quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Governo estuda doar 4% da Amazônia a posseiros
O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. O "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A proposta foi apresentada ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Lula deu prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.
Minc suspende licença de obra do PAC
Preocupado com a iminência do que classificou de uma "tragédia nacional de grandes proporções", o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem a suspensão por 60 dias do processo de licenciamento ambiental de uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): o asfaltamento de trecho central da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
O pedido de licença para a obra só será retomado, segundo o ministro, depois de um estudo sobre alternativas de menor impacto ambiental, como a construção de uma ferrovia, e o levantamento do custo de instalação, criação e manutenção de 13 unidades de conservação federais ou estaduais na região. Esse custo terá de ser contabilizado no preço da obra, estimado inicialmente em R$ 317 milhões, disse.Jornal do Brasil
Petista recorre de cassação e planeja levar Lula a comício
A dez dias da eleição, o candidato do PT à Prefeitura de Recife, João da Costa, quer a ajuda do presidente Lula para tentar reduzir o impacto em sua campanha da decisão de um juiz eleitoral de cassar sua candidatura por uso da máquina. No programa eleitoral de ontem, o PT atribuiu a responsabilidade pela punição aos opositores que "são contra o presidente Lula". Além disso, Costa pretende levar Lula ao último grande comício da campanha, marcado para amanhã. Lula já foi convidado para o evento, mas ainda não respondeu.
Crivella critica lei contra a homofobia em debate no Rio
Em debate com outros nove candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella (PRB) disse considerar "uma excrescência" a lei federal contra a homofobia, aprovada na Câmara e que aguarda a manifestação do Senado para ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Crivella fez a declaração ao final do debate, em resposta à deputada Solange Amaral (DEM). Ela se disse impressionada com o artigo que Crivella escrevera no fim de 2007 defendendo que a população vá às ruas, caso a lei seja sancionada. "Continue impressionada. A lei é uma excrescência. (...) Fere direitos que a antecedem, como a liberdade de expressão. Precisamos aprender a conviver com as diferenças. Tenho minha consciência pautada pelos preceitos cristãos de que não é o melhor caminho para o ser humano", afirmou ele.
DEM tenta cassar candidatura de Paes à prefeitura
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar hoje o recurso do DEM, que pede a impugnação da candidatura do ex-deputado federal Eduardo Paes (PMDB) à Prefeitura do Rio. O relator do processo é o ministro Eros Grau. Segundo o DEM, Paes não se desincompatibilizou dentro do prazo legal para poder participar da eleição. Ele era secretário estadual de Esportes do governo Sérgio Cabral (PMDB). Teria que deixar o cargo até 4 de junho.
Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, 63, admitiu ontem em sabatina da Folha que, a despeito de sua propaganda prometer insistentemente metrô em pontos específicos do município, a decisão de como, onde e quando novas estações serão construídas dependerá do "bom senso do governador". Sabatinada pelos jornalistas Rogério Gentile (editor de Cotidiano), Nilson Camargo (editor responsável do jornal "Agora"), Mônica Bergamo e Gilberto Dimenstein (colunistas da Folha), Marta repetiu a promessa do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), de não aumentar no ano que vem a tarifa de ônibus da capital, hoje em R$ 2,30.
Esquerda "confessa" não ter rumo, diz filósofo
Em debate sobre a ditadura militar e a responsabilização de integrantes das Forças Armadas por atos de tortura e morte durante o regime pós-64, o professor de filosofia Paulo Arantes disse anteontem na USP (Universidade de São Paulo) que a esquerda, ao fazer política procurando "reparar abominações do passado", faz "uma confissão tácita de que não temos futuro". O engajamento da esquerda e de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos debates sobre a Lei de Anistia, foi apresentado por ele como um sintoma da ausência atual de um horizonte de transformação radical da sociedade.
Conselho da ONU aprova plano de metas do Brasil
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou ontem uma resolução do Brasil que estabelece dez metas voluntárias para redução de fome e pobreza e fim da discriminação e violência. Uma das metas prevê ensino de direitos humanos em todas as instituições educacionais do país e programas para capacitar agentes de defesa do tema.
Sargento rebate Protógenes e nega ter atuado na Satiagraha
Em depoimento ontem à CPI dos Grampos, o sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araújo, suspeito de ter participado ilegalmente da Operação Satiagraha, disse não ter contribuído com as investigações. A declaração contraria a versão do delegado Protógenes Queiroz, chefe da Satiagraha, de que o militar repassou a ele informações sobre o paradeiro de aviões do banqueiro Daniel Dantas. Na versão de Queiroz, Araújo trabalhou legalmente na operação como colaborador eventual -teria inclusive recebido pelos serviços.
