Quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Manchetes dos jornais: Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan
Folha de S. Paulo
Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan
No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa. A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação. No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.
Ministério diz que não houve ingerência
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso. "Foi um processo técnico, em que ganhou quem ofereceu preço maior pela licença." O senador Renan Calheiros disse que não influenciou na tramitação.
Receita recua e agora nega irregularidade na Petrobras
A Receita Federal perdeu o primeiro round na briga com a Petrobras e foi obrigada a recuar na disputa pública com a estatal sobre a fórmula de cálculo do imposto que incide sobre a variação do dólar. Num depoimento em que a oposição não partiu para o ataque e o governo usou sua tropa de choque em defesa da Petrobras, o secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que há divergências dentro do fisco sobre a maneira que essas operações devem ser contabilizadas e que a lei não é clara. "A matéria não possui um entendimento pacífico na Receita. É uma matéria controversa, onde os operadores de direito têm pleno direito de exercer sua interpretação. Há uma lacuna legal", disse Cartaxo, acrescentando que outra instrução normativa da Receita sobre o assunto é "omissa".
Dilma desafia Lina a provar que reunião existiu
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) desafiou ontem a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira a apresentar provas de que houve uma reunião entre as duas no Palácio do Planalto no final do ano passado. Nesse encontro, segundo Lina, a ministra pediu para que fosse concluída rapidamente a auditoria que a Receita fazia nos negócios da família Sarney. "A gente não afirma, a gente prova", disse a ministra em Mossoró (RN): "Nós não estamos na Idade Média, em que se prova a veracidade de alguma coisa por ênfase, né?".
Acordo pode dar absolvição definitiva a Sarney e Virgílio
Senadores governistas costuraram ontem um acordo para livrar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de punições. Enquanto a oposição decidia baixar a temperatura da crise no plenário, líderes governistas e petistas buscavam uma saída negociada, que passa, num primeiro momento, pela abertura de processo no Conselho de Ética contra Sarney e Virgílio. Depois, os processos seriam arquivados definitivamente. A ideia dividiu a base aliada. O líder do PMDB, Renan Calheiros, não concorda com esse procedimento, tanto que foi se queixar dos petistas com o presidente Lula no final da noite. O grupo de Renan acenou com outra proposta: aceitava arquivar o processo contra Virgílio desde que os 11 impetrados contra Sarney ficassem arquivados, como decidiu o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).
Objetivo da crise é atingir Lula, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a crise política que se instaurou na Casa tem como objetivo enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em encontro com políticos do Amapá, em seu gabinete, Sarney reiterou que está disposto a permanecer no cargo. "Estamos numa Casa política. Pelo fato de minha luta política ter algum peso na sucessão, desencadeou-se essa crise para enfraquecer o presidente da República", disse.
Entidades enviam carta a Lula por causa de censura
A Associação Mundial de Jornais e o Fórum Mundial de Editores escreveram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, para protestar contra a proibição judicial imposta ao jornal "O Estado de S. Paulo" em relação a investigação da Polícia Federal que envolve Fernando Sarney. O texto, assinado pelo presidente da associação (WAN, em inglês), Gavin O'Reilly, e do fórum (WEF, em inglês), Xavier Vidal-Folch, ressalta "profunda preocupação". As entidades lembram que "a medida judicial de proibir as reportagens se constitui um caso de censura prévia e é uma clara violação do direito de livre expressão".
MST invade ministério e acusa Lula de traição
Insatisfeitos com a política de reforma agrária do governo federal, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra invadiram, ontem pela manhã, o Ministério da Fazenda e, pela primeira vez, chamaram o presidente Lula de "traidor". Para que saíssem, exigiram o agendamento de uma reunião com ministros, o que conseguiram após oito horas e meia. Às 17h45, os sem-terra deixaram o prédio após telefonema do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), que confirmou encontro com o MST hoje à tarde. O MST chegou anteontem a Brasília para sua última grande manifestação na gestão petista -avalia-se que não haverá espaço para isso em ano eleitoral.
PT tenta convencer Marina a desistir de candidatura pelo PV
Candidato à presidência do PT, José Eduardo Dutra procurou ontem a senadora Marina Silva (PT-AC) para tentar dissuadi-la da candidatura à Presidência da República pelo PV. Ele tenta evitar o que classificou de "desfalque" na legenda, mas especulou sobre o potencial de Marina na disputa: "Temos um cenário com mais candidatos e, se tiver segundo turno, vamos conversar", disse ao sair do gabinete da senadora. "Mais ouvi do que falei", contou Marina sobre o encontro. Dutra não quis comentar as chances de Marina "implodir" a candidatura Dilma Rousseff, como avaliou o deputado Ciro Gomes (PSB). "Isso é superestimar", reagiu Marina sobre o impacto que poderia causar.
Promotoria quer cooperação de países no caso Universal
O Ministério Público de São Paulo vai pedir a cooperação internacional para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha supostamente praticados por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus.
O pedido deverá compor a segunda fase da investigação dos promotores paulistas contra Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, e outras nove pessoas ligadas à igreja, denunciadas na última segunda-feira à Justiça de São Paulo. A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal, resulta de uma investigação que quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro doado pelos fiéis, entre 1999 e 2009.
