sexta-feira, 30 de outubro de 2009
O Estado de S.Paulo
Fantasmas ganham no Senado sem trabalhar
A relação dos funcionários que ignoraram o recadastramento "caça-fantasmas" do Senado confirma suspeita que paira sobre a Casa: servidores recebem salários sem trabalhar. O Estado teve acesso a nomes que não deram sinal de vida até agora e identificou casos de servidores desconhecidos nos gabinetes e que não cumprem expediente.
O jovem capixaba Lincoln Pereira Uzai Silva, 22 anos, é lotado na liderança do PR há quatro anos. Ele ganhou o emprego do senador Magno Malta (PR-ES), mas ninguém o conhece em Brasília nem no escritório político em Vitória. A funcionária Wanda de França Avelino foi nomeada em 15 de março de 2007 para trabalhar no gabinete do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), da Mesa Diretora.
Ontem, em horário de expediente, a reportagem a localizou, trabalhando num restaurante de um shopping de Teresina. Por duas vezes, procurada no escritório do senador, a resposta dada ao Estado foi a mesma: ela não trabalha lá.
Os dois fazem parte da lista dos 88 servidores que tiveram salários bloqueados pela primeira secretaria do Senado porque nem começaram o recadastramento, iniciado há dois meses. Outros 415 só preencheram parcialmente os dados. Todos terão até semana que vem para regularizar a situação.
Assistente parlamentar trabalha em seu restaurante
Na tarde de ontem, durante horário de expediente do Senado, a funcionária Wanda de França Avelino comandava seu restaurante Toscana, no Shopping Riverside, no bairro Jockey Clube, em Teresina. No escritório do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), na capital do Estado, foi passada a informação de que ela não trabalhava para o parlamentar. No gabinete em Brasília, a mesma informação. "Deve ter sido engano", disse a telefonista.
Wanda foi nomeada em abril de 2007 como assistente parlamentar com o salário de R$ 1,7 mil. Foi ela própria quem atendeu ao telefonema do Estado no restaurante, conhecido pela comida italiana.
Questionada sobre o recadastramento do Senado, ela informou que "perdeu a vez de fazer". Afirmou que faz "pesquisas políticas" para o senador e reagiu com irritação ao ser informada de que era desconhecida no escritório de João Claudino. "Isso é problema deles", afirmou. Logo depois, negou-se a dar mais detalhes de sua atividade como servidora de confiança do Senado. "Não tenho que dar mais informações", disse.
A 1.270 km de Brasília, Silva até esquece do ''emprego''
Em dezembro de 2005, Lincoln Pereira Uzai Silva foi nomeado para trabalhar na liderança do PL (atual PR) no Senado, com salário de R$ 2,6 mil. Ontem, o Estado o localizou em sua casa, na cidade de Serra do Espírito Santo, a 30 minutos de Vitória e a 1.270 quilômetros de Brasília.
No começo da conversa, ele afirmou: "No momento, estou procurando um emprego. Por enquanto, estou parado." Logo depois, questionado sobre a lotação na liderança do PR, confessou: "Estou com o senador Magno Malta (PR-ES)." A reportagem telefonou para o escritório regional do senador e perguntou por Lincoln. "Não tem ninguém aqui com esse nome", disse a secretária. Em Brasília, a mesma resposta foi dada por funcionários da liderança do PR e do gabinete do próprio senador.
Casa volta atrás e proíbe assessores em Estados
A Mesa Diretora do Senado recuou ontem da permissão para que líderes partidários e integrantes da própria Mesa pudessem ter três funcionários "extras" em suas bases eleitorais. A decisão havia sido tomada no mês passado. "Nós revogamos aquela questão dos cargos nos gabinetes para os integrantes da Mesa e para os líderes já que não houve consenso entre eles", disse o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
A autorização se referia ao deslocamento de dois assessores técnicos e de um secretário parlamentar, com salários de R$ 9,9 mil e R$ 7,6 mil, respectivamente. Na prática, os 23 favorecidos pela Mesa Diretora - 12 líderes e 11 integrantes da Mesa, entre titulares e suplentes - poderiam contar, nas campanhas para as eleições do ano que vem, com mais 69 auxiliares pagos com dinheiro público. O Senado tem hoje mais de 10 mil servidores: 3.516 terceirizados, 3.800 comissionados e 3.400 são efetivos.
