Manchetes dos jornais de hoje - 31jul2008
Congressoemfoco.com.br
Folha de S. Paulo
Após licença, Gil volta ao país e pede demissão da Cultura
Dizendo ter "cumprido um ciclo", o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou no final da tarde de ontem seu afastamento do governo federal, após reunião de uma hora no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele alegou temer que o equilíbrio entre o "artista" e o homem de Estado pudesse "ficar crítico".
Numa entrevista de 21 minutos em que mesclou frases saudosas e elogios ao presidente Lula, Gil anunciou o próprio substituto. Ele disse que Juca Ferreira, hoje secretário-executivo, assumirá a pasta, o que não foi confirmado oficialmente pelo Palácio do Planalto até o fechamento desta edição.
É a terceira vez que o ministro pede para deixar o cargo -nas outras duas, foi convencido pelo presidente a ficar. "Eu disse a Lula que estava dois a zero para ele. Hoje, eu fiz um gol", afirmou, após cinco anos e meio à frente do ministério.
Cantor e compositor, ele vinha sendo criticado por supostamente negligenciar o ministério em favor da música.
Comissão de ética era mais "flexível" e "inteligente", diz Gil ao sair do cargo
As críticas à atuação simultânea de Gilberto Gil como ministro da Cultura e artista o acompanharam durante todo o governo Lula. Ontem, horas antes de anunciar seu desligamento do ministério, Gil criticou a Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência.
O ministro disse que apenas no início do primeiro mandato pôde "misturar os compromissos privados, como artista, com os oficiais [como ministro], inclusive sem ônus para o Estado, nas viagens como artista, já pagas pela própria atividade artística", porque "a direção da comissão de ética era mais flexível, mais tolerante, diria talvez até mais inteligente mesmo no período anterior". As "novas gestões do comitê de ética", como o ministro as classificou, o proibiram de acumular as duas atividades, por julgar que isso "era incompatível".
O presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, não quis opinar sobre a "dupla função" de Gil e fez apenas breve comentário sobre a declaração do ministro. "Quanto às apreciações dele sobre inteligências alheias, o juízo é dele", disse Sepúlveda, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Segundo Sepúlveda, não há nenhum caso referente a Gil em análise da Comissão de Ética no momento.
Ao longo de sua permanência no governo, Gil foi alvo de diversas consultas na Comissão de Ética.
Governo abre debate sobre punição à tortura
Assunto sensível e caro às Forças Armadas, a possibilidade de responsabilizar quem cometeu crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985) será tema de audiência pública hoje, no Ministério da Justiça, que reunirá ministros, advogados e representantes de entidades da sociedade civil.
Nenhum representante do Exército foi chamado -o ministro Tarso Genro afirma que os convidados têm visões plurais. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Exército não quis comentar o fato.
O evento foi intitulado "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil" e vai analisar a eventualidade da punição nos campos civil e penal.
STF manda soltar deputados de Alagoas acusados de pistolagem
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar três deputados estaduais de Alagoas que estavam presos temporariamente havia 19 dias sob suspeita de participação em crimes de pistolagem.
Antes de chegar ao Supremo, outros pedidos de habeas corpus dos deputados Antônio Albuquerque (sem partido), Cícero Ferro (PMN) e João Beltrão (PMN) haviam sido negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Na decisão dada na noite de anteontem, o ministro acatou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Albuquerque e de Ferro, que alegou que os dois têm prerrogativa de foro e não poderiam ter a prisão decretada por um juiz de primeira instância. A decisão não examinou a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.
Por dentro dos currais - JANIO DE FREITAS
A RELEVÂNCIA imposta pelo noticiário aos casos de real ou alegada dificuldade de candidatos em favelas do Rio, poucos como episódios e duvidosos na maioria, explica-se menos pela ação criminal do que por injunções alheias aos ditos "currais" de candidatos de traficantes e milícias.
