PF prende 17 por suspeita de sonegar R$ 2 bi no setor de cana

PF prende 17 por suspeita de sonegar R$ 2 bi no setor de cana
da Folha Online

Dezessete pessoas foram presas nesta quinta-feira pela Polícia Federal em operação para desmontar um esquema de sonegação de impostos no setor de açúcar e álcool. Dois suspeitos de envolvimento ainda estão sendo procurados. A Receita calcula em R$ 2 bilhões o valor sonegado.

A operação, denominada de Cana Brava, prevê também o cumprimento de 46 mandados judiciais de busca e apreensão de documentos, além dos 19 mandados de prisão nas cidades de Araçatuba, Penápolis, Promissão, Avanhandava, Ipaussu, Guarujá, Martinópolis, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo.

Segundo informações da Receita Federal, serão investigados ainda os crimes formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A operação teve início em outubro de 2007, quando a Polícia Federal verificou que vários empresários ligados à indústria sucroalcooleira e empresas estavam subfaturando contratos. Os principais indícios apontavam para o grupo empresarial CAP (Companhia Açucareira de Penápolis), na qual empresários e produtores estariam diretamente envolvidos em atividades ilícitas destinadas a fraudar o fisco. Segundo informações da Polícia Federal, empresários da CAP já foram presos.

As investigações da Receita Federal apontam "um sofisticado esquema de venda de álcool, sem emissão de notas fiscais, e de ocultação de valores oriundos deste comércio, que dificultam o trabalho da fiscalização e, conseqüentemente, a arrecadação de tributos".

O esquema envolvia a contratação de escritórios de consultoria tributária, mudança de domicílio fiscal e a utilização de terceiros --como cooperativas de consumo, destilarias, empresas de factoring e off-shores-- que atuavam como laranjas no uso de contas bancárias e na ocultação de bens patrimoniais. Segundo a PF, também era adotado um sistema de pesagem da matéria-prima viciado, o que permitia o registro de um percentual diferente dos dados reais.

As investigações também mostraram que empresas de factoring, pequenas empresas que operam com a aquisição de créditos e venda de serviços às empresas, captavam ativos ilegalmente, atuando assim em atividades exclusivas de instituições financeiras. Elas recebiam, para justificar a saída de seus recursos, duplicatas frias emitidas em comum acordo pelas empresas interessadas.

Segundo a Polícia Federal, o operador financeiro do esquema foi preso em São Paulo. Conforme a Receita, a operação pretende coletar documentos contábeis, livros fiscais e dados informatizados, que servirão de subsídios para futuras ações fiscais de apuração de tributos sonegados, apreensão de valores e arresto de bens (imóveis, veículos, jóias, ações) que estejam na posse dos contribuintes envolvidos no esquema.