Portugal aprova acordo de mudanças na língua portuguesa

Brasília - O Parlamento de Portugal aprovou hoje (16) o acordo ortográfico que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos. As mudanças vão valer dentro de seis anos. No Brasil, onde o acordo já foi aprovado, os livros escolares deverão ser modificados até 2010.

Segundo a BBC Brasil, o polêmico texto foi aprovado por deputados de todos os quadrantes políticos – desde o CDS, à direita, até o Bloco de Esquerda –, com três votos contrários e muitos deputados abandonando o plenário durante a votação. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto em Portugal foi uma petição na internet, que tentou convencer parlamentares a votar contra o acordo.

O documento, que criticava a proposta por entender que o acordo significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais.

"A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS, à BBC Brasil. Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças.

Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto e baptismo.

A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente).

Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo – o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo.

O conteúdo do acordo foi aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que pelo menos três parlamentos de países de língua portuguesa ratificassem o protocolo. Além de Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde já ratificaram o texto. Faltam Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor Leste.

O protocolo aprovado em Lisboa abre, segundo a Agência Lusa, a possibilidade de adesão de Timor Leste, que ainda não era um Estado soberano quando o acordo foi aprovado.

Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para a existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano.

"É necessário agora desenvolver uma política de internacionalização, consolidação e aprofundamento da língua portuguesa, e o acordo ortográfico é um instrumento para isso", afirmou o ministro da Cultura, Antônio Pinto Ribeiro.