PF admite que não conseguiu abrir discos de Daniel Dantas
Um integrante da cúpula da Polícia Federal admitiu ontem, pela primeira vez, que arquivos de computadores apreendidos na Operação Satiagraha não foram decodificados pela perícia. O diretor técnico-científico da PF, Paulo Roberto Fagundes, reconheceu ontem no Rio que as informações criptografadas em discos rígidos ainda não foram abertas. Antes, porém, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, dissera que isso era "pura especulação". Os dois participaram do Iccyber 2008 -Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. "Não conseguimos ainda quebrar [os códigos]. É um fato que ainda não conseguimos decodificar, mas querem polemizar em cima", disse Fagundes.
TCU dá 30 dias para ministério prestar contas
Após um ano, um mês e 26 dias de espera, o Tribunal de Contas da União fixou ontem o prazo de 30 dias para que o Ministério do Esporte apresente a prestação de contas da participação do governo federal no Pan do Rio-07. Os Jogos, de 13 a 29 de julho do ano passado, consumiram cerca de R$ 3,7 bilhões, divididos entre os governos federal, estadual e municipal. A União deu verbas para obras no Complexo do Maracanã, no Parque Aquático Maria Lenk, no Velódromo e na Vila Pan-Americana. Relator do processo, o ministro Marcos Vilaça criticou o Ministério do Esporte pelo "excessivo tempo que tem levado na análise de contratos e convênios do Pan".
O Globo
BC deixa mais dinheiro com bancos para não faltar crédito
Menos de uma semana após anunciar que faria leilões para evitar a disparada do dólar, o Banco Central baixou ontem outra medida anticrise, reduzindo depósitos compulsórios. O objetivo é aumentar a quantidade de dinheiro em circulação e permitir que os bancos tenham recursos para emprestar. Com isso, R$ 13,2 bilhões devem ser jogados no sistema bancário a curto prazo. Para capitalizar o BNDES, o governo devolverá R$ 5 bilhões em dividendos já recolhidos aos cofres públicos. O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, aceitou limitar bônus de executivos para aprovar o pacote de ajuda. Os US$ 700 bi de socorro podem ser parcelados.
Na escola, 2,1 milhões de alunos analfabetos
Dos 2,4 milhões de analfabetos com idade entre 7 e 14 anos que o Brasil tinha no ano passado, 2,1 milhões estavam na escola, segundo o IBGE. Das crianças de 8 anos, 14,1% permaneciam analfabetas, apesar de 92,4% serem estudantes que já deveriam ter concluído o ciclo de alfabetização. O país ainda está longe de atingir as metas de acesso à creches para crianças até 3 anos.
Tráfico cerceia campanha e até entrada de militares
Em episódios registrados em três favelas ontem, a ação de traficantes interferiu na campanha. No Lixão, em Caxias, as tropas se contentaram em ficar do lado de fora. Na Vila Vintém, a candidata Jandira Feghali se deparou com dezenas de traficantes armados de fuzis. E no morro de São Carlos a equipe de filmagem de Marcelo Crivella foi orientada a não subir. O sindicato das vans está distribuindo milhões de folhetos apócrifos atacando Eduardo Paes.
Tarso: prorrogar mandatos é traição à democracia
O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem ser favorável à unificação das eleições nacionais e municipais, mas desautorizou representantes do ministério a sondar parlamentares sobre o assunto. E negou que o governo vá patrocinar qualquer proposta de prorrogação de mandatos. Embora admita que o assunto poderá ser discutido na tramitação da proposta de reforma política que o Executivo encaminhará ao Legislativo até novembro, Tarso disse que o melhor caminho para o casamento das eleições seria garantir mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição.
O Estado de S. Paulo
BC põe R$ 13 bi no mercado e reduz pressão sobre bancos
O Banco Central decidiu ontem dar um alívio de R$ 13,2 bilhões para o sistema financeiro brasileiro enfrentar a crise internacional. A partir de segunda-feira, os bancos terão de recolher menos dinheiro na forma de depósito compulsório ao BC, o que alivia o caixa de instituições em dificuldades para captar recursos. A medida beneficia principalmente bancos de pequeno e médio porte, que corriam o risco de perder espaço no mercado. O presidente do Banco do Brasil, Antônio Lima Neto, garantiu que, apesar da crise, o BB conseguirá manter as linhas de financiamento do comércio exterior. Nos EUA, o governo Bush cedeu à pressão e admitiu estabelecer regra que reduza a remuneração dos executivos de bancos beneficiados pelo pacote de socorro anunciado na semana passada. O objetivo do recuo é facilitar a aprovação do projeto no Congresso.
Governo quer limitar compra de terras por estrangeiros
O governo pretende restringir a compra de terras por estrangeiros. A limitação atingiria tanto pessoas físicas quanto empresas brasileiras cuja maior parte do capital seja controlada por investidores externos. A venda de terras da Amazônia, o projeto de biocombustíveis e a crise dos alimentos são os argumentos para a medida.