Partidos receberam verba do Detran-RS, diz Procuradoria
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul afirmou, na denúncia de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas, que parte do dinheiro desviado do Detran bancou um caixa dois de partidos que apoiam a tucana na Assembleia Legislativa gaúcha. Segundo os procuradores, o valor da propina era de R$ 450 mil mensais -R$ 175 mil para os "partidos", R$ 175 mil para o "governo" e R$ 100 mil divididos entre o deputado federal José Otávio Germano (PP, R$ 70 mil) e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), João Luiz Vargas. A partilha, segundo a denúncia, foi feita no segundo semestre de 2007, antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Rodin, que investigou desvios no Detran e prendeu 14 pessoas em novembro daquele ano.
Advogado de tucana diz que ação contra ela é frágil
O advogado da governadora Yeda Crusius (PSDB), Sérgio Medina Osório, disse ontem que a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal tem elementos "precários" e "frágeis" e que já esperava que a Justiça Federal negasse o pedido de afastamento da governadora, como fez anteontem. Na decisão, de caráter temporário, a juíza federal Simone Barbisan Fortes diz que o afastamento de Yeda não seria razoável diante das consequências que traria à sociedade gaúcha, e que sua permanência no cargo não influencia a produção de provas, uma vez que os fatos narrados na ação ocorreram até novembro de 2007.
O Estado de S. Paulo
Sai acordo entre PT e oposição pelo fim da crise
Sob ataque do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é comandado pelo peemedebista Renan Calheiros (AL), a oposição fechou ontem um acordo com os líderes da base aliada do governo. Pelo acordo, a oposição encerrou a guerra dos discursos no plenário, o que devolve a Sarney as condições políticas para presidir a Casa. O acordo prevê também que todas as questões jurídicas e disputas políticas em torno das representações contra Sarney e o líder dos tucanos, Arthur Virgílio (AM), ficam circunscritas ao Conselho de Ética. Não há mais espaço político para fazer acusações a Sarney no plenário - o que minava a autoridade do presidente da Casa. Quem for derrotado no Conselho de Ética também não vai recorrer ao plenário. "Ninguém pode cobrar de ninguém um acordo de mérito, mas podemos definir um acerto de procedimento e encerrar tudo no Conselho de Ética, sem contaminar o plenário", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar o entendimento.
Duque arquiva hoje caso Virgílio
O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), deverá mandar arquivar hoje a representação protocolada pelo PMDB contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), por falta de decoro parlamentar. O provável engavetamento da ação é fruto de acordo fechado entre governistas e a oposição para salvar o tucano e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana que vem, o Conselho de Ética deverá se reunir para analisar e arquivar definitivamente todos recursos da oposição contra o engavetamento dos pedidos de investigação de Sarney. Duque não quis adiantar ontem o teor de sua decisão sobre a representação contra Virgílio. Mas sinalizou o arquivamento da ação ao garantir que usará do "mesmo bom senso" adotado para não dar andamento às representações e denúncias contra Sarney. "Estou analisando sob o ponto de vista do bom senso. Sou imparcial. Não sou injusto. Vou ser justo. Sou advogado antigo. Da minha parte não tem retaliação política", afirmou Duque. "Quero dar uma decisão final que tenho certeza de que o Senado vai se engrandecer."
Sarney intervém na comunicação do Senado
Incomodado com as transmissões da TV Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) decidiu nomear seu assessor e braço direito Fernando César Mesquita para dirigir a Comunicação Social da Casa. A decisão ocorre 12 dias após Fernando Sarney, filho do senador, conseguir uma liminar na Justiça para proibir o Estado de divulgar gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial numa investigação contra ele. A iniciativa de Sarney faz parte da estratégia para controlar a burocracia administrativa do Senado e ter o apoio da maioria dos servidores em meio ao desgaste político com senadores. Ontem, o Estado revelou que o senador manteve as gratificações incorporadas aos salários de funcionários por meio de atos secretos. Agora, Sarney tenta evitar que facções de servidores contrárias a seu mandato na presidência tenham espaço na estrutura de comunicação da Casa.
''É a minha palavra contra a dela''
Apesar das negativas do governo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira insiste em que esteve reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando teria recebido o pedido para "agilizar" as investigações envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. De sua casa em Natal (RN), Lina disse ao Estado que não tem provas concretas de seu encontro com a ministra no final do ano passado. "O que eu tenho é a minha palavra contra a dela", disse. A ex-chefe do Fisco afirmou que ninguém do governo a procurou depois de suas declarações. Ela disse ainda que não sabe se poderá ser alvo de represálias. Lina, que tratou do assunto inicialmente em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, deixou claro que está disposta a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, mas a bancada governista no Senado acredita ter neutralizado todas as chances de a oposição conseguir convocá-la.
