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Projeto de Lei Controverso: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio

 Projeto de Lei Controverso no Brasil: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio

Um novo projeto de lei no Brasil, o PL 1904/2024, está gerando um grande debate. A proposta visa equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro. O Supremo Tribunal Federal (STF) também está envolvido, com uma decisão liminar pendente sobre o tema. Assista ao vídeo para entender todos os lados dessa questão polêmica. O site da Câmara dos Deputados abriu uma enquete sobre a PL do aborto, que obriga mulheres e crianças que sofreram abuso sexual a continuarem com a gravidez mesmo com risco de vida a gestante.
#criancanaoemae #pl19042024 #bancadadoestupro
Vote em “Discordo Totalmente” no link abaixo: https://www.camara.leg.br/enquetes/2434493

O Perigo da PEC das Praias faz Luana Piovani brigar com Neymar

Clique no banner para ver o video no Youtube
Olá, pessoal! Bem-vindos de volta ao nosso canal. Hoje, vamos falar sobre um assunto muito importante e que tem gerado bastante polêmica: a PEC das Praias, ou PEC 3/2022. Vamos explorar por que essa proposta é prejudicial para o Brasil em vários aspectos. 

Veja também a polemica de Neymar, Whindersson e Flavio Bolsonaro sobre este assunto!! 

Para começar, o que é a PEC das Praias? Basicamente, essa Proposta de Emenda à Constituição abre a possibilidade de privatização do acesso às praias brasileiras. Mas calma, vamos destrinchar isso melhor. De acordo com a lei federal, todas as praias no Brasil são públicas, e o acesso a elas deve ser livre e irrestrito. No entanto, a PEC 3/2022 pode mudar isso drasticamente. 

Primeiro ponto crítico: a PEC permite que empresas cerquem terrenos próximos às praias, impedindo a passagem de banhistas na faixa de areia. Isso quer dizer que, mesmo que a praia em si continue sendo pública, o caminho para chegar até ela pode ser bloqueado. Imagina só, você quer curtir um dia de sol, mas não consegue acessar a praia porque terrenos privados estão no caminho. Isso vai totalmente contra o que a nossa legislação atual garante!

Além disso, a PEC pode facilitar uma ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas costeiras. Isso é extremamente preocupante porque ameaça ecossistemas frágeis como restingas, mangues e dunas. Especialistas alertam que a desregulamentação dessas áreas torna os terrenos mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. Estamos falando de uma possível destruição de habitats naturais e perda de biodiversidade.

Outro ponto alarmante é a transferência do domínio de terras públicas estratégicas para iniciativas privadas, estados e municípios. Isso enfraquece o controle e o planejamento federal sobre essas áreas, que são fundamentais para um desenvolvimento sustentável e ordenado. Sem esse controle centralizado, corremos o risco de ver uma gestão descoordenada e, muitas vezes, voltada exclusivamente para interesses privados.

Não podemos esquecer dos conflitos fundiários. Muitos povos tradicionais dependem dos recursos costeiros para sua subsistência. A privatização dessas áreas poderia agravar os conflitos fundiários e prejudicar seriamente essas comunidades. A PEC das Praias ameaça tirar desses povos o acesso a recursos naturais essenciais para sua sobrevivência e cultura. É importante lembrar que outros países que já privatizaram áreas de praia no passado estão agora recomprando essas terras para garantir o acesso público.

E os prejuízos não param por aí. A PEC pode trazer consequências ambientais, econômicas e sociais significativas. Do ponto de vista ambiental, a ocupação desordenada e a especulação imobiliária podem destruir ecossistemas costeiros, aumentando o risco de desastres naturais e perdas de biodiversidade. Economicamente, a privatização pode limitar o turismo, uma das principais fontes de renda para muitas comunidades costeiras. Socialmente, a restrição de acesso às praias pode exacerbar as desigualdades, beneficiando apenas uma pequena parcela da população com interesses privados.

Vale destacar que essa proposta vai na contramão das tendências globais de proteção das zonas costeiras. Muitos países estão intensificando a regulamentação e proteção dessas áreas, reconhecendo sua importância ambiental e social. Classificar a PEC como um "retrocesso" não é exagero. É uma proposta que coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida e os direitos dos cidadãos.

A polêmica envolvendo Neymar, Whindersson e Flávio Bolsonaro. 

A controvérsia surgiu após Neymar e Luana Piovani se envolverem em uma discussão pública sobre o assunto.










Neymar, jogador de futebol, e Luana Piovani, atriz, protagonizaram uma discussão pública sobre a PEC das Praias. Ela acusou o jogador Neymar Jr de ser um dos apoiadores da medida. Neymar encabeça um projeto pra construir 28 IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO entre Alagoas e Pernambuco. A obra tem potencial de faturamento de até 7,5 BILHÕES e quer dar “acesso exclusivo” às praias. E não para por ai,  segundo o ICLNoticias a irmanzinha do  "menino" acaba de comprar um grande terreno em uma das entradas de acesso ao lençóis maranhence. Luana Piovani disse sobre Neymar: “É um péssimo exemplo como cidadão. Um péssimo exemplo como pai. Um péssimo exemplo como homem e marido! Se ele ainda estivesse bombando na carreira… mas nem isso tá. Já tem até a referência de que quando um jogador cai em campo coloca o nome dele”. Luana Piovani também detonou Diogo Defante após o humorista criticar Neymar e em seguida pedir desculpas: “Arrumou o olho e ainda não enxerga? Não, nós é que agora vemos melhor a sua humilhante postura e entendemos sua índole”

Como  ninguém entende o que o windous posta, podemos dizer isto: depois do chilique do Cavalo Caramelo que não foi salvo por garrafas pet feito em 3D, da balsa gigante de tambor,  agora o Uíndersson Nunes está dando chilique pra defender o Neymar. Fez um texto gigante para defender Neymar, afinal ele teria dado drones (que foram proibidos pelo DECEA) e purificadores de água para ajudar o Rio Grande do Sul e por isso pode fazer qualquer coisa. Depois que privatizarem todas as praias, Whindersson poderia fazer uma praia com garrafa pet em uma impressora 3D para os pobres e tá tudo certo. E não pode contrariar o póbi senão ele manda aquela carta da depressão e suicidio de novo.

O senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC, que já tentou grilar uma ilha em Angra e comprou uma mansão de R$ 6 milhões de forma suspeita ao se mudar para Brasília, defendeu a proposta em um vídeo, negando que seja uma "privatização" de praias.  

