Resumo das noticias dos jornais de hoje - 18/02/2010

Nos jornais: Paulo Octávio já escreveu a carta de renúncia

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O Estado de S. Paulo

Lula evita Paulo Octávio e cresce hipótese de renúncia

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio (DEM). Depois de uma rodada de negociações políticas no fim de semana, ele não conseguiu reunir apoio para formar um governo de coalizão - não contou nem sequer com o apoio institucional das principais lideranças do DEM nacional. Paulo Octávio redigiu a carta de renúncia no feriado do carnaval e até já mostrou o texto a alguns políticos de Brasília. Hoje, segundo assessores do governador, ele deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem comunicará a decisão de renunciar. A comunicação formal da renúncia, que deve ser feita em um movimento político combinado com o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai abrir uma negociação em torno da linha sucessória no DF. É provável que o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local. Nesse caso, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que organizaria a eleição indireta na Câmara Legislativa para escolher o novo governador.

Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus

A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há uma semana, sob acusação de corrupção de testemunha do inquérito Caixa de Pandora. A defesa avalia que "neste instante" julgamento de mérito do habeas corpus pode ser desastroso para suas pretensões. Não acredita que o pleno do STF, em sua maioria, possa derrubar o entendimento de Marco Aurélio, relator, diante do clamor público que envolve a demanda.

Câmara deve dar largada hoje a processo de sucessão

A largada oficial da sucessão do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, deverá ser dada hoje quando a Câmara Legislativa aprovar abertura de processo de impeachment contra ele. O processo é complexo porque o vice-governador Paulo Octávio também está envolvido nas denúncias do "mensalão do DEM", terá dificuldades políticas para sobreviver no cargo e já fala em renúncia.

DEM espera desfiliação e arma expurgo no diretório

O comando nacional do DEM considera insustentável a situação política do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, e aprovará seu pedido de expulsão do partido, se ele não se desfiliar antes da reunião da Executiva Nacional, na próxima quarta-feira. Os dirigentes do DEM também já decidiram que dissolverão o diretório regional do DF, que era presidido por Paulo Octávio até a semana passada - quando pediu afastamento temporário do cargo, por causa das acusações de envolvimento no chamado "mensalão do DEM". A ideia é refazer todo o diretório e expurgar da direção local qualquer integrante do DEM que esteja relacionado ao caso.

PT abre congresso para aclamar Dilma, que exaltará ''herança bendita'' de Lula

Com o slogan "O Brasil é nossa bandeira", o PT inicia hoje o seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, para sacramentar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar as diretrizes que vão nortear o programa de governo e definir a política de alianças da campanha. No discurso preparado sob medida para aceitar a "herança bendita", Dilma vai enaltecer as obras do governo Lula e a necessidade de preservar o modelo econômico, como faz a nova versão de sua plataforma, retocada a pedido do Planalto.

Resolução fala em ''agregar forças políticas de centro''

Sem conseguir casar de papel passado com o PMDB em vários Estados, o PT deve aprovar amanhã uma resolução dizendo que a vitória na eleição dependerá da "capacidade de agregar forças políticas de centro". O documento sobre tática eleitoral e política de alianças não cita o PMDB, mas observa que, para o PT ter sucesso na tarefa de "transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos", é importante constituir a mais ampla frente de partidos aliados do governo Lula.

Documento reabre polêmica sobre arquivos e Comissão da Verdade

Depois de contornar a crise instalada no governo com a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula foi informado por auxiliares que há nova turbulência à vista. No documento que trata das diretrizes para o programa de governo da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, o PT propõe a "abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade, para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil". A Comissão da Verdade foi o ponto mais polêmico do decreto presidencial que instituiu o programa de direitos humanos. Proposta para analisar casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985), a comissão foi alvo de ataques por parte dos militares, que viram no texto o incentivo à revisão da Lei de Anistia.

PSDB vai carimbar de ''herança maldita'' contas externas do governo

Oito anos após a eleição de 2002, quando foram acusados por petistas de deixar uma "herança maldita" na área econômica, os tucanos apostam agora na expressão para atacar pontos da política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No mais recente boletim de conjuntura, elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), espécie de think tank ligado aos tucanos, técnicos do partido alertam para a situação das contas externas, dando o tom do que será explorado politicamente pela oposição no debate econômico em ano eleitoral.

Garotinho embaralha palanques no Rio

A perspectiva de ampla aliança e eleição tranquila no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do País, está cada dia mais distante para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Candidato à reeleição, o governador Sérgio Cabral (PMDB) não aceita a presença da ministra no palanque de seu principal adversário, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). Na noite de segunda-feira, Cabral foi taxativo na cobrança de fidelidade de Dilma. Disse que a ministra perderá até o voto da mulher dele se insistir em subir no "palanque da oposição". Ele ainda elogiou o principal adversário da petista, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dizendo que o adorava e eram amigos pessoais. As declarações criaram constrangimento entre dirigentes do PT.

Ciro vai à TV hoje como alternativa à polarização

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai se apresentar hoje, durante o programa da legenda no rádio e na TV, como contraponto ao debate polarizado entre PT e PSDB sobre a sucessão presidencial. A ideia é alavancar a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência da República. "Ciro vai defender que o debate sobre o futuro do País tem de ter mais pluralidade", disse Carlos Siqueira, primeiro-secretário nacional do PSB e um dos coordenadores do programa, que vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na TV.

O Globo

Congresso do PT abre com disputa e polêmicas

Além das polêmicas teses do documento batizado “A Grande Transformação” — que divide o partido, contraria o governo em alguns pontos e assusta aliados —, os dirigentes petistas levam para 4oCongresso Nacional do PT, que começa hoje, uma briga de foice pelos postos de poder na legenda. Às vésperas do lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff para a sucessão do presidente Lula, as forças ligadas ao novo presidente, José Eduardo Dutra, que têm cerca de 60% do Diretório Nacional do PT, não chegaram a um consenso para montar a Executiva Nacional, que dirigirá o partido na campanha eleitoral. Caso um acordo não seja fechado até sábado, último dia do congresso, a montagem da cúpula ficará para a próxima reunião do diretório, em março. O esforço é evitar que divergências internas marquem o lançamento da candidatura de Dilma.

El País diz que Dilma é mais estatizante

O jornal espanhol “El País” publicou ontem uma reportagem na qual afirma que a ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, tem um projeto político que “consagra uma maior e mais decisiva presença do Estado na economia brasileira”, e será apresentado no encontro nacional do PT. O texto, que também ganhou uma versão na página do jornal na internet, diz ainda que a ministra está “mais à esquerda” e é “mais estatizante” do que Lula: “Para Rousseff, ex-guerrilheira, mais à esquerda de Lula, o Brasil necessita de um Estado mais forte na economia, não apenas para atrair investimentos, mas para realizar obras”, escreveu o correspondente do “El País” no Rio de Janeiro, Juan Arias.

Lula cobra agilidade em obras do Planalto

Em sua primeira visita às obras de reforma do Palácio do Planalto, ontem, o presidente Lula considerou, “como leigo”, que o trabalho não será concluído antes de 21 de abril, dia do aniversário de 50 anos de Brasília e data prevista para a reinauguração. Responsáveis pela obra afirmaram, porém, que tudo está no cronograma. Mas a área política do governo já tenta separar a reinauguração do Planalto da festa de aniversário preparada pelo governo local.

À espera de decisão do STF, Arruda fica pelo menos outra semana preso

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arruda só deverá ter o mérito julgado na semana que vem. O ministro ressaltou que Arruda não terá tratamento privilegiado só por ser autoridade.

— Tantos outros ficam (presos), por que esse paciente não ficaria? Processo para mim não tem capa, tem conteúdo. O julgamento deve ser na quarta ou na quinta-feira da semana vindoura — declarou.

