Manchetes dos jornais de hoje – 11ago2008Folha de S. Paulo
Escritórios de vereadores em SP viram comitês eleitorais
Candidato ao quinto mandato consecutivo na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Toninho Paiva (PR) transformou seu escritório político, um imóvel de três andares ao lado do shopping Metrô Tatuapé, em comitê eleitoral. Para chamar a atenção, espalhou placas de campanha pelo bairro e pendurou um enorme balão inflável no telhado. Toninho não vê problemas em despachar ao lado de pilhas de panfletos e santinhos eleitorais. Sem constrangimento, admite que usa na campanha assessores parlamentares, que são pagos com dinheiro público. "Lógico. Eu não posso abrir mão. Ai dele [do assessor] se não trabalhar!", diz.
Lei proíbe uso de servidores na campanha
A utilização de funcionários públicos municipais ou da estrutura da máquina administrativa da cidade na campanha é vedada pela Lei Eleitoral (9.504). A pena prevista é a cassação do registro. A lei diz ser proibido ceder servidor público ou "usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor estiver licenciado".
Alckmin faz campanha sem o apoio de vereadores tucanos; Marta descansa
em a presença de vereadores do PSDB, o candidato tucano Geraldo Alckmin visitou lideranças comunitárias na zona norte, ontem, em São Paulo. Vereadores tucanos que tem a região como reduto eleitoral enviaram só carros de som e cabos eleitorais. A coordenação de campanha diz trabalhar com uma "aproximação sucessiva", utilizando material de campanha e gravações para TV para atrair os vereadores. O vazio é aproveitado por tucanos e vereadores de outras legendas.
Dantas recorre ao STF para não falar em CPI
O banqueiro Daniel Dantas entrou no fim da tarde de sexta com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para não ser obrigado a responder a todas as perguntas na CPI dos Grampos da Câmara. O depoimento está marcado para quarta-feira.
STF concede habeas corpus a ex-prefeito de Juiz de Fora
O ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) Carlos Alberto Bejani (PTB), preso por suspeita de corrupção, foi solto na madrugada de ontem, após ser beneficiado por um habeas corpus dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-prefeito é investigado pela Polícia Federal -junto com 16 prefeitos, um juiz federal e servidores públicos- por suspeita de desvio de dinheiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O suposto esquema foi desbaratado na Operação Pasárgada, deflagrada pela PF em abril deste ano.
Empresas bancam evento do TRF na praia
No último fim de semana deste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, reunirá juízes e convidados num luxuoso hotel em Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não pode receber o dinheiro captado, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) atuará como intermediária, devendo pagar a maior parte dos gastos. O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil. O projeto é estimado em R$ 600 mil e disputa incentivos da Lei Rouanet. O encontro recebeu, até agora, patrocínio das seguintes empresas e entidades: IDS (Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual), Souza Cruz, ArcelorMittal, Fenaseg, Banco Real, Laboratório EMS e Amil. O TRF-2 também firmou convênio de cooperação com a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e com a Procuradoria Geral do Estado. Em maio, o assunto foi discutido por juízes federais na internet. Ao saberem do papel da Ajufe em receber o dinheiro captado pelo tribunal, alguns magistrados criticaram a associação, que agiria como "laranja", segundo um juiz federal.
Entidade diz que não existe irregularidade
"Não vejo nada de equivocado com esse procedimento", diz o presidente da Ajufe, Fernando Mattos. "Não há nada espúrio. Tudo é feito com contrato, há prestação de contas aos associados." Ele vê "com muita estranheza" o fato de um juiz ter comentado que a Ajufe atuaria como "laranja". "Isso acontece em outros ramos de atividade e com outros órgãos do serviço público".
Tarso diz que revisão da Lei da Anistia é falsa polêmica
Diante da informação de que os comandantes das Forças Armadas querem uma manifestação pública do presidente Lula de que não haverá revisão da Lei da Anistia -com vistas à punição de militares que participaram de tortura no regime militar-, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem, no Rio, que a revisão da lei é uma ""falsa polêmica". Ele insiste que não propôs a revisão da Lei da Anistia, durante a audiência sobre crime de tortura realizada pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, há dez dias. Na audiência, Genro e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defenderam a punição de agentes públicos que participaram de tortura na ditadura militar.
