Manchetes dos jornais: atores se dizem surpresos com passagens da Câmara
quarta-feira, 15 de abril de 2009
O Estado de S. Paulo
Atores se dizem surpresos
Convidados a participar da 17.ª edição do "carnatal", carnaval fora de época em Natal (RN), os irmãos Kayky e Sthefany Brito e a atriz Samara Felippo afirmaram, por meio de suas assessorias, estarem surpresos com a informação de que as passagens aéreas e a hospedagem foram pagas pela Câmara. Eles participaram do evento no camarote do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou verba pública para custear as despesas. Os atores informaram que viajaram a convite da organização do evento, que lhes providenciou transporte e hotel. O Estado tentou ouvir a apresentadora Adriane Galisteu, na época namorada do deputado. Ela chegou a atender o celular, disse que "já imaginava que seria procurada", mas só poderia falar em uma hora, por estar no meio de uma sessão de fotos. Ela não voltou a atender o telefone.
Deputado paga passagens para artistas com verba da Câmara
Diante de um festival de viagens patrocinadas com verba pública pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN) para ex-namorada, ex-sogra, artistas e amigos - num total de 12 pessoas -, o comando da Câmara reagiu ontem com quase indiferença. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a dizer que o dinheiro gasto só seria devolvido aos cofres públicos se o deputado assim quisesse. "Eu disse a ele: ?A cota é sua. Se achar (o uso da cota) legal, justifique. Se não é adequado, trate de devolver. A Câmara não pode ter prejuízo com o que você eventualmente considere errado. Ele tem de responder. Se achar que deve devolver, devolverá", afirmou Temer. O terceiro-secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), responsável pela distribuição das cotas, disse que a Mesa não vai discutir novas regras. "Esse é um tema encerrado na Mesa. O parlamentar é responsável pelo gasto. Não vamos voltar à Mesa com esse assunto. A regra não vai mudar. Quem agir errado vai ser responsabilizado", disse o petista. Mas a gravidade da atitude de Faria poderá levá-lo à corregedoria da Câmara para responder a processo por quebra de decoro parlamentar. O pedido de apuração pode partir de um deputado, um partido ou do presidente da Câmara.
Senado demite só 8 de 50 diretores
Ao final de dois meses de convivência com a divulgação em sequência de comprovados casos de desmandos políticos e ineficiência administrativa, o Senado não tem nenhuma medida concreta de reforma radical dos hábitos da Casa. Da lista de 50 dos 181 diretores que seriam exonerados, 8 foram efetivamente desligados. Também estão pendentes os compromissos assumidos pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) de dar transparência ao uso da verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos senadores e de criar regras para o pagamento de horas extras - no recesso de janeiro, o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões a 3.883 servidores.
Temer joga com salário do STF
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a interpretação de que as medidas provisórias trancam só parte das votações do plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), enumera entre "as matérias relevantíssimas", esperando para entrar na pauta, o projeto que reajusta o salário dos ministros do próprio STF. O aumento é reivindicado pelo tribunal desde 2006. Quando o STF enviou o projeto, estava previsto reajuste de R$ 24.500 para R$ 25.725, mas a discussão está em R$ 27.716. Na esteira do pedido do STF, aguarda também votação o projeto que eleva os salários do procurador-geral da República. As duas propostas têm efeito cascata e beneficiam todo o Judiciário e a carreira do Ministério Público.
Governo decide baixar o preço do óleo diesel para estimular economia
O governo vai reduzir o preço do óleo diesel. Não há data para a medida entrar em vigor porque o governo ainda estuda a melhor forma de baratear o combustível. A medida, porém, é considerada fator determinante para incrementar a economia e combater os efeitos da crise internacional. A expectativa é que a redução entre em vigor já em maio. Ontem, ao ouvir a queixa dos representantes dos caminhoneiros sobre o alto custo do diesel no preço dos fretes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou a decisão política de baixar o preço do óleo, conforme apurou o Estado. Perguntada sobre a conversa e as promessas feitas aos caminhoneiros, a Assessoria de Imprensa de Dilma disse apenas que "a ministra acolheu as demandas dos caminhoneiros e se comprometeu a estudá-las".
PSDB reúne Alckmin e Aloysio para evitar racha
Na tentativa de evitar que o racha no PSDB na eleição municipal de 2008 se repita na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes no ano que vem, tucanos articularam uma aproximação simbólica entre os dois nomes que postulam a indicação: os secretários Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento). Um jantar num restaurante argentino, na região dos Jardins, em São Paulo, há duas semanas, selou uma aproximação entre os pré-candidatos e demonstrou para o público interno um clima de cordialidade. A ideia foi passar a mensagem de que os tucanos paulistas não estarão divididos em 2010, como ocorreu no ano passado - na ocasião, parte do PSDB apoiou a candidatura Alckmin para a prefeitura paulistana, enquanto outro setor defendeu a reeleição de Gilberto Kassab (DEM).