Em resumo, apesar da retórica de regularização fundiária e geração de empregos, a PEC das Praias abre caminho para uma privatização disfarçada do litoral brasileiro. 

Os riscos são enormes: problemas de gestão ambiental, restrição de acesso público e aumento de conflitos sociais. 

Se você também acha que as praias devem continuar sendo de todos, compartilhe esse vídeo, deixe seu comentário e junte-se à luta contra a PEC três 2022. 

Vamos garantir que nossas praias continuem públicas e acessíveis para todos!

E no final do vídeo abaixo, temos um bônus: duas faixas de música exclusivas para este vídeo! 🎶🎁

Obrigado por chegar até aqui.  

Até a próxima!




Zelotes: Gerdau, RBS afiliada da Globo, Bradesco, Santander, Pactual, Petrobras, BRF são investigados.

Zelotes: Gerdau e RBS, afiliada da Globo, são principais alvos, diz jornal 
A siderúrgica e o grupo de comunicação são suspeitos de corromper funcionários públicos para não pagarem impostos devidos

Bradesco, Santander, Pactual, Petrobras, BRF também são investigados na Operação Zelotes 

Desvios na Operação Zelotes podem superar os da Lava Jato
Investigação já apurou prejuízo de R$ 5,7 bi aos cofres públicos, contra R$ 2,1 bi da Lava Jato

A siderúrgica Gerdau, uma das 50 maiores companhias do Brasil, e a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, são as empresas contra as quais há mais indícios de irregularidades investigados no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Deflagrada na quinta-feira 26, a Operação Zelotes apura a existência de um esquema responsável por causar o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos. Até aqui, já foi confirmado um prejuízo de 6 bilhões de reais, que pode chegar a 19 bilhões, valor maior que o investigado inicialmente na Operação Lava Jato.

De acordo com a Folha, os investigadores responsáveis pela Zelotes teriam indícios consistentes contra 11 empresas: os bancos Santander e Safra; as montadoras Ford e Mitsubishi; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; além da RBS e da Gerdau. Segundo o jornal, o Ministério Público considera ter "indícios fortes" contra as duas últimas empresas.

Bancos teriam pagado propina para anular multas com Receita
Grandes empresas também estariam envolvidas no pagamento de suborno

Bancos e empresas de grande porte suspeitos de negociar ou pagar propina para pagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estão sob investigação, de acordo com reportagem publicada neste sábado pelo jornal Estado de S. Paulo

Procurador vai pedir fim do sigilo na Operação Zelotes, conforme jornal

O procurador do Ministério Público Federal Frederico Paiva, um dos responsáveis pela Operação Zelotes, que apura fraudes em processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vai pedir ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, que reconsidere a decisão que decretou o sigilo das investigações, conforme matéria publicada no site do jornal O Globo neste sábado. Bancos, empresas e conselheiros do Carf estão entre os investigados.

— Alguns investigados já tiveram amplo acesso à investigação, é um direito deles. Vou pedir ao juiz que reconsidere a decisão que decreta o sigilo. Ela abre espaço para o vazamento seletivo. A transparência é sempre o melhor (critério), a sociedade tem o direito de saber o que está sendo feito com o seu dinheiro — afirmou, conforme o jornal.

Como é de praxe, nenhuma empresa assumiu irregularidades com a  Receita Federal.

Esqueça Sheherazade. A culpa é de Silvio e do governo

Esqueça Sheherazade. A culpa é de Silvio e do governo

Foi Silvio Santos quem criou Sheherazade e abriga outros âncoras fascistas Brasil afora. O governo, por sua vez, fecha os olhos para o uso criminoso de uma concessão púbica
por Lino Bocchini — publicado 07/02/2014 09:58

Sheherazade é um alvo menor. A moça é uma mera testa-de-ferro, uma boneca de ventríloquo. A verdadeira voz dos discursos diários pregando o ódio, a violência, o preconceito e a intolerância é a de Silvio Santos. Foi ele quem decidiu trazer a jornalista da TV Tambaú, afiliada de sua emissora na Paraíba, para o palanque nacional do Jornal do SBT. É o empresário quem a mantém intocada e lhe protege para que siga discursando no horário dito nobre. É Silvio quem a segura para que, ao noticiar a polêmica em torno de suas declarações, ela possa zombar de nossa cara e bravatear que não abrirá mão de seu “direito de liberdade de expressão”.

E tem mais. Sob o comando ou conivência de Silvio, outras vozes semelhantes ganham força nas afiliadas do SBT. É o caso, por exemplo, de Paulo Martins. Comentarista do Jornal da Massa, veiculado toda noite pela afiliada do SBT do Paraná, Martins passeia pelos mesmos temas de sua colega Sheherazade, como por exemplo o rolezinho:

“Aposentaram a cinta, essa é a geração mãozinha na cabeça. Ninguém tem direito de se organizar em bando e tumultuar uma propriedade privada, atrapalhar a vida de quem é responsável e honrado, tem compromissos e não tem tempo pra perder com rolezinho”.

O jornal da Massa faz parte da programação da Rede Massa, o maior grupo de comunicação do Paraná. O conglomerado é de propriedade de Carlos Massa, o Ratinho, que tem seu programa na grade nacional do SBT.

Em seus comentários diários Martins já afirmou, por exemplo, que os presidentes do Brasil, do Equador, da Argentina e da Venezuela formam “a gangue do Foro de São Paulo”. Ao ver que seu parceiro de bancada assustou-se com a palavra “gangue”, emendou: “Os caras são parceiros das Farc, você quer que eu chame eles do quê?”. Há coerência com a forma que ele refere-se à atual administração federal: “a ditadura Dilma Roussef”.

Em Santa Catarina, o SBT de Silvio Santos mantém um outro apresentador-comentarista que cerra fileiras com Sheherazade e Martins. É Luiz Carlos Prates, que todo dia fala o que bem entende na bancada do SBT Meio Dia, levado ao ar pela afiliada catarinense do SBT, propriedade do Sistema Catarinense de Comunicação.

Prates tem 50 anos de carreira e é figura conhecida no estado. Passou por diversas emissoras antes de instalar-se no SBT e tem uma longa lista de frases, digamos, de destaque. É o tipo de comentarista que, ao falar do trânsito em Florianópolis, lamenta que “hoje em dia qualquer miserável tem um carro”. Ou, ao analisar o drama das meninas que têm sua intimidade escancarada em fotos ou vídeos na internet, diz que “só uma débil mental se expõe promiscuamente desse jeito”.

