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Veja também a polemica de Neymar, Whindersson e Flavio Bolsonaro sobre este assunto!!
Para começar, o que é a PEC das Praias? Basicamente, essa Proposta de Emenda à Constituição abre a possibilidade de privatização do acesso às praias brasileiras. Mas calma, vamos destrinchar isso melhor. De acordo com a lei federal, todas as praias no Brasil são públicas, e o acesso a elas deve ser livre e irrestrito. No entanto, a PEC 3/2022 pode mudar isso drasticamente.
Primeiro ponto crítico: a PEC permite que empresas cerquem terrenos próximos às praias, impedindo a passagem de banhistas na faixa de areia. Isso quer dizer que, mesmo que a praia em si continue sendo pública, o caminho para chegar até ela pode ser bloqueado. Imagina só, você quer curtir um dia de sol, mas não consegue acessar a praia porque terrenos privados estão no caminho. Isso vai totalmente contra o que a nossa legislação atual garante!
Além disso, a PEC pode facilitar uma ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas costeiras. Isso é extremamente preocupante porque ameaça ecossistemas frágeis como restingas, mangues e dunas. Especialistas alertam que a desregulamentação dessas áreas torna os terrenos mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. Estamos falando de uma possível destruição de habitats naturais e perda de biodiversidade.
Outro ponto alarmante é a transferência do domínio de terras públicas estratégicas para iniciativas privadas, estados e municípios. Isso enfraquece o controle e o planejamento federal sobre essas áreas, que são fundamentais para um desenvolvimento sustentável e ordenado. Sem esse controle centralizado, corremos o risco de ver uma gestão descoordenada e, muitas vezes, voltada exclusivamente para interesses privados.
Não podemos esquecer dos conflitos fundiários. Muitos povos tradicionais dependem dos recursos costeiros para sua subsistência. A privatização dessas áreas poderia agravar os conflitos fundiários e prejudicar seriamente essas comunidades. A PEC das Praias ameaça tirar desses povos o acesso a recursos naturais essenciais para sua sobrevivência e cultura. É importante lembrar que outros países que já privatizaram áreas de praia no passado estão agora recomprando essas terras para garantir o acesso público.
E os prejuízos não param por aí. A PEC pode trazer consequências ambientais, econômicas e sociais significativas. Do ponto de vista ambiental, a ocupação desordenada e a especulação imobiliária podem destruir ecossistemas costeiros, aumentando o risco de desastres naturais e perdas de biodiversidade. Economicamente, a privatização pode limitar o turismo, uma das principais fontes de renda para muitas comunidades costeiras. Socialmente, a restrição de acesso às praias pode exacerbar as desigualdades, beneficiando apenas uma pequena parcela da população com interesses privados.
Vale destacar que essa proposta vai na contramão das tendências globais de proteção das zonas costeiras. Muitos países estão intensificando a regulamentação e proteção dessas áreas, reconhecendo sua importância ambiental e social. Classificar a PEC como um "retrocesso" não é exagero. É uma proposta que coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida e os direitos dos cidadãos.
A polêmica envolvendo Neymar, Whindersson e Flávio Bolsonaro.
A controvérsia surgiu após Neymar e Luana Piovani se envolverem em uma discussão pública sobre o assunto.
Neymar, jogador de futebol, e Luana Piovani, atriz, protagonizaram uma discussão pública sobre a PEC das Praias. Ela acusou o jogador Neymar Jr de ser um dos apoiadores da medida. Neymar encabeça um projeto pra construir 28 IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO entre Alagoas e Pernambuco. A obra tem potencial de faturamento de até 7,5 BILHÕES e quer dar “acesso exclusivo” às praias. E não para por ai, segundo o ICLNoticias a irmanzinha do "menino" acaba de comprar um grande terreno em uma das entradas de acesso ao lençóis maranhence. Luana Piovani disse sobre Neymar: “É um péssimo exemplo como cidadão. Um péssimo exemplo como pai. Um péssimo exemplo como homem e marido! Se ele ainda estivesse bombando na carreira… mas nem isso tá. Já tem até a referência de que quando um jogador cai em campo coloca o nome dele”. Luana Piovani também detonou Diogo Defante após o humorista criticar Neymar e em seguida pedir desculpas: “Arrumou o olho e ainda não enxerga? Não, nós é que agora vemos melhor a sua humilhante postura e entendemos sua índole”
Como ninguém entende o que o windous posta, podemos dizer isto: depois do chilique do Cavalo Caramelo que não foi salvo por garrafas pet feito em 3D, da balsa gigante de tambor, agora o Uíndersson Nunes está dando chilique pra defender o Neymar. Fez um texto gigante para defender Neymar, afinal ele teria dado drones (que foram proibidos pelo DECEA) e purificadores de água para ajudar o Rio Grande do Sul e por isso pode fazer qualquer coisa. Depois que privatizarem todas as praias, Whindersson poderia fazer uma praia com garrafa pet em uma impressora 3D para os pobres e tá tudo certo. E não pode contrariar o póbi senão ele manda aquela carta da depressão e suicidio de novo.
O senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC, que já tentou grilar uma ilha em Angra e comprou uma mansão de R$ 6 milhões de forma suspeita ao se mudar para Brasília, defendeu a proposta em um vídeo, negando que seja uma "privatização" de praias.
Em resumo, apesar da retórica de regularização fundiária e geração de empregos, a PEC das Praias abre caminho para uma privatização disfarçada do litoral brasileiro.
Os riscos são enormes: problemas de gestão ambiental, restrição de acesso público e aumento de conflitos sociais.
Se você também acha que as praias devem continuar sendo de todos, compartilhe esse vídeo, deixe seu comentário e junte-se à luta contra a PEC três 2022.
Vamos garantir que nossas praias continuem públicas e acessíveis para todos!
E no final do vídeo abaixo, temos um bônus: duas faixas de música exclusivas para este vídeo! 🎶🎁
Até a próxima!
