terça- feira, 15 de setembro de 2009
Manchetes dos jornais: governo reduz limite de estrangeiros na Amazônia
Folha de S.Paulo
Governo amplia restrição a estrangeiros na Amazônia
A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica.
O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas rurais nos Estados do Norte, em Mato Grosso e em parte do Maranhão, que integram a Amazônia Legal. A proposta mantém para o restante do país os 25%.
Por exemplo: num município paraense com área de 50 mil hectares, as propriedades de estrangeiros, somadas, não poderiam ultrapassar os 5.000 hectares (10%). Já num município paulista com a mesma dimensão, seria mantido o limite atual de 12.500 hectares (25%).
Medida nacionalista nasce com pernas curtas
MAIS até do que a aquisição de terras, a mera presença de estrangeiros na Amazônia costuma ser encarada como suspeita por princípio. A desconfiança de que não brasileiros só se dirigem à floresta com segundas intenções beira a paranoia. Se vier apenas para dar satisfação à sanha nacionalista, a legislação em estudo nascerá velha e inócua.
Dito isso, é possível reconhecer que ajustar os limites para a posse de terras por estrangeiros na região não é de todo descabido. A Amazônia guarda a maior porção contínua de floresta tropical do planeta. Embora não seja exclusiva do Brasil, que a partilha com outros oito países, aqui ficam ao menos 50% da mata.
Estreia de Lula em Roraima tem protestos e 4 feridos
Duas manifestações contra o governo marcaram a primeira ida do presidente Lula a Roraima desde que se elegeu, em 2003, e deixaram quatro feridos, entre eles o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM), líder dos arrozeiros que tinham fazendas na área da Raposa/Serra do Sol.
O confronto mais violento ocorreu no início da tarde, na entrada do Parque Anauá, onde Lula encerrou à noite a visita ao Estado. Segundo a Polícia Militar, 150 manifestantes liderados por Quartiero bloquearam o acesso quando foram impedidos de entrar para assistir ao evento com Lula, que não havia chegado e não viu a confusão.
Dilma chama Roraima de Rondônia
"Esse país está mudando, e Rondônia mudando mais rápido que nosso país", discursou Dilma Rousseff ontem para cerca de 15 mil pessoas em Boa Vista, capital de Roraima. Ao perceber um silêncio seguido de vaias, a ministra se deu conta da gafe e se desculpou. Dilma retomou ontem as viagens pelo país com o presidente Lula.
Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa
O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.
Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs -"Band", "SBT" e "Record"-, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.
Ao lado de Serra, Aécio rechaça chapa puro-sangue
Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, trocaram afagos ontem na inauguração do Espaço Minas Gerais, em São Paulo. Mas apesar das juras de apoio mútuo e da pressão que sofre de seu partido, Aécio rechaçou, mais uma vez, a hipótese de ocupar a vice de Serra numa chapa pela Presidência.
Segundo tucanos, a composição de uma chapa com Aécio, batizada de "puro-sangue", é o que mais importa para Serra. Entre serristas, a avaliação é de que um bom desempenho em Minas e São Paulo pavimentaria uma vitória do partido.
Disposto a conquistar o eleitorado mineiro, Serra investiu, durante o discurso, na ideia de parceria político-administrativa entre os dois Estados.
PF abre inquérito para apurar vazamento sobre operação
A Polícia Federal abriu ontem inquérito para investigar o vazamento de informações sobre a operação na qual haveria busca e apreensão de documentos e equipamentos na residência de executivos e nos escritórios de algumas das principais empreiteiras do país, entre as quais OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama.
No último sábado, a Folha informou que a PF preparava a operação, que investiga desvios de recursos públicos superiores a R$ 500 milhões em obras de aeroportos contratadas durante a gestão do ex-presidente da estatal Infraero Carlos Wilson, morto em abril deste ano.
Justiça condena empresários por empréstimos para Jaime Lerner
A Justiça Federal do Paraná condenou ontem três empresários a penas que variam de sete a oito anos de prisão por empréstimos fraudulentos de US$ 3,5 milhões do extinto Banestado (Banco do Estado do Paraná). Segundo a decisão, parte dos recursos -US$ 331 mil- foi para a campanha à reeleição do ex-governador Jaime Lerner (1995-2002, na época do PFL), em 1998.
Foram condenados por gestão fraudulenta e corrupção os empresários José Maria Muller, da Tucumann Engenharia e Empreendimentos, Sérgio Marder, da Redram Construtora de Obras, e Maria Cristina Ibraim Jabur, da Jabur Toyopar Importação e Comércio de Veículos.
O advogado da Tucumann e da Jabur, Rene Dotti, disse que um dos clientes já quitou o empréstimo e o outro está pagando a dívida. O advogado da Redram, Carlos Alberto Farracha de Castro, disse que a empresa tinha patrimônio para cobrir o empréstimo e que ele foi legal. Jaime Lerner não foi localizado.
Tocantins: Interino nomeia parentes de deputados que votarão em eleição
Pelo menos quatro parentes foram nomeados em cargos de primeiro escalão por Carlos Gaguim (PMDB), até agora candidato único. Alguns são ligados a deputados que faziam oposição ao governador cassado Marcelo Miranda (PMDB), aliado de Gaguim. Três deputados negaram ter sugerido os nomes e um não foi localizado. Gaguim não se pronunciou. A eleição indireta deve ser realizada na sexta-feira.
O Estado de S.Paulo
Protesto de arrozeiros acaba em prisões
Quatro arrozeiros ficaram feridos em confronto com a Polícia Militar, diante do Parque Anauá, onde o presidente Lula encerrou ontem a agenda em Roraima. O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, levou cinco pontos na cabeça. Segundo o comandante da PM no Estado, coronel Waney Raimundo Vieira Filho, os quatro seriam presos ao sair do hospital por desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão.