E o governo com isso?

Por mais antipatia de uma parcela da população que uma revista Veja ou um jornal O Estado de S. Paulo possam despertar, faz parte do jogo democrático a sua existência. São negócios como outro qualquer e, por mais que incomodem, têm todo o direito de existir e publicar o que bem entenderem, dentro dos limites da Constituição.

No caso de uma rádio ou televisão, contudo, a história é outra. Eles operam por meio de outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações com o aval do Congresso. E aí há regras. Afinal, é uma autorização de uso de um bem público, não é uma mera iniciativa privada, como querem nos fazer crer.

Pela legislação em vigor, é o Ministério das Comunicações o órgão responsável por fiscalizar o conteúdo veiculado pelas emissoras e responsabilizá-las se houver violação da lei. No caso de Sheherazade, por exemplo, há uma lista de violações. Foram desrespeitados os direitos humanos assegurados pela Constituição Federal, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e há violação explícita do Código Brasileiro de Telecomunicações, que determina que o serviço de radiodifusão não pode ser usado para humilhar pessoas e expô-las a condições degradantes, "nem que seus fins sejam jornalísticos".

Ou seja, está tudo muito explícito. É só o Ministério das Comunicações, comandado por Paulo Bernardo, começar a agir e multar as empresas. Só não o faz porque não quer.

É importante sublinhar também que Carlos Massa ou o proprietário de qualquer outra emissora brasileira tem o mesmo direito de usufruir daquele espaço do que qualquer universidade, ONG, empresa ou pessoa física. São eles os donos unicamente por acordos políticos.

E é no mínimo questionável o uso de tais concessões para enriquecer bispos de igrejas suspeitas, faturar bilhões a cada ano com a venda de publicidade ou colocar no ar comentaristas como Sheherazade, Martins e Prates, que diariamente desrespeitam as leis, deseducam e pregam a violência e o preconceito para milhões de brasileiros.

Só o governo, por meio do Ministério das Comunicações, pode mudar isso. E só a sociedade civil organizada pode pressionar o governo e o Congresso para que isso aconteça.

Continuemos criticando Sheherazade, ela merece. Até gosta. A apresentadora estava se deliciando ao noticiar a polêmica em torno do seu nome na noite de quinta-feira 6. O sorrisinho constante era o retrato da confiança de quem está sendo não apenas protegida pelo patrão, mas também sendo beneficiada pela omissão de quem poderia fazer algo em Brasília. Ela e Silvio estão rindo da sua cara.

(Colaborou Bia Barbosa, do Intervozes)
Fonte: 
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/esqueca-sheherazade-os-culpados-sao-silvio-e-o-governo-2812.html

O mundo todo cobra explicacoes sobre espionagem americana

O mundo todo cobra explicações sobre espionagem americana

Europeus e americanos trocam acusações de espionagem

Quarta-feira (30) foi marcada por denúncias de ambos os lados que envolveram até o Vaticano

Os Estados Unidos e a Europa trocaram acusações nesta quarta-feira (30) em meio à tempestade provocada pelo escândalo da espionagem americana, que pode envolver também o Vaticano.

Alemanha e França negaram ontem as informações segundo as quais teriam espionado os Estados Unidos, enquanto Washington voltou a rejeitar as acusações de interceptação das comunicações na Europa e nas Nações Unidas.

O porta-voz da ONU, Martin Nesirky, declarou na quarta-feira que a organização entrou em contato com os Estados Unidos para discutir a questão.

— As autoridades americanas asseguraram que as comunicações nas Nações Unidas não foram grampeadas e não serão no futuro.

O diretor do serviço de inteligência exterior alemão BND, Gerhard Schindler, garantiu à revista Die Zeit que "não são realizadas operações de vigilância das telecomunicações a partir da embaixada alemã em Washington".

O diretor nacional da inteligência americana, James Clapper, e o diretor da Agência de Segurança Nacional americana (NSA), general Keith Alexander, disseram na terça-feira (29) ao Congresso americano que países aliados realizam atividades de espionagem contra os Estados Unidos.

O porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, também negou implicitamente as acusações, citando uma recente declaração de Schindler.

No jornal Bild, ele havia afirmado em 25 de outubro: "Uma operação de inteligência tendo como alvo os Estados Unidos da América não existe. Eventuais registros realizados por acaso por nossos sistemas técnicos são apagados".

Uma delegação da chancelaria e dos serviços secretos alemães se reuniu na quarta em Washington com representantes do governo dos Estados Unidos para discutir o mal-estar.

Além disso, "como anunciado, o presidente do BND e do Escritório de Proteção da Constituição (serviço de inteligência interna) também viajarão nos próximos dias a Washington para reuniões", acrescentou Seibert, após as revelações de espionagem das comunicações telefônicas da chanceler Angela Merkel.

Vaticano
Paralelamente, a revista italiana Panorama, pertencente ao grupo do ex-premiê Silvio Berlusconi, indicou que as escutas telefônicas feitas pelos americanos também teriam tido como alvos o Vaticano e o papa Bento 16.

Das 46 milhões de ligações interceptadas na Itália, várias do Vaticano estariam envolvidas, segundo a Panorama, que não fornece fontes no artigo da revista que chegará às bancas na quinta-feira (31), mas que foi antecipado para a imprensa.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, minimizou a importância dessa informação.

— Não temos informação alguma a esse respeito e, de qualquer maneira, isso não nos preocupa.

Os Estados Unidos negaram categoricamente na terça-feira as revelações do jornal francês Le Monde, do espanhol El Mundo e do italiano L'Espresso sobre a interceptação das comunicações dos cidadãos europeus pela NSA.

O Le Monde e o El Mundo informaram nos últimos dias, com base em documentos fornecidos pelo ex-consultor da NSA Edward Snowden, que a agência americana havia espionado mais de 70 milhões de chamadas telefônicas na França e 60 milhões na Espanha no período de um mês.

O diretor da NSA também confirmou as revelações do jornal The Wall Street Journal, segundo as quais, as interceptações telefônicas praticadas nesses países e atribuídas a essa agência foram realizadas pelos serviços secretos europeus e depois fornecidas à agência americana.