Lobby de Lula e empresários coloca Venezuela a um passo do Mercosul
O ingresso da Venezuela no Mercosul foi aprovado ontem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, por 12 votos favoráveis e apenas 5 contrários. O placar é produto da força do lobby dos empreiteiros e empresários que têm interesses econômicos na Venezuela, somada à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, que está em sua quarta visita este ano à Venezuela, pode dar pessoalmente a boa notícia ao presidente Hugo Chávez, na certeza de que o plenário do Senado confirmará, na semana que vem, a decisão da comissão.
Como o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovado pela Câmara, o governo não terá dificuldade em repetir a façanha no plenário do Senado. Para isso, bastará garantir a presença mínima de 41 dos 81 senadores e o voto favorável da maioria destes, ou seja, 21.
Jucá e Mozarildo travam batalha pessoal na comissão
Adversários políticos em Roraima, os senadores Romero Jucá (PMDB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) travaram ontem uma batalha particular na Comissão de Relações Exteriores. Um dos dissidentes da base governista, Mozarildo tentou se contrapor a Jucá, autor do voto em separado aprovado pela comissão. Mais perto de Caracas do que de Brasília, Roraima mantém intensas negociações comerciais com a Venezuela.
Mesmo favorável à adesão ao Mercosul, Mozarildo apresentou requerimento para que um grupo de parlamentares brasileiros visitasse o país a convite do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. No início da semana, Ladezma esteve na comissão e falou da falta de liberdade no governo Hugo Chávez. A oposição defendeu a realização da visita antes da votação da adesão da Venezuela ao Mercosul no plenário. Mas o requerimento de Mozarildo acabou derrotado.
Exportadores brasileiros se queixam de burocracia
A aprovação de ingresso da Venezuela no Mercosul pela Comissão de Relações Exteriores do Senado deu-se em um momento de transtorno para os exportadores brasileiros. Os entraves burocráticos criados pela Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) aumentaram os riscos dessas operações para empresas brasileiras ao longo deste ano, o que levou o problema à pauta das conversas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, ontem, em Caracas.
Na terça-feira, empresários que compõem a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela queixaram-se diretamente ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Em meados deste ano, durante missão comercial em Caracas, Jorge havia tratado do tema com o próprio Chávez, quando entregou uma carta na qual Lula pedira uma solução rápida.
Presidente defende novas adesões ao bloco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a decisão da comissão do Senado de aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul e disse esperar que todos os demais países da América do Sul venham a aderir ao bloco.
"Estou convencido que o senadores brasileiros, depois das discussões já realizadas,amadureceram suas decisões. E a grande maioria tem consciência da importância dessa adesão", disse Lula, durante a inauguração do novo Consulado Geral do Brasil em Caracas.
Ato do MST mira Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi alvo de ataque do Movimento dos Sem-Terra (MST), durante ato na região de Iaras, no centro-oeste de São Paulo. Mendes se transformou "em porta-voz dos setores mais retrógrados da sociedade", disse o coordenador nacional do movimento, Gilmar Mauro, que não descartou novas invasões, incluindo a própria fazenda da Cutrale. "Continua na mira, assim como outras áreas griladas ou improdutivas."
A manifestação de ontem, que teve como objetivo lembrar a existência de terras públicas griladas, reuniu cerca de 600 militantes no assentamento Zumbi dos Palmares, a três quilômetros da fazenda Santo Henrique, da Cutrale, depredada pelo MST neste mês. Mendes havia criticado a destruição de laranjais na propriedade e reafirmado que os recursos públicos liberados para entidades ligadas ao movimento deveriam ser cortados.