Jobim prega ''arrogância'' para o País se equipar
O Brasil deve ser arrogante, afirmou ontem o ministro Nelson Jobim, na abertura do II Seminário de Defesa, durante a feira Latin America Aerospace and Defence (LAAD 2009). "Não há nenhuma possibilidade de sentarmos à mesa (para negociar projetos de Defesa) sem a transferência de tecnologia. Isso pode ser visto como arrogância, pois eu afirmo que é uma arrogância. E vai ser assim a regra do jogo", declarou, no evento realizado no Riocentro. "Em matéria de jogo, nós sabemos botar a bola no gol." O ministro afirmou que o País já perdeu tempo demais, e que o momento político atual é "oportuno" para que os espaços sul-americanos sejam controlados pelos sul-americanos. Jobim citou especificamente a Amazônia. "Chega de agendas que se formulam em outros países. Seja no trato da Amazônia, seja no trato do oceano."
Petrobrás é acusada de privilegiar PT
A deputada estadual da Bahia Virgínia Hagge (PMDB) vai oficiar a Petrobrás para saber os critérios para escolha das cidades do interior baiano que recebem patrocínio para os festejos juninos. Segundo a deputada, há denúncias de que o ex- chefe da Comunicação Institucional da estatal no Estado Rosemberg Pinto, hoje assessor da presidência da empresa, teria beneficiado prefeituras ligadas ao PT e a partidos da base aliada. Ele pediria, em contrapartida, contratação de determinadas empresas de organização de eventos. "Ele usa o dinheiro da Petrobrás como moeda política. Nós sabemos qual o critério de escolha dos municípios: é o critério Rosemberg Pinto", afirmou Virgínia. O líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha (DEM), disse que vem denunciando desde o ano passado a atuação de Pinto. "Ele começou com as festas juninas e depois passou a intervir nas campanhas municipais. Na minha ótica, ele é o braço econômico do PT na Petrobrás", afirmou.
Defesa de Battisti muda e Greenhalgh sai de cena
Convencida de que o caso Cesare Battisti se transformou em um julgamento com alto conteúdo político, a defesa do extremista italiano mudou de estratégia. Luís Roberto Barroso, um dos mais renomados advogados constitucionalistas do País, comandará a defesa. Até então único advogado do caso, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) terá de dividir espaço. A troca no perfil da defesa, avaliaram integrantes do governo, é tida como crucial para esvaziar qualquer contaminação ideológica do caso e demonstrar que a manutenção do status de refugiado, reconhecido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem o apoio não apenas de militantes de esquerda, mas de constitucionalistas.
STF julga caso de dono do castelo
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar esta semana inquérito aberto contra o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de omitir um castelo na declaração de Imposto de Renda. Depois da eclosão do escândalo, o parlamentar deixou o DEM, alegando "perseguição política com grave discriminação pessoal". Ele pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o reconhecimento de justa causa na saída do partido.
STF livra Lacerda de voltar à CPI dos Grampos
O delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda conseguiu suspender o depoimento que deveria prestar hoje à CPI dos Grampos. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável a Lacerda, que alegou viver atualmente em Portugal, onde é adido policial na embaixada brasileira. Ele se propõe a prestar o depoimento por meio de um instrumento jurídico conhecido como carta rogatória. "Um eventual deslocamento ao local designado para a realização da malfadada audiência implicaria prejuízos à sua atividade profissional, bem assim, às suas relações pessoais", sustentam os advogados do delegado na ação encaminhada ao STF.
Folha de S. Paulo
Verba da Câmara bancou viagens de Galisteu
O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) usou dinheiro da Câmara para levar os atores Kayke Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo para passar o Carnaval fora de época em seu camarote em Natal, em 2007. Ele também usou a cota de passagens aéreas a que tem direito para pagar sete viagens para a ex-namorada dele, a apresentadora Adriane Galisteu, entre 2007 e 2008, e uma para a mãe dela, Emma Galisteu, para os Estados Unidos, em janeiro do ano passado. Além disso, o deputado bancou viagens de outras sete pessoas ligadas ao mundo artístico e a Galisteu, como assessores de imprensa, e até da arquiteta que assina a decoração de seu camarote. Ontem, após o site Congresso em Foco revelar que Faria pagou tudo com dinheiro público, o deputado devolveu, em forma de GRU (Guia de Recolhimento da União), R$ 21,3 mil referentes, segundo sua assessoria, às passagens de todos os citados, menos as de Galisteu. A justificativa é que a apresentadora era sua companheira na época e, portanto, ele tinha o direito de pagar as passagens para ela.
