJ Carlos Manuel Portela, considerado um dos maiores especialistas em linhas de transmissão no Brasil, acha difícil um número grande de descargas elétricas ter se concentrado em um período pequeno em uma região, atingindo as três linhas de transmissão de Itaipu.

Piques de luz assustam o Rio

Menos de 48 horas após o apagão que afetou 18 estados, voltou a faltar luz em bairros do Rio. Desta vez por problemas em cabos da Light, não de transmissão.

Processo ameaça volta de Heloísa Helena

Considerada a candidata mais forte para enfrentar Renan Calheiros (PMDB) na disputa por uma vaga no Senado em 2010, a vereadora Heloísa Helena (PSOL) responde, há cinco meses, a um processo de cassação de mandato que pode atrapalhar seus planos de voltar a Brasília. Heloísa é acusada de quebra de decoro parlamentar por ter chamado a vereadora Tereza Nelma (PSB) de "porca trapaceira" e de "ladra de prótese de criancinhas". O relator do processo contra Heloísa Helena, vereador Galba Novaes (PRB), disse que aguarda a cópia das gravações em áudio das duas sessões em que ocorreram os xingamentos. Heloísa acusou Nelma de desviar R$ 162 mil de verba de gabinete para o próprio bolso.

Macedo é investigado nos EUA por lavagem

O bispo Edir Macedo e mais nove pessoas ligadas à Igreja Universal serão investigados nos Estados Unidos por suspeita de estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro em território americano. A Promotoria Criminal de Nova York, com quem autoridades brasileiras fecharam acordo de cooperação, fará a investigação. As contas de cinco empresas ligadas à Universal serão rastreadas.

Para conter gazeta, Câmara muda regras

Depois do flagrante da gazeta dos deputados às quintas-feiras, a Câmara mudou algumas regras ontem. O painel de presença só foi aberto no início da sessão. O número de deputados presentes subiu. Alguns repetiram a gazeta.

Irritado, Pudim tenta intimidar fotógrafo

A hostilidade de alguns deputados contra repórteres do GLOBO, ontem, ganhou até tons de ameaça. O deputado fluminense Geraldo Pudim (PR) não gostou nada quando viu o fotógrafo Roberto Stuckert Filho registrando a sessão deliberativa da manhã, no plenário. Pudim percebeu que era fotografado, como vários parlamentares naquele momento, e subiu até o mezanino, um dos locais onde ficam os fotógrafos credenciados na Casa. O parlamentar segurou com força a credencial do profissional, perguntou quem ele era, conferiu o nome no documento e o ameaçou, afirmando que iria entrar com uma representação contra ele.

Governo segura votação de reajuste a aposentado

Temendo surpresas nas votações, o governo decidiu impedir a apreciação de qualquer proposta ligada a reajuste das aposentadorias na Câmara e no Senado, e deverá editar medida provisória para conceder reajuste diferenciado para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo. A estratégia de ganhar tempo até a edição da MP foi debatida ontem em reunião dos líderes aliados com o presidente Lula.

Desmatamento foi o menor em 21 anos

Entre agosto de 2008 e julho de 2009, o desmatamento da Amazônia foi de 7.008 km² - o menor em 21 anos, mostram dados do Inpe. O anúncio foi feito numa cerimônia com o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff. (págs. 1 e 13)

Folha de S. Paulo

Para Dilma, apagão é caso encerrado

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) avaliou que o sistema de energia elétrica foi "inteiramente recuperado" e considerou "encerrado" o assunto apagão, menos de 48 horas após o episódio que atingiu 18 Estados por cerca de três horas. Mais cedo, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) usou o mesmo termo: "Sobre o blecaute, está encerrado". A pré-candidata à Presidência, que anteontem não comentara o caso, disse, no entanto, que o Brasil "não está livre de blecaute." Segundo Dilma, isso só aconteceria com um nível "elevadíssimo" de investimentos no setor elétrico. Para especialistas, a rede de proteção do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) demorou mais que o previsto para agir. Segundo eles, o impacto do apagão foi quatro vezes maior do que poderia ter sido. O ONS contestou a avaliação. O organismo afirmou que o sistema de proteção funcionou corretamente e impediu propagação ainda maior do blecaute.

Desmate da Amazônia tem menor taxa anual

A floresta amazônica registrou entre agosto de 2008 e julho de 2009 a menor taxa anual de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais iniciou a medição. Segundo o Inpe, foram desmatados 7.008 km², redução de 45%. Para o governo, o resultado é fruto de repressão ao desmate. Para ambientalistas, é preciso citar a crise econômica.

Serra indica 2º colocado para reitor da USP

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), escolheu o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, como o novo reitor da universidade. É a primeira vez desde 1981 que o governador paulista não indica o primeiro colocado nas eleições da instituição - Grandino ficou em segundo lugar no pleito.

Gilmar Mendes adia definição sobre terrorista

O Supremo interrompeu pela segunda vez o julgamento da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, com placar em 4 a 4. O caso será finalizado na quarta. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, presidente do STF, que encerrou a sessão por falta de quorum.

Reino Unido monta plano para reduzir a imigração

O governo britânico anunciou medidas para limitar a imigração regular e combater a irregular ante o aumento do desemprego. Entre as decisões estão limitar vistos para estudantes e punir quem contratar ilegais. O consulado em Londres estima em 200 mil o número de brasileiros no Reino Unido - a maioria entra como turista ou estudante e fica irregularmente.)

Arrecadação federal registra melhora após 11 meses de recuo

Dados ainda em análise no governo apontam que a arrecadação federal de impostos registrou em outubro a primeira melhora depois de 11 meses seguidos de queda em razão da crise global. A alta pode ter sido de até 2%. O resultado, porém, foi impulsionado por receitas atípicas, como depósitos judiciais, e é insuficiente para que o governo cumpra sua meta fiscal neste ano.

O Estado de S. Paulo

Dilma admite que Brasil não está livre de novos apagões

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reapareceu ontem, 40 horas depois do apagão, para comentar o problema. E a presidenciável petista admitiu que o País pode voltar a sofrer cortes de energia: “Nós não estamos livres de blecautes". Ela negou que o governo tenha prometido que não haveria mais apagões, embora, no dia 29 de outubro, Dilma tenha dito que o Brasil estava livre do problema. "O que nós prometemos é que não terá neste País mais racionamento. Racionamento é barbeiragem", atacou a ministra, em referência ao governo FHC e às críticas da oposição. A ministra "lamentou" os transtornos causados pelo apagão, reconhecendo que o episódio foi "muito desagradável". Mas afirmou que não se pode
"tentar apresentar ao País uma fragilidade que não existe".

Governo coloca Itaipu sob suspeita

Aneel e ONS vão investigar a geração de Itaipu na noite do apagão. O objetivo é saber se a produção sobrecarregou linhas de transmissão.

Valério preparou planilhas do mensalão mineiro, diz lobista

O lobista Nilton Monteiro afirmou ao Estado que o empresário Marcos Valério participou pessoalmente da elaboração das planilhas de caixa 2 que deram origem à investigação do chamado mensalão mineiro. Monteiro é o responsável por abastecer a Polícia Federal e o Ministério Público com documentos que levaram à denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por participar do esquema. Segundo ele, as planilhas, com detalhes de repasses de dinheiro a políticos aliados durante a campanha de Azeredo ao governo de Minas, em 1998, foram preparadas em 2005, logo depois de estourar o mensalão do PT. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, nega a acusação. "Qualquer coisa que venha desse senhor eu vou dizer que não é verdade", disse.

Ministério Público apura desvio de R$ 1,5 mi na PF

A Procuradoria da República requereu esclarecimentos à Polícia Federal sobre suposto desvio de contrabando apreendido pela Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz) da PF em São Paulo. A procuradoria suspeita que R$ 1,5 milhão em mercadorias teriam desaparecido no período entre 2001 e 2004. O valor foi estimado por um delegado da própria PF, segundo o Ministério Público Federal. Em ofício à cúpula da PF, o procurador Roberto Antonio Dassié Diana cobra informações sobre sindicância interna da corporação que aponta o possível desvio. Dassié coordena o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, vinculado ao Ministério Público.

Desmatamento na Amazônia cai 46%

O Brasil teve entre agosto de 2008 e julho de 2009 o menor índice de desmatamento na Amazônia nos últimos 21 anos: 7.008 km', segundo dados preliminares do Inpe. Em relação ao período 2007-2008, a queda foi de 45,7%. Os números foram mostrados ontem em uma cerimônia festiva comandada pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Para o Inpe, não há como manter esse ritmo no próximo período.