A imparcialidade e a firmeza serena com que o desembargador Roberto Wider tem agido no caso, como presidente do TRE-RJ, até agora evitaram problemáticas conseqüências policiais e eleitorais para a cidade e a campanha. Sem acusações explícitas, mas rica nas entrelinhas, sua percepção é muito correta, ao atribuir sobretudo a manipulações políticas a exploração pública de "problemas pontuais", "uma pirotecnia que vamos combater". Entre as centenas de favelas, o mapeamento feito pelo TRE localizou sete focos de comprovado favorecimento ou exclusividade a candidato local, contra o direito dos demais candidatos.
Campanha eleitoral no Rio terá "mutirão de segurança"
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) e o Ministério da Justiça descartaram ontem a convocação imediata da Força Nacional e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas eleições do Rio. Em Brasília, os representantes dos órgãos oficializaram apenas a criação de um "mutirão de segurança", formado por polícia do Rio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a idéia é repetir a fórmula nos demais Estados para "proteger a licitude e a liberdade do processo eleitoral".
O ministro Tarso Genro afirmou que "a PF está totalmente à disposição". Ele avaliou que ainda não é o momento de convocar a Força Nacional.
Serra diz que disputa PSDB-DEM limita participação nas eleições
Após encontro no Palácio do Planalto, o governador José Serra (PSDB) se solidarizou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula quanto à preocupação de que as disputas municipais produzam "rachas" entre aliados. "Eu também tenho este problema em São Paulo", disse, após a conversa com Lula.
O governador viu ruir a aliança DEM-PSDB em São Paulo quando os dois partidos não chegaram a um consenso sobre o candidato à prefeitura da capital. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ex-vice de Serra, estão na disputa.
Eleições têm 179 xarás do presidente Lula como candidatos em todo o país
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que pelo menos 179 candidatos em todo o país pediram registro do apelido "Lula" para a disputa eleitoral. A maior parte dos xarás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Pernambuco (53), sua terra natal. A maioria (160) é de candidatos a vereador.
O PT tem o maior número de candidaturas nesse grupo (23), mas há também registros de Lulas tucanos (10) e democratas (10). O agricultor Luiz Francisco de Souza (DEM), por exemplo, candidato a vereador em Correntes (PE), vai disputar como "Lula-lá" -refrão usado em campanhas presidenciais do PT.
Descontrole alimentar caracteriza campanhas
O esforço do corpo-a-corpo que rende votos na campanha para a prefeitura de São Paulo empurra os candidatos para o descontrole alimentar. Pular refeições, tomar café em excesso, comer frituras e guloseimas na rua se tornam rotina para os aspirantes ao cargo.
No domingo, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi internado vítima de uma crise intestinal provocada por intoxicação alimentar. Ele terá que fazer dieta até o final do período eleitoral e cortar, entre outras coisas, sua bebida predileta: o cafezinho.
Debate na Band reúne hoje oito candidatos
Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo buscaram na administração do adversário munição para o debate de hoje, na Band. A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) se enfrentam, em debate, às 22h, pela primeira vez nesta campanha.
Como todos têm experiência administrativa, os candidatos se armaram para um confronto de números. A expectativa está na participação de Kassab -novato em matéria de debate e atrás nas pesquisas- e do intempestivo Maluf.
Procuradoria denuncia Jucá por crime financeiro
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado formalmente pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sob acusação de crime contra o sistema financeiro. O caso tramita em segredo de Justiça.
A denúncia foi entregue em dezembro de 2007 ao ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), pois Jucá tem direito a foro privilegiado. Ainda não há prazo para uma decisão sobre o caso. Se condenado, poderá pegar uma pena de dois a seis anos de prisão, além de ter de pagar multa.
O caso foi revelado pela Folha em março de 2005, quando Jucá era o ministro da Previdência. Ele ocupou o cargo por apenas quatro meses.
Minc vai ao Pará para multar pessoalmente fazenda em R$ 10 mi
Um dia após anunciar sinais de redução no ritmo do desmatamento da Amazônia, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) protagonizou ação midiática e foi, ontem, ao sudoeste do Pará aplicar pessoalmente multa de R$ 10 milhões por desmatamento e criação ilegal de 4.000 cabeças gado na área da Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso.