"Estamos aqui lutando para não entregar nosso Estado aos indígenas e o presidente Lula já está planejando outra demarcação", reclamou Quartiero, pela manhã, quando foi realizada a primeira manifestação do dia, no Aeroporto de Boa Vista. No protesto da tarde, quando foi atingido pelo cassetete de um policial, ele segurava um cartaz com a frase "Pela desintrusão dos ecoparasitas".
Ministra discursa em favor do Norte e Nordeste
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, retornou ontem de uma semana de férias e já enfrentou uma maratona de compromissos ao lado do presidente Lula. Dilma e Lula cumpriram agenda em Roraima, com direito a inauguração de um terminal de passageiros no aeroporto e reunião com grupos indígenas, passando pela inauguração de uma ponte ligando o Brasil à Guiana. Ao encerrar o dia em clima de campanha, numa cerimônia para a assinatura de acordos com Estados e municípios, discursou por quase meia hora, praticamente o mesmo tempo tomado pelo presidente em sua fala.
Dilma investiu no tema da inclusão das Regiões Norte e Nordeste, que já embalou boa parte dos discursos de campanha de Lula. "Estamos travando uma luta para acabar com a discriminação das regiões no nosso país", disse. "Eu queria hoje mostrar que, no governo do presidente Lula, o PAC tem sido um instrumento para acabar com essa injustiça", continuou, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No discurso, a ministra acabou trocando o nome do Estado. Em vez de Roraima usou Rondônia. "Este país está mudando. E Rondônia está mudando mais depressa", afirmou. A plateia não perdoou a gafe. Dilma, então, se corrigiu. "Desculpem, Roraima", disse. "É que eu estive em Rondônia outro dia e lá existem os mesmos problemas que aqui."
Serra e Aécio já alinham discurso anti-PT para 2010
No momento em que o PSDB começa a ajustar o discurso de oposição para disputar a eleição de 2010, os dois potenciais nomes tucanos para entrar na corrida, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), alinham o repertório e trocam elogios para mostrar unidade partidária. Em encontro em São Paulo, os dois criticaram a "volúpia arrecadadora" e "centralizadora" do governo federal e enalteceram as parcerias políticas e administrativas entre os dois Estados.
"Minas e São Paulo juntos constituem uma força apreciável", disse o governador paulista, ao citar que a União arrecada nos dois Estados 49% dos seus tributos. "Isso mostra a importância dos dois Estados atuarem juntos para conter a volúpia centralizadora federal, que hoje prevalece no nosso País." Os governadores participaram da inauguração da Casa de Minas, escritório de promoção de negócios em São Paulo.
Tucano pede recurso para metrô
Em tom de cobrança por investimentos, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atribuiu ontem ao governo federal a culpa por São Paulo não ter uma rede de metrô maior do que a existente. A crítica foi feita durante a festa de comemoração dos 35 anos de operação do metrô paulistano. "O ritmo de crescimento da rede de metrô foi pequeno comparativamente a outros países. Isso por um motivo muito simples. No México, na China e em países onde o metrô se expandiu rapidamente ele é bancado pelo governo federal. Aqui em São Paulo sempre foi uma tarefa do governo do Estado e da prefeitura desde as origens. Não teve e não tem dinheiro federal no metrô", disse Serra.
O governo paulista tem travado com o PT uma queda de braço sobre a paternidade de várias obras no Estado. Em uma propaganda partidária veiculada neste mês no rádio e na TV, os petistas afirmaram haver dinheiro do governo federal na ampliação da rede metroviária em São Paulo. Serra chamou a peça de mentirosa e disse que nessas construções há apenas empréstimos do BNDES e não investimentos diretos do Orçamento da União.
Ideia de disputar governo ''nunca existiu'', diz Kassab
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que a possibilidade de se candidatar ao governo do Estado nas eleições de 2010 "nunca existiu". Além disso, reafirmou que permanecerá à frente da prefeitura até o fim de seu mandato, em 2012.
"Todos sabem da minha relação de parceria, amizade e estima pessoal pelo governador José Serra. E todos sabem do compromisso que eu tenho com a cidade de São Paulo. Isso não é novidade."
'Processômetro'' vai fiscalizar tribunais
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem a criação do Processômetro, banco de dados que mede a quantidade de processos julgados pelos tribunais em relação à Meta 2 - programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamento de ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005.
O banco de dados poderá ser acessado no site do CNJ. "A Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário", declarou Mendes, em São Paulo, ao abrir a Semana Nacional da Conciliação no Fórum Trabalhista.
Filha de assessor de Dilma ganha cargo em comissão
Auxiliar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Sérgio Braune Solon de Pontes é pai de Ana Paula Souza Solon de Pontes, servidora comissionada do Ministério da Integração Nacional, dona de um DAS-3, com salário de R$ 4.042. Pontes é titular de dois cargos na Casa Civil - assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos e administrador-geral do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do governo federal. Todos os pedidos de cargos DAS para os não-concursados têm de passar por sua mesa.
Ana Paula, atualmente, está na Malásia trabalhando como tradutora para um grupo de empresários brasileiros. Trata-se de atividade particular, desvinculada da função de assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para a qual ela foi nomeada no dia 4 de junho.
STF manda Polícia Federal interrogar Paulinho da Força sobre desvios no FAT
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, terá de prestar depoimento no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a existência de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As irregularidades teriam ocorrido nos convênios firmados entre a Força, presidida por Paulinho, e o Ministério do Trabalho.
O deputado será ouvido por um delegado da Polícia Federal, mas não poderá marcar dia, hora e local por ser investigado, conforme decisão do relator do caso, ministro Celso de Mello.
O inquérito apura indícios de que a Força Sindical, com recursos do FAT, teria firmado convênios ilegalmente com empresas que deveriam promover cursos profissionalizantes e de recolocação no mercado de trabalho. Outro inquérito no STF apura se o dinheiro do FAT era usado para patrocinar cursos para alunos fantasmas. O caso foi inicialmente investigado na 1ª Vara Federal de Ourinhos (SP), mas como Paulinho é deputado foi remetido para o Supremo.