Governo Lula deixa de gastar R$ 20 bi em infraestrutura

Por problemas de gestão, o governo Lula, deixou de investir R$ 20 bilhões previstos no Orçamento para expandir e modernizar a infraestrutura brasileira, informa a repórter Renée Pereira. Entre 2004 e 2008, foram reservados R$ 72 bilhões para os Ministérios de Minas e Energia, Transportes, Comunicações, Integração Nacional e Cidades, mas só R$ 52 bilhões foram gastos.

Caso Battisti é suspenso de novo; Mendes adverte Lula

O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a extradição para a Itália do ex-ativista Cesare Battisti, acusado de assassinato. Foi a terceira suspensão do processo. O ministro Marco Aurélio Mello votou pela permanência do italiano no Brasil, empatando o placar por 4 a 4. Mas o presidente do STF, Gilmar Mendes, já indicou ser favorável à extradição. Mendes disse que, "por respeito à Constituição", o resultado do julgamento deverá ser cumprido - setores do governo e do Judiciário entendem que o presidente Lula pode ignorá-lo.

Jornal do Brasil

Serra X Dilma: Alta voltagem no palanque

Se faltou energia em boa parte do país na madrugada de quarta, sobrou voltagem no palanque não oficial da sucessão, com o primeiro embate entre dois presidenciáveis. Dias depois de ter sido afagado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que o blecaute mostrou que o sistema é "frágil" e que não pode depender de a natureza não emitir raios. Em Brasília, a ministra da Casa Civil e candidata petista, Dilma Rousseff, reagiu à altura. "Apagão não é racionamento. Racionamento é barbeiragem". A Firjan anunciou que o Rio teve R$ 1 bilhão de prejuízo com o apagão.

Extradição de Battisti está por apenas um voto

O Supremo Tribunal Federal deverá proclamar na próxima quarta-feira a extradição do ex-ativista comunista Cesare Battisti, condenado pela Justiça da Itália à prisão perpétua pela morte de quatro pessoas. O ministro Gilmar Mendes dará o voto decisivo em sessão plenária.

Correio Braziliense

Ninguém quer se queimar com o apagão

O apagão que deixou o país no escuro provocou um curto-circuito nas relações entre o PT e o PMDB. Nomeado ao cargo de ministro sem conhecimento técnico e por influência de José Sarney, Edison Lobão tratou de responsabilizar Itaipu pela pane nacional. Foi prontamente rebatido pela cúpula da hidrelétrica, dominada por petistas. Em um dia de explicações pouco convincentes e muitos ataques políticos, Dilma Rousseff disse que o país não está livre de apagões — ao contrário do que afirmara meses antes. E destacou as melhorias no sistema elétrico brasileiro, que estaria livre da “barbeiragem” do racionamento.

Eles só querem sossego no Plano

Os moradores das asas Sul e Norte estão em confronto declarado com bares. Existem 14 pontos de conflito no Plano. Na SQS 108, a comunidade voltou as baterias contra o Miau que Mia. Donos afirmam que não têm como controlar os clientes na rua e reclamam da dificuldade de manter casas noturnas.

Crime da 113 Sul: Polícia ouve novo suspeito do caso Villela

Um dia após a Justiça determinar a mudança no comando das investigações do triplo homicídio na 113 Sul, a polícia interrogou um homem suspeito de revender as joias e os dólares roubados dos Villela. Com ele, os agentes estariam mais perto de esclarecer o caso.

União expulsa 346 servidores

Segundo a Controladoria-Geral, uso do cargo para obtenção de vantagens e improbidade administrativa são os principais motivos para demissões este ano.

Aposentados atolam no pré-sal

O governo colocou em segundo plano o reajuste para os aposentados. Diante da insatisfação de deputados aliados em encampar a proposta costurada com as centrais sindicais sem um acordo com o Senado, a decisão é voltar a discutir o tema somente depois de aprovados os quatro projetos do pré-sal na Câmara. Os líderes governistas no Congresso consideraram que esquentar a discussão sobre um tema que desagrada a 8 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo pode engessar as votações e seria inútil sem os senadores darem sinal verde à proposta.

Resumo das notícias dos jornais de hoje 12/11/2009

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Folha de S. Paulo

Governo culpa mau tempo pelo apagão

O governo reconheceu ontem que o apagão ocorrido entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem em grande parte do país foi maior do que admitia. Anteontem, a informação oficial era que nove Estados, além do DF, haviam sido afetados. Ontem, a conta subiu para 18 Estados.A interrupção da energia continuou sendo atribuída às condições climáticas, que teriam causado falha tripla nas linhas de transmissão de Furnas. Mas o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) disse ser baixa a possibilidade de raios ou chuvas fortes terem gerado o blecaute. E o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, disse à Folha que uma falha técnica permitiu a propagação dos efeitos do apagão.

Versão é a mesma usada no blecaute de dez anos atrás

O governo Lula fez o mesmo que o governo FHC, em 1999, para justificar o apagão que atingiu 18 Estados: culpou o tempo. Em 99, a culpa foi atribuída a um raio -versão que foi contestada depois pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ligado ao governo federal. Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, atribuiu de novo ao clima a responsabilidade pelo apagão mais abrangente da história do país. Se o clima provocou o blecaute, como disse o ministro, não foi o bastante para deixá-lo com a dimensão que ficou, segundo outro membro do governo: José Antônio Muniz, presidente da Eletrobrás -empresa controlada pelo governo que detém metade do capital da Itaipu-, afirmou que uma falha técnica permitiu o alastramento dos efeitos do apagão para regiões além daquelas que deveriam ter sido afetadas.

Hipótese de raio ou chuva ter causado pane é baixa, diz Inpe

A possibilidade de que descargas elétricas ou mesmo fortes chuvas tenham provocado o apagão, como vêm afirmando autoridades do governo federal, é remota, dizem especialistas ouvidos ontem pela Folha.
"Em três das quatro linhas que saem de Itaipu é 100% certo que não houve descarga elétrica", afirma Osmar Pinto Jr., coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe.

O sistema que mede a queda de raios nas linhas de transmissão foi criado após o apagão de 1999. "Nós não fomos consultados pelo governo hoje [ontem]", disse Pinto Jr., um dos maiores pesquisadores de eletricidade atmosférica do país.

Luz volta, mas 8,3 milhões de pessoas ficam sem água

O apagão que atingiu o país afetou também o abastecimento de água, a telefonia celular e o atendimento em delegacias.
Após o blecaute, 6,7 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, 1 milhão no Rio de Janeiro e 575 mil no Espírito Santo ficaram sem água.

Na hora do apagão, os sistemas de abastecimento e tratamento de água foram desligados. A maioria foi religada na madrugada. A previsão é que tudo seja normalizado hoje pela manhã -ontem, no final do dia, cerca de 2 milhões em São Paulo ainda estavam sem água.

Serra faz críticas ao apagão; Dilma se cala

Pré-candidata à Presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que chefiou por dois anos e meio o Ministério das Minas e Energia, cancelou compromisso ontem, não participou de reunião do governo para discutir o blecaute e não comentou o episódio. Dilma tinha encontro com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na sede provisória da Presidência, no Centro Cultural Banco do Brasil, mas desmarcou. Também não foi ao Itamaraty receber o presidente de Israel, Shimon Peres, como era esperado.

Angra 1 e 2 ficam em alerta pela 1ª vez

Pela primeira vez desde que foram inauguradas, as usinas nucleares de Angra 1 e 2 estiveram sob estado de alerta. O blecaute do sistema elétrico causou o desligamento automático das usinas, em Angra dos Reis, no litoral sul, a 150 km do Rio.

Elas permaneceram desligadas ontem durante todo o dia; o reinício da produção ocorreu às 17h50 em Angra 1 e 18h57 em Angra 2. Com a paralisação, a estatal Eletronuclear deixou de faturar R$ 3,9 milhões.

Congresso aprova aumento de verba para educação

O Congresso promulgou ontem a emenda constitucional que tira a educação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). O mecanismo, criado em 1994, permite à União usar livremente 20% de suas receitas, o que reduz o orçamento das áreas sociais.

Com isso, o Ministério da Educação afirma que terá R$ 7,7 bilhões adicionais já no ano que vem, o que corresponde a 19% do orçamento atual da pasta. Para 2011, a estimativa oficial é de R$ 11,3 bilhões.

STF retoma caso Battisti com placar favorável à extradição

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre o processo de extradição do ex-militante da extrema esquerda italiana Cesare Battisti. Além da própria decisão da causa, a sessão traz uma dúvida preliminar: a participação ou não do mais novo ministro da corte, José Antonio Dias Toffoli, que tomou posse no dia 23 de outubro. Segundo a Folha apurou, Toffoli não deve votar. A participação dele poderia mudar o destino do julgamento, já que se votar contra a extradição o placar ficaria empatado (5 a 5), levando-se em conta os votos já proferidos e a tendência dos próximos votos, segundo apurou a Folha.