Minc interveio, aos olhos dos jornalistas convidados pelo ministério, na ação. Evitou, por exemplo, que o suposto gerente da fazenda autuada, David Joaquim Gonçalves, 31, fosse preso em flagrante. "Eu não queria essa foto, seria uma coisa injusta", observou o ministro.
Gonçalves foi levado à delegacia logo depois de Minc deixar a fazenda registrada em nome de José Carlos da Silva, que mora em Mato Grosso. O proprietário terá 30 dias para retirar o rebanho do local, sob pena de ter o gado apreendido.
Mangabeira diz que Sivam foi um "equívoco"
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ontem, em Manaus, que o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi um "equívoco do passado". O ministro defendeu que o Brasil tenha seu próprio satélite para monitorar a região.
O Sivam é formado por um sistema de software, radares transportados, aviões e bases fixas e móveis. Mas, para realizar o monitoramento de desmatamentos e queimadas, o sistema usa imagens de satélites estrangeiros, como o americano Land-sat.
Caso Dantas - Deputado pede afastamento de Gilberto Carvalho
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com representação na PF e no Ministério Público do DF com pedido de investigação do chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. Sampaio pede o afastamento de Carvalho do cargo -o chefe-de-gabinete divulgou nota na qual considerou "normal" ter conversado com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh sobre Humberto Braz, ligado ao banqueiro Daniel Dantas. O Palácio do Planalto informou que o Carvalho não iria comentar.
Caso dossiê - Comissão da Casa Civil sugere punição a vazador de e-mail
A comissão designada pela Casa Civil para apurar o vazamento do dossiê com gastos do governo FHC sugere punição ao ex-funcionário José Aparecido Nunes Pires, responsabilizado pelo ato. Caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) decidir se cumpre ou não a penalidade.
Formada pelo corregedor-geral adjunto da CGU (Controladoria Geral da União), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e pelos servidores Celso Lourenço Moreira Correa e Hélio Saraiva Franca, a comissão entregou ontem os resultados de 60 dias de investigação à ministra Dilma Rousseff. A Casa Civil não divulgou o teor do documento. Há duas possibilidades de sanção: advertência ou suspensão temporária.
Gasto do setor público com juros é o maior em 17 anos
Os gastos do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$ 88,026 bilhões no primeiro semestre deste ano, maior valor já registrado desde 1991, quando essa estatística começou a ser calculada pelo Banco Central.
Boa parte desse crescimento se explica pelo impacto que a alta da inflação tem tido sobre o endividamento de Estados e municípios. Na renegociação dessas dívidas, feita nos anos 90, o indexador adotado foi o IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna), que já subiu 7,14% neste ano.
Com isso, os gastos com juros dessas esferas de governo chegaram a R$ 35,127 bilhões no primeiro semestre, mais que o dobro dos R$ 15,169 bilhões do mesmo período de 2007.
Estado de S. Paulo
TSE pede reforço policial no Rio e avalia uso de Forças Armadas
Polícias Federal e Rodoviária Federal, unidas às Polícias Militar e Civil do Rio, vão fazer um mutirão de segurança pública para garantir a campanha eleitoral na capital fluminense, com o livre trânsito dos candidatos em todas as áreas ameaçadas pelo crime organizado. O reforço foi definido em reunião realizada ontem, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa.
A necessidade de envio da Força Nacional será reavaliada em nova reunião, marcada para o próximo dia 11, no Rio. "Por enquanto, esse mutirão será suficiente. Mas, se necessário, vamos acionar outros reforços e, se for o caso, até requisitar as Forças Armadas", disse Britto, ao final da reunião.
Secretário reage a vazamento e veta dados a CPI
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou ontem que não terá mais condições de repassar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias da Assembléia Legislativa, se não houver compromisso com o sigilo. Ele ficou muito irritado com a divulgação pelo Estado de relatório confidencial sobre a situação das milícias no Rio, elaborado pela Subsecretaria de Inteligência (SSI) e encaminhado à CPI. A divulgação abriu uma crise entre os dois órgãos: o secretário reclamou do vazamento dos dados com o presidente da comissão, Marcelo Freixo (PSOL), que emitiu nota no fim da tarde considerando "grave e inadmissível o ocorrido".