Paulo Octávio já admite renúncia

Após conversar ontem com integrantes da Executiva Nacional do DEM, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, aceitou a sugestão de que a melhor alternativa política é renunciar ao cargo. A decisão pode ser anunciada esta semana. Mas como Paulo Octávio tem demonstrado, segundo seus aliados, um comportamento instável nos últimos dias, os próprios líderes do DEM não sabem se o governador em exercício sairá de fato do cargo. Segundo integrantes do DEM, Paulo Octávio já mudou várias vezes de opinião.

Folha de S. Paulo

Esnobado, Paulo Octávio cogita renúncia

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), não conseguiu marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já cogita renunciar ao cargo, conforme comunicou ontem em reserva a líderes de seu partido. Além da fragilidade interna no governo, Paulo Octávio também tem que responder a problemas no seu próprio partido. Na semana que vem, o DEM deve se reunir para analisar o pedido de expulsão, a ser feito pelo senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), contra o governador interino.

Arcebispo pede que punição seja estendida pelo país

A prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido) foi um dos assuntos comentados ontem no lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como slogan a frase "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", retirada do Evangelho de Mateus. "Lastimamos muito, sendo verdadeiras todas as acusações, mas, por outro lado, a Justiça está sendo feita", disse dom José Alberto Moura, arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da comissão para o Diálogo Ecumênico da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "Desejamos que a questão da punição se amplie pelo país em todos os setores.

Congresso petista lança Dilma e enquadra rebeldes

O PT abre hoje em Brasília o congresso nacional que vai aclamar no sábado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 62, como a pré-candidata da legenda à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dirigentes petistas pretendem restringir ao máximo a possibilidade de questionamentos internos durante o evento, que deve aprovar diretriz de campanha submetendo todos os arranjos regionais do partido à estratégia nacional em prol da ministra. Ex-pedetista, filiada ao PT desde março de 2001, Dilma teve sua candidatura bancada diretamente pelo presidente Lula, de quem também foi ministra de Minas e Energia antes de assumir a Casa Civil, em 2005.

Após ensaiar volta, mensaleiros ficam sem cargos

Apesar de integrarem a chapa que venceu as eleições de 2009 para o Diretório Nacional do PT, o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais João Paulo Cunha e José Genoino, réus no processo que trata do mensalão no Supremo Tribunal Federal, não vão integrar a nova Executiva Nacional do partido -a instância que toma decisões de fato. O PT vai acertar entre hoje e amanhã os nomes dos cerca de 20 integrantes do órgão, que é quem tem a função de tocar o dia a dia do partido. Dirceu chegou a ser convidado para assumir uma função executiva, mas, segundo dirigentes da legenda, preferiu ficar "na retaguarda". O Diretório Nacional tem como uma das funções deliberar e formular as diretrizes da legenda.

Com 36%, Ibope mostra Serra à frente da petista

Realizada entre os dias 6 e 9 deste mês, pesquisa Ibope/Diário do Comércio registra uma vantagem de 11 pontos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no cenário que inclui o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa presidencial. Segundo a pesquisa, Serra tem 36% da preferência contra 25% de Dilma. Como a margem de erros é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro aparece tecnicamente empatado com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Ele tem 11%. Ela, 8%. Na simulação que exclui o nome de Ciro, Serra conta com 41% das intenções de voto contra 28% de Dilma. Marina tem 10%.

Poderes se unem para evitar intervenção federal no DF

Em um dos raros momentos de união na crise do mensalão do DEM, políticos do governo e da oposição, dos Poderes Executivo e Legislativo trabalham para evitar a intervenção no Distrito Federal. As motivações são diversas, mas todos têm um objetivo em comum: evitar o desgaste de entregar o governo a um interventor federal, medida inédita desde a redemocratização. Para a Procuradoria-Geral da República, autora do pedido, a política distrital está contaminada, incluindo o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo desde a prisão de José Roberto Arruda (sem partido), e a instância que deveria investigar as irregularidades -a Câmara Legislativa.

Arruda ficará preso ao menos mais sete dias

O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, disse que a "tendência" é que a corte julgue o pedido só na próxima semana. "Provavelmente na quarta."

Ideia de grupo de "notáveis" é da era Collor

A estratégia do governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), de tentar se cercar de um elenco de notáveis para se livrar de uma intervenção federal já foi defendida por ele em 1989, quando era conselheiro e coordenador da campanha de Fernando Collor. À época, Paulo Octávio defendia a ideia de formar um "ministério de notáveis" da política, que agregasse força e prestígio ao novo governo.

Correio Braziliense

Impeachment na pauta da Câmara

O calvário político do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara Legislativa começa hoje. Os cinco integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa — que têm o poder de decidir pelo início da tramitação dos processos contra Arruda — devem votar pela admissibilidade das ações que sugerem o impeachment do chefe do Executivo. Será a primeira das quatro estações que podem culminar no afastamento definitivo e na cassação dos direitos políticos de Arruda, que foi afastado e preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dilma Rousseff, a “bendita herdeira”

Marcar a diferença entre as gestões do PT e do PSDB. De um lado, a herança considerada maldita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), fruto de políticas neoliberais e privatizações, que geraram aumento da desigualdade social e empobreceram o brasileiro. De outro, o bendito legado a ser deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, capaz de possibilitar um governo sólido, além de uma mera continuidade. É nisso que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aposta para marcar posição no lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto durante o 4º Congresso do PT, que tem início hoje e vai até sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Cenário para a consagração

Depois de passar anos modestos em seus congressos e encontros nacionais, o PT preparou uma festa com pompa e galhardia para oficializar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Um gasto estimado pela Secretaria de Finanças em R$ 6 milhões e com direito a integrantes de partidos de esquerda de quatro continentes. São esperadas cerca de 4 mil pessoas nos três dias do evento, dos quais 1.346 delegados que votarão as resoluções apresentadas, as diretrizes do programa eleitoral e saudarão a chefe da Casa Civil como sua candidata na primeira eleição desde a redemocratização sem Luiz Inácio Lula da Silva.

Igrejas tentam pautar os debates eleitorais

Com o tema Economia e Vida e o lema Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro, retirado do Evangelho de São Mateus, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) lançou ontem a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. O objetivo manifesto é colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida, a partir de um esforço entre Igreja e a sociedade. Nas entrelinhas, há críticas ao modelo econômico, considerado excludente, e uma intenção de incluir os temas caros aos grupos religiosos na campanha eleitoral brasileira.

Garotinho, a arma do PR

O PR se prepara para se reunir em breve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além de selar uma proposta de aliança para a sucessão presidencial, o Partido da República reforçará o discurso em defesa da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31860

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 17/02/2010

Nos jornais: Câmara do DF cassará três para evitar intervenção

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

O Estado de S. Paulo

Câmara do DF cassará 3 para evitar intervenção

Para tentar evitar a intervenção federal no governo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa está decidida a cassar o mandato de pelo menos três dos oito deputados distritais envolvidos no escândalo do "mensalão do DEM". A tendência é que o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB), recomende a abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra os três deputados - Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), Eurídes Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC) - filmados recebendo maços de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa. Ao mesmo tempo, os deputados distritais decidiram aprovar a abertura de processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Preso desde quinta-feira na Polícia Federal, Arruda perdeu a base de apoio na Câmara, que deverá aprovar amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça, o andamento de um dos três pedidos de cassação de seu mandato. Fiel aliado de Arruda, o deputado Batista das Cooperativas (PRP), relator dos pedidos de impeachment na CCJ, já anunciou que seu parecer é pela admissibilidade da abertura do processo. A decisão de entregar a cabeça de Arruda foi tomada pelos distritais na sexta-feira, também como uma tentativa de evitar a intervenção federal.