Correio Braziliense
Gabinete inchado, mas quase vazio
Com cerca de 20 funcionários na folha de pagamento, o gabinete do deputado Davi Alves (PDT-MA) estava quase vazio ontem, no meio da tarde. Restaram apenas a recepcionista e uma assessora. Estão na lista uma tia do deputado que mora no Maranhão, uma funcionária que trabalha no apartamento funcional do parlamentar e parentes de funcionários, alguns com altos salários. Às 16h30, o chefe do gabinete, Vasco Pereira, disse que a sala estava vazia porque era “fim de expediente”.
Reportagem publicada ontem no Correio mostrou o assédio das principais lideranças do PR sobre o deputado maranhense. Durante audiência que oficializou a liberação de recursos do Orçamento da União para o reduto eleitoral de Davi, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comentou com o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP): “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olhou para Davi e acrescentou: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. As conversas estão registradas em vídeo veiculado na página do Correio na internet.
Nascimento se explica ao presidente
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, aproveitou a participação na comitiva da viagem a Roraima para explicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não houve má-fé na conversa com o deputado Davi Alves (PDT-MA). Que não houve nada daquilo que estava escrito na edição de ontem do Correio. Lula apenas ouviu. Ontem, ele e o ministro anunciaram mais uma grande obra rodoviária no Norte do país, a ligação do Brasil a Georgetown, capital da Guiana, um projeto de US$ 200 milhões, que será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Da mesma maneira que ouviu as explicações de Alfredo Nascimento, o presidente Lula tem ouvido constantes reclamações dos aliados a respeito do modus operandi do setor de transportes nos estados. É que em todas as unidades da Federação onde existe uma regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),(1) a ordem do ministério é manter as obras sob administração federal. Isso significa que, na maioria dos estados, todos os contratos e fiscalização das obras ficam a cargo do governo federal, mais especificamente do Ministério e do Dnit. São raríssimas as obras delegadas.
Representação contra Marina por saída do PT
A aparente calmaria em torno do abandono do PT pela senadora Marina Silva (PV-AC) pode ter uma reviravolta por conta de um movimento que partiu de onde menos se esperava. Depois de receber dos petistas a garantia de que não entrariam com um processo pedindo seu mandato no Senado alegando infidelidade partidária, e de contar com a inércia do Ministério Público Eleitoral em propor uma ação contra ela, a senadora terá de enfrentar uma representação apresentada por um grupo de sete advogados eleitorais do Rio Grande do Sul.
O grupo entrou com pedido de cassação do mandato de Marina Silva na Justiça Eleitoral do estado, mas o processo já foi encaminhado ao Ministério Público Federal no último dia 27. Na representação, os advogados alegam que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instituiu a obrigatoriedade da fidelidade partidária e impôs regras para a desfiliação, não pode ser descumprida por conta de um acordo entre a legenda abandonada e o político que troca de partido.
Interatividade zero no Planalto
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a participação de internautas no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), lançado há duas semanas pelo governo, o petista afirmou, ao ser questionado sobre a reforma eleitoral em tramitação no Congresso, que não é possível controlar a internet como os demais meios de comunicação. “Seria impossível você imaginar que vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle do seu criador”, afirmou, em entrevista a rádios de Roraima, onde, ontem, inaugurou obras.
Em um vídeo com pouco menos de um minuto, intitulado O PIB e um recado aos leitores do blog, Lula afirmou ser valiosa a colaboração dos internautas. “É importante que vocês deem sugestões, que vocês critiquem, porque a gente vai aprendendo com as sugestões, com as críticas, e eu espero que um dia o Planalto tenha um blog que não tenha defeito”, publicou.
Unidos pela crítica
Os governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) se uniram ontem nas críticas à política tributária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobraram o compromisso de ressarcimento aos estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração gerada pela Lei Kandir. Eles mostram um discurso afinado em torno de maior “qualidade na gestão e refundação da Federação”. E deixam transparecer que estarão unidos na disputa à sucessão presidencial de 2010, embora os dois sejam pré-candidatos do PSDB ao Palácio do Planalto.
São Paulo e Minas Gerais são os estados que mais perderam recursos em razão da Lei Kandir — R$ 1,162 bilhão e R$ 719,03 milhões, respectivamente. Os governadores de todo o país reivindicam um repasse aos estados de R$ 5,2 bilhões no ano que vem, sendo R$ 3,9 bilhões referentes a perdas ao longo do ano e R$ 1,3 bilhão retroativo a 2007. No entanto, o presidente Lula vetou, no mês passado, artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia essa verba aos estados. Como resposta, os governadores planejam mobilizar suas bases no Congresso para barrar a aprovação de propostas de interesse do governo federal.
O Globo
Mordomo de Roseana ganha função comissionada
Amaury de Jesus Machado, mais conhecido na família Sarney pelo apelido de Secreta e pelos serviços de mordomo prestados na casa que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, mantém em Brasília, ganhou uma função comissionada na Diretoria Geral do Senado. Segundo o Boletim Administrativo publicado ontem, a nomeação é retroativa a 3 de setembro, quando oficialmente Secreta teria deixado o cargo comissionado de assistente técnico do gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente de Roseana. O valor de sua gratificação, porém, não foi alterado, o que lhe garante um extra mensal de R$1.320,96. Seus ganhos totais girariam atualmente na faixa dos R$12 mil.
Funcionário efetivo do Senado, Secreta foi designado em fevereiro de 2003, quando Roseana tomou posse como senadora, para cargo de confiança em seu gabinete. Mesmo sem dar expediente na Casa, foi mantido na função por Fecury, depois que a titular assumiu o governo do Maranhão. Em junho, após a revelação de que o mordomo da governadora é funcionário do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou a atestar que o servidor exercia a função de motorista na instituição. Os poucos registros oficiais que o Senado disponibiliza na intranet (rede interna) sobre Amaury de Jesus Machado indicam que o servidor estava lotado até 1997 na área de Polícia, Segurança e Transporte, embora sua função fosse de técnico legislativo.