O Estado de S. Paulo
TCU vê superfaturamento de R$ 3 bi e quer parar obras nos aeroportos
Os negócios da aviação, a vida dos passageiros e até a viabilidade da Copa de 2014 estão ameaçados e dependem de uma decisão que começará a ser tomada na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte inicia as sessões plenárias para analisar os relatórios sobre custos, licitações e estágio administrativo das obras nos nove principais aeroportos do País sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). As auditorias técnicas apontam para um superfaturamento de pelo menos R$ 3 bilhões e as análises caminham para um impasse, o que vai parar as obras em todo o País.
Beneficiários que melhoram de vida pedem para sair do Bolsa-Família
"Bom dia! Eu, Sueli Miranda de Carvalho Silva, venho, por meio destas linhas, agradecer os idealizadores do Bolsa-Família, os anos que fui beneficiada. Ajudou-me na mesa, o pão de cada dia. Agora, empregada estou e quero que outro sinta o mesmo prazer que eu, de todo mês ser beneficiada. Obrigado." Com essa cartinha, enviada à coordenação municipal do Programa Bolsa-Família em Belo Horizonte, a ajudante de serviços gerais Sueli Miranda, de 47 anos, pediu dias atrás seu desligamento. Mãe de quatro filhos, moradora do bairro Jaqueline, na periferia da capital mineira e com uma renda familiar mensal de R$ 200, há um ano e meio ela recebia R$ 122 de ajuda do programa de transferência de renda. Agora, recém-contratada por uma revenda de automóveis e "fichada", como ela diz, ao se referir ao registro em carteira profissional, acha que deve deixar a vaga para alguém mais precisado.
Governo quer manter famílias por mais dois anos
A Presidência da República quer prolongar a permanência das pessoas no Programa Bolsa-Família. Isso poderá ocorrer após a regulamentação do decreto 6.392, assinado em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, quando alguma família melhora de renda e ultrapassa o patamar da pobreza, ela pode ser excluída automaticamente do programa. De acordo com o novo decreto, que se encontra na Casa Civil à espera da regulamentação, a melhoria não implicará a exclusão imediata.
Transposição já muda vida e economia de cidades no NE
A transposição do Rio São Francisco está afetando fortemente a vida econômica e social das pequenas cidades que ficam próximas às obras. A especulação imobiliária é uma realidade enfrentada por todos aqueles que, por causa do trabalho, foram obrigados a se mudar para a região. "Uma casa de quatro quartos aqui em Cabrobó está sendo alugada por R$ 1.500", informa a engenheira Márcia Gondim, da empresa Sondotécnica. "Antes das obras, ela era alugada por R$ 500." Cabrobó tem cerca de 29 mil habitantes e está a 535 quilômetros do Recife. "Aqui, os aluguéis foram muito inflacionados", confirma o secretário de Infra-Estrutura Urbana e Habitação, Paulo Teógens de Oliveira. Por causa desse fluxo contínuo de "estrangeiros", os três hotéis de Cabrobó vivem lotados.
''Grampo é para crime que aconteceu''
Delegado da Polícia Federal, o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), defende interceptações telefônicas como fundamentais para certas investigações, mas avalia que têm sido usadas de forma equivocada. "Devemos ser uma polícia que investiga para depois interceptar, ao invés de sermos uma polícia que intercepta para investigar", diz em entrevista ao Estado. A CPI ganhou os holofotes com a Operação Satiagraha, que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas.
Escuta contra o STF é ''inaceitável'', diz Tarso
Era para ser uma caminhada de apoio ao deputado estadual Alessandro Molon, candidato à Prefeitura do Rio pelo PT, pela orla de Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade. Mas a chuva atrapalhou os planos do ministro da Justiça, Tarso Genro, que foi obrigado a ficar sob um toldo na Avenida Vieira Souto, conversando com Molon e outros petistas.O ministro comentou a denúncia da revista Veja desta semana, que revela que o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi alvo de "possível monitoramento" telefônico ilegal. Segundo a revista, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, também teria sido monitorado por escuta clandestina dentro do Palácio do Planalto. "Não acredito que tenha havido escuta no Palácio do Planalto. Mas a Polícia Federal está à disposição para investigar, se for o caso." Na véspera, em Niterói, ele já havia dito que, se houve escuta, não foi feita pela PF. Mas o ministro não descartou a possibilidade de policiais federais terem feito à revelia do comando da corporação a suposta escuta contra Mendes.