Justiça mantém veto à posse de vereadores na atual legislatura

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou ontem, por 8 a 1, liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que havia suspendido a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais.

Câmara debate limite a capital estrangeiro em sites noticiosos

Representantes das empresas jornalísticas brasileiras defenderam ontem, em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que as restrições previstas na Constituição à composição de capital dos veículos de comunicação sejam também seguidas pelos sites que produzem conteúdo noticioso.

A comissão analisa se irá apresentar projeto regulamentando o tema. O artigo 222 da Constituição estabelece que 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas e de rádio e TV deve pertencer a brasileiros natos ou com ao menos dez anos de naturalização.

CCJ aprova volta da exigência de diploma para jornalista

Foi aprovada ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara a proposta de emenda constitucional que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de curso de jornalismo para o exercício da profissão.

O texto agora será analisado por uma comissão especial da Casa, a ser criada, e depois ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara. Em seguida, vai para o Senado.

CNA pede e TJ aprova pedido de intervenção federal no Pará

No mesmo dia em que foram presos três sem-terra suspeitos de depredar fazendas no sul do Pará, o Tribunal de Justiça paraense aprovou ontem um pedido de intervenção federal para que sejam cumpridas as ordens de reintegração de posse em terras invadidas no Estado.

A palavra final caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal): a corte tem hoje na fila 116 pedidos semelhantes de todo o país.

"Mensalão foi uma tentativa de golpe", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o mensalão foi uma tentativa de "golpe" da oposição para derrubá-lo: "Foi uma tentativa de golpe no governo... Foi a maior armação já feita contra o governo", disse ao programa "É Notícia", da RedeTV!, gravado ontem.

Lula disse ter "desconfiança" da relação entre o PT e o publicitário Marcos Valério, insinuando suposta armação na aproximação entre o seu partido e o operador do escândalo de corrupção política que marcou o primeiro mandato do petista: "Marcos Valério não vem do PT, vem de outras campanhas".

Lembrado de que Valério emprestou dinheiro ao PT, que o repassou a deputados aliados, Lula mantém a versão de que o mensalão não existiu, mas evitou falar mais: "Depois que eu deixar a Presidência vou querer me inteirar um pouco mais disso, mas, como presidente, não posso ficar futucando", disse.

TCU vê falha do governo na política para o clima

O TCU (Tribunal de Contas da União) finalizou quatro auditorias para fiscalizar as ações do governo em relação às mudanças climáticas no país e constatou que as medidas até agora são insuficientes.
Os resultados foram apresentados ontem pelo tribunal, a um mês de o Brasil levar para a conferência do clima da ONU, em Copenhague, sua proposta para a redução das emissões de gases-estufa.

Sarkozy chama Lula para falar sobre clima

O presidente Lula resolveu de última hora ir a Paris no sábado. Ele conversou ontem por telefone com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que pediu, segundo a assessoria de imprensa do Planalto, que Lula fosse a seu país para conversarem sobre a conferência mundial do clima, que ocorrerá em dezembro em Copenhague.

Ainda de acordo com a assessoria, Sarkozy pediu informações sobre o encontro dos países amazônicos, que ocorrerá em Manaus (AM) no dia 26 de novembro. Na ocasião, os presidentes debaterão o que será levado por cada país à conferência. Lula espera que Sarkozy participe da reunião por causa da Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil. O encontro em Paris ocorre em momento de definição da compra pelo Brasil de 36 caças. A empresa francesa Dassault é uma das concorrentes.

Secretaria quer condenação de cartel de brinquedo no país

Depois de três anos de investigação, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -ligada ao Ministério da Justiça- recomendará a condenação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) e de seu presidente, Synésio Batista da Costa, sob a suspeita de induzir o mercado nacional de brinquedos a formar um cartel na importação de produtos da China. O parecer com o pedido de punição, ao qual a Folha teve acesso, será encaminhado hoje ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgará o caso.

BC amplia controle sobre captação de empresa no exterior

O Banco Central vai aumentar o controle sobre as operações de captação de recursos no exterior por parte de bancos e de empresas nacionais. O objetivo agora é monitorar especificamente os contratos que incluem cláusulas de reajustes de acordo com a oscilação de taxas importantes do mercado, como câmbio e preços. Foram essas operações, vinculadas aos chamados derivativos, que provocaram prejuízos a várias empresas brasileiras no ano passado, como Sadia e Aracruz.

Estado de S. Paulo

Governo atribui ao mau tempo o maior apagão elétrico em 10 anos

O governo federal acredita que a concentração de "descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes" na região de Itaberá, no interior de São Paulo, causou o apagão que deixou às escuras por quatro horas mais da metade do País, na noite de terça-feira. Ao todo 18 Estados e 70 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o mau tempo teria provocado um curto-circuito que levou à queda na transmissão de energia da Hidrelétrica de Itaipu. Num efeito dominó, a pane desligou pelo menos 15 linhas de transmissão, segundo estimativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Battisti pode ficar no País, mesmo com decisão do STF

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize hoje a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, não é certa sua saída imediata do País. Primeiro, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá, mesmo respeitando o tratado de extradição firmado com a Itália, negar-se a entregá-lo, sob o argumento de haver temor de perseguição política. Segundo, porque Battisti responde a processo criminal no Brasil por falsificação de documento e posse de passaporte falso. E, terceiro, porque um pedido de liminar deverá ser protocolado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Corte de Haia para que Battisti não seja entregue à Itália.

Salário acima do teto no Senado consome R$ 50 mi

A despesa do Senado com valores acima do teto constitucional nos salários de 472 funcionários já consumiu R$ 50 milhões nos últimos cinco anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), na folha de pagamento da Casa. A investigação dos técnicos do tribunal identificou que os principais beneficiados pela medida foram os servidores que ocupam cargos de chefia, agraciados com gratificações nos últimos anos.

No relatório final, previsto para dezembro, os auditores devem se manifestar contrários à interpretação do Senado de não incluir gratificações no cálculo do teto, que é o salário de R$ 25,7 mil de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer promove aproximação entre Lula e o TCU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, que nenhuma mudança nas atribuições do TCU será feita sem que seus integrantes sejam chamados para debate. O governo tem se queixado do embargo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e defende criação de uma Câmara Técnica para decidir se um projeto pode ou não ser paralisado, o que é feito pelo tribunal.

Invasões de sem-terra em SP sobem 88%, ante queda de 45% no País

O Estado de São Paulo, o mais avançado produtor agrícola do País, hoje é a unidade da federação onde os movimentos de sem-terra se mostram mais agressivos em termos de invasões de propriedades rurais. Levantamento realizado por pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), vinculado à Unesp, indica que o número de invasões no primeiro semestre deste ano aumentou 88,8% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 36 invasões de janeiro a junho de 2008, contra 68 em 2009.

Ministério Público livra Abin

Não houve crime na parceria entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Operação Satiagraha. A conclusão é da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que confirmou arquivamento do inquérito policial aberto para apurar supostas irregularidades na cessão de servidores e colaboração de arapongas da Abin no cerco ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Em seu voto, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves assinalou que os agentes de inteligência não praticaram atos de gestão ou decisão, mas efetuaram atividades de pesquisa, vigilância, seleção e degravação de ligações interceptadas.

Real forte faz indústria substituir fornecedor brasileiro por estrangeiro

A valorização do real começa a fazer diferença nos planos das empresas brasileiras na hora de comprar insumos e peças. Fornecedores locais estão sendo preteridos por fabricantes no exterior, porque o câmbio forte tornou mais barato comprar fora do País resinas plásticas, minerais não-metálicos e até peças para veículos.

Os empresários relatam diferenças de preços de 15% a 20% entre matérias-primas nacionais e importadas. Em um mercado global mais competitivo, por causa da crise, são porcentuais decisivos, que compensam a logística da importação.

Governo quer facilitar saída de dólar com ação estrangeira

O governo estuda a simplificação da regras para as operações com Certificados de Depósito de Valores Mobiliários - recibos de ações de empresas estrangeiras negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A intenção é estimular essas operações, que implicam saída de dólares do País e podem ajudar a reduzir a pressão pela valorização excessiva do real.

Os certificados são similares aos American Depositary Receipts (ADRs), recibos de ações de companhias não americanas negociados na Bolsa de Nova York. Por isso, são conhecidos também como BDRs.