Isolado, Paulo Octávio fala em entregar governo

Isolado no próprio partido, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), pegou ontem a estrada e viajou 200 quilômetros até Goiânia para tentar conquistar o apoio de seu maior crítico na legenda, o senador Demóstenes Torres (GO). O senador não arredou pé da decisão de pedir que Paulo Octávio deixe o DEM. O governador em exercício, que no sábado admitira que pode renunciar ao cargo, acrescentou ontem, depois do encontro com Demóstenes, que a solução para a crise política pode ser mesmo entregar o governo aos presidentes da Câmara Distrital ou do Tribunal de Justiça do DF. Com o argumento de que precisa de apoio em casa para conseguir aliança com outras legendas e obter "o mínimo de governabilidade", Paulo Octávio tentou, sem sucesso, convencer Demóstenes de que a hora é de união para conclusão do governo no DF. "Se o meu partido não me apoia, o que vou esperar dos outros?", lamentou ontem.

Em ano eleitoral, PT e PSDB tentam conter endividamento

Em meio aos preparativos para lançar seus candidatos ao Palácio do Planalto, os partidos que planejam entrar na corrida presidencial deste ano decidiram pôr as finanças em ordem. O plano é reduzir ao máximo as dívidas - zerá-las, se possível - para evitar que o rombo nos cofres ganhe proporções ainda maiores após a eleição. PT e PSDB encerraram a última campanha presidencial, em 2006, no vermelho. Petistas, que já contabilizavam um saldo negativo de R$ 40 milhões, viram o buraco crescer R$ 9,8 milhões com débitos deixados pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já os tucanos, que naquele ano lançaram o atual secretário paulista de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, saíram com R$ 19,9 milhões em dívidas.

Brasileiro ''doou'' R$ 155 milhões

No ano passado, os 132 milhões de eleitores brasileiros fizeram uma doação conjunta de R$ 155 milhões aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi uma contribuição indireta e obrigatória - o dinheiro saiu do Tesouro Nacional, ou seja, parte dos impostos pagos pelos cidadãos serviu para subsidiar as atividades de todas as 27 legendas existentes no País. Em 2010, o Fundo Partidário receberá R$ 160 milhões dos cofres públicos. Outra fonte de receita do fundo são as multas aplicadas aos eleitores e aos partidos - em 2009, esse montante chegou a R$ 29 milhões.

Congresso petista custará R$ 6,5 milhões

A dívida de R$ 36 milhões que constará da próxima prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral não impediu o partido de gastar R$ 6,5 milhões em um único evento. Essa é a conta estimada pela legenda para realizar seu 4º Congresso, que reunirá cerca de 1.500 delegados em Brasília, entre quinta-feira e sábado. A gastança tem uma explicação relativamente simples, segundo o comando partidário. O evento servirá de palco para o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em um ano qualquer, a soma seria bem menor. Em 2007, por exemplo, data do último congresso petista, foram aplicados menos de R$ 3 milhões para reunir em São Paulo algo em torno de 1.100 delegados.

O pequeno Delúbio e os grandes empresários

Primeiro ele submergiu. Falava com poucos e não era visto em público. Depois, discretamente, começou a costurar seu retorno aos bastidores da política. Agora, Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão do PT, volta a dar as caras também no meio empresarial, onde fez sucesso como arrecadador da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Na última quinta-feira, o Delúbio pós-mensalão deixou de lado seu figurino predileto - camisa Lacoste, calça jeans, tênis e bolsa de couro a tiracolo - e reincorporou o Delúbio de oito anos atrás. Metido num terno cinza escuro bem cortado, credencial pendurada no pescoço, ele era estrela numa reunião de empresários de sucesso em Goiás, sua terra natal. O encontro, organizado pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), se deu num hotel de luxo de Goiânia. Destinava-se a ouvir o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, que foi falar de oportunidades de negócio entre os dois países.

''Carnaval vermelho'' de Rainha atinge 70 fazendas

Subiu para 70, ontem, o número de fazendas atingidas pelo chamado "carnaval vermelho" do líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, no oeste paulista. Novos acampamentos foram montados em fazendas da região de Araçatuba, noroeste do Estado, e da Alta Paulista. "Atingimos a nossa meta de apontar as áreas que devem ser destinadas à reforma agrária", afirmou Rainha. "A palavra agora está com o Incra." Grupos ligados a Rainha acamparam nos limites de mais quatro fazendas da região de Araçatuba. Outros acampamentos foram montados na Alta Paulista e um deles no Pontal do Paranapanema.

Folha de S. Paulo

Copa no Brasil em 2014 já custa mais que África-2010

A quatro anos e meio de seu início, a Copa do Mundo do Brasil-2014 já tem previsão de gastos 120% maior que o investido na África do Sul-2010. Ou seja, o evento brasileiro tende a custar mais que o dobro do africano. Detalhe: o Mundial no território nacional tem estimativa de custo incompleta, enquanto o torneio deste ano está próximo da conta definitiva. No início de fevereiro, o governo federal divulgou uma primeira lista de projetos para a Copa-2014. Incluiu 59 obras, sendo 12 delas em estádios. O custo total previsto é de R$ 17,52 bilhões, incluindo verba federal, estadual e privada. Desse valor, são R$ 5,343 bilhões para construção e reforma de arenas. O restante é para transporte e obras nos entornos das praças esportivas. A Copa da África do Sul tem gasto total previsto de 33 bilhões de rands (R$ 7,968 bilhões), montante informado à Folha pela porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy. "Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo", explicou. O investimento em arenas foi de 13 bilhões de rands (R$ 3,1 bilhões) e, em transporte, atingiu 14 bilhões de rands (R$ 3,38 bilhões). "Acho que esse valor é muito maior. Tenho convicção de que é maior que isso", afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., a respeito das cifras sul-africanas. Há dinheiro para reforma de aeroportos que não entra na conta da África do Sul. Mas o Brasil também não incluiu o setor aéreo em suas obras.

Governo quer transformar país em centro financeiro da AL

Governo e setor privado discutem mudanças nas regras cambiais, tributárias e de funcionamento dos mercados para tornar o Brasil referência financeira na América Latina. A ideia é que o país seja um centro regional, concentrando o fluxo de entrada e saída de recursos dessa região. Com isso, além de abrir capital das suas empresas na Bolsa brasileira para vender ações a investidores estrangeiros, os países vizinhos poderão, a partir do Brasil, distribuir suas aplicações nos mais variados tipos de mercado mundo afora.

Falta de regra clara ameaça "modelo Obama" de doação

Divergências entre os partidos políticos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaçam a implantação de duas inovações na área de financiamento das campanhas nas eleições deste ano: o sistema que possibilita a arrecadação em massa pela internet e as regras que restringem as doações ocultas. Os textos preliminares divulgados pelo TSE foram bastante criticados por partidos políticos, que pretendem manter a possibilidade de doações ocultas (quando não é possível identificar o real doador do recurso ao candidato). As legendas também manifestaram várias dúvidas em relação à operacionalidade da arrecadação via internet. Esse ponto também sofreu oposição de bancos.

Dilma foca juventude de olho em um terço do eleitorado

De olho no voto de um terço do eleitorado brasileiro, o programa de governo de Dilma Rousseff, que deve ser aclamada candidata petista no final de semana, terá como um dos eixos centrais a juventude.

Por insistência da ministra da Casa Civil, o núcleo de campanha trabalha na elaboração de um conjunto de políticas específicas para o público jovem de até 30 anos. As ações serão nas áreas social, econômica, educação e tecnológica.

Ciro recorre à TV para melhorar nas pesquisas

Na semana em que o PT irá lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, o PSB vai usar o programa eleitoral de rádio e TV para tentar alavancar a candidatura do deputado Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Nos dez minutos de programa, Ciro só irá dividir o tempo com os três governadores do partido -de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Apesar do destaque, Ciro não monopolizará as inserções nos Estados onde o PSB deverá lançar candidatura a governador. Pelo menos em sete Estados -incluindo São Paulo e Espírito Santo- as entradas (distribuídas ao longo da programação) serão destinadas à promoção do candidato a governo.