Outro deputado usa Casa para pagar doméstica
O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) também usa verba da Câmara para pagar uma doméstica. Alice Maria da Silva atua no apartamento funcional do congressista em Brasília. Segundo o deputado, a principal função de Alice é servir o seu café da manhã e ajudar em recepções na casa dele. Tóffano diz, porém, que ela realiza trabalhos esporádicos em seu gabinete -para onde a reportagem ligou duas vezes e foi informada de que nenhuma Alice trabalhava lá.
PA quer estender o tempo para reflorestamento
Sob a justificativa de tentar fortalecer a regularização fundiária no Pará, o governo do Estado quer alterar uma lei estadual e aumentar de 9 para 30 anos o prazo para que fazendeiros paraenses recuperem as áreas desmatadas ilegalmente de suas propriedades. Ontem, o secretário do Meio Ambiente, Valmir Ortega, entregou o projeto com as mudanças ao presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB). Como a governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem maioria na Casa, a medida deve ser aprovada.
Lula agora diz que não há por que apertar cinto
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que os prefeitos que sofreram perdas com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não têm motivo para "apertar o cinto". Há uma semana, em Minas Gerais, Lula havia dito o oposto a uma plateia de prefeitos: "Todos nós vamos ter de apertar o cinto". Lula fez a nova declaração no Paraná, ao comentar rumores de que prefeitos acharam insuficiente o repasse emergencial de R$ 1 bilhão pelo governo federal para tentar compensar a queda de arrecadação.
Carvalho diz que não vai disputar presidência do PT
O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, disse ontem que não irá concorrer à presidência nacional do PT. O comando do partido mudará em novembro. Carvalho afirmou, ao chegar a uma reunião na sede do partido, que vem conversando com o presidente desde a última quinta-feira sobre o assunto e que foi orientado por Lula a não trocar o governo pela direção do PT. "Ele acha que eu devo continuar lá [no governo], então, não tenho como [concorrer]", disse. Carvalho é apoiado pela corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), ex-Campo Majoritário, que até então vinha trabalhando sua candidatura como possibilidade de consenso entre as tendências internas.
PF afasta Protógenes até fim de processo
O comando da Polícia Federal afastou de seus quadros o delegado Protógenes Queiroz até o fim do processo disciplinar interno que investiga se ele usou o cargo para tirar proveito político ao participar de um comício em Minas Gerais. A investigação pode resultar na demissão do delegado se ficar comprovado que ele infringiu o regulamento da PF. A decisão de afastá-lo foi tomada na última quinta-feira. Ele continuará recebendo salário. O processo disciplinar é conduzido por uma comissão da corregedoria da PF em Minas e tem prazo de 30 dias, mas pode ser prorrogado quantas vezes o grupo achar necessário. Em setembro, Protógenes apoiou em palanque o petista Paulo Tadeu Silva D'Arcádia, candidato a prefeito de Poços de Caldas (MG).
Justiça mantém busca da PF na Camargo Corrêa
A Justiça negou o pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo para que fosse anulada a busca e apreensão de documentos realizada pela Polícia Federal no departamento jurídico da empreiteira Camargo Corrêa na Operação Castelo de Areia, em 25 de março. Na segunda-feira, a OAB apresentou ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região um habeas corpus requerendo a anulação, sob o argumento de que os departamentos jurídicos das empresas devem ser equiparados aos escritórios de advocacia, que são invioláveis, segundo a legislação.
Exército apresenta novo blindado e já planeja exportação
O Exército apresentou ontem na feira de material de defesa Laad 2009 (Latin America Aero & Defence) a maquete em tamanho real em aço do seu futuro veículo blindado sobre rodas, conhecido pela sigla VBTP, mas informalmente já chamado de Urutu 3. O estande da empresa Iveco com a maquete foi visitado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que abriu oficialmente a exibição.