Arrozeiros entram em conflito com PMs
Descontentes com a demarcação das terras indígenas de Raposa Serra do Sol, arrozeiros entraram em conflito ontem com a Polícia Militar, em Boa Vista, antes da chegada do presidente Lula, que fez a sua primeira visita ao estado depois de sete anos de governo. O grupo, liderado pelo fazendeiro Paulo César Quartiero, entrou em choque com a PM. No confronto, quatro manifestantes, entre eles Quartiero, ficaram feridos e tiveram que ser levados para o Hospital Geral de Boa Vista. Quartiero e os demais feridos seriam autuados por desacato, desobediência e resistência à prisão.
Quartiero e outros empresários e políticos da região queriam a demarcação em ilhas para permanecerem com exploração econômica dentro da reserva.
A confusão começou por volta das 16h (horário de Brasília), quando Lula ainda estava em Bonfim, no interior de Roraima. Quartiero e um grupo de cerca de 150 pessoas tentaram entrar no parque Anauá para protestar contra Lula. Mas foram barrados por ordem de assessores da Presidência da República.
CPI divulga gravações contra aliados de Yeda
A CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou ontem 25 áudios de ligações telefônicas que supostamente comprovam o envolvimento de agentes públicos no desvio de recursos oficiais e no recebimento de propinas. Os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB), que são maioria na CPI, não participaram da reunião, negando quórum para a votação de requerimentos de convocação de testemunhas para depor.
As gravações dos telefonemas foram liberadas pela 3ª Vara Federal de Santa Maria, onde tramitam o processo criminal da Operação Rodin, referente ao desvio de R$44 milhões do Detran-RS, e a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a governadora e mais oito pessoas. Seguindo a linha do MPF, os deputados oposicionistas entenderam que os termos "documento", "parecer", "escritura" e "fotos", usados pelos interlocutores nos diálogos, eram códigos para não falar em propina.
CCJ da Câmara vota amanhã volta de bingos
A proposta que legaliza o funcionamento de bingos no Brasil poderá ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Semana passada, o relator Régis Oliveira (PSC-SP) apresentou parecer favorável à legalização, mas houve pedido de vista. Há chances de a medida ser aprovada e ir a plenário. A proposta, que tem apoio do governo e da Força Sindical, ainda libera as máquinas caça-níqueis.
O argumento principal em defesa dos bingos, proibidos desde 2004, é a criação de empregos. A Força estima que a proibição da atividade fechou 320 mil postos de trabalho e diz que, de modo clandestino, muitos continuam abertos, sem pagar tributos. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à liberação, apresentará voto em separado defendendo que a exploração de jogo passe a ser crime - hoje é apenas contravenção.
MEC pune 10 cursos de pedagogia
Dez cursos de pedagogia serão obrigados a suspender seus vestibulares e não poderão admitir novos alunos, mesmo transferidos de outras instituições. A decisão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) foi publicada ontem no Diário Oficial da União. As faculdades foram penalizadas por nota insatisfatória no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007 e 2008 e no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008. Por não apresentarem "condições mínimas de funcionamento", os cursos estavam na malha fina do MEC desde 2005.
A suspensão do vestibular vale até que as faculdades resolvam as deficiências. O MEC vai visitar as faculdades. Caso os problemas tenham sido sanados, o vestibular é liberado. Caso contrário, será aberto processo administrativo e o curso oferecido pode ser fechado.
Caças: transferência dos EUA não é irrestrita
O governo dos EUA afirmou ontem que a proposta de venda dos caças F/A-18 Super Hornet, elaborada pela Boeing em parceria com o Departamento de Estado, prevê a transferência de tecnologia envolvida em tudo o que foi aprovado pelo governo e que já está descrito na proposta entregue à Força Aérea Brasileira (FAB). A informação é de uma alta fonte do Departamento de Estado que acompanha o negócio.
Ele afirmou, no entanto, que não é sensato imaginar que essa transferência seja absoluta. Ou irrestrita, como chegou a dizer o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em relação à venda de seus jatos Rafale.
Exército vai economizar também em água e luz
O Exército informou ontem que as medidas emergenciais para conter despesas não ficarão restritas ao corte de refeições e à adoção do regime de meio-expediente às segundas-feiras. A ordem para economizar também inclui uma orientação a oficiais e praças para que reduzam gastos com água, energia elétrica e outros insumos nos 652 quartéis espalhados pelo país. A Força informou que o objetivo é enfrentar o contingenciamento de R$580 milhões em seu orçamento, mas não divulgou quanto espera economizar.
Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, a soma do orçamento para despesas correntes com os créditos concedidos pelo governo para 2009 chegava a R$1,8 bilhão. No entanto, a equipe econômica só liberou R$1,2 bilhão, mantendo em caixa R$580 milhões que deveriam cobrir as despesas cotidianas da Força.
Sobre os cortes, o comunicado do Exército diz que "foi a alternativa que atende em melhores condições às necessidades de manutenção administrativa e operacional das unidades". A Força não informou o número de homens afetados e o valor que estima economizar com os cortes na alimentação de recrutas.
Justiça reabre ação sobre operário morto na ditadura
A Justiça Federal reabriu ontem o processo que pede a declaração de responsabilidade por violação dos direitos humanos de sete servidores paulistas que participaram da prisão ilícita, tortura e morte do operário Manoel Fiel Filho, durante a ditadura militar. O Estado de São Paulo e a União também são acusados, por omissão. Por unanimidade, a quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou decisão em primeiro grau da Justiça, que extinguia a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal.
A decisão do Tribunal, tomada ontem à tarde, atendeu a pedido da Procuradoria da República em São Paulo. O mérito da ação deverá ser analisado e julgado na primeira instância da Justiça Federal. O principal argumento para que a sentença da 11ª Vara Cível de São Paulo tenha sido anulada ontem foi a da precocidade da decisão diante da complexidade da matéria.