"Para ser perfeitamente claro, não recolhemos informações sobre cidadãos europeus", afirmou o general Alexander sob juramento ao Congressos

O ex-consultor de inteligência Edward Snowden já havia dito em uma entrevista publicada em julho pela Der Spiegel que os agentes da agência americana "trabalhavam de mãos dadas com os alemães e com a maioria dos outros Estados ocidentais".

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta que o diretor do serviço secreto da Espanha comparecerá a uma comissão parlamentar para falar sobre a espionagem supostamente realizada pelos Estados Unidos no país.

O conservador, que defendeu a posição do governo, reiterou que, caso as escutas telefônicas dos Estados Unidos na Espanha sejam confirmadas, são atos "inapropriados e inaceitáveis entre sócios e amigos".

A Casa Branca já assegurou estar revisando suas práticas de espionagem, mas se mantém vaga quanto a promessas.

Uma autoridade americana declarou à AFP, no entanto, que a administração Obama considera a possibilidade de declarar ilegais as escutas de conversas de líderes amigos.

Enquanto isso, um grupo de parlamentares europeus deixou Washington nesta quarta sem descobrir detalhes sobre a espionagem americana, após visita de três dias em que se reuniram com funcionários e congressistas em Washington.

"Temos mais informação, mas não temos respostas claras sobre se houve espionagem indiscriminada e em massa a cidadãos europeus. Não temos estas respostas", afirmou o eurodeputado espanhol Salvador Sedou, após a entrevista coletiva realizada na sede da UE na capital americana.

China cobra explicações dos EUA após denúncia de espionagem

Jornal australiano afirma que embaixada do país da Oceania em Pequim é usada como QG de espiões americanos

A China cobrou explicações dos Estados Unidos após reportagem de um jornal australiano afirmar que embaixadas da Austrália, incluindo a localizada em Pequim, são usadas ​​como parte de uma operação de espionagem liderada pelos EUA. Citando documentos vazados pelo ex-analista Edward Snowden, o jornal The Sydney Morning Herald disse nesta quinta-feira que a coleta de informações ocorre em embaixadas australianas na Ásia, bem como em outras missões diplomáticas, sem o conhecimento da maioria dos diplomatas australianos.

Falando sob condição de anonimato, um funcionário do órgão de Inteligência e Defesa australiana disse que Snowden tinha "amplo acesso aos detalhes da inteligência e comunicações de cooperações entre os EUA e a Austrália". Para o funcionário, "a divulgação de operações altamente sensíveis irá danificar capacidades de inteligência da Austrália. Há também o risco de complicações graves em nossas relações com os nossos vizinhos", disse.

"A China está extremamente preocupada com este relato e exige que os Estados Unidos ofereçam um esclarecimento e uma explicação", disse Hua Chunying, porta-voz da chancelaria chinesa, em entrevista coletiva. "Também exigimos que as embaixadas estrangeiras na China e suas equipes respeitem a Convenção de Viena e outros tratados internacionais e não se envolvam em quaisquer atividades que não estejam de acordo com o seu estatuto prejudicando a segurança e os interesses da China", acrescentou.

China e Austrália têm um consenso para aumentar a cooperação, e ambos veem um ao outro como uma oportunidade de desenvolvimento, disse Chunying. Acredita-se que os próprios serviços de segurança da China mantenham uma sofisticada operação de grampos e vigilância, pelo menos internamente, embora o governo negue acusações de que tenta invadir redes de computadores no exterior.

Internet – Nesta quarta-feira, o diretor da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês), general Keith Alexander, contestou a alegação feita pelo jornal The Washington Post afirmando que a agência acessa ilegalmente os servidores do Google e Yahoo no exterior. De acordo com a reportagem, a NSA vasculhou diretamente os canais de comunicação usados pelas redes dos gigantes da internet para copiar e transferir enormes volumes de e-mails e outras informações entre centros de dados fora dos EUA.

"A NSA não invade nenhuma base de dados. Seria ilegal fazer isso. Posso afirmar que não temos acesso aos servidores do Google e Yahoo. Só fazemos por meio de ordem judicial", disse Alexander em um evento sobre cibersegurança na capital Washington.

Mercosul condena "espionagem global" dos Estados Unidos

Chanceleres do Mercosul condenaram nesta quarta-feira (30) aquilo que chamaram de "espionagem global" conduzida pelos Estados Unidos. As declarações foram dadas pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua --que citou a espionagem sofrida pela presidente Dilma Rousseff--, após uma reunião em Caracas.

"Nós condenamos o sistema de inteligência global desenvolvido pelo governo dos Estados Unidos, que envolveu em espionagem a presidente Dilma Rousseff", disse Jaua à TV Telesur após a reunião. As informações são da agência de notícias AFP.

O programa de espionagem dos EUA --inclusive o monitoramento da presidente Dilma-- foi revelado a partir de documentos secretos divulgados por Edward Snowden, ex-consultor da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês).

As recentes novas descobertas, de que a agência teria espionado até mesmo líderes da União Europeia, tem aumentado a pressão sobre o governo dos EUA para que revise a forma como coleta informações --o principal argumento das autoridades norte-americanas é o combate ao terrorismo.

O tema da espionagem, especialmente a vigilância online, foi abordado em Caracas em uma reunião de chanceleres e ministros de Economia e Finanças. Na sessão de encerramento do encontro, que contou com a presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, Jaua afirmou que o Mercosul reafirmava sua condenação à espionagem.

"Abordamos também as medidas necessárias [a tomar], tanto pelos governos quanto por todos os setores da nossa sociedade", concluiu Jaua.

NSA nega invasão ilegal em tráfego do Google e Yahoo

Agência de Segurança Nacional, em parceria com órgão de inteligência britânico, coletaria dados de usuários no exterior sem autorização judicial e de forma mais ampla do que se pensava, afirma 'The Washington Post'

O diretor da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês), general Keith Alexander, contestou a reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal The Washington Post que afirma que a agência acessa ilegalmente os servidores do Google e Yahoo no exterior. De acordo com a reportagem, a NSA vasculhou diretamente os canais de comunicação usados pelas redes dos gigantes da internet para copiar e transferir enormes volumes de e-mails e outras informações entre centros de dados fora dos EUA. 