Vereador que é bancado por imobiliária atua pelo setor
Vereadores paulistanos que receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) atuam em áreas na Câmara Municipal de interesse do mercado imobiliário. Além disso, dos 41 projetos em tramitação que propõem alterações de zoneamento apresentados de 2005 em diante, 28 (68,3%) são de autoria de parlamentares que receberam doações da entidade em 2008. Ontem, a Folha revelou que o sindicato do setor imobiliário de São Paulo, Secovi-SP, usou uma associação para doar dinheiro a políticos, já que a lei proíbe sindicatos ou entidades de classe de fazê-lo. A AIB foi a segunda maior financiadora individual nas eleições municipais. As entidades defendem que a ação conjunta é legal.
ONG pede que Brasil julgue responsáveis por Araguaia
A Human Rights Watch pediu que o governo brasileiro leve a julgamento os responsáveis por violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985). O anúncio foi feito ontem, após decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de abrir ação contra o governo brasileiro diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia e camponeses que viviam naquela região.
Em 8 meses, 553 mil entram em sindicatos
O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho (MTE). No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.
A expansão da sindicalização é reflexo do aumento no número de empregos com carteira assinada (foi aberto 1,452 milhão de vagas no Brasil em 2008) e da disputa acirrada entre as centrais sindicais para filiar mais sindicatos, provar representatividade e assim receber parte maior do imposto sindical (o equivalente a um dia de salário do trabalhador).
Correio Braziliense
Mais fôlego para os estados
O governo flexibilizará regras relativas ao pagamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, a fim de dotá-los de mais recursos para executar programas sociais e obras de infraestrutura. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Resta definir como será implementada. Uma das propostas em negociação com os governadores prevê a redução das parcelas que as unidades da Federação têm de desembolsar mensalmente para saldar o débito com o governo federal. O valor da parcela é definido com base na receita corrente líquida (RCL) de cada um dos 27 devedores. Em média, corresponde a 13% da RCL. A ideia é manter, formalmente, esse percentual. Mas, na prática, permitir que parte dele não seja repassado à União, ficando nos estados para restaurar, por exemplo, estradas. Outra sugestão é mudar o índice que corrige o estoque das dívidas estaduais, adotando percentuais menores do que os atuais.
Limite na farra das passagens
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu mexer na cota das passagens aéreas dos senadores. A medida já foi comunicada a alguns líderes partidários e deve ser discutida a partir de hoje pelos parlamentares. A principal mudança reduz de cinco para quatro o número de bilhetes de ida e volta mensais destinados a cada senador, exclui os trechos ao Rio de Janeiro a que todos têm direito e deixa clara a proibição do fretamento de jatinhos para Brasília, permitindo apenas deslocamentos no próprio estado. E mais: seriam extintos bilhetes extras a líderes e integrantes da Mesa Diretora. As mudanças, segundo contas internas, reduziriam em 30% as despesas com viagens, cerca de R$ 360 mil entre R$ 1,2 milhão mensais. A alteração nas regras tem como objetivo conter mais um foco da crise administrativa instalada no Senado desde o começo de março.
Entre parentes e fantasmas
Há fantasmas a assustar o erário na cúpula da Câmara. Mais precisamente na sala onde funciona a liderança do PTB, a menos de 100 passos do plenário da Casa, e na Quarta-Secretaria, onde o também petebista Nelson Marquezelli (SP) administra a carteira de imóveis da Casa. Ao contrário dos filmes de terror, porém, esses fantasmas são de carne e osso. Recebem salários gordos e vivem por aí da mesma forma que todos os vivos. Só não aparecem para trabalhar. É o que parece ser o caso de Patrícia Seixas. Ela ocupa um cargo de confiança na liderança do PTB, pelo qual faz jus a um salário nada modesto de quase R$ 5 mil mensais. Patrícia está na folha da Câmara há anos, mas é pouco conhecida por lá.
Mordomia para Galisteu
Diante do indício do total descontrole no uso de passagens aéreas pelos deputados, a cúpula da Câmara admitiu discutir medidas para limitar a farra dos gabinetes. E, para não ficar na defensiva, acertou que a Presidência deverá encaminhar pedido para a Corregedoria investigar o deputado Fábio Faria (PMN-RN), pivô do novo escândalo. Conhecido por frequentar locais badalados graças à lista de namoradas famosas que coleciona, como a apresentadora Adriane Galisteu e a atriz Priscila Fantin, Faria custeou parte deste prestígio com dinheiro público. A cota de passagem aérea mensal que o deputado tem direito para se locomover de Brasília ao Rio Grande do Norte foi usada para bancar a viagens de 12 pessoas do mundo artístico, incluindo Galisteu e os atores Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo.