Manchetes dos jornais: governo reduz limite de estrangeiros na Amazônia
Folha de S.Paulo
Governo amplia restrição a estrangeiros na Amazônia
A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica.
O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas rurais nos Estados do Norte, em Mato Grosso e em parte do Maranhão, que integram a Amazônia Legal. A proposta mantém para o restante do país os 25%.
Por exemplo: num município paraense com área de 50 mil hectares, as propriedades de estrangeiros, somadas, não poderiam ultrapassar os 5.000 hectares (10%). Já num município paulista com a mesma dimensão, seria mantido o limite atual de 12.500 hectares (25%).
Medida nacionalista nasce com pernas curtas
MAIS até do que a aquisição de terras, a mera presença de estrangeiros na Amazônia costuma ser encarada como suspeita por princípio. A desconfiança de que não brasileiros só se dirigem à floresta com segundas intenções beira a paranoia. Se vier apenas para dar satisfação à sanha nacionalista, a legislação em estudo nascerá velha e inócua.
Dito isso, é possível reconhecer que ajustar os limites para a posse de terras por estrangeiros na região não é de todo descabido. A Amazônia guarda a maior porção contínua de floresta tropical do planeta. Embora não seja exclusiva do Brasil, que a partilha com outros oito países, aqui ficam ao menos 50% da mata.
Estreia de Lula em Roraima tem protestos e 4 feridos
Duas manifestações contra o governo marcaram a primeira ida do presidente Lula a Roraima desde que se elegeu, em 2003, e deixaram quatro feridos, entre eles o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM), líder dos arrozeiros que tinham fazendas na área da Raposa/Serra do Sol.
O confronto mais violento ocorreu no início da tarde, na entrada do Parque Anauá, onde Lula encerrou à noite a visita ao Estado. Segundo a Polícia Militar, 150 manifestantes liderados por Quartiero bloquearam o acesso quando foram impedidos de entrar para assistir ao evento com Lula, que não havia chegado e não viu a confusão.
Dilma chama Roraima de Rondônia
"Esse país está mudando, e Rondônia mudando mais rápido que nosso país", discursou Dilma Rousseff ontem para cerca de 15 mil pessoas em Boa Vista, capital de Roraima. Ao perceber um silêncio seguido de vaias, a ministra se deu conta da gafe e se desculpou. Dilma retomou ontem as viagens pelo país com o presidente Lula.
Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa
O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.
Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs -"Band", "SBT" e "Record"-, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.
Ao lado de Serra, Aécio rechaça chapa puro-sangue
Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, trocaram afagos ontem na inauguração do Espaço Minas Gerais, em São Paulo. Mas apesar das juras de apoio mútuo e da pressão que sofre de seu partido, Aécio rechaçou, mais uma vez, a hipótese de ocupar a vice de Serra numa chapa pela Presidência.
Segundo tucanos, a composição de uma chapa com Aécio, batizada de "puro-sangue", é o que mais importa para Serra. Entre serristas, a avaliação é de que um bom desempenho em Minas e São Paulo pavimentaria uma vitória do partido.
Disposto a conquistar o eleitorado mineiro, Serra investiu, durante o discurso, na ideia de parceria político-administrativa entre os dois Estados.
PF abre inquérito para apurar vazamento sobre operação
A Polícia Federal abriu ontem inquérito para investigar o vazamento de informações sobre a operação na qual haveria busca e apreensão de documentos e equipamentos na residência de executivos e nos escritórios de algumas das principais empreiteiras do país, entre as quais OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama.
No último sábado, a Folha informou que a PF preparava a operação, que investiga desvios de recursos públicos superiores a R$ 500 milhões em obras de aeroportos contratadas durante a gestão do ex-presidente da estatal Infraero Carlos Wilson, morto em abril deste ano.
Justiça condena empresários por empréstimos para Jaime Lerner
A Justiça Federal do Paraná condenou ontem três empresários a penas que variam de sete a oito anos de prisão por empréstimos fraudulentos de US$ 3,5 milhões do extinto Banestado (Banco do Estado do Paraná). Segundo a decisão, parte dos recursos -US$ 331 mil- foi para a campanha à reeleição do ex-governador Jaime Lerner (1995-2002, na época do PFL), em 1998.
Foram condenados por gestão fraudulenta e corrupção os empresários José Maria Muller, da Tucumann Engenharia e Empreendimentos, Sérgio Marder, da Redram Construtora de Obras, e Maria Cristina Ibraim Jabur, da Jabur Toyopar Importação e Comércio de Veículos.
O advogado da Tucumann e da Jabur, Rene Dotti, disse que um dos clientes já quitou o empréstimo e o outro está pagando a dívida. O advogado da Redram, Carlos Alberto Farracha de Castro, disse que a empresa tinha patrimônio para cobrir o empréstimo e que ele foi legal. Jaime Lerner não foi localizado.
Tocantins: Interino nomeia parentes de deputados que votarão em eleição
Pelo menos quatro parentes foram nomeados em cargos de primeiro escalão por Carlos Gaguim (PMDB), até agora candidato único. Alguns são ligados a deputados que faziam oposição ao governador cassado Marcelo Miranda (PMDB), aliado de Gaguim. Três deputados negaram ter sugerido os nomes e um não foi localizado. Gaguim não se pronunciou. A eleição indireta deve ser realizada na sexta-feira.
O Estado de S.Paulo
Protesto de arrozeiros acaba em prisões
Quatro arrozeiros ficaram feridos em confronto com a Polícia Militar, diante do Parque Anauá, onde o presidente Lula encerrou ontem a agenda em Roraima. O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, levou cinco pontos na cabeça. Segundo o comandante da PM no Estado, coronel Waney Raimundo Vieira Filho, os quatro seriam presos ao sair do hospital por desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão.