Cientista político Gildo Marçal Brandão morre aos 61 em SP

Morreu anteontem aos 61 anos o cientista político Gildo Marçal Brandão. Professor de ciência política da USP, ex-jornalista e ex-militante comunista, Brandão descansava com a família na praia da Baleia, em São Sebastião, quando sentiu-se mal e, por volta de 21h, morreu. Ele tinha uma cardiopatia grave e já fora submetido a cirurgia de revascularização.

Aliados divergem sobre se Arruda deveria renunciar

Aliados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estão divididos em relação à possibilidade de sua renúncia.

Acusado de operar suposto esquema de corrupção no governo, Arruda completa hoje sete dias de prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília sob acusação de tentar obstruir a investigação. A previsão é que ele não tenha o mérito do seu pedido de habeas corpus analisado até a semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

PA apura só 33% de mortes no meio rural

Um levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica, indica que dois terços dos assassinatos no campo no Pará nos últimos 26 anos nunca foram investigados. Usando dados coletados pela própria CPT, pela Ouvidoria Agrária Nacional e pelo Tribunal de Justiça do Pará, a comissão concluiu que, dos 687 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Estado entre 1982 e 2008, só 231 (33,6%) foram alvo de inquérito -apesar da obrigação policial de investigar mortes violentas.

O Globo

PT reage às exigências de Cabral a Dilma

As declarações do governador Sérgio Cabral (PMDB) cobrando fidelidade da ministra Dilma Rousseff (PT) e advertindo que, no Rio, ela não poderá subir no palanque do ex-governador Anthony Garotinho (PR) desagradaram ao Palácio do Planalto, ao comando do PT e aos coordenadores da campanha de Dilma. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou duramente a postura de Cabral. Ele chegou a lembrar que foi essa postura radical do governador que inviabilizou um acordo na Câmara para a votação do projeto que cria o marco regulatório do pré-sal e modifica a divisão de royalties. - O Sérgio Cabral precisa tomar cuidado com a língua. A postura dele já atrapalhou o acordo do pré-sal. A Dilma não recusará apoio de ninguém - advertiu Vaccarezza.

'A campanha de Dilma será pragmática'

Na semana em que assume o comando nacional do PT, o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra admite que, depois de 30 anos, o partido transformou-se numa legenda pragmática. Até hoje, poucos admitem publicamente essa mudança de comportamento. "O PT é um partido pragmático! Qualquer partido que queira governar, tem que ser pragmático", afirma Dutra. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida antes do mal-estar com o governador Sérgio Cabral, ele diz que na campanha de Dilma Rousseff também prevalecerá o pragmatismo.

Paulo Octávio deve trocar secretariado para tentar evitar ser expulso do DEM

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, foi avisado por integrantes da direção do DEM de que, para ganhar uma sobrevida no partido e a possibilidade de escapar do processo de expulsão da legenda, terá de fazer uma mudança completa no secretariado, exonerando principalmente os envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Segundo líderes democratas, essa substituição dos secretários pode ser encarada como um símbolo de que ele pretende fazer uma gestão de ruptura. Se a medida não for tomada imediatamente, observam integrantes da cúpula nacional do DEM, Paulo Octávio não conseguirá mudar a tendência pela expulsão, além da intervenção no diretório local do DEM.

MEC reabre inscrição para alunos do Enem cursarem nível superior

O Ministério da Educação (MEC) abriu a segunda rodada de inscrições para alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem usar a nota para entrar no ensino superior. O número de vagas é maior do que o esperado: 29.240 (61% do oferecido na primeira fase). No Rio são 3.079 vagas disponíveis. Segundo o MEC, as vagas não teriam sido preenchidas na primeira fase porque outras universidades divulgaram suas listas de aprovados - e muitos aprovados por intermédio do Enem preferiram se matricular nessas outras instituições. No Rio, há vagas em 136 cursos.

Correio Braziliense

Mais perto da cassação

A maioria dos deputados distritais deve votar pela cassação do mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Pelo menos essa é a atual tendência do Legislativo. O Correio apurou que 17 dos 24 parlamentares não estão dispostos a carregar o peso político de livrar Arruda do impeachment. O relator dos pedidos de cassação, Batista das Cooperativas (PRP), antecipou que amanhã apresentará na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o relatório favorável à aceitação dos três pedidos de impedimento. É dada como certa a abertura do processo contra Arruda. Para escapar da provável cassação, só restaria a ele renunciar ao cargo. Entre os votantes estão 16 titulares de mandato e oito suplentes. Isso porque, em janeiro, o Tribunal de Justiça do DF determinou o afastamento dos oito parlamentares citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora dos processos de votação do impeachment de Arruda.

O trauma de uma intervenção

O procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, pediu a sua equipe um aprofundado estudo para contestar pedido de intervenção federal na capital do país. O órgão que reúne os advogados públicos do DF deverá encaminhar parecer até a próxima segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em que defenderá a linha de sucessão estabelecida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do DF. No parecer, que ainda está em fase de estudo, a Procuradoria-Geral(1) deve sustentar que a intervenção federal é medida extrema, uma exceção ao modelo democrático estabelecido como cláusula pétrea na Constituição.

Jogo de cena para os aposentados

Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 — em tramitação na Câmara dos Deputados — emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.

Planalto aposta em pauta eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar o último ano de mandato para tentar a aprovação de duas possíveis bandeiras eleitorais da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de resgatar das gavetas do Congresso projetos considerados prioritários desde o início do segundo mandato do petista. Em reunião com a chamada coordenação de governo antes do carnaval, Lula cobrou empenho máximo na tramitação do marco regulatório do pré-sal e da Consolidação das Leis Sociais — chamada de CLS, esta sequer foi encaminhada ao Legislativo, o que deve ocorrer em março.

Luta para sobreviver na política nacional

Sem um nome forte para disputar a Presidência da República, o PSol luta para não encolher na eleição de outubro. Fazer apostas mais fáceis em cargos dos legislativos regionais é a ordem no partido criado com a bandeira anticorrupção. Repete-se em diversos estados o exemplo da ex-senadora Heloisa Helena, vereadora em Maceió, que preferiu não se sacrificar pela legenda na corrida presidencial ao optar pela disputa ao Senado. Em Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul a aposta é crescer em cadeiras nas assembleias legislativas e, pelo menos, manter as três vagas de deputado federal com Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS). Ao Senado, Heloísa Helena é a única aposta de candidato competitivo. O senador José Nery (PSol-PA) vai tentar uma vaga a deputado estadual.

Só faltou dançar o rebolation

Os pré-candidatos às eleições presidenciais aproveitaram o carnaval para deixar a rotina de reuniões em gabinetes fechados e caíram na folia. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT); o governador de São Paulo, José Serra (PSDB); e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foram do frevo ao samba-enredo carioca — só faltou mesmo dançar o rebolation, hit que tem animado o carnaval baiano. E não faltou disposição para ensaiar uns passinhos da dança que mistura axé e música eletrônica: o governador paulista afirmou em seu Twitter que só não rebolou em público porque é “tímido” e não se “atreveria”. A mãe do PAC, por sua vez, disse que, com um pouco de treino, todo mundo aprende os passinhos do novo ritmo. A senadora Marina Silva (PV-AC) foi a única pré-candidata que preferiu aproveitar a data festiva para descansar.

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 15/02/2010

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Jornais: PF aperta cerco contra Paulo Octávio

Folha de S. Paulo

PF aperta cerco contra substituto de Arruda

Ações recentes da Polícia Federal indicam que a investigação do mensalão do Distrito Federal fecha cada vez mais o cerco contra o governador interino, Paulo Octávio (DEM). Ele nega ter sido beneficiado, mas é acusado de receber propina do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro do ano passado.

Tentando dar ar de normalidade ao governo, que assumiu interinamente na última quinta-feira com a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido), o político e empresário enfrenta também quatro pedidos de impeachment na Câmara Distrital.