Marina já fala como candidata do PV
A senadora Marina Silva (PT-AC) já fala como candidata do PV à Presidência. Embora não tenha dado a resposta definitiva ao convite dos verdes para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem, suas declarações deixam claro que o PT, no qual milita há 30 anos, já é parte do passado. E seu plano agora é abraçar as novas utopias. "Estou com 50 anos e é isso que me leva a essa (nova) discussão. Nós precisamos ter novos mantenedores de sonhos e de utopias." No Palácio do Planalto já é dada como certa a saída de Marina. Lula acha que a ex-ministra deixará mesmo o PT. Não pretende procurá-la, porque acha que pode ouvir um "não". Desde que Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente, em 13 de maio de 2008, os dois estão cada vez mais distantes. A presença de Marina numa cerimônia no Planalto, no ano passado, chegou a ser constrangedora, visto que ela não sorriu em resposta a nenhuma das brincadeiras feitas por Lula. E, nos últimos meses, a distância só aumentou.
Terceira via muda xadrez eleitoral
A eventual entrada de Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, na disputa presidencial de 2010 pode acabar com o caráter plebiscitário da eleição dando origem a uma "terceira via", que certamente se beneficiará do desgaste da polarização entre PT e PSDB. Na avaliação de analistas políticos e parlamentares, a candidata Marina tende a empurrar a eleição para o segundo turno, trazendo o "imponderável" para a disputa, em razão, principalmente, de três fatores: é uma novidade eleitoral; tem boa imagem num momento em que o País assiste às denúncias no Congresso; e defende uma bandeira palatável a setores da classe média, o meio ambiente. Baseados na expressão "terceira via" - mas não no conceito desenvolvido pelo sociólogo inglês Anthony Giddens, que nos anos 90 pregou um caminho entre o neoliberalismo e a social-democracia excessivamente calcada do papel do Estado -, analistas veem mudança no xadrez político com Marina na disputa.
Lula lança Meirelles para enfrentar Perillo na briga pelo governo de Goiás
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo de Goiás em 2010. Lula considera que com ele será possível vencer o senador Marconi Perillo (PSDB), que tem a intenção de voltar ao governo goiano pela terceira vez. Lula considera que Perillo prejudicou seu governo por duas vezes: em 2005, quando disse que havia advertido o presidente da existência do mensalão e agora, na vice-presidência do Senado, por dirigir as votações de forma a derrotar o Palácio do Planalto. Meirelles tem duas opções para se filiar. Ou no PP do governador Alcides Rodrigues, ou no PRB do vice-presidente José Alencar. Em qualquer dos casos, a intenção de Lula é formar uma grande aliança no Estado, que iria do PT ao PR de Sandro Mabel, do PC do B ao PMDB do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e de sua mulher, a deputada Iris de Araújo, atual presidente do partido.
Promotoria apura doação para show
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil para investigar um repasse de R$ 453 mil, num contrato sem licitação, da Empresa Municipal de Turismo (Belotur), da Prefeitura de Belo Horizonte, à DM Promoções e Eventos para promover um tradicional show de axé na capital mineira. Os recursos teriam sido usados para contratar a cantora Ivete Sangalo e o grupo baiano Chiclete com Banana para o Axé Brasil 2009. O promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno afirma ter identificado uma "imperfeição técnica" no contrato. Ele questiona o fato de um evento privado receber verba pública. O Axé Brasil 2009 ocorreu em abril com ingressos de até R$ 600.
Começa operação de busca no Araguaia
Geólogos das universidades de Brasília e do Ceará começaram ontem a rastrear o solo da antiga base militar da Casa Azul, em Marabá, em busca de ossadas de integrantes da Guerrilha do Araguaia, movimento armado contra a ditadura (1972-1975). As escavações, que devem ocorrer a partir de amanhã, incluem nesta primeira fase o sítio Tabocão, em São Domingos do Araguaia, o antigo garimpo do Matrinxã e a Clareira Cabo Rosa, em Brejo Grande. Esses locais - apontados como áreas de fuzilamento nas reportagens divulgadas em junho e julho pelo Estado - não estavam na lista inicial de pontos que seriam analisados pela expedição montada pelo Ministério da Defesa para buscar corpos, com exceção da Casa Azul.
Correio Braziliense
Turbulências na campanha
A candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, atravessa o momento mais delicado de campanha. Com a opção do PSB pelo lançamento do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio do Planalto e a quase certa candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC), pelo PV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado em xeque. Os aliados aproveitaram um momento de estagnação da candidata para cobrar mais caro o apoio nos estados e na aliança presidencial. A mudança do cenário favorável a Dilma Rousseff ocorreu em meio à crise no Senado e às dificuldades do PT (1)em avançar nas conversas sobre as alianças estaduais. A missão de retirar a candidata do marasmo está nas costas de Lula. A primeira é a aliança com o PMDB, que sofre com falta de entendimento em Minas Gerais, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A segunda é amarrar todos os aliados em torno de Dilma e evitar as candidaturas de Marina e Ciro Gomes.
Tentativa de frear a crise
Depois de uma terça-feira em que todos se apresentaram aparentemente mais desarmados em plenário, a crise do Senado mergulhou para um intenso freio de arrumação nos bastidores e contou com a intervenção do Palácio do Planalto. O armistício, no entanto, não debelou a crise nem escondeu o impasse: O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não aceita que seus aliados, especialmente o PT, duvidem da sua “lisura política” e ajam a fim de tentar reabrir representação contra ele. E existe a intenção dos petistas de, ao menos, investigar se houve quebra de decoro no ato que nomeou o namorado da neta de Sarney a um cargo no Senado, conforme antecipou o Correio.