"Estamos aqui lutando para não entregar nosso Estado aos indígenas e o presidente Lula já está planejando outra demarcação", reclamou Quartiero, pela manhã, quando foi realizada a primeira manifestação do dia, no Aeroporto de Boa Vista. No protesto da tarde, quando foi atingido pelo cassetete de um policial, ele segurava um cartaz com a frase "Pela desintrusão dos ecoparasitas".
Ministra discursa em favor do Norte e Nordeste
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, retornou ontem de uma semana de férias e já enfrentou uma maratona de compromissos ao lado do presidente Lula. Dilma e Lula cumpriram agenda em Roraima, com direito a inauguração de um terminal de passageiros no aeroporto e reunião com grupos indígenas, passando pela inauguração de uma ponte ligando o Brasil à Guiana. Ao encerrar o dia em clima de campanha, numa cerimônia para a assinatura de acordos com Estados e municípios, discursou por quase meia hora, praticamente o mesmo tempo tomado pelo presidente em sua fala.
Dilma investiu no tema da inclusão das Regiões Norte e Nordeste, que já embalou boa parte dos discursos de campanha de Lula. "Estamos travando uma luta para acabar com a discriminação das regiões no nosso país", disse. "Eu queria hoje mostrar que, no governo do presidente Lula, o PAC tem sido um instrumento para acabar com essa injustiça", continuou, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No discurso, a ministra acabou trocando o nome do Estado. Em vez de Roraima usou Rondônia. "Este país está mudando. E Rondônia está mudando mais depressa", afirmou. A plateia não perdoou a gafe. Dilma, então, se corrigiu. "Desculpem, Roraima", disse. "É que eu estive em Rondônia outro dia e lá existem os mesmos problemas que aqui."
Serra e Aécio já alinham discurso anti-PT para 2010
No momento em que o PSDB começa a ajustar o discurso de oposição para disputar a eleição de 2010, os dois potenciais nomes tucanos para entrar na corrida, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), alinham o repertório e trocam elogios para mostrar unidade partidária. Em encontro em São Paulo, os dois criticaram a "volúpia arrecadadora" e "centralizadora" do governo federal e enalteceram as parcerias políticas e administrativas entre os dois Estados.
"Minas e São Paulo juntos constituem uma força apreciável", disse o governador paulista, ao citar que a União arrecada nos dois Estados 49% dos seus tributos. "Isso mostra a importância dos dois Estados atuarem juntos para conter a volúpia centralizadora federal, que hoje prevalece no nosso País." Os governadores participaram da inauguração da Casa de Minas, escritório de promoção de negócios em São Paulo.
Tucano pede recurso para metrô
Em tom de cobrança por investimentos, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atribuiu ontem ao governo federal a culpa por São Paulo não ter uma rede de metrô maior do que a existente. A crítica foi feita durante a festa de comemoração dos 35 anos de operação do metrô paulistano. "O ritmo de crescimento da rede de metrô foi pequeno comparativamente a outros países. Isso por um motivo muito simples. No México, na China e em países onde o metrô se expandiu rapidamente ele é bancado pelo governo federal. Aqui em São Paulo sempre foi uma tarefa do governo do Estado e da prefeitura desde as origens. Não teve e não tem dinheiro federal no metrô", disse Serra.
O governo paulista tem travado com o PT uma queda de braço sobre a paternidade de várias obras no Estado. Em uma propaganda partidária veiculada neste mês no rádio e na TV, os petistas afirmaram haver dinheiro do governo federal na ampliação da rede metroviária em São Paulo. Serra chamou a peça de mentirosa e disse que nessas construções há apenas empréstimos do BNDES e não investimentos diretos do Orçamento da União.
Ideia de disputar governo ''nunca existiu'', diz Kassab
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que a possibilidade de se candidatar ao governo do Estado nas eleições de 2010 "nunca existiu". Além disso, reafirmou que permanecerá à frente da prefeitura até o fim de seu mandato, em 2012.
"Todos sabem da minha relação de parceria, amizade e estima pessoal pelo governador José Serra. E todos sabem do compromisso que eu tenho com a cidade de São Paulo. Isso não é novidade."
'Processômetro'' vai fiscalizar tribunais
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem a criação do Processômetro, banco de dados que mede a quantidade de processos julgados pelos tribunais em relação à Meta 2 - programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamento de ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005.
O banco de dados poderá ser acessado no site do CNJ. "A Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário", declarou Mendes, em São Paulo, ao abrir a Semana Nacional da Conciliação no Fórum Trabalhista.
Filha de assessor de Dilma ganha cargo em comissão
Auxiliar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Sérgio Braune Solon de Pontes é pai de Ana Paula Souza Solon de Pontes, servidora comissionada do Ministério da Integração Nacional, dona de um DAS-3, com salário de R$ 4.042. Pontes é titular de dois cargos na Casa Civil - assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos e administrador-geral do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do governo federal. Todos os pedidos de cargos DAS para os não-concursados têm de passar por sua mesa.
Ana Paula, atualmente, está na Malásia trabalhando como tradutora para um grupo de empresários brasileiros. Trata-se de atividade particular, desvinculada da função de assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para a qual ela foi nomeada no dia 4 de junho.
STF manda Polícia Federal interrogar Paulinho da Força sobre desvios no FAT
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, terá de prestar depoimento no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a existência de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As irregularidades teriam ocorrido nos convênios firmados entre a Força, presidida por Paulinho, e o Ministério do Trabalho.
O deputado será ouvido por um delegado da Polícia Federal, mas não poderá marcar dia, hora e local por ser investigado, conforme decisão do relator do caso, ministro Celso de Mello.
O inquérito apura indícios de que a Força Sindical, com recursos do FAT, teria firmado convênios ilegalmente com empresas que deveriam promover cursos profissionalizantes e de recolocação no mercado de trabalho. Outro inquérito no STF apura se o dinheiro do FAT era usado para patrocinar cursos para alunos fantasmas. O caso foi inicialmente investigado na 1ª Vara Federal de Ourinhos (SP), mas como Paulinho é deputado foi remetido para o Supremo.