Dois aliados de Paulo Octávio tiveram suas casas devassadas pela PF no fim de semana: o ex-policial Marcelo Toledo e o ex-secretário de governo José Humberto Pires, alvos de mandados expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Toledo havia sido flagrado em vídeo repassando dinheiro a um assessor de Arruda e dizendo que parte da propina era entregue a Paulo Octávio -que nega ter recebido. O ex-policial é um dos donos da Voxtec Engenharia e Sistemas, que faturou em negócios com o governo do DF, no ano passado, pelo menos R$ 6,6 milhões.

O advogado de Marcelo Toledo, Raul Livino, disse que ainda não conversou com seu cliente sobre a aparição no vídeo. Já José Humberto Pires, homem de confiança de Arruda e suspeito de participar da arrecadação e da distribuição de propina, foi sócio de Paulo Octávio em um empreendimento imobiliário chamado Ilhas do Lago, às margens do lago Paranoá, área nobre da capital.

A Folha obteve uma cópia de relatório da PF sobre o material apreendido no dia da deflagração da operação, em novembro, na Conbral, uma das empresas das quais José Humberto Pires é sócio. O documento afirma que na empresa havia parte das notas marcadas para investigar as ramificações do esquema de corrupção.

"Tanto na Conbral quanto na residência de Domingos Lamoglia foram encontradas cédulas cujos números de série coincidem com aqueles contidos nas cédulas distribuídas por Durval Barbosa [delator do esquema], sob monitoramento da Polícia Federal", diz o texto da Diretoria de Inteligência da PF.

A análise do material apreendido na Conbral também revela transações milionárias entre empresas que, segundo a investigação, estão sob a influência de Pires. Em um delas, há movimentação de R$ 7 milhões em uma perfumaria. "Teria a empresa capacidade econômico-financeira para movimentar valores tão altos?", indaga o documento.

Investigadores suspeitam que essas empresas foram usadas para movimentar dinheiro do esquema de corrupção. Durval, o ex-secretário que delatou o mensalão do DEM, disse que ficava guardado na Conbral o dinheiro de propina.

Recibos vinculam direção do DEM a esquema, diz PT

Para deputados do PT, a apreensão de recibos de doações eleitorais para o diretório nacional do DEM na casa oficial do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), comprova a ligação da direção do partido com o mensalão do Distrito Federal.

Conforme revelou a Folha ontem, os recibos encontrados pela Polícia Federal no anexo da residência oficial do governador (que deixou o DEM logo após a deflagração da crise) foram assinados pelo tesoureiro da Executiva Nacional da sigla, Saulo Queiroz. Estavam em um armário usado por Domingos Lamoglia, então chefe de gabinete de Arruda.

Lamoglia é suspeito de arrecadar propina, que, segundo a PF, ficava com o governador e também era usada para pagar deputados distritais da base aliada em troca de apoio na Câmara do DF.

As doações, num valor de R$ 425 mil, são de empresas que fecharam negócios com o governo da capital na gestão Arruda. A Antares Engenharia, que contribuiu com R$ 150 mil, afirmou à Folha que não pediu nem recebeu qualquer comprovante da doação. A construtora Artec, que doou R$ 275, não quis se manifestar.

Para o deputado federal Geraldo Magela (DF), tanto Arruda quanto o governador interino, Paulo Octávio, estão "umbilicalmente ligados ao DEM". "As impressões digitais estão por todos os lados. É uma vinculação permanente."

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, "por mais que o DEM tente se desvincular" da crise do mensalão do DF, "eles já foram extremamente prejudicados". "Todo o resto que vier, como a apreensão das notas, também vai ter consequências."

Pré-candidato petista ao governo do DF, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz disse que o caso tem de ser investigado com profundidade. "Essas notas deveriam estar na tesouraria do DEM e nunca na residência oficial do governador. Isso tudo é no mínimo esquisito."

Visita à sede da PF, onde governador está preso, vira atração de Carnaval

A prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, virou atração na Superintendência da PF, em Brasília, no domingo de Carnaval. Várias pessoas foram até o local para protestar, levar presentes e mesmo tentar o acesso direto ao governador, preso desde sexta-feira.

Pela manhã, um homem identificado pelos policiais apenas como Adilson tentou entregar um livro de poesias intitulado "Coletânea Poética do Guará" ao governador, mas acabou sendo barrado na portaria pela segurança.

Paulo Wilson, que se identificou apenas como um colega de Arruda, conseguiu entrar na PF, levando o livro "1876", do escritor Gore Vidal.

Outro amigo de Arruda que o visitou neste domingo acabou barrado na porta da superintendência: o presidente interino do DEM no DF, o deputado Osório Adriano. Segundo a PF, a entrada foi negada porque o nome do deputado não estava registrado.

A professora Anita Grossi também tentou fazer visita, mas foi impedida pelos policiais. "Por que só ele? Outros 10 mil tinham que estar aqui. Os porões do PT são piores que os da ditadura", afirmou Anita.

O governador interino, Paulo Octávio (DEM), não visitou Arruda desde que assumiu o cargo após a prisão do titular.

Ontem, nenhum familiar foi à sala que serve de cela. No começo do tarde, o cunhado de Arruda, Fábio Peres, entregou o almoço do governador afastado para os agentes federais, mas saiu logo em seguida.

A avó do governador afastado também tentou visitá-lo à tarde, mas desistiu depois que viu os jornalistas.

O advogado Thiago Bouza foi o único que passou mais tempo no local. Segundo ele, o governador está "abatido, mas cada vez melhor". "Ele está consciente do que está acontecendo e sabe que pode demorar [para sair]", afirmou.

Bouza é da equipe que defende Arruda no inquérito da Caixa de Pandora. "O governador está recuperando as forças", disse o advogado.

Nas conversas com Bouza, de acordo com o advogado, Arruda não demonstrou nenhum interesse em saber da repercussão de sua prisão, nem dos desdobramentos da operação Caixa de Pandora. Eles teriam passado o tempo conversando sobre amenidades.

Evidência contra Arruda é "contundente", diz ministro

O MINISTRO do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, 63, ratificou uma decisão histórica na sexta-feira, ao negar habeas corpus ao governador afastado do DF, José Roberto Arruda (s/partido), preso preventivamente desde quinta-feira por determinação do Superior Tribunal de Justiça. É o primeiro caso no país de um governador detido por corrupção durante o mandato.

O mérito da ação, cujo relator é Marco Aurélio, deverá ser julgado pela 1ª Turma (cinco magistrados, incluindo o próprio ministro) ou pelo plenário do Supremo nos próximos dias. Se o habeas corpus for negado, caberá ao STJ a manutenção ou não da prisão de Arruda, investigado pelo mensalão do DEM.

Em entrevista à Folha, Marco Aurélio antecipou seu voto: vai se manifestar novamente contra a concessão imediata do habeas corpus. Por ele, Arruda passará mais tempo na cadeia. Não há prazo para a prisão preventiva. A medida só é suspensa quando a Justiça entende não haver mais riscos de o alvo do inquérito atrapalhar as investigações.

Para Marco Aurélio Mello, os elementos contra Arruda são "contundentes", não há como surgir fatos novos e é uma "extravagância" dos advogados do governador falar em cerceamento do direito de defesa. O ministro falou de sua casa, no sábado à noite, por telefone.

FOLHA - Por que o sr. negou o habeas corpus ao governador Arruda?

MARCO AURÉLIO MELLO - A base da decisão do STJ foi única. Ele [Arruda] tentou e os demais envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada também tentaram interferir na instrução criminal. Teria, portanto, praticado o crime de corrupção de testemunha e o crime de falsidade ideológica, que são crimes contra a administração da Justiça. Isso é base para a [prisão] preventiva, teor da legislação processual.

FOLHA - Foi uma decisão muito clara para o sr.?

MARCO AURÉLIO - Muito, muito clara. Se pegarmos meus precedentes na turma [do STF], o que não admito é que se parta para o campo da presunção do excepcional, que a pessoa tendo prestígio influenciará a instrução do processo ou obstaculizará a investigação. Tenho votado não admitindo isso. Agora, toda vez que há ato concreto do envolvido que repercute na instrução criminal, eu tenho me pronunciado no sentido da validade da prisão. Foi o que ocorreu nesse caso. A fita do flagrante é bem explícita e também os depoimentos colhidos quanto a essa tentativa.

