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| Acordo firmado ontem na Comissão de Educação da Câmara em torno do projeto sobre o Dia de Frei Galvão rejeitou por completo a proposta de instituição do feriado nacional em 11 de maio deste ano, dia da canonização do padre pelo Papa Bento XVI. O acordo para a elaboração de um novo texto foi fechado entre o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), e o autor, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), com os integrantes da comissão. Calendário O novo texto institui o dia 11 de maio como Dia Nacional de Frei Galvão, constando no calendário histórico e cultural. “Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa”, afirmou Átila Lira. Os deputados da comissão concordaram com a homenagem a Frei Galvão. Mesmo assim, o novo texto só será votado na sessão desta quinta-feira (26) porque o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) pediu tempo para apresentar um voto em separado. Valente disse que não cabe ao estado tratar de questões referentes à Igreja. “O estado é laico. Com total respeito às religiões, a questão que deve ser discutida aqui é a separação do estado e da Igreja”, afirmou. Em cima da hora Mesmo com o acordo para votar a homenagem a Frei Galvão, muito dificilmente haverá tempo para a votação final da proposta antes de 11 de maio. Depois de votada na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas. Depois de votada na CCJ, há o prazo de mais cinco sessões para a apresentação de recurso ao plenário da Câmara. Além disso, como o texto do Senado foi alterado, o projeto voltará a ser examinado pelos senadores. Representantes de entidades de lojistas de Ribeirão Preto estão apreensivos quanto à possibilidade do feriado no dia 11, porque cairá na antevéspera do Dia das Mães. “Não tem como pensar em segurar o comércio fechado nesta data”, disse o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto, Oscar Gonçalves. Em sua opinião, mesmo que o Senado aprove, o novo feriado deve ficar apenas no papel. “O comércio vai acabar funcionando normalmente com vantagens financeiras para seus empregados”, disse. O comércio de RP atrai consumidores de mais de 100 cidades da região e do Triângulo Mineiro. Os sindicatos patronal e dos empregados já negociam um horário de funcionamento no dia 11, caso o projeto do feriado de Frei Galvão seja autorizado pelo Congresso Nacional. Jornal a Cidade (Ribeirão Preto) |
Prefeitura de SP descarta feriado no dia 11 de maio
Segundo a Prefeitura, somente a União pode criar feriados civis, conforme a legislação federal
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SÃO PAULO - Uma decisão da Prefeitura paulista eliminou de vez a possibilidade de que o dia 11 de maio - dia da canonização do Frei Galvão pelo papa Bento XVI - seja feriado na cidade de São Paulo. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 25. Segundo a Prefeitura, somente a União pode criar feriados civis, conforme a legislação federal.
E isso não deve acontecer. Mais cedo, foi divulgado o acordo firmado na Comissão de Educação da Câmara em torno do projeto sobre o Dia de Frei Galvão. O entendimento, fechado entre o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), e o autor, deputado Otávio Leite(PSDB-RJ), com os integrantes da Comissão, determinou que o dia constará no calendário histórico e cultural, mas não será feriado. "Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa", afirmou Átila Lira.
Os deputados da Comissão concordaram com a homenagem a Frei Galvão mas, mesmo assim, o novo texto só será votado na sessão de quinta-feira, 26, porque o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) pediu tempo para apresentar um voto em separado. Valente disse que não cabe ao Estado tratar de questões referentes à Igreja. "O Estado é laico. Com total respeito às religiões, a questão que deve ser discutida aqui é a separação do Estado e da Igreja", argumentou Valente.
Mesmo com o acordo para votar a homenagem a Frei Galvão, muito dificilmente haverá tempo para a votação final da proposta antes de 11 de maio.
Depois de votada na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde há o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas. Depois de votada na CCJ, há o prazo de mais cinco sessões para a apresentação de recurso ao plenário da Câmara.
Estadão