"A NSA não invade nenhuma base de dados. Seria ilegal fazer isso. Posso afirmar que não temos acesso aos servidores do Google e Yahoo. Só fazemos por meio de ordem judicial", disse Alexander em um evento sobre cibersegurança na capital Washington. "Tudo o que nós fazemos com esses servidores, as companhias trabalham conosco. Elas são obrigadas a trabalhar conosco. O tribunal não diz 'Por favor, vocês podem trabalhar com eles e enviar dados?'. Isso é uma obrigação. São requerimentos específicos feitos por ordens judiciais", prosseguiu o general.

Segundo os documentos citados pelo Washington Post, que foram fornecidos por Edward Snowden, o ex-analista de inteligência que delatou os programas de espionagem dos EUA, a NSA opera em parceria com seu correspondente britânico, o GCHQ (Government Communications Headquarters ). Os dois órgãos partilhariam um programa chamado "Muscular", que permite a ambos os organismos de inteligência recuperar dados que trafegam nas fibras ópticas utilizadas pelas companhias. Como outras grandes empresas, o Google e o Yahoo constantemente enviam dados por cabos ópticos, partilhados ou exclusivos.  

Segundo o jornal, que também entrevistou funcionários de inteligência de alto escalão, o "Muscular" é uma parte secreta do programa "Prisma" – este último, que veio à tona no início da série de delações de Snowden, permite à NSA obter dados das empresas de tecnologia com a autorização da Justiça. Revelações anteriores feitas por Snowden davam conta de espionagem em material do Google e outras gigantes da internet dentro dos EUA sob ordem judicial.

Já a interceptação agora revelada parece demonstrar que a agência se aproveitava da escassez de restrições em suas atividades no exterior para explorar, de forma mais intensa do que se imaginava, os dados das empresas. Por isso, não há supervisão da Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, o tribunal americano que autoriza operações de espionagem. Atuar fora dos Estados Unidos daria à NSA mais liberdade do que agir dentro do país, onde é necessária a obtenção de mandados judiciais para levar essas operações adiante.

Um documento de 30 de janeiro de 2013 mencionado pelo jornal mostra que cerca de 181 milhões de elementos foram coletados nos 30 dias anteriores. As informações incluiriam desde metadados – o sumário com hora, data, local, remetende e destinatário das mensagens eletrônicas – a elementos de texto e documentos de áudio ou vídeo. O volume de dados dos e-mails interceptados estaria sendo copiado e armazenado pela NSA. 

Reação – O responsável jurídico do Google, David Drummond, garantiu que o grupo não está envolvido nas intercepções e se disse "escandalizado" com seu alcance. "Estamos preocupados há muito tempo com a possibilidade desse tipo de vigilância e, por isso, continuamos colocando códigos em cada vez mais serviços e links do Google, especialmente nos links que se veem no 'slide' (divulgado pelo jornal)", afirmou Drummond.

"Não damos acesso aos nossos sistemas a nenhum governo, incluindo o governo dos Estados Unidos. Estamos escandalizados com o alcance dessas intercepções realizadas pelo governo a partir das nossas próprias redes privadas de fibra (óptica), que mostram a necessidade de uma reforma urgente", acrescentou.

Uma porta-voz do Yahoo declarou que a empresa tem "rigorosos controles em vigor para proteger a segurança dos nossos centros de dados, e não demos acesso aos nossos centros de dados para a NSA ou para qualquer outra agência governamental".

Espionagem da NSA inclui invasão a data centers de Google e Yahoo!, diz jornal

A agência nacional de segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) teria secretamente invadido as conexões de comunicação com os data centers do Google e do Yahoo! em todo o mundo, de acordo com novas informações divulgadas por Edward Snowden, o ex-agente da CIA que revelou o esquema de espionagem internacional da operação PRISM em junho deste ano. Segundo o Washington Post, outros oficiais confirmaram as informações sobre a nova operação tornada pública.

Ao grampear os links, a NSA teria coletado dados de centenas de milhões de usuários, muitos dos quais americanos - a agência, a princípio, não tem permissão para investigar cidadãos dos EUA. A NSA não guarda tudo o que analisa, mas ainda assim, segundo o Post, "guarda muita coisa".

De acordo com um documento ultra secreto datado de 9 de janeiro deste ano, os diretórios da NSA enviam milhões de relatórios das redes internas do Google do Yahoo! por dia para os data centers da agência em sua sede de Fort Meade. No 30 dias anteriores ao documento, os processadores de campo coletaram 181.280.466 milhões de registros, entre meta dados - como quem enviou e recebeu e-mails - a conteúdos que incluem texto, áudio e vídeo.

A principal ferramenta usada no novo esquema de espionagem se chamaria Muscular, um projeto em parceria com a agência de segurança britânica (GCHQ). É assim que NSA e GCHQ desviam fluxos inteiros de informação via cabos de fibra óptica que as levam aos data centers dos gigantes do Vale do Silício americano.

Representantes da Casa Branca e do escritório da Diretoria Nacional de Inteligência - a quem a NSA responde - negaram-se a confirmar, negar ou explicar ao Post por que a agência grampeou os data centers. No escândalo do Prism, uma corte confirmou que Google e Yahoo!, entre outras, davam acesso à NSA a seus arquivos, o que causou admiração quanto à necessidade de agência, que tem arsenal tecnológico para espionagens do gênero, recorrer a grampos para obter os dados.

Em nota, o Google afirmou que está "perturbado com as alegações de que o governo intercepta o tráfego entre data centers", e garantiu que não estava ciente da atividade. "Há tempos estamos preocupados com a possibilidade desse tipo de intromissão, motivo pelo qual continuamos a estender a encriptação pela web e pelos links e serviços do Google", continua a nota de Mountain View.

"Temos controles estritos em funcionamento para proteger a segurança de nossos data centers, e não demos acesso aos nossos data centers à NSA nem a nenhuma agência do governo", disse uma porta-voz do Yahoo!.

A infiltração no sistema dos gigantes da internet foi possível, segundo o Post, graças à arquitetura dos sistemas, que transmite dados entre data centers nos quatro cantos do mundo para evitar perda de informações e lentidões no tráfego. No caso do Yahoo!, por exemplo, às vezes há transferências de arquivos inteiros de e-mails de uma determinada conta - anos e anos de mensagens arquivadas - entre um continente e outro.

Grampear esses links de comunicação deixa a NSA interceptar dados em tempo real para "dar uma olhada retrospectiva nas atividades de um alvo", segundo um dos documentos internos vazados. Mas, para chegar lá, a agência precisa contornar muitas barreiras de segurança instaladas pelas empresas.