FOLHA - Foi o caso mais grave dessa natureza com o qual o sr. já teve de lidar?

MARCO AURÉLIO - Olha, há muitos anos eu lido com processos no Supremo, são 20 anos agora em junho [no STF], 31 anos no Judiciário. Evidentemente, nada me surpreende mais. Agora, nesse caso o que verificamos foi o envolvimento direto, o que é lamentável, de um governador praticando um ato que estaria totalmente à margem da ordem jurídica. Sabemos que o exemplo vem de cima. Evidentemente essa não é uma postura que se aguarde de quem está na chefia do Executivo estadual.

FOLHA - Esse caso terá um efeito pedagógico para governantes?

MARCO AURÉLIO - A impunidade leva à irresponsabilidade, ao menosprezo pelo que está estabelecido, às regras tão caras à vida em sociedade. Toda vez que alguém é surpreendido num desvio de conduta, esse fato serve de exemplo e serve de alerta aos demais cidadãos, para que busquem a postura que se aguarda do homem médio, para que mantenham os freios inibitórios rígidos. Nós estamos, como disse na decisão, numa quadra alvissareira. De um lado, temos o abandono de princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. De outro, as mazelas não são mais passíveis de serem escamoteadas. Elas afloram e aí as instituições pátrias funcionam, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Isso sinaliza dias melhores para o Brasil em termos de apego às regras.

FOLHA - A decisão final do habeas corpus será dada pela 1ª Turma ou pelo plenário do STF?

MARCO AURÉLIO - O relator, é claro, pode afetar qualquer processo de competência da turma ao plenário, que é o órgão maior. De início, quando falamos em Supremo, imaginamos um órgão único atuando. Mas o Supremo está dividido em turmas. Portanto, com a racionalização dos trabalhos, há maior produção em termos de julgamento. De início, eu levo à turma. Agora, qualquer um dos integrantes pode propor o deslocamento. Quando um colega propõe o deslocamento para o plenário, adiro imediatamente.

Ministra une rivais políticos de PT e PMDB no Carnaval baiano

Pelo menos no Carnaval, a ministra Dilma Rousseff conseguiu reunir por alguns minutos os pré-candidatos de PT e PMDB ao governo da Bahia -Estado onde a ruptura entre as siglas parece ser irreversível.

Acompanhada do governador Jaques Wagner (PT), Dilma visitou o ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração Nacional), que assistia ao Carnaval no camarote da Prefeitura de Salvador. Os três assistiram ao desfile de trios elétricos em uma área reservada.

A briga estadual entre o PT e o PMDB, que deixou a gestão petista para lançar o nome de Geddel ao governo, acirrou-se em novembro após um aliado do ministro ter sido preso durante operação policial.

A visita pode ser considerada uma prévia para o palanque da ministra em Estados onde PT e PMDB, que deve indicar o vice à Presidência, são adversários.

Outro pré-candidato esteve em Salvador. O governador José Serra (PSDB), assim como Dilma, assistiu à passagem do bloco de Ivete Sangalo. Eles estavam em camarotes vizinhos, mas não se encontraram.

De cima do trio, Ivete brincou com eles. "José Serra, está com os olhos cansados, meu filho. Tá com olhinhos de sono. Bota um energético pra dentro senão não segura." Para Dilma, ela parodiou sua música "Cadê Dalila?" e mudou um verso para "vai buscar Dilminha".

Depois do desfile, Serra concedeu entrevistas a quatro emissoras locais de TV. Anteontem, ele também visitou o camarote de Daniela Mercury, onde ficou por quase quatro horas. Serra disse adorar axé.

Apesar da maratona, com direito a passagem de Dilma e Serra por Pernambuco, ambos negam interesse eleitoral nas visitas. Ontem à tarde, a ministra foi para o Rio, para o desfile das escolas de samba. Serra voltou para São Paulo.

Brasil não pune lavagem de dinheiro, aponta entidade

O Brasil não consegue combater e punir um tipo de crime que une traficantes de drogas, corruptos e criminosos de colarinho branco -a lavagem de dinheiro. Faltam leis, disposição das autoridades para sequestrar bens comprados com dinheiro ilícito e preparo dos tribunais superiores para tratar o tema com a complexidade que ele requer.

A avaliação é do principal órgão internacional que sugere e monitora políticas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, o Gafi (Grupo de Ação Financeira), em relatório de 302 páginas obtido pela Folha.

Especialistas do Gafi visitaram o Brasil entre 26 de outubro e 7 de novembro do ano passado e apontam num documento preliminar que a maioria dos crimes de lavagem acaba sem punição. A versão é preliminar porque o documento será debatido com autoridades brasileiras antes do texto final.

A lavagem ocorre quando recursos obtidos ilegalmente ingressam no mercado com aparência legal. Pode ser o dinheiro de um traficante que se converte em postos de gasolina ou o caixa dois do empresário que é usado para a comprar imóveis, joias ou obras de arte.

"A lei brasileira de lavagem de dinheiro não é suficiente para cobrir todas as categorias de infrações previstas, não inclui a responsabilidade penal das empresas, e não é efetivamente implementada em grande parte por causa de graves problemas estruturais do sistema judicial", diz trecho do relatório.

O documento sugere que o governo, com maioria no Congresso, trabalhe para aprovar um projeto de 2008 que passou no Senado, mas está parado na Câmara. Das 20 recomendações que a entidade fez, só 7 foram implantadas, diz o texto. O Ministério da Justiça informa que a maioria das sugestões está contemplada no projeto.

Procuradores atestam crítica de entidade

Os problemas apontados pelos organismos internacionais são confirmados por membros do Ministério Público.

Uma das falhas apontadas no relatório é a lei brasileira e a falta de empenho das autoridades em modificá-la. Por exemplo, ao contrário das recomendações internacionais, no Brasil as empresas não podem ser punidas por lavagem de dinheiro.

Na Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, o grupo Opportunity foi excluído da lista de réus.

Na ação movida contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o Ministério Público não pôde responsabilizar os bancos que fizeram vista grossa a movimentações ilegais no exterior. Maluf nega ter recursos fora do Brasil.

"A responsabilização penal da pessoa jurídica é uma tendência mundial. Isso seria importante no Brasil porque empresas são usadas como instrumentos de lavagem", afirma o procurador da República Rodrigo de Grandis.

Outra crítica dos órgãos internacionais é o fato de, no Brasil, uma condenação de primeira instância, mesmo mantida por um tribunal superior, não ser suficiente para a execução da pena. O réu tem direito a recorrer em liberdade.

"A comunidade internacional se espanta muito com essa flexibilidade do sistema penal brasileiro. Em qualquer lugar do mundo, bastaria a confirmação da sentença por um tribunal superior", diz a procuradora regional da República Janice Ascari.

Projeto corrigirá as distorções, diz Tuma

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., diz que a maioria das críticas feitas pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira) em relatório após visita ao país serão corrigidas por um projeto de lei de iniciativa do Ministério da Justiça que aguarda aprovação desde 2008.

"Avisei no Congresso que o Gafi vinha aí, mas o projeto não andou", afirma. Para ele, o documento do grupo contém "exageros", como a afirmação de que o país só implantou 7 das 20 recomendações do órgão internacional. Todas elas foram seguidas, de acordo com Tuma, mas algumas não foram efetivamente implantadas porque estão no projeto de lei parado no Congresso.

O projeto muda o conceito do crime de lavagem. Hoje, para haver lavagem, a polícia e o Ministério Público precisam apontar um crime precedente (tráfico de drogas ou de armas, crimes contra o sistema financeiro, desvio de recursos públicos, entre outros), o que dificulta os inquéritos. O projeto de lei acaba com o crime precedente.