Correio Braziliense

Apagão acende guerra política

Ventos e chuvas fortes na região de Itaberá (SP) causaram curto-circuito em linhas de transmissão e foram responsáveis pelo apagão em 18 estados brasileiros entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta-feira. A versão oficial foi apresentada ontem pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão (PMDB). Tornou-se pública no início da noite, depois de o governo passar o dia empenhado em abater, no nascedouro, duas crises: uma administrativa, outra política. Sob a batuta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lobão recebeu a missão de, ao lado de técnicos de órgãos federais, apresentar as razões do blecaute. E, além disso, reforçar a cantilena oficial de que o sistema elétrico brasileiro é seguro. “O que ocorreu foi um acidente. Não há motivo de preocupação. A população pode ficar tranquila”, afirmou.

Caso vai parar no palanque

Brasília e São Paulo — Uma hora depois de iniciado o apagão, às 22h da terça-feira, líderes da oposição no Congresso já articulavam pelo telefone uma estratégia para fustigar a presidenciável do governo Lula e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os oposicionistas pretendem levar Dilma ao parlamento para que ela explique os motivos do acidente energético que atingiu 18 estados. Eventual adversário da ministra em 2010, o governador de São Paulo, José Serra, disse que faltam investimentos federais.

Radiografia do blecaute

Versão oficial do Operador Nacional do Sistema (ONS) explica que, às 22h14 (horário de Brasília), ocorreu uma perturbação de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN), causada por fortes descargas atmosféricas na região de Itaberá (SP). Isso provocou uma interrupção parcial do suprimento de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste equivalente a 28,8 mil megawatts. Segundo o ONS, foi identificado o desligamento das três linhas de 750 quilovolts (veja mapa ao lado) e do elo de corrente contínua associados à usina de Itaipu Binacional, com o consequente desligamento de suas unidades geradoras. Para reduzir os efeitos dessa perturbação, os sistemas de proteção atuaram de forma a minimizar a extensão do evento, evitando que outras regiões do Brasil fossem afetadas. O processo de recomposição da carga foi iniciado imediatamente e, de forma paulatina e coordenada, todas as áreas do SIN foram recompostas. O ONS garantiu que todos os equipamentos do sistema operavam em condições de absoluta normalidade no início da manhã de ontem.

Trovoada de desculpas

Os fenômenos atmosféricos foram os grandes vilões apontados pelo governo como responsáveis pelo apagão que ocorreu na noite da última terça-feira e que deixou 18 estados brasileiros no escuro. Quase 24 horas depois da ocorrência do blecaute e das várias reuniões durante todo o dia, que ocuparam a agenda do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema (ONS) e de executivos de Furnas e Itaipu, a versão apresentada foi exatamente a mesma da primeira declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o assunto. A diferença foi o maior detalhamento das causas, que foram acertadas após a reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE).

Chuva não convence

Apesar de o governo insistir que a causa do apagão estaria conectada às más condições do tempo, especialistas e órgãos do governo ligados ao setor climático discordam. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, saiu em defesa do sistema energético brasileiro e disse que a queda das três linhas de transmissão de Itaipu decorreu de uma adversidade meteorológica. Mas as chuvas ocorridas no Paraná e em São Paulo, segundo especialistas, foram insuficientes para deixar 18 estados brasileiros às escuras.

De acordo com registros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar da condição de instabilidade observada no Paraná, onde a energia é transmitida de Foz do Iguaçu para duas estações de São Paulo, a única chuva ocorrida nas proximidades, no município de Dois Vizinhos, foi considerada dentro da normalidade.

TCU advertiu sobre risco

A pane no sistema elétrico brasileiro não deveria ter surpreendido o governo. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado em julho deste ano, alertou a Casa Civil para as dificuldades do setor e recomendou o controle rigoroso dos órgãos ligados à energia para evitar a repetição de crises como a de 2001. “Reputo pertinente recomendar à Casa Civil que verifique a adequabilidade da estrutura organizacional, física e de pessoal do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o planejamento, expansão, regulação e desenvolvimento do setor elétrico nacional e promova melhoramentos, se for o caso, de forma a mitigar os riscos futuros de uma crise energética”, ressaltou à época o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues.

Hora de contabilizar o prejuízo

São Paulo — No dia em que a cidade de São Paulo ficou escura, o medo tomou conta da população. O trânsito caótico em todos os dias do ano virou um inferno com os semáforos desligados. Os carros aglomeravam-se nos cruzamentos e buzinavam sem parar. Como os trens do metrô pararam de funcionar, as entradas subterrâneas das estações despejavam um mar de gente na rua, que mais parecia um formigueiro. O tumulto nos pontos de ônibus foi inevitável.

Como será o ressarcimento

Quem se sentiu prejudicado pelo apagão que atingiu 18 estados brasileiros entre a noite de terça-feira e a manhã de ontem não deve perder tempo. A recomendação dos órgãos de defesa do consumidor é: se você teve um aparelho elétrico danificado em função do blecaute, procure logo a concessionária responsável pelo fornecimento de energia. Você pode pedir ressarcimento pelo prejuízo.

Há uma resolução (1)específica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre eletrodomésticos queimados. Ela diz que o consumidor tem três meses para procurar a empresa responsável pelo fornecimento de energia. Mas o Procon-DF faz um alerta.“O ideal é que isso seja feito da forma mais breve possível. Quanto mais cedo o consumidor fizer o pedido de ressarcimento, mais cedo vai ser atendido”, diz o diretor-geral do órgão, Ricardo Pires.

Por enquanto, reajuste menor que o mínimo

O governo recusou-se a conceder para todos os aposentados o mesmo reajuste dado ao salário-mínimo. Não quer nem ouvir falar em política permanente de aumento dos vencimentos. A proposta apresentada ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a mesma já acertada com as centrais sindicais há mais de dois meses. Para não repetir o sinal verde a um acordo velho, Lula pediu que os líderes da base aliada encampem a ideia para dividir o desgaste eleitoral de assumir um compromisso abaixo do que a categoria esperava.

Sim ao sistema de partilha

Interessados em não comprometer o acordo dos royalties fechado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados da base aliada se uniram para aprovar, por 13 votos a cinco e sem alterações de última hora, o projeto que institui o sistema de partilha da produção do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal. Mas, pelos discursos de cada um ontem durante o processo de votação na Comissão Especial da Câmara, ficou claro que, no plenário, a guerra continua, embora o governo esteja mobilizado para garantir que as mudanças sejam mínimas.

Posse, só se eleitos em 2012

Os 7.623 vereadores suplentes que esperavam tomar posse com a promulgação da PEC 336/09 vão mesmo ter de esperar as eleições em 2012 para tentar uma cadeira nas câmaras municipais brasileiras. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por oito votos um, a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia. A decisão de 2 de outubro impediu a posse dos parlamentares beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada no Congresso em 22 de setembro e obrigou a Justiça Eleitoral a anular qualquer diplomação já realizada.

Nova carreira em xeque

A um custo de R$ 170 milhões por ano, o governo pressiona pela criação de mais uma carreira, a de analista executivo. A proposta, que prevê 2.190 novos cargos, foi formulada em 2008, mas desencantou na Câmara dos Deputados e, desde setembro, tramita com rapidez. Para o Ministério do Planejamento, a medida é prioritária para destravar a administração pública. A oposição discorda. Diz que a máquina está sendo administrada com irresponsabilidade e que a criação de carreiras no governo Lula é um trem desgovernado.

O Globo

Apagão revela as falhas do sistema elétrico brasileiro

O apagão que atingiu 18 estados brasileiros e retirou 45% da carga de energia do país foi causado por raios, chuvas e ventos que derrubaram três linhas de transmissão que levavam a energia da hidrelétrica de Itaipu para o Sudeste e o Centro-Oeste. Especialistas alertam que o sistema interligado brasileiro, conhecido como um dos mais seguros do mundo, ainda está vulnerável e precisa de novos mecanismos de proteção para evitar novas quedas de energia. Nos últimos dez anos, novas linhas de transmissão foram construídas, medidas de segurança foram idealizadas e um sistema de "ilhamento" foi concebido, permitindo que algumas áreas pudessem ter energia, mesmo se fechando em si e garantindo o abastecimento de áreas especificas. Não há explicação para o fato de esse sistema ter falhado no Sudeste. No Rio, 2.906 crianças ficaram sem aulas por falta de água.

Lula teme efeitos e tenta blindar Dilma

O apagão caiu como uma bomba no Planalto. O presidente Lula tentou blindar a ministra Dilma Rousseff, sua candidata à Presidência e que comandou a área de Minas e Energia, e ressaltou que o blecaute de anteontem foi diferente do de 2001, no governo FH. Tanto Lula como Dilma tinham garantido que o país não sofreria apagão. A oposição criticou duramente o governo. O governador José Serra (PSDB) cobrou explicações.

Consumidor tem até 90 dias para obter reparação

Quem teve aparelho danificado com o apagão dispõe de 90 dias para entrar com pedido de ressarcimento na distribuidora de energia, mas é preciso provar o dano no produto. Em caso de dano moral, deve recorrer à Justiça.

