Justiça condena Coca-Cola a mudar nome de bebida

Portal Terra

RIO - A Terceira Câmara Cível do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira que a Coca-Cola retire a expressão Fresh da bebida Aquarius Fresh.

O desembargador Luiz Fernando de Carvalho, relator do processo, estabeleceu um prazo de 15 dias para que a gigante das bebidas cumpra com a decisão. Caso contrário, a Coca-Cola pagará multa diária de R$ 50 mil e o produto será apreendido.

A decisão foi motivada por uma ação judicial movida pela Kraft Foods, que registrou a marca.

Procurada pelo Terra, a Coca-Cola afirmou que encaminhará ao desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um pedido de reconsideração da sua determinação.

A empresa alega que a palavra "fresh", associada ao produto Aquarius, é usada como mera designação de sua propriedade refrescante, a exemplo do que ocorre também com produtos de outras indústrias, e não está sendo, portanto, empregada como marca.

A Aquarius Fresh é uma bebida levemente gaseificada, com suco de limão. Foi lançada pela Coca-Cola nos mercados de São Paulo e Rio de Janeiro em maio. A empresa já havia lançado as Aquarius Lemon e Orange, em fevereiro de 2006, para concorrer no mercado de água saborizada.
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