"Ao tentar tornar provedores de acesso e empresas de hospedagem responsáveis pela comunicação na internet, a ação da Viacom ameaça a forma como milhões de pessoas trocam informações, notícias, entretenimento e expressões políticas e artísticas", diz a declaração do Google a um tribunal de Nova York.
Em meados de março, a Viacom acusou a Google e o YouTube na justiça por pirataria, reivindicando US$ 1 bilhão em indenizações. A companhia reúne a MTV, a Comedy Central e os estúdios Paramount, enter outras empresas.
A Viacom pediu, após meses de negociações infrutíferas, o que chamou de "uma justa compensação": exigiu a retirada de cem mil clipes piratas do YouTube.
"A ação da Viacom põe em risco o delicado equilíbrio estabelecido no Congresso, que adotou a lei sobre a propriedade intelectual Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Essa lei cria um equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e a necessidade de proteger a internet como nova forma de comunicação", argumentou o Google.
Segundo essa legislação, aprovada em 1998, as empresas de internet não têm responsabilidade sobre o material colocado na rede por seus usuários.
France Presse, em Nova York
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