Marqueteiros querem Serra e Aécio juntos na TV
No momento em que o PSDB diverge internamente a respeito da data de lançamento da candidatura tucana ao Palácio do Planalto, marqueteiros dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) traçaram uma estratégia comum para neutralizar a imagem de desavença e vender a ideia de união entre os dois presidenciáveis.
Luiz Gonzalez, ligado a Serra, e Paulo Vasconcelos, responsável por campanhas de Aécio, reuniram-se anteontem pela primeira vez em São Paulo. Juntos começaram a esboçar o roteiro do programa nacional do PSDB que vai ao ar no dia 3 de dezembro. A ideia é que os dois presidenciáveis pareçam unidos nos dez minutos de programa, com um discurso propositivo e sem ataques diretos à candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Quércia exibe apoio do seu PMDB
O PMDB paulista reuniu-se em peso ontem com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para declarar oficialmente apoio ao tucano em uma eventual candidatura à Presidência em 2010. Liderados pelo presidente estadual do PMDB, ex-governador Orestes Quércia, 62 dos 65 prefeitos da legenda no Estado apareceram na sede do governo paulista. A bancada de deputados estaduais peemedebistas também engrossou o coro da aliança.
O encontro ocorreu no momento em que lideranças do partido tentam organizar um levante contra o acordo fechado neste mês entre o PMDB nacional e o PT para apoiar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Palácio do Planalto. O presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP), pleiteia a vaga de vice.
Dilma vai à cozinha em jantar com PP
Acusada até por petistas de não ter jogo de cintura política, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrou na noite de quarta-feira que o treinamento para a campanha de 2010 já está surtindo efeito. Após participar de jantar com parlamentares e dirigentes do PP, na casa do líder da bancada na Câmara, Mário Negromonte (BA), Dilma foi até a cozinha agradecer aos empregados.
"E aí, gente? Eu vim cumprimentar vocês", disse a ministra, sorridente. Candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela beijou a cozinheira, abraçou ajudantes, acenou para garçons e tirou fotos com a equipe responsável pelos quitutes. "Parabéns! Obrigada por tudo", agradeceu, esbanjando simpatia, após saborear peixe e legumes grelhados.
''Justiça é desigual e funciona como há 100 anos''
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs.
No quadro de magistrados, para cada 100 mil habitantes o estudo aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes.
STF vai encurtar recurso anticensura
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá publicar na próxima semana, no Diário da Justiça, o resultado do julgamento no qual a corte decidiu derrubar a Lei de Imprensa e fixou o entendimento de que a liberdade de expressão é ampla e não se admite nenhum tipo de censura.
A impossibilidade de ocorrer a censura prévia constará textualmente no acórdão, que é o resumo da decisão a ser publicada. De acordo com ministros do STF, após a publicação, veículos de comunicação que estão sob censura poderão recorrer diretamente ao Supremo, sem passar pelos tribunais inferiores, para derrubar decisões judiciais que impedem a publicação de reportagens.
Jefferson alertou Lula do mensalão, diz petista
Em depoimento à Justiça, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou ontem que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o caso do mensalão. O fato teria ocorrido em março, em reunião no Palácio do Planalto, onde estariam Lula, Jefferson, o ex-ministro Walfrido Mares Guia (Turismo), o hoje ministro do TCU José Múcio Monteiro e o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo Chinaglia, Lula pediu que o caso fosse apurado.
Tarso vê ''fraude'' em anistia para torturador
O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a criticar ontem a tese de que torturadores e torturados foram igualmente beneficiados pela Lei da Anistia. "Querer fundir as duas condições, como fazem pessoas ilustres muito próximas de mim, que sou ministro, de dizer que ambos estão anistiados. É uma fraude histórica e jurídica", afirmou o ministro, no Rio. A tese de que a anistia vale para os dois lados é defendida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que Tarso não citou nominalmente
Polêmica com gays é ''bobagem'', diz Requião
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse ontem que sua intenção ao relacionar o câncer de mama em homens às passeatas gays, na terça-feira, era "explicar que o hormônio feminino e o implante de silicone podem gerar o câncer de mama". Requião considerou a repercussão negativa como uma "bobagem" e atacou o deputado estadual José Lemos (PT), que o criticou. "Nunca imaginei que fosse mexer com suas opções sexuais." O petista estuda pedir reparação moral.