Correio Braziliense
Gabinete inchado, mas quase vazio
Com cerca de 20 funcionários na folha de pagamento, o gabinete do deputado Davi Alves (PDT-MA) estava quase vazio ontem, no meio da tarde. Restaram apenas a recepcionista e uma assessora. Estão na lista uma tia do deputado que mora no Maranhão, uma funcionária que trabalha no apartamento funcional do parlamentar e parentes de funcionários, alguns com altos salários. Às 16h30, o chefe do gabinete, Vasco Pereira, disse que a sala estava vazia porque era “fim de expediente”.
Reportagem publicada ontem no Correio mostrou o assédio das principais lideranças do PR sobre o deputado maranhense. Durante audiência que oficializou a liberação de recursos do Orçamento da União para o reduto eleitoral de Davi, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comentou com o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP): “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olhou para Davi e acrescentou: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. As conversas estão registradas em vídeo veiculado na página do Correio na internet.
Nascimento se explica ao presidente
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, aproveitou a participação na comitiva da viagem a Roraima para explicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não houve má-fé na conversa com o deputado Davi Alves (PDT-MA). Que não houve nada daquilo que estava escrito na edição de ontem do Correio. Lula apenas ouviu. Ontem, ele e o ministro anunciaram mais uma grande obra rodoviária no Norte do país, a ligação do Brasil a Georgetown, capital da Guiana, um projeto de US$ 200 milhões, que será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Da mesma maneira que ouviu as explicações de Alfredo Nascimento, o presidente Lula tem ouvido constantes reclamações dos aliados a respeito do modus operandi do setor de transportes nos estados. É que em todas as unidades da Federação onde existe uma regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),(1) a ordem do ministério é manter as obras sob administração federal. Isso significa que, na maioria dos estados, todos os contratos e fiscalização das obras ficam a cargo do governo federal, mais especificamente do Ministério e do Dnit. São raríssimas as obras delegadas.
Representação contra Marina por saída do PT
A aparente calmaria em torno do abandono do PT pela senadora Marina Silva (PV-AC) pode ter uma reviravolta por conta de um movimento que partiu de onde menos se esperava. Depois de receber dos petistas a garantia de que não entrariam com um processo pedindo seu mandato no Senado alegando infidelidade partidária, e de contar com a inércia do Ministério Público Eleitoral em propor uma ação contra ela, a senadora terá de enfrentar uma representação apresentada por um grupo de sete advogados eleitorais do Rio Grande do Sul.
O grupo entrou com pedido de cassação do mandato de Marina Silva na Justiça Eleitoral do estado, mas o processo já foi encaminhado ao Ministério Público Federal no último dia 27. Na representação, os advogados alegam que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instituiu a obrigatoriedade da fidelidade partidária e impôs regras para a desfiliação, não pode ser descumprida por conta de um acordo entre a legenda abandonada e o político que troca de partido.
Interatividade zero no Planalto
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a participação de internautas no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), lançado há duas semanas pelo governo, o petista afirmou, ao ser questionado sobre a reforma eleitoral em tramitação no Congresso, que não é possível controlar a internet como os demais meios de comunicação. “Seria impossível você imaginar que vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle do seu criador”, afirmou, em entrevista a rádios de Roraima, onde, ontem, inaugurou obras.
Em um vídeo com pouco menos de um minuto, intitulado O PIB e um recado aos leitores do blog, Lula afirmou ser valiosa a colaboração dos internautas. “É importante que vocês deem sugestões, que vocês critiquem, porque a gente vai aprendendo com as sugestões, com as críticas, e eu espero que um dia o Planalto tenha um blog que não tenha defeito”, publicou.
Unidos pela crítica
Os governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) se uniram ontem nas críticas à política tributária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobraram o compromisso de ressarcimento aos estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração gerada pela Lei Kandir. Eles mostram um discurso afinado em torno de maior “qualidade na gestão e refundação da Federação”. E deixam transparecer que estarão unidos na disputa à sucessão presidencial de 2010, embora os dois sejam pré-candidatos do PSDB ao Palácio do Planalto.
São Paulo e Minas Gerais são os estados que mais perderam recursos em razão da Lei Kandir — R$ 1,162 bilhão e R$ 719,03 milhões, respectivamente. Os governadores de todo o país reivindicam um repasse aos estados de R$ 5,2 bilhões no ano que vem, sendo R$ 3,9 bilhões referentes a perdas ao longo do ano e R$ 1,3 bilhão retroativo a 2007. No entanto, o presidente Lula vetou, no mês passado, artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia essa verba aos estados. Como resposta, os governadores planejam mobilizar suas bases no Congresso para barrar a aprovação de propostas de interesse do governo federal.
O Globo
Mordomo de Roseana ganha função comissionada
Amaury de Jesus Machado, mais conhecido na família Sarney pelo apelido de Secreta e pelos serviços de mordomo prestados na casa que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, mantém em Brasília, ganhou uma função comissionada na Diretoria Geral do Senado. Segundo o Boletim Administrativo publicado ontem, a nomeação é retroativa a 3 de setembro, quando oficialmente Secreta teria deixado o cargo comissionado de assistente técnico do gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente de Roseana. O valor de sua gratificação, porém, não foi alterado, o que lhe garante um extra mensal de R$1.320,96. Seus ganhos totais girariam atualmente na faixa dos R$12 mil.
Funcionário efetivo do Senado, Secreta foi designado em fevereiro de 2003, quando Roseana tomou posse como senadora, para cargo de confiança em seu gabinete. Mesmo sem dar expediente na Casa, foi mantido na função por Fecury, depois que a titular assumiu o governo do Maranhão. Em junho, após a revelação de que o mordomo da governadora é funcionário do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou a atestar que o servidor exercia a função de motorista na instituição. Os poucos registros oficiais que o Senado disponibiliza na intranet (rede interna) sobre Amaury de Jesus Machado indicam que o servidor estava lotado até 1997 na área de Polícia, Segurança e Transporte, embora sua função fosse de técnico legislativo.
