Deputado Paulo Maluf e o filho Flávio são acusados por remessa ilegal de dinheiro.
Os cinco acusados podem ser condenados nos EUA por até 25 anos de prisão.
O promotor Robert M. Morgenthau, de Nova York (EUA), anunciou nesta quinta-feira (08) o indiciamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de seu filho Flávio e de outras três pessoas, todas acusadas pelo envio ilegal de US$ 11,6 milhões (R$ 24,4 milhões) do Brasil para um banco norte-americano. Depois, os dólares teriam sido enviados para um paraíso fiscal.
Os cinco responderão por 17 acusações e poderão ser condenados por até 25 anos de prisão, segundo informou o "Jornal Nacional". De acordo com os promotores, o processo ficará suspenso porque a continuidade depende da presença dos réus nos EUA. Há uma ordem de prisão contra os cinco que pode ser cumprida em qualquer país com o qual os EUA têm tratado de extradição. Não é o caso do Brasil.
Além de Paulo Maluf, também foram indiciados seu filho, Flávio Maluf, Simeão Damasceno de Oliveira, diretor financeiro da construtora Mendes Júnior, Joel Guedes Fernandes, contador da Mendes Júnior, e Vivaldo Alves, que seria o doleiro do esquema.
Outro lado
Em nota, a assessoria de Maluf informou que ele nunca teve conta bancária em Nova York e que as acusações são resultado de "perseguição política".
No final da tarde desta quinta, o G1 procurou as outras quatro pessoas indiciadas pela Justiça americana junto com Maluf. Na Construtora Mendes Júnior, o expediente estava encerrado. Os funcionários que atenderam não souberam informar o telefone celular do responsável. Na lista telefônica, não constam números do advogado da construtora, Aníbal Monteiro de Castro.
A reportagem ligou para o advogado do doleiro Vivaldo Alves, Gontram Guanaes Simões, mas ninguém atendeu as ligações.
A assessoria do empresário Flávio Maluf afirma que ele é inocente e que nunca teve conta bancária em Nova York. Segundo a assessoria, as acusações jamais foram provadas e são fruto de perseguição política contra o pai do empresário, Paulo Maluf.
Maluf é acusado de ter participado de um esquema de superfaturamento e suborno que teria resultado em milhões de dólares.
Segundo a promotoria, o dinheiro teria sido transferido ilegalmente para uma conta bancária em Nova York, que seria controlada por Maluf, e depois transferida para outra conta também sob o controle de Maluf na Ilha de Jersey. Parte do dinheiro desviado de uma obra pública de São Paulo teria sido usada para gastos pessoais e para financiar campanhas políticas no Brasil.
O promotor norte-americano diz que a obra superfaturada foi a construção da Avenida Água Espraiada.
Para participar do projeto, empresas sub-contratadas, segundo a denúncia, tinham que enviar cobranças falsas e inflacionadas para os contratados realizarem a obra.
Ao receberem as cobranças, as empresas Mendes Júnior e OAS supostamente as enviavam para a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), agência municipal que supervisionava o projeto.
Depois que a Emurb pagava as cobranças, uma parte, de acordo com a acusação, era enviada para Paulo Maluf, Flávio Maluf e outros. A parte de cada um era calculada e distribuída por Damasceno e Guedes, entre outros.
Segundo o indiciamento, os Maluf recebiam o dinheiro por meio de pagamentos em espécie e transferências de fundos através de operações ilegais no mercado negro, feitas através de doleiros, para contas controladas em NY.
Algumas dessas transferências teriam sido feitas por meio de uma conta no banco Safra de Nova York, de codinome “Chanani.”
A conta Chanani foi aberta por Vivaldo Alves, que teria dito ao banco que ele e sua esposa eram os beneficiários da conta, quando na verdade eram os Maluf.
Os Maluf, segundo a denúncia, usavam a conta Chanani para transferir o dinheiro desviado da obra pública de São Paulo para outras contas no Safra também controladas pela família Maluf. Parte desse dinheiro teria sido usada para comprar bens pessoais nos Estados Unidos, como relógios e jóias adquiridas em leilões em Manhattan.
Outra parte do dinheiro teria sido empregada no pagamento de gastos pessoais e de campanha no Brasil, inclusive a campanha de 1998 de Maluf para o governo de São Paulo e a campanha de 1997 para a prefeitura paulistana.
Os Maluf também são acusados de transferir fundos para contas nas Ilhas Jersey. Parte do dinheiro nessas contas teria sido repatriado através de doleiros e repassado novamente aos Maluf em espécie.
No período de 18 meses, de novembro de 1997 a maio de1999, documentos bancários mostram que US$ 140 milhões passaram pela conta Chanani.
“Esse esquema envolveu uma obra pública orçada em US$ 200 milhões que acabou custando aos brasileiros US$ 600 milhões” disse o promotor.
“Nossa investigação mostra que a parte dos Maluf foi mais ou menos 20% dessa diferença. Esse caso representa corrupção e ganância em uma escala colossal.”
Segundo o indiciamento, entre janeiro e agosto de 1998, US$ 11,6 milhões foram transferidos para a conta Chanani em 15 transações de valores entre US$ 345,9 mil e US$ 1,66 milhão.
O indiciamento também alega que, de janeiro a novembro de 1998, US$16,1 milhões foram transferidos dessa conta para uma outra controlada pelos Maluf nas Ilhas Jersey. O indiciamento diz que US$ 1,14 milhão foi repatriado para o Brasil através da conta Chanani para pagar custos de campanha.
De acordo com a denúncia, a ação continuou até 2004, com a suposta tentativa dos Maluf de abafar o caso e manter o dinheiro desviado. O promotor cita o exemplo de um associado dos Maluf que em 2004 teria subornado uma testemunha para que ela não cooperasse com a polícia brasileira que investigava o esquema. Por isso, em 2005, Paulo e Flávio Maluf teriam sido presos por 40 dias.