"Eu não culpo a imprensa, pois acho que ela fez seu papel. Mas isso sem dúvida nenhuma afeta nossa relação com essa comissão e acho que afeta o trabalho dessa comissão. Não trabalho dessa forma e não vou pactuar com esse tipo de leviandade", afirmou o secretário ontem à tarde. Freixo prometeu, no texto, discutir na reunião de hoje "procedimentos mais rigorosos de recebimento, processamento e arquivamento de documentos dessa natureza na CPI".
Lula libera Dilma para empurrar PT em todo o País
Depois de muita pressão do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu: concordou em abrir "exceções" na ordem dada à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que ela não participasse das disputas municipais. Dilma aparecerá no programa de TV da candidata petista à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e foi autorizada a ajudar a campanha de Gleisi Hoffman (PT), em Curitiba. Além disso, poderá atender a pedidos de candidatos do partido nas cidades onde a base aliada estiver unida, como é o caso de Natal (RN) e Niterói (RJ).
Para evitar saia-justa com legendas que integram a coalizão governista e preservar do bombardeio sua favorita à sucessão presidencial, em 2010, Lula só havia liberado Dilma para subir em palanques no Rio Grande do Sul, Estado onde ela construiu sua carreira política. Os petistas, porém, convenceram o presidente de que será impossível tirar a chefe da Casa Civil da vitrine eleitoral em plena campanha, principalmente em locais estratégicos.
Ministros petistas gravam mensagens para eleição
Na tentativa de nacionalizar a disputa municipal de outubro com o slogan "Um Brasil melhor em cada cidade", ministros do PT gravaram, nos últimos dez dias, mensagens institucionais para a estréia da propaganda eleitoral no rádio e na TV, em 19 de agosto. As filmagens ocorreram num estúdio alugado pelo partido, em Brasília, e os depoimentos foram "globalizados". A estratégia permite que as inserções sejam usadas por vários candidatos do PT ao mesmo tempo. Para tanto, basta o concorrente mudar o fundo do estúdio com o mote de sua campanha.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, foi um dos poucos que gravaram, ontem à noite, manifestações de apoio personalizadas. Apesar de ser pai da candidata do PSOL à Prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro,Tarso vai subir no palanque da petista Maria do Rosário na capital gaúcha. "Eu e Luciana temos partido", justificou o ministro. "Acho que minha filha até estranharia se eu declarasse apoio a ela", brincou. Luciana foi expulsa do PT em 2003.
Promotor pede condenação de Kassab por uso da máquina
O Ministério Público Estadual pediu a condenação do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), por uso da máquina administrativa nas eleições. O pedido foi encaminhado anteontem ao Tribunal Regional Eleitoral e tem como objeto e-mails que Kassab enviou a subprefeitos na semana passada.
A sanção sugerida pelo promotor eleitoral Eduardo Rheingantz é o pagamento de multa entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. "Entendi que, ao agir daquela forma, ele fez uso indevido da máquina administrativa, interferindo no processo eleitoral", afirmou Rheingantz.
De acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo, subprefeitos receberam na semana passada mensagem eletrônica de Kassab em que pede "ações" em áreas onde ocorreria a coleta de dados para pesquisas de intenção de voto.
Candidatos se enfrentam hoje em debate na televisão
Oito candidatos à Prefeitura de São Paulo se enfrentam hoje, no primeiro debate do ano na TV. Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), Paulo Maluf (PP), Soninha Francine (PPS), Renato Reichmann (PMN), Ciro Moura (PTC) e Ivan Valente (PSOL) responderão a perguntas da produção, dos próprios candidatos e de jornalistas, ao longo das duas horas e meia do programa, com início às 21h30, na Band.
''Sufocado como artista'', Gil deixa ministério
Sem esconder o alívio, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou na noite de ontem, em Brasília, a saída do cargo. Após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, ele confidenciou que se sentia sufocado como artista e reclamou que os recursos da pasta não chegam a 1% do Orçamento da União, como recomenda a Unesco. "No governo a gente sufoca um pouco a inspiração, não tem tempo para ela", disse ao Estado.