Na pauta, Lina Maria
O esquema de guerra montado pelo Ministério da Fazenda para blindar o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, no depoimento de ontem à CPI da Petrobras, não funcionou. E os esclarecimentos de Cartaxo reforçaram — ao menos para a oposição — a necessidade de a ex-titular do Fisco Lina Maria Vieira prestar contas ao Senado. Com declarações técnicas, mas pouco esclarecedoras, Cartaxo não explicou por que a antecessora questionou, em nota à imprensa, uma manobra tributária que teria resultado numa compensação de R$ 4,3 bilhões para a Petrobras em 2008. Na CPI, a base aliada descarta convocar Lina Maria, mas governistas admitem que ela pode ser chamada por outra comissão da Casa.
PF vai apurar invasão do MST
Com a suspeita de que servidores do Ministério da Fazenda, em Brasília, teriam facilitado a invasão dos cerca de 500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por volta das 9h de ontem, na sede do órgão, a Polícia Federal (PF) vai abrir investigação para apurar se houve conivência de agentes públicos. Caso seja confirmado o envolvimento de funcionários do Executivo, a PF vai instaurar inquérito. A suposta flexibilização da segurança no prédio bate de frente com a orientação do ministro Guido Mantega, que, um dia antes do protesto, teria solicitado reforço policial devido à presença dos sem-terra, que só desocuparam o órgão às 17h.
Sumidouro de dinheiro
A palavra sumidouro é definida no dicionário como “lugar onde somem muitas coisas” ou “abertura por onde o líquido se escoa, podendo tratar-se de um rio que desaparece terra adentro”. No caso de Januária, cidade ao norte de Minas Gerais, com 63 mil habitantes, o termo pode ser aplicado também para o sumiço e a malversação de recursos públicos. A verba liberada pelo governo federal para a construção de uma barragem na zona rural do município, batizada de Sumidouro, evaporou sem que a obra saísse do papel. Resultado: centenas de famílias que seriam beneficiadas pela barragem vão continuar sofrendo com a falta d’água.
O Globo
Anac propõe acelerar privatização do Galeão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propõe que a exploração dos aeroportos pela iniciativa privada possa ser feita também pelo regime de autorização - e não só de concessão. De acordo com o decreto enviado pela agência a vários órgãos de governo, esse instrumento poderá ser usado na construção do novo aeroporto de São Paulo e na privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão). A proposta gerou polêmica até mesmo dentro do governo porque prevê menos rigor na fiscalização pelos órgãos de controle.
Gripe: vacina traz riscos, alerta cientista
A pressa para produzir uma vacina contra o H1N1 eliminou testes de segurança. O alerta é de um dos maiores especialistas em saúde da Alemanha. A técnica seria perigosa. A epidemia fez as vendas de Tamiflu triplicarem.
Macedo é acusado de usar 'laranja' e ocultar bens
Na ação enviada à Justiça de São Paulo, o Ministério Público acusa o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, de ocultar bens com a ajuda de "laranjas" e falsificar documentos. Esse estratagema seria usado na compra de emissoras de rádio e TV: O dinheiro do esquema vinha de doações de fiéis. Macedo e mais 9 são réus na ação.
Senado mantém gratificações de atos secretos
O presidente do Senado, José Sarney, recuou e decidiu manter as gratificações concedidas por atos secretos a 70 servidores. O senador Tasso Jereissati pediu desculpas pelo bate-boca com o colega Renan Calheiros.
Guerra de versões opõe Dilma e Lina
A ex-secretária da Receita Lina Vieira reafirmou ontem que teve encontro sigiloso com Dilma Rousseff, a pedido da ministra, sobre investigações do Fisco em empresas da família do senador Sarney. Dilma voltou a negar o encontro e disse que Lina teria de provar.
Área cultural reivindica lei fiscal própria
Em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, produtores do setor defenderam mudanças nas leis trabalhistas e tributárias para facilitar a contratação de mão de obra e estimular a legalização.
Jornal do Brasil
Alerj aprova lei contra o fumo em locais públicos
A exemplo da lei antifumo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou lei que proíbe o fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados no estado. O texto veta o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos e pode punir os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público. As multas chegarão até R$ 30 mil.
O inexplorado mercado dos biocombustíveis
A queda de mais de 70% do preço do barril de petróleo tornou os combustíveis fósseis mais atraentes, o que é preocupante para o meio ambiente, uma vez que a gasolina e o diesel estão entre os principais causadores do efeito estufa. Para discutir como reduzir a queima desses produtos, os biocombustíveis e a conscientização da sociedade para a nessecidade de energia limpa, a Casa Brasil e o JB reúnem os principais representantes do setor, no seminário A educação ambiental e o futuro do mercado de biocombustíveis no Brasil.
Polêmica atinge o reparte do Tamiflu
O antiviral Tamiflu, contra a gripe suína, deve ser tomado até 48 horas após os primeiros sintomas, o que abriu polêmica entre especialistas. A distribuição do remédio deve ser liberada às farmácias ou continuar na rede pública?