Inpe desmente a versão de Lobão

Uma análise do Inpe considerou mínima a chance de raios serem a causa do apagão. O Inpe não detectou raios capazes de provocar o desligamento da rede. Na hora do apagão, a tempestade mais próxima estava a 30km da subestação de Itaberá.

Lula anuncia hoje queda no desmatamento

O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff anunciam hoje o menor desmatamento da Amazônia desde que o Inpe iniciou o monitoramento por satélite, há 21 anos. O levantamento foi apressado para ser levado à conferência do clima, em Copenhague. A participação de Dilma, pré-candidata a presidente, é uma estratégia para aproximá-la dos temas ambientais.

STF veta posse de suplentes de vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as 7 mil novas vagas de vereadores criadas por emenda constitucional só poderão ser preenchidas nas eleições de 2012. Por 8 votos a 1, os ministros confirmaram uma liminar que suspendeu as posses de to dos os suplentes de vereadores que pretendiam ser beneficiados com a criação dessas vagas.

Resumo das notícias dos jornais de hoje 11/11/2009

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O ESTADO DE S. PAULO

Senado paga bônus a servidor via ato secreto

O Senado ainda não publicou um ato secreto que criou gratificação para funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDBAP), e a Mesa Diretora. Identificada pelo Tribunal de Contas da União, a manobra permite que, ao ser indicado a um cargo de chefia, um servidor de nível médio (técnico legislativo) receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, o analista legislativo. Ou seja, ele pula de patamar de uma hora para outra. Pelo menos 61 chefes de gabinete e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados pela medida, com vencimentos que superam 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos aos senadores. A existência dos atos secretos foi revelada pelo Estado em 10 de junho.

Falha em linha de Itaipu causa apagão em 12 Estados e no DF
Problemas se concentraram em SP, RJ e ES; Paraguai também ficou sem energia

472 servidores do Senado ganham acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, segundo auditoria do TCU
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento do Senado identificou que 472 funcionários recebem salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, muitos deles beneficiados por manobras como a gratificação criada em 2003 por ato secreto. O número de servidores chamou a atenção dos técnicos do órgão, que pediram explicações ao Senado. Em 19 de outubro, a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia abriu inquérito para investigar essa prática dentro do Senado. O Ministério Público avalia que seria "equivocada" a interpretação da Casa em relação ao teto.
É que decisão aprovada pela Mesa Diretora em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional. O bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta. Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto. Há, dentro da relação de ativos e inativos, quem receba mais de R$ 30 mil. Os técnicos do TCU que investigam a inchada folha de pagamento do Senado já indicaram que são contrários a essa interpretação e pretendem questionar a administração da Casa em relação a isso.

Lula cola Dilma na agenda ambiental
O governo Lula pretende transformar o anúncio do menor desmatamento da Amazônia em 21 anos, amanhã, em evento político. A ideia é reforçar a imagem de Dilma Rousseff como defensora do meio ambiente. Ontem, Dilma politizou o tema, ao criticar a meta de redução de emissão de gases fixada pelo governo Serra, na comparação com a meta federal. Cálculos feitos pelo Estado mostram, no entanto, que as duas metas são estatisticamente semelhantes. Segundo especialistas, porém, a paulista é mais difícil de ser alcançada, porque envolve indústria e transporte.

Lula dá de ''400 a 0'' em FHC, diz ministra

Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou o batismo de um navio em Niterói, no Rio, para subir o tom na defesa da candidatura petista. Em discurso para trabalhadores, empresários e autoridades locais, Dilma defendeu a continuidade do governo Lula e fez diversas comparações com o período do tucano Fernando Henrique Cardoso. "Nosso governo dá de 400 a zero no anterior", afirmou a ministra em entrevista após a cerimônia, realizada no estaleiro STX Europe.
"O presidente Lula já começou a mudar esse País e, para nós, a continuidade do governo do presidente Lula significa, junto com os senhores, avançar cada vez mais. Essa parceria entre governos, trabalhadores e empresários é a parceria vitoriosa para esse País", discursou, após receber homenagem do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Naval.

Brasil retalia Argentina no setor de autopeças

O governo está exigindo licenças de importação para algumas autopeças argentinas, o que, na prática, significa barrar a entrada desses produtos. O setor automotivo representa quase 40% do comércio entre os países. O Brasil está reagindo a licenças aplicadas pela Argentina há dois meses para a importação de baterias, freios e embreagens.

Dantas vai ao CNJ contra De Sanctis

O banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Fausto Martin De Sanctis, juiz titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que o condenou a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. É a primeira investida de Dantas contra o magistrado perante o órgão que tem atribuição constitucional de fiscalizar o Judiciário.
Há outras duas representações do banqueiro contra De Sanctis sob exame do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3). Os advogados de Daniel Dantas atribuem parcialidade ao juiz.

O GLOBO

Pane em Itaipu causa apagão em 10 estados e no Paraguai

Ventos fortes e tempestades derrubaram uma linha de transmissão de Furnas, entre Paraná e São Paulo, paralisando completamente, pela primeira vez na história, a usina hidrelétrica de Itaipu. A pane, que começou às 22h10m, causou a interrupção de energia em 10 estados, no Distrito Federal e no Paraguai. O Estado do Rio foi o mais castigado. A falta de energia provocou caos em diversas cidades, com desligamento de sinais de trânsito, fechamento de restaurantes, paralisação de conexões de metrô e trens. O trânsito ficou confuso. O governador Sérgio Cabral, que estava em Brasília, mandou reforçar o policiamento. Bandidos fizeram arrastão em torno do Maracanã, aproveitando a escuridão. Por volta de 1h de hoje, a luz começou a voltar na Barra e no Leblon.

Máquina no palanque: Celular de graça para o povo

O governo federal está fechando com as operadoras de telefonia móvel uma proposta para distribuir até 11 milhões de celulares aos beneficiários do Bolsa Família. Além disso, eles teriam direito à linha e ao crédito de R$ 7 por mês para fazerem ligações. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das empresas de telefonia, que, por sua vez, ficariam isentas de recolher o Fistel, um fundo que arrecada R$ 2 bilhões por ano. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O projeto será apresentado a Lula esta semana. Considerando as tarifas do pré-pago, com R$ 7 seria possível falar cinco minutos.

Lula ironiza em público o governismo de Serra

Na Fiesp, o presidente Lula e o governador de SP, José Serra, viveram um dia de paz e amor. Serra elogiou a política econômica do governo, e Lula ironizou.

Dilma diz que Lula dá de '400 a zero' em FH

A ministra Dilma reforçou os ataques à oposição e disse que o governo gosta da comparação com o antecessor: "O governo anterior perde de 400 a zero."

Propaganda do MEC infla dados da educação

Uma campanha do MEC, iniciada esta semana, anuncia mil novas creches, embora nenhuma esteja pronta. De 214 escolas técnicas citadas, só 96 funcionam.

Uso político de provas do Enade é criticado

Especialistas criticaram as questões do Enade com elogios a ações do governo Lula. "É inaceitável", disse um professor da UFF.

Uniban: agressão sem punição

Um dia após recuar da decisão de expulsar a aluna Geisy Arruda, a Uniban também voltou atrás na punição a dez universitários responsabilizados pelas agressões verbais à estudante, que usava uma minissaia no campus de São Bernardo do Campo. Eles não serão suspensos. O vice-reitor Ellis Wayne Brown admitiu que a universidade reviu sua posição por causa da repercussão negativa: "Precisamos de um certo estardalhaço para ver se estamos na trilha certa."

Pré-sal: estados produtores terão 25%

Em reunião ontem à noite com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o presidente Lula concordou em elevar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na receita de royalties do pré-sal. Pela proposta, a parcela da União cairia de 30% para 22%. "Se não é o ideal, é um percentual possível", disse Cabral.

CNJ investigará festa paga por bicheiros

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp, vai investigar a festa paga pela Liga das Escolas de Samba, controlada pelos bicheiros do Rio, para desembargadores.

SIP alerta: Chávez exporta ataque à mídia
A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), no documento final de sua reunião em Buenos Aires, alertou para os "claros indícios da deterioração da liberdade de imprensa nas Américas", e acusou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de exportar uma ideologia de ataques à mídia.

