quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Folha de S. Paulo
Supremo tenta evitar decisão radical sobre reserva indígena
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje uma ação que contesta o processo demarcatório da reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima. A tendência da corte é modificar a demarcação contínua, excluindo algumas áreas do território estabelecido pelo decreto do presidente Lula, em abril de 2005. A decisão dos ministros, segundo a Folha apurou, não será "radical" para nenhuma das partes: o Supremo não deverá manter a área de forma contínua como está hoje, mas também não deverá cancelar o decreto em sua totalidade ou isolar os índios em "ilhas", forma debatida até pelos ministros quando julgavam o pedido de Roraima para interromper a retirada dos não-índios pela Polícia Federal, em abril. A questão, considerada por muitos ministros a "mais complexa" desde a edição da Constituição, envolverá debates fundamentais para firmar o entendimento do STF sobre como deve ser o processo de demarcação de terras indígenas.
Toffoli diz que ameaça à soberania é falsa questão
Advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli fará a defesa oral do governo no julgamento do STF, hoje, que decidirá sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da terra Raposa/Serra do Sol. À Folha Toffoli afirmou que os índios, por questões culturais, precisam do 1,7 milhão de hectares da reserva para sobreviver. Diz ser uma "falsa discussão" afirmar que os índios na fronteira representam ameaça à soberania nacional.
Coronel vê risco de surgir "nação étnica" na fronteira
Gélio Fregapani, 72, diz conhecer como poucos o Estado de Roraima, onde pisou pela primeira vez no início dos anos 1960. Coronel reformado do Exército, foi um dos fundadores do Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), trabalhou por dez anos na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Diz que o Exército é "fervorosamente contra" a demarcação contínua da reserva. Apontado pela PF como um dos responsáveis por municiar os arrozeiros que atacaram índios, disse que, se isso tivesse ocorrido, a PF não estaria mais na região. "Esse pessoal não pode competir comigo."
TCE vê irregularidade em contrato Metrô-Alstom
O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini considerou irregular um contrato do Metrô para a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões. A companhia usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, no governo José Serra (PSDB). A Alstom está sob investigação em três esferas (Ministério Público do Estado e federal e Polícia Federal) sob suspeita de ter pago propina a tucanos para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.
Requião dribla STF e mantém irmão e mulher no governo
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), mudaram o status de parentes para driblar a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que impede a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes. Requião mudou a função de sua mulher, Maristela, e do irmão Eduardo, que têm cargos no governo, e transformou-os em secretários especiais. Já Maia trocou a estrutura de seu secretariado para manter a irmã Ana Maria Maia como funcionária da prefeitura. A decisão do STF não impede que parentes sejam secretários. Maristela, cujo nome da nova pasta não foi definido, foi nomeada por decreto na quarta-feira passada para permanecer no comando do museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Eduardo foi nomeado ontem para a função de secretário especial para Assuntos Portuários, para assim permanecer à frente do porto de Paranaguá.
Após decisão do STF, Senado não afasta parentes
Apesar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de pôr fim ao nepotismo, o Senado não registrou nenhuma exoneração oficial até agora. Nem o próprio presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), demitiu seu sobrinho. Ontem, porém, ele afirmou que os senadores terão que fornecer os nomes dos parentes que mantêm nos gabinetes. Promotores recorrem ao STF contra decisão sobre algemas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra a decisão do próprio STF que limita o uso de algemas por policiais. A limitação do uso de algemas para casos "excepcionais" ou de "evidente perigo de fuga ou agressão" passou a vigorar, neste mês, com a súmula vinculante número 11. O pedido é assinado por quatro promotores de Justiça e foi recebido ontem pelo ministro Joaquim Barbosa.
Kassab se "apropria" de obra alheia, diz Marta
Ao acusar ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) de se "apropriar" de obras alheias e de ter "planejado" as escolas de lata, a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, sinalizou que deve alimentar daqui pra frente a polarização que há semanas vem sendo estimulada pelo prefeito. Tendo diminuído na última pesquisa Datafolha à metade a distância que o separa de Geraldo Alckmin (PSDB) -de 21 pontos percentuais para 10-, Kassab é visto por muitos petistas como o adversário "ideal" de Marta no segundo turno. Ela lidera, com 41%. Alckmin tem 24%; Kassab, 14%.
Próximo presidente não será eleito sem o apoio de Lula, afirma Sarney
Aos 78 anos, 50 de vida pública, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) duvidou ontem, em sabatina à Folha, "que o futuro presidente possa ser escolhido sem o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva". E pregou ainda aliança do PMDB com o PT em 2010.
