YouTube 1 x 0 Cicarelli
26/06/2007
A ação movida pela apresentadora Daniela Cicarelli e seu namorado Renato Malzoni Filho contra o site YouTube, em função da veiculação de um vídeo com cenas picantes entre ela e o parceiro, gravadas em uma praia espanhola, em agosto de 2006, foi julgada improcedente nesta segunda-feira.
A decisão, em primeira instância, proferida pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível, prevê que o casal pague R$ 10 mil de custas advocatícias para o YouTube, além da mesma quantia para o Internet Group (iG) e a Globo, igualmente arrolados no processo. Para o magistrado, o casal não tem direito a nenhuma indenização por dano moral.
"Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Declaro cessada a eficácia das medidas concedidas no julgamento dos agravos de instrumento e prejudicada a aplicação da multa cominada. Revogo o segredo de justiça. Sucumbentes, os autores arcarão solidariamente com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes, nos termos do artigo 20, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, em dez mil reais...", afirma parte a sentença assinada pelo juiz.
A medida não ocorre automaticamente, necessitando de uma confirmação da sentença pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o que deve ocorrer na próxima quinta-feira. Em caso de pronunciamento favorável, o vídeo poderá voltar a ser exibido.
Cicarelli e Malzoni Filho ainda podem ingressar com recurso contra a decisão.
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