FOLHA DE S. PAULO

Apagão atinge 9 Estados e DF

Um blecaute iniciado às 22h13 de ontem deixou pelo menos nove Estados (São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Pernambuco) e o Distrito Federal sem luz, total ou parcialmente, durante mais de duas horas. O apagão levou caos ao trânsito e afetou hospitais, transportes públicos e serviços telefônicos.
O problema, não solucionado até a 1h15 de hoje, teria sido originado por uma falha no sistema de transmissão de Furnas, que parou a usina de Itaipu e fez com que faltasse luz até no Paraguai.
"Houve um desligamento completo de Itaipu", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Até o fechamento desta edição, o governo federal não conseguira determinar as causas do blecaute. Para Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu, um tufão pode ter derrubado torres de transmissão de Furnas e prejudicado a distribuição de energia da usina.
Em 11 de março de 1999, problemas nas linhas que levam eletricidade de Itaipu para o Sul e o Sudeste provocaram um apagão que atingiu pelo menos 76 milhões de pessoas no país.

Gerador causa fumaça e traz temor de fogo

Com o caos no trânsito e nos sistemas de transporte, avenidas e ruas de São Paulo foram tomadas ontem à noite. O policiamento foi reforçado em cruzamentos e em locais de grande concentração de pessoas, como as saídas de faculdades e as estações de trem e de metrô.
Fumaça causada por geradores provocou relatos de suspeita de incêndio.

Eliane Cantanhêde: Lula administra empurra-empurra de Itaipu e Fumas

A gravidade do apagão e os riscos políticos fizeram o presidente Lula entrar pessoalmente na coleta de informações, ligando diretamente para o presidente de Itaipu, Jorge Samek.
Primeiro, Furnas jogou a culpa para Itaipu. Logo, Itaipu disse, especialmente para Lula, que a crise não era de geração, era de transmissão. Ou seja, de Furnas.

Avanço social é menor em áreas desmatadas

Cruzamento de índices mostra que, embora o desmate na Amazônia puxe a economia, não evita fracasso das cidades na área social, informa Eduardo Scolese. Os 50 municípios que mais desmataram de 2000 a 2006 evoluíram 63% abaixo da média no índice que mede a saúde.

Em jantar com adesão do PT, Erundina arrecada 7% de dívida de R$ 353 mil

Condenada a pagar R$ 353 mil para a Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Luiza Erundina, hoje no PSB após ter abandonado de maneira turbulenta o PT, contou com a ajuda de seu ex-partido para arrecadar cerca de R$ 25 mil (pouco mais de 7% do total) em jantar realizado anteontem à noite, na capital.
Cerca de 300 pessoas, entre elas vários petistas, participaram, em um hotel no centro, do evento organizado por amigos da deputada federal. Segundo cálculos preliminares dos organizadores, cerca de 250 convites foram vendidos, a R$ 100 cada.

Senado paga salário irregular a servidores de nível médio

O Senado paga, desde 2003, para um grupo de servidores de nível médio a mesma remuneração destinada a quem ingressou na Casa por concurso de nível superior. A medida, cujo conteúdo é secreto, está sendo investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pois pode ser considerada inconstitucional.
O STF decidiu que os Poderes não poderiam mais realizar concursos internos, para evitar que as pessoas optassem por entrar no serviço público por concursos de nível médio, "mais fáceis", e, depois, fizessem prova interna para serem promovidas a cargos de nível superior, com salários mais altos. Segundo a Folha apurou, a medida sob investigação beneficia cerca de 200 pessoas.

Protesto adia 2º turno de eleição de reitor na USP

Um protesto de cerca de 200 estudantes e funcionários, que bloquearam as entradas do prédio da reitoria, impediu ontem a realização do segundo turno das eleições para reitor da USP. A votação foi remarcada para hoje à tarde, fora do campus, no Memorial da América Latina.

Brasil: Governo quer fornecer celular para quem está no Bolsa Família

O governo negocia um acordo com as operadoras de telefonia móvel para fornecer celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas.
O programa, que atende 11,9 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, deve chegar a 12,9 milhões em 2010. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de filhos. Quase metade dos beneficiários está no Nordeste, que responde por cerca de 20% da telefonia celular no país.

CORREIO BRAZILIENSE

Vêm aí os supercargos da Esplanada

O governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vínculo com a administração pública — cerca de 5,6 mil pessoas. A proposta separa as gratificações destinadas a funcionários efetivos das que são usadas para pagar os contratados sem concurso público.
O Ministério do Planejamento garante que a intenção é ampliar a profissionalização do pessoal do Executivo, criando critérios para a nomeação de efetivos em cargos de confiança. Entidades de classe, no entanto, condenam a iniciativa. “Com isso, você pode dar um tratamento diferenciado aos apadrinhados dos diversos partidos que compõem o governo”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
Hoje, tanto servidores efetivos quanto os de livre provimento que ocupam cargos de confiança são pagos por meio dos chamados DAS. Os funcionários de carreira podem receber até 60% do valor do DAS, que varia de R$ 1,2 a R$ 5,3 mil, além dos vencimentos. Já os de livre provimento recebem o DAS em valor integral, como pagamento de salários.

Governo tenta ganhar tempo

O governo quer empurrar com a barriga a solução para o impasse com os aposentados. Além de estudar um aumento abaixo do salário mínimo para 2010, ele quer deixar somente para o ano que vem a política de reajuste da categoria. Os ministros da Previdência, José Pimentel, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentam hoje para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de reajustar em 6,19% os vencimentos dos pensionistas por meio da edição de uma medida provisória. Esse percentual é bem abaixo do concedido para o salário mínimo de 8,81% para 2010.
O governo mantém a proposta que está na mesa de negociações há mais de dois meses e descarta conceder uma política permanente de reajuste aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. A categoria reivindica a aprovação de projeto de lei que vincula o aumento deles com o dado no mínimo.

Distante da meta das casas populares

O Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a audaciosa meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar 10 milhões de casas até o fim do governo e pode criar um empecilho para a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010. Mas ela está disposta a mudar o estigma de que o programa que não sai do papel. Numa intensa agenda pública para construir uma imagem de “mãe da casa própria”, a ministra da Casa Civil assinou ontem pela manhã mais um convênio para construção de 46 mil moradias populares no Rio de Janeiro. Criado em abril, o projeto concede incentivos financeiros para que famílias com renda de até 10 salários mínimos possam construir a casa própria. À noite, já em Brasília, Dilma saiu em defesa do programa, para quem “dá dignidade à população mais pobre”.
Dados da própria Caixa Econômica Federal revelam que após 200 dias de início do programa não há notícias do número de casas entregues pelo programa. Até o momento, a Caixa, responsável por contratar as empreiteiras que vão tocar as obras, firmou contratos para construir 121 mil moradias populares. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o programa é recente e não houve tempo hábil para finalizar as primeiras casas.

Emendas em troca de pressa na votação

Disposto a melhorar o astral dos deputados e garantir uma rápida tramitação dos quatro projetos de lei relativos ao marco regulatório do pré-sal, o governo decidiu destravar o sistema de liberação das emendas individuais ao Orçamento da União de 2009. A ideia é autorizar os pedidos da base aliada ao longo dos próximos 30 dias, justamente o período em que a nova legislação estará em discussão no plenário da Câmara. Serão, pelo menos, mais R$ 1,5 bilhão, além dos R$ 2,2 bilhões já empenhados e ainda não liberados, muitos dos quais nem sequer apareceram no sistema de convênios, o Siconv. Agora, segundo o aviso da Casa Civil aos líderes governistas, esses empenhos ingressarão no sistema.
A intenção do governo era encerrar a fase de negociação dos projetos ontem mesmo, com a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung (leia mais na página 6). Ambos são do PMDB, partido imprescindível para os planos do presidente Lula de aprovar logo o marco regulatório do pré-sal, inclusive a instituição do sistema de partilha (veja quadro nesta página), e eleger como sucessora a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Poder Executivo acredita que, se não pressionar os parlamentares, Lula não conseguirá realizar o sonho de assinar os primeiros contratos do pré-sal pelo sistema de partilha ainda em seu governo.

Servidor do GDF tem reajuste

Câmara Legislativa aprova aumento salarial de 21,9%, em três etapas, para 13.868 profissionais do chamado carreirão

Estradas de sangue

Três das quatro principais rodovias federais que cruzam o DF tiveram mais acidentes este ano. A BR-040 (Brasília-Belo Horizonte) acumula a maior média mensal, com 83 ocorrências. Como relatam as repórteres Juliana Boechat e Mara Puljiz, motoristas reclamam da falta de sinalização, especialmente em trechos onde há obras, mas há também queixas sobre excesso de velocidade e ausência de fiscalização. Entre as rodovias administradas pelo GDF, uma tragédia confirmou por que a Epia é a mais ameaçadora. Na noite de segunda-feira, a vendedora Maria Luiza Oliveira, 46 anos, morreu atropelada em frente ao shopping CasaPark. Amparada à beira da pista, Keila Rafaela, 18 anos, repetia aos prantos: “Olha só o que ele (o motorista) fez com a minha mãe”.