Um blog do Google, por exemplo, afirma que a empresa "vai muito longe para proteger dados de data centers e propriedade intelectual neles", o que inclui auditoria férrea dos controles de acesso, câmeras sensíveis ao calor, guardas 24 horas e verificação biométrica de identidades.

As empresas também gastariam uma boa soma comprando links por serem mais velozes, seguros e confiáveis. Nos últimos, por exemplo, cada companhia é apontada como tendo comprado ou alugado milhares de quilômetros de fibra óptica para uso exclusivo. Tudo isso, segundo fontes internas, teria levado as gigantes do Vale do Silício a acreditarem que estavam protegidas de espionagens.

O sistema de espionagem revelado nessa quarta-feira começa com a GCHQ armazenando todo o tráfego interceptado a um buffer, capaz de guardar de três a cinco dias de dados antes de precisar de mais espaço. Ali, uma ferramenta especial da NSA desempacota e decodifica as informações dos dois principais tipos usados por Yahoo! e Google, passa-as através de uma série de filtros e seleciona o que a NSA quer "combater" e o que não.

Do Google, por exemplo, a apresentação que integra os documentos vazados hoje detalhe que o principal interesse é nas informações coletadas pelo web crawlers, que indexam a web. Os slides alegam que a coleta de dados dos data centers ajudou a encontrar importantes pistas contra governos estrangeiros hostis descritos nos documentos.

Chefes da inteligência dos Estados Unidos defendem espionagem

O principal diretor da inteligência dos Estados Unidos afirmou na terça-feira (29) que descobrir as intenções de líderes estrangeiros é e sempre foi um dos objetivos das agências de espionagem norte-americanas e de outros países.
O diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, declarou que é crucial saber se o que os líderes mundiais dizem coincide com o que eles fazem. A declaração foi dada durante uma audiência no Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes.

“Desde que eu comecei a trabalhar na inteligência, há 50 anos, as intenções dos chefes de Estado, em qualquer forma em que são expressas, estão na essência do que coletamos e analisamos”, afirmou Clapper, que atualmente supervisiona 16 agências de inteligência dos EUA.
“É inestimável para nós saber de onde os países vêm, quais são suas políticas e qual impacto estas podem ter em nós, dentro de uma grande variedade de temas”, acrescentou.

Ao ser perguntado se aliados também espionam os EUA, Clapper respondeu que sim, e adicionou que o monitoramento de líderes estrangeiros sempre esteve no cerne da espionagem internacional.
As operações de espionagem dos EUA estão sob fortes críticas após as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) teria monitorado as comunicações de 35 líderes mundiais. Entre eles estariam a chanceler alemã Angela Merkel, e a presidente Dilma Rousseff.

As revelações, com base em documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden, foram recebidas com indignação na Europa, apesar de os EUA até agora não terem confirmado se Merkel seria ou não um dos alvos da espionagem. Também não foi esclarecido até que ponto o presidente Barack Obama saberia dessas práticas da NSA.

O presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Mike Rogers, evitou fazer perguntas específicas sobre as denúncias mais recentes. Rogers perguntou a Clapper se a melhor maneira de obter informações sobre os planos de um chefe de Estado é se aproximar dele ou obter acesso às suas comunicações. A resposta foi sim.

Espionagem feita por aliados

O diretor-geral da NSA, general Keith Alexander, também foi ouvido pelo comitê. Ele assegurou que as denúncias de que a sua agência teria coletado informações de milhões de ligações telefônicas em toda a Europa seriam completamente falsas.

Segundo ele, os dados apresentados nas denúncias, feitas pela imprensa europeia, não foram coletados pela NSA, mas por aliados estrangeiros. Alexander afirmou que jornalistas teriam interpretado erroneamente algumas das informações vazadas à imprensa. “Eles, assim como a pessoa que vazou os dados, não entenderam o que estavam analisando”, disse.

“Essas não são informações que nós coletamos sobre cidadãos europeus. São informações que nós e nossos aliados da Otan coletamos conjuntamente para a defesa de nossos países e em apoio a nossas operações militares”, explicou o general.

As denúncias foram feitas por jornais da França, da Espanha e da Itália. A promotoria pública da Espanha anunciou nesta terça-feira que abriu um inquérito preliminar para determinar se a vigilância da NSA cometeu de fato algum crime.

Também o diário americano “The Wall Street Journal” afirma que agências de inteligência da França e da Espanha espionaram os cidadãos desses países e repassaram os dados para a NSA. Se confirmadas, essas denúncias poderão causar grande constrangimento aos países europeus que protestaram com veemência contra a suposta espionagem aos dados pessoais de seus cidadãos.

Rara concordância

A audiência da terça-feira ocorreu num momento em que diversas revisões dos programas da NSA estão sendo ordenadas pela Casa Branca e pelo Congresso. Horas antes, o governo dos EUA já havia anunciado que Obama havia ordenado uma ampla revisão das práticas de vigilância do país, e que mudanças estariam sendo consideradas.

Um alto oficial do governo afirmou que Obama estaria até mesmo considerando banir o monitoramento de conversas telefônicas dos líderes de países aliados por parte das agências de espionagem americanas.

Nesta terça-feira, em rara concordância, o líder do governo no Senado, Harry Reid (do Partido Democrata), e o presidente da Câmara, John Boehner (Partido Republicano), concordaram que chegou a hora de realizar uma revisão minuciosa das atividades da NSA. (Com agências internacionais)

Funcionária do McDonald’s presa por dizer ao presidente que não tem dinheiro para comprar sapatos

Funcionária do McDonald’s presa por dizer ao presidente que não tem dinheiro para comprar sapatos

Uma trabalhadora do McDonald’s foi presa na semana passada porque confrontou o presidente da empresa e lhe disse que não tem dinheiro para comprar sapatos para seus filhos.

Nancy Salgado, de 26 anos, trabalha há 10 na rede de fast food. Durante uma reunião na Union League Club of Chicago na última sexta-feira, Nancy interrompeu a fala do presidente da companhia Jeff Stratton e expressou sua indignação.

Nancy Salgado trabalha de caixa no restaurante de comida rápida desde os 16 anos e nunca lhe subiram o salário. Essa foi a razão que a levou ir diretamente ao presidente de McDonald’s, interrompendo seu discurso em Union League Clube em Chicago.

Salgado foi detida e levada à polícia junto com outras seis pessoas.