O Globo
Blindagem para o PAC em 2010
O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou ontem parecer preliminar reduzindo o poder dos dez relatores setoriais. Magela quer proibir que eles façam cortes nos recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das bandeiras da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Dilma já foi batizada pelo presidente Lula de “Mãe do PAC”. O relator-geral reduziu dos usuais 40% para 30% a margem de corte em investimentos que pode ser feita pelos relatores setoriais — que perdem poder para fazer cortes em investimentos, a maioria deles ligada ao PAC.
Magela admitiu que a proposta é polêmica e deverá ser contestada na Comissão Mista de Orçamento. DEM e PSDB reagiram ao que chamam de concentração de poder nas mãos do relator-geral, mas o governo conta com o apoio da maioria governista.
No CE, casas não saem do papel
Seis meses depois de lançado, o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, permanece na estaca zero no Ceará. A Caixa Econômica Federal , agente financeiro do programa, não assinou contratos para a construção de imóveis. Problemas de infraestrutura e burocráticos, principalmente dificuldades nos licenciamentos envolvendo órgãos estaduais, atrasam o cronograma. A expectativa do setor da construção era de que os primeiros contratos fossem assinados no fim de junho. A greve da Caixa — a segunda desde que o programa foi lançado — teve influência no atraso. Faltam ser vistoriados 32 terrenos, dos 182 indicados pelas construtoras.
O gerente regional de construção civil da Caixa, Adalffan Barreto, admite que a execução está atrás do restante do país, perdendo só para Roraima e Rondônia. Segundo o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), a demora envolve a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Corpo de Bombeiros.
Lula visitará 30 países só este ano
Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil.
Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.
Semana que vem, em Londres, Lula participará de seminário do “Financial Times” e receberá o prêmio Chathan House Prize (por sua trajetória política e seu trabalho na redução das desigualdades). Está sendo articulado encontro com a rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, além de café com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Aécio reage a Serra: 'Meus nervos sempre estiveram serenos' sobre 2010
Uma conversa de quase uma hora não foi suficiente para que os governadores tucanos de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, se acertassem, ontem de madrugada, sobre a escolha do candidato do PSDB à Presidência.
Poucas horas após o paulista dizer que tem nervos de aço para suportar a pressão do colega mineiro, que defende uma definição até dezembro, os dois se falaram por telefone. Mas continuaram cada um com seu “timing”, segundo Aécio, que mantém a disposição de abandonar a disputa interna e concorrer ao Senado, se o prazo que deu ao partido vencer.
— Ele tem o timing dele, eu respeito; e ele respeita o meu — disse Aécio, que comentou a declaração dada na véspera por Serra de que tem nervos de aço na política. — Nem preciso dizer como estão os meus nervos.
Quércia leva prefeitos do PMDB a Serra
Um grupo de mais de 60 prefeitos do PMDB, de municípios paulistas, foi ontem ao gabinete do governador José Serra (PSDB) manifestar apoio a sua possível candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Liderados pelo presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, os prefeitos estiveram com Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, por cerca de 40 minutos.
— Trouxemos quase todos os prefeitos do PMDB, 61 ou 62 dos 65. Alguns não puderam vir, mas a maioria veio. É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e com o Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas, evidentemente, teve aspectos políticos, porque temos uma aliança em São Paulo, cujo objetivo maior é o apoio à candidatura do Serra a presidente da República — disse Quércia.
'Alianças de Lula indicam populismo'
Ao traçar ontem o perfil dos sistemas partidários na América Latina e compará-los com modelos europeus e com o americano, o sociólogo Torcuato Di Tella, ex-ministro da Cultura argentino, afirmou que o populismo no governo Lula pode ser identificado em um ponto: nas alianças que ele buscou e consolidou desde o primeiro mandato.