Ação contra o excesso de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer diminuir até 2010 o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados pela Justiça, mas permanecem atrás das grades — muitas vezes de forma irregular. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinou ontem portaria criando um grupo que fará mutirões para investigar possíveis excessos em presídios brasileiros. A medida faz parte do II Pacto Republicano de Estado, assinado na última segunda-feira pelos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Mendes, em alguns estados brasileiros o percentual de prisões provisórias chega a 70% da população carcerária.
O Globo
Vereadores do Rio criam a "bolsa-invasão"
Na contramão do esforço de proteger as matas nas encostas do Rio, a Câmara dos Vereadores aprovou ontem, por 25 votos a um, projeto de lei da vereadora Lucinha (PSDB) que dá auxílio financeiro a moradores de favelas em áreas de risco ou de preservação ambiental que mantenham o ecossistema dessas locais. A criação do benefício ´premia justamente os invasores que vivem nos lugares em que a Lei Orgânica do município prevê remoção. 'É uma bolsa-invasão que vai estimular novas ocupações", afirmou a líder comunitária Regina Chiarardia, do Conselho Municipal de Políticas Urbanas.
Gasto com pessoal sobe 27% e limita investimento público
Num ano de crise e queda na arrecadação, a União elevou em 27% gastos com pessoal no primeiro trimestre de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008. As despesas com a folha subiram de R$ 32,2 bilhões para R$ 40,9 bilhões. Já os investimentos cresceram só 11,7%. Para especialistas, o aumento de gastos preocupa porque reduz espaço para o investimento, fundamental para reativar a economia. Para tentar sair desse impasse nas contas públicas, o governo retirou a Petrobrás do cálculo da meta de superávit primário de 2010. Com isso, a economia para pagar juros da dívida pública cairá de 3,8% do PIB para 3,3% no ano que vem, liberando quase R$ 20 bilhões para investimentos.
E ainda vem o socorro aos estados
Depois da ajuda de R$ 1 bilhão aos municípios, o Planalto já negocia o socorro aos governos estaduais por causa das perdas com o FPE. O presidente Lula disse que o problema da máquina não são os gastos: "O que é caro no Brasil não é a máquina, é a ineficiência."
Troca de plano de saúde sem carência já vale
Cerca de 7,5 milhões de usuários de planos de saúde individuais e familiares já podem, a partir de hoje, trocar de empresa sem perder a carência. As novas regras valem para contratos feitos a partir de 1999.
Palanque leva PF a afastar Protógenes
O delegado Prot6genes Queiroz foi afastado da PF por 90 dias, a pedido da Corregedoria, que investiga sua participação em campanhas políticas. Na CPI, uma testemunha contou que um Juiz de Itaguaí, para ajudar a Polícia, autorizou 2.147 grampos em todo o Estado do Rio.
Namorou Galisteu, mas a Viúva pagou a conta
O deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou a cota de passagens aéreas pagas pela Câmara para bancar viagens da namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, da mãe dela e de artistas contratados para desfilar em seu camarote no Carnatal, o carnaval fora de época na capital do Rio Grande do Norte. A mãe de Adriane, Emma Galisteu, também ganhou uma passagem Miami-São Paulo. Ontem, o deputado-galã devolveu à Câmara R$ 21 mil.
Derrame de remédios falsos
Resultado de 15 operações do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 25 cidades de diferentes regiões do país: 170 toneladas de medicamentos apreendidos, quase mil por cento a mais do que o confiscado em todo o ano passado. Cerca de 90% têm origem no roubo de grandes cargas operado por quadrilhas especializadas; 5% foram produzidos em países da Ásia e chegaram pela Colômbia, Bolívia e Paraguai; os outros 5% foram falsificados aqui no Brasil. Das 85 farmácias fiscalizadas, 39 foram interditadas, e seus proprietários presos por comércio ilegal. Pesquisa em hospitais do Rio e de Porto Alegre mostra que o número de óbitos envolvendo pessoas ludibriadas por falsos remédios triplicou entre os pacientes que estavam sendo tratados de câncer.
Brasil em alta no Fórum Econômico Mundial
O Brasil começou em destaque na versão latino-americana do Fórum Econômico Mundial, que ocorre no Rio até amanhã com a presença dos presidentes Lula e Álvaro Urihe (Colômbia) e de executivos nacionais e internacionais. Para o empresário Marcelo Odebrecht, a crise abre oportunidade para empresas latinas conquistarem novos mercados.
Congresso cede à greve de fome de Morales
O presidente da Bolívia, Evo Morales, encerrou a greve de fome depois de o Congresso ter aprovado a polêmica lei de transição constitucional que regula as eleições de dezembro. Nelas, Morales buscará a reeleição e o controle da Assembleia Plurinacional.