Manchetes dos jornais: Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan
Folha de S. Paulo
Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan
No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa. A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação. No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.
Ministério diz que não houve ingerência
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso. "Foi um processo técnico, em que ganhou quem ofereceu preço maior pela licença." O senador Renan Calheiros disse que não influenciou na tramitação.
Receita recua e agora nega irregularidade na Petrobras
A Receita Federal perdeu o primeiro round na briga com a Petrobras e foi obrigada a recuar na disputa pública com a estatal sobre a fórmula de cálculo do imposto que incide sobre a variação do dólar. Num depoimento em que a oposição não partiu para o ataque e o governo usou sua tropa de choque em defesa da Petrobras, o secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que há divergências dentro do fisco sobre a maneira que essas operações devem ser contabilizadas e que a lei não é clara. "A matéria não possui um entendimento pacífico na Receita. É uma matéria controversa, onde os operadores de direito têm pleno direito de exercer sua interpretação. Há uma lacuna legal", disse Cartaxo, acrescentando que outra instrução normativa da Receita sobre o assunto é "omissa".
Dilma desafia Lina a provar que reunião existiu
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) desafiou ontem a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira a apresentar provas de que houve uma reunião entre as duas no Palácio do Planalto no final do ano passado. Nesse encontro, segundo Lina, a ministra pediu para que fosse concluída rapidamente a auditoria que a Receita fazia nos negócios da família Sarney. "A gente não afirma, a gente prova", disse a ministra em Mossoró (RN): "Nós não estamos na Idade Média, em que se prova a veracidade de alguma coisa por ênfase, né?".
Acordo pode dar absolvição definitiva a Sarney e Virgílio
Senadores governistas costuraram ontem um acordo para livrar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de punições. Enquanto a oposição decidia baixar a temperatura da crise no plenário, líderes governistas e petistas buscavam uma saída negociada, que passa, num primeiro momento, pela abertura de processo no Conselho de Ética contra Sarney e Virgílio. Depois, os processos seriam arquivados definitivamente. A ideia dividiu a base aliada. O líder do PMDB, Renan Calheiros, não concorda com esse procedimento, tanto que foi se queixar dos petistas com o presidente Lula no final da noite. O grupo de Renan acenou com outra proposta: aceitava arquivar o processo contra Virgílio desde que os 11 impetrados contra Sarney ficassem arquivados, como decidiu o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).
Objetivo da crise é atingir Lula, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a crise política que se instaurou na Casa tem como objetivo enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em encontro com políticos do Amapá, em seu gabinete, Sarney reiterou que está disposto a permanecer no cargo. "Estamos numa Casa política. Pelo fato de minha luta política ter algum peso na sucessão, desencadeou-se essa crise para enfraquecer o presidente da República", disse.
Entidades enviam carta a Lula por causa de censura
A Associação Mundial de Jornais e o Fórum Mundial de Editores escreveram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, para protestar contra a proibição judicial imposta ao jornal "O Estado de S. Paulo" em relação a investigação da Polícia Federal que envolve Fernando Sarney. O texto, assinado pelo presidente da associação (WAN, em inglês), Gavin O'Reilly, e do fórum (WEF, em inglês), Xavier Vidal-Folch, ressalta "profunda preocupação". As entidades lembram que "a medida judicial de proibir as reportagens se constitui um caso de censura prévia e é uma clara violação do direito de livre expressão".
MST invade ministério e acusa Lula de traição
Insatisfeitos com a política de reforma agrária do governo federal, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra invadiram, ontem pela manhã, o Ministério da Fazenda e, pela primeira vez, chamaram o presidente Lula de "traidor". Para que saíssem, exigiram o agendamento de uma reunião com ministros, o que conseguiram após oito horas e meia. Às 17h45, os sem-terra deixaram o prédio após telefonema do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), que confirmou encontro com o MST hoje à tarde. O MST chegou anteontem a Brasília para sua última grande manifestação na gestão petista -avalia-se que não haverá espaço para isso em ano eleitoral.
PT tenta convencer Marina a desistir de candidatura pelo PV
Candidato à presidência do PT, José Eduardo Dutra procurou ontem a senadora Marina Silva (PT-AC) para tentar dissuadi-la da candidatura à Presidência da República pelo PV. Ele tenta evitar o que classificou de "desfalque" na legenda, mas especulou sobre o potencial de Marina na disputa: "Temos um cenário com mais candidatos e, se tiver segundo turno, vamos conversar", disse ao sair do gabinete da senadora. "Mais ouvi do que falei", contou Marina sobre o encontro. Dutra não quis comentar as chances de Marina "implodir" a candidatura Dilma Rousseff, como avaliou o deputado Ciro Gomes (PSB). "Isso é superestimar", reagiu Marina sobre o impacto que poderia causar.
Promotoria quer cooperação de países no caso Universal
O Ministério Público de São Paulo vai pedir a cooperação internacional para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha supostamente praticados por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus.
O pedido deverá compor a segunda fase da investigação dos promotores paulistas contra Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, e outras nove pessoas ligadas à igreja, denunciadas na última segunda-feira à Justiça de São Paulo. A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal, resulta de uma investigação que quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro doado pelos fiéis, entre 1999 e 2009.