Durante conferência no último dia do 33o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu, Torcuato afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é popular em seu país, mas fez a ressalva: — Lula tem origem num sindicalismo do tipo americano, que busca resultados.
Centrais querem horário gratuito no rádio e na TV
As centrais sindicais querem ter horário gratuito em cadeia nacional de rádio e TV, como já dispõem os partidos políticos. Cada central teria um tempo de até dois minutos no rádio e na TV anualmente, sem pagar por isso, para disseminar suas propostas.
Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado semana passada à Mesa da Câmara pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e já está tramitando.
Caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), nomear relator e encaminhar o projeto para debate e votação.
— As centrais sindicais querem ter espaço no rádio e na televisão em cadeia nacional para expor seus projetos e debater suas opiniões, que muitas vezes não alcançam espaço nos meios de comunicação — disse Vicentinho.
Jornais alvo de censura podem ir direto ao STF
Os jornais que forem alvo de censura e se sentirem perseguidos em decisões judiciais de primeira e segunda instâncias podem recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), saltando etapas processuais.
O entendimento do Supremo é que existe um instrumento legal, chamado reclamação, que pode ser usado pelos jornais caso as sentenças de instâncias inferiores contrariem decisões já tomadas pelo Supremo anteriormente, como no caso do julgamento da Lei de Imprensa, editada no regime militar.
Substituto de senador cassado é alvo de processos
Com mais de um ano de atraso, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) finalmente perderá o mandato. Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em 2008, por crime de abuso de poder econômico e compra de votos, e teve a perda de mandato confirmada pelo Supremo Tribunal Federal anteontem. A posse do segundo colocado na eleição de 2006, o empresário do setor de transportes e comunicação Acir Gurgacz, está marcada para terçafeira. Ele ganhou o mandato até 2014. Mas se permanecerá senador é uma incógnita, já que responde a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.
Apelidado de “tubarão dos transportes” e “cascavel” — em alusão a uma de suas empresas de transporte —, o novo senador tem processos em andamento no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral, também por abuso de poder econômico e uso indevido de suas empresas de comunicação na campanha.
Jefferson alertou Lula do mensalão, afirma Chinaglia
O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PTSP) confirmou ontem, em depoimento à Justiça, que estava presente na reunião em que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acreditava existir um esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, antes de o caso vir à tona, conhecido como mensalão.
Em conversa com jornalistas, após o depoimento, Chinaglia disse ter certeza que Lula não sabia do mensalão antes da denúncia de Roberto Jefferson.
— A primeira reação é não acreditar em uma história dessa.
Estados mais pobres gastam mais com Judiciário
Estudo feito pela pesquisadora Maria Tereza Sadek a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, com a manutenção do Judiciário. Em 2008, eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para sustentar a estrutura e o pagamento de salários. Enquanto isso, os mais ricos consumiram apenas 0,61% de seus PIBs com o mesmo setor.
O documento informa que os estados com melhor IDH gastam mais com o salário dos servidores e magistrados do que os estados com IDH baixo. Em 2008, as despesas com salários corresponderam a 92,1% do orçamento do Judiciário em estados ricos. Nos estados pobres, o percentual foi de 82,4%. Proporcionalmente, os estados menos desenvolvidos gastam mais com investimentos no Judiciário que podem resultar na melhoria do atendimento — como, por exemplo, estrutura e instalações.
Só metade das verbas para estradas foi gasta
Desde 2003, o governo deixou de investir um total de R$ 25,7 bilhões em estradas federais, apesar de os recursos estarem disponíveis no orçamento do Ministério dos Transportes.
Esse valor representa 80% dos R$ 32 bilhões que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima serem necessários para recuperar a malha rodoviária federal. Os números mostram que a situação ruim da malha rodoviária — 69% das estradas são consideradas entre regular e péssimo — não pode ser creditada à falta de recursos públicos.