“Ele tem que saber o que passam todos os empregados de McDonald’s. Estamos lutando dia a dia para cobrir às nossas necessidades em nossas casas, comprar coisas para nossos filhos”, disse Salgado em uma entrevista ao portal ‘The Real News.


“É muito difícil para mim alimentar meus dois filhos”, ela gritou durante o discurso de Stratton. “Você acha que isso é justo, que eu ganhe $8,25 dólares por hora depois de 10 anos no McDonald’s?”

“Tem 40 anos que eu estou aqui”, foi a única resposta do presidente ao microfone.

“A questão é que eu preciso de um aumento. Mas você não ajuda seus funcionários. Como isso é possível?”, ela perguntou.

Neste momento alguém se aproximou de Nancy e lhe disse apenas que estava sendo presa por ter “invadido a propriedade” e por ter interrompido a cerimônia.
video: https://www.youtube.com/user/TheYoungTurks?feature=watch

Procurada por uma repórter do The Real News Nancy explicou o caso: “a força que me sobreveio foi intensa, eu só me lembrei do rosto dos meus filhos, das coisas simples que eu não posso comprar para eles como um par de sapatos, coisas que todo mundo faz. E ele precisa saber o que todos nós no McDonald’s estamos passando. Estamos lutando no cotidiano para prover nossas necessidades em casa, comprar coisas para nossos filhos. E está ficando cada vez mais e mais difícil com o salário de fome que eles nos pagam”.

Nancy ainda trabalha no McDonald’s, mas tem medo de retaliações. As horas em que ela esteve presa foram descontadas e ela terá que repor no banco de horas.

No final de setembro milhares de empregados de restaurantes de comida rápida como McDonald’s, Taco Bell e Wendy’s protestaram por todo o país para conseguir melhores salários. Os ativistas pediram um aumento de quase o dobro do salário à hora, até 15 dólares, enquanto desde a Casa Branca quer incrementar o salário a 9 dólares. Os manifestantes reclamaram o direito a organizar seu próprio comitê de trabalhadores sem sofrer represálias.

Shard o edifício certo no lugar errado

Shard, a nova estrela polémica do céu londrino

Doze anos depois do lançamento do projeto, o The Shard vai ser inaugurado com pompa e circunstância na quinta-feira, em Londres. Trata-se do mais alto edifício da Europa, mas estes 310 metros de altura não têm só admiradores.

O momento escolhido não poderia ter sido melhor. O novo ícone da cidade está pronto a tempo dos Jogos Olímpicos, que arrancam no final deste mês e esperam receber dois milhões de visitantes.

Com a sua silhueta esguia, no topo os 87 andares do edifício há uma vista panorâmica de 360 graus sobre a capital britânica. Este poderá tornar-se uma das atrações turísticas de Londres, “tal como o Empire State Building em Nova Iorque", diz Irvine Sellar, presidente da Sellar Property, o responsável pelo projeto.

Espera-se uma inauguração tao ousada como o próprio edifício, com um espetacular ballet noturno de lasers e luzes sobre os principais monumentos históricos da capital. A Orquestra Filarmónica de Londres também foi convidada para atuar nas festividades.

Assinado pelo arquiteto italiano Renzo Piano, o Shard está localizado do lado sul do Tamisa, cujas margens foram submetidas a projetos de renovação em todas as direções.

Esta é uma "pequena cidade vertical" de 12 mil pessoas, afirma o arquiteto. Além de um hotel de cinco estrelas, o edifício terá restaurantes de luxo e 600 mil metros quadrados de escritórios e lojas.

Quem desejar viver ali precisa de ter uma sólida conta bancária, porque os dez apartamentos, que usufruem de uma vista deslumbrante já que estão localizados entre o 53º e 65º andares, serão vendidos entre os 46 e 62 milhões de euros.

A torre, que reflete o céu de Londres no seu exterior de vidro, começou a ser construída em 2009. O desenvolvimento deste projeto milionário tem sido lento, principalmente perante a crise financeira que tem atingido vários países da Europa. 

A construção do Shard levantou contestação, acabando por envolver também a UNESCO. Os defensores do património aquitetónico da cidade dizem que o novo edifício está mal localizado pois prejudica a vista da Catedral de St. Paul e do Parlamento.

A UNESCO também deu o seu parecer sobre o assunto, frizando que a construção interferia na "integridade visual" da Torre de Londres, inscrita no Património Mundial.

Um jornalista do "The Observer" resumiu a polémica dizendo que o Shard "é elegante, está no lugar errado, é uma destas torres que o mundo inveja, é uma fortaleza para os mais ricos, é um ícone de Londres: na verdade, é um pouco de tudo de uma só vez". E é também o edifício mais alto da Europa mas por pouco tempo. Será destronado, dentro de alguns anos, pela Torre da Federação, em Moscovo, e pela Hermitage Plaza, em Paris.

 http://noticias.sapo.pt/internacional/artigo/shard-a-nova-estrela-polemica-do_4188.html

Crime: Adnews e UOL inventam notícia sobre Record News e R7


Crime: Adnews e UOL inventam notícia sobre Record News e R7

Site voltado ao mercado publicitário afirmou que emissora e portal encerrariam suas atividades
Em "notícia" criminosa publicada pelos jornalistas Leonardo Pereira e Marcelo Gripa no site Adnews às 10h03 desta sexta-feira (17), o site "informa" que a Record News e o R7 terão suas atividades encerradas.Estranhamente uma semana depois da parceria entre Adnews e UOL ser alardeada em anúncios na Folha de S.Paulo, o Grupo Folha dá indícios de que o AdNews será o seu braço armado para atacar os concorrentes que o ameaçam.
Montagem adnews
Incapaz de ser efetivo em ataques gratuitos em suas próprias páginas, o UOL demonstra claramente que, a partir do anúncio da parceria, usará o Adnews como caneta de aluguel para tentar conter a real ameaça que sofre tanto em audiência quanto em faturamento nos últimos anos.
"Uma vez mais o Grupo Record é vítima de seu sucesso. O êxito do R7 e da Record News é inconteste e provado pelos números que apresentam. A Record tomará imediatamente as medidas judiciais cabíveis contra os jornalistas e o site que publicaram mais este ataque inverídico contra a empresa", afirma Alexandre Raposo, presidente da Rede Record.
Leia abaixo o comunicado oficial da Record:
O Grupo Record  vem a público informar que foi vítima de mais um ataque criminoso contra as suas atividades empresarias. São absolutamente falsas as notícias sobre o encerramento do portal R7 e da Record News.
           