O texto enviado ao Congresso cria o crime de financiamento ao terrorismo, uma das sugestões apresentadas pelo Gafi.

A proposta do órgão de que as empresas devem ser processadas criminalmente depende de mudanças na Constituição, segundo Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que cuida do combate à lavagem.

Ele diz que a Constituição só permite processos criminais contra pessoas jurídicas em caso de crime ambiental e crimes contra a economia popular.

Rodrigues, que presidiu o Gafi entre junho de 2008 e junho de 2009, diz que não vale a pena debater o texto ao qual a Folha teve acesso.

"Não vou discutir porque é um texto de trabalho que não deveria nem sequer ter chegado à imprensa. Não é nem um relatório preliminar, é uma minuta. Quem entregou esse texto à imprensa cometeu um crime, porque ele não reflete a posição do Gafi", afirma.

PT defende jornada de 40 horas em plano

O PT incluiu nas diretrizes do programa de governo preparado para a pré-candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais como instrumento para fortalecer o "mercado de bens de consumo popular" e o desenvolvimento econômico no pós-Lula.

A pré-candidata é favorável à redução de jornada, mas a inclusão do tema oficialmente em seu programa de governo ainda dependerá de uma pactuação com os demais partidos que integrarão a aliança. O texto, proposto pela Comissão Executiva Nacional do PT, será debatido no 4º Congresso Nacional, de quinta a sábado.

Ao mesmo tempo em que a inclusão do tema aproxima Dilma dos movimentos sindicais e da militância petista, a redução de jornada poderá melindrar o diálogo do PT com a classe empresarial, que resiste à mudança. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada tramita no Congresso.

Não há consenso entre parlamentares para a votação desta proposta e a resistência do setor empresarial já levou, por exemplo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) -indicado para vice de Dilma -, a propor uma redação alternativa com redução de jornada de 44 horas para 42 horas.

No documento, o PT não correlaciona a redução de jornada à manutenção dos salários. Limita-se a um compromisso "com a construção do consenso para lograr a jornada de 40 horas". O tema divide partidos de centro que se aliam a Dilma.

O plano de governo preliminar do PT apoia também uma nova reforma tributária para "reduzir impostos indiretos e racionalizar o sistema de impostos", bem como sugere a necessidade de outra reformulação na Previdência Social.

Ainda que no caso da Previdência o PT não use a palavra reforma, o partido fala em "desburocratização" do setor para melhoria do atendimento.

O fortalecimento do papel do Estado e dos bancos estatais, já defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela própria Dilma, agora é oficializado no texto do partido. A atuação de BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Basa, segundo o texto, deve se dar de forma articulada com os planos de desenvolvimento do governo federal (como o PAC 1 e o PAC 2), com ampliação do crédito, redução dos custos, foco na produção e no consumo.

Pela primeira vez, o PT cita no documento sobre "Tática Eleitoral e Política de Alianças" que caberá à pré-candidata definir a coalizão com a qual disputará. Até então Lula centralizava a negociação com aliados. "A companheira Dilma deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006."

O Estado de S. Paulo

Abandonado pelo DEM, vice de Arruda vai a Lula em busca de apoio

Sem apoio do DEM e sob pressão para que abandone o partido antes de ser submetido a um processo de expulsão, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, vai ser recebido depois de amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador havia pedido o encontro na semana passada. Ontem, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, informou que a audiência está agendada para a tarde desta Quarta-feira de Cinzas.

Paulo Octávio disse ao Estado que quer conversar com Lula sobre a "turbulência política" no DF, a possibilidade de intervenção e "obter apoio para garantir a governabilidade".

Apesar dos esforços para atrair aliados - até na oposição - e viabilizar um governo de coalizão, Paulo Octávio não pode mesmo contar com o apoio do próprio partido. Depois de entregar a presidência do DEM no Distrito Federal, o governador avaliou ontem a sua situação partidária: "Não cogito (sair do DEM), e espero que isso não aconteça. Não tem sentido, porque acabei de assumir o governo", afirmou, ao final de uma visita às obras do Hospital de Base. Ele alega que não recebeu nenhuma ligação do comando da sigla para tratar do assunto, que disse saber pela imprensa.

NO LIMITE

Para o líder do partido no Senado, Agripino Maia (RN), "é um direito dele não deixar o DEM". Em entrevista ao Estado, porém, Agripino acrescentou: "O limite de constrangimento que o caso Arruda impôs ao partido chegou ao extremo. O DEM, como instituição, não merece pagar o preço que a crise do DF está lhe impondo." Por isso, ele julga "acertada" a decisão da Executiva de proibir os filiados de aceitarem cargos no governo de Paulo Octávio.

Agripino avalia que a situação está ficando "delicada". "Ele é um governador filiado ao partido e o partido não dá suporte a seu governo, porque não permite que seus filiados participem do governo. Se houver denúncias consistentes, o partido não hesitará em pedir o seu afastamento", advertiu, lembrando que Arruda teve de se desfiliar para não ser expulso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reafirmou claramente a posição de pedir a expulsão de Paulo Octávio, caso ele mesmo não tome a iniciativa. Ele reiterou que na próxima quinta-feira vai apresentar pedido de intervenção no diretório do Distrito Federal e o desligamento de membros do DEM que estiverem no governo.

Governador, sem TV, não vê desfile que ajudou a pagar

O governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) não pode assistir ao desfile da Beija-Flor, a escola em que o seu governo injetou R$ 3 milhões de patrocínio para encenar, na avenida, o enredo alusivo aos 50 anos de Brasília. Por precaução, a Polícia Federal retirou o aparelho de TV da sala onde ele está recolhido, o gabinete da Diretoria Técnico-Científica (Ditec). Pela programação da Sapucaí, a Beija-Flor deveria encerrar o desfile do primeiro dia, na madrugada de hoje.

Preso há três dias, por tentativa de corrupção de testemunha no inquérito que investiga o mensalão do DEM, Arruda estava ontem deprimido, segundo relato das poucas pessoas que tiveram contato com ele e evitou receber visitas. "Está abatido, sim, mas melhorando", disse o advogado Thiago Bouza.

Ele quis saber como estava o sobrinho Rodrigo Arantes, preso na penitenciária da Papuda, sob a mesma acusação. Um dos poucos recebidos foi o cunhado Fábio Peres, que levou as refeições.

''Mensalão do DEM'' é hit de marchinhas em Brasília

O "mensalão do DEM" virou enredo do carnaval do Pacotão, um dos blocos de rua mais tradicionais de Brasília. Em meio aos confetes, serpentinas, faixas e fantasias, a distribuição de panetones embalou as marchinhas com letras que fizeram referência ao esquema de corrupção envolvendo a cúpula do governo do Distrito Federal, assessores, deputados distritais e empresários. "Quem foi, quem foi/Que fez esse ebó?/Derrubou Arruda/E de lambuja o P.Ó!", dizia uma das marchas. A sigla refere-se ao governador em exercício, Paulo Octávio.

No meio dos cerca de 400 foliões que desfilaram pelas avenidas de Brasília, se destacava o chefe Tony Martins. Ele oferecia ao público um panetone, com a advertência de que "é prudente comer rezando" - uma referência ao ex-presidente da Câmara Legislativa, o deputado Leonardo Prudente (sem partido), flagrado na "oração da propina" com o deputado Rubens César Brunelli (PSC-DF) e o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. "O carnaval é uma catarse para extravasarmos toda a nossa revolta", comentou Tony.

Integrantes do movimento "Fora Arruda" compareceram ao desfile, com bonecos dos dois governadores, o que está preso, José Roberto Arruda, e Paulo Octávio, em exercício. A intenção deles é direcionar os próximos protestos contra o governador em exercício, também suspeito de envolvimento no esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora. "A luta pela moralização continua. Agora é Fora Paulo Octávio", disse o estudante de Engenharia Florestal Abayomi Mandela.