Folha de S.Paulo
Lula diz que ele e Chávez causam "desconforto"
Em entrevista ao jornal venezuelano "El Universal", Lula afirmou que é criticado por fazer programas sociais, mas que nenhum outro presidente brasileiro fez com que os empresários ganhassem tanto dinheiro por conta da inclusão social.
"A apropriação do Estado pelos mais poderosos foi, até há muito pouco tempo, uma realidade na nossa região. Uma mudança de rumos como a que tivemos em nossos países sempre provoca resistências e ressentimentos dos que se consideram prejudicados", disse.
Fim do foro "zera" mensalão, afirma juiz
O juiz federal Jorge Gustavo Macedo Costa, responsável pela primeira fase do mensalão em Belo Horizonte, disse ontem que, caso aprovada a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, "o jogo será zerado", ou seja, a ação voltará ao início.
O projeto que acaba com o foro especial -prerrogativa segundo a qual autoridades só podem ser processadas em segunda instância ou em tribunais superiores- está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi incluído na pauta nesta semana pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), após pressão direta de alguns dos réus do mensalão.
Depoimento: Jefferson falou sobre mensalão a Lula, afirma Chinaglia
"Roberto Jefferson [ex-deputado do PTB] fez um comentário [numa reunião] ao presidente, e eu estava presente", disse o petista, na Justiça. Segundo ele, na reunião, em março de 2005, Lula pediu que a denúncia fosse apurada. O ex-presidente da Câmara afirmou que desconhece o esquema.
Mendes diz que CNJ vai criar "Siafi do Judiciário"
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, anunciou ontem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prepara uma resolução para criar o "Siafi do Poder Judiciário", que deve ser aprovada até o final deste ano.
O Siafi (sistema que permite o acompanhamento de gastos do governo) reúne informações sobre as contas de todos os órgãos do Poder Executivo federal e dos tribunais federais do país, inclusive o Supremo. Implantada em 1987, é uma ferramenta que possibilita o controle das contas da União e dá transparência à gestão dos recursos públicos.
Senado vai cortar funcionários comissionados, mas após 2010
A reforma administrativa do Senado estabelece só para 2011 o corte de funcionários comissionados (contratados sem concurso). Com isso, senadores que disputarem a eleição em 2010 manterão intacta a estrutura que detêm em Brasília e nos Estados de origem. Divididos, os cargos podem chegar a até 79 pessoas por gabinete -ficarão reduzidos a 25.
No ano que vem, estarão em jogo 54 das 81 vagas de senadores. A maioria tentará a reeleição. Para tanto, eles contam com seus funcionários de gabinete que não precisam dar expediente em Brasília e atuam na prática como cabos eleitorais. Neste ano, a Mesa Diretora (cúpula decisória do Senado) autorizou oficialmente o uso de comissionados nos Estados.
Terra Legal proíbe venda a estrangeiros
O governo Lula utilizou a regulamentação do processo de regularização fundiária para restringir a compra de terras por estrangeiros na Amazônia.
Pela nova regra, os beneficiados pelo programa Terra Legal (pequenos e médios proprietários) poderão vender os seus títulos de posse só para brasileiros -natos ou naturalizados. A venda do lote também terá restrições caso o comprador já tenha outro pedaço de terra.
Preservação: Mato Grosso promete menos desmatamento
O plano ultrapassa em 25% a meta prevista pelo Ministério do Meio Ambiente até 2020 para conter mudanças climáticas. O Estado anunciou ainda que irá monitorar o desmate com imagens de resolução dez vezes maior que as do Inpe. Em 2007, dados do instituto levaram o governo federal a impor restrições a 19 municípios do Estado, dentre 36 que mais devastavam a Amazônia.
"Vai faltar cadeia para invasores", diz MST em ato
Em um ato organizado ontem pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) próximo da fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), lideranças do movimento disseram que "vai faltar cadeia" caso a polícia prenda todos as pessoas que participam de invasões nos país.
"A polícia vai ter que prender muita gente e outros que ainda vão vir para a região. Vai faltar cadeia para prender todo mundo", disse Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST.