O ataque foi divulgado sem identificar qualquer fonte de informação pelo site Adnews, na mesma semana em que a empresa anunciou que se tornava parceira do portal UOL, um dos concorrentes do R7.
       
O R7 registrou excelentes resultados em menos de três anos de atividades. De janeiro a dezembro de 2011, o portal teve um crescimento de 111,61%, enquanto o mercado brasileiro de internet se expandiu 8,73% no mesmo período, segundo dados do Ibope/Nielsen. 
           
A Record News, apesar de sofrer boicote de algumas operadoras de televisão paga, segue como o canal de notícias com o maior número de telespectadores do país.
          
A atuação da Record News e do portal R7 permitiu que o Grupo Record expandisse seu alcance, democratizando ainda mais o acesso à informação. Ambos atendem a um público cada vez maior, telespectadores e internautas que, cientes da qualidade dos produtos, optam cada vez mais pelos seus serviços. 
             
O Grupo Record informa ainda que vai tomar medidas judiciais contra estes ataques, que podem trazer prejuízos para nossas atividades.   


São Paulo, 17 de fevereiro de 2012.
CENTRAL RECORD DE COMUNICAÇÃO

Garoto provoca polêmica nos EUA por querer atuar como cheerleader

Garoto provoca polêmica nos EUA por querer atuar como cheerleader
Atuar como cheerleader é comum entre as garotas dos Estados Unidos, com direito a competições de animadoras de torcida entre escolas. A atividade, porém, ganhou a adesão de um garoto do Michigan, que tem sido alvo de uma polêmica.

Durante competição regional da modalidade, a escola St. Clair Shores (Mich.) Lakeview acabou desclassificada por contar com o jovem Brandon Urbas em sua equipe de animadoras de torcida, o que gerou acusações de discriminação.
Male Cheerleader Gets Team Disqualified … Because He’s a Boy
“Garotos não podem participar em equipes de garotas em competições da Associação Atlética dos Colégios do Michigan [em inglês, MHSAA]”, disse a entidade através de um comunicado. “As escolas adotaram esta posição para preservar as oportunidades de participação”.

Único menino do plantel, Urbas afirmou estar entrosado com as companheiras e que tudo correu bem durante a temporada do futebol americano, na qual atuou na animação da torcida. Os pais do garoto prometeram brigar na Justiça para mudar as regras do torneio regional de cheerleaders.

“Eu chorei. Senti como se estivessem tirando o meu sonho de ir para a faculdade e ganhar uma bolsa de estudos”, relatou Urbas.

Qual a idade mínima para cursar o ensino fundamental


De acordo com o CNE, idade mínima para cursar o ensino fundamental deve ser de 6 anos
Decisão de conselho gera polêmica
Por: FÁTIMA ALMEIDA - REPÓRTER
Uma decisão liminar do juiz federal Claudio Kitner, da 2ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, propalada na semana retrasada em uma ação bancada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado, reacendeu a discussão sobre a idade ideal para matricular os filhos na escola e promover seu ingresso no ensino fundamental.

Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) dizem que, para o ano letivo de 2012, as escolas só podem matricular no ensino fundamental crianças que tenham seis anos de idade, completados até o dia 31 de março do ano letivo que vai cursar. No entanto, a decisão do juiz Kitner – da qual o Ministério da Educação já anunciou que vai recorrer –, derrubou essa proibição no âmbito de Pernambuco, abrindo precedente que pode gerar demandas jurídicas também em outros Estados. Ação semelhante já foi proposta também pelo MPF do Distrito Federal, dias atrás.

“A idade não deve ser fator limitante”

O que eles querem é que o curso da vida escolar dos filhos siga normalmente, sem a necessidade de retenção da criança em uma etapa já concluída, por causa de um entrave regulatório, que eles consideram meramente burocrático. E embora não se tenha notícia, ainda, de nenhuma demanda jurídica tramitando em Alagoas, já tem quem admita recorrer a esse caminho para garantir a matrícula dos filhos.

O casal André e Kristine Rocha – ele educador e ela psicóloga – está com o problema na agenda das decisões para as próximas semanas, aguardando uma posição da escola sobre a matrícula da filha mais nova, a pequena Luana, no ensino fundamental. Ela entrou na pré-escola aos 3 anos e agora, aos 5 anos e 8 meses, já completou com êxito todas as etapas da educação infantil: lê com desenvoltura e interpreta com facilidade as informações. 

Especialistas concordam com regra

As escola, sobretudo as particulares, que recebem maior demanda nesse sentido, ficam entre o cumprimento da lei e os argumentos dos pais. Na avaliação de André Rocha, a escola teria condições técnicas de fazer a avaliação e dar a chancela para que a criança avance no ciclo natural do ensino e não fique retida por uma diferença de dias ou meses na idade.

Mas regra é regra, e é feita para ser cumprida. Embora algumas escolas considerem a retenção por idade um retrocesso, muitas já começaram a se preparar desde 2007, quando a regra foi anunciada, para cumprimento efetivo a partir de 2012. Nesse período de transição, a Escola Semente, por exemplo, só vem recebendo crianças para a educação infantil com idade mínima de 1 ano e 10 meses. Assim, depois de cumprir o ciclo que inclui maternal 1 e 2, jardim 1 e 2, elas chegam ao primeiro ano com 5 anos e 10 meses (completando os seis anos dentro do prazo, até 31 de março, como manda o CNE.

Norma valerá para Alagoas no ano letivo de 2012

Embora diante da decisão liminar da Justiça Federal em Pernambuco, contrária à proibição da matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental, e da posição do CEE de São Paulo, de permitir, por conta própria, o ingresso no 1° ano de crianças que vão completar 6 anos até 30 de junho, em Alagoas, o Conselho Estadual acatou o que determina o CNE e vai continuar assim.

“Não muda nada. A decisão da Justiça em Pernambuco é específica para aquele Estado. E em São Paulo, o Ministério Púbico Federal está processando o Conselho para não atender à norma nacional. Entendemos que não há consenso, e que a norma está gerando um grande desconforto nas escolas, com as famílias, mas é norma, e nós vamos cumpri-la”, diz a presidente do Conselho Estadual de Educação, Bárbara Costa.

“O conselho atende às demandas, mas a expectativa é de que as escolas ajam dentro da dignidade, da ética e da norma”, diz ela.