Superfaturamento em aeroportos chega a R$ 1 bi, diz Polícia Federal
Agência Estado
A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.
Aeroporto de VitóriaO jornal Estado de São Paulo publica uma reportagem completa sobre o assunto na edição deste domingo. Segundo o jornal, o valor do superfaturamento em Vitória foi de R$ 61 milhões pelo projeto de construção do novo terminal de passageiros, sistema viário, estacionamento de veículos, pátio de aeronaves, segunda pista, torre de controle, seção contra incêndio e elaboração de projetos executivos.
Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.
Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia - o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.
O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou "um seleto e ajustado grupo" de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.
O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. "A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados", assinala o texto.
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/01/596255-superfaturamento+em+aeroportos+chega+a+r+1+bi+diz+policia+federal.html
PF: empreiteira deu até imóvel a ex-assessor da Infraero
Agência Estado
A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal (PF) que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas. Entre as licitações está a do aeroporto de Vitória, que teve R$ 61 milhões desviados no esquema.
Alvo do inquérito, Eleuza Lores, ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.
Segundo a PF, Eleuza mantinha seis contas correntes em instituições financeiras, "não se sabendo, nos dias de hoje, onde se encontram depositados ou em que foram aplicados". Ao abordar contatos da ex-diretora com executivos de construtoras, a PF questiona: "Por qual razão Eleuza patrocinou interesses alheios? Ora, para receber vantagens financeiras, ocultando-lhes a origem.
A PF indiciou Eleuza pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, peculato e fraude à licitação. O indiciamento foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito mostra que ela teve despesas com passagens aéreas pagas pela construtora Andrade Gutierrez, em 2008 - a PF não cita essa empreiteira como envolvida em fraudes à lei de licitações. Eleuza caiu na malha de interceptações telefônicas da PF. As escutas revelam intenso contato entre ex-diretores da Infraero e construtoras.
O relatório - documento de 188 páginas entregue à Justiça Federal em Brasília - inclui no rol de suspeitos os contratos da Infraero para reformas e ampliações dos aeroportos de Corumbá, Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A PF sustenta que a malversação de recursos da União é resultado de um esquema de fraudes e superfaturamento montado pela cúpula da estatal na gestão Carlos Wilson (2003-2006) - ex-deputado e ex-senador que morreu em abril de 2009.
Apartamento
Engenheiro civil, Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, teria se beneficiado do estreito relacionamento com representantes da Queiroz Galvão na aquisição de um imóvel de "alto padrão" em Recife (PE). Indícios do suposto favorecimento surgiram da consulta às declarações ao Imposto de Renda de Loyo. Em 2007, ele informou aquisição de um apartamento de 4 quartos em uma área nobre de Recife no valor de R$ 281 mil.
Ele usou como permuta um imóvel de R$ 230 mil, mas que havia sido declarado no ano anterior pelo valor de R$ 110 mil. "Como a Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário é empresa do grupo Queiroz Galvão, suspeita-se que esta supervalorização do imóvel permutado, na verdade, nada mais é que um ?prêmio? da Queiroz Galvão por conta de sua atuação nas licitações fraudulentas da Infraero", assinala o agente Liu Tse Ming.
Loyo afirma que não tinha "nenhuma responsabilidade" nas licitações. Mas a PF identificou intenso contato telefônico dele com duas empreiteiras contratadas para executar parte das obras.
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/596627-pf+empreiteira+deu+ate+imovel+a+ex+assessor+da+infraero.html
'Minha vida é limpa', diz ex-assessor da Infraero
01/02/2010 - 09h29 ( - Agência Estado)
O engenheiro Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), negou categoricamente que tenha recebido vantagens da empreiteira Queiroz Galvão. De acordo com investigação da Polícia Federal (PF) na Operação Caixa-Preta, Loyo teria se beneficiado do estreito relacionamento com representantes da Queiroz Galvão na aquisição de um imóvel de "alto padrão" em Recife (PE). "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta."
Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. "Muita coisa é dita sem nenhum tipo de comprovação", reage. "Eu não tenho nenhum envolvimento com absolutamente nada, nunca participei de licitações porque não era minha função. Não vão encontrar assinatura minha." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento. "Se eu estivesse tão bem de vida já teria me aposentado. Não posso parar de trabalhar porque não tenho poupança suficiente para viver de renda. Essa história da Queiroz Galvão é uma mentira. Prezo pela moralidade."
O engenheiro rechaçou a versão da PF sobre suposto "prêmio" da empreiteira. "O apartamento foi adquirido por minha ex-mulher e está declarado. Com o divórcio o imóvel ficou para ela. Fechamos a compra por meio da venda de outro apartamento, fruto de herança de uma tia da minha ex-mulher. Ainda paguei 30 prestações."
Os advogados Renato Vieira e André Kehdi, criminalistas que defendem a ex-diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Lores, - acusada pela PF de ganhar benesses da empresa Andrade Gutierrez - informaram que ela está à disposição da Justiça. Eles ressaltaram que pediram acesso ao inquérito, mas não foram atendidos. "Pleiteamos várias vezes que Eleuza fosse ouvida, mas a PF desconsiderou e a indiciou indiretamente."
A defesa alerta que o Superior Tribunal de Justiça já suspendeu o indiciamento da ex-diretora. Os advogados ingressaram com habeas-corpus, acolhido liminarmente pelo ministro Napoleão Maia, que considerou não caber indiciamento na ausência de acórdão do Tribunal de Contas da União. Vieira e Kehdi repudiam a acusação da PF.
Empreiteiras
A Andrade Gutierrez diz que o encontro de seus executivos com a engenheira ocorreu em 12 de setembro de 2008, quando ela estava licenciada da Infraero. O objetivo foi discutir eventual consultoria de Eleuza à empresa, mas o contrato não saiu. O custo das passagens aéreas ficou sob responsabilidade da empresa. A Queiroz Galvão informou que não iria se manifestar porque não teve acesso ao inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/596625-minha+vida+e+limpa++diz+ex+assessor+da+infraero.html