Mais casais sem filho e com duas rendas
Estudo do IBGE mostra que os casais sem filhos e com dupla fonte de renda subiram de 997 mil, em 1997, para 1,942 milhão em 2008 – alta de 94,78%. Outros dados da pesquisa mostram que 2 milhões de alunos até 14 anos são analfabetos e que a distância entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres recuou de 22,1 pontos porcentuais em 2001 para 17,2 em 2007.
Equador ameaça dar calote no BNDES
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que estuda não pagar empréstimo de US$ 200 milhões feito pelo BNDES. Para ele, o pagamento seria injusto, porque financiaria obra da Odebrecht que tem falhas estruturais. Anteontem, a empresa foi expulsa do país – ela agora pede arbitragem internacional. O presidente Lula referiu-se ao Equador como “irmão menor” e disse esperar telefonema de Correa para uma conversa “civilizada”. Lula viu relação do caso com o referendo constitucional de domingo.
Correio Braziliense
Reação ao intolerável
Governo do Distrito Federal anuncia conjunto de medidas para combater a prostituição infantil na área central da cidade. Pacote amplia ações de segurança, assistência social e reparos na rodoviária. A prostituição entre garotos é a segunda agressão contra a infância. Muitos foram violentados antes de fazer sexo por dinheiro.Meninos denunciam os Jacks, homens que não pagam e ainda batem. “Quase sempre tiro menos de R$ 10 por dia”, conta jovem de 15 anos.Governo e entidades civis do Distrito Federal consideram urgente a adoção integrada do plano de combate à exploração infantil na capital .
Brasileiros vivem cada vez mais
Por causa da melhoria nas condições sociais, a expectativa de vida do brasileiro, segundo o IBGE, chegou a 72,7 anos em 2007 — era de 69,3 anos em 1997. No extremo oposto, a taxa de fecundidade caiu de 2,5 para 1,9 filho por mulher, em média, no mesmo período, o que sugere a gestação de um país de idosos no futuro.
O fantasma que persegue prefeitos
A 10 dias da eleição municipal, 99 candidatos à reeleição correm contra o tempo para derrotar um mesmo inimigo: os fantasmas da Operação João de Barro, realizada pela Polícia Federal em 20 de junho passado. São prefeitos e vice-prefeitos alvos da ação policial que precisam, a todo instante, rebater ataques dos adversários para não perderem a disputa. A investigação da PF levanta suspeitas sobre a participação deles num esquema para desviar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Ao todo, 119 municípios integram a apuração da polícia. Apenas 20 prefeitos ou vice dessas cidades estão fora da eleição de 5 de outubro. E o restante, 83% do total, tenta se desvencilhar do estrago causado pela ação da polícia.
Programa de artistas no Rio
Se a capital fluminense, para muita gente, é sinônimo de artistas por todos os lados — nas ruas, nos bares, nas praias —, nada mais natural que, nas eleições municipais, esse universo de atores, cantores, compositores e dançarinos também desfile em busca do voto do eleitorado carioca. Eles já foram mais numerosos e mais relevantes, gente como Francisco Milani, Antonio Pitanga e Neuza Amaral, mas continuam tentando uma vaga na Câmara de Vereadores com monólogos que costumam durar, no máximo, 10 segundos no horário eleitoral gratuito.
Petistas vão a Lula para ajudar João da Costa
Na tentativa de não ver a candidatura petista à Prefeitura do Recife desabar nas pesquisas, a cúpula do partido de Pernambuco fez ontem um apelo ao Palácio do Planalto: quer a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um comício em favor do candidato João da Costa (PT) amanhã. A idéia, encabeçada pelo prefeito da cidade, João Paulo (PT), é de que somente a aparição de Lula na campanha poderá neutralizar os ataques da oposição e evitar que a decisão da Justiça Eleitoral, que cassou a candidatura do petista acusando-o de se beneficiar da máquina administrativa, faça o partido perder a liderança nas pesquisas e o distancie da vitória em primeiro turno, que já era tida como certa.
Equador vai dar calote no BNDES
O Equador, depois de intervir na Odebrecht, pretende dar um calote de US$ 200 milhões no BNDES, valor de empréstimo para obras em hidrelétrica no país, segundo o presidente Rafael Correa. “Vamos encontrar um acordo”, disse Lula.
Escuta foi feita no Senado, no STF ou na operadora
A Polícia Federal já sabe que o grampo que apanhou a conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) não saiu de uma maleta – como é conhecido o sistema móvel de monitoramento – e praticamente descartou outras duas hipóteses sobre origem e autoria da escuta. Não há indícios de que tenha partido de equipamentos internos da Agência Brasileira de Informações (Abin) ou da própria Polícia Federal.