Partidos receberam verba do Detran-RS, diz Procuradoria
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul afirmou, na denúncia de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas, que parte do dinheiro desviado do Detran bancou um caixa dois de partidos que apoiam a tucana na Assembleia Legislativa gaúcha. Segundo os procuradores, o valor da propina era de R$ 450 mil mensais -R$ 175 mil para os "partidos", R$ 175 mil para o "governo" e R$ 100 mil divididos entre o deputado federal José Otávio Germano (PP, R$ 70 mil) e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), João Luiz Vargas. A partilha, segundo a denúncia, foi feita no segundo semestre de 2007, antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Rodin, que investigou desvios no Detran e prendeu 14 pessoas em novembro daquele ano.
Advogado de tucana diz que ação contra ela é frágil
O advogado da governadora Yeda Crusius (PSDB), Sérgio Medina Osório, disse ontem que a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal tem elementos "precários" e "frágeis" e que já esperava que a Justiça Federal negasse o pedido de afastamento da governadora, como fez anteontem. Na decisão, de caráter temporário, a juíza federal Simone Barbisan Fortes diz que o afastamento de Yeda não seria razoável diante das consequências que traria à sociedade gaúcha, e que sua permanência no cargo não influencia a produção de provas, uma vez que os fatos narrados na ação ocorreram até novembro de 2007.
O Estado de S. Paulo
Sai acordo entre PT e oposição pelo fim da crise
Sob ataque do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é comandado pelo peemedebista Renan Calheiros (AL), a oposição fechou ontem um acordo com os líderes da base aliada do governo. Pelo acordo, a oposição encerrou a guerra dos discursos no plenário, o que devolve a Sarney as condições políticas para presidir a Casa. O acordo prevê também que todas as questões jurídicas e disputas políticas em torno das representações contra Sarney e o líder dos tucanos, Arthur Virgílio (AM), ficam circunscritas ao Conselho de Ética. Não há mais espaço político para fazer acusações a Sarney no plenário - o que minava a autoridade do presidente da Casa. Quem for derrotado no Conselho de Ética também não vai recorrer ao plenário. "Ninguém pode cobrar de ninguém um acordo de mérito, mas podemos definir um acerto de procedimento e encerrar tudo no Conselho de Ética, sem contaminar o plenário", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar o entendimento.
Duque arquiva hoje caso Virgílio
O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), deverá mandar arquivar hoje a representação protocolada pelo PMDB contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), por falta de decoro parlamentar. O provável engavetamento da ação é fruto de acordo fechado entre governistas e a oposição para salvar o tucano e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana que vem, o Conselho de Ética deverá se reunir para analisar e arquivar definitivamente todos recursos da oposição contra o engavetamento dos pedidos de investigação de Sarney. Duque não quis adiantar ontem o teor de sua decisão sobre a representação contra Virgílio. Mas sinalizou o arquivamento da ação ao garantir que usará do "mesmo bom senso" adotado para não dar andamento às representações e denúncias contra Sarney. "Estou analisando sob o ponto de vista do bom senso. Sou imparcial. Não sou injusto. Vou ser justo. Sou advogado antigo. Da minha parte não tem retaliação política", afirmou Duque. "Quero dar uma decisão final que tenho certeza de que o Senado vai se engrandecer."
Sarney intervém na comunicação do Senado
Incomodado com as transmissões da TV Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) decidiu nomear seu assessor e braço direito Fernando César Mesquita para dirigir a Comunicação Social da Casa. A decisão ocorre 12 dias após Fernando Sarney, filho do senador, conseguir uma liminar na Justiça para proibir o Estado de divulgar gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial numa investigação contra ele. A iniciativa de Sarney faz parte da estratégia para controlar a burocracia administrativa do Senado e ter o apoio da maioria dos servidores em meio ao desgaste político com senadores. Ontem, o Estado revelou que o senador manteve as gratificações incorporadas aos salários de funcionários por meio de atos secretos. Agora, Sarney tenta evitar que facções de servidores contrárias a seu mandato na presidência tenham espaço na estrutura de comunicação da Casa.
''É a minha palavra contra a dela''
Apesar das negativas do governo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira insiste em que esteve reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando teria recebido o pedido para "agilizar" as investigações envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. De sua casa em Natal (RN), Lina disse ao Estado que não tem provas concretas de seu encontro com a ministra no final do ano passado. "O que eu tenho é a minha palavra contra a dela", disse. A ex-chefe do Fisco afirmou que ninguém do governo a procurou depois de suas declarações. Ela disse ainda que não sabe se poderá ser alvo de represálias. Lina, que tratou do assunto inicialmente em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, deixou claro que está disposta a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, mas a bancada governista no Senado acredita ter neutralizado todas as chances de a oposição conseguir convocá-la.