Serra e Aécio discutem 2010, mas não cedem
Numa conversa de quase 50 minutos no fim da noite de quarta-feira, os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, voltaram a divergir sobre os prazos do processo de escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial. Aécio manteve a cobrança por uma decisão até o fim do ano e descartou a possibilidade de ser vice de Serra.
Aécio telefonou para Serra sob pretexto de discutir a produção do programa do partido, que vai ao ar no mês que vem. Segundo interlocutores do mineiro, aproveitou para deixar claro que não tem a menor disposição de ser vice -cenário visto como ideal por aliados do governador de São Paulo.
Lula volta a criticar imprensa e diz que povo pensa sozinho
Para uma plateia formada por catadores de materiais recicláveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem, em São Paulo, a criticar o trabalho da imprensa, o que levou o público, estimado em cerca de 3.000 pessoas, a vaiar o grupo de jornalistas que acompanhava o seu discurso.
Além de recomendar que repórteres não interpretem notícias, Lula afirmou que os formadores de opinião "já não decidem mais (...) porque o povo não quer mais intermediário".
Dilma elogia PP, mas não acerta aliança
Em encontro que não contou com a presença do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), distribuiu anteontem à noite vários elogios ao PP -o sexto partido a se reunir com ela, que articula uma aliança em torno de sua candidatura ao Planalto.
"A gente não sabe onde começa a realização de vocês e onde começa a nossa. Estou extremamente satisfeita. Nós temos futuro", disse Dilma à cúpula da legenda. O vídeo com o trecho do discurso da ministra foi posto pelo PP no Twitter.
Censura poderá ser contestada direto no STF
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que, assim que o acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa for publicado no "Diário da Justiça", seu conteúdo poderá ser utilizado para que meios de comunicação que se julgarem censurados reclamem diretamente ao tribunal.
O acórdão é o resumo formal da decisão, do qual consta o conteúdo integral do que foi julgado. É a partir da publicação que pessoas podem entrar com recursos ou reclamações, caso tenham dúvidas ou sintam-se prejudicadas.
Quércia leva a Serra prefeitos do PMDB-SP para confirmar apoio
O presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, levou ontem ao Palácio dos Bandeirantes mais de 60 prefeitos paulistas de seu partido e a bancada de quatro deputados estaduais para confirmar apoio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
"É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e os Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas evidentemente tem aspectos políticos", afirmou Quércia, para quem "o objetivo maior é o apoio a candidatura do Serra à Presidência da República".
São Paulo: Justiça cassa mandato de mais um vereador
A Justiça Eleitoral cassou ontem o mandato do vereador Marcus Vinícius de Almeida Ferreira (PR), o Quito Formiga, por doações consideradas ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), tida como entidade de fachada do Secovi (sindicado do setor imobiliário). Formiga não tinha sido cassado antes porque foi eleito como suplente, mas assumiu a cadeira na Câmara Municipal no primeiro dia da legislatura. Outros 13 vereadores cassados recorreram e conseguiram permanecer no cargo até julgamento em segunda instância, o que também deve ocorrer com Formiga.
Correio Braziliense
Justiça cara em estados pobres
Estados menos desenvolvidos gastam mais para manter a Justiça. É o que revela pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As unidades da Federação com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são as que mais consomem, proporcionalmente, com a máquina do Judiciário. Maranhão, Alagoas, Piauí, Paraíba, Sergipe, Bahia e Acre destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura e o pessoal da área. As mais desenvolvidas, inclusive o Distrito Federal, consumiram 0,61% dos PIBs. Os demais são: Paraná, Rio, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Em termos absolutos, no entanto, os estados com IDH elevado desembolsaram mais com a Justiça que todas as demais unidades da Federação juntas. Em 2007, a Justiça estadual gastou R$ 16,6 bilhões (0,65% do PIB). Mais da metade veio de SP, RS, RJ e DF. A situação foi a mesma no ano passado, quando a despesa chegou a R$19 milhões.