Lula multiplica por 10 verba para ''bolsa-anzol''
Criada com o intuito de incentivar a produção pesqueira do País, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, recém-convertida em ministério, se transformou em mais um reduto das políticas sociais do presidente Lula. Levantamento feito pelo Estado mostra que, nos cinco anos e meio da secretaria, o volume pescado continua estacionado em torno de 1 milhão de toneladas, como nos governos anteriores, mas o montante gasto em seguro-desemprego de pescadores artesanais cresceu 10 vezes - de R$ 62 milhões para R$ 649 milhões anuais entre 2002 e 2008.
O seguro-desemprego funciona como uma espécie de "bolsa-anzol": é pago aos pescadores com registro profissional concedido pela secretaria durante os meses do "defeso", o período em que o anzol tem de ser dependurado porque é proibida a pesca de determinadas espécies, como o camarão.
Atualmente, quase 400 mil dos 630 mil pescadores cadastrados estão recebendo um salário mínimo durante o período em que não podem pescar. Há seis anos, em 2002, eram menos de 100 mil pescadores com direito ao benefício, seja porque os períodos de "defeso" eram menores, seja porque muitos não tinham registro profissional.
Deputado pede saída de Carvalho
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu o imediato afastamento de Gilberto Carvalho, secretário especial do presidente Lula, por supostos crimes de prevaricação e improbidade administrativa. Por meio de duas representações que protocolou na Polícia Federal e na Procuradoria da República do Distrito Federal, Sampaio acusa o assessor de Lula de obter informações privilegiadas na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e repassá-las para a defesa do banqueiro Daniel Dantas, alvo maior da Operação Satiagraha - investigação da PF sobre suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Justiça avalia contrato da Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
A 4ª Vara da Fazenda Pública vai decidir sobre o pedido de cancelamento do contrato, feito pelo consórcio Thales/Tejofran, derrotado na licitação que envolveu outras duas empresas: o grupo Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais.
A vencedora, segundo o consórcio, apresentou preço final subfaturado, pois utilizou alíquota de ICMS errada (12%). Se fosse utilizada a alíquota correta (18%), o valor proposto subiria em R$ 29,8 milhões, o que tiraria a Alstom da primeira posição.
Empresa é investigada na Europa
Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais mostram que o suposto suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Energia. Seis empresas offshore, duas controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas para, supostamente, repassar propinas a políticos paulistas entre 1997 e 2001. Os pagamentos somariam pelo menos R$ 13,5 milhões. A Alstom nega a existência do esquema, que também é investigado pelo Ministério Público no Brasil.
PF ouve empresário que tentava sacar R$ 100 mil
O empresário tucano Lair Ferst, um dos 40 acusados pela fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran gaúcho, foi impedido de sacar R$ 100 mil de uma agência bancária e chamado, mais uma vez, a dar explicações à Polícia Federal ontem. Como seus bens e dos outros envolvidos no escândalo estão bloqueados, a tentativa de saque foi detectada pela Justiça.
Disputa pelo social
Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, são os favoritos para assumir o posto de coordenador dos programas sociais do governo. É o que dizem auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com eles, a decisão será anunciada quando Lula retornar da viagem à China, onde prestigiará a abertura dos Jogos Olímpicos, em 8 de agosto. Lá, o presidente fará campanha pela eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
Patrus e Dulci têm credenciais parecidas. Ambos são petistas históricos, construíram carreira na área social e são da confiança de Lula. Diante disso, auxiliares do presidente afirmam que a decisão decorrerá da análise do possível impacto político da escolha de cada um dos nomes, sobretudo na disputa em curso pelo direito de representar o governo na sucessão presidencial de 2010. Um ministro diz que, se Dulci for o escolhido, será reforçada a percepção de que Lula tem como “plano A” a possibilidade de candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Gil deixa pasta e partido para “refazer” carreira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ontem, durante reunião no Palácio do Planalto, pedido de demissão apresentado pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil. Secretário-executivo da pasta, Juca Ferreira, filiado ao PV, deve assumir o posto, segundo o próprio Gil. A substituição será formalizada quando Lula voltar da viagem à China, na segunda semana de agosto. Elogiado pelo presidente, o ministro deixará o governo para se dedicar à carreira musical e à família. Ontem, ele disse que a música Refazenda, de sua autoria, marcou a passagem pelo governo Lula, o qual estaria “refazendo” a administração pública e as políticas sociais.