Marina já fala como candidata do PV
A senadora Marina Silva (PT-AC) já fala como candidata do PV à Presidência. Embora não tenha dado a resposta definitiva ao convite dos verdes para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem, suas declarações deixam claro que o PT, no qual milita há 30 anos, já é parte do passado. E seu plano agora é abraçar as novas utopias. "Estou com 50 anos e é isso que me leva a essa (nova) discussão. Nós precisamos ter novos mantenedores de sonhos e de utopias." No Palácio do Planalto já é dada como certa a saída de Marina. Lula acha que a ex-ministra deixará mesmo o PT. Não pretende procurá-la, porque acha que pode ouvir um "não". Desde que Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente, em 13 de maio de 2008, os dois estão cada vez mais distantes. A presença de Marina numa cerimônia no Planalto, no ano passado, chegou a ser constrangedora, visto que ela não sorriu em resposta a nenhuma das brincadeiras feitas por Lula. E, nos últimos meses, a distância só aumentou.
Terceira via muda xadrez eleitoral
A eventual entrada de Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, na disputa presidencial de 2010 pode acabar com o caráter plebiscitário da eleição dando origem a uma "terceira via", que certamente se beneficiará do desgaste da polarização entre PT e PSDB. Na avaliação de analistas políticos e parlamentares, a candidata Marina tende a empurrar a eleição para o segundo turno, trazendo o "imponderável" para a disputa, em razão, principalmente, de três fatores: é uma novidade eleitoral; tem boa imagem num momento em que o País assiste às denúncias no Congresso; e defende uma bandeira palatável a setores da classe média, o meio ambiente. Baseados na expressão "terceira via" - mas não no conceito desenvolvido pelo sociólogo inglês Anthony Giddens, que nos anos 90 pregou um caminho entre o neoliberalismo e a social-democracia excessivamente calcada do papel do Estado -, analistas veem mudança no xadrez político com Marina na disputa.
Lula lança Meirelles para enfrentar Perillo na briga pelo governo de Goiás
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo de Goiás em 2010. Lula considera que com ele será possível vencer o senador Marconi Perillo (PSDB), que tem a intenção de voltar ao governo goiano pela terceira vez. Lula considera que Perillo prejudicou seu governo por duas vezes: em 2005, quando disse que havia advertido o presidente da existência do mensalão e agora, na vice-presidência do Senado, por dirigir as votações de forma a derrotar o Palácio do Planalto. Meirelles tem duas opções para se filiar. Ou no PP do governador Alcides Rodrigues, ou no PRB do vice-presidente José Alencar. Em qualquer dos casos, a intenção de Lula é formar uma grande aliança no Estado, que iria do PT ao PR de Sandro Mabel, do PC do B ao PMDB do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e de sua mulher, a deputada Iris de Araújo, atual presidente do partido.
Promotoria apura doação para show
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil para investigar um repasse de R$ 453 mil, num contrato sem licitação, da Empresa Municipal de Turismo (Belotur), da Prefeitura de Belo Horizonte, à DM Promoções e Eventos para promover um tradicional show de axé na capital mineira. Os recursos teriam sido usados para contratar a cantora Ivete Sangalo e o grupo baiano Chiclete com Banana para o Axé Brasil 2009. O promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno afirma ter identificado uma "imperfeição técnica" no contrato. Ele questiona o fato de um evento privado receber verba pública. O Axé Brasil 2009 ocorreu em abril com ingressos de até R$ 600.
Começa operação de busca no Araguaia
Geólogos das universidades de Brasília e do Ceará começaram ontem a rastrear o solo da antiga base militar da Casa Azul, em Marabá, em busca de ossadas de integrantes da Guerrilha do Araguaia, movimento armado contra a ditadura (1972-1975). As escavações, que devem ocorrer a partir de amanhã, incluem nesta primeira fase o sítio Tabocão, em São Domingos do Araguaia, o antigo garimpo do Matrinxã e a Clareira Cabo Rosa, em Brejo Grande. Esses locais - apontados como áreas de fuzilamento nas reportagens divulgadas em junho e julho pelo Estado - não estavam na lista inicial de pontos que seriam analisados pela expedição montada pelo Ministério da Defesa para buscar corpos, com exceção da Casa Azul.
Correio Braziliense
Turbulências na campanha
A candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, atravessa o momento mais delicado de campanha. Com a opção do PSB pelo lançamento do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio do Planalto e a quase certa candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC), pelo PV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado em xeque. Os aliados aproveitaram um momento de estagnação da candidata para cobrar mais caro o apoio nos estados e na aliança presidencial. A mudança do cenário favorável a Dilma Rousseff ocorreu em meio à crise no Senado e às dificuldades do PT (1)em avançar nas conversas sobre as alianças estaduais. A missão de retirar a candidata do marasmo está nas costas de Lula. A primeira é a aliança com o PMDB, que sofre com falta de entendimento em Minas Gerais, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A segunda é amarrar todos os aliados em torno de Dilma e evitar as candidaturas de Marina e Ciro Gomes.
Tentativa de frear a crise
Depois de uma terça-feira em que todos se apresentaram aparentemente mais desarmados em plenário, a crise do Senado mergulhou para um intenso freio de arrumação nos bastidores e contou com a intervenção do Palácio do Planalto. O armistício, no entanto, não debelou a crise nem escondeu o impasse: O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não aceita que seus aliados, especialmente o PT, duvidem da sua “lisura política” e ajam a fim de tentar reabrir representação contra ele. E existe a intenção dos petistas de, ao menos, investigar se houve quebra de decoro no ato que nomeou o namorado da neta de Sarney a um cargo no Senado, conforme antecipou o Correio.