Devassa nas diárias do Incra
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai acompanhar auditoria no pagamento de diárias aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi tomada ontem, após revelação do Correio de que servidores do instituto receberam, até outubro, mais de R$ 40 mil em ressarcimento por gastos com alimentação e hospedagem em viagens a trabalho.
Registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostraram que entre os funcionários que mais receberam diárias está uma servidora que desde março faz curso a pedido do órgão no Rio de Janeiro. Desde então, ela recebe, além dos salários, diárias. O treinamento tem duração de 10 meses e termina em dezembro. Até o fim deste mês, ela terá recebido R$ 40,8 mil por conta do benefício. O Correio apurou que a devassa será feita pela equipe de auditoria interna do Incra, com o acompanhamento de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a quem o instituto é vinculado, e da CGU.
Chance de legalizar o teto inflacionado
O Senado quer legalizar um ato inconstitucional e permitir que servidores recebam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo público. Quatro palavras perdidas no meio de um projeto complexo de 125 páginas sobre a reforma administrativa, apresentado ontem, abrem brecha para a irregularidade. O texto da Mesa Diretora, que precisa ser aprovado pelo Plenário, indica que o dinheiro recebido pelos efetivos por “exercício de função comissionada” não será levado em conta na hora de estabelecer o teto salarial. A inclusão da bondade no texto da reforma causou espanto até em quem defende a categoria.
Atualmente, o limite salarial do serviço público é de R$ 25.275. Pela proposta, os efetivos poderiam extrapolar essa barreira acumulando o bônus recebido a título de “função comissionada”. Paga a quase todos os 3,4 mil efetivos, ela varia de R$ 1,4 mil a R$ 2.4 mil. As chamadas FCs têm efeito cascata em outros ganhos indiretos, como na gratificação de representação. Para o jurista Ives Gandra Martins, a proposta é inconstitucional. “O limite de qualquer subsídio é o teto do Supremo”, afirmou o professor emérito de Direito Constitucional da Faculdade Mackenzie (SP). “A lei é clara”, completa.
Magela adoça discurso
Depois de recuar na redução do teto para emendas individuais ao Orçamento de 2010, o relator geral da proposta, Geraldo Magela (PT-DF), parece menos resistente à proposta inversa e sinaliza que não será ele o empecilho para elevar o limite delas. “Só não acho que deve passar dos R$ 12 milhões”, afirmou o parlamentar ontem, ao detalhar seu parecer preliminar, entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na noite da última quarta-feira.
Pelo texto, cada parlamentar poderá direcionar a aplicação de até R$ 10 milhões da peça orçamentária do ano que vem, com, no máximo, 25 emendas. Antes de fechar o parecer preliminar, o relator-geral defendia reduzir esse valor para R$ 8 milhões, alegando falta de dinheiro. Mas, segundo ele, as reestimativas de receita feitas pelo governo para o ano que vem colocaram mais R$ 14,8 bilhões nas previsões para 2010, o que permitiu estender o cobertor a fim de manter as emendas no patamar inicial. “Esses recursos são de fontes confiáveis e possíveis de ser confirmadas”, disse Magela.
Para Ciro, Aécio vira o quadro
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) disse ontem que, se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, for o candidato do PSDB à Presidência da República, haverá uma alteração significativa no xadrez político de 2010. “Se o Aécio entrar, muda tudo. Ele não faz parte da turma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o Serra (governador de São Paulo)”, disse o parlamentar aos jornalistas, pouco antes de iniciar uma palestra no Teatro Dulcina, no Setor de Diversões Sul de Brasília.
Apesar disso, o deputado não quis dizer se poderia desistir de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto caso Aécio se torne cabeça de chapa dos tucanos. “Sou brasileiro e não desisto nunca”, brincou. No mesmo evento, Ciro não perdeu a chance de cutucar ainda mais o governador de São Paulo, José Serra. “Ele representaria um malefício para as concepções de país que eu advogo. Foi o candidato com a responsabilidade de dar continuidade ao projeto do Fernando Henrique, que levou o desemprego no Brasil de 4% para 14%.”