13º salário movimenta R$ 3,36 bi no DF

Média do benefício pago aos brasilienses é mais que o dobro da nacional: R$ 2.397,72 contra R$ 1.426 no restante do país. Cerca de 1,36 milhão na cidade tem direito ao dinheiro extra. No Brasil são 70 milhões.

Apagão: Nove estados ficam sem luz

Uma falha em Itaipu deixou às escuras Rio de Janeiro, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Até o Paraguai foi atingido.

Resumo das notícias dos jornais de hoje 09/11/2009

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O Estado de S.Paulo

Pesquisa indica que 80% dos casos levados à PF não são esclarecidos

Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal não são esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul. Para a ele, a melhor maneira de reverter esse quadro desalentador seria a adoção de "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Além dos casos sem fundamento, há problemas na própria investigação e na demora da Justiça - o que aumenta no País a sensação da impunidade.

Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra mais autonomia. "As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo."

Mais empenho faz bem e não custa nada

Os números fazem chorar, como bem reconhece o delegado Schneider, da Polícia Federal.

Sua pesquisa revela o fracasso do modelo de investigação criminal e põe em xeque a forma como é conduzido o inquérito - esse instrumento tão valorizado pelas autoridades policiais.

Após denúncia, parlamentares pedem mais rigor com Funasa

Parlamentares de partidos de oposição defenderam ontem o aprofundamento das investigações da Operação Fumaça, da Polícia Federal e do Ministério Público, sobre o desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com a investigação, revelada em reportagem ontem do Estado, a Funasa - órgão do Ministério da Saúde que financia projetos de saneamento básico e saúde indígena - teria se transformado num balcão de negócios.

Entre os investigados, estão Guaracy Aguiar, ex-coordenador da Funasa no Ceará e irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o atual presidente do órgão, Danilo Forte. Ambos foram indicados para o cargo pelo PMDB.

Modernização da polícia terá 320 milhões

A Polícia Federal receberá nos próximos cinco anos 320 milhões para executar um projeto de modernização de seus equipamentos. Uma das metas principais é preparar a corporação para os dois grandes eventos esportivos de 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).

O dinheiro será repassado em forma de empréstimo concedido por instituições financeiras da França e da Alemanha, com o aval de seus governos. O contrato impõe pequena margem de exclusividade para aquisição de instrumentos, mas não obrigatoriedade de comprar produtos franceses e alemães.

Aliados cobram definição do PT em SP

A indefinição sobre o palanque que sustentará a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em São Paulo na eleição de 2010 tem causado desconforto nos partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força dos adversários tucanos e o histórico de derrotas do PT no maior colégio eleitoral do País levaram aliados a intensificarem a articulação no Estado para definir uma candidatura já no começo do ano que vem.

Os principais partidos da base aliada se encontram hoje na capital paulista para discutir a aliança que sustentará a candidatura petista e qual o papel que cada um terá no processo. PT, PDT, PSB e PC do B debaterão a eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) - o nome mais forte do grupo - e colocarão as condições do apoio aos planos do PT.

Quércia e Temer fecham acordo

Às turras com o PMDB nacional desde o pré-acordo com o PT visando às eleições presidenciais de 2010, o presidente paulista da legenda, Orestes Quércia, disse ontem ter recebido garantias de que a posição pró-PSDB de São Paulo será respeitada.

O trato teria sido firmado na quinta-feira, no escritório de Quércia, com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e confirmado ontem na convenção municipal da sigla.

SIP acusa governos de agir contra imprensa

"Sob assédio" foi a expressão usada ontem pelo presidente da Sociedade Interamericana da Imprensa (SIP), o colombiano Enrique Santos, para explicar o estado da liberdade de expressão em vários países das América Latina. Na sequência, durante a terceira jornada da 65ª Assembleia-Geral da SIP, em Buenos Aires, o argentino Bartolomé Mitre, presidente do centenário jornal La Nación e diretor do comitê anfitrião do evento, ressaltou que a situação regional é "deprimente" e os jornalistas e as empresas de mídia transformaram-se em alvos de "irracionais agressões". Ainda segundo Mitre, diversos governos "apelam a qualquer recurso para intimidar ou silenciar o jornalismo livre".

Gonzalo Marroquín, vice-presidente da SIP, diretor do jornal Prensa Libre, da Guatemala, alertou para a tendência "muito perigosa" existente atualmente na América Latina de "legislar contra a imprensa". Ele apontou para um cenário que considera perigoso, com "governos autoritários" que desejam "se perpetuar no poder". Para atingir esse objetivo, "tentam controlar a mídia".

Mordaça ao ''Estado'' é vexame, diz relatório

A censura ao Estado, que está há 101 dias impedido de citar a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, foi citada ontem na 65ª assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O caso foi lembrado por Sidnei Basile, vice-presidente de Relações Institucionais da Editora Abril, durante o relatório sobre o estado da liberdade da imprensa no Brasil.

Basiel afirmou que a mordaça ao jornal - por meio de liminar obtida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e alvo da PF - trata-se de "um dos casos dos crescentes e sucessivos episódios de censura prévia por determinação judicial". Ele destacou a duração da liminar e a "inconsistência jurídica das decisões tomadas".

O Globo

Gazeta com apoio oficial

O corregedor da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e o procurador parlamentar da Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), saíram ontem em defesa dos deputados que passam no plenário nas sessões de quintas-feiras apenas para marcar presença e evitar o desconto nos subsídios e, em seguida, correm para o aeroporto e viajam para os estados. ACM Neto respaldou a gazeta dos parlamentares e disse que a prática, demonstrada em reportagem publicada ontem no GLOBO, não é irregular, porque o registro de presença é regimental e necessário para garantir quórum às votações por acordo que acontecem às quintas-feiras. Segundo ele, só haveria irregularidade se a votação fosse nominal, o que nunca ocorre às quintas.

— Marcar presença é regimental e para que haja deliberação. Mesmo porque, por acordo, é preciso no mínimo ter 257 deputados marcando presença no painel. Se houver votação nominal, ocorrem os efeitos administrativos (corte proporcional nos subsídios parlamentares).

O parlamentar pode registrar, ausentarse e correr o risco. Mas, às quintas, normalmente, as votações são simbólicas — disse ACM Neto: — Refuto a qualificação de que (os deputados) são gazeteiros, não é aplicável. Para ter votação, tem que ter presença no painel. O que importa é o resultado final, votar o que tem que ser votado — acrescentou o corregedor, sem fazer qualquer censura ética à prática tornada comum pelos deputados.

CNJ vai investigar venda de sentenças no Rio

O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, vai abrir hoje procedimento administrativo para investigar as relações do desembargador fluminense Roberto Wider, corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, com o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que Eduardo usa sua influência junto a magistrados — principalmente Wider — para negociar sentenças judiciais.

— Isso pode até gerar futuramente uma inspeção no Rio.

Mas, por enquanto, não se cogita.

O procedimento será focado (na denúncia do GLOBO) — explicou Dipp.

O primeiro passo da medida, segundo o ministro, será um pedido de informações a Wider. O corregedor de Justiça do Rio é amigo íntimo de Eduardo, que abriu os salões de sua casa no Itanhangá, na Barra da Tijuca, para várias homenagens ao magistrado, a última delas oferecida no dia 22 de outubro.

MEC cobra explicações sobre expulsão de aluna

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vão cobrar explicações da Universidade Bandeirante (Uniban), de São Bernardo do Campo (SP), sobre a decisão de expulsar a aluna Geisy Arruda. Ela foi hostilizada por centenas de colegas por usar, em aula, um vestido visto por eles como muito curto. O incidente, em 22 de outubro, em que a jovem teve de ser resgatada por policiais para fora do campus, foi parar na internet.

Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, o que mais chama a atenção é a desproporção entre as punições aplicadas nos envolvidos na confusão. Geisy foi expulsa, e alguns dos colegas que a ofenderam só foram suspensos.

Para Dallari, pode ter havido tratamento diferenciado por uma questão de gênero.

Enade: mil alunos perdem teste por erro em cartão

Universitários inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deixaram de fazer ontem o teste porque receberam informações erradas sobre o endereço dos locais de prova. O Ministério da Educação (MEC) estima que até mil estudantes tenham sido vítimas do problema em cidades como Rio, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Petrolina (PE). Para o ministério, a aplicação do exame transcorreu em clima de tranquilidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enade, informou que os alunos que receberam endereços incorretos serão legalmente dispensados do exame para que possam receber diploma, após terminarem a faculdade. Por lei, quem não faz o Enade fica impedido de ganhar o diploma.

Folha de S.Paulo

Projeto do governo prevê menos poder para o TCU

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU (Tribunal de Contas da União), responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar obras públicas, estão contempladas num anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que prevê limitar a atuação do órgão.