Correio Braziliense
Uma mão lava a outra
O Ministério de Ciência e Tecnologia mantém quatro contratos que somam R$ 2 milhões com uma empresa acusada de fraudar uma licitação da própria pasta. Diálogos gravados pela Polícia Federal mostram, segundo os investigadores, como a Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. armou com dois funcionários do ministério a vitória num pregão eletrônico para a empresa prestar serviços de mão-de-obra terceirizada por R$ 1 milhão. As conversas revelam um pouco mais do submundo das licitações. “Amiguinho, meu sobrinho não foi chamado não, tá?” Essa frase faz parte de conversa telefônica travada entre Lorena das Graças, pregoeira da pasta de Ciência e Tecnologia, e Paulo Duarte, da Conservo, em 22 de fevereiro de 2006. Segundo a investigação, ela cobrou de Duarte a contratação de um sobrinho após a Conservo vencer a concorrência no dia 14 daquele mês.
MP aponta uso de certidão falsa
A empresa Conservo falsificou documentos e interferiu no cronograma para vencer licitação no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), subordinado ao Ministério de Minas e Energia (MME). É o que aponta investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Mesmo crivado de suspeitas, que se tornaram públicas a partir da realização da Operação Mão-de-Obra, o contrato fruto dessa concorrência pública continua em vigor. Foi prorrogado pela pasta até 2009.
Oposição abre ofensiva contra o diretor da Abin
Parlamentares da oposição na CPI dos Grampos decidiram centrar foco no trabalho da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda. Os deputados querem explicações de Lacerda sobre o que foi feito pela agência para impedir que escutas ambientais clandestinas monitorassem, como sustenta reportagem da revista Veja desta semana, os gabinetes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. Os parlamentares também pretendem questionar Lacerda sobre qual foi a real participação de arapongas da Abin durante a Operação Satiagraha. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse ontem que apresentará requerimento para ouvir Lacerda. Ele alegou ser necessário esclarecer a atuação dos agentes na Operação Satiagraha.
Acordo interno para eleger Temer
O PMDB começou a trabalhar na busca de um acordo interno para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro do ano que vem. O primeiro passo foi dado na última quarta-feira à noite, quando a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), reuniu a cúpula do partido para um jantar em sua casa, com o presidente peemedebista, deputado federal Michel Temer (SP). O gesto foi considerado pelas legendas que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma demonstração de que o PMDB do Senado defenderá a candidatura de Temer como prioridade para 2009.
O Globo
Quadrilhas desviam verba social nos municípios
Programas sociais federais se tornaram alvo de quadrilhas que atuam nos municípios brasileiros. Inspeção realizada em 2007 pela Controladoria Geral da União em 180 cidades identificou mais de 3 mil casos de desvio de verba.
Inflação em alta leva à inadimplência em contas
Com o aperto na renda causado pela alta da inflação, consumidores estão atrasando contas de serviços públicos para pagar empréstimos. Isso porque o serviço demora a ser cortado, e, no caso do crediário, o nome vai rapidamente para o SPC.
Geórgia pede trégua mas Rússia amplia os ataques
A Geórgia anunciou um cessar-fogo e pediu acordo à Rússia, que rejeitou a trégua e intensificou os ataques. Após três dias de combates, tropas georgianas deixaram a Ossétia do Sul; o Kremlin pressiona pela saída do presidente georgiano.
Jornal do Brasil
TRE: 2 toneladas de irregularidades
A propaganda irregular apreendida pela fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio já soma quase 2 toneladas. O material, resultado do primeiro mês de campanha, lota um galpão à espera de ser reciclado. Nove dos 11 focos de apreensão se encontram em áreas dominadas pelo tráfico e por milícias. Hoje a Polícia Federal apresenta ao TRE e ao TSE o mapa do crime eleitoral, informação que deve balizar a decisão sobre a vinda de tropas federais.
Mulheres têm chance em quatro capitais
Dos 176 candidatos que concorrem às prefeituras nas capitais, só em 25 são mulheres. Apesar do baixo percentual (14,2%), elas aparecem como favoritas em pelo menos quatro cidades, o que abre uma possibilidade histórica: hoje apenas Fortaleza é comandada por uma mulher.
Economia resiste à crise americana
A crise das hipotecas de subprime – que abalou o mercado americano de crédito imobiliário – completou um ano. No balanço do aniversário, analistas constatam que a economia resiste, e o mercado acionário, o mais afetado, pode ter recuperação.