Governador durante o regime militar, o primeiro presidente civil após a ditadura repassou, para uma platéia de cerca de 150 pessoas, sua experiência nestes 50 anos. Sarney foi sabatinado pelos colunistas Clóvis Rossi e Mônica Bergamo, pelo editor de Brasil, Fernando de Barros e Silva, e pela editora do Painel, Renata Lo Prete. Afirmando que a eleição de Lula conclui um processo de cem anos -"Chegamos no fim do século com um operário no poder. Isso é uma coisa importantíssima"-, Sarney diz que a liderança do presidente "tem base profunda, raiz mais profunda".
O Estado de S. Paulo
STF deve decidir por meio-termo em disputa entre índios e arrozeiros
Distantes fisicamente dos conflitos entre índios e arrozeiros em Roraima por causa da reserva Raposa Serra do Sol, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a decidir hoje a extensão e o formato da reserva indígena. Cientes da situação de tensão na área, os ministros do STF tentam costurar uma decisão que não desagrade muito aos índios e também aos arrozeiros que se instalaram na região. O relator do caso no Supremo, Carlos Ayres Britto, chegou a afirmar laconicamente que, "às vezes, a decisão contraria as duas partes". Há uma ala de ministros convicta de que não dá para manter a demarcação do jeito que está atualmente, de forma contínua, sobre boa parte da geografia de Roraima e na fronteira com a Venezuela. No entanto, há grande preocupação com as conseqüências de uma decisão contrária aos índios. Na visão de alguns ministros, há sinais de que o assunto não está totalmente amadurecido e, portanto, existe a hipótese de um pedido de vista durante a sessão, o que adiaria a conclusão do julgamento.
Em vez de demitir, políticos promovem seus parentes
Após a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), se utilizaram de uma brecha para evitar a demissão de parentes: bastou promovê-los. É que o veto à contratação de integrantes da família para cargos de confiança não vale para funções políticas, como secretarias ou ministérios. Ana Maria Maia, irmã do prefeito do Rio, ocupava a subsecretaria municipal de Eventos e foi nomeada para chefiar a nova Secretaria Especial de Eventos do Rio. O próximo a ser promovido para escapar da demissão é um sobrinho de Cesar Maia, Carlos André Xavier Bonel Júnior. Requião salvou do desemprego a mulher, Maristela, e um irmão, Eduardo, ao nomeá-los secretários especiais. A mulher deve permanecer na direção do Museu Oscar Niemeyer e o irmão na superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
''Droga legal-já'' é inútil, diz Gabeira
Defensor histórico da legalização da maconha, o candidato do PV à Prefeitura do Rio, deputado Fernando Gabeira, reconheceu ontem que essa bandeira afasta parte dos eleitores e considerou "inútil" uma discussão agora sobre o assunto sem uma ampla reforma da polícia. Convidado do quarto dia de sabatinas do Grupo Estado com os concorrentes à prefeitura, Gabeira, aliado no PSDB no Rio, que indicou o candidato a vice, criticou a atuação dos tucanos na oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Não considero dos melhores o desempenho do PSDB", declarou. O parlamentar verde também defendeu que parte da Guarda Municipal seja armada e que haja ação da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas no combate ao crime na cidade. Gabeira disse que é a favor da descriminalização da maconha, "desde que se tenha uma polícia avançada" e que, "neste momento", não retomaria o discurso da legalização. Segundo ele, as pesquisas mostram que "há uma cota de preconceito, de rejeição" entre os eleitores especialmente por sua postura em relação às drogas. Sobre outros temas polêmicos, como a união civil de homossexuais, o candidato acredita que "houve muitos avanços".
Preso executivo da Alstom na Suíça por suspeita de propina
A polícia suíça fecha o cerco contra a Alstom. No final da semana passada, a empresa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seus escritórios na Suíça e um alto executivo, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso. O caso, segundo revelou uma fonte do Ministério Público Suíço ao Estado, está relacionado com as investigações de pagamentos de propinas a funcionários públicos de países fora da Europa. O Ministério Público suíço evita falar quais são os países incluídos no escândalo. Mas o juiz Ernest Roduner, afastado há um mês do caso sem explicações, já havia dito ao Estado que sua investigação confirmava pagamentos de propinas da empresa a pessoa no Brasil e na Argentina.
União prevê criar 85 mil cargos
Em pleno recesso branco, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei para ajustar o Orçamento da União à criação até dezembro de 72 mil cargos públicos além do previsto. Na prática, o governo multiplicou por 5,3 a previsão de contratações deste ano. O projeto original do Orçamento aprovado em março estimava a criação de 13.375 cargos. Mas ao longo do ano o Planalto enviou ao Congresso propostas de novas contratações. O acréscimo atendeu principalmente a pedidos do Ministério da Educação, que ganhou 60.578 novas vagas de professores e técnicos administrativos e 4.297 comissionados com a aprovação das Leis 11.739 e 11.740. Do total de cargos criados, a expectativa é de que 10.375 sejam preenchidos ainda este ano e 45.968, entre 2009 e 2012, no novo mandato presidencial.