Por este anteprojeto, que é o resultado de um estudo elaborado por uma comissão de advogados nomeados pelo Ministério do Planejamento, o poder do tribunal fica reduzido.

O artigo 62, parágrafo único, do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, reza que o controle externo de órgãos estatais, atividade exercida pelos Tribunais de Contas, "não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas".

Advogados se dividem sobre ações do órgão

Advogados ouvidos pela Folha se dividem ao avaliar as críticas do Executivo ao Tribunal de Contas da União. Para uns, reafirmam a independência e a eficiência do TCU. Para outros, é a confirmação de que o órgão tem exorbitado suas atribuições.

"Ao tomar as providências necessárias, o TCU acaba ferindo interesses e é criticado por isso. Do mesmo modo em que pode ser visto por "atrapalhar", também pode ser visto pelo ângulo de ajudar, na medida em que evita desvios de recursos públicos", afirma o juiz paulista e professor de Direito Financeiro da USP Maurício Conti.

Para o magistrado, o modelo brasileiro de fiscalização externa dos Poderes é eficiente e usado em todos, ou quase todos, os países do mundo.

"É parecido", diz o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP e membro da comissão que preparou o anteprojeto, "mas poucos tribunais de contas gozam da autonomia e da independência do nosso modelo".

Lula reúne ministros para decidir sobre impasses ambientais

O presidente Lula terá de arbitrar cinco pontos de divergência entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre mudanças e ajustes na legislação ambiental do país.

Na semana passada, sob mediação da Casa Civil, encerrou-se a fase de discussões entre as equipes técnicas das pastas. Hoje, com um mapa dos impasses em mãos e em busca de um complicado consenso, Lula terá uma primeira reunião com os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Na pauta estão a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, passa a multar os proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta) de seus imóveis.

Serra sanciona lei de mudança climática para contrapor Dilma

De olho na provável candidatura presidencial do próximo ano, aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já elencam temas considerados positivos para tratar na disputa eleitoral de 2010.

Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Um exemplo é a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que será sancionada hoje, com festa na sede do governo paulista. Em encontro na semana passada no PSDB-SP, tucanos enviaram mensagens on-line cobrando uma comparação maior nessa área.

Serra busca financiamento para "vitrines"

Potencial candidato à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), conta com R$ 4,211 bilhões em empréstimos para financiar obras, especialmente as de infraestrutura, em 2010. Esse dinheiro representa 62,03% do total a ser liberado nos seus quatro anos de gestão.

Só no ano que vem, o governo Serra será contemplado com R$ 1,3 bilhão para compra de novos trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Outros R$ 600 milhões serão desembolsados para pavimentação de estradas vicinais.

Paquistão negocia míssil com empresa de SP

A empresa paulista Mectron negocia com o governo do Paquistão o fornecimento de um novo lote de mísseis, de um modelo diferente do que foi comprado em negócio polêmico fechado no fim do ano passado.

A eventual concretização da negociação ainda embrionária promete nova saia-justa para o governo brasileiro contornar, uma vez que a Índia já protestou veementemente contra a primeira venda. Desde a partilha pós-colonial em 1947, Índia e Paquistão são arquirrivais e já travaram três grandes guerras e inúmeros conflitos menores.

Governo envia projeto que reformula Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar hoje ao Congresso o projeto de Lei Complementar que reformula a Defesa e as Forças Armadas, permitindo que a Aeronáutica e a Marinha possam revistar aviões e embarcações e eventualmente apreender suas mercadorias e dar ordem de prisão a seus ocupantes, como o Exército pode fazer com veículos e pessoas nas fronteiras.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao justificar a mudança, cita a Lei do Abate, pela qual a Aeronáutica pode interceptar e até derrubar aeronaves ilegais ou suspeitas que sobrevoem o espaço aéreo brasileiro, mas não revistá-las em solo e prender suas tripulações.

TCE investiga contrato suspeito de R$ 1 bi

O Tribunal de Contas do Tocantins investiga possíveis irregularidades em um contrato do governo do Estado com três construtoras cujo valor atual supera R$ 1 bilhão. O acordo previa a construção de pontes, pavimentação e terraplanagem. Segundo o TCE, não se sabe o destino de R$ 768 milhões.

O tribunal suspeita de aditivos e apostilamentos (reajuste de preços) feitos a partir de 2003, início da gestão Marcelo Miranda (PMDB). Segundo o parecer, há suspeita ainda de irregularidades em subcontratações e de pagamento em duplicidade de R$ 46 milhões.

Correio Braziliense

À oposição, os rigores da lei

A gastança desenfreada do governo, mesmo com a arrecadação em queda, vai custar caro aos parlamentares da oposição, inclusive os do Distrito Federal, que não tiveram quase nada liberado até agora. Com a bênção do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, bateu o martelo. Daqui por diante, somente as emendas individuais de deputados e senadores da base aliada serão empenhadas e pagas até o fim do ano. E mesmo entre os que apoiam o governo, terão prioridade no atendimento os projetos que sejam do interesse do Palácio do Planalto e estejam relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Minha Casa, Minha Vida. “Não tem jeito. Com o caixa apertado, temos que fazer cortes e estabelecer prioridades. E as nossas são atender aqueles que estão do lado do governo”, disse ao Correio um dos aliados mais próximos de Lula.

O Distrito Federal(1) está com a maioria das emendas — individuais e de bancada — represada no Poder Executivo. Dos R$ 215 milhões pedidos em conjunto pelos deputados federais do DF, as chamadas emendas de bancada, só saíram mesmo os recursos destinados às Pioneiras Sociais que já são custeadas pelo executivo federal. Outros R$ 24 milhões foram para as obras da BR-020, que fazem parte do PAC. “Nossas reuniões de avaliação mostram que o DF ainda não obteve quase nada”, afirma o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

Para agilizar a votação

O governo vai tentar adiar as discussões sobre a divisão dos royalties da receita do petróleo da camada pré-sal. A ordem é privilegiar a aprovação do modelo de partilha da exploração previsto para votação hoje na comissão especial e deixar para o plenário o polêmico debate sobre o que fazer com o dinheiro gerado com a riqueza que vem do fundo do mar.

“O essencial é que seja aprovado o modelo de partilha. Todo o resto é secundário, é o detalhe da comissão”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo não quer amarrar a votação de um tema que deseja capitalizar eleitoralmente a um dispositivo que só vai entrar em vigor daqui a alguns anos.

Marx, agora, morreu

Vinte anos depois da queda do muro de Berlim, o comunismo já não é mais o mesmo. O PCdoB continua se adaptando aos novos tempos. Em Cuiabá, o partido anda de mãos dadas com o PSDB, que administra a cidade. No Rio de Janeiro, a legenda tem um ninho na Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de Eduardo Paes (PMDB). No plano nacional, o partido apoia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ocupa dois ministérios. Foi-se o tempo em que os comunistas pegavam em armas e se embrenhavam na selva amazônica para tentar fundar um modelo de nação independente. Ficaram também para trás os princípios do marxismo-leninismo(1) que faziam o grande diferencial do partido.

Atualmente, os membros do PCdoB não se vestem mais de vermelho e muito menos falam mal do governo, até porque eles fazem parte da base aliada de Lula. No entanto, o que marca a maior mudança na legenda são os tons amenos com que seus líderes falam ao microfone. No congresso que o partido promoveu na semana passada, os comunistas que se exaltavam na hora de falar eram mal vistos pelos membros mais jovens. “Acho que o radicalismo de ontem não tem mais espaço”, ressalta o estudante paulista Ricardo Ortega, 19 anos.

Ilustres desconhecidas

Uuraçu, Jaraguá e Anápolis (GO) — auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Palmas, em Tocantins, apontou quase as mesmas irregularidades apuradas no trecho goiano, entre Uruaçu e Anápolis. Falhas gerenciais, fiscalização deficiente, pagamentos indevidos, sobrepreço e subcontratações irregulares estão entre os problemas. A CGU sustenta que a subcontratação revela “grave falha gerencial” por parte da Valec Engenharia, estatal responsável pela obra e ainda “pode ocultar a existência de valores excessivos do preço contratado, já que se teria margem suficiente para subcontratação”.

Reportagem publicada ontem no Correio mostrou indícios de sobrepreço, falhas na fiscalização e subcontratações irregulares nas obras do trecho entre Uruaçu e Anápolis, orçado em R$ 778 milhões. A reportagem visitou cinco subtrechos e constatou também o atraso no empreendimento. Na maioria dos lotes, a Valec não informa o nome das empresas subcontratadas. Nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem a CGU receberam essas informações. Um engenheiro da Valec afirmou que, em alguns lotes, subempreiteiras teriam sido indicadas por políticos às empreiteiras responsáveis pela obra.