Rachid está fora da Secretaria da Receita
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi demitido do cargo. Será substituído nos próximos dias. O assunto ainda é tratado com extremo sigilo no Ministério da Fazenda. Mas ele já foi avisado e até a sucessora está escolhida. Será Lina Vieira, funcionária de carreira da própria Receita, ex-secretária de Tributação do Rio Grande do Norte nas gestões da governadora socialista Wilma Faria.
Rachid estava à frente da Receita desde o primeiro dia do governo Lula, para o qual foi indicado pelo antecessor, Everardo Maciel, de quem foi secretário-adjunto em boa parte da administração de Fernando Henrique Cardoso. É considerado um técnico apartidário. E, embora existam outras variáveis, essa característica acabou sendo decisiva para a queda dele. O cargo vinha sendo cobiçado pelo petista Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele é o patrono da indicação de Lina Vieira.
Investigação da Casa Civil inocenta Dilma e Erenice
A comissão de sindicância da Casa Civil criada para apurar a responsabilidade pelo vazamento de informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugere que o ex-secretário de controle interno do órgão José Aparecido Nunes Pires deva ser punido com advertência ou suspensão. Aparecido é apontado como o único culpado do vazamento. O relatório isenta a ministra Dilma Rousseff, a quem foi entregue ontem o documento, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra. Só quem pode punir o ex-secretário é o Tribunal de Contas da União (TCU), onde ele é funcionário de carreira. As conclusões da comissão devem ser enviadas hoje ao TCU. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, os outros funcionários que manipulavam as informações do dossiê não foram investigados. Os dados vazados do Sistema de Suprimento de Fundos (Suprim) continham informações sobre os gastos de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso com cartões corporativos do governo federal. Eles serviriam, supostamente, para evitar a criação da CPI dos Cartões Corporativos.
Mutirão policial na disputa do Rio
Em resposta às ameaças de milícias e quadrilhas de traficantes de interferir nas eleições municipais do Rio, a Justiça Eleitoral decidiu ontem, em Brasília, empregar um mutirão das polícias federais e estaduais — civis e militares — para garantir a lisura e a segurança durante o pleito. A medida foi anunciada após reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Carlos Ayres Britto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Roberto Wider, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ficou marcada para 11 de agosto uma segunda rodada de discussão, quando o grupo avaliará a necessidade de acionar também as Forças Armadas.
“É essa pronta resposta que queremos dar num trabalho não efêmero, não eventual, porém permanente, constante, até o dia da eleição, prolongando-se para o segundo turno”, afirmou Ayres Britto. Durante o encontro, do qual também participou o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o ministro recebeu informações sobre a situação no Rio. “Esse risco de que segmentos fora-da-lei estejam a patrocinar candidaturas próprias significando então boicote e violência contra candidaturas alheias, esse risco está existindo e é contra ele que nós estamos nos mobilizando.”
A fraqueza do PMDB nordestino
Um veterano político encarna o declínio do PMDB no Nordeste, onde o partido chegou a eleger todos os governadores em 1986: o deputado federal Mauro Benevides (PSDB-CE), último pessedista histórico em atividade no Congresso. Eleito senador na histórica vitória eleitoral do MDB em 1975, no auge do regime militar — juntamente com Gérson Camata (ES) e Pedro Simon (RS), ainda hoje no Senado —, Benevides pontificou durante a transição à democracia. No governo Collor de Mello, presidiu o Senado durante o impeachment do presidente da República, cujos direitos políticos foram cassados por oito anos pelos senadores, e chegou a exercer interinamente a Presidência da República. Hoje, assíduo tribuno da Câmara, discursa para um plenário quase sempre esvaziado, sem merecer maior atenção dos colegas de bancada. O PMDB que não reverencia o autor da emenda Benevides, que restabeleceu as eleições para prefeitos das capitais, é o mesmo que já não tem nenhum governador no Nordeste e corre o risco de perder grande número de prefeituras da região, inclusive a de Salvador.