Nota da redação: o envio do projeto ao Legislativo foi revelado ontem (26), em primeira mão, pelo Congresso em Foco. Leia: Executivo quer criar 85 mil cargos em 2008.
Correio Braziliense
PT já fala em afastar Efraim
O PT começou ontem uma articulação em defesa do afastamento de Efraim Morais (DEM-PB) da Primeira-Secretaria do Senado por causa de sua vinculação cada vez maior ao lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar o resultado de licitações realizadas pela Casa para a contratação de mão-de-obra terceirizada. Senadores do partido avaliam que ele não tem condições de ficar no posto em meio à investigação do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), e pressionam para que outras legendas também cobrem uma resposta imediata de Efraim. “Há um sentimento na bancada de que o mínimo que o senador deve fazer é se afastar da Primeira-Secretaria”, afirmou ontem a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). A postura do PT começa a refletir, timidamente, em outras legendas. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo, classificou de “pesado” o material da Polícia Federal que traz referências a Efraim. “Não se pode fingir que não leu. Vamos tomar uma posição”, disse. “É importante que ele (Efraim) venha ao plenário e mostre suas explicações”, ressaltou Renato Casagrande (PSB-ES).
Relatórios contradizem o primeiro-secretário
O senador Efraim Morais (DEM-PB) quebrou ontem o silêncio e afirmou aos jornalistas que seu nome não é citado nas investigações sobre a Operação Mão-de-Obra. “O que eu posso adiantar e repito com todas as letras: no processo que envolve Ministério Público, Justiça Federal e a Polícia Federal, o nome do senador Efraim Morais não é citado, conseqüentemente não tem nenhum inquérito”, disse. Três relatórios do serviço de inteligência da Polícia Federal contradizem o parlamentar. São documentos que constam no inquérito da PF, anexado à ação por improbidade administrativa do Ministério Público que corre na 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, sob o número 2008.34.00.009164-8. As folhas 169 a 192 dessa ação trazem dois desses relatórios, de números 58/06 e 61/06. Os documentos “citam” várias vezes o nome do senador ao descrever os passos do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado no processo de negociar o resultado das licitações com as empresas Conservo e Ipanema.
Sobram pacientes, mas falta atendimento médico
O Programa Saúde da Família (PSF), que só no ano passado recebeu R$ 3,9 bilhões do Ministério da Saúde, não consegue sair das unidades de atendimento, apesar de estar completando 15 anos. As equipes que deveriam acompanhar no máximo 1 mil famílias, em visitas a casas, escolas e creches, nunca estão completas. O problema é crônico: faltam médicos, enfermeiros e dentistas, além de material de trabalho e veículos, mas o repasse do dinheiro público não pára. Na quarta reportagem da série Sangria na Saúde, o Correio e o Estado de Minas mostram que apesar de não ser possível contabilizar o valor total dos desvios no PSF, somente em cinco municípios das regiões Norte, Sul, Nordeste e Sudeste, foram investidos R$ 6.387.660, de um total de R$ 18.877.912, fiscalizados pela Controladoria-Geral da União, e, ainda assim, nenhum deles consegue cumprir as metas de atendimento.
A cidade onde não nascem bebês
As crianças pararam de nascer na cidade. Isso não significa que os moradores de Careiro da Várzea, no Amazonas, deixaram de fazer filhos, mas que as grávidas precisam cruzar de barco o Rio Negro para ter seus bebês nos hospitais de Manaus. Em 19 de agosto, foi a vez de Márcia Maria de Souza Ferreira, 23 anos, cumprir o percurso de 35 minutos para dar à luz o primeiro filho. “Daqui a pouco não vai ter mais nenhum careirense, toda a população será manauara”, brinca Jaques Castro, funcionário da Secretaria do Interior e Saúde do Estado do Amazonas. Ele administra o ponto de recepção de pacientes do Porto da Ceasa, à beira do Rio Negro. “Ficamos de prontidão 24 horas por dia. Mas um acidente ou um nascimento não têm hora para acontecer. Já ajudei parto dentro de táxi”, lembra ele, sobre um dos muitos dias em que a única ambulância não deu conta da demanda.
Em busca de apoios
Está tudo certo e nada resolvido. O apoio da bancada do PT ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), para que ele assuma o comando da Câmara no próximo ano, sucedendo o petista Arlindo Chinaglia(SP), está mais do que garantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os demais partidos da base governista estão muito longe disso, com o coração batendo pela candidatura do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que já conta com o apoio maciço do chamado “baixo clero”. “O Temer é um grande parlamentar , muito bem relacionado na Casa, mas não tem a mesma empatia do Ciro”, resume o líder do PP, deputado Mário Negromonte.