Na pauta, Lina Maria
O esquema de guerra montado pelo Ministério da Fazenda para blindar o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, no depoimento de ontem à CPI da Petrobras, não funcionou. E os esclarecimentos de Cartaxo reforçaram — ao menos para a oposição — a necessidade de a ex-titular do Fisco Lina Maria Vieira prestar contas ao Senado. Com declarações técnicas, mas pouco esclarecedoras, Cartaxo não explicou por que a antecessora questionou, em nota à imprensa, uma manobra tributária que teria resultado numa compensação de R$ 4,3 bilhões para a Petrobras em 2008. Na CPI, a base aliada descarta convocar Lina Maria, mas governistas admitem que ela pode ser chamada por outra comissão da Casa.
PF vai apurar invasão do MST
Com a suspeita de que servidores do Ministério da Fazenda, em Brasília, teriam facilitado a invasão dos cerca de 500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por volta das 9h de ontem, na sede do órgão, a Polícia Federal (PF) vai abrir investigação para apurar se houve conivência de agentes públicos. Caso seja confirmado o envolvimento de funcionários do Executivo, a PF vai instaurar inquérito. A suposta flexibilização da segurança no prédio bate de frente com a orientação do ministro Guido Mantega, que, um dia antes do protesto, teria solicitado reforço policial devido à presença dos sem-terra, que só desocuparam o órgão às 17h.
Sumidouro de dinheiro
A palavra sumidouro é definida no dicionário como “lugar onde somem muitas coisas” ou “abertura por onde o líquido se escoa, podendo tratar-se de um rio que desaparece terra adentro”. No caso de Januária, cidade ao norte de Minas Gerais, com 63 mil habitantes, o termo pode ser aplicado também para o sumiço e a malversação de recursos públicos. A verba liberada pelo governo federal para a construção de uma barragem na zona rural do município, batizada de Sumidouro, evaporou sem que a obra saísse do papel. Resultado: centenas de famílias que seriam beneficiadas pela barragem vão continuar sofrendo com a falta d’água.
O Globo
Anac propõe acelerar privatização do Galeão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propõe que a exploração dos aeroportos pela iniciativa privada possa ser feita também pelo regime de autorização - e não só de concessão. De acordo com o decreto enviado pela agência a vários órgãos de governo, esse instrumento poderá ser usado na construção do novo aeroporto de São Paulo e na privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão). A proposta gerou polêmica até mesmo dentro do governo porque prevê menos rigor na fiscalização pelos órgãos de controle.
Gripe: vacina traz riscos, alerta cientista
A pressa para produzir uma vacina contra o H1N1 eliminou testes de segurança. O alerta é de um dos maiores especialistas em saúde da Alemanha. A técnica seria perigosa. A epidemia fez as vendas de Tamiflu triplicarem.
Macedo é acusado de usar 'laranja' e ocultar bens
Na ação enviada à Justiça de São Paulo, o Ministério Público acusa o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, de ocultar bens com a ajuda de "laranjas" e falsificar documentos. Esse estratagema seria usado na compra de emissoras de rádio e TV: O dinheiro do esquema vinha de doações de fiéis. Macedo e mais 9 são réus na ação.
Senado mantém gratificações de atos secretos
O presidente do Senado, José Sarney, recuou e decidiu manter as gratificações concedidas por atos secretos a 70 servidores. O senador Tasso Jereissati pediu desculpas pelo bate-boca com o colega Renan Calheiros.
Guerra de versões opõe Dilma e Lina
A ex-secretária da Receita Lina Vieira reafirmou ontem que teve encontro sigiloso com Dilma Rousseff, a pedido da ministra, sobre investigações do Fisco em empresas da família do senador Sarney. Dilma voltou a negar o encontro e disse que Lina teria de provar.
Área cultural reivindica lei fiscal própria
Em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, produtores do setor defenderam mudanças nas leis trabalhistas e tributárias para facilitar a contratação de mão de obra e estimular a legalização.
Jornal do Brasil
Alerj aprova lei contra o fumo em locais públicos
A exemplo da lei antifumo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou lei que proíbe o fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados no estado. O texto veta o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos e pode punir os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público. As multas chegarão até R$ 30 mil.
O inexplorado mercado dos biocombustíveis
A queda de mais de 70% do preço do barril de petróleo tornou os combustíveis fósseis mais atraentes, o que é preocupante para o meio ambiente, uma vez que a gasolina e o diesel estão entre os principais causadores do efeito estufa. Para discutir como reduzir a queima desses produtos, os biocombustíveis e a conscientização da sociedade para a nessecidade de energia limpa, a Casa Brasil e o JB reúnem os principais representantes do setor, no seminário A educação ambiental e o futuro do mercado de biocombustíveis no Brasil.
Polêmica atinge o reparte do Tamiflu
O antiviral Tamiflu, contra a gripe suína, deve ser tomado até 48 horas após os primeiros sintomas, o que abriu polêmica entre especialistas. A distribuição do remédio deve ser liberada às farmácias ou continuar na rede pública?