Alexânia em compasso de espera
Nas ruas de Alexânia, a 95 quilômetros de Brasília, não há campanha nas ruas e poucos são os candidatos que já gastaram dinheiro encomendando santinhos e panfletos. O silêncio cauteloso é resultado da atuação da Justiça Eleitoral, que analisa pedidos de impugnação contra a candidatura de dois dos três candidatos que pleiteiam a vaga de prefeito e também de dois dos postulantes ao cargo de vice. A Justiça determinou ainda a realização de teste de escolaridade para 40 dos que disputam uma vaga na Câmara Municipal. Além disso, outros 15 candidatos a vereador correm o risco de impugnação porque o Ministério Público Eleitoral questiona a coligação da qual eles fazem parte.
Diante da indefinição do quadro político, os candidatos preferiram aguardar a decisão da Justiça antes de colocar a campanha na rua. “Creio que o clima de campanha não se intensificou ainda porque os candidatos estão cautelosos. Não houve ainda o deferimento dos pedidos de registro de muitas candidaturas”, comentou a juíza eleitoral da cidade, Adriana Caldas. Segundo ela, a decisão sobre os casos deve sair até a próxima terça-feira.
Candidatos enfrentam ações
Improbidade administrativa e contas rejeitadas são algumas das acusações que o atual prefeito de Alexânia, Ronaldo Queiroz (PMDB), está tendo de enfrentar na Justiça. A promotora da cidade, Liana Tormin, alegou que o prefeito que pleiteia reeleição não investiu o percentual mínimo exigido por lei, de 15% do Orçamento, na educação em 2005 e que segundo decisão do Tribunal de Contas de Goiás houve irregularidades na aplicação de parte dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. Além disso, o Ministério Público alega que os valores retidos em favor do INSS não foram transferidos ao Tesouro Municipal, resultando em uma dívida de R$13.625. Os argumentos dos opositores do prefeito responsáveis pelas outras três ações de pedido de impugnação de candidatura citam os mesmos argumentos.
O Globo
Esquema cobrava R$ 200 mil para furar fila de transplante
Ex-coordenador do programa Rio Transplante, o cirurgião Joaquim Ribeiro Filho, foi preso ontem em casa, por policiais federais que deflagraram a Operação Fura-Fila. Ele é acusado de receber R$ 200 mil para desviar um fígado. Além dele, outros quatro médicos de sua equipe foram denunciados pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência, peculato e enriquecimento ilícito.
Sujou! Mas só para os outros
Um dia depois de ter seu nome incluído na chamada "lista suja" da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o prefeito candidato à reeleição em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve de retirar de seu site de campanha a reprodução de reportagens que tratavam da inclusão, dias antes, de seus adversários Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP) na mesma lista. Os três, agora, estão na relação de 16 candidatos a prefeito nas capitais que respondem a processos de Justiça. Até então, aliados de Kassab espalhavam cartazes pela cidade com a frase "Sujou" contra Marta e Maluf.
TRE do Rio diz ao TSE que não precisará do Exército
Tropas militares poderão ser convocadas para reforçar o grupo especial criado para garantir a segurança das campanhas de candidatos no Rio. Ontem, em reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presença da Força Nacional de Segurança foi descartada. No entanto, a necessidade de convocação dos militares, defendida na reunião pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, será avaliada no próximo dia 11, no Rio, em novo encontro.
Justiça Eleitoral rejeita 25 candidatos no Rio
A Justiça Eleitoral divulgou ontem a primeira lista de candidatos a vereador que tiveram os registros de candidatura indeferidos. São 25 nomes com problemas na documentação que estão impedidos de concorrer nestas eleições. Eles ainda podem, porém, recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Extra Alagoas
O médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de chefiar suposto esquema de venda de lugares na fila de transplantes de fígado no Rio, emitia laudos falsos e enganava funcionários da central de transplantes do Rio para conseguir tirar fígados de pacientes que estavam no topo da lista para recebê-los, segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça contra o grupo.