O Globo
Governo já criou 72,5 mil cargos em 2008
O governo Lula decidiu criar, ao longo de 2008, mais 72.549 cargos no Poder Executivo, além dos 13. 375 previstos na proposta original do Orçamento da União. Com a aprovação de projetos e medidas provisórias envolvendo cargos, o governo foi obrigado a enviar agora, ao Congresso, projeto de lei para adequar o Orçamento da União de 2008 às novas contratações. Com isso, o governo deve fechar o ano com previsão de 85.924 mil novos servidores — quase sete vezes mais do que o definido inicialmente. Se contabilizados os cargos novos no Legislativo e no Judiciário, serão um total de 105,5 mil novas vagas previstas ao longo do ano. Com a proposta de readequação orçamentária, a oposição reforçou as críticas à criação de novos cargos, apontando para o inchaço da máquina pública e o impacto dessa despesa para governos futuros. Pede explicações do Planejamento sobre os números apresentados e o detalhamento das leis referentes aos cargos no Poder Executivo.
Nota da redação: o envio do projeto ao Legislativo foi revelado ontem (26), em primeira mão, pelo Congresso em Foco. Leia: Executivo quer criar 85 mil cargos em 2008.
Tráfico e milícia disputam lucros de serviços ilegais
Tanto o tráfico de drogas como as milícias que hoje dominam boa parte das comunidades pobres do Rio passaram a administrar serviços ilegais que rendem aos grupos criminosos R$ 280 milhões anualmente, segundo estimativas de sindicatos dos setores e da polícia. O pedágio cobrado de vans (R$ 145 milhões), a exploração ilegal de TV a cabo (R$ 119 milhões) e o ágio sobre o comércio de gás (R$ 16 milhões) viraram alvo da disputa das quadrilhas de traficantes e de grupos paramilitares. Esse lucrativo mercado de serviços levou o traficante Fernando Gomes de Freitas a se afastar da venda de drogas para cuidar da TV a cabo ilegal (R$ 1,4 milhão por ano) e pedágio de vans (R$ 2,8 milhões). Os rendimentos desses atravessadores é o tema da quarta reportagem da série Favelas S/A.
Cana no Pantanal vira crise ministerial
Depois da reunião com a ministra Dilma Rousseff, versões diferentes sobre os planos de liberar o plantio de cana no Pantanal: Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que está prevista a ampliação dos canaviais em áreas da Bacia do Alto Paraguai, mas Carlos Minc (Meio Ambiente) voltou atrás e disse que não permitirá o plantio.
A volta da velha briga entre governador e prefeito
O governador Sérgio Cabral (PMDB) acusou ontem setores da prefeitura, num ato “sórdido”, de encaminhar pacientes dos postos municipais para as Unidades de Pronto-Atendimento(UPAs), de responsabilidade do estado, com o objetivo de superlotá-las e inviabilizar o atendimento. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, chegou a mostrar papéis timbrados da prefeitura encaminhando os pacientes. Em resposta, Cesar chamou Côrtes de mentiroso e insinuou que os documentos sejam falsificados. Também atacou Cabral e o projeto das UPAs, dizendo que as unidades são muito caras e não atendem ao número de pacientes divulgado.
Jornal do Brasil
Saúde provoca guerra entre Cabral e César
O governador Sérgio Cabral e o prefeito César Maia deflagraram guerra. Razão da discórdia: as Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas. Ontem, ao inaugurar a 10ª UPA, em Botafogo, Cabral acusou César de dificultar a instalação das unidades por conta do processo eleitoral. “Essa instrumentalização é muito feia’, disse. O prefeito rebateu: “Cabral é inconfiável”. Ambos ameaçam desfazer contratos de cessão de terrenos entre o governo e a prefeitura.
Anistiados terão pensões diminuídas
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pretende reavaliar os valores de cerca de 5 mil benefícios concedidos a trabalhadores anistiados que perderam seus empregos durante a ditadura militar. A idéia é adequar as pensões aos critérios estipulados pela lei 10.559, de 2002 – que determina os cálculos com base na média dos vencimentos pagos à categoria trabalhista do anistiado, em vez de usar os valores pagos no topo da carreira. Serão revistas, inclusive, as pensões obtidas pelo presidente Lula e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
União ultrapassa meta da economia
O superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) do governo federal cresceu 43,2%. Em sete meses, superou a meta para todo o ano. A conta, que reúne números do Tesouro, Banco Central e Previdência, foi beneficiada pela arrecadação recorde de impostos, mas as despesas com pessoal cresceram menos 9,3%, ante 14% no ano passado.