Dilma testa palanque duplo em Salvador

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrentou ontem o primeiro teste da campanha com dois palanques de apoio à sua candidatura presidencial, um do PT e outro do PMDB. Convidada do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para assistir ao desfile de carnaval em Salvador, Dilma também teve de marcar presença no camarote vizinho, onde estava o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB).

A Bahia compõe a lista dos impasses regionais para a reprodução da aliança nacional entre o PT e o PMDB. Motivo: Wagner é candidato ao segundo mandato e Geddel já anunciou que concorrerá à cadeira hoje ocupada pelo petista. Na tarde de ontem, porém, durante a passagem dos trios elétricos pelo Circuito Osmar (Campo Grande), os dois tiveram de dividir o mesmo espaço, por dez minutos, ao lado de Dilma.

Apenas uma divisória os separava do camarote onde estava o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB. Embora o adversário maior fosse Serra, não faltaram estocadas nos bastidores entre Wagner e Geddel. "Para casar é preciso a vontade de dois, mas para brigar, só de um. Foram eles que romperam a aliança conosco, o PT não vai ficar como mendigo pedindo esmola ao PMDB", afirmou o governador.

"Aliás, não vi nenhuma reprimenda pública do PMDB nacional ao PMDB baiano, que desfez a parceria sem nem mesmo consultar o presidente Lula e a ministra Dilma", completou. Depois que a chefe da Casa Civil e o governador saíram do camarote do prefeito João Henrique (PMDB), Geddel deu o troco: disse que Wagner tenta vender a imagem de "bom moço", contando "inverdades". "Não vou disputar carinho, cotovelada e espaço", alfinetou. "Quem quebrou compromissos políticos e administrativos foi ele, não eu."

Serra aproveita carnaval para ganhar exposição no Nordeste

Apesar de negar que estivesse em busca de voto, o governador de São Paulo, José Serra, dedicou os últimos dois dias a comparecer a festas de carnaval no Nordeste, região considerada estratégica para o PSDB na eleição. No Recife e, depois, em Salvador, o potencial candidato tucano à Presidência posou para fotos com foliões, deu entrevistas e se encontrou com líderes políticos locais. O bom desempenho eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos Estados do Nordeste, na última eleição, levou a cúpula do partido a trabalhar para, pelo menos, tentar diminuir a desvantagem.

A programação de Serra foi montada de modo que ele não encontrasse, nem por acaso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, que também passou os dois últimos dias acompanhando o carnaval na região. A articulação das agendas ficou a cargo do deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) e do presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo, que recentemente trocou o PSDB pelo PDT para ficar na base do governador Jaques Wagner (PT). "Passamos três horas, na noite de ontem (sábado), montando as programações dos dois, para que ficasse bom para todo mundo", declarou Jutahy.

Na prática, os "acertos de agendas" mostraram-se precisos, a ponto de, na tarde de ontem, Dilma e Serra ficarem separados apenas por uma parede de pano, que marcava os limites entre o camarote da prefeitura, onde estava a ministra, do espaço de uma emissora de TV, onde Serra assistia aos desfiles.

Tanto Jaques Wagner quanto o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, disseram ter convidado Serra para os camarotes oficiais - os únicos visitados por Dilma. "Chamei o governador Serra como governador da Bahia, por ele representar o principal Estado do País", disse Wagner. "Mas sei que é natural que ele fique com os políticos do grupo dele", completou o governador.

Diva Ivete brinca com pré-candidatos

Diva do carnaval de Salvador, a cantora Ivete Sangalo fez piada com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao passar ontem diante dos camarotes que abrigavam os dois principais candidatos à Presidência neste ano.

Usando plumas pretas e vestido de zebra, Ivete deixou Serra sem jeito ao dizer que ele estava com "olhinhos de sono" e fez Dilma abrir um largo sorriso ao chamá-la de "Dilminha".

"Ali está José Serra. Está com os olhos cansados, meu filho! Olhinhos de sono", observou a cantora, ao comentar que desde a noite de sábado o tucano assistia à passagem dos trios elétricos.

Depois, irreverente, deu a receita para espantar o cansaço: "Bota um energético para dentro, meu filho, se não você não segura." Menos de dez minutos depois, ao avistar o camarote do governador Jaques Wagner, onde estava Dilma, Ivete não se conteve. "Dilmaaaa!", gritou. "Belíssima!" Em seguida, trocou um trecho da música Cadê Dalila? para homenagear a pré-candidata do PT. "Vai buscar Dilminha/ vai buscar Dilminha ligeiro."

Os dois ensaiaram alguns tímidos passos nos respectivos camarotes, mas não demonstraram jeito para a dança. "Qualquer um de nós, se treinar um pouquinho, faz o Rebolation", disse, sorrindo, a ministra, referindo-se ao hit do verão baiano. "Eu não vou arriscar, não. Prefiro treinar sozinho", disse o governador paulista.

O Globo

Moinho ameaça sonho da Ilha

Carro alegórico prejudica harmonia do enredo sobre Dom Quixote na abertura do desfile

A União da Ilha abriu ontem à noite o desfile do Grupo Especial das escolas de samba, na Sapucaí, com o recomeço de Rosa Magalhães, que por 17 anos foi a carnavalesca da Imperatriz. Vencedora do Emmy pelo figurino do Pan 2007, Rosa colocou toda sua técnica à disposição da empolgação histórica da Ilha com o enredo sobre D. Quixote, o cavaleiro dos sonhos impossíveis. Mas, no meio do desfile, o quarto carro alegórico, “Lutando contra moinhos de ventos”, muito alto, dificultou o acesso do destaque Pedro Paulo, que sustentava uma fantasia de 18 quilos. O carro foi danificado e a operação atrasou o desfile, comprometendo a harmonia.

Na madrugada de ontem, na apresentação das escolas do Grupo de Acesso, “seu” Zacarias do Morro de São Carlos, de 81 anos, arrancou aplausos da Sapucaí do alto do segundo carro alegórico da Estácio de Sá, penúltima escola a desfilar. Entre os blocos de rua, o Simpatia é Quase Amor foi a sensação de domingo, arrastando 70 mil foliões por Ipanema.

Ata registra loteamento de cargos no governo Arruda

Dois documentos apreendidos pela PF mostram que o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, registrou em ata uma reunião com assessores e coordenadores de campanha para lotear cargos no governo. Consta na ata que técnicos ou servidores efetivos seriam afastados de cargos em comissão para dar lugar a “amigos e correligionários”. Outro papel registra quantas nomeações cada secretário, deputado ou assessor poderia fazer.

Os 23 “amigos do grupo de JRA”, por exemplo, foram autorizados a nomear 30 pessoas cada. O governador em exercício, Paulo Octávio, já fala em renunciar se não puder montar aliança que dê sustentação política ao governo.

MP quer ver as contas do samba

O Ministério Público estadual pretende pedir as prestações de contas das escolas de samba do Grupo Especial, referentes à subvenção paga pelo município em 2009. Metade do dinheiro foi parar numa só empresa.

Correio Braziliense

Supremo reprova tese de intervenção

Ministros do STF ouvidos pelo Correio avaliam que a crise política no Distrito Federal não justifica nomeação de um interventor. No entendimento dos magistrados, o governo e as instituições estão em condições de funcionar.

Há uma preocupação em relação à Câmara Legislativa - contaminada pelo escândalo das propinas, não teria meios de realizar uma eleição indireta isenta para governador -, mas essa é uma circunstância política. Do ponto de vista jurídico, a autonomia da capital federal estaria preservada.

Corregedoria na mira da PF

Agentes federais recolheram documentos na secretaria que investiga ações do Executivo.

A debandada dos aliados

Após abandonar Arruda, distritais da base governista hesitam em apoiar Paulo Octávio.

Dez dias para ficar no DEM

Democratas concedem prazo ao governador em exercício antes de decidir se o expulsam.

Raios X nos contratos

GDF vai rever acordos com empresas citadas na investigação que originou a Operação Pandora.