Arrozeiros entram em conflito com PMs
Descontentes com a demarcação das terras indígenas de Raposa Serra do Sol, arrozeiros entraram em conflito ontem com a Polícia Militar, em Boa Vista, antes da chegada do presidente Lula, que fez a sua primeira visita ao estado depois de sete anos de governo. O grupo, liderado pelo fazendeiro Paulo César Quartiero, entrou em choque com a PM. No confronto, quatro manifestantes, entre eles Quartiero, ficaram feridos e tiveram que ser levados para o Hospital Geral de Boa Vista. Quartiero e os demais feridos seriam autuados por desacato, desobediência e resistência à prisão.
Quartiero e outros empresários e políticos da região queriam a demarcação em ilhas para permanecerem com exploração econômica dentro da reserva.
A confusão começou por volta das 16h (horário de Brasília), quando Lula ainda estava em Bonfim, no interior de Roraima. Quartiero e um grupo de cerca de 150 pessoas tentaram entrar no parque Anauá para protestar contra Lula. Mas foram barrados por ordem de assessores da Presidência da República.
CPI divulga gravações contra aliados de Yeda
A CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou ontem 25 áudios de ligações telefônicas que supostamente comprovam o envolvimento de agentes públicos no desvio de recursos oficiais e no recebimento de propinas. Os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB), que são maioria na CPI, não participaram da reunião, negando quórum para a votação de requerimentos de convocação de testemunhas para depor.
As gravações dos telefonemas foram liberadas pela 3ª Vara Federal de Santa Maria, onde tramitam o processo criminal da Operação Rodin, referente ao desvio de R$44 milhões do Detran-RS, e a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a governadora e mais oito pessoas. Seguindo a linha do MPF, os deputados oposicionistas entenderam que os termos "documento", "parecer", "escritura" e "fotos", usados pelos interlocutores nos diálogos, eram códigos para não falar em propina.
CCJ da Câmara vota amanhã volta de bingos
A proposta que legaliza o funcionamento de bingos no Brasil poderá ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Semana passada, o relator Régis Oliveira (PSC-SP) apresentou parecer favorável à legalização, mas houve pedido de vista. Há chances de a medida ser aprovada e ir a plenário. A proposta, que tem apoio do governo e da Força Sindical, ainda libera as máquinas caça-níqueis.
O argumento principal em defesa dos bingos, proibidos desde 2004, é a criação de empregos. A Força estima que a proibição da atividade fechou 320 mil postos de trabalho e diz que, de modo clandestino, muitos continuam abertos, sem pagar tributos. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à liberação, apresentará voto em separado defendendo que a exploração de jogo passe a ser crime - hoje é apenas contravenção.
MEC pune 10 cursos de pedagogia
Dez cursos de pedagogia serão obrigados a suspender seus vestibulares e não poderão admitir novos alunos, mesmo transferidos de outras instituições. A decisão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) foi publicada ontem no Diário Oficial da União. As faculdades foram penalizadas por nota insatisfatória no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007 e 2008 e no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008. Por não apresentarem "condições mínimas de funcionamento", os cursos estavam na malha fina do MEC desde 2005.
A suspensão do vestibular vale até que as faculdades resolvam as deficiências. O MEC vai visitar as faculdades. Caso os problemas tenham sido sanados, o vestibular é liberado. Caso contrário, será aberto processo administrativo e o curso oferecido pode ser fechado.
Caças: transferência dos EUA não é irrestrita
O governo dos EUA afirmou ontem que a proposta de venda dos caças F/A-18 Super Hornet, elaborada pela Boeing em parceria com o Departamento de Estado, prevê a transferência de tecnologia envolvida em tudo o que foi aprovado pelo governo e que já está descrito na proposta entregue à Força Aérea Brasileira (FAB). A informação é de uma alta fonte do Departamento de Estado que acompanha o negócio.
Ele afirmou, no entanto, que não é sensato imaginar que essa transferência seja absoluta. Ou irrestrita, como chegou a dizer o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em relação à venda de seus jatos Rafale.
Exército vai economizar também em água e luz
O Exército informou ontem que as medidas emergenciais para conter despesas não ficarão restritas ao corte de refeições e à adoção do regime de meio-expediente às segundas-feiras. A ordem para economizar também inclui uma orientação a oficiais e praças para que reduzam gastos com água, energia elétrica e outros insumos nos 652 quartéis espalhados pelo país. A Força informou que o objetivo é enfrentar o contingenciamento de R$580 milhões em seu orçamento, mas não divulgou quanto espera economizar.
Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, a soma do orçamento para despesas correntes com os créditos concedidos pelo governo para 2009 chegava a R$1,8 bilhão. No entanto, a equipe econômica só liberou R$1,2 bilhão, mantendo em caixa R$580 milhões que deveriam cobrir as despesas cotidianas da Força.
Sobre os cortes, o comunicado do Exército diz que "foi a alternativa que atende em melhores condições às necessidades de manutenção administrativa e operacional das unidades". A Força não informou o número de homens afetados e o valor que estima economizar com os cortes na alimentação de recrutas.
Justiça reabre ação sobre operário morto na ditadura
A Justiça Federal reabriu ontem o processo que pede a declaração de responsabilidade por violação dos direitos humanos de sete servidores paulistas que participaram da prisão ilícita, tortura e morte do operário Manoel Fiel Filho, durante a ditadura militar. O Estado de São Paulo e a União também são acusados, por omissão. Por unanimidade, a quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou decisão em primeiro grau da Justiça, que extinguia a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal.
A decisão do Tribunal, tomada ontem à tarde, atendeu a pedido da Procuradoria da República em São Paulo. O mérito da ação deverá ser analisado e julgado na primeira instância da Justiça Federal. O principal argumento para que a sentença da 11ª Vara Cível de São Paulo tenha sido anulada ontem foi a da precocidade da decisão diante da complexidade da matéria.
